quarta-feira, 3 de agosto de 2011

FASUBRA: Contra a criminalização do movimento sindical


Carta do Comando Nacional de Greve em resposta a tentativa do governo, através da AGU, de acabar com a greve a considerando ilegal.

CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL SEGUE FIRME NO GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF

Comando Nacional de Greve da FASUBRA
Brasília, 27 de julho de 2011

O movimento sindical sempre cumpriu importante papel na defesa dos direitos da classe trabalhadora brasileira e na defesa da prestação de serviços públicos de qualidade. Historicamente, são os movimentos sociais que impulsionam e provocam rupturas nas políticas dos setores públicos e privados que exploram os trabalhadores e que trazem prejuízos como a redução ou flexibilização dos direitos conquistados.

O golpe militar de 1964 no Brasil foi uma reação à ascensão dos setores populares que lutavam pelas "reformas de base” e ameaçavam os privilégios da elite nacional, associada ao capital transnacional. Nesse contexto, estavam inseridos os sindicatos e os movimentos sociais, duramente reprimidos pelo regime militar. Porém, mesmo durante a ditadura, as lutas pelos direitos e pela ampliação de conquistas não cessaram, e, por consequência, muitos lutadores foram exilados, presos, torturados e mortos, sem falar dos inúmeros desaparecidos políticos.

Foi exatamente durante esse período de retrocesso democrático da história brasileira que surgiu a FASUBRA Sindical. Ao longo de seus 32 anos de lutas e conquistas, a Federação passou por diversos governos que vão desde os generais Ernesto Geisel e João Figueiredo, até os civis Sarney, Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, até chegarmos ao governo do Partido dos Trabalhadores com Lula da Silva e, atualmente, Dilma Rousseff.

Em todos esses governos ocorreram perseguições e criminalizações aos movimentos sociais, mas a judicialização das greves no setor público tomaram corpo a partir do governo Lula, um ex-operário e líder sindical que se aproveitou da ausência de legislação específica para impor estes ataques à organização da classe trabalhadora. Lula, no poder e ao lado dos patrões, investiu contra o direito de greve. É no governo da presidenta Dilma Rousseff, oriunda da guerrilha, de um partido que cresceu construindo greves, que a Advocacia Geral da União ingressou com ação na justiça contra a FASUBRA Sindical e outros 32 sindicatos da sua base, requerendo a ilegalidade da greve.

O governo Dilma acaba de entrar para os anais da Federação, ao protagonizar mais uma ação judicial contra a organização que representa os Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior (IES), uma vez que, no Governo Fernando Henrique Cardoso, sofremos uma ação de "Interdito Proibitório”, que nos impedia de nos aproximarmos a 100 metros do prédio do Ministério da Educação.

O processo de criminalização do movimento sindical e, em especial da FASUBRA, será enfrentado de forma veemente pelo conjunto dos trabalhadores em greve, pela classe trabalhadora e sociedade em geral, além das centrais sindicais que não perderam o caráter classista e autônomo em relação aos governos.

É importante registrar que a categoria não está fazendo nada mais do que lhe é assegurado no Artigo 37 da Carta Magna brasileira. Ou seja, greve é um direito. Isto ocorre mesmo que, há cerca de um ano, tenha sido promulgada, pelo Congresso Nacional, a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) da ONU, que dispõe sobre a organização sindical no setor público e garante o afastamento de dirigentes sindicais, negociação coletiva e aplicação do direito de greve. Neste sentido, o governo demonstra seu caráter autoritário, antidemocrático e intransigente não negociando com a categoria em greve, algo duramente combatido durante toda a história da Federação. Nem mesmo durante o período Fernando Henrique Cardoso, governo assumidamente de direita, ousou-se judicializar as greves.

A postura de Dilma, de tentar impedir a nossa luta, é explicada pelo compromisso com as políticas mundiais de privatização, de super exploração da classe e de forte arrocho salarial. Estes modelos de governos necessitam derrotar os que lutam. Foi assim com os operários de Jirau e Santo Antônio, onde houve a demissão de 4 mil trabalhadores que fizeram greve; com os bombeiros do Rio de Janeiro, que seguem sem anistia e reajuste, e agora com a Fasubra, pois nossa greve tirou a máscara do governo e está influenciando outros setores do funcionalismo, que prometem construir a sua greve.

Os fortes pacotes de cortes de diretos aplicados na Europa recaem especialmente sobre os trabalhadores públicos. A crise econômica nos EUA, onde Obama já admite "calote”, ameaça sua política imperialista e repercutirá principalmente sobre países submissos como o Brasil, onde haverá mais projetos e medidas governamentais contra nossos direitos. Diante desse contexto, será necessário que utilizemos todos os mecanismos possíveis, em especial seguir fortalecendo a greve. É preciso também ocupar os espaços para denunciar a política do governo Dilma que tenta aniquilar, no "tapetão”, a luta legítima dos trabalhadores em educação das IES.

Esta luta é histórica e traz em seu bojo a defesa dos hospitais universitários contra a privatização e a garantia do aprimoramento da carreira, objetivando sairmos da condição de menor piso salarial entre todos os servidores públicos federais.

Por fim, conclamamos a todas as organizações sindicais e movimentos sociais nacionais e internacionais, para, juntos, defendermos a bandeira contra a judicialização e criminalização dos movimentos legítimos de organização da classe trabalhadora. Indicamos, ainda, o fortalecimento da Greve, como forma de demonstrar a solidariedade histórica às causas coletivas, e repúdio aos processos judiciais contra a FASUBRA e contra dezenas de entidades sindicais, que resistem bravamente na luta pela ampliação de nossas conquistas.

Abaixo o processo de criminalização da FASUBRA!
Pelo fortalecimento da Greve dos Trabalhadores nas IES!


Oração ao Tempo - Caetano Veloso

Governador Cid Gomes visita comunidade em Fortaleza e é recebido com resistência às remoções para a Copa de 2014

Na capital nordestina Fortaleza (CE), uma das cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol 2014, ocorreu ontem (2) um fato inesperado: o governador do estado do Ceará, Cid Gomes, visitou pessoalmente a comunidade Aldacir Barbosa, umas das 22 ameaçadas de remoção devido às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), parte do projeto da Copa.

Ele entrou nas residências dos moradores, à noite, por volta das 20h, para defender a construção do VLT e pressioná-los a aceitar as remoções. Estava acompanhado de cerca de 30 seguranças armados, além de autoridades como o chefe da Casa Civil (e irmão do governador), deputado Ivo Gomes, o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, o presidente do Trem Metropolitano de Fortaleza (Metrofor), Rômulo Fortes, o secretário da Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenelle, e o superintendente de Meio Ambiente, José Ricardo Araújo.

Em resposta à ofensiva, uma rápida mobilização surpreendeu o governador. Dezenas de moradores saíram às ruas e gritaram palavras de ordem como "Daqui não saio, daqui ninguém me tira” e "Cid é terrorista”, devido ao terror psicológico que a população vem sofrendo pela ameaça de remoção.

Para reforçar a resistência, o Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) foi acionado, pelo que compareceram os núcleos das comunidades Trilha do Senhor, Dom Oscar Romero, João XXIII e Montese.

Segundo a professora Francinete Gomes, membro do MLDM e moradora da Trilha do Senhor, Cid Gomes chegou a entrar em cinco residências, onde defendeu o projeto e disse que só haveria duas alternativas – ou aceitavam as indenizações no valor de 10 mil reais, em média, ou seriam realocados em algum conjunto habitacional.

Cerca de mil famílias moram na comunidade Aldacir Barbosa, que está localizada em uma área nobre e das mais valorizadas de Fortaleza, o Bairro de Fátima. Para o movimento, as comunidades que vivem em torno do trilho são vistas como uma "mancha” de pobreza, que os gestores pretendem eliminar com o pretexto das obras da Copa.

Na opinião de Francinete, o governador agiu de maneira inaceitável, intimidando a comunidade. "Os moradores ficaram com medo e abriram a porta. O que ele fez eu chamo até de infantilidade. Se ele quer conversar, por que não marca uma conversa coletiva, no centro comunitário da Aldacir Barbosa, que é grande?”, critica.

Ela denunciou ainda que Cid Gomes descumpre a recomendação do Ministério Público, que entrou com ação pública para que o Governo do Estado suspenda as desapropriações para as obras do VLT, uma vez que o licenciamento ambiental da obra não foi concluído.

Agressão física

Duas mulheres relatam ter sido agredidas por seguranças de Cid Gomes – uma torceu o braço e a outra foi empurrada, caiu e machucou o cotovelo. Elas abriram Boletim de Ocorrência.

Hoje, militantes denunciaram a agressão à comunidade, apresentando fotos e vídeos da visita durante audiência ocorrida no Ministério Público Federal.

Preocupados com a atitude do governador, moradores da comunidade Trilha do Senhor realizarão assembleia geral amanhã (4) para traçar estratégias no intuito de neutralizar uma possível ação de Cid Gomes.

Sobre o VLT

Estudante de sociologia e militante do MLDM e da Organização Resistência Libertária (ORL), Mateus Viana desenvolve pesquisa sobre os impactos sociais do VLT. Segundo ele, o veículo trafegará em 27 quilômetros da capital, ligando o Porto do Mucuripe ao estádio Castelão e, para isso, afetará mais de 3 mil famílias.

De acordo com Mateus, a média das indenizações fica em 10 mil reais, valor insuficiente para a aquisição de outro imóvel em Fortaleza. Já a obra está orçada em 265 milhões de reais, dos quais 90,2 devem ser destinados a indenizações.

O pesquisador denuncia ainda a ausência de projeto habitacional para realocar as famílias, além de grave falha no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que não apresenta alternativas de trajeto.

Dentre os impactos sociais que as famílias sofrerão, cita distância de equipamentos sociais, como hospitais, escolas, terminal de ônibus, além da perda da convivência com a vizinhança – na Trilha do Senhor, por exemplo, há famílias instaladas no local há 70 anos.

Manifesto das comunidades:

A falta de diálogo, transparência e publicidade por parte do poder público tem sido uma marca registrada de todo o processo. Até o momento, nem mesmo os projetos das obras nos foram apresentados, muito menos discutidos! Também não foi apresentado nenhum estudo que comprove a viabilidade e funcionalidade das obras para além do evento Copa do Mundo. Em várias ocasiões, exigimos que nos fosse apresentado e discutido um projeto alternativo que não envolvesse remoções, como determina a Lei Orgânica do Município, mas só tivemos como resposta o silêncio, o descaso e a indiferença. O mais absurdo de tudo: apesar da ameaça de remoção de mais de 4.000 famílias, muitas das quais vivendo no local há 70 anos, nenhum projeto habitacional nos foi apresentado. A única opção que nos tem sido imposta é a desapropriação dos imóveis, sendo que para o valor indenizatório será levado em conta apenas as benfeitorias, o que torna os valores pagos insuficientes para a aquisição de novas casas no mesmo bairro e em condições dignas de moradia.

Para nós, tal situação deve ser tratada como verdadeira REMOÇÃO FORÇADA EM MASSA, pois apresenta o pagamento de indenizações irrisórias como única possibilidade, sem qualquer preocupação com os grupos vulneráveis existentes na área e destituindo MILHARES de moradores não apenas de seus imóveis, mas de toda a rede de relações sociais e da possibilidade de acesso a equipamentos e serviços fundamentais como escolas, hospitais, postos de saúde, oportunidades de trabalho e renda, etc. Diante dessa situação, exigimos que sejam tomadas as seguintes medidas para evitar estas gravíssimas violações de Direitos Humanos:

1) Realização de recomendação e termo de ajustamento de conduta, com a finalidade de comprometer os responsáveis pelas obras, respeitando o devido procedimento legal previsto no processo de licenciamento ambiental;

2) Apresentação e discussão com os moradores de um projeto alternativo que não envolva remoções, sendo reconhecidos como interlocutores legítimos os que hoje estão organizados em nossa luta por moradia;

3) Que sejam suspensos os efeitos do Decreto de Desapropriação de nº 30.263, de 14 de julho de 2010, que declara de utilidade pública área de 381.592,87 m², ao longo da faixa de domínio da RFFSA, com benfeitorias e servidões que nela se encontram;

4) Que sejam invalidados os cadastros já realizados e convocadas com urgência audiências públicas realizadas no âmbito do licenciamento ambiental, antes da decisão do COEMA sobre a licença prévia, visto que desde já manifestamos a existência de sérias irregularidades no processo de elaboração do EIA/RIMA, posto que, como admite o próprio Governo do Estado, não foram realizados os cadastros sócio-econômicos de 979 famílias, num universo de 2.700 imóveis, o que compreende um elevado percentual de 36% do total, representando assim um escandaloso descumprimento do previsto no Termo de Referência que estabelece os procedimentos e os critérios técnicos a serem adotados na elaboração do EIA/RIMA referente à implantação do VLT;

5) A fim de garantir nosso direito à moradia, entendido como direito humano fundamental, exigimos que sejam levados adiante os instrumentos cabíveis previstos no Estatuto da Cidade para garantir a Regularização Fundiária das áreas que há décadas são habitadas pelas mais de 4.000 famílias que hoje correm o sério risco de dano irreparável por conta de REMOÇÃO FORÇADA EM MASSA e HIGIENIZAÇÃO SOCIAL.

Por fim, ressaltamos nossa disposição de permanecermos firmes em nossa legítima luta de resistência pela garantia das nossas moradias, por entendermos que nossos direitos não podem ser violados e pisoteados à revelia de todas as leis nacionais e internacionais de proteção aos Direitos Humanos e sociais, sob o pretexto da realização de um evento como a Copa do Mundo ou de qualquer projeto de desenvolvimento econômico, que vise à construção de uma cidade muito boa para os negócios e para os turistas, mas exclui e despreza os habitantes mais pobres de uma cidade que já é uma das mais desiguais do mundo.

Fortaleza, 18 de junho de 2011.

MOVIMENTO DE LUTA EM DEFESA DA MORADIA/COMUNIDADES DO TRILHO

PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRAS


Prestes a assinar um plano binacional com a Colômbia, o Brasil decidiu envolver o Peru nas conversações sobre ações conjuntas de proteção às fronteiras. Brasil, Colômbia e Peru dividem um limite amazônico comum, à margem do rio Solimões (AM). Selvas e rios dessa tríplice fronteira têm sido utilizados com frequência em atividades ilícitas, em especial aquelas ligadas ao narcotráfico e ao contrabando.

“O Brasil tem um excelente relacionamento internacional na área de Defesa com o Peru. Ambos os países estão empenhados em estabelecer um melhor controle na região fronteiriça”, afirma o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi.

Nesta terça-feira (26), De Nardi reúne-se em Lima com seu contraparte peruano, o general Luis Ricardo Howell Balena, para informar as bases do plano binacional de segurança fronteiriça com a Colômbia. As conversações se dão no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado pelo governo brasileiro no início de junho.

Capitaneado pelos ministérios da Defesa e da Justiça, o PEF prevê a atuação integrada entre órgãos de segurança pública e as Forças Armadas na repressão aos ilícitos, além de ações de cooperação com países vizinhos para intensificar a fiscalização nas fronteiras.

Os acordos bilaterais são importantes tendo em vista a especificidade dos delitos fronteiriços. Como esses ilícitos normalmente iniciam num país e são consumados em outro, é mais difícil articular as ações de combate ao crime – tanto em termos práticos, quanto do ponto de vista legal. Os acordos bilaterais dão viabilidade jurídica e operacional a essas ações.

O plano binacional com a Colômbia deve ser assinado na primeira semana de agosto. A intenção é criar uma espécie de blindagem, ao longo dos 1.645 km de fronteira entre os dois países, que iniba a atuação de criminosos e permita que as comunidades que vivem na região possam se integrar social e culturalmente.

Segundo o general De Nardi, o Brasil respeita a soberania dos países limítrofes. Por isso, não tomará nenhuma iniciativa que possa criar dificuldades para as nações vizinhas. “Estamos trabalhando no sentido de promover maior coesão com esses países”, diz. “Só com ações conjuntas teremos condições de superar esse enorme desafio que é transformar as fronteiras em espaços de maior integração”.

Nos últimos anos, Brasil e Peru têm intensificado a cooperação em matéria de vigilância na fronteira amazônica. Em 2009, os dois países assinaram o “Compromisso de Rio Branco”, declaração conjunta com uma série de medidas para a integração fronteiriça, como o incremento da cooperação na vigilância do espaço aéreo e as jornadas bilaterais cívico-militares nas bacias dos rios comuns.

O acordo com a Colômbia, por sua vez, será o primeiro a ser assinado pelo Brasil após o lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras. A intenção do governo é usá-lo como modelo, estendendo esse tipo de negociação com os outros nove países com os quais o Brasil faz fronteira. (MD)


Brasil permite a "invasão" colombiana

As forças policiais da Colômbia e do Brasil poderão fazer operações em territórios alheiros, inclusive aéreas, na faixa de 150 quilômetros de fronteira, nos casos de perseguições e outras ações. É um dos acordos que serão oficializados no Plano Nacional de Fronteiras nos dias 4 e 5 de agosto. O vice-presidente Michel Temer vai à Cabeça do Cachorro, no noroeste do Amazonas, para assinar o tratado com autoridades do país vizinho. (CH)


COMENTÁRIO:

Com a Colômbia tomada por bases e tropas norte americanas qual é o risco deste acordo para a nossa soberania?



Uma resposta à crise do neoliberalismo. Chamado a blindar a América do Sul

Arturo Lozza

A cúpula da Unasul, em um passo transcendente, proporá medidas conjuntas de defesa frente aos efeitos da crise capitalista.

Na semana passada, Ollanta Humala jurou, como Presidente do Peru, e impulsionou, como primeiro ato de seu governo, uma cúpula da Unasul, toda uma definição de política exterior de um país que até esse instante era um forte aliado estratégico e comercial dos Estados Unidos.

O encontro tinha como objetivo assinar uma declaração sobre o combate conjunto à desigualdade social na região; porém, a lacerante e acelerada realidade global determinou que os mandatários resolvessem dar um passo transcendente, para alguns "revolucionário” na breve história da organização sul-americana: dada a gravíssima crise dos Estados Unidos e da Europa, estabelecer urgentes medidas de defesa para evitar que esse terremoto que estoura no norte provoque um tsunami que golpeie as economias de nossas nações do sul. Isto é, tomar medidas em bloco, defensivas, de "blindagem” frente ao embate das grandes potências capitalistas que, sem dúvidas, buscarão trasladar essa crise para as "nações emergentes”, através de capitais e investimentos especulativos.

É a primeira vez que a América do Sul –em uma longa história de depredações imperiais- decide adotar uma estratégia comum de conteúdo anti-imperialista. A profundidade e alcances dessas medidas serão o resultado de duas reuniões dos Ministros de Economia que, sob as instruções diretas dos presidentes, acontecerão uma em Lima (Peru) e, outra, em Buenos Aires (Argentina), ainda nos próximos dias.

Nessa reunião cúpula da Unasul em Lima, a voz de largada foi a de Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, cujas palavras assombraram a mais de um de seus pares, ao queixar-se porque as potências em crise "estão destruindo nossa capacidade de gerar mais empregos e, ao mesmo tempo, a América Latina está sentada sobre umas reservas de 700 milhões de dólares que estão perdendo valor com a crise”.

Há também uma realidade extra que agrava a situação desse país> tanto a Colômbia quanto o Peru e o Chile foram atados aos Tratados de Livre Comércio (TLCs) com os Estados Unidos. Recordemos que essas nações do "grupo do Pacífico”, naquele momento haviam conformado o bloco aliado a Washington, que atuava como contrapeso após a estrepitosa derrota sofrida pela Alca, em Mar Del Plata.

Hoje, os acontecimentos estão dando razão àqueles que, como Néstor Kirchner, Hugo Chávez, Lula e Rafael Correa, fizeram naufragar aquela ferramenta da dependência. O Peru já tem outro governo, o de Ollanta Humala; Santos, da Colômbia, propõe agora uma nova estratégia; e o conservador presidente chileno, Sebastián Piñera, contrariando seu pinochetismo econômico, diz que a América do Sul não tem porque sofrer os caprichos de europeus e de norte-americanos. Evidentemente, muda, tudo muda...

A recente visita de Cristina Kirchner ao Brasil e seu encontro com Dilma Rousseff não fez mais do que definir ainda mais a adoção de medidas comuns para evitar o tsunami. "Devemos desenvolver uma estratégia inteligente de integração pra blindar a região”, propôs Cristina, e Dilma, investindo contra os "países ricos”; porém, sobretudo contra os Estados Unidos, os acusou de revalorizações artificiais de suas moedas, o que tem causado sucessivas desvalorizações do Real.

Dias mais tarde, desde o Equador, Rafael Correa insistiu no que foi dito na cúpula de Lima: a necessidade de que os governos da América Latina tenham uma moeda regional para enfrentar medidas de Washington, que golpeariam os mercados do mundo.

Ressaltou: "Devemos proteger-nos de uma eventual crise norte-americana” e "para impedir que nossas economias sejam, desnecessariamente, dependentes do dólar”. Referindo-se às próximas reuniões dói Ministros da Economia, agregou que deverão não somente dar respostas conjunturais às medidas que os Estados Unidos venham a tomar, como também deverão definir "transformações estruturais”.

"Por que raio temos que depender do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM) se temos economias suficientes para criar o Banco do Sul e financiar nosso próprio desenvolvimento?”, perguntou Correa.

Enquanto cada governo da Unasul ajusta suas proposições às reuniões dos Ministros da Economia, vemos o vendaval provocado por aquele ocidente que um dia proclamou "o fim da história”: a ação das grandes corporações sobre o Parlamento norte-americano e sobre Barack Obama precipitou uma aguda crise política nos Estados Unidos em um contexto de mais ajuste e mais endividamento; Zapatero, na Espanha, se vê forçado a antecipar as eleições para novembro/2011 e terá que deixar o governo; as sociais-democracias se revolvem na traição de seus princípios; o fascismo está lançado à ofensiva com suas grandes quotas de discriminação racial e, em sentido contrário, se precipitam multitudinárias mobilizações contra o neoliberalismo.

A América do Sul observa o terremoto desde o balcão; porém, não está alheia aos acontecimentos, o tsunami pode chegar a golpear duro se não forem tomadas medidas contra os poderosos capitais especulativos que chegam e que, ao ir-se, deixam o panorama arrasado, caso não sejam tomadas medidas contra a fuga de capitais, contra a privatização de seus enormes recursos naturais; se não se acaba com os grandes monopólios multinacionais dos cereais e da alimentação que são uma barreira à soberania alimentar caso não se endureça nos controles sobre o comércio exterior...

Definitivamente, a precipitação da crise global do neoliberalismo, que deixa à mostra suas consequências, vai trazendo respostas, impensadas até há pouco tempo, como as da Unasul, que poderão ser mais ou menos anti-imperialistas, mais ou menos profundas; porém, certamente, significarão um passo mais nesse processo de avançada que é, sem dúvida, um dos fatos que mostram a decadência do império yanqui e o aparecimento do bloco da América do Sul como fator cada vez mais importante rumo à multipolaridade, à independência e à soberania dos povos. (Adital)


Série chilena narra história de violações aos Direitos Humanos durante o regime militar

Enquanto no Brasil uma cadeia televisiva transmite a novela "Amor e Revolução” sobre o tema da ditadura brasileira, o canal de televisão estatal do Chile estreou "Os Arquivos do Cardeal”, série policial ambientada entre os anos setenta e oitenta, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, e que recria casos reais relacionados ao Vicariato da Solidariedade.

O primeiro capítulo de Os Arquivos do Cardeal parte com o trabalho realizado pela entidade eclesiástica no caso dos 15 camponeses encontrados em 1978 nos fornos de Lonquén, ao redor de Santiago, os quais foram sequestrados por carabineiros e posteriormente encontrados no final daquele ano.

Capítulo por capítulo, a produção mescla a realidade com a ficção, narrando um caso por semana. Doze capítulos que esperam estremecer Chile em sua primeira temporada.

Dirigida por Nicolas Acuña e criada por Josefina Fernández, a produção causou polêmica antes de sua primeira exibição. O senador e presidente da Renovação Nacional, Carlos Larraín, expressou seu incômodo pelo conteúdo da série.

"Toma fatos que ocorreram exatamente há 40 anos, mas que têm uma conotação política evidente: a esquerda apresentada como vítima, e isso é o que dá suporte para atuar na política com certo sentido de superioridade”, comentou ao jornal El Mercurio.

Em torno às críticas que afetaram a estreia da série, os atores protagonistas Benjamin Vicuña, Francisco Melo e Daniela Ramirez, também se declararam em favor dela pela importância de falar destes temas na televisão.

"Esta série vai provocar o país. Essa é sua função. Já estamos preparados para assumir coisas e colocá-las em questão. Isto vai mais além de um roteiro. São temas que deve refletir”, comentou a atriz debutante.

O Diretor Executivo do canal, Mauro Valdrés, disse que esta produção "mostra a coragem das pessoas que defenderam a vida de outros e contribui essencialmente para a ideia de vida coletiva feita a partir dos mais preciosos valores”.

O Vicariato da Solidariedade nasce depois que um conjunto de diversas Igrejas cristãs lideradas pelo cardeal católico Raúl Silva Henríquez criou anteriormente um comitê que deu assistência social e legal àqueles detidos e sujeitos a violações aos direitos humanos no regime ditatorial de Pinochet (1973-1990). Após a dissolução deste comitê, Silva Henríquez solicitou ao Papa Paulo VI a criação deste vicariato que entrou em vigência em 1º de janeiro de 1976 e terminou seu trabalho em 1992, uma vez finalizada a ditadura militar.

A série estreou em 14 de julho passado e é transmitida toda quinta-feira, em horário nobre da programação televisiva no Chile. (Adital)

69 pessoas submetidas ao trabalho escravo são resgatadas em Goiás

Através de uma denúncia de tentativa de homicídio, fiscais do Ministério do Trabalho encontraram e resgataram 69 trabalhadores que atuavam em condições de escravidão, em 11 carvoarias, no Estado de Goiás.

Falta de equipamentos de proteção individual, ausência de água potável e instalações sanitárias e alojamentos inadequados foram alguns dos problemas encontrados e declarados pelos fiscais durante a ação, além da falta de registro dos trabalhadores, que não possuíam férias, descanso semanal e seguro acidentes.

As carvoarias, pertencentes a sete pessoas da mesma família, estavam localizadas nos municípios de Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás, Pilar de Goiás, Campos Verdes e Guarinos. Até o momento, os responsáveis pelas carvoarias já pagaram R$ 205 mil dos R$ 608,2 mil referentes às verbas rescisórias.

Alfredo Kaefer estranha demora de Dilma Rousseff em detectar irregularidades no governo e propõe a extinção da Conab

O vice-líder do PSDB na Câmara e membro da Executiva Nacional do PSDB, deputado federal Alfredo Kaefer, manifestou hoje sua estranheza com o fato de a presidente da República Dilma Rousseff só ter se empenhado em detectar irregularidades e demitido funcionários Ministérios dos Transportes depois que a mídia revelou casos concretos de corrupção e malversação de recursos públicos.


O parlamentar lembrou que Dilma Rousseff presidi o Brasil desde o início de janeiro último e que, no governo Lula, foi responsável pela Chefia da Casa Civil entre a demissão do seu antecessor José Dirceu e o afastamento dela do cargo para assumir sua candidatura à Presidência da República.

“Como, então, ela poderia desconhecer possíveis irregularidades, inclusive no uso pelo Ministério dos Transportes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento se, inclusive, foi intitulada a mãe do PAC?”, indagou Alfredo Kaefer em entrevista à mídia, durante o depoimento do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, na Câmara para rebater as denúncias feitas pelo ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, por intermédio da última edição da revista “Veja”. Ele é irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) que o indicou para o cargo.

O deputado considerou insuficientes as explicações dadas por Wagner Rossi sobre possíveis irregularidades na Conab por se tratar da versão dele sobre as denúncias de Oscar Jucá Neto e considerou necessário se ouvir também o ex-diretor-financeiro demitido da Companhia por ter autorizado indevidamente um pagamento.


Em sua intervenção durante a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para se ouvir o ministro, Alfredo Kaefer questionou se não seria melhor extinguir a Conab e transformá-la numa Secretaria do Ministério da Agricultura. Além disso, antecipou perguntas a serem feitas a Wagner Rossi e a dirigente da Conab em outra reunião com base no seu Requerimento nº 34/2011 aprovado sobre críticas feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Companhia com relação aos seus armazéns e ao uso de estoques de grãos. A gestão inadequada deles no mercado, sobretudo o de milho, está prejudicando, até mesmo, o combate à inflação por causa do reflexo do aumento de preços do produto na produção e venda de carnes, segundo o deputado que é sócio de empresas do setor de agronegócios.


Curitiba lança campanha pelos direitos dos idosos e pessoas com deficiência

Foi lançada nesta quarta-feira (3), emCuritiba, uma campanha que tem como objetivo o respeito aos idosos e pessoas com deficiência para que eles tenham preferência nos ônibus dotransporte coletivo. O tema da campanha é “Respeite a lei: o embarque de idosos e pessoas com deficiência é prioridade”. O lançamento foi realizado na Praça Rui Barbosa pelo presidente daUrbanização de Curitiba (Urbs), Marcos Isfer.

De acordo com a Prefeitura de Curitiba, foram distribuídos um milhão de folhetos com o tema da campanha na Praça. Placas nos terminais, adesivos nas estações tubo e cartazes em ônibus e pontos de parada também ajudam na divulgação das leis que garante o direito de vaga preferencial.

Para Isfer, a prioridade ao idoso é uma questão legal, mas também envolve educação e cidadania. A ideia de promover a campanha alertando para esse direito surgiu em reuniões doConselho Municipal do Idoso, que conta com a presença da Urbs. Em entrevista para o site da Prefeitura de Curitiba, o diretor de Transporte da Urbs, Lubomir Ficinski, explica que a falta de educação e desobediência à lei da prioridade foram assunto de muitas reuniões, que também são acompanhadas pelo Ministério Público.

A intenção é que a campanha chegue aos 2,3 milhões de usuários diários do transporte coletivo da capital. Ainda de acordo com a prefeitura, além de prioridade no embarque e uso dos assentos exclusivos, pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até três salários mínimos também têm direito a gratuidade no transporte coletivo.


Sarney arquiva CPI e PSDB retoma coleta de assinaturas

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mandou arquivar o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigaria as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Sarney baseou-se no parecer da Secretaria Geral da Mesa, atestando número insuficiente de assinaturas para criação da CPI.

Depois que o líder do governo, Romero Jucá(PMDB-RR), entrou em campo para articular a retirada das assinaturas, três senadores removeram o apoio à investigação: João Durval (PDT-BA), Reditario Cassol (PP-RO) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Posteriormente, pressionado pelo seu partido, o tucano Oliveira voltou atrás e repôs sua assinatura. Mesmo assim a oposição contava apenas com 25 adesões, das 27 necessárias para viabilizar a investigação.

Diante do arquivamento do pedido, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), decidiu recomeçar do zero. Voltou a recolher assinaturas dos senadores determinados a apoiar a investigação. Dias investirá contra o grupo de senadores "independentes" do PMDB. O primeiro requerimento contou com o aval de quatro peemedebistas: Roberto Requião (PR), Ricardo Ferraço (ES), Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), que devem assinar o documento novamente.

Ressaca depois "arraiá do torto": Se PR assinar CPI dos Transportes, PPS pede CPI da Agricultura


O líder do PPS Câmara, deputado federal Rubens Bueno, afirmou nesta quarta-feira que o partido poderá apresentar um pedido de abertura de uma CPI para investigar um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura, caso o Partido da República (PR) assine a CPI dos Transportes no Senado, que precisa de apenas dois apoios para ser instalada.

A proposta de Rubens foi feita após declaração pública do líder do PR no Senado, senador Magno Malta, cobrando da imprensa que pressione para que haja também uma CPI para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura, comandado pelo peemedebista Wagner Rossi. “Por que a imprensa não força a barra para ter uma CPI também na Agricultura?“, bradou Magno Malta.

O líder do PPS considerou muito boa a ideia de Malta. “Nós concordamos que é preciso investigar também as denúncias no Mistério da Agricultura. Se o PR assinar a CPI dos Transportes, de imediato nós apresentamos também, aqui na Câmara, um pedido de comissão de inquérito para investigar a Agricultura. O bom é que, com o apoio do PR, rapidamente conseguiremos as 171 assinaturas necessárias”, afirmou Bueno, lembrando que, juntos, os partidos de oposição, mais o PR, contam com 151 deputados.

O líder do PPS lembrou ainda que, caso as denúncias não se confirmem, os ministros sob suspeita ganhariam força no governo e os demitidos poderiam voltar. “Mas temos que levar em conta aquele ditado de que onde há fumaça há fogo. E hoje a Esplanada dos Ministérios se transformou numa gigantesca Festa de São João”.


 
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