terça-feira, 22 de junho de 2010

Texto retirado de site do Planejamento critica a reforma agrária de Lula


Lu Aiko Otta

O texto estava na Portal do Planejamento, classificado entre as chamadas "reflexões críticas", e foi tirado do ar na sexta-feira, 18, depois que alguns ministros reclamaram das conclusões sobre suas áreas. O Estado obteve uma versão dos documentos censurados.

"Pode-se afirmar que, até o momento, não se conseguiu realizar a reforma agrária, de fato", diz o documento. "Apesar de passarem a ter acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas populações (os assentados) permanece muitas vezes a mesma que era antes de terem sido assentadas."

Na sexta-feira, o Ministério do Planejamento divulgou nota na qual ressaltou que as críticas não diziam respeito apenas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, porém, aponta falhas no período mais recente. Diz que não se construiu um "plano sucessor" após o Plano Nacional de Reforma Agrária, de 2006, "nem foram traçadas metas para a reforma agrária para o período do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) 2008-2010."

Constata ainda que não existe "uma cultura de avaliação que se proponha a testar os reais efeitos da política como um todo." No capítulo sobre agricultura familiar, o texto ressalta que a oferta de crédito está concentrada no Sul do País – e não no Nordeste, onde a atividade "remete a condições de extrema pobreza". Outra contradição no texto está na assistência técnica. Citando o Censo Agropecuário, o documento mostra que apenas 20% das propriedades pequenas, com até 500 hectares recebeu assistência técnica, ante 60% dos produtores com áreas entre 500 e 2.500 hectares.

Dilma diz que não vai tolerar invasões de terra

A presidenciável do PT, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira, 22, numa entrevista à Rádio Educadora Jovem Pan, de Uberlândia:

"Ninguém que governe um País, um Estado ou um município pode ser complacente com a ilegalidade. Invasão de terras, de centro de pesquisa, de prédios públicos é ilegalidade e ilegalidade não é permitida. Quero deixar isso muito claro".

STF decide que terras do Baixo Xingu serão reservas ecológicas

As terras localizadas no Baixo Xingu devem se tornar reservas ecológicas. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em decisão unânime, indeferiu o pedido de 54 proprietários e detentores de terra, que por meio de mandado de segurança, queriam a nulidade do decreto presidencial, que desapropria imóveis rurais no limite de reserva localizada no município de Porto de Moz, no Pará.

De acordo com o decreto, as terras localizadas no Baixo Xingu possuem grande interesse ecológico e social à exploração sustentável e à conservação dos recursos naturais.

Segundo o relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello, cabe ao Poder Público, com base na Constituição, definir as áreas a serem protegidas.

“A proteção à propriedade não se sobrepõe ao interesse comum. Tanto é assim que a garantia constitucional respectiva está condicionada à função social versando-se procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro”.

Em relação aos argumentos do mandado de segurança, Mello informou que o ato da Presidência foi feito com base em estudos e avaliações de identificação das áreas propensas à criação de unidades de conservação e sua área de domínio, promovidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O ministro disse que também foi feita consulta à população.

Orlando Pessuti desiste de Osmar e reafirma a candidatura


Do blog do Fábio Campana:

O governador Orlando Pessuti voltou de Brasília convencido de que Osmar Dias não quer ser candidato a governador. A exigência de Gleisi Hoffmann na vice é a maneira de impedir a negociação com o PT. Diante disso, Orlando Pessuti volta a ser candidato ao governo. (Segundo declaração do Pessuti dada a Rádio CBN de Cascavel)

TWITTER ANDRÉ VARGAS: NEGOCIAÇÃO COM O OSMAR E O PESSUTI

André Vargas:

"Queremos dar condições do OSMAR ser Governador e o Requião Senador sem acabar com PT.Os deputados e a nossa Senadora são fundamentais about 1 hour ago via web"

"O PT deve negociar a alianca de forma altiva.A Prioridade e a eleicaonacional mas nao podemos impor uma derrota nas eleicoes proporcionais about 5 hours ago via web"

Decisão de Osmar Dias sai às 11h30


A exigência imposta pelo senador Osmar Dias de ter a petista Gleisi Hoffmann como candidata a vice-governadora continua sendo o principal empecilho para a formação da aliança entre PDT, PT e PMDB no Paraná. Após duas horas e meia de negociação, que acabou às 23h30 de ontem, a antiga reivindicação de Osmar impediu a formalização de um acordo, mas as conversas serão retomadas hoje, às 11h30 na sede nacional do PT, em Brasília. Ele garantiu que, após o encontro, anunciará se será candidato a governador ou ao Senado.

Durante a reunião de ontem, o governador Orlando Pessuti (PMDB) admitiu não se candidatar e apoiar Osmar. Fez, contudo, uma série de objeções. Quer o direito de indicar o vice, mais uma coligação entre os partidos nas eleições proporcionais. Já o PT não abriu mão de ter Gleisi como candidata ao Senado.

Participaram da reunião Osmar, Pessuti e os presidentes estaduais e nacionais dos três partidos – Michel Temer (PMDB), José Eduardo Dutra (PT) e Carlos Lupi (PDT). O acordo também mobilizou figurões da política nacional, como o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apesar do ar de indefinição, um fato ficou claro – a direção nacional do PDT não deixará que Osmar seja candidato ao Senado apoiando o candidato a presidente do PSDB, José Serra.

Confira abaixo o que foi dito após o encontro:

Osmar Dias
"Eu fiz a mesma proposta que tenho feito desde um ano atrás, repetidas vezes, sem nenhuma surpresa, que é a composição de uma chapa da candidata Gleisi como vice.

"Essa é uma questão que agora será analisada. O PMDB também tem o interesse de reivindicar esse vice."

"Ninguém pode dizer que não sabia disso. Eu sempre coloquei como proposta clara, na mesa.

"Eu estou colocando isso há um ano. Não mudei uma vírgula."

"Amanhã (hoje) sai uma resposta definitiva."

Orlando Pessuti
"Estamos tentando construir uma campanha de entendimento entre todos os partidos aliados."

"Até que não tenha nenhum entendimento, todos são candidatos. Só retiro a hora que tiver entendimento."

"Disse que abriria mão se houvesse um entendimento, que depende de uma série de fatores, como coligações nas proporcionais, do acerto da vice-governadoria."

Carlos Lupi, presidente do PDT
"Está avançando bem e terminamos amanhã. Detalhes, fechamentos dos nomes das chapas. Eu penso que o Osmar quer ser candidato a governador e ele quer construir uma aliança que dê, para ele, condições para ganhar a eleição.

"Ele (Pessuti) disse que abriria mão para o Osmar ser candidato. A reivindicação dele é a composição da chapa."

"O senador Osmar Dias fará a campanha da ministra Dilma Rousseff. Isso eu lhe dou absoluta segurança."

"Ele vai fazer a campanha da Dilma porque é uma decisão partidária e ele é um homem de partido."

Regina Pessuti, a escudeira


Gazeta do Povo

A primeira-dama do Paraná, Regina Pessuti, tem sido o braço-direito do governador Orlando Pessuti nas negociações em Brasília. Ela participou das duas reuniões de ontem com os caciques nacionais de PDT, PT e PMDB - uma casa do presidente da Câmara, Michel Temer, e outra na sede nacional do PT.

Ao que parece, Regina fala pouco durante os encontros. O segredo deve ser o olhar para Pessuti, daqueles de dupla que joga truco junta há mais de três décadas. Seria ela a principal incentivadora para que o marido não desista da candidatura.

Na prática, Pessuti abriu mão – mas não completamente. Se Osmar resolver se candidatar ao Senado, ele continuará batendo o pé. E com razão.

Uma eleição polarizada entre a pauta do PSDB e a do PT?

Na eleição majoritária deste ano o governo do PT e seus aliados tentam impor a mesma o caráter plebiscitário, o que implicaria na polarização entre os dois principais candidatos, no caso a Dilma contra o Serra. A candidata, embora historicamente tenha características pessoais e políticas diferenciadas das da assumidas pelo governo, como também não é um xerox do Lula, é vendida enquanto tal, o que na campanha ao assumir a própria imagem poderá lhe gerar sérios problemas ao pelas necessidades do debate mudar de discurso.

Embora pela forte presença nos meios midiáticos o governo tente impor que este é um “governo diferente” as medidas econômicas e sociais não são diferenciadas as das implementadas pelo governo FHC, tal qual a política econômica herdada pelo Lula ou Bolsa Família, que não passa de cópia dos programas implementados tanto pelo Marconi como pelo FHC, ambos do PSDB. Em relação às privatizações os petistas que tanto as criticaram hoje no governo dão continuidade as mesmas, pois privatizaram as áreas de exploração de petróleo, as rodovias federais, as florestas nacionais, e hoje colocam em andamento as privatizações dos aeroportos.

Embora exista grande semelhança entres as políticas públicas adotadas pelo governo
Lula com as aplicadas pelo FHC, os momentos históricos são diferentes, pois o PSDB governou sob a pressão de cinco grandes crises mundiais e de recessões por elas geradas e o Lula, pelo contrário, pegou carona em um forte período de crescimento da economia mundial, mas sendo que no mesmo o Brasil se desenvolveu muito menos que os demais países de igual importância econômica.

Ao dar continuidade às políticas recessivas emergenciais de crise (corte nos gastos públicos, enxugamento da máquina pública, e embora eu questione a forma, as privatizações), que no governo FHC foram necessidades impostas pelo processo de globalização para conter a inflação e depois a deflação, já o Lula ao manter as altas taxas de juros e as demais políticas econômicas cometeu erros maiores, já que em um período de expansão da economia mundial elas deixaram de cumprir o papel de estabilizar a economia e se tornaram anti-desenvolvimentistas.

A Dilma surfa na onda provocada pelo alto índice de popularidade do governo Lula, pelo qual foi empurrada até atingir os níveis de popularidade emprestada que obtêm nos dias de hoje. Embora o governo Lula tenha uma agenda positiva mediana o efeito midiático obtido com o uso de mais de 7.000 meios de comunicação, ao custo de mais de um bilhão ao ano para a publicidade das ações do governo faz com que está torne pela venda do discurso do Lula o Brasil, que apesar da propaganda oficial pouco cresceu neste governo, um “espetáculo de desenvolvimento”.

Do outro lado temos o Serra, ex-governador de São Paulo, no pleito presidencial. Empatado na disputa nesta pré-campanha, Serra, ao contrário da Dilma que se encontra a dois anos em campanha, apenas recentemente se declarou candidato.

Ele que não é o FHC, tal qual a Dilma não é o Lula, como também os momentos históricos são outros, foge da polarização dicotômica ao impor a sua própria agenda, que é nacional desenvolvimentista.

Está falsa polarização, que falsamente se apresenta como o centro das eleições de 2010 é enganosa ao pegar os incautos com uma análise superficial.

Só teremos claro que de fato é quem quando começando os debates a verdadeira Dilma surgir de trás do escudo Lula e o Serra poder mostrar que ele, o cepalino da UNICAMP, não é FHC, o sociólogo da USP, tal qual o Lula em seu discurso plebiscitário tenta impor.

Caso os debates clareiem a verdadeira opinião expressa por cada candidato e estes se apresentem realmente como são e assim se inicie um novo debate nacional sobre as posições dos que verdadeiramente estão na disputa, isto pode vir a favorecer o Serra pelo seu discurso diferenciado, pois este virá com um projeto estratégico de desenvolvimento sustentável para o país, o que irá destruir com a falsa imagem de que o PAC é um projeto estratégico para o Brasil.

Caso isto não ocorra a candidatura da Marina pode crescer ainda um pouco mais e empurrar a decisão para um segundo turno, onde os votos de seus eleitores possam a vir a ter o poder de decisão final sobre quem irá para a presidência. A Marina Silva, hoje com aproximadamente 12%, mas que pode se tornar um índice ainda maior, poderá se tornar a grande eleitora.

Não bastará para os dois candidatos apenas o voto da Marina ou fortalecerem seus programas e projetos de governo para arregimentar estes votos, pois o problema para ambos é maior, pois é um eleitorado mais politizado que deverás ser individualmente conquistado pelo convencimento.

Em um passado recente houve atritos entre esta e Marina Silva, quando ambas foram ministras de Lula nas pastas de Energia e de Meio Ambiente, o que levou a o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, pois a mesma não concordava com a construção da usina de Belo Monte como de outras obras do PAC, que irão trazer sérios danos sociais ambientais a região amazônica e a outras regiões do país.

O Serra, que prudentemente foge da indicação de um vice do DEM, partido que é ligado ao agronegócio, seguimento que é combatido pelos “verdes”, também sofrerá rejeição por parte destes eleitores caso não assuma posições firmes em relação à questão do meio ambiente.

Caso os debates não acabem com a polarização e faça um dos dois principais candidatos assumir a dianteira do outro, assim levando a eleição já primeiro turno, quem irá decidir a mesma serão os eleitores que não os escolheram num primeiro momento e estes formam uma massa intelectualizada e crítica.

O JOGO EMBOLADO NA POLÍTICA PARANAENSE

Para que do ponto de vista da vitória eleitoral seja viável a candidatura Dilma é importante enfraquecer no Sul do país a forte candidatura Serra e é no Paraná que ele enquanto candidato desponta nas pesquisas com os maiores índíces de aprovação.

É impressionante o quanto de tempo que já foi gasto na tentativa da formação da frente política envolvendo o PT, PDT e o PMDB do Paraná, o que caso concretizada serviria para a formação de um forte palanque para a Dilma aqui no Estado. Até ontem à noite, em uma reunião ocorrida no Diretório Nacional do PT, os partidos envolvidos, embora tivessem equacionados alguns pontos da pauta, no caso a desistência do Pessuti, não haviam atingido nenhum acordo definitivo.

O Osmar Dias, no qual temos de reconhecer a firmeza de seu discurso, até ontem não recuou um palmo em relação à exigência que faz em ter a Gleisi como sua vice, como em ter os demais partidos que fazem parte da base de sustentação do Lula em sua coligação, o que fez com que as negociações fossem prolongadas para o dia de hoje.

O Pessuti até a poucos dias alegava que já tinha aberto mão demais em suas pretensões políticas e dizia que “não recuaria” em seu propósito em ser candidato a governador. Com poucas pressões internas e externas já na semana passada jogou a toalha e recuou dizendo que caso fosse uma exigência das direções aceitaria um acordo, o que demonstrou falta de convicção em seus propósitos. A sua atitude reforça a tese do que é hoje o seu desafeto partidário mor, de que é só bater o pé que todo mundo corre. Caso a frente política não se concretize ele enquanto candidato já saíra enfraquecido, pois com a possibilidade de desistência não demonstrou firmeza de discurso.

A Gleisi e o Paulo Bernardo resistem em seu projeto partidário e familiar de candidatura ao senado, o que irrita tanto ao Osmar quanto ao Requião. O Osmar, como garantia de que não será abandonado pelo PT no meio do caminho, a quer como vice e o Requião, cheio de processos pendentes na Justiça, a vê como ameaça ao seu projeto de imunidade parlamentar, que só será conquistada com a vitória na ao senado. A Gleisi, com o apoio do marido já conta com o apoio suprapartidário fisiológico de mais de cem prefeitos, beneficiados com a rica verba federal a fundo perdido.

O Lula e a direção nacional do PT a mais de um ano fazem ouvidos moucos aos reclamos dos prováveis aliados da Dilma e a candidatura Gleisi ainda continua de pé, o que mais uma vez paralisa as negociações em busca da unidade de palanque no Paraná. Para o governo Lula e o PT além da eleição da Dilma com principal estratégia a segunda é o aumento do número de cadeiras do partido no senado, no qual só contam com nove, o que tornou “caro” ao atual governo as negociações em torno da governabilidade.

No PSDB, que já tem a candidatura definida, a aliança com o PDT/Osmar é taticamente importante, pois com ela seria a certeza de que a disputa ao governo já poderia ser resolvida no primeiro turno, mas não é estratégica, pois a frente formada em torno do Beto é politicamente muito forte e o candidato desponta a frente nas pesquisas.

O PSDB deu um ultimato ao Osmar de que as vagas do senado e da vice para o PDT, referendadas na Convenção ocorrida no último sábado, só até hoje estariam disponíveis para uma possível coligação, já que o prazo pedido pelo PDT para uma definição foi de três dias e ele se esgotou. As negociações entre o PSDB e o PDT já se arrastam por mais de dois meses e a pressão interna entre os que já fazem parte da coligação pró Beto a favor de uma solução rápida é grande, pois já chegou o final do prazo para que a formação das chapas para disputa eleitoral sejam definidas.

A poucos dias da finalização dos prazos para os registros das candidaturas aos trancos e barrancos o novelesco pré lançamento das mesmas está chegando ao fim, que as urnas decidam os nossos destinos!

Frases proferidas após a reunião de ontem:

- Osmar Dias

"Eu fiz a mesma proposta que tenho feito desde um ano atrás, repetidas vezes, sem nenhuma surpresa, que é a composição de uma chapa da candidata Gleisi como vice.

"Essa é uma questão que agora será analisada. O PMDB também tem o interesse de reivindicar esse vice."

"Ninguém pode dizer que não sabia disso. Eu sempre coloquei como proposta clara, na mesa.

"Eu estou colocando isso há um ano. Não mudei uma vírgula."

"Amanhã (hoje) sai uma resposta definitiva."


- Orlando Pessuti:

"Estamos tentando construir uma campanha de entendimento entre todos os partidos aliados."

"Até que não tenha nenhum entendimento, todos são candidatos. Só retiro a hora que tiver entendimento."

"Disse que abriria mão se houvesse um entendimento, que depende de uma série de fatores, como coligações nas proporcionais, do acerto da vice-governadoria."


- Carlos Lupi, presidente do PDT:

"Está avançando bem e terminamos amanhã. Detalhes, fechamentos dos nomes das chapas. Eu penso que o Osmar quer ser candidato a governador e ele quer construir uma aliança que dê, para ele, condições para ganhar a eleição.

"Ele (Pessuti) disse que abriria mão para o Osmar ser candidato. A reivindicação dele é a composição da chapa."

"O senador Osmar Dias fará a campanha da ministra Dilma Rousseff. Isso eu lhe dou absoluta segurança."

"Ele vai fazer a campanha da Dilma porque é uma decisão partidária e ele é um homem de partido."

 
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