segunda-feira, 26 de abril de 2010

Obama não poderia ter sido eleito presidente dos EUA


Membros dos três poderes do Governo Federal norte-americano já sabem que Barack Hussein Obama era inelegível para o cargo de presidente dos EUA por não ser um “cidadão nato” dos Estados Unidos da América.
O Supremo Tribunal norte-americano sabe o que a condição constitucional de “cidadão nato” significa. Um “cidadão nato” é o filho de dois cidadãos norte-americanos, o que o pai de Obama nunca foi.

A busca por uma certidão de nascimento autêntica está em curso e Obama já gastou mais de US$ 2 milhões em honorários nessa briga. E, apesar da desconfiança pairar sobre o atual presidente dos Estados Unidos, sua mulher, Michelle Obama, com quem vive há 20 anos, afirma que o Quênia é o “home country” de Obama.

A democrata e presidente da Câmara, Nancy Pelosi, sabe que Barack Obama não é elegível para o cargo de presidente, porque ela se recusou a certificar Obama como o candidato do partido para presidente em 2008.

O embaixador do Quênia confirma o que os amigos e a família de Obama sabem. E fica bastante orgulhoso do fato de que os norte-americanos não hesitaram em eleger um “homem negro do Quênia” como o presidente dos Estados Unidos.

George Lakoff - sistema conceitual e metáforas


Para LAKOFF e Johnson, nosso sistema conceitual não costuma ser algo que normalmente tenhamos consciência, pois pensamos e agimos de forma mecânica na maior parte de nossos pequenos atos da vida cotidiana, em geral seguindo certas linhas de conduta que não se deixam facilmente apreender. Mas para eles um meio de se investigar este sistema conceitual é considerar a linguagem. “Como a comunicação está fundada sobre o mesmo sistema conceitual que utilizamos pensando e agindo, a linguagem nos fornece importantes testemunhos sobre a maneira que aquele funciona.”

A hipótese de LAKOFF e Johnson é que a metáfora não é apenas questão de linguagem ou de palavras. Ao contrário, os processos do pensamento humano é que são em grande parte metafóricos, ou seja o sistema conceitual humano é estruturado e definido metaforicamente, possibilitando assim metáforas também na linguagem que utilizamos.

O que era uma hipótese de trabalho nos anos 80, desde então, foi sendo fundamentada como tese, sob o nome de realismo experimental, por LAKOFF (1987) e Johnson (1987) individualmente. Esta hipótese não é de todo fortuita, pois já vinha assentada sobre uma série de contribuições anteriores, das quais podemos citar no campo da filosofia, Wittgenstein e Rorty, e no campo da psicologia cognitiva, Eleanore Rosch.

Foi, de certa forma, como já dissemos, a crítica ao objetivismo dentro da filosofia da ciência que fundamentou, em grande parte, a pesquisa sobre o papel das metáforas, também na formação de nosso sistema conceitual. Se tomarmos as considerações feitas por LAKOFF (1987), a visão clássica que sustenta o objetivismo, parte de alguns princípios contestáveis, inclusive pela pesquisa recente nas ciências cognitivas:

* o pensamento é uma manipulação mecânica de símbolos abstratos; a mente é uma máquina abstrata, manipulando símbolos essencialmente da mesma maneira que um computador faz, ou seja, por computação algorítmica;
* os símbolos (palavras e representações mentais) adquirem seu significado em correspondência com as coisas no mundo externo; símbolos que correspondem ao mundo externo são representações internas da realidade externa; símbolos abstratos podem ficar em correspondência com as coisas no mundo independentemente das propriedades peculiares de qualquer organismo, onde se tenham fundamentado;
* como a mente humana faz uso de representações internas da realidade externa, a mente é um espelho da natureza, e a razão espelha a lógica do mundo externo; é, portanto, incidental à natureza da razão, os seres humanos terem os corpos que têm e funcionarem em seus ambientes da maneira que fazem; o pensamento é abstrato e desincorporado pois é independente de qualquer limitação do corpo humano, do sistema preceptivo humano e do sistema nervoso humano;
* as máquinas que fazem mais do que manipular símbolos que correspondem às coisas no mundo são capazes de apresentar um pensamento significativo e uma certa razão; isto porque o pensamento é atomístico, divisível em blocos - símbolos utilizados no pensar - que são combinados em complexos e manipulados por regras;
* o pensamento é lógico, no sentido estreito usado pelos lógicos, ou seja, pode ser modelado por sistemas formais, do tipo dos que usam a lógica matemática; muito da discussão atual sobre a mente humana, como um máquina computacional, se assente sobre esta faceta do objetivismo.


Para LAKOFF (1987), a idéia de categoria conceitual está no centro dessas questões. Com efeito a maior parte dos símbolos, enquanto palavras e representações mentais, designam categorias no mundo real ou em algum mundo possível. Ou, no dizer de Wittgenstein (1953), designam “famílias” que como tal guardam certo “ar de semelhança” entre seus membros.

Assim sendo, é possível supormos que o mundo deve estar dividido em categorias, de tal forma que os símbolos e as estruturas simbólicas possam se referir a elas. Porém, é justamente no entendimento destas categorias conceituais, é que vão diferir as visões clássica e atual, pois esta última considera:

* o pensamento como incorporado e imaginativo, empregando metáforas, metonímias e imagens mentais;
* o pensamento como tendo propriedades que o levam a considerar os fenômenos não mais como soma de elementos por isolar, analisar e dissecar, como na visão atomística, mas como conjuntos que constituem unidade autônomas, manifestando uma solidariedade interna e possuindo leis próprias, donde resulta que o modo de ser de cada elemento depende da estrutura do conjunto e das leis que o regem, não podendo nenhum dos elementos preexistir ao conjunto;
* o pensamento como tendo uma estrutura ecológica, que gira, em grande parte, ao redor da estrutura do sistema conceitual, fundado no poder da imaginação; por conseguinte o pensamento é mais do que uma simples manipulação mecânica de símbolos abstratos.


Entrevista para o O Estado de São Paulo:

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Lakoff tenta remeter esses conceitos à política brasileira. Ele afirma que mesmo um presidente com 80% de aprovação pode ser derrotado pela oposição, desde que os adversários saibam se comunicar com o eleitor. Segundo ele, para vencer uma eleição é necessário "capacidade de falar e ser entendido por todos, transmitir sensação de confiança e ter uma imagem com a qual o eleitor possa se identificar". Por fim, Lakoff defende um "novo iluminismo", que abandone a noção de uma razão absoluta e lógica e que incorpore as descobertas científicas acerca da mente humana.

No livro The Political Mind (A Mente Política, em tradução livre), o senhor afirma que progressistas e conservadores têm formas de pensar distintas e inconciliáveis. Progressistas veriam o governo como um "pai cuidadoso" - que protege e oferece possibilidades aos cidadãos -, enquanto conservadores encarariam o Estado como um "pai austero" - a quem cabe ensinar uma rígida disciplina. Até que ponto essa metáfora pode ser exportada para outras partes do mundo?

Muita gente tem as duas formas no cérebro simultaneamente e variam seu uso. O cérebro tem determinados circuitos, chamados "inibição mútua", em que a ativação de uma forma de pensamento inibe a outra. Por isso, as pessoas podem ser conservadoras em alguns aspectos e liberais em outros, desde que em questões políticas diferentes. Fizemos estudo empírico com um grupo, durante eleição na Califórnia, e vimos que isso ocorre com 18% dos eleitores. Temos descoberto que o mesmo ocorre na Espanha, apesar de o país ter muitos partidos. Eleitores fazem diferentes combinações das formas de pensar progressista e conservadora - eles aplicam uma combinação se são social-democratas, outra se são democratas cristãos e assim por diante. Isso também vale para a Alemanha. Ou seja: essas formas de pensar se aplicam à Europa - certamente se aplicam à Espanha e à Itália -, mesmo em sistemas multipartidários.

Só há essas duas formas de pensar politicamente? Elas são universais?

Não. Um dos meus alunos fez um estudo na China e descobriu que há uma outra forma de pensar, que reflete a estrutura familiar chinesa. Não sabemos quão difundidas são as formas de pensar conservadora e progressista, mas essa estrutura funciona na Europa e em países com influência cultural europeia.

Na América Latina, por exemplo?

A América Latina seria uma possibilidade. Mas esta é uma pergunta empírica, simplesmente não dá para dizer. Não se sabe exatamente onde funciona e onde não funciona. O que nós sabemos é que não parece ser universal. O que parece ser universal, contudo, é que a política aparentemente depende muito da estrutura familiar. Mas ainda há muita pesquisa a se fazer.

O sr. defende uso de enquadramentos ideológicos e metáforas no discurso político. É possível fazê-lo sem manipular o eleitor?

Nós sempre vemos o mundo através de um prisma ou de metáforas. São formas de pensar às quais recorremos todos os dias. Você não pode pensar sem enquadramentos ideológicos e, provavelmente, mais da metade dos seus pensamentos são metafóricos. Além disto, a organização política da mente baseia-se sempre em sistemas morais - frequentemente com origem na estrutura familiar. E os pontos de vista ideológicos são organizados dentro desses sistemas.

Em que medida entender como o cérebro processa as metáforas importa no debate político?

Importa muito! O marketing e a publicidade estudam como o cérebro funciona, mas a ciência política, o direito e a economia tendem a ignorar o assunto. Estuda-se a razão iluminista - na qual pessoas pensam em termos da lógica formal, de forma literal e sem emoções. As emoções atrapalhariam a capacidade de raciocínio. Com isso, perde-se a maior parte do que foi aprendido com a neurociência. E um dos problemas é que não se entende como a comunicação funciona.

O sr. afirma que é mais fácil mudar a forma como o eleitor pensa após um trauma. Mas o Brasil vive situação oposta: o presidente atual tem cerca de 80% de aprovação. É possível, numa situação como essa, convencer o eleitor a votar na oposição?

Não conheço o suficiente da política brasileira, mas posso especular. Se existirem, no Brasil, eleitores que chamo de "biconceituais" - ou seja, que variam entre dois sistemas de pensamento - e se a oposição tiver uma comunicação excelente (e souber como explorá-la), então é possível mudar a situação independentemente da popularidade do governo. Por exemplo, depois da saída de Bill Clinton, os Estados Unidos estavam numa ótima posição econômica, mas George Bush conseguiu comunicar-se muito bem, enquanto Al Gore era péssimo.

Diz-se que, nesta eleição presidencial, os principais candidatos têm visão política e econômica muito próxima. Como diferenciar candidatos que compartilham de uma mesma forma de pensar?

Ah, de muitas maneiras. Primeiramente, um candidato pode acreditar em pequenas ou em grandes mudanças. Um outro fator são as prioridades de cada candidato: alguns podem priorizar políticas ambientais, outros a saúde pública, outros ainda a política externa. Isso ocorre porque há diferenças dentro de uma mesma forma de pensar.

Em um país com sério déficit educacional, como o Brasil, o eleitor fica suscetível à manipulação?

Não tem nada a ver. Pessoas com alto grau de educação ainda são manipuladas. Nas eleições, as questões mais importantes têm a ver com valores morais e com o modo como são comunicados. Têm a ver com a capacidade de se conectar com as pessoas, ou seja, falar e ser entendido por todos; com transmitir uma sensação de confiança; e com ter uma imagem com a qual o eleitor possa se identificar. Chamo isso de autenticidade. Se você parecer autêntico, se compartilhar os valores da população, se o eleitor puder se identificar e confiar em você, então votarão em você. Não depende de educação.

O sr. defende um "novo iluminismo". O que isso significa? É realista acreditar em um "novo iluminismo" em escala global?

Espero que sim, mas sei que é difícil. Um novo iluminismo implica entender avanços da neurociência e das ciências cognitivas, o que inclui perceber que a empatia tem papel imenso nas interações humanas e a ideia de democracia depende disso. Precisamos entender como a mente realmente funciona: um conjunto de circuitos neurais que envolvem prismas ideológicos, metáforas e construção inconsciente de narrativas. Precisamos entender que as emoções são parte da razão e nem todo mundo pensa do mesmo jeito. Precisamos entender que sistemas morais são fundamentalmente metafóricos - e não vêm de uma razão universal. Precisamos entender que há muitos sistemas morais diferentes e a política é fundamentalmente baseada na moralidade. Tudo isso requer nova compreensão do que nosso cérebro é e do que nossa sociedade significa. Essa é a definição de um novo iluminismo.

PDT: ANTES E HOJE


Vejamos os componentes do Diretório Nacional e do Conselho Político nos tempos de BRIZOLA, aos quais tive a honra de pertencer.

ANTES: DARCY RIBEIRO, Alceu Colares, Arnaldo Mourthé, Artur Poerner, Bayard Boiteux, Beatriz Bissio, Bocaiúva Cunha, Brandão Monteiro, Cão, Doutel de Andrade, Edmundo Moniz, Francisco Julião, Jackson Lago, José Augusto Ribeiro, José Maria Rabelo, José Maurício Linhares, Lysâneas Maciel, Neiva Moreira, Nilo Batista, Terezinha Zerbini, Vera Malaguti, Vivaldo Barbosa. etc. E o presidente de honra Luiz Carlos Prestes...

HOJE: Paulinho da Força, Andre Figueiredo, Carlos Correia, José Bonifácio, Luis Antonio Medeiros, Manoel Dias, Marcelo Panela, Vieira da Cunha, Valdez Goes, e o indefectível Carlos Lupi. E muitos outros totalmente desconhecidos e medíocres.

Sem ofender nem desmerecer a ninguém, mas deve-se comparar o nível político, ideológico, ético e intelectual dos dois grupos. No primeiro, não havia oportunistas. O nível intelectual, ideológico e político era altíssimo. Hoje, temos alguns aprendizes de trabalhistas, uns poucos apenas esforçados e muitos oportunistas. Hoje, o Partido ocupa cargos em governos de todos os matizes, de diversos partidos. No RGS, até pouco tempo, com o PSDB, mas em Porto Alegre com o PMDB. No Rio de Janeiro, com o PMDB, em Brasília, até o surgimento do escândalo, com o DEM, no governo federal com o PT et caterva. E vai por aí afora... Hoje, o importante para as direções é obter alguns cargos, mesmo que sejam de segundo ou terceiro ou último escalão, enquanto nossos princípios e programa são esquecidos.

Na negociata com o governo federal, foi oferecido ao PDT o Ministério da Previdência, mas acabou com o do Trabalho e Emprego, depois de esvaziado. A máquina petista domina os organismos do Ministério que tem também a influência da Força Sindical. Lupi, ocupa a cadeira do Ministro com as quatro pernas bambas. É um fantoche, o bobo da corte que levou duas espinafrações públicas do Presidente da República e engoliu em seco, para manter a sinecura. Além dos esbregues e humilhações públicas, não reagiu quando foi incumbido ao ex ministro Mangabeira Unger, planejamentos e estratégias próprias do MTE. É um garoto de recados que, obediente, engole até a exigência presidencial de participar do arco de apoio a Sergio Cabral, detrator de Brizola.

O Ministério do Trabalho tem em sua secretaria mais importante o fundador da Força Sindical, Sr. Luis Antonio Medeiros. Paulinho da Força é a eminência parda. A direção nacional do Partido, entregue a neófitos e a oportunistas, intervém em diretórios ocupados por pedetistas históricos, para colocar arrivistas que chegam para usar a sigla e depois partir. Exemplo disso é o Diretório Regional/RJ, onde, vergonhosamente, intervieram em inúmeros diretórios municipais para colocar direções provisórias de recém chegados que nada têm a ver com o trabalhismo. E estão fazendo o mesmo nos diretórios zonais do município do Rio de Janeiro. Empoleiraram em diretórios e postos estratégicos pessoas comprometidas apenas com projetos pessoais.

Para manter o controle, não se pejam de usar métodos violentos e golpistas. É imperioso resgatar o PDT. Não vamos deixar o 12 morrer afogado no revolto mar infestado de carreirismo, fisiologismos e oportunismos. No momento, a luta principal é pelo lançamento de candidatura própria para Presidente da República e para os executivos estaduais onde tenhamos condições, especialmente no Maranhão, no Paraná e no Rio de Janeiro.

RONALD SANTOS BARATA, membro do Diretório Nacional e do MRLB

Ciro vira alvo no PSB e pode perder cargos no governo


AE
A um dia de perder a legenda para disputar a Presidência da República, o deputado Ciro Gomes (CE) transformou-se em alvo de fogo amigo do próprio PSB. Em retaliação às críticas desferidas pelo deputado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PSB, integrantes da cúpula partidária defendem que Ciro perca os cargos que possui no governo.

Na mira dos dirigentes socialistas está a Secretaria de Portos, que tem status de ministério, sob o comando de Pedro Brito, homem de confiança de Ciro Gomes. A pasta comanda sete Companhias Docas pelo Brasil e foi criada pelo presidente Lula, em 2007, para atender à reivindicação do PSB de mais espaço no governo.

As críticas feitas por Ciro a Lula e ao PSB irritaram integrantes da cúpula do partido, que, nos bastidores, passaram a defender as retaliações.

O presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, não gostaram da reação de Ciro diante da iminência de ter a candidatura negada. O deputado os acusou de não estarem "no nível que a história impõem a eles".

Outro que ficou aborrecido foi Lula, que foi surpreendido com a comparação feita entre Dilma e o pré-candidato tucano, José Serra. Ciro disse que "Dilma é melhor do que Serra como pessoa, mas o Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz".

O golpe de 64 e o imperialismo cultural


A onda de "norte americanismo" que após 64 invadiu o nosso território foi um verdadeiro "Tsunami" arrebentando com a cultura e os valores nacionais. Ela criou no nosso inconsciente coletivo que tudo o que era oriundo dos EUA era bom, mas "o que era fruto da nossa vivência e criatividade não prestava"!

O Imperialismo cultural é uma da piores formas de dominação, pois o mesmo faz com que venhamos a perder a nossa identidade enquanto povo!

A classe média urbana encantada com os carros da Ford, com as calças Lee e com os tênis Allstar cantava a versão "embromation" do rock and roll sem ao menos entender as letras. A agonia de não entender o “ingreis”, idioma do "grande irmão do norte", os levava a fazer o CCBEUC atrás das bolsas de estudos na terra do "sonho americano", a qual só conheciam pela propaganda massiva imposta pelas nossas rádios e canais de televisão, verdadeira guerra psicológica adversa contra a nossa identidade nacional, gerada também pelos filmes de Hollywood.

A nossa música sertaneja de raiz virou coisa de caipira, pois a "onda quente" era a música country, já que as vacas de lá mugiam mais bonito do que as vacas de cá!

domingo, 25 de abril de 2010

Sem doutorado? Então fora!


por Alexandre Barros

A crise está produzindo alguns efeitos magníficos, que ninguém planejou. Belezas do capitalismo: milhões de pessoas fazendo escolhas independentes e produzindo efeitos que ninguém previu.

Muitos profissionais que perdem empregos nos Estados Unidos estão virando professores. Isso mesmo. Contadores vão para as escolas ensinar, depois de muitos anos com a mão na massa. Projetistas vão para escolas e faculdades ensinar desenho industrial e por aí afora.

Se perdessem os empregos, dois meninos maluquinhos que resolveram cair na vida, em vez de virar acadêmicos, poderiam ir dar aulas. Muitas universidades receberiam Bill Gates (Microsoft) e Steven Jobs (Apple) de braços abertos. Acredito que haveria uma enorme disputa entre as melhores universidades para ver quem conseguiria levar qual.

No Brasil, como professores, bateriam com o nariz na porta.

Como nenhum dos dois tem mestrado ou doutorado, não valem nada para qualquer universidade brasileira. O Ministério da Educação não os reconhece. Um profissional fantástico sem mestrado ou doutorado é proibitivo para uma universidade brasileira.

Cirurgiões que foram dos bancos da escola para as salas de operação não poderiam lecionar em faculdades. Sua experiência avançadíssima vale zero.

Não passaram pelos rituais de iniciação: gastar tempo escrevendo dissertações. Estão fora. Graças ao MEC, no Brasil, vigora o "quem sabe faz e quem não sabe ensina."

Simon Schwartzman, especialista em educação superior e pós-graduada, disse numa entrevista (Veja 2059, 7 de maio de 2008): "O professor [brasileiro] participa de um congresso ou publica um artigo numa revista que ninguém lê." Em outras palavras, os professores brasileiros passam a vida fazendo imensos esforços para ter impacto zero no desenvolvimento da ciência, da tecnologia e das políticas públicas.

Parece anedota, mas não é. Criou-se um clube de amigos que publicam em revistas nas quais, não raro, o intervalo entre o término de uma pesquisa e sua publicação pode ser de até 4 anos. Só essas revistas são reconhecidas. Outras mídias (jornais, revistas, TV) de nada valem, ainda que possam ser lidas por milhões de pessoas. Isso em tempos de Internet.

Nikola Tesla (o inventor da geração de corrente alternada que move o mundo) não teria emprego em nenhuma universidade brasileira. Dificilmente conseguiriam publicar um artigo em revista Qualis (esse é o codinome das revistas que o MEC reconhece).

Na Universidade de Chicago, a maior ganhadora de prêmios Nobel (79 ao todo, 27 em Física e 25 em economia), é possível entrar sem jamais ter ido para a escola, qualquer escola. Lá, o principal critério para contratação de um professor de economia é o potencial para um prêmio Nobel. A universidade sabe que cada prêmio Nobel é um pote de mel para atrair alunos, doações e outros bons professores.

Recentemente, na feira de ciências de uma escola secundária na área de Boston, em Massachussets, um adolescente de 16 anos apresentou um trabalho da maior relevância para a saúde pública no Brasil: descobriu que o vírus da hepatite C e o vírus da dengue são primos próximos. Este atalho pode economizar muitos anos na descoberta da cura da dengue (sabendo que os vírus são primos próximos podem-se usar muitos conhecimentos já avançadíssimos sobre o vírus da hepatite C, para a dengue).

O caminho até a cura da dengue ainda é longo, mas será muito mais curto do que sem a descoberta.

No Brasil, ninguém o levaria a sério porque ele não tem idade nem para poder entrar para uma faculdade, como, de resto, não levaram o Portellinha, sobre quem comentei n’O Estadão em "Deixem o Portellinha estudar em paz," (O Estado de São Paulo, 12 de março de 2008, pág 2). Apesar de aprovado no vestibular de direito com sete anos de idade, Portellinha foi impedido, pelo lobby da OAB e pela lei, de entrar para a universidade.

O interesse dos burocratecas do MEC está em formalidades e papelório.

O currículo oficial do CNPq registra minúcias da vida de professores que me lembram o que meu amigo Lorenzo Meyer, historiador mexicano, chamava de ridiculum vitae.

Qualquer atividade acadêmica exige um papel assinado por alguém atestando que aquilo é verdade. Vou além de Simon: o pouco tempo que sobra de tentar publicar artigos que não serão lidos por ninguém é consumido correndo atrás de papelório inútil.

Tomara que Bill Gates e Steven Jobs não percam seus empregos, pois poderemos continuar a curtir nossos produtos Microsoft e nossos Macs e iPhones.

No Brasil, Bill Gates e Steven Jobs não teriam tempo para inventar nada. Perderiam seu tempo correndo atrás dos certificados que os legitimaria perante a burritzia nacional.

As invenções, ora, as invenções... são coisas de gringo... Aqui basta uma política industrial para dar dinheiro aos amigos do rei.

Quando a lei e os oligopólios de proteção profissional impedem o progresso de alguém porque não passou pelos rituais de iniciação, fica mais fácil entender porque o Brasil não tem nenhum prêmio Nobel, em nenhum campo.

sábado, 24 de abril de 2010

Beto Richa recebe propostas de vereadores e lideranças do Litoral


Presidentes de Câmaras de Vereadores e integrantes da Associação das Câmaras Municipais do Litoral se reuniram com Beto Richa

Vereadores e lideranças políticas e comunitárias de Matinhos, Pontal do Paraná, Antonina, Paranaguá, Guaraqueçaba e Morretes apresentaram ao pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Beto Richa, nesta sexta-feira (23), propostas para incentivar o desenvolvimento no Litoral do Paraná. Investimentos nos portos de Paranaguá e de Antonina, pavimentação e duplicação de estradas, saneamento básico, construção de um hospital e um centro de eventos são as principais reivindicações. Uma carta com reivindicações da Associação das Câmaras Municipais do Paraná (Acamlipa) foi entregue a Beto Richa.

“Nosso Litoral tem grandes carências e grandes potencialidades, mas está abandonado há anos”, disse Richa. “É preciso uma política pública mais vigorosa, que incentive o emprego e a renda, que fortaleça o turismo e que dê atenção a questões fundamentais como a saúde e a segurança.”

Governo estuda compra do Porto Matarazzo, em Antonina


O governador Orlando Pessuti e o secretário dos Transportes, Mario Stamm Filho, fizeram na última quarta-feira (21) uma visita de inspeção ao Porto Matarazzo, em Antonina. Desativadas desde 2002, as instalações estão sendo conservadas, segundo a sócia-administradora Eneida Matarazzo. Ela é a atual responsável pela área, diferente do que foi divulgado pela Agência Estadual de Notícias na quarta-feira (21).

O governo estuda a possibilidade de comprar a área para anexá-la ao Porto de Antonina. O novo cais serviria para a atracação de navios de menor porte e de turismo.

“Seria uma forma de ampliar o Porto de Antonina, estruturar mais o espaço portuário no litoral paranaense. É uma área importantíssima. Viemos conhecer o local para depois fazermos os estudos e avaliações necessários para definir se a compra é ou não do interesse do Estado” disse Pessuti.

O prefeito de Antonina, Carlos Machado, se disse satisfeito com o interesse do Estado na aquisição do Porto Matarazzo. “É uma alternativa viável para receber embarcações menores ou de turismo. O sistema portuário do Paraná precisa dessa estrutura, para que, em conjunto com o Porto de Paranaguá e o da Ponta do Poço, receber todo tipo de embarcações. Com isso, teremos o melhor sistema portuário do Brasil”, argumentou.

O porto começou a ser construído no ano de 1900, pelo empresário italiano Francesco Matarazzo, e as obras foram concluídas em 1917. O porto tem 300 metros de cais, que permite a atracação de navios de 155 metros de extensão e vinte pés (o equivalente a seis metros) de calado. Ali também funcionou o primeiro moinho de trigo do Paraná.

A SOPA DE LETRINHAS DA DILUIÇÃO DO QUADRO PARTIDÁRIO


Para quem tem um pouco de memória a subserviência e a falta de identidade do PSB nacional vão contra tudo o que o Miguel Arraes teve como alicerce para refundar o PSB. Este hoje não passa de um mero apêndice do PT.
Este mesmo fenômeno de perda de identidade também aflige como um mal crônico o PC do B, que ao abrir mão de sua perspectiva histórica se diz "renovado", no que não difere do comportamento do PDT, que caso o Leonel de Moura Brizola estivesse vivo com certeza estaria em outro rumo.

Está relação canina não é boa para a efetivação da democracia e muito menos para o aprimoramento e avanço do nosso desenvolvimento político, econômico e social, pois amortece a discussão ao não permitir o debate assim impedindo que surjam as novas sínteses. Ou após a ascensão do Lula ao poder as contradições ideológicas em nossa sociedade desapareceram e do ponto de vista do pensamento "ficou tudo igual"?

sexta-feira, 23 de abril de 2010

O Paraná no Brasil dos coronéis e as estruturas partidárias


No Paraná e no Brasil dos coronéis as estruturas partidárias pouco representam e não passam de um monte de letrinhas cartoriais a serviço dos seus interesses menores no jogo do poder pelo poder.

Cada um deles possui a sua corte e nela estão instalados pela ordem em primeiro os parentes, depois os comparsas e finalmente os “cachorros” assalariados.

Para eles e seus grupos o que importa é o controle da máquina dentro da perspectiva não da coisa pública e sim de transformá-la em uma extensão do que considera ser do interesse privado dos seus pares, o que agride a esfera do direito, já que o estado não pode ser uma extensão de seus bolsos.

No direito público este é sujeito aos princípios da supremacia do interesse público pela observância da estrita legalidade.

Apesar da acentuada diferença, a confusão entre o direito público e o direito privado vem acontecendo de forma intensa nos últimos anos, ignorando ou suplantando os rígidos princípios que devem reger a Administração Pública.

Verifica-se que, quanto maior a incompetência e a amoralidade dos governos no trato das questões públicas, maior será a busca de princípios e instrumentos de direito privado na administração do que é público, olvidando-se o fato de que o agente público deveria ao contrário ser o executor fiel da lei. O princípio da estrita legalidade, que submete todo e qualquer governante ao império da Lei, propicia a necessária segurança jurídica ao cidadão, para que ele possa dormir, tranqüilamente, após um dia de cansativa labuta, na certeza de que, ao acordar, seus direitos não foram alterados, suprimidos ou diminuídos. E isto ocorre todo dia pela ação dos lobbies privados atuando criminosamente junto ao parlamento ou pelo não cumprimento das Leis por parte dos gestores públicos na gestão da coisa.

Por trás destes jogos eleitoreiros existem grandes interesses econômicos impublicáveis e não somente o que eles querem que os enunciados aparentem e assim a disputa real entre estes grupos é na realidade fruto da disputa por meros interesses de grupos e não pelas questões ideológicas maiores sobre o melhor desenvolvimento do que é do interesse coletivo.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Dilma visita o Paraná e quer agenda com o Pessuti, o que sinaliza em relação ao Osmar


Na próxima sexta-feira, 23, a Dilma estará no Paraná e está agenda política deverá reposicionar as alianças na sucessão estadual. Nos últimos meses em todas as agendas dos altos dirigentes do PT que vieram ao Estado constavam encontros com o Osmar, do PDT. Este era tido como potencialmente o que iria liderar no Estado como candidato a governador a coligação pró Dilma.

Quem organiza as agendas da Dilma no Paraná é a Gleisi, fato este já demonstrado no Seminário ocorrido na FIEP sobre o PAC-2 e isto deixa claro o fato da candidatura da Gleisi ao senado é irreversível e que as pretensões do Osmar em tê-la como vice naufragaram junto com a tentativa de aliança. Nesta agenda da candidata a presidência não inclui o encontro com o senador Osmar Dias.

Nesta nova agenda a ser cumprida pela Dilma o único postulante ao governo estadual que terá um encontro será o governador Orlando Pessuti. Com este novo fato a avaliação é de que a Dilma ao mesmo tempo em que sinaliza ao Osmar o distanciamento também mostra que a aliança estadual poderá ser outra na formação do palanque para a candidata do PT.

O PT, que historicamente perde no Sul, vai investir pesado para reverter está situação. Como parte desta estratégia é imprescindível estabelecer uma aliança firme no Paraná e está cada vez mais deixa de ser com o senador Osmar Dias.

O Pessuti sempre lutou pela possibilidade do seu palanque ao governo abrigar a candidatura presidencial da Dilma e nunca fez exigências maiores, o que vai de encontro aos desejos do PT local na manutenção da candidatura da Gleisi ao senado, o que seria impossível na tentativa de coligação com o PDT, que exigia a mesma como vice na chapa majoritária ao governo estadual.

Para o esnobe PT agora só resta à candidatura própria ou a possibilidade da coligação com o humilde e generoso Pessuti, que mesmo sendo a mais de um ano pouco ouvido nunca deixou de acenar para a possibilidade da manutenção da histórica aliança com o PT e de ser no Paraná o porto forte e seguro para a Dilma.

Agora só resta saber se o Pessuti, por ter sido tão desprestigiado e cansado de esperar, escolheu outro caminho.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Frente parlamentar alerta para o perigo da China se tornar economia de mercado


Foi divulgado nesta quinta-feira (15/04), em Brasília, pela Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção Manifesto de Alerta em relação à China pelo perigo que as medidas adotadas pelo País podem causar a esta indústria no Brasil. “É imprescindível que o governo brasileiro não ceda a uma antiga e recorrente reivindicação chinesa, de ser reconhecida como economia de mercado”, afirma o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), coordenador da frente parlamentar. O manifesto, dirigido ao Poder Executivo, foi lançado exatamente no dia em que o presidente Lula se reúne com o presidente chinês, Hu Jintao, além de Rússia e Índia.

A indústria têxtil é o segundo maior empregador da indústria de transformação brasileira, com 1,7 milhão de empregos diretos e cerca de 8 milhões se considerados também os indiretos. “A manipulação chinesa do câmbio e o desejo de atingir status de economia de mercado, tem potencial devastador sobre empregos no Brasil”, afirma Rocha Loures. Tais atitudes têm sido fator de desequilíbrio no comércio mundial e afetam diretamente costureiras, passadeiras, estilistas, designer de moda e toda a cadeia produtiva de confecção no Brasil que luta com dificuldade em relação ao produto chinês.

Conforme o manifesto divulgado hoje: como se não bastasse o câmbio, o Brasil tem que enfrentar produtos chineses com formação de preços que não incorporam os custos de uma legislação avançada como a brasileira nas áreas previdenciária, trabalhista, social e ambiental. “Estes fatores não podem ser aceitos como vantagens competitivas legítimas em prejuízo de uma autêntica economia de mercado como a brasileira”, avaliou o parlamentar.

Entre 2008 e 2009, a China deixou de exportar mais de US$ 18 bilhões em produtos têxteis e confeccionados por conta da redução de compras dos principais mercados consumidores do mundo. Esse enorme montante, que equivale a mais de 5 vezes o total das importações do Brasil de artigos têxteis e confeccionados em 2009. “O impacto para esta indústria e para os trabalhadores brasileiros seria devastador se absorvermos os produtos chineses”, concluiu Rocha Loures.

Resolução de Osmar Dias reduz dívida do Paraná em R$ 1 bilhão


A solução apresentada pelo líder do PDT no Senado Federal, Osmar Dias, é o caminho para livrar o Paraná da inadimplência com a União, por conta do processo de privatização do extinto Banestado, e reduzir a dívida do Estado em R$ 1 bilhão. Reunido nesta semana em Brasília com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Agostin e o governador do Paraná Orlando Pessuti, Osmar obteve a confirmação de que o governo federal está de acordo com Projeto de Resolução 24/2008, de sua autoria, que põe um fim nesta questão que penaliza o Paraná há seis anos. “Com a aprovação do Projeto de Resolução extinguiremos a multa mensal e reduziremos a dívida do Paraná em 1 bilhão. Além disso, o Estado receberá de volta R$ 262 milhões já pagos à União”, afirma Osmar.

Segundo o líder pedetista, ainda neste mês de abril deverá ser votado PR 24/2008 na CCJ do Senado e depois levada a plenário para a aprovação. “Juntamente com o governador Orlando Pessuti conversei com o relator da matéria, senador Antonio Carlos Magalhães Junior que decidiu dar parecer favorável ao projeto. Isso deve ocorrer em 28 de abril. Aprovado o projeto na CCJ, pedirei urgência para a votação em plenário. Este é o resultado de um trabalho de três anos pelo qual luto para extinguir a multa que o nosso estado paga à União”, explica o senador.

A resolução apresentada pelo senador Osmar Dias considera ilegal a cobrança da multa ao Paraná e cumpre a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com a resolução uma vez aprovada no Senado, o Paraná deixará de pagar a multa mensal de R$ 5 milhões até então aplicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pelo não recolhimento dos valores dos precatórios dos estados de Santa Catarina, Paraná e Alagoas e dos municípios de Osasco e Guarulhos ao Itaú. O Paraná também terá ressarcido R$ 262 milhões já pagos da multa em valores corrigidos e estancada a dívida mobiliária que aumenta pela inadimplência do Estado.

Pessuti anuncia novo secretário do Trabalho


O governador Orlando Pessuti anunciou mais um dos nomes que passam a integrar seu primeiro escalão, na tarde desta segunda-feira (19). Tércio Albuquerque é o novo secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social. “Conhecemos o valor, o caráter e a responsabilidade de Tércio com a classe trabalhadora. Ele vem integrar nosso Governo e reforçar nossos compromissos com os trabalhadores”, afirmou o governador.

O secretário, que exerceu o cargo de delegado do Trabalho e coordenador do Procon-PR, afirmou que vai desenvolver novos programas na Secretaria, de forma a complementar a boa política já adotada no setor. Uma das ações, adiantou, será a criação do Curso Vocacional. “Hoje se aplica recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para qualificar os profissionais. Mas às vezes, ele é qualificado em três cursos diferentes. Queremos primeiro avaliar sua vocação, para então realizar o curso de qualificação. Isso também vai representar melhor utilização dos recursos públicos”, disse.

Tércio Albuquerque também já foi deputado estadual por duas vezes, prefeito e presidente da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, diretor da Itaipu Binacional e da Eletrosul.

NOVOS DIRETORES E PRESIDENTES – O governador fez outras nomeações para diretores e presidentes de empresas vinculadas ao Estado. “Estamos em um processo de recomposição da equipe porque tivemos 25 exonerações por conta do processo eleitoral. Por isso os remanejamentos de cargos, como os da Secretaria da Educação e do Trabalho”, disse Pessuti.

A diretoria-geral da Secretaria do Trabalho será assumida pelo ex-diretor regional da pasta em Jacarezinho, Sidnei Ferreira.

"Reacender a esperança do Norte Pioneiro é o desafio do próximo governo"


Beto visitou 22 municípios no Norte Pioneiro e conversou com moradores sobre o futuro do Paraná

Após quatro dias e encontros com moradores e lideranças políticas em 22 cidades, o pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Beto Richa, encerrou na manhã deste sábado (17), em Jacarezinho, sua viagem ao Norte Pioneiro para discutir ideias e propostas de um Plano de Governo para o Paraná. Uma audiência pública organizada pelo Instituto Teotônio Vilela e pelo PSDB reuniu 400 pessoas no espaço CAT, centro de Jacarezinho.

“Nos últimos dias, nesta maratona pelo Norte Pioneiro, vi que os paranaenses querem ser agentes das escolhas que definem a vida e o destino de suas famílias”, disse Beto. “Os técnicos e especialistas podem estabelecer as linhas gerais de ação, mas ninguém melhor que a população de cada cidade e de cada região para nos dizer de seus anseios e necessidades.”

domingo, 18 de abril de 2010

Índios Kaiapó


Aldeia Kaiapó


Cacique Raoni


Pajelança


Conselho Kaiapó


Cerimônia ritual de jovens para o casamento

Em defesa do papel interventor do Estado na economia


Celso Furtado

Não existem Bancos Centrais sob controle independente, pois ou é o estado que controla ou é o mercado. Como é que o mercado vai fiscalizar a si próprio?

É o mesmo discurso furado a respeito do FED (norte americano), pois lá encoberto pelo discurso de liberdade para o mercado impor as políticas econômicas quem sempre controlou a instituição foi os grandes bancos.

Um bom exemplo de poder demais nas mãos de poucos foi o do Allan Greenspan e de sua diretoria. Ele foi o presidente do FED, cargo que o tornava ao controlar a economia nos EUA O "tzar da economia mundial". Era ele quem decidia qual política monetária iria ser aplicada sobre a maior economia do mundo. Ele, que agia a serviço dos interesses dos grandes bancos, foi o responsável direto pela crise, que por ter sido "maquiada" evoluiu para a "bolha imobiliária".

Ao contrário do Roosevelt agindo no "New Deal" com rigor contra os banqueiros ao impor o papel regulador por parte do estado, as políticas econômicas adotadas pelo Obama são uma farsa, pois o mercado norte americano continua operando exatamente pelas mesmas regras que conduziram ao seu colapso.

Aqui no Brasil, onde nunca se deu o devido valor e reepeito as teorias do Celso Furtado em defesa do papel interventor do estado, o banqueiro Meirelles dentro do governo Lula defende a "autonomia" do Banco Central, já existe um projeto de lei para a reformulação do sistema financeiro em discussão no Senado Federal, que prevê exatamente a independência do mesmo.
O substitutivo, que envolve várias mudanças na economia e unifica outros projetos, é de autoria do canalha do ACM junior e outros iguais, está em tramitação, já com parecer apresentado na Comissão de Constituição e Justiça.
Este substitutivo reúne vários projetos que se relacionam com o Sistema Financeiro Nacional, sendo que os mais importantes deles são o PLS nº 72, do Senador Arthur Virgílio, que dispõe sobre a autonomia do B C, e o PLS nº 102, de 2007, também de autoria do Senador Arthur Virgílio, que dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Como quando se trata de manter e ampliar o entreguismo e a submissão ao grande capital internacional as barreiras inexistem entre os partidos e entre estes e o governo.

O mesmo sistema financeiro internacional que alardeia a defesa do papel regulador do mercado sobre o mercado sem que ocorra a interferência estatal quando enterram a economia mundial em crises profundas pelas fraudes que geraram buscam o rico dinheiro público para sanear o "independente" mercado financeiro.

"Não dá para deixar o cachorro tomando conta da carne".

O corsário Meirelles, ou melhor, "o Lula é o cara"


A atual adoção da política monetária subordinada ao modelo de metas inflacionárias, e nas políticas fiscais com o objetivo de se alcançar pesadas metas de superávit primário e o regime de câmbio flutuante são exigências que foram impostas pelos acordos celebrados com o FMI. Embora formalmente não exista mais o acordo as políticas impostas pelo Fundo a muito controlam as posições antinacionais e populares tomadas pelos nossos dirigentes, onde as ingerências dos bancos internacionais, que tanto lucram com as mesmas, dão à tônica.

O nosso atual comando do Banco Central se dá por um executivo, que é ex-presidente mundial do Bank of Boston, no caso o Meireles, e a atuação dele não se configura propriamente como uma ingerência, mas sim como a intervenção direta de um credor internacional.

Para nossa economia e para o desenvolvimento social isto é uma tragédia analisando-se pelo prisma do que está política representa de danoso para milhões de brasileiros, que continuam carentes de políticas públicas de qualidade em áreas básicas como a educação, a saúde, a habitação popular, os transportes públicos e o saneamento. Nos últimos anos todas essas políticas têm se degradado as nossas vistas.
Todas as análises sérias sobre os motivos esses processos sociais econômicos não podem deixar de lembrar que os recursos públicos para investimentos nessas áreas são extremamente prejudicados pelas políticas entreguistas que priorizam em vez do desenvolvimento o pagamento das despesas crescentes que as políticas monetárias e cambiais em vigor geram negativamente para as nossas contas públicas.

A carga anual de juros paga aos credores da dívida pública é gigantesca, nunca inferior a R$ 150 bilhões. No ano passado, por exemplo, chegou ao montante de R$ 169 bilhões, incluindo as despesas da União, de estados, e de municípios.
Segundo os dados da Campanha pela Auditoria Cidadã da Dívida, referentes ao ano de 2009, 36% das despesas realizadas no âmbito do Orçamento Geral da União que somam “modesta quantia de R$ 380 bilhões, foram usadas no pagamento de juros e amortizações.

O que permitiu e gerou este rombo impedindo o desenvolvimento da nossa economia interna pela não aplicação de bilhões de reais em diversas áreas nacionais sociais pela não aplicação de políticas macro-econômicas heterodoxas, que desviou estes muitos bilhões de reais de serem aplicados em políticas desenvolvimentistas sérias na nossa economia interna, nisto incluindo os recursos da União arrecadados pela receita dos royalties do petróleo justamente para o pagamento de amortizações foi a antinacional MP 435/2008:

Poder Executivo - Medida Provisória nº 435/2008 27/6/2008
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 435, DE 26 DE JUNHO DE 2008

DOU 27.06.2008

Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária, sobre o resultado financeiro das operações com reservas e derivativos cambiais, sobre as sistemáticas de pagamento e de compensação de valores envolvendo a moeda brasileira em transações externas e sobre a utilização do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2007.

Carlos Molina

sábado, 17 de abril de 2010

A Justiça anulou a criação do Parque de Ilha Grande


A Justiça reconhece caducidade do Decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande
Sentença da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba, proferida no último dia 8, reconhece a caducidade do Decreto s/nº de 30 de setembro de 1997 que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.

Pescadores da Colônia Z13, que habitam a região do Rio Paraná, ingressaram com ação civil pública na Subseção Judiciária de Umuarama e, por conta de decisão do STJ, que entendeu haver interesse de dois Estados (Paraná e Mato Grosso do Sul), os autos foram remetidos para Curitiba. Na inicial, a associação atacou diversos pontos que inviabilizariam a criação do parque, como a caducidade do decreto, o impacto sobre a atividade dos pescadores da região, a falta de um plano de manejo, a falta de publicidade e participação popular no processo de criação do parque, a ausência de estudos técnicos detalhados e amplamente divulgados aos cidadãos, além da falta de pagamento de indenização aos proprietários atingidos.

Na sentença foi reconhecida a caducidade do decreto de criação do parque, com base no art. 10 do Decreto-lei nº 3.365/41 que fixa prazo de cinco anos para que seja efetivada a desapropriação. Como nesse período de cinco anos, e até mesmo até a data da sentença, os próprios réus admitiram que nenhum proprietário havia sido desapropriado, a sentença reconheceu a decadência desse direito. Com isso, em face da impossibilidade de se promover a desapropriação, a própria criação do parque havia sido inviabilizada.

Como esse fato impede, juridicamente, a criação do parque, nenhum dos demais argumentos foram analisados, como a falta do plano de manejo, a falta de publicidade e participação popular.

Os réus (IBAMA e União) ainda podem recorrer da decisão.

(Justiça Federal do Paraná Seção de Comunicação Social)

Beto defende melhor atendimento de saúde no interior


Beto Richa visitou 22 municípios no Norte Pioneiro e ouviu propostas dos moradores para o Plano de Governo do PSDB.

A escassa infraestrutura de saúde nos pequenos municípios vem sendo o principal tema das dicussões com Beto Richa, pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, na maratona de visitas que está fazendo a 22 cidades do Norte Pioneiro. A viagem de Richa iniciou na quarta-feira (14), em Sengés, e terminará neste sábado (17) com uma audiência pública em Jacarezinho. Organizada pelo PSDB e pelo Instituto Teotônio Vilela, a audiência pública recolherá propostas para o Plano de Governo do partido.

“A saúde no interior do Paraná anda de perambulância”, afirmou Richa para uma platéia de 200 pessoas na Câmara Municipal de Tomazina, na quinta-feira (15) à noite. “Quem precisa de atendimento de saúde é colocado em uma ambulância e fica perambulando entre cidades maiores”, explicou. O prefeito de Tomazina, Guilherme Saliba Costa (PPS), disse a Beto que o Hospital Regional do Norte Pioneiro deve funcionar adequadamente, para diminuir o trânsito de pacientes para Curitiba.

Em Siqueira Campos, o vereador Cezar Ricardo Kukel (PSB) entregou a Beto uma lista de reivindicações relacionadas direta ou indiretamente à saúde, como a regionalização do Hospital de Siqueira Campos, um programa de requalificação dos profissionais da saúde e a criação de uma delegacia especializada no combate ao tráfico. “Em primeiro lugar, temos que cumprir a lei: destinar pelo menos 12% do Orçamento do Estado para investimentos em saúde. Antes de inaugurar hospital regional, é preciso garantir os funcionários e os equipamentos adequados”, afirmou Beto. “As pessoas precisam de atendimento no máximo a uma hora de casa, para não ficarem perambulando de ambulância.”

Belo Monte é um crime contra os direitos dos índios e o meio ambiente




O governo, que de humanista e preocupado com o meio ambiente não possui nada, conseguiu derrubar a liminar que impedia realização do leilão, mas o Ministério Público, este sim com preocupações sociais, irá recorrer da decisão.

Dois consórcios disputarão o leilão para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), marcado para a próxima terça-feira. A inscrição dos grupos foi feita ontem, depois que o governo conseguiu derrubar a liminar concedida pela Justiça Federal do Pará, que suspendia a operação.

O leilão ainda corre risco. O Ministério Público disse que irá recorrer da suspensão da liminar e a Justiça do Pará ainda analisa outra ação que visa impedir a realização do evento.

O primeiro consórcio inscrito terá nove integrantes. Chamado de Norte Energia, o grupo será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobrás, que terá uma participação de 49,98%.

A construtora Queiroz Galvão e a Gaia Energia e Participações ficaram, cada uma, com uma fatia de 10,02% do grupo, que conta ainda com a Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia.

Furnas. No segundo grupo, o governo incluiu outras duas subsidiárias da Eletrobrás - Furnas e Eletrosul. Juntas, as estatais terão 49% de participação. O consórcio, que será chamado de Belo Monte Energia, conta ainda com a Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio. A Eletronorte, outra subsidiária da Eletrobrás, entrará como sócio estratégico do consórcio que vencer o leilão.

A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção

Os movimentos sociais e as lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Em outubro de 2009, por exemplo, um painel de especialistas debruçou-se sobre o EIA e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização.

Ainda em outubro, a Funai liberou a obra sem saber exatamente que impactos causaria sobre os índios e lideranças indígenas kayapó enviaram carta ao Presidente Lula na qual diziam que caso a obra fosse iniciada haveria guerra. Para culminar, em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais.


Histórico da luta contra a construção da Usina:

Realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, reuniu três mil pessoas - 650 eram índios - que bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.

Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil.

Em 2008, 19 anos depois, realizou-se em Altamira o II Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e daí nasceu o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.

O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.
Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.

Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.

O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.
Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.

Em nova pesquisa do Datafolha Serra tem 38% de preferência e Dilma 28%


A nova pesquisa divulgada hoje pelo Datafolha indica o pré-candidato pelo PSDB à Presidência da República, José Serra, com 38 por cento das intenções de voto, seguido por Dilma Rousseff, do PT, com 28 por cento.

A vantagem de Serra para Dilma subiu para dez pontos percentuais, oscilação dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos. No levantamento anterior, publicado em 27 de março, Serra tinha 36 por cento e Dilma, 27 por cento, uma diferença de nove pontos.

Essa foi a primeira sondagem do instituto realizada após o lançamento do nome do tucano, no sábado passado. A candidatura Dilma havia sido lançada em fevereiro.

A pesquisa, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, indicou ainda que Marina Silva (PV) ficou pela primeira vez à frente de Ciro Gomes (PSB), o único dos quatro que não foi confirmado como candidato por seu partido.

Marina teve 10 por cento das indicações de voto, enquanto Ciro ficou com 9 por cento. A vantagem está ainda dentro da margem de erro. Em março, Marina tinha 8 por cento e Ciro, 11 por cento.

No cenário sem Ciro, Serra vai a 42 por cento e Dilma sobe para 30 por cento, enquanto Marina alcança 12 por cento.

Em simulação de segundo turno, Serra tem 50 por cento e Dilma fica com 40 por cento.

O levantamento do Datafolha ouviu 2.600 eleitores entre os dias 15 e 16 de abril (quinta e sexta-feira) em 144 municípios do país.

Na terça-feira, foi divulgada pesquisa do Instituto Sensus encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo) que apontou empate técnico entre Serra (32,7 por cento) e Dilma (32,4 por cento), com margem de erro de 2,2 por cento. O PSDB está questionando a pesquisa junto à Justiça eleitoral.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Pessuti reafirma apoio à reforma agrária no Paraná


O governador Orlando Pessuti participou nesta sexta-feira (16) em Curitiba, da audiência pública sobre a reforma agrária. O encontro promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) quer a articulação do Governo do Paraná junto ao Governo Federal para o assentamentos de 6 mil famílias no Estado.

“Essa luta é legítima. Tanto o ex-governador Roberto Requião quanto eu sempre trabalhamos para que esses agricultores fossem incluídos e beneficiados pelas nossas políticas públicas”, disse o governador. “Ouvimos as reivindicações para estudar a forma de ajudá-los, já que as questões de assentamento são de competência do Governo Federal.”

Cerca de mil trabalhadores rurais representaram os 270 acampamentos e assentamentos do Paraná e reivindicaram mais urgência no assentamento, infraestrutura para que as famílias possam trabalhar na terra e incentivos à educação. “Pedimos às autoridades estaduais e federais para que dêem mais agilidade nos projetos que já estão encaminhados, principalmente os referentes à terra e à educação”, contou Roberto Baggio, coordenador do MST no Paraná.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) considerou positivo o encontro com representantes dos governos federal e estadual que ocorreu nesta sexta-feira (19), no Ginásio do Tarumã, em Curitiba. De acordo com o MST, as principais reivindicações foram atendidas, como a ampliação e construção de escolas nos assentamentos, apoio à agricultura familiar e assentamento de seis mil famílias acampadas no Paraná. As mobilizações em Curitiba começaram na terça-feira (13) e terminaram nesta sexta.

De acordo com Diego Moreira, um dos coordenadores do MST no Paraná, houve avanços com relação à promoção da Reforma Agrária no estado. “Voltaremos para os assentamentos satisfeitos, principalmente por causa das escolas e a das famílias que serão assentadas no Paraná”, disse Moreira.

O governo do Paraná se comprometeu a construir ou ampliar 19 escolas em assentamentos do Paraná, segundo informações da Agência Estadual de Notícias, órgão oficial de comunicação do governo estadual. Já o Incra afirmou que as seis mil famílias que vivem em acampamentos serão assentadas até dia 31 de dezembro de 2010.

Foi anunciado o repasse de R$ 15 milhões para a agroindústria familiar.

Ciro Gomes: “Eu não desisto”


Inconformado com o tratamento recebido pela cúpula do PSB — que, estimulada pelo presidente Lula, tenta convencê-lo a sair da disputa presidencial —, o deputado Ciro Gomes reiterou que não desistirá de sua candidatura à Presidência.”Jamais imaginei, após 30 anos de vida pública, viver uma situação política como a em que me encontro. A pouco mais de 60 dias do prazo final para as convenções partidárias que formalizam as candidaturas às eleições gerais de 2010, não consigo entender o que quer de mim o meu partido.Eu cumprirei com disciplina e respeito democrático o que decidir meu partido. Mas, tenham meus companheiros clareza: eu não desisto!”, disse.

Sensus impede acesso aos documentos


Advogados do PSDB acusam a direção do Instituto Sensus de estar impedindo, neste momento, em Belo Horizonte, o acesso de representantes do partido aos formulários da pesquisa realizada pelo instituto, apontando empate técnico entre os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). O PSDB conseguiu uma autorização do TSE para ter acesso aos documentos. O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, afirma que chegou à sede do Sensus, às 8h, com uma certidão expedida pelo TSE, autorizando o acesso aos dados. Segundo Penteado, a direção do Sensus afirmou que só liberaria o acesso aos formulários com uma ordem direta do TSE. Esse documento foi enviado ao Sensus por fax às 11h44. No entanto, o instituto pediu um prazo até as 16h para liberar os documentos.

PARANÁ CONTINUA DEPENDENTE DA AGROINDUSTRIA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA GERAR EMPREGO


Especialista em mercado do trabalho lê a tabela do Caged do Ministério do Trabalho de março e diz:

"Dos 23.197 empregos gerados no Paraná. 5.715 empregos gerados são frutos da construção civil e do mercado imobiliário. 7.096 dos empregos gerados são frutos do agronegócio, das cooperativas, transporte de produtos agrícolas e afins. 4.591 dos empregos gerados vem das varias cadeias produtivas da industria que sai da crise aos poucos. E 3.035 dos empregos gerados vem do comércio. O resto dos 2.649 empregos gerados vem do setor de serviços, nas áreas de ensino, banco, alojamento, alimentação, manutenção entre outras atividades. A ler a planilha do Caged-M.T.E. verificasse que todas as cadeias produtivas são dependentes do crescimento da agroindústria e da construção civil. Sendo que, 80% dos empregos gerados continuam sendo abaixo de 2 salários mínimos. Sendo que a média salarial do Paraná é de 1.300,00 reais face aos salários pagos pela industria e outros setores da região metropolitana de Curitiba. Já que retirando a RMC da média estadual, veremos que no interior do Paraná o salário médio é de no máximo 850 reais. A analise feita sobre o mês de março também se aplica aos últimos anos e meses."

Fonte – CAGED-M.T.E.

S I N T E S P A R

TÉRCIO ALBUQUERQUE DEVERÁ ASSUMIR A SECRETARIA DO TRABALHO


Deu no blog Bóia Quente:

TERCIO ALBUQUERQUE DEVERÁ ASSUMIR A SECRETARIA DO TRABALHO
Conforme nosso BLOG já havia indicado na semana passada, apesar de todas especulações e "plantações", notícias vindas de Brasília, a instantes, confirmam o convite do Governador Orlando Pessutti a Tercio Albuquerque para que assuma a Secretaria do Trabalho.

Pessutti e Alburquerque já foram parlamentares juntos, atuaram sempre com muito respeito e disposição.

Tercio já foi Prefeito de Foz do Iguaçu, Deputado Estadual por duas legislaturas, Delegado Regional do Trabalho, portanto militante de longa data.

Leva consigo uma história de decência, obstinação e incansável espírito público.

Até então a Secretaria, era loteada basicamente por Tucanos e Petistas, espera-se pelas mudanças inerentes a uma nova direção que assume. Aliás os petistas em Cargos de Comissão já devem ter saído todos, pois foi uma deliberação partidária.

Já os Tucanos devem acompanhar o Ex-Secretário, Dep. Nelson Garcia, firmes na campanha de Beto Richa.

Tércio está consultando as lideranças partidárias, pediu alguns dias para "tomar pé" da situação, assumir e fazer as mudanças necessárias a este novo momento político.

Evidente que terá a seu lado, na gestão da secretaria, pessoas de sua confiança pessoal e política. Pretende segundo diz, dinamizar as atividades da pasta e estabelecer sua forma, seu modelo de gestão, sempre coadunados sob a direção do novo Governador.

É o BÓIA mais uma vez à frente!

Ernesto Aguiar

EmPACado?


Estive no CIETEP da FIEP, onde todos foram mais uma vez bem recebidos pelo presidente Rodrigo Rocha Loures. No "Seminário do Programa de Aceleração do Crescimento" (PAC) apesar do otimismo das autoridades federais em relação ao PAC os prefeitos dos pequenos municípios ali presentes não demonstravam o mesmo. Todos afirmavam que não acreditavam que os recursos fossem liberados ainda neste governo e que eles vão acabar gastando com projetos e não irão ver a cor do dinheiro, pois os prazos e os problemas que surgem para a aprovação impedirão a viabilização destes a curto prazo, e ninguém sabe quem será o próximo governante.

Os representantes do governo federal vieram com a estória de que os pequenos municípios não tinham sido incluídos antes por que eles ainda não estavam preparados porque em grande parte são dirigidos por prefeitos novos, mas que agora estando mais experientes teriam condições de em parceria com o governo federal de executarem o Programa, o que os irritou ainda mais.

Um secretário de uma prefeitura do norte pioneiro disse:
“Nós somos do interior, mas estão enganados, pois não somos trouxas. Se do PAC-1 eles não executaram nem ao menos 20%, como agora estão lançando o PAC-2? Não teria sido melhor o governo Lula terminar a execução do primeiro em vez de lançar o segundo?”

Um prefeito do sudoeste disse:
“Eu também estou achando que é enrolação, pois do jeito que a coisa é enrolada não tem como nós apresentarmos os projetos em tempo hábil e tem mais, para o ano que vem o orçamento da República será bem menor. Li na Folha de S. Paulo o Meirelles afirmando que o orçamento para o próximo ano será de 38 bilhões em investimentos contra os 46,7 bilhões deste ano, portanto se ficar para o ano que vem nós não iremos ver nem o cheiro deste dinheiro. Eles querem é nos pegar para trabalhar de graça para o PT.”

O próprio Rodrigo Rocha Loures, presidente da FIEP, a pouco tempo atrás no "Fórum Futuro 10" Paraná disse:

"O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) é uma referência, mas é uma solução imperfeita. Faltou ao PAC passar por um tratamento sistêmico apropriado. O gargalo é a falta de articulação entre os poderes municipal, estadual e federal, entre os poderes Legislativo e Executivo e entre o sistema produtivo e os governos. Muitos pedidos existem há anos, e nunca foram atendidos porque o sistema é emperrado. Mais do que um plano, o que falta é uma análise sistêmica da questão. Em nenhum momento faltou apoio da bancada paranaense. O que causa esse estrangulamento é a burocracia".

Enquanto povo esperamos que o PAC-2 seja este "tratamento sistêmico apropriado", ou será apenas mais um PAC emPACado?

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Poemas ao Vento...



Fernando Pessoa


Sopra o vento, sopra o vento,
Sopra alto o vento lá fora;
Mas também meu pensamento
Tem um vento que o devora.
Há uma íntima intenção
Que tumultua em meu ser
E faz do meu coração
O que um vento quer varrer;

Não sei se há ramos deitados
Abaixo no temporal,
Se pés do chão levantados
Num sopro onde tudo é igual.

Dos ramos que ali caíram
Sei só que há mágoas e dores
Destinadas a não ser
Mais que um desfolhar de flores.

Italiano confirma pagamento de propina a brasileiros


Por Claudio Julio Tognolli

Mais um ex-executivo da Telecom Italia confirmou à Justiça italiana que a empresa despejou 120 milhões de euros, em atividades supostamente ilegais, para dominar o mercado da telefonia. Desse total, 10 milhões foram destinados ao Brasil. Processo que corre em Milão, em defesa dos acionistas, apura a motivação dos pagamentos e o paradeiro da verba desviada da Telecom Italia.

Prestou depoimento à juíza de instrução Mariolina Panasiti, no último dia 5 de março, Fábio Ghioni, ex-executivo da Telecom Italia, especialista em estratégias e tecnologias não convencionais de segurança e tido como o responsável pelo esquema de interceptações de informação da telefônica italiana.

Em seu depoimento, prestado no curso do Procedimento Penal 9.633/08, do Tribunal de Milão, Ghioni afirmou que entre as pessoas subornadas pelo esquema de espionagem montado pela Telecom Italia, estão policiais federais e políticos brasileiros. Segundo ele, policiais federais receberam propina da empresa para prestar serviços de segurança particular, no Brasil, a espiões italianos, e também para inserir, numa operação da PF, dados para favorecer os interesses da Telecom Italia.

O foco principal das acusações de Ghioni é Marco Tronchetti Provera, maior acionista individual da Pirelli, ex-controlador da Telecom Italia entre 2001 e 2006. Ele acusa Provera de ter total controle das atividades ilícitas de espionagem, sobretudo no Brasil, e de ter gastado milhões de euros nessas práticas heterodoxas, obviamente sem avisar aos acionistas. Provera negou essas acusações, em depoimento à Justiça de Milão, prestado no último dia 17 de março. Negou que, durante a sua gestão, a área de segurança da Telecom Italia montou uma vasta rede de grampos ilegais e de suposta corrupção, rede esta que operou sobretudo no Brasil.

Mas Ghioni, sem mostrar provas, sustenta que Provera teve acesso até ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, na tentativa de obter dele verbas para esses serviços de espionagem, que segundo ele “defendiam interesses italianos no exterior”.

Conhecido como “Sombra Divina”, Ghioni era o responsável pelo grupo de hackers da Telecom Italia. Teria manipulado dados furtados da Kroll Associates, a maior empresa de investigações privadas do mundo, para supostamente “vitaminar” informações contra o empresário Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Dantas é acusado de contratar a Kroll para espionar as atividades de dirigentes da Telecom Italia, que travava com o Opportunity uma feroz disputa para assumir o controle da Brasil Telecom, empresa em que os dois grupos empresariais eram sócios. Ao espionar a Telecom Italia, a Kroll acabou atingindo figuras de proa do PT, que viriam a ocupar altos cargos no governo Lula, caso dos ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken. Ghioni é acusado de ter comandado o braço tecnológico da rede de espionagem da Telecom Italia, conhecida como Tiger Team.

No final do ano passado, a juíza Adriana Freis Leben de Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que tem a cargo o processo por espionagem do Opportunity contra a Telecom Italia, decidiu suspender a ação no Brasil até receber da justiça italiana informações sobre as investigações que estão sendo feitas na Itália.

A revista Consultor Jurídico teve acesso ao depoimento que Fabio Ghioni prestou à Justiça de Milão no último dia 5 de março. Nele, em síntese, Ghioni sustentou seis pontos polêmicos, a saber: a Polícia Federal do Brasil “foi usada como agência de investigação privada” durante a guerra das teles; a Telecom Italia “hackeou” os arquivos produzidos pela Kroll, no Brasil, e entregou esse “CD hackeado e fraudado para a Polícia Federal”; a Polícia Federal seria “paga e um dos capos era um dos principais contatos do Jannone e esta pessoa era paga por Bernardini”; a “invasão ao sistema da Kroll custou 250 mil euros, que Bernardini pagou via uma conta que tinha em Lugano, na Suíça”; “políticos e autoridades foram corrompidos pela Telecom Italia no Brasil”.

Os dois personagens a que Ghioni se refere são Marco Bernardini e Angelo Jannone. Bernardini, um ex-agente do serviço secreto italiano, tornou-se detetive particular e prestador de serviços da Telecom Italia. É visto como uma das principais testemunhas no processo contra a Telecom Italia. Tem sustentado aos procuradores de Milão que a operadora “pagava a políticos e também à polícia brasileira”. Angelo Jannone foi chefe de Segurança da Telecom Italia para a América Latina. Ex-carabinieri, teria trazido ao Brasil o CD “vitaminado”, com as informações da Kroll, para supostamente entregá-lo à Polícia Federal.

Ghioni, Giuliano Tavaroli, e Angelo Jannone, ex-executivos da Telecom Italia, foram denunciados pelo Ministério Público de Milão, com outros 31 envolvidos no caso, por violar sistemas de informática e fazer escutas ilegais contra pessoas na Itália e no exterior em nome da Telecom Italia. O grupo de espiões da Telecom Italia foi batizado de Tiger Team.

As operações
O Tiger Team era um grupo especial do setor de segurança da Telecom Itália. Seu papel era o de pavimentar a expansão da ex-estatal italiana no mundo. As interceptações eletrônicas no Brasil duraram de 2003 a 2005, no contexto da disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom entre a Telecom Itália e o Banco Opportunity. As notícias da Itália dão conta de que o grupo conseguiu grampear a imprensa italiana, entrou nos computadores da CIA e da Kroll, de onde sacou a investigação contra ele, acrescentou o material que lhe interessava e entregou à imprensa brasileira como uma prova da desonestidade de Daniel Dantas.

O Tiger Team contava com figuras de proa da espionagem italiana. Angelo Jannone foi tenente-coronel do corpo de carabinieri. Ele trabalhou ao lado do juiz Giovanni Falcone na luta contra a máfia siciliana. E fez-se chefe do setor antifraudes da Telecom Italia para a América Latina. Morou no Brasil em 2004. Marco Bernardini era dono de uma empresa de investigações. Foi contratado na época pelo grupo italiano, mas ao se tornar réu aderiu a um programa de delação premiada e se tornou a principal testemunha do Ministério Público italiano no inquérito sobre a rede de espionagem clandestina e subornos da Telecom Italia no mundo.

Fabio Ghioni era o “hacker de primeira linha” dessa trinca. Nascido em Milão em 26 de novembro de 1964, prestou declarações, pela primeira vez, no Palácio da Justiça, em Milão, no dia 15 de novembro de 2007, às 9h35, na presença do procurador da República Nicola Piacente e do sub-oficial carabinieri Vincenzo Morgera.

No Brasil
A Telecom Italia é dona da operadora de telefonia celular TIM. Foi também acionista da Brasil Telecom, em sociedade com o Citibank, os fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funcef) e o Grupo Opportunity do banqueiro Daniel Dantas. Em 2005, os fundos de pensão, em acordo com o Citibank, conseguiram destituir o Opportunity da administração da Brasil Telecom. Foi então selecionada a consultoria Angra Partners para gerir a BrT.

Em 2004, a PF iniciou a Operação Chacal, que investigou suposta atividade ilegal da Kroll no Brasil, por encomenda de Daniel Dantas. Além do trabalho oficial da PF, a Kroll foi alvo também de uma série de ações de espionagem promovidas pela Telecom Italia. Numa delas, em um hotel no Rio, invadiram o computador de um deles e roubaram vários arquivos, que depois foram selecionados e gravados em um CD entregue à PF.

Em 6 de novembro de 2007, Giuseppe Ângelo Jannone, o homem que denunciou a Kroll de fazer espionagem no Brasil, foi preso na Itália por fazer espionagem. Junto com Jannone, foram presos Alfredo Melloni e Ernesto Preatoni, dois técnicos de informática que trabalhavam no setor de segurança da matriz da Telecom Itália. Era outro núcleo duro do Tiger Team.

Conheça os principais trechos do depoimento de Fabio Ghioni:

Dinheiro
“Para o episódio da Kroll era necessário também o pagamento de colaboradores, em modo extra-empresarial, digamos.
"[O dinheiro servia também] para pagar investigadores privados, para o pagamento de consultores, digamos não convencionais, e havia muitos destes na América Latina, para pagar informantes e oficiais de Polícia Judiciária na América Latina".

“Somas eram destinadas a remunerar as atividades não convencionais, ou seja, aquelas ilícitas, fora do conhecimento, digamos, das normais linhas de orçamento, e, portanto, não poderiam estar previstas nessas normas de orçamento”.

Escolta da PF
“No Brasil delineava-se uma situação extremamente violenta contra a Telecom Italia, e eram empregados oficiais da Polícia Federal e tudo o mais para fazer investigações sobre os inimigos, digamos, da Telecom Italia...por exemplo, todas as vezes que íamos ao Brasil tínhamos a escolta da Polícia Federal que [atuava], digamos, em forma privada”.

Invasão de computadores com vírus
“Nestes casos, para esconder quem é o verdadeiro alvo, em caso de averiguação de atividade, digamos não-convencional ou ilícita, escolheu-se uma série de pessoas... e enviou-se para todos o mesmo vírus, aquele que depois foi chamado de “animaletto”, que é um vírus, um Troyan, que permite adquirir todas as informações de um computador...foi mandado para sete ou oito pessoas”.

Kroll
“A Kroll é uma multinacional, é a empresa mais importante no mundo nas investigações privadas, trabalha para empresas e para particulares para resolver problemas e além disso trabalha também para o Departamento de Estado americano, com fornecimento de pessoal no Iraque, justamente de controle e vigilância, como eu fazia anteriormente. A Kroll foi paga pelo Fundo Opportunity de Daniel Dantas para fazer frente a uma disputa que havia entre Telecom Italia e o Fundo Opportunity, em relação à titularidade de algumas ações da Brasil Telecom. Para desmoralizar Tronchetti Provera...As informações que a Kroll adquiriu serviriam ou para denunciar eventuais crimes da Telecom, no local, ou para levar o presidente Tronchetti Provera para a mesa de negociações com algum material potencialmente intimidatório contra ele... Eles usavam métodos extremamente não convencionais, desde corrupção de dirigentes, furtos de discos rígidos das nossas sedes, corrupção de agentes da polícia local, no Brasil em particular, a invasão informática”.

Fornecimento de dados ilegais para a PF
“O que sei é que foram realizadas algumas ações que levaram à investigação e à prisão de todos os agentes da Kroll no Brasil, utilizando como evidência os documentos que havíamos adquirido anteriormente, mais os documentos que Jannone havia adquirido através de um investigador – do qual não lembro o nome que, no entanto, está nos registros – que eu encontrava frequentemente em Miami, e depois, com a atividade de Bernardini porque este, de qualquer maneira, estava no Brasil a maior parte do tempo”.
Remuneração de policiais brasileiros
“Juiz – Com referência a esta atividade, o senhor descreveu as atividades de invasão informática, mas também eram utilizadas somas para remunerar os pertencentes às forças da polícia, por esta operação destinada à prisão dos funcionários da Kroll?
Ghioni – Sim, sim, funcionários da polícia. No Brasil funciona de um modo um pouco particular, pelo que eu pude ver, então, digamos que a polícia deve ser amiga, para permitir que se faça um certo tipo de operação”

 
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