quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Pesquisa do Ipea aponta desconfiança da população na Justiça

Roberta Lopes/Agência Brasil

Brasília - Os cidadãos brasileiros não acreditam na honestidade da Justiça nem que haja imparcialidade e rapidez nas decisões. É o que revela um estudo lançado hoje (17) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a percepção da sociedade em relação aos serviços públicos. A pesquisa tem como objetivo formular um indicador para avaliar a percepção da população em relação aos serviços prestados pelo Estado.

Numa escala de 0 a 4, a honestidade da Justiça teve média de 1,17. A imparcialidade no tratamento dos cidadãos e a rapidez na decisão dos casos tiveram 1,18. Esses índices ficaram abaixo da média de 2 pontos estabelecida pela pesquisa para essa escala.

Também foi avaliada a percepção das pessoas sobre o custo e a facilidade do acesso à Justiça, que tiveram 1,45 e 1,48, respectivamente, e sobre a dimensão da capacidade de produção de boas decisões e de resolução justa de conflitos (1,60).

Quando avaliada de maneira geral, a Justiça recebeu nota 4,55 numa escala de 0 a 10.
Usando um recorte geográfico, é possível notar diferenças entre as cinco regiões brasileiras. No Norte e no Centro-Oeste, a Justiça, se avaliada de maneira geral, recebeu nota 5,27 e 5,30, respectivamente, numa escala de 0 a 10. No Nordeste, a nota foi 4,70; no Sul, 4,26; e no Sudeste, 4,07.

A pesquisa também avaliou a percepção nos casos em que os entrevistados já tiveram processos tramitando em alguma instância judiciária como proponente da ação ou como réu.

As pessoas que tiveram ações na Justiça como proponentes atribuíram ao serviço nota 3,79. No caso dos réus, a média foi de 4,43. Aqueles que nunca tiveram processo tramitando no Judiciário deram nota 4,86. A escala, nesses casos, varia de 0 a 10.

Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 5% e o grau de confiança é de 95%.

Primeiro, 45% dos brasileiros disseram não

Adriana Vasconcelos

Ao jornal O Globo, Sérgio Guerra fala sobre o futuro do PSDB

Duas semanas após a terceira tentativa frustrada dos tucanos de voltarem ao poder central do Brasil, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), admite que seu partido precisará passar por ampla reestruturação. O PSDB, diz, passa a impressão de que é um partido de um pequeno grupo. Nesta entrevista ao GLOBO, concedida na manhã de quinta-feira em seu gabinete no Senado, Guerra fala de sua preocupação com os rumos do futuro governo Dilma Rousseff, a começar pela ação articulada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, de deixar pronto um projeto de regulação da mídia. Ele minimiza a nova disputa entre mineiros e paulistas pelo comando do PSDB — seu mandato termina em maio —, mas reconhece que, se o partido tiver mais de um candidato à Presidência da República em 2014, não terá como fugir das prévias.

O GLOBO: Qual a estratégia da oposição daqui para a frente?

SÉRGIO GUERRA: Não pode ser outra a não ser se recompor e se reestruturar. Ao longo especialmente do segundo turno, os partidos de oposição trabalharam em conjunto. A avaliação nossa é que a eleição trouxe bons resultados.

Apesar da derrota para a Presidência?

GUERRA: Primeiro, 45% dos brasileiros disseram não. Não foi apenas preferência à candidatura de José Serra, mas também negação ao nome de Dilma Rousseff e ao ‘status quo’, o que inclui o presidente Lula. Segunda conquista, indiscutivelmente importante, foi a eleição de dez governadores: oito pelo nosso partido e dois pelo DEM, em governos relevantes como Minas, São Paulo, Paraná, Goiás, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Sensato é ponderar, refletir e montar um projeto para o futuro.

Que tipo de oposição pretendem fazer? Pontual, radical?

GUERRA: A oposição radical, não sabemos fazer. Um dia desses, o presidente Lula disse que sofreu oposição radical. É a maior piada do mundo. Muita gente acha que a gente não fez oposição. Discordo. Nós fizemos oposição do tamanho que tinha de ser, nem radical, nem moderada.

O senhor fala em reestruturação do partido, Aécio Neves em refundação, o que seria isto?

GUERRA: Aécio falou em refundação e sugeriu que seja nomeado um pequeno grupo para tratar de definir um novo posicionamento diante dos problemas do país. Esse grupo inclui o próprio Aécio, (o ex- presidente) Fernando Henrique Cardoso, (o senador) Tasso Jereissati e José Serra. Mas é apenas o começo de uma reavaliação mais voltada para programas partidários.

A reestruturação a que me refiro é outra, muito mais geral.

Isso significa que o PSDB precisa ser menos paulista?

GUERRA: O PSDB deve ser reconstruído e ganhar um caráter nacional, reestruturando não apenas seu pensamento, mas também a sua linguagem, ganhando organização e conteúdo para que o partido seja mais forte do que as pessoas. É preciso que o partido defina metas e objetivos, antes mesmo das pessoas, por mais relevantes que elas sejam, definirem as suas. A impressão é que o partido é comandado por um pequeno grupo, ainda que de excelente qualidade. Quanto mais abrir para a participação, colaboração, melhor.
Há clara falta de sintonia entre o partido e setores sociais emergentes e organizados, que não têm canal com o PSDB.

A quais setores se refere?

GUERRA: O PSDB ganhou as eleições nos centros brasileiros.
Foi a regra. Perdeu as eleições nos grotões, nas áreas menos críticas do país. Não falo do Nordeste contra Sul, nem do Sudeste contra o Centro-Oeste. Em todas as regiões, este fato se deu. O eleitorado mais dependente, menos crítico, votou no PT. O mais crítico e menos dependente tende a votar no PSDB.

O que levou a oposição a perder mais uma vez a disputa presidencial?

GUERRA: Vamos ser sinceros, o prestígio e a força de um cidadão brasileiro, pobre, que se constituiu na maior liderança do país: Luiz Inácio Lula da Silva. O resto é conversa.

‘A máquina pública foi usada na campanha e no segundo turno’ Foi uma luta desigual?

GUERRA: A principal marca da eleição foi uma desproporção dos meios que sustentavam as duas campanhas. Não me refiro apenas à questão de financiamento, mas de máquina de poder. É rigorosamente seguro dizer que a máquina pública foi usada. Na précampanha, na campanha e no segundo turno.

Mas o decisivo para a vitória de Dilma não foi a alta popularidade de Lula?

GUERRA: O presidente Lula não cresceu nesta eleição, diminuiu. O Lula contrariou todos os limites e foi o principal responsável pelos desequilíbrios desta campanha. Na hora em que o presidente é multado pela Justiça Eleitoral, e acha graça da multa, dá um exemplo dramático ao país inteiro no sentido de desrespeito à lei.

O resultado do segundo turno não era conhecido ainda e tucanos paulistas, como Xico Graziano, já responsabilizavam o senador Aécio pela derrota. Como o senhor vê isso?

GUERRA: A palavra do Xico foi desautorizada pelo partido no mesmo dia. O Xico é um bom quadro, mas fez uma declaração infeliz. Não vai ser a palavra dele, por mais relevante que ele seja, que vai firmar o conteúdo e a forma do partido. Há um sentimento hegemônico hoje no PSDB que é o da unidade. Ninguém manda mais no PSDB. Todos querem atuar, querem ter o seu papel e vamos ter de criar canais para que isso aconteça.

Tudo indica que em 2014 o PSDB poderá se dividir novamente entre dois nomes à Presidência: o mineiro Aécio Neves e o paulista Geraldo Alckmin…

GUERRA: O que vai acontecer no futuro, não sei. Mas desde que o partido redefina seu rumo e sua organização, vai se sobrepor a disputas que não devem se dar. Não vai demorar para termos clareza sobre o nosso candidato e a campanha que vamos fazer.

Qual o critério para a escolha, no caso de haver mais de um candidato?

GUERRA: Prévias são convenientes, necessárias e devem ser organizadas. Temos a aprovação do partido para fazê-las. Devemos fazer recadastramento de todos os filiados.
Defende que seja antecipada a escolha do candidato? GUERRA: Nas eleições municipais, o possível candidato do partido já estará escolhido e deverá aparecer, andar, se comunicar, interagir e colaborar com as campanhas municipais.

Acredita nos rumores de que Aécio poderá deixar o PSDB se não tiver garantia de que será o candidato em 2014?

GUERRA: Eu nunca vi Aécio falar em outra coisa que não fosse relativa ao partido. Agora vejo ele muito empenhado em ter um papel no partido.

Qual deverá ser o destino do Serra? Ele pode disputar novamente a Presidência em 2014?

GUERRA: Não sei qual será o caminho do Serra, mas logo depois da confirmação do resultado das eleições ele mesmo disse que estava dando apenas um até logo. Acredito que continuará tendo um papel ativo no partido, não necessariamente como candidato à Presidência.

Na campanha, o presidente Lula sugeriu que setores da oposição pudessem ser dizimados. O senhor teme que isso tenha continuidade com a Dilma?

GUERRA: Temo. É a ameaça da venezuelização do Brasil. Se a política do presidente Lula for adotada por sua sucessora Dilma e for a da hegemonia, em vez da política da democracia, nós vamos ter um destino muito complicado. É o pior dos cenários, é o que menos desejo.

Isso encaixa com o modelo de regulação da mídia defendido pelo ministro Franklin Martins?

GUERRA: Evidente que se encaixa, é coerente. Hegemonia no Congresso, centralização fiscal, redução do papel dos estados e municípios, secundarização do Judiciário, ataques ao Tribunal de Contas da União. É a rota do retrocesso e espero que não prevaleça, porque é insensata.

Como a oposição poderá se contrapor a isso?

GUERRA: A pergunta não deve ser feita à oposição, mas à democracia.
Como é que a democracia vai sobreviver? Nós afirmamos lá atrás que a vitória da Dilma poderia ser um risco para a democracia. E, se essa política prevalecer, será um risco para a democracia.

Paraná lidera casos de problemas notificados durante Enem

AE

O estado do Paraná concentra, até agora, o maior número de casos de problemas notificados durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A checagem das atas das salas onde foram realizadas as provas vai orientar o Ministério da Educação (MEC) a dimensionar a quantidade de alunos prejudicados e a definir a data da nova avaliação. "É um trabalho de garimpagem, de sala por sala, e assim convocaremos (esses alunos) para a prova, sem prejuízo ao calendário universitário", afirmou hoje o ministro Fernando Haddad à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O processamento das 128 mil atas é rápido, disse Haddad. Segundo ele, embora a maioria delas não revele ocorrências, o trabalho está sendo feito com cautela, "para que não escape nada". O MEC espera que a análise seja concluída nos próximos dias, para que a data da reaplicação parcial do Enem seja anunciada na semana seguinte. De acordo com o ministro, o novo Enem será custeado pela gráfica RR Donnelley, que assumiu a responsabilidade por falhas na impressão.

Além do Paraná, foram informados problemas com alunos de Sergipe, Distrito Federal, Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina. Haddad disse que não há um número preliminar de pessoas que serão convocadas para refazer o Enem, mas o governo mantém a estimativa de que esse grupo represente 0,1% dos cerca de 3,3 milhões de alunos que se submeteram à avaliação. "O universo parece circunscrito. É, portanto, factível aplicar agora em dezembro um novo exame a esses estudantes, o que permitirá ao MEC divulgar o resultado no prazo combinado às universidades", afirmou. O consórcio Cespe/Cesgranrio, responsável pela aplicação do Enem, é capaz de corrigir cerca de 100 mil provas por dia, disse o ministro. O MEC pretende informar as notas até 15 de janeiro de 2011.

Durante a audiência na comissão da Câmara, Haddad admitiu que o Enem sempre enfrentou "problemas tópicos". Lembrou ainda que em outros anos mais de uma prova foi aplicada, como em 2009, quando foram realizadas três diferentes avaliações. Questionado pela imprensa se continuaria no cargo no governo da presidente eleita Dilma Rousseff, respondeu: "Qualquer resposta a essa pergunta é deselegante com a presidente. Eu não vou cometer essa indelicadeza."

Confira o que a cúpula do governo disse no Conselho Político

Do blog do Noblat:

Em reunião do conselho político do governo no Palácio do Planalto, realizada na tarde de hoje (17), os líderes da base apresentaram as principais reivindicações do Congresso para serem votadas até o final do ano.

A conversa pôde ser registrada em razão de o áudio do encontro ter vazado por cerca de 50 minutos.

Na pauta da cúpula do governo: salário mínimo, pré-sal, reajuste do Judiciário, PEC 300 (que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros), greve nacional da polícia, regulamentação dos Bingos.

O encontro foi comandado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Até a descoberta do vazamento do áudio, nem o presidente Lula, nem Dilma estavam presentes.

Confira os principais trechos da gravação da reunião da cúpula do governo:


Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo

A nossa preocupação é discutir muito criteriosamente e tanto quanto possível não aprovar projeto que impliquem aumento de gastos.

Tem umas coisas colocadas lá [na pauta do Congresso Nacional] como reajustes salariais. Acho que isso tudo a rigor deve ficar para ano que vem. Seria muito mais razoável.

Tem umas coisas como a PEC 300 que tem uma movimentação grande dos policiais e que tem simpatia na Casa.

Fizemos hoje um novo levantamento com o ministério da Justiça. Se fosse [aprovada] a redação original da PEC, significaria 43 bilhões e meio de impacto orçamentário por ano.

Mas como a idéia é fazer uma repartição onde a União pagaria um pedaço e os estados outra, com certeza os estados ficariam com uma conta na ordem de R$25 milhões por ano.

Acho que estamos jogando o problema para frente... Sei que é sempre desagradável colocar essas cosias aqui, mas o Padilha colocou a bola aqui e eu como bom beque dei um bico para o lado do Paulinho [líder do PDT e presidente da Força]...

Acho que nós precisamos ter um carinho muito grande porque do contrário vamos gerar não só para a presidente que vai tomar posse, mas todos os governadores que não têm condições de arcar com isso.

Paulo Bernardo em outro momento respondendo ao deputado Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o reajuste do Judiciário

Nós colocamos uma previsão de aumento de 5%. Agora se o Congresso mudar, isso vai ter que adaptar no Orçamento.

É uma previsão de aumento de 5% no teto deles que vai haver uma repercussão em toda a magistratura. É isso, não temos uma negociação feita.

O projeto do Judiciário [encaminhado ao Congresso e que prevê reajuste médio de 56% para cem mil funcionários] tem um impacto de 7 bilhões.

Nós levantamos uma série de dúvidas porque tem um número grande de servidores no Judiciário que ganha acima do teto do ministro.

Então como vai dar reajuste se o cara ganha mais que o teto?



Líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC)

Gostaria de pedir um esforço muito grande de todos os líderes, que é a questão da aprovação das contas do governo.

Nós temos uma conta da época do Fernando Henrique pendente e todas as contas do primeiro e segundo mandato do presidente Lula pendentes.

Contas que já estão na pauta do Senado e da Câmara e que tem pendência na CMO [Comissão Mista de Orçamento]...

A aprovação definitiva tem que passar nas duas Casas.



Líder do governo no Senado, Romero Juca (PMDB-RR)

Tenho um assunto que está aberto sobre o pré-sal que é a definição do novo modelo de royalties. Sou relator dessa matéria. É importante dizer que precisamos construir um modelo novo de proposta de royalties e vamos que ter informalmente ou via Câmara.

Padilha gostaria até que na hora que tivesse isso pronto trouxesse para o conselho político porque como já veio da Câmara nós vamos ter que mexer no Senado e voltar para Câmara.

Na verdade é a forma que temos de ajustar o texto para que a Câmara tenha a sua opinião e conseguimos fechar um texto que faça justiça com o Rio de Janeiro e Espírito Santos. Mas dê condições que todos os estados possam receber royalties.



Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP)

Nós estamos tendo um cuidado grande na Câmara diante das expectativas para o segundo semestre do ano que vem, no inicio do novo governo.

Com a situação internacional não muito clara devido o problema do câmbio, da disputa do EUA com a China, tem uma preocupação na Câmara para que não seja aprovado nenhum proposta que implique aumentar significativamente os gastos para ano que vem e crie dificuldades para o governo da Dilma.

A PEC 300 é um exemplo. O ideal seria a presidente Dilma e os governadores eleitos dialogarem para ver como resolve o problema da PEC 300 e não aprová-la de saída.



Relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF)

Tem margem para aumentar um pouquinho o salário mínimo? Tem margem para aumentar um pouquinho! Agora, é o correto? Porque se aumentar para R$ 560, R$ 570 no repique do ano que vem vai bater perto de R$ 700. É o certo isso? Acho que é.

Sou PTB sou defensor do salário mínimo, mas o problema todo é que tem várias prefeituras que não dão conta de pagar. E tem o problema principal que é da Previdência.

Essa equação quem tem que sentar e resolver é o ministro da Previdência e ele me pediu para ficar nos R$ 540.




Deputado Paulinho da Força (PDT-SP)

Gostaria de dizer que o Vaccarezza tem feito esse papel muito bem de dizer para esquecer da PEC 300. Mas é o seguinte ... a polícia de São Paulo ganha R$ 1400 e mais um ticket de refeição de R$ 4, que não dá para comprar uma coxinha e um guaraná.

Então nós precisamos encontrar uma solução para a PEC 300. Não é simplesmente enrolar o pessoal.

Eles estão organizando uma paralisação logo no início do governo Dilma, nacional, ou seja, não é pequena... precisamos encontrar uma solução...

Fizemos uma sugestão ao Vaccarezza que tem um projeto na Câmara antigo que é a questão dos bingos. O governo fala tanto em dinheiro.

Os bingos dão R$ 7bilhões de imposto por ano para o governo. Tem todo sistema de controle para isso. A gente vê uma resistência por parte do governo em aprovar o bingo, é uma fonte de recurso que poderia ter ai.



Líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO)

Acho que nós precisamos ter dinheiro de investimento também. Eu particularmente toda vez que aumentar o salário mínimo sou beneficiado. Apesar de pagar um pouco a mais, o pessoal come mais biscoito. Então é bom.

Sempre sou a favor de subir o salário mínimo. Mas o salário mínimo tem que ter sempre uma dosagem porque se não vamos tirando a capacidade de poupança, vamos criando mais economia e não vamos ter infraestrutura para que esse pessoal que é cada vez mais exigente.

Sobre a PEC 300, não tinha noção do impacto. R$ 43 bilhões! É um impacto muito grande quase inadmissível, uma CPMF cheinha...

Acho que podemos dar um presente para a saúde com essa questão do bingo. Nós podemos pegar essa receita colocá-la inteirinha destinada à saúde.

Já dávamos uma acertada na Saúde, são R$ 7 bilhões, sem carga tributária extra, porque essa história de você aumentar a carga tributária está cada vez mais complicada.

Uma homenagem a Espedito Rocha

Aqui falo do líder político que nunca recuou em seus propósitos, pois estes não lhe pertenciam enquanto ser plural que sempre foi e é, já que o objetivo de sua jornada sempre foi em defesa da sociedade e por está dedicou a sua vida e sua arte militante, pois as suas esculturas tal qual a sua militância festejam a vida e resgatam raízes.

Conheci o Espedito em um momento de grande alegria, pois saindo da clandestinidade retornava a Curitiba, terra por quem sempre lutou e se ainda se dedica enquanto importante quadro da vanguarda operária.

A sua vida sempre foi e é dedicada ao PCB, a luta do povo, a sua família e a seus amigos sinceros, já que não é homem de meias verdades e sempre foi avesso aos falsos consensos, as paparicações baratas.

Com um caráter forte como o aço ele enfrentou com dignidade todas as agruras que a vida lhe propiciou e hoje apesar da longeva idade não deixa de participar dos compromissos partidários e nos do Movimento social, já que o Partido Comunista Brasileiro e a luta do povo sempre foram o seu norte.

Ácido na crítica sincera nunca tergiversou ao colocar com clareza o que defende e acredita, pouco importando se o que dizia era do agrado ou não dos que estão ouvindo, mas com certeza a sua fala sincera sempre foi uma trincheira na defesa do que é do interesse nacional e popular.

Hoje o Espedito trava mais uma luta, mas não somente contra a repressão e a favor do povo e sim pela sua vida, pois este novo inimigo que o mina não tem face e o novo confronto se dá dentro do próprio corpo, contra um mal tão violento e ardiloso como aquele que sempre combateu em sociedade enquanto luta contra a exploração do homem pelo homem.

O nosso camarada está internado no Hospital Nossa Saúde, ap 7, R Alcides Munhoz, entre Jacarezinho e Manoel Ribas.

Desejamos sua rápida recuperação para que o possamos ter de volta ao nosso convívio!

Pessuti cai no ridículo e usa a Agência de Notícias como coluna social

horaHNews

Queres conhecer o Inácio, coloca-o no Palácio”. O velho aforismo está cada vez mais atual quando se pensa no governador Orlando Pessuti e a sucessão de trapalhadas e negócios nebulosos, quando não claramente suspeitos, que vem protagonizando na condição de governador do Paraná.

Desde primeiro de abril, quando tomou posse, com a renúncia do titular, Roberto Requião, que saiu para disputar uma vaga no Senado, Pessuti tem se revelado um deslumbrado que perdeu completamente o senso.

Não passa um dia sem que submeta o Estado a novos constrangimentos e o seu governo a novas suspeitas.

O ridículo só é superado pelo número de negócios estranhos em que envolveu o governo. Coisas que vão desde o suspeito pagamento de precatórios, lançamento de projetos bizarros e caríssimos envolvendo todas as áreas do governo com poder de fogo financeiro.

Em um governo que está na reta final, faltando pouco mais de 40 dias para acabar, se assiste a um estranho espetáculo. O governador e seus auxiliares se atiram aos cofres das Secretarias, das estatais e das autarquias com uma voracidade que lembra a dos garimpeiros de Serra Pelada.

O ataque ao erário só é comparável à cafonice das iniciativas tomadas para promover o governador e respaldar seus interesses. Nenhum freio, nenhum limite e nem sombra de senso de ridículo aparecem para refrear essas iniciativas.

No jornal Gazeta do Povo desta terça-feira, 16, registra-se para a posteridade que a Agência Estadual de Notícias, criada para dar ciência ao público pagante dos atos relevantes do governo, estampou em manchete que o governador Pessuti comemorou mais uma data redonda em sua longa e presumivelmente feliz vida conjugal. Diz o jornal:

“A página da Agência Estadual de Notícias, do governo do Paraná, trazia ontem à tarde a seguinte manchete: “Pessuti comemora 30 anos de casado em missa da Padroeira do Paraná”. O texto explicava que o governador, acompanhado da esposa e dos filhos, comemorou bodas durante a missa realizada ontem, em Paranaguá, em homenagem à Nossa Senhora do Rocio.”

A Gazeta informa a seus leitores que não foi a única vez que o deslumbramento e a falta de senso de medida de Pessuti levam constrangimento a agência noticiosa oficial. Além do ridículo, o governador contaminou o noticiário com seus interesses comerciais particulares:

“Não é a primeira vez que o governador usa o órgão de comunicação oficial do estado para falar assuntos pessoais ou não oficiais. Há algumas semanas, a Agência de Notícias foi usada para que Pessuti fizesse “propaganda” de um investimento imobiliário no litoral catarinense”.

PMDB pode ficar sem cargo na mesa da Assembléia

Do blog da Roseli Abrão:

A demora em definir uma posição e disputas internas dentro da bancada pela primeira secretaria pode fazer com que o PMDB fique de fora da eleição da futura mesa executiva da Assembléia Legislativa.

O que se especulava na sessão desta terça-feira era que o tucano Valdir Rossoni, que já teria o apoio de 33 deputados, votos suficientes para ser eleito presidente da Casa, poderia prescindir do apoio não só do PMDB como também do PT.

Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli este não seria o melhor caminho porque se Rossoni pretende mesmo passar a Assembléia Legislativa a limpo precisa do apoio de todas as bancadas:

"A Assembléia é mais complexa que isso. Tem grandes desafios pela frente e para enfrentá-los (Rossoni) terá que ter o respaldo político de todos os partidos. O espólio a ser administrado é muito complicado".

Disputa interna

Pelo menos três deputados estão na “briga” para ser o futuro primeiro-secretário da Assembléia.

Além de Luiz Cláudio Romanelli, querem a indicação os deputados Artagão de Mattos Leão Júnior e Reinhold Stephanes Júnior.

O PMDB tinha agendada uma reunião para discutir o assunto no final da tarde.

Com o DEM

A informação que corria durante a sessão plenária era que o cargo de primeiro-secretário ficaria com o DEM.

Que o cargo seria do deputado Plauto Miró Guimarães.

Servidores não aceitam pagar conta da ParanaPrevidência

SindiSáude


O governador Orlando Pessuti afirmou que pretende enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma da Paranaprevidência. O anúncio veio após a divulgação da auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado, que revelou um rombo de R$ 3,2 bilhões no fundo previdenciário.

E, pelo andar da carruagem, o governo quer empurrar a conta para o funcionalismo público. Rumores dão conta de que poderia haver aumento da contribuição dos servidores da ativa e a volta da cobrança do desconto previdenciário para os aposentados. Ou seja, quando há uma dívida, o governo que pagar com o nosso dinheiro.

Este cenário é inadmissível. Há tempos, o SindSaúde e o Fórum das Entidades Sindicais defendem uma ampla auditoria na Paranaprevidência. O problema atual não é novidade. Desde 19998, quando a Paranaprevidência foi criada, os sindicatos já questionavam a natureza da entidade, que surgiu como serviço social autônomo. O posicionamento do SindSaúde é que fosse criada uma autarquia. Outra crítica diz respeito aos conselhos de administração e fiscal, que deveria ser efetivamente paritário. Hoje, o governador nomeia 80% dos componentes dos conselhos. Além disso, a falta de transparência na entidade torna impossível saber a situação do dinheiro das contribuições.

Nós não vamos aceitar pagar essa conta. Qualquer proposta que onere o custo para os servidores não será aceita pelo SindSaúde. Os recursos recolhidos para a previdência já foram desviados em outros tempos, por outros governos. E os verdadeiros responsáveis pelos desvios nunca foram punidos.

Mais uma vez, o sindicato convoca a brava gente da saúde a acompanhar de perto esta questão, que é uma das pautas mais importantes dos servidores públicos. O momento requer atenção e mobilização.

Parlamento italiano votará continuidade de Berlusconi no cargo

David Bolzoni/Efe

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, se submeterá a uma moção de confiança nas duas casas do Parlamento no próximo dia 14 de dezembro, informou a imprensa italiana nesta terça-feira, 15.

Berlusconi enfrenta crise política na Itália

A decisão foi tomada após uma reunião do presidente italiano, Giorgio Napolitano, com os presidentes da Câmara e do Senado. Berlusconi deve discursar no Congresso em 13 de dezembro, e no dia 14 enfrentar a votação.

A coalizão de Berlusconi tem se enfraquecido nos últimos meses após uma cisão no partido do premiê, o Povo da Liberdade (PDL), e novas denúncias de escândalos sexuais envolvendo o chefe de governo.

Na segunda-feira, quatro ministros de seu gabinete pediram demissão. Deixaram o governo o ministro para a Europa, de um vice-ministro para Desenvolvimento Econômico e de outros dois de segundo escalão.

Todos eles fazem parte do recém-formado partido , uma dissidência da legenda do premiê liderada pelo ex-aliado Gianfranco Fini, presidente da Câmara, que se apresenta como a "nova direita italiana".

Caso perca a moção de confiança, o que analistas indicam como o cenário mais provável, o primeiro-ministro é obrigado a renunciar e convocar novas eleições. Se vencê-la, Berlusconi ganha força política para superar a crise.

Polêmica com menores

No início do mês, Silvio Berlusconi rejeitou pedidos para que renunciasse por causa de alegações de envolvimento com uma menor de idade marroquina, apelidada pela imprensa italiana de Ruby. O premiê causou nova polêmica ao dizer que "é melhor gostar de garotas bonitas do que ser gay".

A oposição acusa Berlusconi de abuso de poder com base nas informações de que ele teria telefonado para a polícia milanesa, em maio, para interceder a favor da garota .

A imprensa afirma que, no telefonema, Berlusconi teria dito para a polícia que a garota seria neta do presidente egípcio, Hosni Mubarak.

À época, a bailarina de dança do ventre marroquina tinha 17 anos de idade e há relatos de que ela teria visitado a casa de Berlusconi pelo menos uma vez.

A declaração de Berlusconi, feita durante um evento público em Milão, provocou protestos de grupos de defesa dos direitos dos gays, que acusam o líder italiano de estimular a homofobia.

Astrônomos conseguem fazer 'fotos de infância' de um buraco negro

A galáxia onde foi detectado o novo buraco negro

Associated Press - AP

Cientistas podem ter obtido imagens de um buraco negro recém-saído de seu parto violento.

Depois de observar uma estrela próxima explodir como supernova em 1979, astrônomos acreditam agora que a morte estelar não foi do tipo comum. A explosão foi grande o suficiente para produzir um buraco negro. Os pesquisadores acreditam que foi mesmo isso o que ocorreu porque alguma coisa está consumindo os vestígios gasosos da estrela destruída.

Nos últimos 30 anos, desde que a luz da explosão da estrela chegou à Terra, buraco negro bebê comeu o equivalente a uma massa terrestre, disse o astrofísico Avi Loeb, da Universidade Harvard. Ele é coautor do artigo publicado no periódico New Astronomy a respeito da descoberta.

Em escala cósmica, a massa da Terra não é muita coisa para comer, mas do nosso ponto de vista é algo espantoso, disse a astrofísica Kimberly Weaver, da Nasa.

Buracos negros são regiões distorcidas do espaço onde a matéria atinge um estado tão denso que nada - nem mesmo a luz - é capaz de escapar. Nesse caso, o que os cientistas observam é a energia liberada pela matéria que é acelerada ao cair na direção do abismo.

Ao continuar a seguir o "recém-nascido" - que está a 50 milhões de anos-luz - astrônomos poderão aprender mais sobre a evolução desse tipo de fenômeno. De acordo com outro autor do estudo, Dan Patnaude, também será possível determinar quanto material sobrou da explosão da estrela.

Esse buraco negro tem cerca de cinco vezes a massa do Sol, e a estrela que o originou tinha talvez 20 massas solares.

As imagens foram feitas pelo Telescópio Espacial Chandra de Raios X. Existe uma explicação alternativa para o fenômeno observado: o nascimento de uma nuvem de vento de pulsar, como a nebulosa do Caranguejo. Mas Patnaude acredita que o buraco negro é mais provável.

Cientistas exumam restos mortais do astrônomo dinamarquês Tycho Brahe

Petr Josek/AP

Uma equipe internacional de cientistas iniciou nesta segunda-feira, 15, a abertura da tumba do astrônomo dinamarquês Tycho Brahe, que viveu no século 16, em um esforço para desvendar sua morte súbita e misteriosa.

Brahe, que nasceu em 1546, foi enterrado em 1601 na Igreja de Nossa Senhora Diante de Týn, perto da Praça da Cidade Velha, em Praga, na República Tcheca.

O astrônomo estava em Praga a convite do Sacro Imperador Romano Rodolfo II, após deixar seu observatório científico na ilha de Hven, entre a Dinamarca e a Suécia, e ter se desentendido com o rei dinamarquês.

Suas observações estelares e planetárias extraordinariamente precisas, que ajudaram a lançar as bases da astronomia moderna, são bem conhecidas e documentadas, mas um mistério ainda envolve sua súbita morte.

Por muito tempo, pensou-se que ele havia morrido de infecção urinária. A famosa lenda dizia que o problema foi um resultado de sua hesitação para ir ao banheiro com receio de quebrar a etiqueta da corte durante uma recepção.

Mas testes realizados em 1996 na Suécia e, depois na Dinamarca, com amostras de bigode e cabelo - obtidos em uma exumação anterior, em 1901 -, indicavam níveis anormalmente elevados de mercúrio, conduzindo a uma teoria de envenenamento, até possível assassinato.

O professor de arqueologia medieval Jens Vellev, da Universidade Aarhus, na Dinamarca, liderou a equipe de cientistas da Dinamarca e da República Tcheca que iniciaram a abertura da tumba nesta segunda.

Vellev disse ter decidido, há nove anos, a pedir autorização à igreja e às autoridades de Praga para abrir o túmulo novamente, porque não foram feitos registros arqueológicos apropriados na exumação de 1901, e ele esperava reunir melhores amostras de cabelo, bigode e ossos, que poderiam ser analisadas por tecnologias contemporâneas. "Como homem da ciência, ele é importante para o mundo inteiro'', afirmou Vellev.

O cientista disse que os testes incluirão uma tomografia computadorizada e técnicas de raio X conhecidas como "análise de PIXE", que serão realizados não Instituto de Pesquisa Nuclear AS, em Rez (próximo a Praga). Segundo Vellev, os exames ajudarão a estabelecer a ingestão de mercúrio por Brahe em suas últimas semanas de vida, quando ele aparentemente tomava remédios que continham mercúrio para aliviar a dor.

"Talvez possamos chegar perto de uma resposta, mas não acho que teremos uma solução definitiva para essa pergunta", declarou o cientista. A equipe tem até esta sexta-feira, 19, para exumar os restos mortais de Brahe e de sua esposa, que três anos depois foi enterrada ao lado dele, e recolher as amostras necessárias. Os resultados da análise devem ser anunciados em 2011.

Os pesquisadores também estão interessados no crânio de Brahe. Quando era estudante, ele teve parte do nariz cortado em um duelo com um nobre colega, e substituiu o pedaço por uma placa de metal - que não foi encontrada em 1901, mas os exames devem ser capazes de determinar do que ela era feita, disse Vellev.

Nanotecnologia: Aplicações em escala atômica na agricultura

Leandro Costa e Werther Santana/AE

A nanotecnologia, ciência que pesquisa e produz coisas em escalas atômicas, não se limita à microeletrônica, em que os altos investimentos e descobertas revolucionaram a produção de componentes de computadores. Hoje ela é aplicada em diversas outras áreas, como medicina, física e já se estudam possíveis utilizações da nanotecnologia no agronegócio.

Hidrogel é um dos materiais nanotecnológicos que podem ser utilizados em agrotóxicos nas lavouras

As possibilidades são muitas, segundo o pesquisador Luiz Henrique Carparelli Matoso, que dirige a Embrapa Instrumentação Agropecuária, de São Carlos (SP). Conforme o especialista, que lidera a Rede de Nanotecnologia Aplicada ao Agronegócio (Rede Agronano), um projeto que envolve cerca de 150 pesquisadores, de 53 diferentes instituições, várias frentes têm sido atacadas nesse sentido, como a liberação controlada de pesticidas no solo.

"A necessidade do uso de pesticidas para controle de pragas é indiscutível, principalmente em grandes áreas. Porém, sabe-se que o tempo de ação desses compostos é curto, principalmente porque a chuva lixivia as lavouras, obrigando o produtor a ter de fazer novas aplicações", discorre o pesquisador.

Então, a solução seria aplicar esses mesmos pesticidas, só que em partículas dezenas de vezes menores. Além de usar menos produtos químicos, o que reduz a presença de resíduos, isso amplia a sua eficiência. Para ilustrar o que diz, o pesquisador compara o sal grosso com o sal refinado: "O segundo é um tempero muito mais eficiente."

E a forma de fazer essa aplicação em escala nanométrica não envolve nenhum tipo de sensor ou aparato eletrônico. O meio responsável por fazer a liberação desses pesticidas é apelidado de hidrogel. Segundo o pesquisador José Manoel Marconcini, trata-se de um nanocomposto à base de polímeros com alto poder de absorção.

Ao entrar em contato com algum material líquido esse composto o absorve e se transforma em uma espécie de gel, que ao ser colocado no solo vai se desfazendo gradativamente, liberando o pesticida no solo de forma controlada e contínua. Marconcini diz que o fato de liberar um pouco do pesticida todo dia aumenta muito a eficiência do produto. "Isso porque na aplicação normal há uma perda gradual do seu efeito. E deste modo temos um desempenho de primeiro dia todos os dias."

Outra vantagem do hidrogel é a possibilidade de ser usado em agricultura de precisão. "Não seria mais necessário fazer uma aplicação corretiva na lavoura toda, mas somente em áreas afetadas. Isso reduz o custo do manejo. Além do mais, ao diluir o pesticida em nanoemulsão, reduz-se muito a quantidade de produto. Mais que aplicação de pesticidas, Marconcini diz que o hidrogel também pode ser usado na liberação controlada de fertilizantes ou até mesmo de água, para manter equilibrada a umidade do solo.

Alimentos. Outra frente de pesquisa dentro da Embrapa Instrumentação Agropecuária estuda o uso da nanotecnologia para aumentar a vida útil dos alimentos após a colheita. Isso é possível graças a uma espécie de filme, que ao envolver o alimento acaba retardando seu processo respiratório, reduzindo assim a velocidade do seu envelhecimento. Segundo a pesquisadora Lucimara Forato, responsável pelo estudo, a aplicação deste nanofilme pode ampliar em até 30 dias a vida de prateleira de frutas como maçã, goiaba e macadâmia.

Conforme Lucimara, após a colheita e higienização, os alimentos são imersos em uma solução à base de um polissacarídeo chamado de quitosana e de proteínas de milho. "Esta solução forma uma película invisível em torno do fruto e reduz sua taxa de respiração."

Com isso, a ação de bactérias sobre esses frutos, como as deixadas pelas mãos que as manipulam, seja após a colheita, seja nos supermercados, torna-se muito mais lenta, aumentando a vida útil. "Isso reduziria as perdas na pós-colheita, que chegam a 40%, com a manipulação, transporte e armazenamento." A pesquisadora também destaca que a solução pode ser valiosa para alimentos com alto valor agregado, exportados, como a manga. "Em vez de ir de avião para o Japão, iria de navio, mais barato."

Doenças. A nanotecnologia também pode ser utilizada para a detecção de doenças em rebanhos, segundo conta o coordenador do Laboratório de Nanomedicina da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o pesquisador Vantencir Zucolotto. "Ao investigar materiais em escalas nanométricas é possível não somente entender e melhorar suas propriedades, mas descobrir novas propriedades." Segundo ele, alguns desses materiais estão sendo usados em pesquisas para a criação de dispositivos de diagnósticos menores e mais baratos. "Desenvolvemos um dispositivo que permite a detecção da pasteurolose no local. É um polímero que ao entrar em contato com a bactéria e com o sangue infectado gera uma variação de corrente elétrica. É uma resposta rápida, precisa e barata, pois não depende de aparelhos caros, como os meios atuais de diagnósticos." Ele diz que outros materiais têm sido pesquisados para detecção de aftosa e leishmaniose.

PARA ENTENDER

Ciência que ganhou força há 2 décadas

O termo se refere à ciência que estuda a matéria em escalas atômicas, ou seja, do tamanho de um bilionésimo de metro. Cunhado em meados da década de 1970 ele ganhou força na década seguinte, graças ao livro Engines of Creation do cientista Eric Dexler, primeiro a receber o título de doutor em nanotecnologia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). De modo geral, ao estudar materiais em escalas nanométricas é possível entender melhor suas propriedades e até descobrir novas. Considerada cada vez mais estratégica, a nanotecnologia já integra a grade curricular de cursos de graduação de física e química de universidades públicas do Rio de Grande do Sul. No Rio de Janeiro já existe até o curso de engenharia de Nanotecnologia.

Enem: ''O principal problema do exame é o seu gigantismo''


Fábio Mazzitelli/AE

Ex-diretor de avaliação da educação básica do Inep, o professor da Faculdade de Estatística da Universidade Federal do Pará (UFPA) Heliton Tavares foi um dos "pais" da reestruturação metodológica que transformou o Enem, em 2009, no maior vestibular do País. Embora defenda o exame, ele critica o gigantismo atual e indica a regionalização como o caminho.

É possível aplicar uma nova prova sem ferir a isonomia do exame, como quer o MEC?

Sim, e isso tem de ser feito. Não é problema técnico. A metodologia da TRI (Teoria da Resposta ao Item) garante uma prova com dificuldades iguais ou extremamente próximas.

Entre os erros constatados no exame deste ano, qual é o mais complicado de se resolver?

São todos de organização. O mais grave foi o da inversão dos cabeçalhos. Você não tem um controle muito fechado para garantir que isso atingiu uma parcela pequena dos candidatos. A solução é mensurar exatamente quem pode ter tido esse problema e tentar corrigir para esse grupo.

E o uso de celulares?

É outra coisa, falha de fiscalização. Se foi localizado, não vejo problema. Não aparenta ter sido generalizado. Todos os concursos têm os seus problemas e o Enem chegou a níveis de concurso mesmo, sempre vai ser alvo desse tipo de iniciativa. O cuidado tem de ser muito maior e é por isso que, no planejamento inicial do Enem, constava a programação de haver mais de uma edição por ano e de quebrar o exame para fazê-lo em níveis regionais. Esse era o objetivo e tem de ser o caminho daqui para frente. Tínhamos até a proposta de quais regiões ou Estados poderiam ser agregadas. Tudo foi pensado.

Você não defende mais o exame no atual formato?

Desde o início, estava programado para não ser eterno esse formato. No primeiro ano, não tinha jeito de ser diferente, porque a gente precisava, para que fosse assim, de um grande banco de itens para poder ter provas diferentes (e equivalentes), espalhadas pelo País.

Daria para implantar a descentralização no Enem de 2011?

No ano que vem, tem de haver alguma mudança. E a melhor é realizar edições regionais. É um trabalho que comecei e estava planejado. Dado o problema do furto (em 2009), o Inep pensou: "Precisa melhorar a execução." Levaram o Cespe. Minha parte não é logística e falei: "Não vou (seguir)." O discurso era que neste ano não haveria problema nenhum. E houve.

Você atribui isso ao formato?

É o gigantismo. Enquanto estiver dessa forma, ele vai estar sujeito a problemas. A questão é como eles podem ser contornados. Se algo pode ocorrer, mesmo que a probabilidade seja pequena, uma hora vai acontecer. Na Mega-Sena, a probabilidade é 1 para 50 milhões, mas se um número muito grande de pessoas vai tentando, provavelmente, alguém conseguirá levar o prêmio. Se não for num primeiro sorteio, é no seguinte. O Enem é de um gigantismo enorme e, em cada etapa do processo, existe uma probabilidade de haver algo irregular. Como é tentado várias vezes, uma hora vai dar problema.

Dutra: governo não vai se submeter a blocos partidários

AE

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, interlocutor junto à presidente eleita, Dilma Rousseff, na equipe de transição de governo e de montagem do ministério junto aos partidos aliados, reagiu hoje com veemência ao tomar conhecimento de que o PMDB, PP, PTB, PR e PSC montaram um bloco parlamentar com 202 deputados. "Pelo que sei, o Brasil tem um regime presidencialista. Quem manda é o presidente. Neste caso, quem vai decidir será a presidente Dilma Rousseff e não blocos partidários", disse Dutra, irritado. "Isso é uma coisa que ocorre lá no Congresso. O governo não vai se submeter a isso".

Com o acordo, os partidos ganharam força para reivindicar mais espaço no governo, justamente no momento em que Dutra está empenhado em negociar com os aliados o quinhão de cada um, já tendo até entregue a Dilma uma listas com os pedidos. Em seguida e depois de refletir um pouco, Dutra resolveu fazer uma declaração conciliadora. Para ele, os blocos são formados no Congresso porque assim os partidos ficam mais fortes nas comissões e em outros cargos exclusivos da Câmara. "É legítima e natural a formação de blocos entre os partidos aliados no Congresso, porque é uma prerrogativa de cada um deles".

Dutra lembrou que está trabalhando duro nas negociações com os partidos, para evitar o surgimento de crises. Ele afirmou ainda que não foi fechado nenhum acordo com o PMDB para a partilha das presidências da Câmara e do Senado. Pelo sistema de partilhas, PT e PMDB dividiriam o poder nas duas casas, repetindo acordo feito na Câmara há quatro anos, que permitiu primeiro a eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e, posteriormente, a de Michel Temer (PMDB-SP).

Servidores irão cobrir o rombo deixado pelo Requião e o Pessuti: Contribuição mínima à Paranaprevidência pode subir para 11%

EUCLIDES LUCAS GARCIA/GP

O governador Orlando Pessuti (PMDB) enviou à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de reestruturação do plano de custeio da Paranaprevidência, órgão do estado responsável por administrar e pagar as aposentadorias dos servidores estaduais e pensões dos dependentes deles. Pela proposta, a contribuição mínima dos servidores ativos passa de 10% para 11% do valor recebido em folha de pagamento. O projeto ainda autoriza, caso se mostre “necessária”, a taxação de inativos e pensionistas, que hoje não pagam a previdência estadual – o estado é o único do país quemantém a isenção. A medida é uma resposta a um relatório divulgado há três semanas pelo Tribunal de Contas do Estado (TC), que apontou um rombo de R$ 3,2 bilhões na Paranaprevidência causado pela falta de repasses do governo paranaense.

O déficit nas contas da Pa ranaprevidência, apurado até junho deste ano, refere-se ao Fundo Previdenciário, que paga os benefícios dos servidores aposentados que tinham menos de 50 anos (homens) e menos de 45 anos (mulheres) em 1998, quando a lei que criou o órgão foi sancionada. Os demais inativos recebem o pagamento por meio do Fundo Financeiro – também administrado pela Paranaprevidência, mas que não está deficitário. De acordo com os dados mais recentes, de dezembro de 2009, 11.876 inativos e pensionistas são pagos pelo Fundo Previdenciário, en quanto 81.968 recebem pelo Fundo Financeiro.

Para reequilibrar o sistema previdenciário do estado, Pessuti fixou “a adoção de uma alíquota contributiva mínima de 11%” aos servidores ativos. O diretor-presidente da Paranaprevidência, Munir Karam, afirma que o novo porcentual vai reduzir a média de 11,54% que existe hoje, uma vez que há contribuições de 10%, 11% e 14% – na prática, porém, a mudança pode representar aumento para aqueles que contribuem com 10%. “Trata-se de uma questão de não penalizar o servidor, fazendo o possível para reequilibrar o Fundo Previdenciário. Afinal, ele deduz mês a mês da sua remuneração para contribuir com o fundo”, justificou.

Questionado a respeito do trecho do projeto que abre a possibilidade de cobrança da contribuição a aposentados e pensionistas, Karam disse que isso vai depender da evolução do novo plano de custeio. “De imediato, não haverá essa incidência, mas não se pode radicalmente eliminar a hipótese futura de taxação”, revelou. “O futuro governo vai ter de fazer essa avaliação de como as reservas estarão se comportando e verificar se é necessária a taxação.”

Pagamento da dívida

Desde 1999, o governo deixou de re passar à Paranaprevidência um total de R$ 3,2 bilhões. A proposta enviada à Assembleia prevê um “reequacionamento” dessa dívida ao longo dos próximos anos, para reequilibrar a previdência estadual e, ao mesmo tem po, não sacrificar o orçamento do estado. Pelo projeto, o governo fará aportes adicionais – chamados de “custeio suplementar” – ao Fundo Previden ciá rio paulatinamente, para cobrir parte dos recursos que deveria ter repassado à previdência nos últimos anos. Outra parte virá do repasse integral ao fundo dos valores provenientes da contribuição dos servidores, pondo fim ao escalonamento previsto em lei, segundo o qual o governo retinha determinado porcentual dos pagamentos.

Além disso, o projeto do Exe cutivo prevê a criação do Fundo dos Militares, que passará a gerir aposentadorias atuais e futuras de 30.534 policiais. “Todo o plano de custeio tem uma vida útil, que, com o tempo, vai se envelhecendo. Foi o que ocorreu com o nosso Fundo Previdenciário, que não acompanhou as necessidades para o pagamento de futuros benefícios”, argumentou Karam, reconhecendo parte dos problemas apontados pelo TC, mas alegando que a dívida do governo com a instituição seria um passivo e não um rombo. “O governo tem compromissos com a Parana previdência no valor de R$ 3,2 bilhões, mas não está obrigado a realizá-los de imediato, uma vez que o Fundo Previdenciário tem ativos financeiros de R$ 5 bilhões. Mas essa dívida vai ser redimensionada pelas regras do novo plano de custeio.”

 
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