segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Poema de sete faces - Carlos Drummond de Andrade


Cosmos: Carl Seagan, uma viagem pessoal

China anuncia que farĂ¡ viagem espacial tripulada em 2012

Pequim anunciou nesta segunda-feira que em 2012 vai lançar duas naves espaciais, uma delas tripulada, como parte da construĂ§Ă£o de sua primeira estaĂ§Ă£o, que deve ficar pronta em 2020.

Segundo a porta-voz do programa espacial chinĂªs Wu Ping, a nave nĂ£o tripulada Shenzhou-8 serĂ¡ lançada na terça-feira Ă s 5h58 da hora local, atravĂ©s de um foguete modificado, do Centro de Lançamento de SatĂ©lites de Jiuquan, no Deserto de Gobi.

A Shenzhou-8 se acoplarĂ¡ dois dias depois no mĂ³dulo experimental espacial Tiangong-1(PalĂ¡cio Celestial), que foi posto em Ă³rbita em 29 de setembro, mais um passo para a construĂ§Ă£o da primeira estaĂ§Ă£o espacial permanente chinesa.

O programa espacial chinĂªs tem previstos novos avanços para 2012, explicou Wu, com o lançamento das naves Shenzhou-9 e Shenzhou-10, que tambĂ©m se acoplarĂ£o Ă  estaĂ§Ă£o Tiangong-1. "Pelo menos, uma das duas missões serĂ¡ tripulada", adiantou Wu em declarações divulgadas pela agĂªncia estatal de notĂ­cias Xinhua.

A tripulaĂ§Ă£o jĂ¡ foi selecionada e estĂ¡ recebendo treinamento para a viagem espacial, que serĂ¡ a quarta tripulada depois das de 2003 e 2005, e do passeio espacial de 2008.

A porta-voz afirmou que a Alemanha participarĂ¡ do programa da Shenzhou-8 com 17 experiĂªncias espaciais em colaboraĂ§Ă£o com a China, no primeiro plano de cooperaĂ§Ă£o espacial chinĂªs no campo da microgravidade e a vida no espaço.

Pelos dados oficiais chineses, no final de 2011 o paĂ­s asiĂ¡tico terĂ¡ lançado ao espaço 20 foguetes e 25 satĂ©lites, o que situa Ă  China no segundo posto no nĂºmero de lançamentos depois da RĂºssia.

Para Yuan Jiajun, subdiretor-general da CorporaĂ§Ă£o de CiĂªncia e Tecnologia Aeroespacial da China, em 2010 o paĂ­s asiĂ¡tico lançou 15 foguetes e enviou 20 satĂ©lites ao espaço, nĂºmeros comparĂ¡veis aos dos Estados Unidos e RĂºssia, as duas potĂªncias mais ativas em matĂ©ria espacial.

A China possui trĂªs bases ativas de lançamento, e estĂ¡ construindo mais uma, porĂ©m a de Jiuquan enviou a maior parte das missões. (Efe)


Processos em massa ameaçam Congresso em Foco

Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionĂ¡rios do Senado que em 2009 receberam – segundo auditoria do Tribunal de Contas da UniĂ£o (TCU) – salĂ¡rios acima do teto constitucional abriram 43 ações individuais contra oCongresso em Foco. As ações sĂ£o uma reaĂ§Ă£o Ă  sĂ©rie de reportagens que o sitevem publicando sobre a existĂªncia dos supersalĂ¡rios nos trĂªs poderes da RepĂºblica.

Em uma das reportagens, o Congresso em Foco publicou a lista dos 464 servidores do Senado que, conforme o TCU, recebiam vencimentos que ultrapassavam os salĂ¡rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A ConstituiĂ§Ă£o Federal define que a remuneraĂ§Ă£o dos ministros do STF, hoje fixada em R$ 26.723, Ă© o teto do funcionalismo – ninguĂ©m pode receber acima disso.

Em vez de contestar a publicaĂ§Ă£o da lista em uma Ăºnica aĂ§Ă£o, o Sindilegis colocou Ă  disposiĂ§Ă£o dos servidores advogados para entrarem com ações individuais idĂªnticas contra o site. Assim, os processos iniciados atĂ© agora jĂ¡ somam pedidos de indenizaĂ§Ă£o que beiram R$ 1 milhĂ£o. As ações estĂ£o sendo movidas no Juizado Especial, e todas elas pedem indenizaĂ§Ă£o no valor mĂ¡ximo permitido para os chamados tribunais de pequenas causas: R$ 21,8 mil cada uma.

Embora a ConstituiĂ§Ă£o brasileira vede expressamente pagamentos acima do teto do funcionalismo, diversas excepcionalidades foram distorcendo essa determinaĂ§Ă£o nos vĂ¡rios poderes. O MinistĂ©rio PĂºblico Federal condena a existĂªncia dessas distorções, e move ações para que a ConstituiĂ§Ă£o seja cumprida. As ações do MPF visam recuperar R$ 307 milhões pagos indevidamente nos trĂªs poderes. O assunto estĂ¡ prĂ³ximo de chegar Ă  esfera do Supremo Tribunal Federal.

Interesse pĂºblico

Antes de decidir publicar a relaĂ§Ă£o com os nomes dos 464 funcionĂ¡rios do Senado cujos vencimentos ultrapassaram o teto em 2009, o Congresso em Foco consultou vĂ¡rios juristas, que defenderam ampla publicidade sobre o tema. “O princĂ­pio deve ser o da transparĂªncia e da publicidade. NĂ£o hĂ¡ por que esconder. Todos deveriam ter os seus salĂ¡rios divulgados”, opina o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

FĂ¡bio Konder Comparato e outros juristas manifestaram a mesma opiniĂ£o que Ophir. O advogado trabalhista Roberto Donizetti, tambĂ©m defendendo a divulgaĂ§Ă£o da lista, argumentou: “É uma informaĂ§Ă£o de interesse pĂºblico, porque visa preservar o patrimĂ´nio pĂºblico, que estĂ¡ sendo indevidamente utilizado”.

Ao longo das Ăºltimas semanas, o Congresso em Foco procurou com insistĂªncia o Sindilegis para obter da entidade, por meio de entrevista ou mesmo de manifestaĂ§Ă£o por escrito, a sua visĂ£o a respeito dos funcionĂ¡rios do Legislativo que ganham acima do teto. O sindicato jamais atendeu aos nossos pedidos de esclarecimentos.

Intimidade exposta

Nas 43 ações, os servidores alegam que a intimidade deles foi exposta. “O que ocorreu foi a obtenĂ§Ă£o de informações pessoais e sigilosas, nĂ£o declaradas de interesse pĂºblico (…), veiculadas de forma a expor alguns servidores a situações indesejĂ¡veis, constrangedoras e atĂ© de perigo”, afirmam os advogados Afonso Muniz Moraes, MĂ¡rcia Rejane Ribeiro e Elaine Cristina Gomes. Eles dizem que houve “abalo emocional negativo” dos servidores que constavam na auditoria do TCU.

Clique aqui para acessar o PDF com a Ă­ntegra da aĂ§Ă£o proposta pelos servidores.

Mas, que ”situações constrangedoras” contribuĂ­mos para gerar? “VĂ¡rias pessoas vieram e disseram: ‘Ah, vocĂª ganha tanto’. VocĂª fica supervulnerĂ¡vel”, relatou ao site MĂ´nica Bantim, uma das funcionĂ¡rias que, conforme o TCU, ganhavam em 2009 acima do teto constitucional e que entraram com aĂ§Ă£o contra o Congresso em Foco.

As audiĂªncias foram marcadas pelo juiz Ricardo Faustini Baglioli para oito dias diferentes no final de janeiro e inĂ­cio de fevereiro, todas na Central de ConciliaĂ§Ă£o dos Juizados Especiais CĂ­veis, em BrasĂ­lia. Em alguns momentos, haverĂ¡ sete audiĂªncias seguidas com cada um dos funcionĂ¡rios.

De acordo com o TCU, os 43 funcionĂ¡rios que movem as ações ganhavam, em mĂ©dia, R$ 1,4 mil a mais do que um ministro do STF em agosto de 2009. Os pedidos de indenizaĂ§Ă£o contra oCongresso em Foco somam, precisamente, R$ 937.400. Os custos do excedente ao teto pago aos 43 funcionĂ¡rios representam uma despesa adicional de R$ 818.320,36.

As seis primeiras citações dos 43 processos chegaram ao Congresso em Foco na tarde de quinta-feira passada (27). Logo em seguida, a reportagem voltou a procurar o Sindilegis em busca de esclarecimentos. AtĂ© domingo (30), o presidente do sindicato, Nilton Rodrigues da PaixĂ£o, e o diretor jurĂ­dico, JosĂ© Carlos de Matos, sequer retornaram os pedidos de entrevista feitos por meio de seus assessores e de mensagens de correio eletrĂ´nico.

A situaĂ§Ă£o persiste

Desde o final de julho, o Congresso em Foco publica sĂ©rie de reportagens sobre os supersalĂ¡rios pagos a polĂ­ticos, autoridades e servidores no Executivo, Legislativo e JudiciĂ¡rio. Em agosto, o site revelou quem eram e quanto ganhavam os 464 funcionĂ¡rios do Senado que, de acordo com auditoria do TCU, jĂ¡ recebiam remunerações alĂ©m do teto constitucional em 2009 (veja a lista). Ă€quela Ă©poca, havia salĂ¡rios de atĂ© R$ 46 mil.

A situaĂ§Ă£o perdura. Em maio deste ano, uma funcionĂ¡ria do Senado conseguiu receber R$ 55.475,07 brutos, conforme apurou o site. Em junho, a mesma funcionĂ¡ria recebeu R$ 106 mil. Descontados os valores referentes a outros meses, a servidora ganhou R$ 77.108,19. Em julho, a Justiça determinou o bloqueio dos pagamentos acima do teto na CĂ¢mara e no Senado, mas essa decisĂ£o estĂ¡ atualmente suspensa.

Quem sĂ£o os servidores que processam o Congresso em Foco

ProcessoDia e hora da audiĂªncia (1)NomeSalĂ¡rio acima do teto (2)
2011.01.1.200509-027/01/2012 15:00MĂ´nica Bentim Rosa25.561,71
2011.01.1.200610-927/01/2012 15:30Wellington Pereira de Oliveira25.218,42
2011.01.1.200636-730/01/2012 13:30Glaucia Maria de Borba Benevides Gadelha24.819,65
2011.01.1.200647-030/01/2012 14:00Carlos Roberto Vieira da Silva25.153,05
2011.01.1.200666-430/01/2012 14:30Silvério Francisco de Oliveira Rosenthal25.673,39
2011.01.1.200683-230/01/2012 15:00OtĂ¡vio de Morais Lisboa26.742,04
2011.01.1.200686-530/01/2012 15:30Leopoldo Peres Torelly26.806,28
2011.01.1.200714-431/01/2012 13:30Sandra Claudia Costa Bastos24.841,02
2011.01.1.200742-531/01/2012 14:00Margarett Rose Nunes Leite Cabral25.825,04
2011.01.1.200746-631/01/2012 14:30Edward Cattete Pinheiro Filho26.128,74
2011.01.1.200749-931/01/2012 15:00Antônio José Brochado da Costa28.447,42
2011.01.1.200753-831/01/2012 15:30Adriana Henning ParanaguĂ¡24.859,62
2011.01.1.200760-031/01/2012 16:00Carlos Roberto Marcelino26.578,26
2011.01.1.200776-301/02/2012 13:30AntĂ´nio Augusto AraĂºjo DĂ¡ Cunha27.556,13
2011.01.1.200762-601/02/2012 13:30Pedro Ricardo AraĂºjo Carvalho24.969,74
2011.01.1.200765-901/02/2012 14:00Deraldo Ruas GuimarĂ£es25.624,70
2011.01.1.200781-901/02/2012 14:30JosĂ© Oswaldo Fermozelli CĂ¢mara26.516,00
2011.01.1.200784-301/02/2012 15:00Maria Liz de Medeiros Roarelli24.994,37
2011.01.1.200788-401/02/2012 15:30Simone Medeiros de Oliveira Ribeiro25.652,15
2011.01.1.200789-201/02/2012 16:00Adolfo de Mello JĂºnior25.653,50
2011.01.1.202621-506/02/2012 13:30MaurĂ­cio Silva26.791,99
2011.01.1.202699-606/02/2012 14:00SĂ©rgio Luiz Gomes da Silva25.657,02
2011.01.1.202714-606/02/2012 14:30PatrĂ­cia AraĂºjo da Cunha27.446,83
2011.01.1.202720-006/02/2012 15:00Janete Maia dos Santos24.884,49
2011.01.1.202724-206/02/2012 15:30FĂ¡tima AbrahĂ£o Kohlrausch25.352,76
2011.01.1.202728-306/02/2012 16:00Paulo SĂ©rgio Paiva Futuro25.268,22
2011.01.1.202622-306/02/2012 16:30Celso Dias dos Santos24.718,84
2011.01.1.202731-407/02/2012 13:30Almiro da Cunha Leite JĂºnior25.412,21
2011.01.1.202744-307/02/2012 14:00José Roberto Fernandes Anselmo26.237,01
2011.01.1.202738-807/02/2012 14:30SĂ©rgio Murilo Souza Rosa25.374,85
2011.01.1.202749-207/02/2012 15:00Gilson Amaral da Silva25.547,58
2011.01.1.202750-707/02/2012 15:30Olavo de Souza Ribeiro Filho25.923,61
2011.01.1.202759-707/02/2012 16:00Edinaldo Marques de Oliveira28.111,35
2011.01.1.202760-307/02/2012 16:30Sandra Maria de Moura Barbosa25.063,82
2011.01.1.202761-008/02/2012 13:30Solange Sotelo Pinheiro Calmon26.396,51
2011.01.1.202766-908/02/2012 14:00Cleomenes Pereira dos Santos25.177,03
2011.01.1.202769-308/02/2012 14:30Benedito Vakson Ribeiro26.835,47
2011.01.1.202772-408/02/2012 15:00Luciano de Souza Gomes27.159,77
2011.01.1.202781-208/02/2012 15:30Alex Pereira de Andrade25.352,76
2011.01.1.202784-508/02/2012 16:00Francisco Guilherme Thees Ribeiro24.506,62
2011.01.1.203306-408/02/2012 16:30Marisa Santana28.578,72
2011.01.1.203308-909/02/2012 13:30Eder Rodrigues da Silva24.695,91
2011.01.1.203312-809/02/2012 14:00Paulo Fernando dos Santos Moniz28.333,12

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados do TJDF e do TCU

 
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