quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Denúncia ambiental: A multinacional norueguesa Subsea comprou 2.600 hectares na região do rio Guaraguaçu

Deu no Zé Beto:
A empresa norueguesa Subsea comprou 2.600 hectares na região do rio Guaraguaçu, no município de Pontal, área de preservação ambiental do litoral do Paraná onde vivem os M’Byá, tribo de índios guaranis. Pretende instalar ali o “Parque de Construção Submarina do Paraná”, uma base de montagem de tubos submarinos para a exploração do petróleo do Pré-Sal. O Ministério Público Federal já deu um grito de alerta, mas parece que todos estão surdos e mudos para a questão. Onde estão os ecologistas, o Partido Verde, os deputados estaduais, o Governo do Estado? Tal silêncio dá a entender que tudo está sacramentado. A empresa afirma que “vai operar com tecnologia de ponta, sem geração de efluentes industriais e com impacto mínimo nos recursos naturais da região”. Hummmmmmmmmmmmmmm. Parece que, na província, verde que conta é o dos gramados dos parques de Curitiba e aquele onde está estampada a fachada de Benjamin Franklin.

Mais de 70% do desmatamento amazônico vira lixo

BRUNO MOLINERO

Nada de móveis, portas ou cabos de vassoura. De cada dez árvores derrubadas na região amazônica, sete vão para a lata do lixo. De acordo com estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a maior parte da madeira é simplesmente descartada como resíduo.

O principal problema é o processamento dessa madeira. Feito praticamente de forma artesanal e com baixa tecnologia, apenas 30% das toras é aproveitado. Essa fatia representa a parte mais nobre da árvore.

O resto, na forma de serragem e de sobras, é descartado. Segundo Niro Higuchi, coordenador da pesquisa do INPA, é fundamental melhorar o rendimento da floresta. Não basta apenas estancar o desmatamento, por exemplo.

O pesquisador ainda aponta outro motivo para o baixo aproveitamento da madeira: ela é muito barata no mercado local. "É possível comprar um hectare de floresta por R$40", disse à Folha.

De acordo com a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará (AIMEX), não é bem assim. O preço médio de uma árvore varia entre R$90 e R$360, dependendo da espécie.

"A madeira aqui na Amazônia é realmente barata. Mas não é só isso. Ela é explorada de maneira desorganizada", alerta Rosana Costa, engenheira agrônoma do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

A desorganização dessa exploração não é um problema exclusivo das grandes cidades, que transforma árvore em lixo urbano. Ela afeta também comunidades ribeirinhas - afinal, alguns núcleos incrustados na floresta sobrevivem do processamento de madeira.

Nessas comunidades, todo resíduo é despejado nos rios. "Na água, a serragem pode fermentar e soltar os produtos químicos que foram passados no tronco. Isso causa a morte do rio, como aconteceu no rio Trairão", alerta Rosana.

O objetivo do INPA é reverter, em cinco anos, essa porcentagem, passando a aproveitar 70% da madeira derrubada. O aumento da produtividade acontece em duas etapas.

Na primeira, aperfeiçoa-se a técnica e a tecnologia da indústria madeireira, como o modo de cortar e as lâminas utilizadas.

Em seguida, é a vez dos resíduos. A serragem gera energia em termelétricas. E as sobras, finalmente, podem virar móveis, portas ou cabos de vassoura.

Para Niro, os resultados em laboratório foram animadores. Com isso, já foi firmado convênio com uma madeireira de Itacoatiara (região metropolitana de Manaus) e a aplicação do projeto deve começar até o fim do mês.

Sudeste da Amazônia pode virar savana se estiagens persistirem, alerta pesquisa



CLAUDIO ANGELO

Uma sucessão de secas como a de 2010 seria capaz de transformar a porção sudeste da Amazônia em savana. A conclusão é de uma dupla de pesquisadores do Brasil e da Colômbia, que calculou pela primeira vez qual é a redução na quantidade de chuvas necessária para desestabilizar a floresta.

Como tudo o mais que envolve efeitos do aquecimento global sobre os ecossistemas, a conta não é simples e envolve várias interações. Mas Luis Fernando Salazar, da Universidade Industrial de Santander (na Colômbia), e Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), estimam que reduções de precipitação de 35% no sudeste da Amazônia e de 40% no nordeste bastariam para ampliar a estação seca (o "verão" amazônico) para quatro meses, transformando a vegetação em savana.

Num cenário futuro de aquecimento da Terra, no qual as temperaturas médias amazônicas subissem 4ºC, tal redução de chuvas é perfeitamente plausível. Basta lembrar que as secas prolongadas de 2005 e deste ano viram reduções tão grandes ou maiores do que essas. "É como se no futuro o que aconteceu neste ano de 2010 passe a ser o padrão", disse Nobre à Folha.

Emissões brasileiras de gases estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005

As emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005, passando de 1,4 gigatoneladas para 2,192 gigatoneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa). O número foi apresentado nesta terça-feira pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

O novo inventário nacional de emissões será apresentado à Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas antes da próxima Conferência das Partes (COP), em novembro, em Cancún, no México. O balanço faz parte da Segunda Comunicação Nacional à Convenção --um relatório do que o Brasil tem feito para mitigar as causas e atenuar os impactos do aquecimento global.

O inventário anterior trazia os dados de 1990 a 1994. Para este ano, o compromisso assumido com a ONU era apresentar dados até 2000. Mas o governo brasileiro decidiu avançar e agregar números até 2005.

O desmatamento ainda é o principal vilão das emissões nacionais de gases de efeito estufa. O setor de mudança no uso da terra e florestas é responsável por 61% do total de emissões. A agricultura aparece em seguida, com 19% das emissões nacionais e o setor de energia é responsável por outros 15%.

O inventário também contabiliza emissões da indústria e do tratamento de resíduos, responsáveis por 3% e 2% do total nacional, respectivamente.

Rezende também apresentou uma estimativa das emissões brasileiras em 2009, que não será levada à ONU. Pelos cálculos, no ano passado, o Brasil teria emitido 1,775 gigatoneladas de CO2 equivalente, 33% a menos que em 2005. A queda, segundo o ministro, se deve principalmente à redução do desmatamento na Amazônia nos últimos anos, somada à manutenção do nível de crescimento de emissões nos outros setores.

Sociedades científicas dizem que novo Código Florestal é "imediatista"


Carta da SBPC e ABC sobre as mudanças no Código Florestal
27/10/2010

Em 6 de julho de 2010, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) se manifestaram conjuntamente com respeito a modificações no marco legal sobre a proteção e uso da vegetação brasileira em discussão pelo Congresso Nacional (veja matérias publicadas em julho e setembro).

Ao mesmo tempo, essas instituições representativas da comunidade científica brasileira instituíram um Grupo de Trabalho composto por cientistas e representantes dos setores ambiental e agrícola brasileiros com a missão de analisar em profundidade a questão ampla do Código Florestal vigente e do substitutivo ao PL 1.876/1999, aprovado pela Comissão Especial de Revisão do Código Florestal.

O Grupo de Trabalho se reuniu por três vezes, desde julho último, e planeja concluir suas atividades até final de dezembro de 2010, com apresentação de relatório técnico detalhado. Julga-se apropriado tornar público, a título exemplificativo, alguns pontos importantes das análises realizadas pelo mencionado Grupo de Trabalho, como segue.

A comunidade científica brasileira deseja contribuir, significativamente, com informações confiáveis que embasem a modernização do Código Florestal brasileiro.

Análises aprofundadas da disponibilidade de terras para a expansão da produção de alimentos, fibras e bioenergia, para atendimento ao mercado interno e externo, pelo menos até o horizonte de 2020, não deixam dúvidas de que há estoque suficiente de terras agrícolas apropriadas para suportar uma expansão da produção, destacando-se o fato de que há ainda grande espaço para significativos aumentos sustentáveis da produtividade alicerçados em ciência e tecnologia.

A constatação anterior permite que se analise a necessidade de modificações do Código Florestal sob outra ótica, não premida por excessiva urgência e imediatismo, para que não se perca oportunidade histórica de incorporar os aperfeiçoamentos realmente necessários a tão importante diploma legal e feitos à luz do melhor conhecimento científico.

Os aperfeiçoamentos do Código Florestal, visando modernizá-lo e adequá-lo à realidade brasileira e às necessidades requeridas para promover o desenvolvimento sustentável, clamam por uma profunda revisão conceitual embasada em parâmetros científicos que levem em conta a grande diversidade de paisagens, ecossistemas, usos da terra e realidades socioeconômicas existentes no país, incluindo-se, também, a ocupação dos espaços urbanos.

Essa revisão deve considerar o grande avanço tecnológico na capacidade de observação da superfície continental a partir do espaço e indicar as lacunas de conhecimento científico ainda existentes.

Em essência, reiterando o que já manifestamos em 6 de julho passado: entendemos que qualquer aperfeiçoamento no quadro normativo em questão deve ser conduzido à luz da ciência, com a definição de parâmetros que atendam à multifuncionalidade das paisagens brasileiras, compatibilizando produção e conservação como sustentáculos de um novo modelo socioeconômico e ambiental de desenvolvimento que priorize a sustentabilidade.

Marco Antônio Raupp
Presidente da SBPC

Jacob Palis
Presidente da ABC

Participantes do Grupo de Trabalho Código Florestal

Aziz Ab'Saber (USP)
Carlos Alfredo Joly (Unicamp e Biota)
Carlos Afonso Nobre (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE)
Celso Vainer Manzatto (Embrapa Meio Ambiente)
Gustavo Ribas Curcio (Embrapa Florestas)
Helton Damin da Silva (Embrapa Florestas)
Helena Bonciani Nader (SBPC e Unifesp)
João de Deus Medeiros (Ministério do Meio Ambiente - MMA)
José Antônio Aleixo da Silva (SBPC e DCFL/UFRPE, Coordenador do GT)
Ladislau Skorupa (EMBRAPA Meio Ambiente)
Peter Herman May (UFRRJ e Amigos da Terra- Amazônia Brasileira)
Maria Cecília Wey de Brito (Ex-Secretária de Biodiversidade e Florestas, MMA)
Mateus Batistella (Embrapa Monitoramento por Satélite)
Ricardo Ribeiro Rodrigues (Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal - Esalq/USP)
Rute Maria Gonçalves Andrade (SBPC e Instituto Butantan)
Sergio Ahrens (Embrapa Florestas)
Tatiana Deane de Abreu Sá (Diretora da Embrapa)

Ruralistas querem votar Código Florestal neste mês


ANDREA JUBÉ VIANNA

Lideranças da Frente Parlamentar da Agricultura se reúnem hoje num restaurante, em Brasília, para retomar as discussões em torno do novo Código Florestal. O objetivo do encontro é traçar estratégias para construir um entendimento com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e os líderes partidários a fim de incluir o projeto na pauta do plenário ainda em novembro.

Será a primeira reunião de lideranças da bancada ruralista após a eleição. A maioria da bancada ruralista conseguiu se reeleger, incluindo o presidente da Frente Parlamentar, Moreira Mendes (PPS-RO), e os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), e Abelardo Lupion (DEM-PR). Em junho, antes do recesso branco que paralisou a Casa, eles acordaram com os demais líderes partidários que o polêmico parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seria votado após a eleição.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura para a Região Sul, Luiz Carlos Heinze, afirmou que a situação de instabilidade no campo tornou-se insustentável e poderá prejudicar a agricultura. Ele lembra que os produtores rurais estão na ilegalidade por causa da MP 2166/01, que instituiu as áreas de reserva legal no Sul e no Sudeste e ampliou essas áreas nas demais regiões.

Além da falta de consenso em torno da matéria, outro obstáculo à votação do Código Florestal ainda neste mês são as 11 Medidas Provisórias que trancam a pauta, impedindo a apreciação dos projetos de lei ordinária. Mas Heinze disse que tentará costurar um acordo para que o Código Florestal seja incluído na primeira brecha da pauta.

Lula: buscar novo mandato seria “temeridade”

Edson Sardinha

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que não interferirá na escolha dos ministros do próximo governo e pediu à oposição que não pratique a “política do estômago e da vingança” durante a gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

Acompanhado de sua sucessora, Lula afirmou que o próximo governo terá a “cara e a semelhança de Dilma”. O presidente declarou que, a partir de 1º de janeiro, estará “uniformizado e sem corneta”, sentado na arquibancada, apenas para aplaudir o novo governo.

“O governo da Dilma tem de ser a cara e a semelhança da Dilma. Ela, somente ela, pode dizer quem ela quer, quem ela não quer. Somente ela pode dizer aos aliados se concorda ou não com as pessoas sugeridas. Somente ela e os partidos aliados podem constituir a coalizão”, declarou o presidente. “Na minha cabeça funciona a seguinte tese: rei morto, rei posto. Um ex-presidente da República não indica, não veta. Pode dar conselho se algum dia for pedido. Se for pra ajudar. Para atrapalhar, nunca”, acrescentou.

Segundo o presidente, com Dilma, a continuidade será de governo, não de pessoas. “A Dilma tem de montar o time dela. Ela vai ser o técnico titular dessa seleção. Ela vai chamar quem ela quiser. Não vou participar da transição. Ela monta a equipe que vai conversar com o governo. A continuidade é da política, e não das pessoas”, ressaltou.

Bem-humorado, Lula lembrou que ninguém perdeu mais eleição para presidente do que ele – foram três vezes – e que entende a decepção dos oposicionistas. Mas pediu à oposição que não se deixe levar pelo espírito de vingança e que priorize o debate nacional em detrimento das disputas partidárias. “Queria pedir à oposição que, a partir de 1º de janeiro, olhasse um pouco mais o Brasil, que torcesse e ajudasse o Brasil a dar certo, porque a cada vez que tomam uma atitude em vez de prejudicar o governo, prejudicam o país”, disse o presidente.

“Não vou usar aqui a palavra unidade nacional. Queria pedir apenas à oposição no Congresso não faça com a Dilma o que fez comigo, a política do estômago, da vingança, de trabalhar para não dar certo. Queria que a oposição tivesse outra posição. Oposição tem de continuar oposição, tem de diferenciar o interesse nacional de vida partidária”, emendou.

Transição estadual: Equipes de Pessuti e Richa devem enfrentar impasse motivado por projetos de fim de mandato

Da Banda B

Começa hoje o trabalho de transição de governo entre as equipes do governador Orlando Pessuti (PMDB) e do governador eleito, Beto Richa (PSDB).

De lados opostos na última eleição, as equipes vão enfrentar um impasse motivado por projetos e iniciativas em andamento ou lançadas por Pessuti nesse final de mandato, que segundo aliados de Richa, estariam criando despesas e obrigações para a próxima administração.

A equipe tucana criticou o início da negociação com a Caixa Econômica Federal para renovação de contrato para a manutenção das contas do Paraná Previdência, fundo de aposentadoria dos servidores estaduais. Outro projeto criticado foi a renovação por um ano de contrato para fornecimento de alimentação para presos do sistema penitenciário estadual.

Além disso, o governador eleito declarou que os primeiros levantamentos feitos por sua equipe indicam que a infraestrutura do Paraná está deteriorada. “Conseguimos obter alguns dados e é possível notar que a situação financeira do estado não é das melhores. A capacidade de investimento está bastante reduzida. Vamos ter que fazer uma re-engenharia nas contas, mais austeridade na aplicação de recursos para cumprirmos o que apresentamos na campanha”, afirmou Richa.

 
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