quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Sindireceita participa do Encontro Nacional Servidores PĂºblicos Ativos, Aposentados e Pensionistas

O diretor de Assuntos Parlamentares, HĂ©lio Bernades, e o diretor de Aposentados e Pensionistas, Jair Marinho, participaram do “Encontro Nacional dos Servidores

pĂºblicos ativos, aposentados e pensionistas”, realizado nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores PĂºblicos Aposentados e Pensionistas), no AuditĂ³rio PetrĂ´nio Portela, do Senado Federal.

O objetivo do Encontro Nacional foi reunir o maior nĂºmero possĂ­vel de servidores, ativos e aposentados, representantes das entidades filiadas ao Instituto Mosap para intensificar a pressĂ£o junto aos parlamentares, no Congresso Nacional, na apreciaĂ§Ă£o das PEC’s 555/2006 (ContribuiĂ§Ă£o PrevidenciĂ¡ria) e 270/2008 (Aposentadoria por invalidez permanente com paridade e proventos integrais) tendo em vista que os servidores pĂºblicos civis da UniĂ£o, Estado e MunicĂ­pios foram os principais alvos das reformas previdenciĂ¡rias dos Ăºltimos anos, promovidas pelas Emendas Constitucionais 20/1998 , 41/2003 e 47/2005 .

As PEC’s 555/2006 e 270/2008 nĂ£o criam novos benefĂ­cios, mas somente propõe a defesa do resgate dos direitos adquiridos ao longo da vida laborativa do servidor. Foi sob essa Ă³tica e em busca de mobilizar toda a categoria e ganhar o apoio dos parlamentares que, pelo menos 700 servidores pĂºblicos aposentados e ativos, lotaram o auditĂ³rio PetrĂ´nio Portela.

VĂ¡rios deputados apoiaram a iniciativa e marcaram presença no evento e, em seus discursos, declararam aprovar o teor das PEC’s. Na oportunidade os parlamentares criticaram o governo em favorecer os interesses de banqueiros com a criaĂ§Ă£o de um fundo de previdĂªncia privada para o servidor pĂºblico (PL 1.992/07).

O Senador Paulo Paim (PT/RS), reforçou a luta em defesa dos trabalhadores brasileiros e de uma previdĂªncia pĂºblica de qualidade e afirmou que tanto parlamentares quanto governo sabem que a PrevidĂªncia Social nĂ£o Ă© deficitĂ¡ria e sim superavitĂ¡ria. “Se continuarmos assim, retirando dinheiro do trabalhador para favorecer os empregadores, teremos uma crise social e nĂ£o previdenciĂ¡ria, como alega o governo. Temos que ter uma polĂ­tica permanente que garanta os interesses dos servidores e dos trabalhadores, do contrĂ¡rio no futuro todos terĂ£o que procurar um fundo de previdĂªncia privada”, defendeu.

JĂ¡ o ex-deputado Carlos Mota, autor da PEC 555, declarou estar impressionado com a mobilizaĂ§Ă£o dos servidores que, ao longo dos anos, acompanham as mudanças inplementadas para prejudicar as conquistas o fuincionalismo pĂºblico.“É impressionante a força deste Movimento. Chega de mudanças sĂ³ com o propĂ³sito de afetar o servidor pĂºblico, como se o servidor fosse responsĂ¡vel pelas mazelas do paĂ­s”, exigiu.

O deputado federal Arnaldo Faria de SĂ¡ (PTB/SP), relator da PEC 270 e do substitutivo da PEC 555, rejeitou o discurso da imprensa sobre as reformas da PrevidĂªncia Social. “Essa histĂ³ria de que a PrevidĂªncia estĂ¡ quebrada Ă© velha, mas as informaĂ§Ă£o revelam que o saldo na Seguridade Social em 2010 foi R$ 58 bilhões. NĂ£o estĂ¡ quebrada coisa nenhuma!”, constatou.

O ajuste fiscal e o impacto financeiro nas contas pĂºblicas sĂ£o as justificativas das propostas do Governo para retirar os direitos e reduzir os rendimentos dos servidores pĂºblicos. A PrevidĂªncia Social do funcionalismo pĂºblico Ă© o mais novo setor a ser privatizado pelo Governo.

PEC 555/2006

A Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006, propõe a revogaĂ§Ă£o do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da PrevidĂªncia), que instituiu a cobrança da contribuiĂ§Ă£o previdenciĂ¡ria sobre os proventos dos servidores pĂºblicos aposentados e pensionistas. A PEC, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), encontra-se pronta para entrar na pauta do PlenĂ¡rio e tem como relator o deputado federal Arnaldo Faria de SĂ¡ (PTB-SP).

Acompanhe aqui o andamento da PEC 555/2006

PEC 270/2008

A Proposta de Emenda Constitucional nº 270/2008, propõe que servidores pĂºblicos federais, estaduais e municipais, alĂ©m de funcionĂ¡rios de autarquias e fundações, tenham direito aos proventos integrais e paritĂ¡rios em caso de aposentadoria por invalidez. Este direito foi extinto com a EC nº41. A proposta, de autoria da deputada federal AndrĂ©ia Zito (PSDB/RJ), garante ao servidor pĂºblico que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos reajustes equivalentes dos servidores da ativa e tem como relator o deputado federal Arnaldo Faria de SĂ¡ (PTB-SP).

Andreia Zito encontra-se com servidores e reafirma apoio Ă s causas dos aposentados e pensionistas

Diante de mais de 500 servidores pĂºblicos, reunidos no Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, nesta quarta-feira (31/08), em BrasĂ­lia, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) reafirmou seu compromisso de “continuar na luta em defesa do servidor pĂºblico, que tem de ser respeitado”. Autora da proposta de emenda Ă  ConstituiĂ§Ă£o 270/2008 (PEC 270), que garante proventos integrais com paridade aos servidores aposentados por invalidez permanente, a deputada fez um apelo aos presentes: “Sejam fortes, nĂ£o desanimem, porque a o trabalho que vocĂªs tĂªm feito Ă© muito importante para conseguirmos a aprovaĂ§Ă£o da PEC 270”.

Promovido pelo Instituto Mosap (Movimentos dos Servidores PĂºblicos Aposentados e Pensionistas), no AuditĂ³rio PetrĂ´nio Portela do Senado Federal, o encontro teve a participaĂ§Ă£o de vĂ¡rios parlamentares, entre eles o lĂ­der do PSDB na CĂ¢mara, deputado Duarte Nogueira, que manifestou publicamente seu apoio Ă  PEC 270. Andreia Zito parabenizou o Mosap pela realizaĂ§Ă£o do evento, ressaltando que “os deputados presentes se comprometeram com as causas defendidas pelos aposentados e ratificaram seu compromisso”.

AlĂ©m do apoio Ă  PEC 270/2008, de autoria de Andreia Zito, outra bandeira do movimento Ă© a aprovaĂ§Ă£o da PEC 555/2006, que visa a extinguir a contribuiĂ§Ă£o previdenciĂ¡ria sobre servidores inativos. “As duas PECs estĂ£o prontas para serem colocadas em votaĂ§Ă£o em planĂ¡rio”, afirmou o presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert. JĂ¡ sĂ£o quase 300 os requerimentos feitos por deputados para que a PEC 270 seja incluĂ­da na pauta de votações.

Durante o encontro, Andreia Zito, que Ă© membro titular da ComissĂ£o de Trabalho, AdministraĂ§Ă£o e Serviço PĂºblico, disse: “Participar da Ctasp Ă© um grande desafio, mas o contato com os servidores Ă© o que me dĂ¡ estĂ­mulo para prosseguir na batalha”. Ela admitiu que, no inĂ­cio, “nĂ£o sabia a real dimensĂ£o do drama das pessoas que sofrem com a invalidez”. No entanto, estar prĂ³ximo aos aposentados Ă©, segundo ela, “um termĂ´metro, pois cada um passa a sua realidade, o seu drama e as suas necessidades”. A deputada tambĂ©m elogiou a capacidade de mobilizaĂ§Ă£o dos servidores aposentados e pensionistas e concluiu: “Poucos trabalhos feito por grupos aqui na CĂ¢mara mostram essa garra que vocĂªs tĂªm”.

Cerca de 15 mil participam de protesto contra a corrupĂ§Ă£o em BrasĂ­lia

A PolĂ­cia Militar estima que cerca de 15 mil pessoas participam nesta quarta-feira, em BrasĂ­lia, de protestos contra a corrupĂ§Ă£o. Organizado por meio das redes sociais, o protesto ganhou adeptos ao logo da caminhada na Esplanada dos MinistĂ©rios.

Os manifestantes levaram faixas, cartazes e fizeram muito barulho, mas nĂ£o puderam chegar perto da pista onde ocorria o desfile de 7 de setembro com a presença da presidente Dilma Rousseff e outras autoridades. Muitos usam camisetas pretas com diversos dizeres contra a corrupĂ§Ă£o e impunidade e nariz de palhaço. Participam do protesto pessoas de todas as idades, inclusive crianças.

O movimento teve apoio de entidades como aConferĂªncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que cedeu o trio elĂ©trico. Eles saĂ­ram da catedral em direĂ§Ă£o ao Congresso Nacional.

Entre os principais alvos do movimento estĂ£o a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), que escapou recentemente da cassaĂ§Ă£o, e os "mensaleiros" dos governos petista, tucano e do DEM no Distrito Federal.

Em dezembro, os organizadores pretendem realizar uma corrida contra a corrupĂ§Ă£o, em BrasĂ­lia. TambĂ©m estĂ£o nos planos ações para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vĂ£o julgar ainda a constitucionalidade das regras. "Vamos dar o grito de um basta Ă  corrupĂ§Ă£o. Lugar de polĂ­tico corrupto Ă© na cadeia! Vamos fazer barulho para eles nos ouvirem. Aquela corja (de polĂ­ticos) nĂ£o nos representa. NĂ£o temos ligaĂ§Ă£o com partido nenhum", disse um dos organizadores, em um carro de som.

Nos cartazes, a maioria escritos Ă  mĂ£o, eles pedem: "Supremo condene os mensaleiros", "Pelo fim do voto obrigatĂ³rio" e " Corrupto safado pede para sair".

O movimento estĂ¡ reforçado com um pequeno grupo de servidores da Universidade de BrasĂ­lia (UnB) que estĂ£o em greve. Cerca de 50 policiais militares acompanham de longe.

Formados principalmente no Facebook, os grupos no Brasil pretendem repetir uma tendĂªncia internacional, como no Chile e na Espanha, quando jovens foram Ă s ruas este ano por diferentes motivos depois da convocaĂ§Ă£o na internet.

Presidente da OAB diz que "paĂ­s precisa Ă© de vergonha na cara"

O presidente da OAB, Ophir Cavalvante, fez na manhĂ£ desta quarta-feira um discurso de militante no protesto contra a corrupĂ§Ă£o. Ophir defendeu que os brasileiros se engajem em ações contra a corrupĂ§Ă£o e a impunidade e usou um bordĂ£o do presidente do Senado, JosĂ© Sarney. "Brasileiros e brasileiras, sem querer parodiar qualquer polĂ­tico, o que esse paĂ­s precisa Ă© de vergonha na cara. O povo nĂ£o tolera mais a corrupĂ§Ă£o e nem os polĂ­ticos que fazem da vida pĂºblica uma extensĂ£o dos seus interesses privados. A indignaĂ§Ă£o Ă© geral em todo paĂ­s. O povo tem que ir para as ruas. Hoje Ă© o dia de dar o grito da independĂªncia: chega de corrupĂ§Ă£o", disse Ophir, em discurso no carro de som na concentraĂ§Ă£o da Marcha Contra a CorrupĂ§Ă£o.

Ele afirmou ainda que o dinheiro pĂºblico estĂ¡ indo para o ralo da corrupĂ§Ă£o, e, por essa razĂ£o, a "misĂ©ria descampa" no paĂ­s. "O povo tem que ir para a rua como foi nas Diretas JĂ¡, no impeachment de (Fernando) Collor. Temos que ser protagonistas e nĂ£o coadjuvantes. LadrĂ£o tem que ir para cadeia", afirmou o presidente da OAB.

Integrantes do "Grito dos ExcluĂ­dos" fazem caminhada em Aparecida (SP)

Trabalhadores fizeram neste feriado de 7 de setembro na cidade de Aparecida, a 163 quilĂ´metros de SĂ£o Paulo, uma caminhada em direĂ§Ă£o Ă  BasĂ­lica, onde participaram de um ato como parte doGrito dos ExcluĂ­dos, protesto que hĂ¡ 17 anos pede por melhores condições de moradia, saĂºde e emprego.

Segundo os organizadores, cerca de trĂªs mil pessoas saĂ­ram da localidade de Porto Itaguaçu e caminharam pela BR-488 em direĂ§Ă£o ao santuĂ¡rio. Eles estĂ£o com carro de som pedindo a reforma agrĂ¡ria e urbana. A caminhada dos trabalhadores foi organizada pela Pastoral do Migrante e pela Pastoral OperĂ¡ria. Os manifestantes tambĂ©m carregavam imagens de Nossa Senhora Aparecida. A PolĂ­cia RodoviĂ¡ria Federal e a Guarda Municipal nĂ£o informaram o nĂºmero de participantes. NĂ£o foram registrados tumultos. (G1)

Dia da IndependĂªncia da CorrupĂ§Ă£o

Nossa querida Ficha Limpa estĂ¡ em perigo -- o STF pode julgar a lei inconstitucional e dar margem para que centenas de polĂ­ticos condenados se candidatem Ă s eleições. Mas a Presidente Dilma pode salvar a lei escolhendo um novo Ministro que seja contra a corrupĂ§Ă£o.

A corte estĂ¡ dividida, mas esse novo Ministro vai ter o voto decisĂ³rio. PolĂ­ticos corruptos estĂ£o fazendo pressĂ£o por um Ministro que seja contra a Ficha Limpa. Mas nĂ³s jĂ¡ derrotamos esses polĂ­ticos sujos uma vez -- nosso movimento, que vem do povo, forçou o Congresso a aprovar a Ficha Limpa contra sua vontade. Podemos fazer isso novamente esta semana se nos mobilizarmos em massa e fizermos um apelo Ă  Dilma para que ela escolha um candidato forte.

A Presidente Dilma se comprometeu em lutar contra a corrupĂ§Ă£o.Vamos fazer desse dia 7 de setembro o Dia da IndependĂªncia da CorrupĂ§Ă£o. Assine essa petiĂ§Ă£o urgente e, em seguida, encaminhe para todos -- a petiĂ§Ă£o serĂ¡ entregue diretamente aos conselheiros da Dilma, e apoiadores da Ficha Limpa serĂ£o representados em banners nas marchas que acontecerĂ£o no Dia da IndependĂªncia em SĂ£o Paulo e BrasĂ­lia.


ASSINE A PETIĂ‡ĂƒO:


Ă€ Presidente Dilma Rousseff


NĂ³s fazemos um apelo Ă  V.Exa. para que nomeie um Ministro do Supremo Tribunal Federal comprometido com a defesa da nossa democracia e com a erradicaĂ§Ă£o do cĂ¢ncer da corrupĂ§Ă£o polĂ­tica. Sua decisĂ£o pode salvar a Ficha Limpa e evitar que os polĂ­ticos corruptos abusem da confiança de todos os brasileiros. V.Exa. carrega as esperanças de milhões de pessoas por todo o paĂ­s que se levantaram contra os representantes corruptos e lutaram para fortalecer nossa democracia.


"A Poesia de Walmor Marcellino", da Editora Quem de Direito, estĂ¡ sendo entregue as bibliotecas pĂºblicas (estaduais, municipais e universitĂ¡rias)



Amigos:

A Editora Quem de Direito estĂ¡ entregando nesta semana a alguns sistemas de bibliotecas pĂºblicas (estaduais, municipais e universitĂ¡rias) a antologia "A Poesia de Walmor Marcellino", constituĂ­da em grande parte por poemas inĂ©ditos e por todos aqueles dispersos em publicações anteriores.

Aviso aos amigos que, mantendo a boa prĂ¡tica do Marcellino, terei muito prazer em destinar um exemplar a quem manifestar interesse: Ă© sĂ³ combinarmos a forma da entrega. E tenho tambĂ©m a esperança de que esta mensagem acabe chegando a Javier Guerrero Meza, o autor do belo mosaico reproduzido na capa do livro.

Abraço,

Elba.

 
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