quarta-feira, 1 de agosto de 2012

A Justiça sendo feita: Delúbio vira réu em ação do mensalão em São Paulo



Paralelamente ao julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Federal de São Paulo aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e transformou em réu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro. Na ação do STF, ele responde por formação de quadrilha e corrupção ativa.
O juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, aceitou no dia 6 de julho a denúncia em que Delúbio é acusado de receber de duas agências de publicidade do lobista Marcos Valério - a SMP&B e a DNA Propaganda Ltda - R$ 450 mil, oriundos de atividades ilegais. As investigações são um desmembrando do caso principal do mensalão.
De acordo com a denúncia do MPF, o dinheiro chegava até as mãos do petista por meio de um esquema fraudulento que envolvia o Banco Rural. Nos mesmos moldes da acusação descrita na denúncia da ação do mensalão que corre no STF, o Ministério Público Federal em São Paulo diz que as agências de Valério conseguiram empréstimos fictícios na instituição, que nunca eram cobrados. Também acusa as agências de desviarem recursos de contratos celebrados com órgãos da administração direta e indireta.
Ainda segundo a denúncia, o Banco Rural, autorizou, entre novembro de 2003 e março de 2004, que representantes de Delúbio , sem se identificarem, realizassem os saques em dinheiro na agência da instituição. (AG)

Dilma e Lula foram testemunhas no processo do mensalão; veja frases


Entre as 50 mil folhas que fazem parte da ação penal 470 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), estão depoimentos de diversas testemunhas no processo, entre elas a atual presidente, Dilma Rousseff - que quando depôs era ministra da Casa Civil -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual vice, Michel Temer.


Parte dos depoimentos do processo, como o de Temer e de alguns réus, integram memorial entregue pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aos ministros do STF na semana passada. Eles são citados como “principais provas” do processo do mensalão, que começa a ser julgado no tribunal nesta quinta-feira (2). No memorial, Gurgel diz que o escândalo foi o mais “atrevido” esquema de corrupção no país.
Além dos depoimentos de testemunhas, constam ainda das “principais provas” da ação auditorias, laudos de perícia e os interrogatórios dos réus.

Veja abaixo frases de testemunhas e de réus durante a coleta dos depoimentos no processo.

Dilma Rousseff, presidente
“Eu não tinha ouvido [falar do mensalão]. Tomei conhecimento pelas notícias da imprensa. (...) Não tenho conhecimento de que Dirceu tenha beneficiado instituições financeiras. Acho o ministro José Dirceu um injustiçado. Tenho por ele um grande respeito.”

Lula, ex-presidente, que respondeu por ofício os questionamentos
" Defesa de Professor Luizinho: Vossa Excelência tem conhecimento se o professor Luizinho, em qualquer momento de sua atividade de líder, pediu ou sugeriu alguma vantagem para votar favoravelmente aos projetos do governo?
Lula: Não tenho conhecimento de atitudes dessa natureza e me parece inconcebível imaginar tal hipótese, em vista de sua condição de líder do próprio governo e de seu passado partidário."
Defesa de José Dirceu: Vossa Excelência conhece algum fato que desabone a pessoa de José Dirceu de Oliveira e Silva?
Lula: Desconheço qualquer fato desabonador sobre José Dirceu, que lutou pela democraticação do Brasil, pagando com o exílio, é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e um quadro político de grande relevância no cenário nacional.
MPF: Vossa Excelência tomou conhecimento, por meio de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, de repasse de dinheiro para integrantes da base aliada do governo federal na Câmara dos Deputados, prática posteriormente denominada mensalão?
Lula: Pelo que me lembro, ao final de reunião no primeiro semestre de 2005, e na presença de Aldo Rebelo, Walfrido dos Mares Guia, Arlindo Chinaglia e José Múcio Monteiro, Roberto Jefferson fez menção ao assunto. Então, solicitei ao Aldo Rebelo e ao Arlindo Chinaglia que verificassem se as afirmações procediam."


Virgílio Guimarães, deputado do PT que, segundo o procurador-geral da República, apresentou Marcos Valério a integrantes do PT
"Ao que me lembro, o Marcos Valério, em 2002, tinha, inclusive, me ajudado na campanha dessa forma que eu falei aqui (publicidade), e ele me falou que tinha muitas contas no Governo Federal e que não conhecia ninguém do PT; não conhecia ninguém, mas, nessa altura, O Lula já claramente despontava como um virtual vencedor do segundo turno, e que ele gostaria de apresentar as agências dele; que ele gostaria de continuar prestando serviço; que ele não sabia se o Lula ia cancelar os contratos em vigor, ou se ia fazer de novo, mas queria mostrar às pessoas do PT e que possivelmente iriam fazer parte do governo que conhecessem o trabalho profissional dele enquanto publicitário. Foi nesse sentido que eu o apresentei."

Delúbio Soares, réu, durante depoimento à Justiça
"Vou explicar sobre os empréstimos que eu pedi ao Marcos Valério, porque eu pedi os empréstimos, não tenho na cabeça porque meu sigilo bancário foi quebrado, telefônico, tudo que podiam investigar, eles investigaram. Então, eu tenho uma vida normal. Continuou, meu patrimônio não aumentou. Então, eu tenho uma vida normal como sempre tive. Então, esse empréstimo não era para o benefício próprio para ninguém.”
 
Roberto Jefferson, ao responder perguntas do MPF
"MPF: O senhor mencionou antes ao Excelentíssimo Doutor Marcello que conversou com o presidente Lula, por duas vezes, sobre os fatos narrados na denúncia, vamos assim dizer. O Senhor poderia descrever isso?
Roberto Jefferson: Foi em janeiro de 2005 a primeira vez. Estávamos eu, ele e o ministro Walfrido. Eu percebi que o presidente foi surpreendido com a notícia. Depois, eu reiterei a ele essa notícia do mensalão no final de março de 2005, já em presença do ministro Aldo Rebelo, o líder do governo à época, hoje presidente da Câmara, e estava presente o ministro Walfrido dos Mares Guia, do PTB, que era o ministro do Turismo"
MPF: Nas duas vezes, ele fez alguma menção de tomar alguma atitude em termos de mandar investigar?
Roberto Jefferson: Sim, mostrou profunda indignação. [...] A primeira vez, quando falei isso a ele, Excelência, ele chegou a ter lágrimas nos olhos."

Michel Temer, ao responder questões do MPF por ofício“MPF: Vossa Excelência conhece Marcos Valério Femandes de Souza?
Michel Temer: Não.
MPF: Durante seu período como Presidente do PMDB, houve repasse de recursos do Partido dos Trabalhadores-PT para o PMDB?
Michel Temer: Não.


José Genoino, em depoimento relatado no processo
"Que desconhecia a distribuição de recursos financeiros a partidos e parlamentares da base aliada através de Marcos Valério por ordem de Delúbio Soares. (...) Que todo o controle das despesas e receitas do Partido dos Trabalahdores ficava a cargo de Delúbio Soares, que não tinha conhecimento de que o Partido dos Trabalhadores não registrava em sua escrita contábil sua movimentação financeira na totalidade. Que Delúbio Soares quem tinha essa obrigação, conforme determinação estatutária."

Marcos Valério, em depoimento relatado no processo
"Que um dos seus principais interlocutores em Brasília/DF é o seu amigo pessoal Delúbio Soares, que se encontra com Delúbio Soares para conversar sobre diversos assuntos, tais como política, imagem do governo federal, assuntos familiares e lazer, que não possui nenhum negócio comercial com Delúbio Soares.”

Lobos marinhos são encontrados nas praias da Baixada Santista


Dois lobos marinhos foram encontrados nesta terça-feira (31) nas cidades da Baixada Santista. Em Praia Grande, um filhote desidratado foi encaminhado para tratamento. Já em Guarujá, o animal queria apenas descansar nas pedras.
O filhote de lobo marinho apareceu na praia do Balneário Flórida Mirim, em Praia Grande. O animal estava magro e desidratado. Os biólogos do Instituto Gremar resgataram o filhote e levaram para tratamento na Ilha dos Arvoredos.
Em Guarujá, outro lobo marinho apareceu na Praia do Tombo. Ele foi resgatado pelos biólogos na segunda-feira (30) em uma marina. O animal foi solto no mar mas voltou para a praia nesta terça-feira para descansar.
Segundo a bióloga do Instituto Gremar, Andrea Maranho, isso é comum acontecer por causa do inverno. “Com a predominância das correntes do atlântico sul, que são as correntes frias, chegam mais peixes e pinguins, os lobos e outros animais migratórios. Esse ano o perfil é de muito encalho de lobo marinho”, explica ela.
Moradores e turistas que passavam pelo local fotografaram o animal e tentavam vê-lo de perto. O animal ficou deitado e levantou algumas vezes, mas não parecia se importar com a plateia. O fotógrafo Flávio Bacellar registrou o momento. “Fiquei preocupado se não seria o caso de colocar ele na água. Como o pessoal da polícia ambiental explicou, tem que deixar ele se restaurar por conta própria.”
Biólogos e guardas ambientais orientavam os curiosos a não chegar perto do animal. ”O animal está descansando. O que acontece é que o pessoal chega e acaba afastando o animal. Isso faz com que o lobo fique mais cansado e não tenha o tempo dele de descanso. Então a gente pede pro pessoal manter a calma e deixar ele em paz”, explica a bióloga Rosane Farah. (G1)

Mensalão: o que começa a ser julgado amanhã


Na sua peça acusatória, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza classificou-o como a ação de uma “sofisticada organização criminosa” destinada a comprar apoio de partidos para o projeto político do PT e do ex-presidente Lula. Na apresentação de memorial concluído na semana passada, o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chamou-o de “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”. Em sua defesa, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares diz que tudo não passou de um acerto financeiro feito entre ele e o empresário Marcos Valério para a concessão de um empréstimo para saldar dívidas de campanha do partido e de aliados. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai mais além: segundo ele, o mensalão não existiu, trata-se de uma invenção do presidente do PTB, Roberto Jefferson, motivada por sentimentos de vingança.

Será entre as alegações da acusação e as da defesas, com as provas anexadas, que os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal terão de avaliar em que ponto está a verdade. O julgamento que começa amanhã (2), e que deverá se estender por mais de um mês, talvez seja o mais complexo de toda a história da Suprema Corte. A Ação Penal 470, que trata do caso que Roberto Jefferson, delator e réu, chamou de “mensalão”, tem 147 volumes, 173 apensos, 69 mil páginas. Serão julgados 38 réus, dos quais dois – o ex-secretário de Comunicação do governo Luiz Gushiken e Antônio Lamas, que era ligado ao PL (hoje PR) – foram inocentados pelo Ministério Público. Na acusação inicial, os réus eram 40, mas um deles morreu, o ex-deputado do PP José Janene, e  outro, Sílvio Pereira, ex-secretário do PT, fez um acordo com a Justiça.
As acusações de vários crimes – como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva – pesam sobre os outros 36 réus. Nomes como Roberto Jefferson, Delúbio, Dirceu, Marcos Valério e Duda Mendonça, entre outros.
Para ajudar o leitor a entender o que estará em julgamento, o Congresso em Foco reuniu os principais documentos já disponíveis sobre o caso, e faz um resumo do que há contra cada um dos réus e o que eles alegam em sua defesa.
A acusação
Na abertura das 136 páginas da peça acusatória, Antônio Fernando de Souza começa historiando que o início do caso remete à denúncia de pagamento de propina ao ex-diretor da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) Maurício Marinho. Indicado pelo PTB, Maurício Marinho foi flagrado em um vídeo pedindo e recebendo propina. O flagrante acabou estampando a capa da edição da revista Veja de 18 de maio de 2005, sob o título “O homem chave do PTB”.
“Acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público estava focado, em um primeiro momento em dirigentes da ECT indicados pelo PTB”, Roberto Jefferson, então deputado e já presidente do partido, resolveu denunciar a existência de um esquema mais amplo, pelo qual “parlamentares que compunham a chamada ‘base aliada’, recebiam periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao governo federal, constituindo o que se denominou como ‘mensalão’”. Segundo Antônio Fernando, “todas as imputações feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson ficaram comprovadas”.
“O conjunto probatório produzido no âmbito do presente inquérito demonstra a existência de uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais variadas formas de fraude”, conclui o ex-procurador-geral da República.
Setores de atuação
A acusação da Procuradoria-Geral da República foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, que abriu a Ação Penal 470, transformando os acusados em réus. O caso foi relatado pelo ministro Joaquim Barbosa. No relatório que detalha a ação, ele repete o que foi narrado por Antônio Fernando de Souza, e estabelece que a organização era dividida em “setores de atuação”.
Havia o “grupo político”, formado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, pelo ex-presidente do partido José Genoino e pelo também dirigente petista Sílvio Pereira. A função desse grupo era obter junto aos aliados o suporte político para o projeto de poder do partido.
Para viabilizar tal “suporte político”, uniu-se o “grupo operacional”, capitaneado por Marcos Valério. O empresário mineiro do ramo da publicidade repetiu para o PT o que fizera para o PSDB em Minas Gerais, “especialmente a partir do um esquema baseado em empréstimos feitos “em troca de vantagens patrimoniais no governo federal”. Para garantir o necessário suporte financeiro ao esquema imaginado, juntou-se o terceiro grupo, o “financeiro”, formado pelos executivos do Banco Rural e do BMG.
Memorial
O último documento que o Congresso em Foco torna disponível é o memorial feito pelo atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O memorial tem sete páginas de apresentação, e mais 338 páginas que resumem as peças de todo o processo, os depoimentos dos réus e testemunhas, documentos do Banco Central, auditorias da Controladoria Geral da União (CGU), documentos do governo dos Estados Unidos que atestariam o crime de lavagem de dinheiro por parte do publicitário Duda Mendonça (responsável pela campanha vitoria do ex-presidente Lula em 2002) e perícias técnicas e contábeis. Ontem (31), o ministro Joaquim Barbosa tornou o memorial disponível aos advogados dos réus.
Congresso em Foco não obteve a íntegra das sete páginas da apresentação, mas apenas das outras 338 páginas que detalham o processo. Na apresentação, Gurgel classifica o caso que ficou conhecido como “mensalão” como o mais “atrevido esquema de corrupção” da história.
Nas demais 338 páginas, ele destaca trechos do processo. Aponta, por exemplo, que exames contábeis feitas nas contas das empresas de Marcos Valério apontam a existência de fraudes para tentar explicar o empréstimo concedido ao PT. “O contador e os prepostos executaram verdadeira engenharia contábil (…) criando a falsa ideia de que somente o PT foi beneficiário dos recursos”. Documento do Banco Central mencionado por Gurgel no memorial diz que “os empréstimos foram concedidos sem qualquer embasamento técnico de crédito, sendo os valores totalmente incompatíveis com a capacidade financeira” das empresas de Marcos Valério envolvidas. Avalistas dos empréstimos, Genoino e Delúbio, afirmam, ambos, em depoimento, não ter condições financeiras para avalizar os valores emprestados, respectivamente R$ 19 e R$ 10 milhões.
Destaca ainda que a mulher e sócia de Marcos Valério, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, em depoimento à CPI dos Correios, afirmou que José Dirceu sabia da existência dos empréstimos. “A única coisa que ele me falou é que o Dr. – na época, ministro – José Dirceu sabia dos empréstimos”, disse ela. Na mesma CPI, perguntado sobre o depoimento de sua mulher pelo então deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), Marcos Valério respondeu: “Eu confirmo o depoimento de minha esposa”.
O procurador-geral da República ainda menciona de depoimento da executiva do Banco Rural, Kática Rabelo, à CPI dos Correios, na qual ela diz que Marcos Valério “era um facilitador para a interlocução do Banco Rural junto a várias pessoas” para tratar de uma questão que era do interesse do banco, a liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco, do qual o Rural tinha uma participação de 22%. Na ocasião, o então deputado Gustavo Fruet (na época no PSDB e hoje candidato pelo PDT à prefeitura de Curitiba, com o apoio do PT), perguntou se ela poderia nominar quem eram as tais “pessoas”. Kátia respondeu: “Perfeitamente. Uma das pessoas com a qual nós tratamos desse assunto foi o ministro José Dirceu”.
O memorial traz ainda relatos de retiradas de dinheiro em espécie no Banco Rural em caixas ou “malas do tipo 007”. Não contém, porém, muitos trechos de depoimentos nos quais os réus se defendam das acusações ou as rebatam.
Colaboraram Fábio Góis e Mariana Haubert

Serathiuk apoia Luciano e destaca seu histórico de lutas


Geraldo Serathiuk, ex-secretário do PMDB do Parana e ex-delegado do Trabalho, declarou apoio ao prefeito Luciano Ducci (PSB) e explicou porquê: “O Luciano esta fazendo um excelente trabalho a frente da prefeitura. O que não me surpreende, pois conheço a historia dele. Estudamos juntos na PUC”, disse Serathiuk.
“Ele estudou medicina, com dificuldades, foi a Itália se especializar e usou do seu conhecimento para ajudar a construir o nosso sistema de saúde publica. Enquanto eu fazia o curso de Direito entre os anos de 78/82, sempre se manifestou contra o arbítrio, num tempo que muitos se omitiam. Lutamos juntos pela democracia, pela anistia, pela reconstrução dos partidos, das entidades estudantis e sindicais”, adianta Serathiuk.
“E sempre esteve ao lado do PMDB em seus momentos mais difíceis. E o Rubens foi prefeito da minha cidade Campo Mourão e secretário de Estado do Trabalho, e sou testemunha, do quanto fez pelo funcionalismo e pelo movimento sindical, que reconhecem o seu empenho e dedicação a favor dos trabalhadores. Não foi por acaso que o governador Beto Richa (PSDB) trabalhou e trabalha no fortalecimento desta parceria e aliança”, completa Serathiuk.

O tupaense Tiago Camilo anulou o uzbeque Dilshod Choriev, venceu a terceira luta e vai à semifinal



O brasileiro Tiago Camilo assegurou um lugar na semifinal do torneio olímpico de judô, categoria médio (até 90 kg). Na manhã desta terça-feira, o judoca nacional conseguiu anular o jogo do uzbeque Dilshod Choriev, quinto colocado do ranking mundial (duas posições acima do atleta nacional), triunfou por um yuko de vantagem e garantiu um lugar na semifinal, se aproximando de sua terceira medalha em Jogos - Camilo foi prata em Atenas e bronze em Pequim.
Agressivo nos dois primeiros combates, o judoca paulista manteve a postura ofensiva diante do lutador uzbeque. Com o domínio da pegada desde o início do duelo válido pelas quartas de final, o brasileiro tomou a iniciativa e forçou o primeiro shido contra o lutador do Uzbequistão, que, acuado, acumulava falsas entradas diante de uma base segura armada por Tiago Camilo.
O judoca brasileiro manteve o controle do ritmo de luta e conseguiu derrubar o adversário. Contudo, a arbitragem não assinalou pontuação alguma e manteve o combate em aberto. Sem a vantagem, Tiago Camilo seguiu pressionando o atleta uzbeque e forçou outro shido, conquistando o yuko. Taticamente perfeito, o brasileiro anulou qualquer tipo de reação do quinto colocado no ranking mundial e avançou.
Campanha
O brasileiro confirmou o favoritismo e avançou às quartas de final do torneio de judô dos Jogos Olímpicos de Londres ao superar o italiano Roberto Meloni por ippon (segundo somado no dia).
Embalado pela vitória por ippon do primeiro combate, Tiago Camilo começou o combate de uma maneira agressiva. Acuado, o italiano evitou o confronto direto e por algumas vezes deixou a área de duelo. A falta de ação resultou em um shido para cada atleta, situação que ocorreu justamente na estreia do brasileiro.
A punição abriu novamente o combate, e favoreceu indiretamente o competidor brasileiro. Agressivo e apresentando grande variação de golpes, Tiago Camilo conseguiu um yuko antes da metade do duelo. Embalado, aproveitando um erro de Meloni, o paulista encaixou um o-soto-gari e conquistou o segundo ippon dentro do torneio, em dois duelos na ExCel North Arena.
Um dos grandes favoritos à medalha na categoria médio do judô (até 90 kg), Tiago Camilo estreou de forma categórica na Olimpíada. O experiente representante nacional venceu o ucraniano Roman Gontiuk por ippon, vitória que o garantiu na fase oitavas de final da competição.
Depois da decepção ocorrida com Leandro Guilheiro na última terça-feira, Tiago Camilo entrou no tatame com a responsabilidade de ser o maior nome masculino do judô nacional em Londres. Contudo, no início do combate diante o ucraniano, o judoca brasileiro encontrou dificuldades e acabou punido por falta de combatividade com pouco mais de um minuto de duelo.
Pressionado, Camilo, ratificou a qualidade e experiência que o credenciam ao pódio na Olimpíada. Rapidamente, o brasileiro forçou um shido contra Gontiuk no duelo válido por uma vaga nas oitavas de final.
Solto em virtude da punição contra o rival, então impedido de se comportar de forma defensiva por conta do shido, Camilo aplicou um ashi-guruma, com pouco mais de três minutos de duelo, e conquistou, em grande estilo, por ippon, a primeira vitória em Londres. (Terra)

 
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