segunda-feira, 14 de março de 2011

ONU está dividida sobre imposição de zona de exclusão aérea na Líbia

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) mostrava-se dividido nesta segunda-feira, 14, sobre os pedidos árabes para a criação de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia. Enviados árabes e europeus enfatizam a necessidade de uma resposta urgente da ONU à ofensiva das forças leais ao coronel Muamar Kadafi, que dia após dia têm ganhado terreno nos choques com os rebeldes que querem derrubar o ditador.

Na opinião de diplomatas lotados na ONU, as diferenças de opinião entre as principais potências farão com que ações negociadas levem dias até que sejam articuladas. O Reino Unido e a França trabalham em um rascunho de resolução sobre a criação de uma zona de exclusão aérea. A iniciativa conta com o apoio da Liga Árabe. Rússia e China lideram a oposição à proposta, enquanto Estados Unidos, Alemanha e outros integrantes do Conselho da ONU têm dúvidas sobre a medida.Vitaly Churkin, enviado da Rússia à ONU, observou que questões cruciais sobre o funcionamento da zona de exclusão aérea não foram respondidas pelos defensores da proposta. "Se há uma zona de exclusão aérea, quem irá implementá-la? E como isso será feito?", questionou o diplomata russo. "Não dispomos de informações suficientes".

A Alemanha também tem dúvidas sobre a criação de uma zona de exclusão aérea. "Questões foram levantadas e algumas delas não foram respondidas", disse Peter Wittig, representante alemão no órgão da ONU. Ele defende a imposição de sanções políticas e econômicas mais rigorosas para intensificar a pressão sobre Kadafi.

Ainda assim, o embaixador francês Gerard Araud disse acreditar na possibilidade de aprovação ainda esta semana de alguma medida. "Não existe uma recusa total. Há perguntas. Mas acho que estamos avançando", declarou.

As autoridades americanas já afirmaram que a imposição da zona de exclusão aérea implica no deslocamento de equipamentos militares em zonas dominadas pelas forças de Kadafi na Líbia. Washington admitiu que não descarta a medida, que é apoiada pelos insurgentes líbios, mas ainda não deu indícios de que ela poderia ser implementada.

Os confrontos na Líbia, entre as tropas leais ao ditador e os rebeldes que querem derrubá-lo, já ocorrem há quase um mês. Mesmo sob pressão internacional, Kadafi, que está há 41 anos no poder, se recusa a renunciar ou a fazer concessões à oposição. (Dow Jones)

Mineropar e UFPR avaliam áreas atingidas pelas chuvas no Litoral

Técnicos da Minerais do Paraná (Mineropar) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) mapeiam as áreas atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias no Litoral. O trabalho vai orientar ações do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das prefeituras na definição das áreas que apresentam riscos geológicos e devem ser desocupadas.

“Esse é um trabalho a curto prazo, de avaliação da situação do solo, das encostas, para definir se o local é seguro para a população e se as casas podem permanecer habitadas ou devem ser abandonadas”, explica o diretor-técnico da Mineropar, Rogério Felipe. “O próximo passo é elaborar amplo mapeamento das áreas de risco geológico na região.”

O trabalho de orientação da Mineropar impediu tragédia ainda maior em Antonina. Geólogos da empresa inspecionaram alguns morros do município, entre eles o Laranjeira, na sexta-feira (14), e alertaram a Defesa Civil que os moradores deveriam deixar imediatamente as suas residências. A medida permitiu que várias pessoas saíssem dos locais de risco antes dos deslizamentos.

DIAGNÓSTICOS – No sábado e no domingo, equipes da Mineropar e da UFPR, sob coordenação do professor Renato Eugênio de Lima — que é representante da Organização das Nações Unidas para desastres naturais –, fizeram levantamentos e diagnósticos nas localidades de Portinho e Graciosa de Cima, em Antonina.

O diagnóstico foi feito apenas em Antonina, com dezenas de possíveis deslizamentos diagnosticados, mas será ampliado para outros municípios. “Estamos trabalhando com urgência para avaliar as áreas. Com essas informações as prefeituras poderão programar ações em relação à construção de casas e a definição de acampamentos e locais para abrigos”, afirma Felipe.

Governo envia 168 toneladas de alimentos e roupas para vítimas das enchentes no Litoral

A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, informou nesta segunda-feira (14) que a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no Litoral do Paraná já soma 168 toneladas de doações, entre alimentos, roupas, cobertores, água mineral, fraldas descartáveis, material de limpeza e higiene pessoal.

As doações são recebidas nos mesmos postos montados pela Secretaria da Família, Provopar e Defesa Civil para atender as vítimas das chuvas do Rio de Janeiro. “Os postos de coleta não foram desativados, porque tivemos que socorrer pessoas nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina, e na Região Metropolitana de Curitiba, onde chuvas recentes também causaram estragos”, disse a secretária.

A campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no Litoral foi lançada na sexta-feira (11) e provocou uma grande mobilização de empresas e pessoas físicas. As maiores necessidades são de roupas, colchões, cobertores, material de higiene e limpeza e alimentos não perecíveis. Nesta segunda-feira (14), os supermercados Condor e Muffato doaram, cada um, uma tonelada de alimentos ao Provopar.

COMBOIOS

O primeiro comboio com ajuda para os desabrigados de Antonina, Morretes, Guaratuba e Paranaguá saiu de Curitiba com 12 toneladas de alimentos, água potável e roupas. No sábado, foram enviadas 105 toneladas. O terceiro comboio da solidariedade saiu de Curitiba no domingo, com 31 toneladas. Nesta segunda, foram enviadas 20 toneladas.

A presidente do Provopar, Marli Corleto, informou que funcionários e voluntários do Provopar e da Defesa Civil trabalharam durante todo o dia de ontem (14) na preparação de cestas básicas e na seleção e preparação de roupas e agasalhos que serão enviados através de novos comboios no transcorrer da semana.

Os donativos podem ser entregues no barracão da Defesa Civil que fica na rua Sergipe, 1712, na Vila Guaíra, em Curitiba, e também nos supermercados BIG, Mercadorama, Wall Mart, Muffato e Condor de todo o Estado. Informações sobre doações podem ser acessadas pelos telefones (41) 3350-2607 e 3234-1118.

Forças de Gaddafi derrotam rebeldes em cidade do oeste líbio


Forças leais a Muammar Gaddafi retomaram na segunda-feira a pequena cidade costeira de Zuwarah, encerrando uma das últimas rebeliões no oeste da Líbia, após um dia em que muitos moradores fugiram da artilharia pesada.

As tropas legalistas iniciaram seu ataque durante a manhã, aproximando-se pelo oeste, leste e sul, e lutando para ocupar uma cidade que estava relativamente tranquila desde o início da insurreição contra Gaddafi no mês passado.

Os insurgentes na cidade diziam estar mal equipados e duvidavam que pudessem manter o controle por muito tempo. No final, foram derrotados em questão de horas.

"Zuwarah está nas mãos deles agora", disse um morador chamado Tarek Abdallah. "Eles a controlam e não há nenhum sinal dos rebeldes. Eles estão agora no centro, o Exército e os tanques."

O morador disse à Reuters por telefone que os combates haviam parado. "Não sabemos o que vai acontecer com a gente, e tememos que eles possam cometer crimes. Esperamos e oramos a Deus para que não."

A única cidade importante ainda mantida pelos rebeldes no oeste é Misurata, 200 quilômetros a leste de Trípoli. Zuwarah fica 120 quilômetros a oeste da capital, já perto da fronteira com a Tunísia.

Durante o ataque de artilharia, um combatente rebelde chamado Abu Zeid disse: "Estamos nos defendendo, mas não podemos fazê-lo por muito tempo. Não há armas suficientes. Está muito ruim aqui agora."

Outro morador, Waleed, disse: "Estamos escondidos em nossas casas, estamos com muito medo. Como eles podem fazer algo assim conosco? Somos líbios como eles."

Um guerrilheiro foi morto e vários ficaram feridos, segundo o insurgente Abu Zeid. "Eles vieram em veículos militares e começaram a atirar contra nós", disse ele. "Nós não temos armas, estamos lutando com o que podemos encontrar aqui. Só Deus sabe o que vai acontecer conosco."

Houve relatos de combates em Zuwarah no início da insurreição contra o governo de Gaddafi, há quatro décadas no poder, mas desde o mês passado não havia notícias da cidade.

As forças governistas inicialmente perderam o controle sobre vastas áreas do país, mas na semana passada a maré virou a favor dos militares. Gaddafi conseguiu dominar a rebelião em Zawiyah, 50 quilômetros a oeste Trípoli, e no leste do país os insurgentes foram expulsos das localidades petrolíferas de Ras Lanuf e Brega.

Em Misurata, rebeldes e moradores relataram que a ofensiva do governo parecia ter parado devido a um motim.

"A luta parou agora. No começo da segunda-feira ouvimos cinco mísseis, após uma noite de combates ferozes, e agora parou", disse o morador Mohammed à Reuters por telefone.

"Não temos certeza de por que parou. Talvez eles tenham se cansado, ou talvez um grupo tenha vencido o outro. As coisas não estão claras."

O governo negou esses relatos, que não puderam ser verificados de forma independente, já que as autoridades líbias não permitiram o acesso dos repórteres à cidade. (Reuters)

Magnitude de terremoto no Japão é elevada de 8,9 para 9,0

O Serviço Geológico dos Estados Unidos elevou na segunda-feira de 8,9 para 9,0 a magnitude do forte terremoto que abalou o norte do Japão na sexta-feira.

De maneira independente, autoridades japonesas também aumentaram sua estimativa do tremor para 9,O, informou o serviço norte-americano em seu site.

"Esta magnitude coloca o terremoto como o quarto maior do mundo desde 1900 e o maior no Japão desde o início das medições instrumentais modernas, há 130 anos", disse a nota do serviço.

A agência informou que as revisões de magnitude são comuns após terremotos e acontecem à medida que mais dados tornam-se disponíveis e mais análises são feitas.

Autoridades afirmam que pelo menos 10.000 pessoas morreram após o terremoto e o tsunami de sexta-feira. (Reuters)

Crise humanitária piora no Japão; idosos são os mais atingidos


Milhões de pessoas da devastada região nordeste do Japão passaram a quarta noite seguida sem água, comida ou aquecimento para enfrentar as temperaturas baixas, enquanto dezenas de milhares de membros de equipes de resgate se esforçavam para chegar até elas.

Ao mesmo tempo em que corpos eram encontrados na costa, sobreviventes feridos, crianças e idosos se apertavam em abrigos improvisados, em geral sem medicamentos. Até segunda-feira, 550 mil pessoas haviam sido desalojadas de suas casas depois do terremoto e do tsunami de sexta-feira, que mataram ao menos 10 mil pessoas.

A crise humanitária se amplia em múltiplos fronts -- do súbito aumento no número de crianças órfãs à escassez de água, alimentos, combustível e eletricidade; dos banheiros inundados nos abrigos superlotados ao cuidado irregular com os sobreviventes traumatizados.

"Os idosos foram os atingidos com mais severidade", disse Patrick Fuller, da Federação Internacional da Cruz Vermelha, em um memorando escrito desde Ishinomaki, uma das várias cidades costeiras devastadas pela tragédia.

"O tsunami engolfou metade da cidade e muitos estão tremendo descontroladamente debaixo dos cobertores. Eles sofrem de hipotermia depois de ficarem presos em suas casas sem água nem eletricidade."

As autoridades locais perderam contato com cerca de 30 mil pessoas, de acordo com uma pesquisa feita pela Kyodo News. Com isso, aumenta a preocupação com o possível drástico aumento no número de mortos, enquanto as autoridades enfrentam a maior emergência do Japão desde a 2a Guerra Mundial.

Rodovias e ferrovias, energia e portos foram prejudicados em boa parte do nordeste da principal ilha do Japão, Honshu, prejudicando o trabalho das equipes de resgate. O governo mobilizou 100 mil soldados para distribuir comida, água e combustível. Cerca de 70 países ofereceram assistência.

"As pessoas estão exaustas física e mentalmente", disse Yasunobu Sasaki, diretor de uma escola convertida em abrigo em Rikuzentakata, vilarejo de 24.500 habitantes pertencente ao município de Iwate que quase desapareceu.

Não havia comida suficiente para três refeições diárias nem aquecimento, afirmou ele. As condições sanitárias também são um problema. O abrigo dele tem menos de 10 banheiros temporários e diversos toaletes de madeira improvisados com um buraco no chão.

"Isso não é o bastante para as cerca de 1.800 pessoas aqui", afirmou ele, acrescentando que os medicamentos para os pacientes com doenças crônicas estavam acabando.

Beto Richa afirma que ajuda ao litoral é prioridade


O governador Beto Richa disse nesta segunda-feira (14), em entrevista ao jornal Paraná TV, que o Governo do Paraná está tomando todas as providências para atender os moradores de Antonina, Morretes e Paranaguá, no litoral do Estado, afetados pela chuva, que interditou estradas e deixou milhares de desabrigados.

“Uma situação como essa passa a ser prioritária e emergencial dentro das demandas do governo”, disse Richa. “Instalamos um gabinete de emergência e reunimos todo o secretariado com a polícia rodoviária e com a concessionária Ecovia, para fazer um trabalho coordenado, com mais eficiência e agilidade”, afirmou o governador.

Richa sobrevoou a região litorânea no domingo e visitou as áreas atingidas por deslizamentos de encostas nas cidades de Antonina e Morretes e nas estradas. No sobrevôo foram feitas imagens para subsidiar as ações do governo no socorro às vítimas. O governador também acionou os ministérios da Defesa, da Integração Regional e a Casa Civil, em busca de recursos federais para ajudar os municípios afetados e atender moradores que perderam as casas e precisam de alimentos, medicamentos, água, roupas e outros utensílios. “Vamos fazer um levantamento e ver o que é possível ajudar em termos financeiros. O Ministério da Integração Regional colocou-se à disposição para ajudar financeiramente, principalmente os três municípios mais afetados”, disse Richa.

SAÚDE
Em virtude das enchentes que atingiram a região litorânea, a Secretaria de Estado da Saúde estendeu até o dia 20 de março as ações da Operação Verão no Litoral do Paraná. Médicos e enfermeiros plantonistas que tem contratos temporários permanecerão em Morretes, Antonina e Paranaguá por mais tempo. A Operação Verão acabaria na quarta-feira (9).

O Hospital Regional do Litoral receberá reforço para atender pacientes graves e terá uma ambulância de suporte avançado à vida (UTI Móvel). A secretaria também enviou uma equipe de vigilância em saúde para orientar a população sobre medidas de proteção em caso de enchentes. “Reforçamos a quantidade de materiais médico-hospitalares (tubos de oxigênio, ataduras etc.) e medicamentos, como antibióticos, analgésicos, insulina e soro antitetânico e para mordidas de animais peçonhentos, porque, em situações de emergência como esta, as pessoas ficam sujeitas a outros acidentes”, afirma o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

DONATIVOS
A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, o Provopar e a Defesa Civil lançaram campanha para arrecadar alimentos, roupas, cobertores, material de limpeza e higiene pessoal, além de água potável, para atender às vítimas das enchentes no litoral. Em quatro dias, foram arrecadadas 168 toneladas de produtos, que são levados ao litoral em comboios.

As doações foram arrecadadas nos mesmos postos montados para ajudar as vítimas das chuvas do Rio de Janeiro, que permanecem em funcionamento. Os supermercados Condor e Muffato entregaram uma tonelada de alimentos cada, nesta segunda-feira (14).

Os donativos podem ser entregues no barracão da Defesa Civil, na rua Sergipe, 1.712 — Vila Guaíra, em Curitiba. As lojas dos supermercados BIG, Mercadorama, Wall Mart, Muffato e Condor de todo o Estado também recebem donativos. Informações sobre doações podem ser obtidas pelos telefones (41) 3350-2706 e (41) 3234-1118.

ESTRADAS
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) recomenda aos motoristas que evitem dirigir-se às cidades litorâneas localizadas entre as rodovias BR-277 e BR-116, porque o tráfego está muito precário. Qualquer deslocamento, mesmo que emergencial, deve ser feito somente após consulta a Polícia Rodoviária Estadual pelo telefone 198. O DER enviou máquinas e trabalhadores para a região e apresentará levantamento da extensão dos danos após a volta da normalidade climática.

Na tarde desta segunda-feira (14), o acesso a Morretes, Antonina e Guaraqueçaba podia ser feito pela estrada da Graciosa (PR-410), que faz entroncamento em direção às três cidades e ao distrito de São João da Graciosa, mas o tráfego exige cuidados em todas as estradas que cortam a região. O tráfego está normal na rodovia PR-412, que liga Guaratuba à BR-101, no sentido Santa Catarina, e faz a ligação entre Matinhos e Pontal do Paraná.

ÁGUA
A Sanepar informou que o abastecimento de água foi retomado em Morretes, ainda na noite de sábado (12). Na sexta-feira (11), a Estação de Tratamento de Água no município foi paralisada pelo temporal que danificou a rede de energia. Técnicos da empresa vistoriam a rede de distribuição de água de Morretes à procura de vazamentos, para identificar pontos da tubulação rompidos, que retardam a normalização do abastecimento em algumas áreas.

A Sanepar enviou cinco caminhões-pipa e 100.800 copos de água tratada que a Defesa Civil está distribuindo para o abastecimento emergencial dos moradores de Morretes. Nesta segunda-feira (14), os caminhões-pipa estão abastecendo a população rural de Morretes e Antonina e permanecerão na região até o serviço de água ser normalizado.

Paranaguá sofre com falta de água e de combustível

Fila de pessoas em busca de água em Paranaguá

A falta de água tratada fez com que as aulas nas redes municipal, estadual e particular fossem suspensas nesta segunda-feira (14). O abastecimento continuava interrompido para 100% da cidade na manhã desta segunda-feira.


Outro problema é a falta de combustível, que obrigou a empresa Viação Rocio a reduzir o número de ônibus do transporte coletivo.

O diretor da empresa Água de Paranaguá, Mário Miller, explica que a chuva levou lama e detritos para os mananciais, onde é feita a captação da água. “Nossa estação não consegue tratar a água, pois analises apontaram 100 vezes mais barros e detritos na água do que antes da chuva”, disse. A previsão inicial de que 25% do abastecimento seja retomado até a terça-feira (15) e pelo menos 50% seja normalizado até o fim de semana. Enquanto isso, os moradores estão sendo atendidos por 10 caminhões-pipas que estão buscando água em uma área de captação em Praia de Leste, em Pontal do Paraná.


Foram instaladas caixas d’água em cinco pontos da cidade: Aeroparque, no bairro Nilson Neves (no Corpo de Bombeiros – Rua Bento Munhoz da Rocha Neto), na Praça da Vila Cruzeiro, na Praça da Paz (Rua Manoel Correia) e na Ilha dos Valadares (Praça da Matriz).

A falta d’água afetou também o atendimento no Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá. As cirurgias eletivas foram suspensas e o hospital atende apenas os casos emergenciais. Caminhões-pipa estão levando água para o hospital a cada três ou quatro horas.

Alguns estabelecimentos comerciais estão cobrando até R$ 50 por galões de 20 litros de água mineral. A população também deve denunciar, por recomendação do Ministério Público, preços abusivos que estejam sendo praticados na venda de galões de água. As denúncias podem ser feitas para a Polícia Militar. O órgão ainda reitera que a água seja usada especialmente para consumo, alimentação e higiene pessoal, sendo evitadas outras atividades.

Muitos postos de combustível já estão sem gasolina. Em outros, os motoristas enfrentam filas para conseguir abastecer. A falta de energia elétrica atingia 439 domicílios até a manhã desta segunda, a maioria na zona rural do município e no Morro Inglês.

Confira a programação dos ônibus na cidade

Circular Via Colégio – tinham dois ônibus nessa linha, agora terá um;

Circular Via Cais - tinham dois ônibus nessa linha, agora terá um;

Vila Primavera – tinham dois ônibus nessa linha, disponibilizado apenas um;

Interbairros - tinham dois ônibus nessa linha, disponibilizado apenas um;

Jardim Samambaia – eram três ônibus e agora serão dois;

Vila Santa Helena – eram três carros, agora são dois;

Vila Garcia – eram três ônibus, agora os moradores contarão com dois carros;

Vila São Vicente – eram dois ônibus, agora terá um.

Alexandra – sem ônibus para o distrito;

Vizinhança – apenas um carro até o Gaúcho (ponto de referência)

Gazeta do Povo

Agências bancárias e caixas eletrônicos de Morretes não funcionam

As três agências bancárias de Morretes não funcionaram nesta segunda-feira (14). Além de estarem fechadas, os caixas eletrônicos das agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Itaú foram danificados pelas fortes chuvas que atingiram o litoral e também não podiam ser utilizados pela população. Uma solução encontrada pelos moradores era pagar contas na única lotérica do município. Para quem é cliente da Caixa Econômica Federal, o estabelecimento também era utilizado para saques. Havia longa fila nessa lotérica na tarde desta segunda.

Técnicos do Banco do Brasil e do Itaú estavam na cidade e trabalhavam na recuperação dos equipamentos. Não há previsão para a reabertura das agências. O mesmo ocorria com a Caixa Econômica, pois os técnicos ainda não conseguiram chegar a Morretes.

Funcionários das três agências faziam a limpeza dos estabelecimentos nesta tarde, uma vez que chuva e lama invadiram esses locais.

Em Morretes, há ainda uma agência do Bradesco (anexa à agência dos Correios), que também não abriu nesta segunda.

Comerciantes afirmaram que havia instabilidade nas linhas de cartões de débido e crédito. Era possível utilizá-los em alguns momentos, mas havia constantes quedas dos sistemas. (GP)

Cidade de Guaratuba decreta situação de emergência por causa da chuva


No início a noite desta segunda-feira (14), Guaratuba decretou situação de emergência em razão das fortes chuvas que atingiram o litoral. Paranaguá já havia decretado emergência e Morretes decretou estado de calamidade pública. Até agora, os temporais afetaram 18.518 pessoas, quase 10 mil tiveram que deixar suas casas.

O percurso entre Curitiba e o litoral era feito em 7 ou 8 horas nesta tarde, segundo Polícia Rodoviária Federal. O tempo normal varia entre 1 hora e 1h30. A BR-277 e a PR-410 (Estrada da Graciosa) são opções para quem precisa deixar o litoral do Paraná. A recomendação é para pegar a estrada somente em casos de extrema necessidade, pois há lentidão e riscos de novos deslizamentos.

A BR-376 está totalmente interditada por causa de novas quedas de barreiras que ocorreram nesta segunda-feira. A rodovia liga a capital do estado a Santa Catarina.

As cidades já enfrentam falta de água mineral e de gasolina. Em Paranaguá, as aulas foram suspensas e o número de veículos do transporte coletivo em circulação foi diminuído. Em Morretes, as atividades escolares não devem ocorrer pelo menos até a próxima segunda-feira (21). O total de pessoas desalojadas em Antonina dobrou de domingo para segunda - passando de 300 para 600, de acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil, às 16h45 horas desta segunda-feira (14). Duas mortes foram confirmadas. (GP)

Radares: Ducci determina abertura de procedimento administrativo

O prefeito Luciano Ducci determinou nesta segunda-feira a abertura de procedimento administrativo pela Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) para apuração de possíveis irregularidades na execução de contrato pela Consilux Consultoria e Construções Elétricas.

O prefeito também determinou que a Urbs notifique judicialmente a Consilux sobre a abertura do procedimento. Com a medida judicial, a Consilux receberá também por meio da Justiça a notificação sobre a abertura do procedimento. O procedimento administrativo estabelece o prazo de cinco dias para que a Consilux apresente sua defesa e preste os esclarecimentos necessários.

“Apesar da garantia legal de cinco dias para a Consilux exercer sua defesa, esperamos que a empresa responda o mais rapidamente possível, contribuindo para a transparência deste processo”, disse a diretoria jurídica da Urbs, Marilena Indira Winter.

A Consilux foi citada em reportagem do Fantástico, no último domingo, sobre empresas que teriam cometido irregularidades no serviço de implantação de radares e lombadas eletrônicas em outras cidades brasileiras.

Em Curitiba, a Consilux foi contratada pela Urbs em 1 de fevereiro do ano passado para locação, manutenção e operação de 140 radares, após licitação que contou com sete concorrentes. O processo de licitação, aberto após realização de audiência pública, foi acompanhado por representantes do Tribunal de Contas do Estado e do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), que fez a avaliação das propostas técnicas apresentadas pelos concorrentes. (Blog da Joice)

NÃO DÁ PARA ESQUECER DO CIAP

PF faz operação contra desvio de dinheiro público

Grupo se aproveitava de parceria entre governos e organização social.
Em cinco anos, R$ 300 milhões teriam sido enviados a pessoas e empresas.

Polícia Federal, a Controladoria Geral da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal realizam, nesta terça-feira (11), a Operação Parceria, contra um grupo suspeito de desviar recursos públicos por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Devem ser cumpridos 14 mandados de prisão e 40 de busca, em empresas e casas no Paraná, em São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará.

Cento e sessenta policiais federais, 35 servidores da controladoria e 40 da Receita participaram da ação. Pelo menos 11 pessoas foram presas nesta manhã.

A parceria do poder público com organizações sociais que prestam serviços em áreas consideradas "socialmente sensíveis", como a saúde, a educação, a profissionalização e a assistência social é prevista por lei federal. Essas entidades são constituídas por iniciativa privada, sem fins lucrativos, e devem cumprir requisitos estabelecidos na legislação.
Segundo a Polícia Federal, a organização investigada faturou mais de R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos. Desse total, R$ 300 milhões teriam sido desviados em favor de pessoas e empresas que participavam de projetos envolvendo a entidade e o poder público. Somente em Londrina (PR), cerca de R$ 10 milhões foram usados em despesas que não foram comprovadas.(G1)



Entidade com sede no Paraná é acusada de desviar R$ 300 milhões em verbas federais

Em Londrina, dos R$ 34 milhões recebidos pelo Centro Integrado de Apoio Profissional, R$ 10 mi foram desviados. Onze pessoas foram presas, entre elas, o proprietário do CIAP

Uma operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (11) em cinco estados terminou na prisão de 11 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema milionário de desvio de recursos federais a partir do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com sede em Londrina, no Norte do Paraná. Suspeita-se que cerca de R$ 300 milhões foram desviados nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde seis foram presos. No mesmo período, a entidade teria faturado R$ 1 bilhão.

Segundo o coordenador de comunicação da PF no Paraná, Marcos Koren, entre os detidos está o proprietário do CIAP, Dinocarme Aparecido Lima. Outras prisões ocorreram em Curitiba (4) e Apucarana (1). Três pessoas estão foragidas. A ação, batizada de Operação Parceria (em referência ao instrumento jurídico firmado entre a organização e os entes púbicos), também foi realizada em São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará.

Os policiais cumpriram 40 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. As investigações e as prisões são feitas em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

A polícia diz que, para desviar os recursos para pessoas e empresas do grupo, o Ciap valia-se da condição de Oscip, modalidade jurídica para associações civis estabelecerem contratos com o poder público, conhecidos como “termos de parceria”. Segundo as investigações, o Ciap se tornou uma Oscip com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas por meio das parcerias com as administrações públicas.

O esquema

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. A polícia calcula que a entidade tenha recebido mais de R$ 1 bilhão em verbas em cinco anos. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP.

Koren explicou que a estrutura da organização seguia os seguintes passos: primeiro, ela identificava municípios e estados com recursos disponíveis para a celebração de parcerias e convênios; em seguida, o CIAP atuava com lobistas para favorecer o direcionamento dos recursos para a entidade com a assinatura dos contratos; para finalizar, a organização manipulava a contabilidade do CIAP e a prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos valores desviados. “Eles montaram um aparente atendimento de ordem social para captar recursos públicos e, posteriormente, desviar essas verbas. O grupo também construiu uma teia de relacionamentos e influência dentro do poder público para conquistar os contratos”, explicou Koren.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ciap, que ficou de retornar a ligação. (Jornal de Londrina)



Londrina e o CIAP

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina informou que há quatro contratos entre o município e o CIAP. Os valores somam R$ 47,6 milhões e todos os convênios são para a contratação de prestadores de serviço na área da saúde. O contrato mais antigo foi assinado em novembro de 2007, referente à contratação de pessoal e manutenção das ambulâncias do Samu. A vigência é de três anos, encerrando-se em novembro deste ano, com valor de R$ 7,5 milhões.

O maior contrato do CIAP com o Município é para o Programa Saúde da Família (PSF). O acordo, assinado em setembro de 2009, tem validade até março de 2011 e o valor é de R$ 33,216 milhões. Trabalham no PSF 600 funcionários.



Coordenador do CIAP é preso em Londrina
O dono da faculdade Inesul e coordenador do CIAP, o empresário Dinocarme Aparecido Lima, e o diretor do centro Juan Carlos Monastiero, estão entre os 11 presos pela Polícia Federal, em um trabalho conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), Ministério Público Federal e Receita Federal. O Centro de Integrado de Apoio Profissional é acusado de integrar um esquema que desviou mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos nos últimos cinco anos.

O esquema envolvia verbas do governo federal repassadas para o CIAP, uma Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) que faz qualificação profissional de adolescentes e jovens carentes, a partir de Londrina (381 km de Curitiba) e tinha ramificações por outros Estados brasileiros.

Nos últimos cinco anos, foram repassados mais de R$ 1 bilhão do governo federal para o CIAP, que desenvolvia trabalhos nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Destes recursos, mais de R$ 300 milhões foram desviados pelos coordenadores do CIAP.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP. (JORNALE)



Oscip do Paraná recebe recursos para qualificar
jovens e é investigada por irregularidades no Estado

Ana Paula de Carvalho

Curitiba – No apagar das luzes de 2007, o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap), de Curitiba, recebeu do Ministério do Trabalho cerca de R$ 700 mil de uma verba de R$ 3 milhões para qualificar 1.300 jovens em Londrina, no Norte do Paraná. O repasse à entidade ignorou irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas por convênios firmados entre o Ciap em Londrina e denúncia-crime instaurada pelo Ministério Público Estadual em Foz do Iguaçu.

O presidente do Conselho de Administração da entidade, Dinocarme Aparecido Lima, acaba se contradizendo sobre o modo como conseguiu a verba do governo federal:

– O Ministério do Trabalho, levantando as entidades que tinham qualificações para poder executar esse trabalho, me chamou e eu apresentei um projeto. Não foi indicação do Ministério. Essa verba estava parada e era pública. Quando vimos que tinha essa verba no dia 28 de dezembro e como minha especialidade, meu ganha-pão, é educação, eu me candidatei, porque eu soube que a entidade que estava para receber esse recurso não tinha os documentos hábeis para se candidatar a isso – afirma.


Devassa na ONG Ciap de Londrina

A Corregedoria Geral da União iniciou devassa nas contas da ONG Ciap (Centro Integrado e Apoio Profissional), de Londrina, que foi denunciada nos escândalo que envolveu convênios de R$ 3 milhões com o Ministério do Trabalho e de R$ 2 milhões com a Secretaria de Estado do Trabalho e Secretaria Municipal do Trabalho de Curitiba.

Na denuncia investigada pela Corregedoria estão o esquema de cursos frios para qualificação de adolescentes em Londrina e Curitiba com a devolução de recursos através de notas frias. Pelas investigações feitas já estão comprovados que muitos dos adolescentes só deram os nomes para receber uma parte da bolsa-auxílio, vale-alimentação e vale-transporte, mas não receberam nenhuma qualificação e nem os valores integrais dos benefícios, que teriam sido repassados para terceiros envolvidos no esquema. (FABIO CAMPANA)


Advogado do Ciap se entrega à polícia

Fernando José Mesquita estava foragido


Um dos advogados do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), organização suspeita de desvio milionário de recursos públicos, se entregou nesta quinta-feira (13). Fernando José Mesquita está preso na carceragem da polícia em Curitiba, e vai ficar à disposição da Justiça”, afirmou Marcos Koren, coordenador de comunicação da Polícia Federal no Paraná.
De acordo com o delegado da PF em Londrina, Evaristo Kuceki, Mesquita seria um dos cabeças do esquema. “Por ser advogado, ele conhece tudo sobre os convênios, sobre a organização”, explicou. Segundo Kuceki, o advogado não quis falar sobre o assunto. “Ele se reservou no direito de ficar em silêncio”, disse.

Com a entrega de Mesquita, a polícia ainda procura dois outros foragidos. Na terça-feira (11), foram presos onze acusados de integrar uma rede de desvio de dinheiro público - todos ligados, segundo as investigações, ao Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap). O presidente da entidade, Dinocarme Aparecido Lima, sua mulher, Verginia Mariani, e outras nove pessoas foram detidas em caráter temporário.

O Ciap, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), sediado em Londrina, teria comandado o desvio de cerca de R$ 300 milhões nos últimos cinco anos no Paraná e em mais quatro Estados (São Paulo, Goiás, Pará e Maranhão).

Em Londrina, a força-tarefa detectou fortes indícios de desvio de R$ 10 milhões para contas próprias dos integrantes do esquema de desvio. O Ciap presta serviços à Prefeitura de Londrina na condição de terceirizado, oferecendo mão-de-obra para os programas Saúde da Família, Policlínica, Samu e Controle de Endemias. Ao todo, detém contratos que superam R$ 47 milhões. (JORNALE)


Aula Inaugural do Projeto Juventude Cidadã em Curitiba e Região Metropolitana lota Auditório



O Centro Integrado e Apoio Profissional – CIAP em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETP está executando o Projeto Juventude Cidadã no Estado do Paraná.

As aulas de capacitação aos jovens de Curitiba e Região Metropolitana deram início no dia 17 de junho, com uma aula inaugural que contou com a presença de autoridades locais e dirigentes do Projeto.

O auditório da Associação Atlética do Banco do Brasil, local onde aconteceu a solenidade, estava repleto de jovens das diversas regiões de Curitiba.

Para compor a mesa de apresentação do Projeto estiveram presentes:

· O Presidente do Conselho de Administração do CIAP, Senhor Dinocarme Aparecido Lima;

· O Vice Governador do Estado do Paraná, Senhor Orlando Pessuti;

· O Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Deputado Estadual, Nelson Garcia;

· A Professora Eliane Gaino, representando no ato a Coordenadora Geral do Projeto Juventude Cidadã, a Senhora Vergínia Aparecida Mariani;

· O Deputado Estadual, Senhor Antonio Belinatti;

· O Vereador, Senhor José Maria Alves Pereira;

· A Prefeita de Campina Grande do Sul, a Senhora Nelize Cristiane Dalprá.

O projeto que tem como objetivo a qualificação profissional de 3.080 jovens, recebeu palavras de apoio e elogios pela iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e à metodologia operacional utilizada pela Entidade Executora, CIAP.

“Este Projeto proporciona aos jovens do Paraná um caminho mais fácil para se atingir a cidadania”, comentou o Vice Governador, Orlando Pessuti.

O CIAP neste projeto adotou uma estratégia pedagógica que se baseia na formação de Núcleos Pedagógicos em municípios sedes e Núcleos de Supervisão Local nos municípios de abrangência da qualificação. A intenção é proporcionar aos jovens uma oportunidade no concorrido mercado de trabalho.

Para o Deputado Estadual Nelson Garcia, o CIAP tem demonstrado responsabilidade social, ao desenvolver trabalhos como este.

“Projetos como este são difíceis e caros de serem executados, mas o CIAP está demonstrando que é possível” disse ele.

O Deputado Estadual, Sr. Antonio Belinatti aproveitou o momento para parabenizar o Presidente do Conselho de Administração do CIAP, “este empresário está tirando os jovens do desemprego, trabalhos como este merecem aplausos do Brasil inteiro”.

Em tom de encerramento o Sr. Dinocarme proferiu palavras de motivação aos jovens presentes.

“É com muito prazer e emoção que ofereço esse Projeto à juventude, pois, assim como vocês também passei por dificuldades nessa idade”, falou.

Ao final da aula inaugural foi oferecido aos jovens a palestra, “Sucesso e Mercado de Trabalho”, ministrada pela psicóloga Gislene Isquierdo. A apresentação os elucidou sobre a postura mediante o atual mercado de trabalho.

“Adorei a palestra, assim como a aula toda. Este Projeto vai me ajudar no futuro, foi bem interessante o dia de hoje, recebemos várias palavras de incentivo”, contou a aluna do Projeto, Juliane Mota Carneiro.


Ação de peculato contra cúpula do governo Requião chega ao TRF

A denúncia feita pelo Ministério Público Federal de crime de peculato contra a cúpula da Secretaria do Trabalho durante o governo de Roberto Requião (PMDB), em razão de irregularidades na execução dos convênios 38 e 55 feitos com o Ministério do Trabalho no valor de aproximadamente 11 milhões, chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os convênios tinham como executora de cursos de qualificação profissional o CIAP, do empresário Dinocarmo Aparecido, recentemente preso junto com dezenas de pessoas em uma operação da Polícia Federal. Se provado os desvios e recebimento de recursos por fora, conforme a denúncia nos autos, os gestores da época poderão ficar inelegíveis. (FABIO CAMPANA)

A Ecovia informou que a reconstrução das quatro pontes da BR 277 demorará seis meses

A Ecovia informa que a reconstrução das quatro pontes da BR 277 vai demorar aproximadamente seis meses. Segundo a empresa as novas pontes terão outro tipo de tecnologia e serão mais modernas e resistentes. Durante este tempo, o tráfego será feito numa só pista nos locais das obras.

Pontes metálicas do Exército

A solução emergencial para novamente o tráfego poder fluir na rodovia é o uso provisório das pontes metálicas do Exército, que serão deslocadas do Mato Grosso do Sul aqui para o Paraná.

A Consilux emitiu nota em relação ao que foi ao ar no programa da rede Globo (Fantástico)

Tendo em vista a veiculação de matéria no Fantástico, a Consilux Tecnologia esclarece os seguintes fatos:

- A Consilux não se responsabiliza pelas declarações de seu funcionário.

- O funcionário Heterley Richter Jr, que aparece nas gravações, foi afastado de suas funções.

- Nenhum contrato pode ser viabilizado sem a aprovação da diretoria da empresa.

- Não existe possibilidade alguma de apagar multas do sistema. Cada infração detectada pelos controladores de velocidade é automaticamente enviada do radar para o sistema da contratante, no caso de Curitiba, a URBS. Quem opera o sistema, portanto, é a URBS.

- A única ressalva é para veículos especiais, como ambulâncias e viaturas policiais. Mas, de qualquer forma, o registro fica armazenado no sistema da URBS.

- O próprio denunciado, Heterley Richter Jr, está com a carteira ameaçada de suspensão devido às multas de trânsito aplicadas pelos radares da Consilux.

- A Consilux tem cinco contratos em operação. Em todos eles a empresa concedeu descontos de em média 40%, fruto da disputa acirrada com outras empresas, inclusive na licitação realizada em Curitiba. Isto mostra a lisura de todos estes processos. Nas licitações em que há acusação de fraude por direcionamento, a empresa beneficiada não apresenta desconto (sempre preço cheio).

Rede Independência de Comunicação afastou temporariamente o deputado Gilberto Ribeiro, que é o apresentador do programa Balanço Geral


NOTA OFICIAL

CURITIBA, 14/03/2011 – NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 12 DE MARÇO, O DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO RIBEIRO (PSB/PR) TEVE SEU VEÍCULO PARTICULAR ENVOLVIDO EM UM ATROPELAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.

DEVIDO AO OCORRIDO O GRUPO RIC PARANÁ ESCLARECE OFICIALMENTE QUE:

– ESTÁ AFASTANDO O DEPUTADO DA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA JORNALÍSTICO BALANÇO GERAL, TRANSMITIDO PELA RICTV RECORD CURITIBA, ATÉ QUE AS INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA ESTEJAM ENCERRADAS;

- O OBJETIVO DA DECISÃO É DE NÃO INTERFERIR NO ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES;

– A DECISÃO REAFIRMA O COMPROMISSO DE MANTER A ISENÇÃO DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO GRUPO RIC NO PARANÁ ATÉ QUE OS FATOS SEJAM DEFINITIVAMENTE ESCLARECIDOS;

– A PARTIR DE HOJE, DIA 14 DE MARÇO, O PROGRAMA JORNALÍSTICO BALANÇO GERAL PASSA A SER APRESENTADO PELO COMUNICADOR PAULO ROBERTO.

ATENCIOSAMENTE

Assessoria de Comunicação e Imprensa Grupo RIC Paraná

Sanepar envia caminhões-pipa e técnicos para o Litoral

O abastecimento de água em Morretes, no Litoral do Paraná, foi retomado pela Sanepar no sábado (12) à noite. A Estação de Tratamento de Água no município foi paralisada na sexta-feira (11), quando um temporal danificou a rede de energia na região. Desde domingo (13), técnicos da Sanepar vistoriam toda a rede de distribuição de água de Morretes à procura de vazamentos. Deslizamentos de terra e a enxurrada romperam a tubulação em vários pontos, o que retarda a normalização do abastecimento em algumas regiões da cidade.

Foram enviados cinco caminhões-pipa e 100.800 copos de água tratada para o abastecimento emergencial de Morretes. Os caminhões permanecerão no município até o serviço de água ser normalizado. Hoje (14) eles estão abastecendo a população rural de Morretes e contribuindo para atender os moradores de Antonina. Os copos de água estão sendo transportados e distribuídos pela Defesa Civil.

A Sanepar também está prestando apoio técnico e logístico para as prefeituras de Paranaguá e Antonina, que têm sistemas próprios de abastecimento de água. Técnicos da empresa estão à disposição das prefeituras, para avaliar os danos sofridos na captação e na distribuição. Outros seis caminhões-pipa, com capacidade para até 18 mil litros, levarão água tratada produzida na estação da Sanepar em Praia de Leste para abastecer Paranaguá.

Gabinete de emergência

O diretor-presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, participou, no domingo à tarde, da reunião coordenada pelo governador Beto Richa para criação de um gabinete de emergência, formado por secretarias e órgãos do Governo do Estado, para dar atenção prioritária à população do Litoral atingida pelas chuvas dos últimos dias. “Estamos trabalhando de forma coordenada com os demais órgãos do governo para normalizar, o mais rápido possível, a situação no Litoral”, afirmou Ghignone.

Águas de Paranaguá

O diretor da empresa Águas de Paranaguá, Mário Miller, explica que a chuva levou lama e detritos para os mananciais, onde é feita a captação da água. “Nossa estação não consegue tratar a água, pois analises apontaram 100 vezes mais barros e detritos na água do que antes da chuva”, disse. A previsão inicial de que 25% do abastecimento seja retomado até a terça-feira (15) e pelo menos 50% seja normalizado até o fim de semana. Enquanto isso, os moradores estão sendo atendidos por 10 caminhões-pipas que estão buscando água em uma área de captação em Praia de Leste, em Pontal do Paraná.

Foram instaladas caixas d’água em cinco pontos da cidade: Aeroparque, no bairro Nilson Neves (no Corpo de Bombeiros – Rua Bento Munhoz da Rocha Neto), na Praça da Vila Cruzeiro, na Praça da Paz (Rua Manoel Correia) e na Ilha dos Valadares (Praça da Matriz).

A falta de água afetou também o atendimento no Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá. As cirurgias eletivas foram suspensas e o hospital atende apenas os casos emergenciais. Caminhões-pipa estão levando água para o hospital a cada três ou quatro horas.

Alguns estabelecimentos comerciais estão cobrando até R$ 50 por galões de 20 litros de água mineral. A população também deve denunciar, por recomendação do Ministério Público, preços abusivos que estejam sendo praticados na venda de galões de água. As denúncias podem ser feitas para a Polícia Militar. O órgão ainda reitera que a água seja usada especialmente para consumo, alimentação e higiene pessoal, sendo evitadas outras atividades.

Segundo o diretor da empresa Águas de Paranaguá, Mário Miler o fornecimento de água só será totalmente normalizado em um prazo de noventa a cento e vinte dias. Para ele depois da devastação dos temporais o trabalho agora é o de recuperar os mananciais, ou pelo menos parte deles. Miler disse que se reunirá com técnicos da Sanepar para definir os próximos passos.

Ação contra ex-dirigentes da Assembleia pode ser nula

Do blog do Campana:

A ação contra ex-dirigentes da Assembleia, protocolada na última sexta-feira, pode ser nula, dizem juristas nativos. Segundo eles, o decreto 52/84 dava plenos poderes aos ex-diretores para administrarem a Casa. No decreto, segundo os mesmos juristas, a obrigação para publicação dos atos da Assembleia cabia ao Diretor Legislativo, que por coincidência, até a gestão passada, era Severo Sotto Maior, irmão do atual Procurador Geral do Ministério Público, Olympio de Sá Sotto Maior.

Como Severo Sotto Maior foi poupado e excluído da ação pelo Ministério Público, dá-se a brecha para os advogados dos denunciados contestarem a ação.

Edifício Tancredo Neves novamente com as portas abertas para o povo

O Edifício Presidente Tancredo Neves, anexo da Assembleia Legislativa que abriga os gabinetes parlamentares, no Centro Cívico, em Curitiba, reabriu nesta segunda-feira (14). O primeiro cidadão a passar pela portaria do prédio foi o gerente de desenvolvimento de negócios Sady Ivo Pezzi Júnior. O prédio facilita o acesso aos gabinetes dos deputados e foi fechado juntamente com a praça Nossa Senhora de Salette, há 12 anos.

PROJETO PREVÊ UTILIZAÇÃO DE BIODIESEL NA FROTA DE VEÍCULOS DO GOVERNO DO ESTADO

O deputado Osmar Bertoldi (DEM) quer que o Governo do Estado passe a priorizar o uso do biodiesel na renovação da frota de veículos de sua propriedade ou locados, de uso das secretarias e demais órgãos da administração estadual. Projeto de lei neste sentido foi apresentado por ele e já tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado, o projeto visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, proporcionar economia nos gastos do Poder Público com transporte, mas principalmente zelar pelo meio ambiente, criando uma atmosfera mais saudável. Segundo ele, o momento impõe um desenvolvimento sustentável da economia, fazendo com que o uso do biocombustível seja um instrumento de desenvolvimento e de equilíbrio ao meio ambiente.

Constituição Federal -Como argumento em defesa do projeto o deputado cita o artigo 225 da Constituição Federal, que determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações”.

O projeto de lei proposto por Bertoldi também prevê que os editais de licitações para locação de veículos deverão, preferencialmente, selecionar veículos movidos a biodiesel. As despesas decorrentes do processo de renovação ainda deverão ser suportadas pelas dotações orçamentárias vigentes, precedidas de estudo de viabilidade técnico-financeira, de modo que se opte sempre pelos princípios da qualidade e da economicidade e demais disposições legais que regem as despesas públicas.

ASSEMBLEIA CONSULTARÁ DEMAIS PODERES SOBRE EFETIVAÇÃO DE CELETISTAS

O Procurador Geral da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Caldas, apresentou ontem parecer sobre o questionamento da efetivação de servidores contratados sem concurso até 1992. A Comissão Executiva acatou a orientação do procurador, que prevê consulta formal aos Poderes Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público estadual sobre a possibilidade de questionar, através de uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade, a lei estadual nº 10.219, de dezembro de 1992.

A iniciativa parte do pressuposto de que não se trata de um caso exclusivo da Assembleia, mas de toda a administração pública do Estado do Paraná. O procurador explicou que a decisão atingiria na verdade milhares de servidores dos diferentes Poderes que se encontram em idêntica situação, amparados pela mesma lei estadual.

O dispositivo já sofreu outros questionamentos ao longo do tempo sem que se chegasse a uma conclusão definitiva. Tanto que em 2003 o Poder Executivo entendeu que não era mais oportuno questionar a situação desses servidores por questão de estabilidade jurídica. E o próprio Tribunal de Contas estadual passou a aceitar, a partir de 2006, a aposentadoria desses funcionários.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no ano passado a respeito de norma da Constituição Estadual que regulava tema semelhante, não foi publicada até agora, talvez em função da alta complexidade do assunto. Servidores de toda a administração estadual que tiveram o emprego celetista transformado em efetivo até 1992 poderão ser atingidos por qualquer questionamento da lei 10.219/92, inclusive os já aposentados, gerando uma reação em cadeia.

No momento em que a transformação se deu, gerou efeitos imediatos que se desdobraram ao longo de mais de 20 anos. Caldas citou alguns: os servidores deixaram de descontar para o INSS e passaram a descontar para o IPE e depois para a Paranaprevidência. Também foi suspenso o depósito do FGTS por parte do Estado, uma vez que o benefício não é devido em relação ao quadro de funcionários estáveis.

E esses não são os únicos complicadores. A lei estadual 10.219 foi revogada pela lei 12.559, de 25 de maio de 1999, que tratou da contribuição previdenciária. Alterou ainda dispositivos de outra lei, nº 12.398/98, que criou a Paranaprevidência, apesar de o artigo 70 da lei 10.219, justamente o que define a efetivação dos funcionários públicos sem concurso, ter gerado efeitos concretos, não sendo passível, portanto, de simples revogação.

A senadora Gleisi e a tragédia que ocorre no litoral do Paraná

“Quero externar a minha solidariedade a todas as famílias de Paranaguá, Antonina e Morretes que estão passando por esta situação tão difícil e tão dura. Desde ontem estou em contato com a Defesa Civil Federal e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para saber quais as ações do governo federal em relação ao que está acontecendo no Paraná. Já fui informada que o Exército está deslocando uma ponte móvel do Mato Grosso do Sul aqui para o Paraná para atender os casos mais emergenciais. O Exército também já está indo para o Litoral com suprimentos e ações para ajudar”

Para os dekasseguis o pós-terremoto, procedido pelo tsunami e a crise nuclear, na conseqüente crise econômica, são o espelho do futuro


Rodovias, ferrovias, energia, indústrias, a frota pesqueira em parte destruída e portos paralisados em grande parte do Japão fazem as estimativas dos prejuízos saltarem para até mais de 170 bilhões de dólares. O mercado de ações do Japão fechou em baixa superior a 6 por cento, maior queda desde o auge da crise financeira de 2008, e analistas disseram que a economia poderia mesmo voltar à recessão, o que em muito afetará a vida de milhares dos nossos dekasseguis.

Agora, com a crise ocorrida após o terremoto e o tsunami, muitos milhares de brasileiros começam a viver no Japão sob a constante ameaça do Kubi. A palavra, que significa literalmente pescoço, se torna sinônimo de corte ou dispensa, e sempre que pronunciada é acompanhada do gesto característico feito com a mão de uma garganta sendo decepada.

Os muitos milhares de dekasseguis, que a pouco tempo retornaram do Japão para aqui depois da crise de 2009 e do Brasil para o Japão quando a crise lá se amenizou a partir do fim de 2010 terão de aceitar, sob pressão do "kubi", ou não, salários menores em troca da manutenção dos postos de trabalho.

Outros terão de apelar para o "arubaito", o que na língua japonesa correponde ao nosso popular "bico", para o trabalho temporário sem regulamentação em serviços como a preparação de marmitas, na construção civil, etc.. Quem se sujeita a estas modalidades de trabalho muitas vezes tem de aceitar morar em alojamentos coletivos ou até mesmo nos hotéis-cápsulas, que são minúsculos compartimentos horizontais de baixa altura, que são muito parecidos com os nosso antigos leitos nos trens, de baixa altura e com espaço apenas para uma cama.

O Requião quer o Pessuti no ostracismo político


Não é a primeira vez em que o Requião enquanto senador usa de pressão parlamentar para fazer com que o seu ex-vice vá para o ostracismo político, pois no governo FHC fez o mesmo em relação ao Mário Pereira, que na época iria ocupar a direção de ITAIPU.

O Requião, neste domingo, ao participar de uma entrevista o programa Canal Livre, disse:

“O Pessuti foi um péssimo governador. Pela experiência que tive depois que ele assumiu, não o recomendaria para a presidente Dilma”

Se depender do Requião o Pessuti, hoje licenciado enquanto espera a nomeação que não vem, terá de ir trabalhar na EMATER!

Em vez de assumir as mazelas de seu governo, no qual o Pessuti, na maior parte do tempo, mais de sete anos, foi apenas mais um dos protagonistas isolados,fica mais fácil e historicamente confortável para o Requião, já que o povo tem a memória curta, jogar toda a culpa no ex-vice governador. No que só assumiu o posto no final da gestão e, portanto, embora tenha também cometido, teve menos tempo para cometer atos desabonadores.

No desespero desta triste e desgastante situação da espera pelo convite da Dilma a atual posição do Pessuti é igual ao da Carolina na música do Chico Buarque. Só falta a Dilma, que com certeza não quer confusão com o desbocado senador, cantar:

"Lá fora, amor,

uma rosa morreu, uma festa acabou,

nosso barco partiu.


Eu bem que mostrei a ele,

o tempo passou na janela

e só o Pessuti não viu."

Japão vai sofrer prejuízo econômico de US$171 bilhões

As perdas econômicas nas regiões do Japão que foram atingidas pelo grande terremoto vão somar cerca de 14 trilhões a 15 trilhões de ienes (171 bilhões a 183 bilhões de dólares), segundo informações disponíveis nesta segunda-feira, afirmou o Credit Suisse, em relatório.

O economista-chefe do banco, Hiromichi Shirakawa, informou que prejuízos na região nordeste do Japão serão "um pouco menos que 40 por cento" dos 40 trilhões de ienes em perdas econômicas totais registradas no terremoto de Kobe, em 1995.

Shirakawa informou que as perdas pelo terremoto de sexta-feira serão provavelmente menores por causa de um menor número de prédios de escritórios, instalações comerciais e estradas afetadas nas regiões atingidas.

O analista afirma ainda que não houve relatos de grandes desmoronamentos em grandes instalações de indústrias. (REUTERS)

 
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