quinta-feira, 10 de novembro de 2011

AEPET, 50 anos de lutas pelo Brasil, pela Petrobrás e seu corpo técnico

AEPET, em seu cinquentenário, mais uma vez se engaja na luta pelo direito dos trabalhadores, pelos seus associados na ativa e aposentados e em defesa d a Petrobrás. Nesta edição do AEPET NOTÍCIAS, a AEPET se congratula com seus associados, com as entidades de classe e movimentos sociais nas comemorações de seu jubileu de ouro.

A consolidação e o reconhecimento de sua importância histórica nas solenidades realizadas na ALERJ dia 17/ 1 0 , com a entrega da Medalha Tiradentes ao presidente da AEPET, Fernando Siqueira e no Clube de Engenharia, 24/10, dentro das comemorações pelos 130 anos do Clube de Engenharia, reforçam mais ainda o compromisso da AEPET com o Brasil, com a Petrobrás e seu corpo técnico.

O Ato em Defesa do Pré-sal que a AEPET realizou em seus 50 anos culminou com a assinatura de um Manifesto pelo Fim dos Leilões de Petróleo, elaborado em conjunto com o Clube de Engenharia.

A Assembléia aprovou por aclamação o envio do Manifesto à Presidente Dilma:

Nas décadas de 40 e 50, ocorreu o maior movimento cívico da nossa história. Todas as forças vivas dessa Nação se uniram em torno de um ideal comum: “O petróleo é nosso”. Era a luta da preservação de uma riqueza para o seu verdadeiro dono, o povo brasileiro. O movimento tomou as ruas, enfrentou a repressão forte, mas não se intimidou. Foi vitorioso. Culminou com a consagração do Monopólio Estatal do Petróleo pela Lei 2004/ 53, além da criação da Petrobrás para exercê-lo.

Mal a empresa começou a funcionar e as pressões do cartel internacional do petróleo se fizeram presentes, tentando revogar a lei e privatizar a Petrobrás. Foi um dos principais fatores citados na Carta-testamento do presidente Getúlio Vargas.

Em 1988, foi elaborada uma nova Constituição, a mais democrática e participativa das Constituições brasileiras. Os movimentos sociais coordenados pela AEPET e comandados por Barbosa Lima Sobrinho, conseguiram elevar o capitulo do monopólio para a Constituição, sendo consagrado no artigo 177, por 441 votos a 6, com 7 abstenções.

Em 1995, sob a pressão das forças reacionárias mundiais regidas pelo neoliberalismo, o Governo brasileiro fez Manifesto pelo fim dos leilões de petróleo - AEPET-CLUBE DE ENGENHARIA uma grande agressão à Constituição ao propor e fazer aprovar por meios não recomendáveis mudanças da Ordem Econômica, quando se quebraram os monopólios estratégicos, se escancararam o subsolo e os rios brasileiros para potências estrangeiras e eliminaram a diferença entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. Assim se inviabilizaram 5000 empresas brasileiras.

Em l997, promulgou-se uma nova Lei do Petróleo, a 9478/97, que quebrou o monopólio da União sobre esse bem altamente estratégico. Essa Lei revogou a Lei 2004/53 e passou a dar a propriedade do petróleo a quem o produz, permitindo que se pague apenas um percentual em torno de 21% da produção, em dinheiro, ficando o produtor com todo o petróleo produzido. No mundo, os países produtores ficam com mais de 70% da produção, em petróleo.

Com a descoberta do pré-sal, o Governo, corretamente, retirou os 41 blocos dessa área que estavam incluídos no 9º leilão, criando um Grupo de Trabalho interministerial para rever a legislação. Esse GT, durante um ano e meio estudou o assunto e propôs quatro projetos de Lei para o setor petróleo. Entre os quatro, o mais importante foi o PL 5938/10 que instituía o contrato de Partilha de Produção.Nesse tipo de contrato, a propriedade volta para a União, diferentemente do contrato de concessão criado na Lei 9478. Essas propostas trouxeram grandes avanços em relação à lei anterior, mas pecaram por não propor o fim dos leilões de áreas petrolíferas. Faltava suporte político ao governo para enfrentar as pressões do cartel internacional do petróleo.

Ocorreu que, sob a força desse lobby internacional capitaneado pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, foi introduzida uma emenda/contrabando que piorou drasticamente o projeto do Governo. Ela estabelecia que a União devolvesse, em petróleo, os royalties pagos pelo consórcio produtor. A proposta também elevava os royalties para 15% .

Denunciada por nós no Senado, essa emenda foi retirada, mas recolocada de forma sub-reptícia, em quatro artigos, pelo relator no Senado. Se aprovada, essa emenda faria com que o consórcio produtor fizesse a apropriação indébita de uma quantia, em petróleo, maior do que todas as reservas que a Petrobrás detinha antes do pré-sal: cerca de 15 bilhões de barris. Estamos trabalhando duro no Congresso para eliminar essa agressão à soberania nacional.

O fundamental desses embates, no entanto, é que eles nos levam a uma convicção cada vez maior: temos que lutar para acabar com os leilões de áreas petrolíferas . Leilão é privatização, é a desnacionalização de uma riqueza que pode fazer o Brasil deixar de ser o eterno país do futuro, para ser o país do presente, do agora. É a maior oportunidade da nossa história de sair do subdesenvolvimento.

Portanto, o Clube de Engenharia, nos seus 130 anos defendendo a Soberania e a Engenharia Nacional, homenageia os 50 anos da AEPET, que defende esses valores além da Petrobrás e seu corpo técnico. Juntos convocam a todos os brasileiros para a campanha:”O PRÉ-SAL É NOSSO”. Que todo o petróleo seja para o seu verdadeiro dono: o povo brasileiro.

FERNANDO SIQUEIRA - AEPET

FRANCIS BOGOSSIAN - Clube de Engenharia

Projeto do enrolador ex-governador Roberto Requião (PMDB) em 2007 aumentava taxas do Detran em até 296%

Veja a matéria do Diario de Maringá de 14/11/ 2007:

Encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa (AL) o projeto de reajuste das taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). A proposta foi apresentada pelo governador Roberto Requião(PMDB) e, segundo tabela divulgada pelos deputados da oposição, prevê reajustes de quase 300% para alguns dos valores cobrados pelos serviços oferecidos aos usuários, como exames médicos, testes práticos e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por outro lado, todas as taxas das áreas de veículos e despachantes vão passar por redução.

A expectativa é de que a matéria seja aprovada até dezembro. O líder do governo na Assembléia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), não acha que o projeto seja impopular, mas sabe que terá muito trabalho para convencer os parlamentares a aprová-lo. O reajuste é necessário, garantiu. Mesmo com a aprovação, o Detran vai continuar com as menores tarifas do Brasil, afirmou. Romanelli está ciente das dificuldades para a aprovação da medida. Todo projeto tem dificuldades. Mas temos uma base boa. Vamos discutir o assunto e estabelecer a maioria necessária para a aprovação. Um dos deputados que se manifestaram de forma contrária à aprovação do reajuste é o petista Tadeu Veneri, que acha a proposta incoerente.

Ele lembrou que está sendo analisado projeto que repassa R$ 25 milhões do Detran para ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Se o Detran repassa o superávit para o DER, não entendo porque repassa de um lado e aumenta do outro, argumentou. Para o deputado Ney Leprevost (PP), o projeto contraria os interesses da população. Sou contra, claro. Basta ver que 37% de tudo que é produzido no Brasil vai para os governos na forma de impostos. Não tem cabimento, disse. O maringaense Dr. Batista (PMN) disse que pretende estudar atentamente o projeto. Quero ver a medida para analisá-la.

Mas já de antemão, aviso que sou contrário a qualquer tipo de aumento, garantiu. Críticas pesadas vieram do deputado Jocelito Canto (PTB) durante o pequeno expediente da AL ontem. Já estou avisando: eu vou me posicionar contrariamente a essas taxas e peço ajuda aos colegas que têm a mesma posição, discursou.

Um dos motivos para o reajuste, segundo o diretor geral do Detran, coronel David Antônio Pancotti, seria que o de que o valor pago aos médicos que realizam os exames não está de acordo com a tabela da Associação Médica Brasileira. Outra causa são novas normas estipuladas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CNT) para os mesmos exames.

Pancotti esteve na quarta-feira na AL para explicar o reajuste aos deputados. Como o projeto ainda está em discussão, é possível que os reajustes sejam reduzidos, justamente para facilitar a aprovação. Nos valores divulgados pela oposição na AL, constam aumentos entre 32% (emissão de CNH) a 296% (exame prático), além de reduções nos exames teóricos, perícia técnica e reabilitação.

Chapa 2 é vitoriosa nas eleições do Sinditest/PR

Na eleição mais disputada da história do Sinditest/PR, a Chapa 2 – Oposição – Mudando o Rumo dos Ventos foi vitoriosa, com 867 votos, num total de 2450 eleitores. A disputa foi apertada até o fim: antes da apuração da última urna (aquela em que estavam os votos dos servidores da UFPR lotados no HC), a eleição estava empatada, com 570 votos para as Chapas 1 e 2 e 551 para a Chapa 3.

Ao final, a Chapa 2, formada por ativistas da greve de 2011 e por militantes dos coletivos BASE e Vamos à Luta, obteve 35,39%, enquanto que a Chapa 1, ligada ao Coletivo Tribo, obteve 32,86% (805 votos) e a Chapa 3, ligada a CSD/CUT, teve 26,73% (655 votos). Os votos nulos e brancos somaram 5,02% (123 ao todo).

A vitória da Chapa 2 refletiu o período de mobilizações que aconteceram na UFPR e UTFPR durante o ano de 2011, especialmente o período de mais de 100 dias de greve. Naquele momento, a atuação da então maioria da gestão do sindicato foi fortemente contestada, possibilitando a formação de um grupo coeso que se dispôs a organizar a greve e que sentiu a necessidade de disputar o sindicato.

Na Seção Sindical da UTFPR, também foi vitoriosa a chapa de oposição (Renovação), por uma diferença ainda maior: 308 votos a 118.

Em seu programa político, a Chapa Mudando o Rumo dos Ventos trouxe a independência em relação a governos, Reitorias, partidos e escritórios de advocacia, a necessidade de disputa da FASUBRA, a articulação com outros movimentos e fóruns (como a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde) e a luta pelas pautas da greve de 2011 (recomposição salarial e luta contra a privatização da saúde e educação através da EBSERH).

Pesquisa relata que primatas passaram a viver em grupos abruptamente

Os primatas deixaram de viver sozinhos para viver em grandes grupos abruptamente, segundo um estudo sobre evolução publicado nesta semana na revistaNature. Sob responsabilidade de Susanne Shultz, do Instituto de Antropologia Cognitiva e Evolutiva da Universidade de Oxford, a pesquisa também mostrou que a preferência por uma vida diurna resultou em um salto evolutivo relacionado com a sociabilidade, que pode ajudar a entender melhor o comportamento social dos primeiros seres humanos. Em declarações à Agência Efe, Susanne afirmou que a sociabilidade dos primatas é o que diferencia esses seres da maioria das outras espécies e é provável que este fato tenha sido um "trampolim" para a criação de sociedades mais complexas. Para realização deste estudo, os pesquisadores de Oxford estudaram a história e as relações destes antropoides para entender como seu comportamento evoluiu ao longo dos anos. Segundo a especialista, o comportamento que podemos observar nas espécies atuais é muito influenciado pelo comportamento de seus antepassados. De acordo com o estudo, a evolução dos primatas em direção à sociabilidade aconteceu ao mesmo tempo em que estes animais deixaram de ter uma vida noturna para adotar uma vida diurna. O salto social pode estar relacionado com uma adaptação, que buscava proteger os primatas do risco que implicava viver à noite. A pesquisadora explicou que sua análise contou com informações de mais de 200 espécies de todo o mundo, reconstruindo o comportamento dos primatas ancestrais durante um período de 70 mil anos. (Efe)


Encontrada metralhadora da 2ª Guerra com poder de fogo intacto, mesmo tendo ficada enterrada por muitas décadas

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles