sexta-feira, 15 de abril de 2011

Blog Pragmatismo Político: Folha quer barrar Amor e Revolução, novela do SBT


Comentário do Molina:

Não dá para esquecer que o grupo Folha esteve envolvido e financiou a Operação Bandeirantes e seus centros de tortura. O reacionário Frias cedeu as suas caminhonetes aos membros da Oban, na repressão aos opositores da ditadura. Nelas os sequestrados eram transportados até os cativeiros.

Octávio Frias de Oliveira foi um dos mentores intelectuais do golpe militar, dele se beneficiou economicamente e o jornal foi utilizado seus órgãos para apoiar as barbaridades cometidas pelo regime militar.

.......

A Folha de São Paulo ficou enfurecida com o relato real de torturado que a novela Amor e Revolução levou ao ar ao fim do seu capítulo da última quinta-feira. Foi por isso que o jornal pôs, neste domingo, seu colunista-bombril, Fernando de Barros e Silva, para atacar a produção do SBT.

O relato que enfureceu o jornal paulista foi o de Rose Nogueira, que, sorvendo uma doce vingança, citou a Folha da Tarde ao descrever as sevícias que sofreu nas mãos da ditadura. Quem é Rose Nogueira? Ah, ela tem uma história com o Grupo Folha…

Antes de tratar do disparo que a Folha fez no que viu e que errou, porque pegou no que não viu, relembremos quem é Rose. Ela foi presa em São Paulo em 1969 e solta em 1970. Era jornalista da Folha da Tarde – jornal antecessor da Folha de São Paulo, também de propriedade da família Frias – e foi militante da Ação Libertadora Nacional (ALN).

Antes de prosseguir, peço que o leitor assista, abaixo, ao depoimento que Rose deu ao SBT para ser exibido em sua novela. Atente para o fato de que ela põe ênfase no nome da Folha da Tarde, citando-a duas vezes. Em seguida, continuo.

Se o prezado leitor já se recuperou do choque que relato tão duro causa, vejamos por que Rose cita a Folha. E será melhor usar as próprias palavras da depoente para explicar o que tem o seu antigo empregador que ver com o que ela passou na ditadura:

*****

Ao buscar, agora, nos arquivos da Folha de S. Paulo a minha ficha funcional, descubro que, em 9 de dezembro de 1969, quando estava presa no DEOPS, incomunicável, “abandonei” meu emprego de repórter do jornal. Escrito à mão, no alto: ABANDONO. E uma observação oficial: Dispensada de acordo com o artigo 482 – letra ‘i’ da CLT – abandono de emprego”.

Por que essa data, 9 de dezembro? Ela coincide exatamente com esse período mais negro, já que eles me “esqueceram” por um mês na cela.

Como é que eu poderia abandonar o emprego, mesmo que quisesse? Todos sabiam que eu estava lá, a alguns quarteirões, no prédio vermelho da praça General Osório. Isso era e continua sendo ilegal em relação às leis trabalhistas e a qualquer outra lei, mesmo na ditadura dos decretos secretos. Além do mais, nesse período, caso estivesse trabalhando, eu estaria em licença-maternidade.

Não sabíamos disso. Nem eu nem Cláudio Abramo, que tentou interferir para me reconduzir ao trabalho na saída da prisão, sem sucesso. Imagino que ninguém da empresa, atualmente, deva saber ou se interessar por esse assunto. A culpa não é deles. Não sei se isso mudou a minha história, a minha vida. Estou viva.

*****

Pois é… Duro, não?

Enfim, mas a questão é que a Folha não gostou. Apesar de, durante as comemorações dos seus 90 anos, o jornal da ditadura ter reconhecido a parte legal de sua atuação pró regime militar, há partes que os Frias não aceitam discutir porque depõem contra a memória do patriarca da família, hoje na terra dos pés juntos.

Vamos, pois, ao ataque do poodle mais feroz do Otavinho à novela do zangado Senor Abravanel, que não gostou nada, nada de a mídia tê-lo exposto no caso do Banco Panamericano com o Fundo Garantidor. E, em seguida, o que penso do que escreveu.

*****

FOLHA DE SÃO PAULO
*****

10 de abril de 2011
Aposta do SBT não vale como ficção nem como documento
Enredo confunde dados históricos e direção remete a dramalhão mexicano

NA NOVELA COM INTENÇÕES EDIFICANTES, ADULAR A PRESIDENTE PARECE MAIS IMPORTANTE QUE ESCLARECER AS MASSAS
FERNANDO DE BARROS E SILVA
COLUNISTA DA FOLHA

Líder estudantil delicada e idealista, filha de pais comunistas, Maria Paixão (Graziela Schmitt) é a heroína da trama. Seu par romântico é José Guerra (Claudio Lins), jovem major fiel aos ideais democráticos, filho do general Lobo Guerra, da linha dura do Exército. “Maria” e “José”, “Paixão” e “Guerra” -isto é “Amor e Revolução”, novela sobre a luta armada que estreou na terça, no SBT.

Mais do que maniqueísta, tudo é muito primário. O principal vilão, supostamente inspirado na figura de Sérgio Paranhos Fleury, o chefe torturador do Dops (a polícia política da ditadura), se chama Delegado Aranha (Jayme Periard). Seu assistente no porão da tortura é o inspetor Fritz (Enando Tiago).

O assunto é sério, o SBT criou enorme expectativa em torno da novela, mas o resultado é uma piada.
As novelas da Globo, que nos servem de referência, também são ruins. Em “Passione”, para citar um exemplo recente, havia uma mixórdia de gêneros – o pastelão farsesco, a trama policialesca, o drama social, o folhetim romântico – convivendo num mesmo enredo, obviamente desprovido de qualquer unidade dramatúrgica.

Esse Frankenstein estilístico é uma aspiração deliberada da novela global, uma fórmula com que a emissora busca atender às demandas de um público heterogêneo, que ela trata de massificar diante da tela.
“Amor e Revolução” é ruim em outro sentido. O SBT quis fazer um banquete, mas não domina a receita do suflê. Tudo é tecnicamente precário, mas não exatamente “pobre”. Temos uma superprodução “trash” – ou, talvez, uma “supertrash” produção.

A direção de atores nos remete àqueles dramalhões mexicanos. Os diálogos são postiços, ginasianos e involuntariamente cômicos – uma mistura de CPC (os centros culturais do catecismo socialista dos anos 60) com “A Praça É Nossa”.

Eis um exemplo: um casal de guerrilheiros veteranos está num sítio idílico, à beira da cachoeira. Jandira (Lúcia Veríssimo) se vira para Batistelli (Licurgo Spinola) e pergunta: “Você me trouxe aqui para fazer amor ou fazer a revolução?”. E ele: “Os dois. O amor cria tudo, a revolução muda tudo”. Os dois então se amam nas águas, na mesma toada da novela “Pantanal”.

Não é só. Falta a “Amor e Revolução” aquele mínimo de verossimilhança que a ficção com pretensões históricas deveria ter. A novela começa com uma chacina de estudantes que articulavam a guerrilha numa chácara. Os assassinos são Lobo, Aranha e sua turma. Mas tudo isso se passa antes do golpe de 31 de março de 1964.

Não havia, então, guerrilha no Brasil. A tortura contra adversários da ditadura só seria adotada pelo regime de modo sistemático depois do AI-5, em 1968. “Amor e Revolução” mistura tudo no liquidificador. Não presta como obra de ficção nem tem valia como documento histórico.

Restam, além das cenas abundantes de tortura, os depoimentos de personagens reais ao final de cada capítulo, como costuma fazer Manuel Carlos. É bom que o povo que gosta do programa do Ratinho conheça os horrores de que foi capaz a ditadura.

Na novela com intenções edificantes do SBT, porém, adular a atual presidente parece mais importante do que esclarecer as massas.

NA TV
Amor e Revolução
Novela de Tiago Santiago no SBT
QUANDO de seg. a sex., às 22h15
CLASSIFICAÇÃO 14 anos
AVALIAÇÃO ruim

Há que rir, primeiro, é da “avaliação ruim” ao pé da matéria. Como se fosse possível que um jornal que ajudou a implantar a ditadura, e que foi seu instrumento, pudesse gostar de alguma maneira de uma novela denunciando essa mesma ditadura. Só podia avaliá-la como ruim, ora.

Barros e Silva, que em 1964 nem nascido era, confunde tudo. Acha que a extrema-direita só começou a atacar e torturar comunistas depois do AI-5. Por má fé ou ignorância, confunde a cena inicial da novela, em que um grupo de jovens se reúne em um sítio para sonhar com o socialismo, com a guerrilha de resistência à ditadura.

Dá vontade de rir quando o colunista chama de “maniqueísmo” mostrar o nível de criminalidade que envolvia os autores do golpe de 1964. Queria que o SBT apresentasse uma história em que os bandidos não fossem apresentados como tal, no mínimo.

E a parte da resenha que o totó do Otarinho faz sobre a novela que afirma que esta se destina a adular Dilma Rousseff, isso pertence à Coleção Folha de Fantasias, que tem “Best-Sellers” como Ficha Falsa da Dilma e Menino do MEP. Só esses palhaços acreditam – ou dizem que acreditam – que Dilma favoreceria Silvio Santos (de que maneira?) por conta de uma novela.

Todavia, a Folha atirou no que viu e acertou no que não viu. De fato há uma grave incongruência histórica na novela Amor e Revolução: a imprensa golpista, que teve papel crucial na instalação da ditadura e na tortura e assassinato de presos políticos, sumiu da trama.

Essa Folha… Quanta ingratidão. Deveria agradecer a Silvio Santos por esconder os crimes da imprensa golpista. Em vez disso, ataca o benfeitor com críticas que presumem que o leitor é tão idiota quanto o seu improvisado crítico-pistoleiro de plantão.

Massacre de Realengo, o Estatuto, Mudanças e os Saudosistas


O Brasil ficou chocado no dia 7 de abril de 2011 com as notícias do massacre de 12jovens, com tiros na cabeça e ferimentos de outros 17 por um jovem de 23 anos, numa escola de Realengo, RJ. Quando se escuta notícias como essa e de outros jovens ou adolescentes que por motivos banaismatam pessoas nas escolas ou ruase várias outras notícias de crimes praticados por jovens e adolescentes, fica-se, no início, espantado com tanta barbárie. Depois da perplexidade inicial, chega uma sensação de que alguma coisa de urgente precisa ser feita pela sociedade para mudar essa triste realidade, objetivando a existência,realmente, de uma sociedade "civilizada", ondetodos tenham a disciplina, a consciência e a responsabilidade de obedecer as leis que foram criadas para quese possa viver com outros seres humanos, criando-se, desse modo,aquelas condições ideaisdeconvivênciaharmônica e saudável.

Alguns setores da sociedade gostariam que certas leis fossem mais rígidas nas punições, que fosse diminuída a maioridade penal para se poder punir exemplarmente os adolescentes criminosos, evitando que tenham a impunidade como estímulo para cometerem novos atos criminosos ou que fiquem pouco tempo nas instituições de recuperação, voltando às ruas com mais raiva de tudo e todos e mais experientes em atos criminosos, tendo aprendido com outros mais velhos nessas instituições. Muitos almejam mudanças, em especial na Lei Federal 8.069 de 1990 -Estatuto da Criança e do Adolescente, lei que protege e ampara esses seres em desenvolvimento (mas que apesar da pouca idade já sabem matar selvagemente!), lei quesubstituiu o autoritarismo do antigo Código de Menores e a Política Nacional do Bem-Estar do Menor que vigorou no Brasil até 1990.Esses setores são os "saudosistas" em poderem punir as crianças e os jovens por crimes ou outros atos infracionais, mas sentem-se tolhidos pela própria sociedade que estabeleceu por essa Lei, que a criança e o adolescente não podem ser assim reprimidos e punidos. Eles consideram que oscrimes praticados por adolescentes estão mostrando que está havendo um "desastre educacional" com o estilo brando e permissivo nas atitudes para com as novas gerações. Consideram que seria benéfico para todos, se voltasse aquele estilo de educação com disciplinaque existiu no passado.

Dentre os "saudosistas", há pais e educadores que ficam com saudade de poderem agir com mais rigor com os jovens, como era feitoantes da vigência do Estatuto. Essa saudade ocorre quando não conseguem mais fazer as crianças e os jovens terem um comportamento adequado e disciplinado. Ou quando constatam que seus comportamentos revelam desinteresse pela aprendizagem, apatia ou agressividade, envolvendo-se com drogas para preencherem o vazio que sentem e a insatisfação causada pelos valores distorcidos de somente "terem" cada vez mais, em detrimento de "serem" cada vez melhores pessoas. Ou ainda, quando apresentam falta de respeito e consideração aos mais velhos, falta de responsabilidade em suas atividades, falta de solidariedade e cooperação, falta de controle das reações emocionais (raiva, em especial), impulsividade, etc.

Esses saudosistas querem fazer alguma coisa para mudar, mas ficam tolhidos em suas ações educativas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que em seu artigo 5, por exemplo, expressa que "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão...", e no artigo 15 diz que "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento...", complementado pelo artigo 17 que afirma que "O direito ao respeito, consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais". E o "golpe final" contra a vontade dos saudosistas virem a ser mais rigorosos com os mais jovens, está no artigo 18 desse Estatuto: "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor".

Os saudosistas sentem suas "mãos amarradas" por esse Estatuto para poderem educar com mais rigor osjovens, mas continuam a almejar aquela época passada, onde as crianças e os adolescentes tinham mais consciência e responsabilidade de cumprirem bem os seus deveres, dentre outros, o de respeitar os mais velhos, tendo respeito pelos pais e educadores. Esses "deveres" parecem estar esquecidos pela educação permissiva, chamada de "moderna" e foram, também, esquecidos pelos legisladores do Estatuto que estabelecerammuitos "direitos", mas esqueceram de nele colocar, bem especificados,os "deveres" para que as crianças e os adolescentes também tivessem os seus deveres como pessoas em desenvolvimento. Deveres mínimos como cidadãos, como respeitar os adultos, os pais, a família, os professores, a Escola, a propriedade, e em especial, a VIDA dos outros. Certamente, poderia haver mudanças significativas se o Estatuto fosse modificado e nele fossem incluídosartigos estabelecendo os "deveres" das crianças e dos jovens e condições para os pais e educadores direcionarem os jovenspara o cumprimento, com responsabilidade,desses deveres. Assim,os adultos ficariam felizespor terem esse Estatuto do lado deles para poderem conscientizar e educar as crianças e os adolescentes, mostrando a eles que um cidadão não tem somente "direitos" mas, muito especialmente, "deveres" para consigo mesmo e para com a coletividade, levando-os a serem pessoas mais responsáveis e conscientes, e tenham outros tipos de comportamentos mais equilibrados.

Com a vigência desse Estatuto, do jeito que está, as crianças e os jovens somente serão lembrados de que há "deveres" quando eles cometerem algum "ato infracional" eacusados de violação dos direitos à vida, ao patrimônio, à integridade físicaforem atendidos pela Justiça da Infância e da Juventude que ao analisar cada caso, tomará as medidas necessárias, apesar de muitas vidas já terem sido tiradas... Assim, o adolescente ficará sabendo que se cometer algum ato infracional, enfrentará a autoridade policial, o Ministério Público e a autoridade judiciária. Tomará ciência, também, que será julgado por uma autoridade que de modo isento considerará sua justificativa e examinará o seu comportamento dentro das normas de convivência social e tomará as medidas necessárias (Estatuto artigo 112), "seja de advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional". Ou ainda (conforme artigo 101 do Estatuto), "encaminhamento aos pais ou responsáveis, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e freqüência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente, requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos".

Todas essas ações, dentre as que oEstatuto da Criança e do Adolescente estabelece, são atitudes pedagógicas para que o adolescente se conscientize da necessidade de agir com responsabilidade, sendo capaz de exercer plenamente a sua cidadania e possa vir a ter comportamentos disciplinados e saudáveis que lhe permitam voltar a viver no convívio com os outros seres humanos.

Mudanças, no Estatuto,são necessárias. Mas, além disso, outras mudanças estruturais na sociedade sãourgentes de serem feitas, dentre elas, por exemplo, preparar melhor os jovens para um casamento responsável, sabendo fazer um planejamento familiar (e não tendo filhos "em penca", sem condições de criá-los), sabendo educar melhor seus filhos, sendo realmente responsáveis como pais. A Psicologia já comprovou que é no ambiente familiar que a criança evoluiu e aprende os primeiros ensinamentos, internalizando aqueles aprendizados sobre regras básicas do agir e conviver com os outros, os limites, os valores, as atitudes culturais saudáveis, as atitudes educacionais equilibradas, as posturas éticas e morais e outras informações necessárias para vir a ser um cidadão consciente e uma pessoa disciplinada na sua dimensão individual, social, e quando adulta, na vida profissional e decasal. Se a família é tão importante para a educação das novas gerações, por que não são criados mecanismos legais para responsabilizar mais os pais (além do que está no Novo Código Civil Art. 1.566 - Deveres dos pais itemIV - "sustento, guarda e educação dos filhos" e alguns artigos também no Estatuto da Criança e do Adolescente), criando condições de apoio da sociedade, para que as famílias venham a ter melhores informações e condições de formar filhos com qualidades humanas?

Além da família, é preciso investir em instituições que eduquem ou reeduquem, com qualidade,os jovens para serem pessoas equilibradas, com postura cidadã responsável, que possibilitem uma profissionalização em especial aos jovens sem recursos para se desenvolverem, orientações sobre sexo responsável e planejamento familiar evitando gravidez em adolescentes que mal saíram das fraldas, etc. Ações educativas para uma cidadania equilibrada e responsável, é um objetivo que pode ajudar a mudar a triste realidade de jovens sem preparo para a vida, dando-lhes melhores condições para conviverem em uma sociedade que almeja ser formada por pessoas com características civilizadas. Governos, legisladores, judiciário e outras instituições precisam urgentemente fazer um esforço conjunto para mudar o rumo da realidade que aí está e deixa todo mundo apavorado e com a sensação de que acada dia fica mais difícil a convivência humana. Se nada for feito de imediato, é melhor que cada cidadão prepare o espírito para a volta daquele estágio de "civilização" onde predominava a barbárie humana, onde ninguém respeitava ninguém, onde matar e morrer por causas banais era a coisa mais comum do mundo. Muitos, de olhos arregalados, já constataram e gritam por socorro,que isso não é futuro não, jávoltamos a esse estágio há muito tempo...Apesar disso, você que é pai ou educador, não desista de sua missão educativa! Procure fazer bem a sua parte educativa com os mais jovens. Ainda há esperança de mudar, para melhor, a realidade... (Adital/Antonio de Andrade)

Enquanto acena com o investimento de no mínimo 22 bilhões, o que se diz é que custará muito mais, no "trem bala" governo Dilma desacelera o PAC social


O PAC-2, que na realidade é o "relançamento" da maior parte das obras que eram para terem sido realizadas no PAC-1, do ponto de vista dos investimentos na área do social está parado, mas o governo acena para a construção do espetaculoso trem bala e a não bem vinda usina de Belo Monte. Sendo que está provado que as duas grandes e cara obras trarão sérios problemas sócios ambientais. Será que a nossa prioridade é está? Ou deveriamos investir este rico dinheiro em habitações, na estrutura de saúde, segurança alimentar, etc.?

O relatório do Tribunal de Contas da União aponta que é impossível saber quanto custará o trem-bala entre Campinas e o Rio, alguns dizem que ultrapassará os 35 bilhões. A conta é imprevisível pelas dificuldades a serem enfrentadas no trajeto montanhoso e área técnica do TCU diz que os estudos geológicos para a obra foram insuficientes.

Segundo este relatório do TCU apenas foram realizados 4,4% da quantidade mínima de sondagens para estimar o preço da obra. Apesar das restrições técnicas, os ministros do tribunal aprovaram os estudos de viabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A ANTT estimou a obra em mais de R$ 21 bilhões, 63% do total do projeto. Em casos similares, o TCU determinou que projetos fossem revistos, mas pesou forte a pressão do governo e dos empreiteiros para que isto não ocorresse.

Se o estudo fosse refeito não haveria havido licitação. Como a obra será fiscalizada, os ministros preferiram evitar embaraços. Segundo a ANTT, cabe aos construtores definir o traçado final. Por isso, não houve cálculos precisos, oque conhecendo9 as empreiteiras e a histórica "incapacidade de fiscalização" por parte do governo, como nós sabemos, é no mínimo temerário.

CORTE NO SOCIAL

Outro agravante em relação ao PAC é que o levantamento feito pela Ong Contas Abertas mostrOU que, passando da metade do primeiro semestre de 2011, apenas 0,25% das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) autorizadas para 2001 foram movimentadas. Dos gastos de R$ 40,1 bilhões autorizados pela lei orçamentária para o PAC1 e para o PAC2, apenas R$ 102 milhões foram autorizados para serem pagos.

Entre os projetos que ainda não vingaram estão a implantação de centenas de unidades de pronto atendimento (UPAs), a construção de unidades básicas de saúde e a implantação de postos de polícia comunitária e de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas “praças” do PAC.

Nenhum real das verbas destinadas às UPAs e às “praças” do PAC passou até agora sequer pela primeira etapa do processo de gasto público, o chamado empenho.

O PAC2 foi lançado há pouco mais de um ano, em março de 2010, com discurso da então pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff. Mas nos primeiros cem dias de governo da presidente Dilma, a construção das UPAs e das “praças” do PAC ainda não saiu do papel

Comunidade terá mais participação nas reformas das escolas estaduais


A comunidade escolar poderá participar ainda mais da gerência dos recursos enviados às escolas para os reparos na infraestrutura. A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), realizou nesta quarta-feira (13), em Curitiba, reunião técnica para orientar sobre a nova maneira de se gerir o dinheiro público para este processo.

Participaram os chefes e os supervisores de edificações escolares dos Núcleos Regionais de Educação da Área Metropolitana Sul, Curitiba, Irati, Paranaguá, Ponta Grossa e União da Vitória.

A Seed busca um controle social por parte dos representantes da comunidade escolar ao fiscalizarem os recursos enviados à escola. “Os contratos e as planilhas de serviço serão enviados diretamente às escolas para que a comunidade acompanhe a execução das obras de reparo”, explicou o diretor de Edificações Escolares, Maurício Fanini, sobre esta maior transparência.

A ação para solicitar os pedidos de reparos também mudou, resultado da descentralização das ações implantada por esta gestão de governo. A orientação agora é que os diretores das escolas juntamente com representantes da comunidade escolar solicitem aos Núcleos Regionais de Educação (NREs) os trabalhos que devem ser realizados. Os Núcleos apontarão os colégios que terão prioridade para reparos. “A nossa intenção é priorizar as escolas que estão em estado emergencial”, disse Maurício Ferraz da Costa, chefe do Núcleo da Área Metropolitana Sul.

A licitação para iniciar as ordens de serviço para as escolas que foram apontadas como prioridade pelos NREs deve acontecer ao final do primeiro semestre. Até terça-feira (19) as reuniões acontecerão com os demais Núcleos Regionais de Educação.

MUTIRÃO - O apoio de pais, professores e representantes do NRE de União da Vitória no último sábado (09) ajudou a reparar de forma temporária algumas salas do Colégio Estadual Rio Vermelho. O mutirão foi acompanhado por um engenheiro. “O principal foi garantir a segurança dos alunos até a realização de reparos. Esta escola é a prioridade das prioridades que já é apontada pelo Núcleo”, disse o chefe do Núcleo, Jair Brugnago.

O mutirão realizou consertos emergenciais na infraestrutura de salas de aula. Assoalho de madeira de uma das salas que havia apodrecido por causa de goteiras, reforço da estrutura de outra sala que se encontrava danificada foram algumas das ações promovidas. Houve necessidade de substituição das telhas quebradas das salas que, embora antigas e de madeira, ainda abrigam os alunos até que seja possível a construção de novas salas de aula.

Beto Richa realiza em Londrina a primeira audiência pública do governo


O governador Beto Richa realiza nesta sexta-feira (15/04), em Londrina, a primeira audiência pública do Governo do Estado. O encontro será realizado a partir das 10h, no Parque de Exposições Ney Braga, e vai reunir integrantes do primeiro escalão da administração estadual, entidades representativas de setores econômicos e de classe, moradores e lideranças políticas do Norte paranaense.

“Esta será a primeira de uma série de audiências que faremos em todo o Estado para ouvir a população que vive no interior, buscando trabalhar em parceria no aproveitamento de oportunidades e na resolução de problemas. Teremos um diálogo permanente com os paranaenses”, afirma o governador Beto Richa, que promoveu mais de 300 audiências públicas quando era prefeito de Curitiba.

Segundo Richa, a proximidade do gestor público com a população permite uma visão mais apurada da situação de cada localidade e ajuda no desenvolvimento de projetos e programas que podem contribuir com o desenvolvimento econômico e social.

“Este é um canal direto do cidadão com o governo para discutir a resolução de problemas na infraestrutura, educação, saúde, segurança e outras áreas que precisam de atenção do Estado”, completa o governador. “Todos ficarão à disposição dos participantes da audiência para encaminhar pedidos e demandas que surgirem no encontro”, informa Richa.

PRESENÇA – A audiência acontece durante a 51ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina - 2011), no recinto José Garcia Molina. Além de Richa, do vice-governador Flávio Arns, que também é secretário da Educação, e do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Ademar Traiano, estarão presentes ao encontro os secretários Fernanda Richa (Família e Desenvolvimento Social), Durval Amaral (Casa Civil), Luiz Carlos Hauly (Fazenda), Norberto Ortigara (Agricultura), Michele Caputo Neto (Saúde), José Richa Filho (Infraestrutura e Logística), Jonel Iurk (Meio Ambiente), Cezar Silvestri (Desenvolvimento Urbano), Reinaldo de Almeida Cesar (Segurança Pública), Maria Tereza Uille Gomes (Justiça), Luiz Cláudio Romanelli (Trabalho) e Vitor Hugo Baselli Dantas, responsável pelos Assuntos da Região Metropolitana de Londrina.

Também foram convocados para a audiência os presidentes da Sanepar, Fernando Ghignone, da Copel, Lindolfo Zimmer, da Cohapar, Mounir Chaowiche, do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Florindo Dalberto, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Tarcisio Mossato Pinto.

Do blog Boca Maldita: Arquivos revelam espionagem sobre árabes de Foz e da Tríplice Fronteira


O jornalista Aluízio Palmar, perseguido político durante a ditadura militar e autor do livro “Onde Foi que Vocês Enterraram nossos Mortos?”, teve acesso a um catatau de documentos que revelam detalhe sobre a espionagem à comunidade árabe de Foz do Iguaçu e da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai.

Em uma reportagem levada ao vídeo pela jornalista Sônia Vendrame, Aluízio dá detalhes dos arquivos a que teve acesso.

Foz do Iguaçu abriga a segunda maior comunidade árabe do Brasil, perdendo apenas para São Paulo.

A região, por estar numa fronteira com dois países, é constantemente alvo de denúncias por abrigar supostostas células terroristas ou de árabes que enviam dinheiro para ações de terror em diversas partes do mundo.

Nas últimas duas décadas agências de espionagem dos EUA e da Europa fincaram pé no lado paraguaio da fronteira, porém até o momento não foi confirmada nenhuma das denúncias.

Estados pedem mudanças na taxa de juros aplicada sobre dívidas com a União

Os estados brasileiros que têm dívidas com a União, como é o caso do Paraná, reivindicam mudança na taxa de juros, que chega a 18% (IGP-DI mais 6%), quando o governo federal usa a taxa Selic, hoje em 11,75% ao ano, em sua própria dívida e nos títulos federais. Para o Paraná, a mudança representaria uma economia de R$ 1 bilhão por ano. “Estamos financiando a dívida da União”, afirmou o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, ao abrir encontro de gestores financeiros de 16 estados brasileiros reunidos em Curitiba, nesta sexta-feira (15).

A taxa de juros aplicada aos estados é a mais cara do mercado. Um empresário que tome empréstimo junto ao BNDES, por exemplo, pagaria juros com base na TJLP, de cerca de 6% ano. Hauly citou um caso que considera emblemático: no processo de saneamento do Banestado, o Paraná tomou empréstimo de R$ 5 bilhões, pagou R$ 8 bilhões e ainda deve outros R$ 8 bilhões.

Os argumentos que sustentam o pedido de mudança na taxa de juros estão sendo reunidos pelo grupo de trabalho num documento a ser encaminhado ao governo federal. Por sugestão de Hauly, fará parte do documento a proposta de depositar no Tesouro Nacional as aplicações financeiras dos estados, reduzindo, com isso, o serviço da dívida.

Aos gestores financeiros, Hauly sugeriu que a economia feita com a redução da taxa de juros poderia ser usada pelos estados em obras de promoção do desenvolvimento, “até como contrapartida a obras do PAC”, disse o secretário.

No total, o estoque da dívida paranaense gira em torno dos R$ 19 bilhões, o que consome R$ 1,3 bilhão por ano das receitas estaduais. Mesmo assim, a dívida cresceu R$ 2 bilhões em 2010. Com a mudança na taxa de juros, o estado economizaria R$ 1 bilhão por ano. O alto comprometimento das finanças estaduais engessa os investimentos, e “falta dinheiro para educação, saúde e segurança pública”, ponderou o secretário, que considera a reivindicação dos estados “extremamente defensável”.

Os estados brasileiros têm juntos dívidas junto à União que somam cerca de R$ 400 bilhões. É um dos problemas mais graves que todos têm. “Herdamos muitos problemas, mas isso só nos enche de força”, disse Hauly, que, em outra frente, lidera também o movimento pela simplificação e padronização do ICMS, para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

NO PT "NINGÉM QUER", MAS O PARTIDO DEVE REALIZAR PRÉVIAS PARA ESCOLHA DO CANDIDATO A PREFEITO CURITIBA

Ângelo Vanhoni(PT) declarou que não é candidato a prefeito de Curitiba. Gleisi Hoffmann(PT) e Jorge Samek(PT) disseram o mesmo. Com isso a proposta para a realização de prévias, como é da tradição do partido esta consolidada. Os nomes que são dados como certo para disputar as prévias são os do deputado federal Dr. Rosinha(PT), deputado estadual Tadeu Veneri(PT), o sindicalista Messias SilvaPT), o vereador Johny Stica(PT). Não se sabe se Luiz Herlai(PT), que disputou a ultima prévia vai se inscrever. Na ultima disputada em 2008 o resultado foi apertada, com Gleisi conquistando 53,96% dos votos, tendo o deputado estadual Tadeu Veneri em segundo lugar (44,61%) e o militante Luiz Herlain com 1,4% dos votos.

Vacinação contra gripe na rede pública começa dia 25

A campanha nacional de vacinação contra a gripe terá início em 25 de abril, logo após o feriado de Páscoa. A imunização será feita até 13 de maio. A população com 60 anos ou mais será vacinada, assim como ocorreu nos anos anteriores. A novidade deste ano é de que as gestantes (em qualquer fase da gravidez) e crianças entre 6 e 23 meses também serão vacinadas. Esses dois grupos populacionais foram considerados - assim como os idosos – mais vulneráveis aos vírus da gripe e foram incluídos pelo Ministério da Saúde na campanha.

A vacina protegerá contra três vírus da gripe, são eles Influenza A (H1N1) – o qual causou a pandemia em 2009 -, Influenza A (H3N2) e Influenza B. A Secretaria de Saúde Curitiba informou que se trata da mesma vacina aplicada nas clínicas particulares em 2010 e que foi utilizada em 2011 para imunizar a população residente no Hemisfério Norte.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 80% de cada grupo populacional. Em Curitiba, o grupo que terá direito à vacina na rede pública é composto por 153 mil idosos, 16 mil gestantes e 30 mil crianças, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

Os pais devem estar atentos à imunização das crianças. Elas receberão a vacina em duas doses. Os pequenos, entre 6 e 23 meses, precisarão retornar aos postos de saúde 30 dias depois da primeira dose. A vacinação dos adultos será feita em dose única.

A imunização será feita nas unidades básicas de saúde de segunda a sexta-feira. A população poderá receber a dose nos centros de urgências médicas nos fins de semana.

Outros pontos especiais de vacinação serão estabelecidos pela Secretaria de Saúde, mas ainda não foram divulgados. Uma tenda será montada na Boca Maldita, entre 25 e 30 de abril, das 9 às 17 horas, para facilitar a vacinação dos idosos, gestantes e crianças.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que as pessoas com doenças como diabete, hipertensão arterial, insuficiência renal ou hepática, Aids, Parkinson, Alzheimer e vítimas de acidente vascular cerebral podem tomar a vacina contra a gripe.

Existe restrição para a vacinação nos casos de pessoas alérgicas a ovo ou que tiveram alergia à dose que receberam no ano anterior.

A vacina é feita com vírus mortos e fracionados e não causa gripe. A pessoa estará imunizada entre dez e 15 dias após a aplicação da dose.(GP)

TPII condena a 24 anos de prisão ex-general croata Ante Gotovina, responsável por um massacre


O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) condenou nesta sexta-feira o ex-general croata Ante Gotovina a 24 anos de prisão por crimes de guerra e lesa-humanidade contra os sérvios da Croácia em 1995.
Gotovina, que foi detido em Tenerife (Espanha) em 2005, disse ser inocente durante o julgamento, no qual a defesa pediu sua absolvição e os promotores uma pena de 27 anos de reclusão.

Os juízes condenaram a 18 anos de prisão outro acusado, o ex-general Mladen Markac, e absolveram Ivan Cermak, outro ex-general, por considerar que "as provas não demonstraram que participasse do grupo criminoso" da qual faziam parte os dois condenados.

A promotoria havia solicitado uma pena de 23 anos para Cermak e 17 para Marcak, enquanto a defesa tinha pedido a absolvição de ambos.

Na hora de determinar a condenação de Gotovina e Markac, os juízes consideraram "a gravidade dos delitos, especialmente o alto número de crimes em uma ampla região geográfica, e a vulnerabilidade das vítimas", que em sua maioria eram idosos, alguns dos quais morreram incinerados em suas próprias casas.

Os magistrados consideraram que os dois ex-generais croatas "abusaram de sua posição de poder" e não fizeram nada para prevenir nem castigar os crimes.

No caso de Gotovina, estimaram como "circunstâncias atenuantes" o bom comportamento do croata durante a prisão em Haia e no caso de Markac seu mau estado de saúde.

Os crimes de guerra e lesa-humanidade pelos quais foram condenados nesta sexta-feira os dois ex-generais croatas ocorreram com o objetivo de expulsar os sérvios da autoproclamada República Sérvia de Krajina, segundo confirmaram nesta sexta os juízes na sentença.

A ofensiva croata, que ocorreu em 1995 e ficou conhecida como "Operação Tempestade", colocou Gotovina como herói nacional por recuperar a região de Krajina para a Croácia.

Durante os ataques morreram 150 civis sérvios e entre 150 mil e 200 mil pessoas foram deportados.

A acusação sustentou que a ofensiva foi planejada por líderes croatas como o ex-presidente Franjo Tudjman (já falecido) e em estreita colaboração com o Exército.
Os juízes estabeleceram nesta sexta-feira a participação da Polícia especial croata nos ataques, mas não a de outras forças policiais.

O julgamento dos três ex-militares croatas começou em março de 2008 e nele prestaram depoimento 81 testemunhas de acusação e 57 de defesa.

Após ficar foragido e em paradeiro desconhecido desde 2001, Gotovina foi detido em 7 de dezembro de 2005 na ilha de Tenerife (Espanha), enquanto Cermak e Markac entregaram-se voluntariamente um ano antes ao Tribunal, com sede em Haia.

A cooperação das autoridades croatas com o TPII foi um ponto-chave em que a União Europeia iniciasse as negociações de adesão com a Croácia, que iniciaram em outubro de 2005 após um relatório favorável do então promotor chefe do tribunal, a suíça Carla del Ponte. (EFE)

Paes, prefeito do Rio de Janeiro, diz que indenizará famílias de vítimas em Realengo

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), disse nesta sexta-feira que as famílias das 12 crianças que foram assassinadas no massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste da capital fluminense, serão indenizadas. E de acordo com a Assessoria de Imprensa da prefeitura, as famílias das crianças que ficaram feridas na tragédia também devem receber indenização.

No entanto, o valor da indenização e quando elas vão começar a ser pagas ainda não foi definido. O prefeito disse que já procurou o defensor público geral do Rio e também o procurador-geral do município para falar sobre os critérios e calcular o valor a ser repassado às famílias. (AE)

Os banqueiros fazem festa com o bolso da classe média!!! Juros do cheque especial têm maior taxa desde 2003!!!


As taxas médias de empréstimo pessoal e cheque especial voltaram subir em abril, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Procon-SP. Os juros médios para cheque especial chegaram a 9,35% ao mês, ante 9,31% em março, registrando a maior taxa desde junho de 2003 (9,43%). No empréstimo pessoal, a taxa dos bancos pesquisados foi de 5,49% ao mês, superior a do mês de março (5,42%) e a maior desde junho de 2009, quando registrava 5,52%.

Tomando-se como base as taxas médias de dezembro de 2010, o levantamento detectou que a taxa média do empréstimo pessoal aumentou 0,22 ponto percentual e a do cheque especial teve um acréscimo de 0,23 ponto percentual.

O levantamento, feito por técnicos da Fundação Procon-SP no dia 05 de abril, envolveu as seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.

Das sete instituições pesquisadas, quatro elevaram suas taxas de empréstimo pessoal e três elevaram suas taxas de cheque especial, em relação ao mês passado.

Os coletados referem-se a taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, independente do canal de contratação, sendo que para o cheque especial foi considerado o período de 30 dias.

Os analistas do Procon-SP alertam que as taxas de juros estão em ascensão e que, em função disso, os empréstimos só devem ser tomados em caso de necessidade para que "não se transformem em armadilha para quem já está com o orçamento apertado". (G1)

Vitória dos Trabalhadores SINTESPAR Ganha na Justiça, Reintegração de seu Diretor

Tragédia em Realengo. Por que matou?




Osias Canuto

Matou porque não bebia,
Matou porque não fumava,
Matou porque não traía,
Matou porque não jogava.

Matou porque viu a mãe,
Matou porque viu a luz,
Matou porque viu o cão,
Matou porque viu a cruz.

Matou porque era o próprio,
Matou porque era o cujo,
Matou porque era o máximo,
Matou porque era tudo.

Matou porque deu manchete,
Matou porque deu polícia,
Matou porque deu comício,
Matou porque deu notícia.

Matou porque não tinha um gosto,
Matou porque não tinha um vício,
Matou porque não tinha amante,
Matou porque não tinha ofício.

Matou porque tinha um ódio,
Matou porque tinha um medo,
Matou porque tinha um fato,
Matou porque tinha um dedo.

Matou porque impossível,
Matou porque impotente,
Matou porque inaudível,
Matou porque infelizmente....

Matou porque a dor é tanta,
Matou porque a dor é surda,
Matou porque a dor não para,
Matou porque a dor não muda.

Matou porque era claro,
Matou porque era nítido,
Matou porque era óbvio,
Matou porque tava escrito.

Matou porque era a hora,
Matou porque era o dia,
Matou porque era o tempo,
Matou porque mataria.

Matou porque não sorria,
Matou porque não sonhava,
Matou porque não mentia,
Matou porque não matava.

Matou porque era fraco,
Matou porque era pouco,
Matou porque tava frio,
E matou...... porque tava morto.

Quem foi o gaiato que engana o povo que deu tutela para a "aga"print faturar do governo do Paraná 73 milhões em 6 anos?



De aditivo em aditivo alguém encheu os bolsos durante os 6 anos do contrato de produção decópias para o estado através da empresa H Print.

No mercado quando se faz em quantidade paga-se por uma xerocópia em média 0,7 e o estado pagou durante 6 anos em média 0,13 cada cópia.

Funcionários publicos denunciaram pessoalmente esta mumunha ao governador Roberto Requião(PMDB) e a secretaria de Estado da Administração Maria Martha Lunardon e nada foi feito para estancar a sangria dos cofres públicos.

O povo do Paraná quer e tem o direito de saber o nome de quem indicou e tutelou esta empresa junto ao governo durante 6 anos!!!!

ABAIXO A CENSURA!!! VIVA A DEMOCRACIA!!! Os ex-torturadores da época da ditadura militar querem impor a censura a novela Amor e Revolução!


Um pequeno grupo de milicos reformados, fascistas de pijamas, que por serem retrógados e inimigos da democracia não representam mais o conjunto do pensamento dominante no seio das FA, tentam voltar ao passado impondo a censura aos meios de comunicação.
Estes péssimos militares e seus aliados civis foram os mentores e diretamente fizeram parte de um dos períodos mais cruéis e reacionários de nossa história onde a repressão, sequestros, torturas e assassinatos ocorridos nos aparelhos paralelos de Estado (DOI/CODI, OBAN, DOPS, etc.) davam o tom sanguinolento no dia a dia deste nosso querido país. Useiros e vezeiros no passado em tentar calar o debate democrático hoje são os mesmos que de todas as formas não medem esforços para que as verdades históricas sobre a ditadura militar não venham à tona.


Os decadentes gorilas do período ditatorial, apavorados que estão com medo que aqui também aconteça o que está acontecendo no resto da América Latina, onde os responsáveis pelos crimes hediondos e imprescritíveis praticados pelos torturadores, embora tardiamente, estão sendo punidos, realizam um abaixo assinado contra a apresentação pelo SBT da novela Amor e Revolução como forma de impedir que a verdade seja dita. O Brasil mudou e para melhor e o nosso povo tem o direito de saber sobre a verdadeira história do que aconteceu em nossa nação durante a ditadura militar. A verdade vindo a tona dará o direito ao nosso amado Brasil de cicatrizar as suas feridas ainda hoje abertas. Em 2011 mais de quatrocentas famílias ainda não tiveram o direito de enterrar os seus mortos desaparecidos nos porões da tortura.



O objetivo destes ex-torturadores com este abaixo assinado é o de trazer de volta a censura política, sendo que com o uso desta, mantendo o povo na ignorância sobre a realidade em que vivia, é que eles conseguiram permanecer pelo uso da força por tanto tempo no poder. Eles não conseguirão calar o que é uma necessidade para o Brasil, pois para que possamos caminhar para um futuro de harmonia, desenvolvimento social e democracia a história do Brasil tem de ser passada a limpo e os que cometeram todos o tipos de crimes hediondos lesa-pátria tem de serem legalmente julgados e punidos, tal qual hoje acontece com os criminosos que igualmente impuseram as ditaduras na Argentina, na Bolívia, no Uuruguai, etc..


O alvo destes reacionários, a novela Amor e Revolução, e por ela cumprir o papel de historicamente com o resgate da memória nacional contribuir para busca da verdade ao estimular o debate sobre um dos períodos mais antinacionais e antipopulares da história brasileira.


O Brasil aos poucos deixa de ser uma senzala onde o chicote cala o pensamento e este abaixo assinado, que felizmente até agora menos de 500 pessoas assinaram, não conseguirá o seu intento.

O Brasil mudou, mas os ex-ditadores não!

PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA!

PELO DIREITO A VERDADE!

ABAIXO A CENSURA!

Homem é preso na Praça Osório acusado de assediar criança

Um homem, 48 anos, preso e acusado de tentar assediar uma criança, no centro de Curitiba, na tarde de quarta-feira, foi ouvido pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (Nucria). Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o suspeito teria pedido um beijo à menina. A polícia afirmou que não há indícios que o liguem com o caso de Rachel Genofre, ocorrido em 2008.

O caso ocorreu na Praça Osório, por volta das 13h30. A vítima estuda no Instituto de Educação do Paraná Professor Erasmo Pilloto. Pessoas que passavam pelo local teriam visto o homem se aproximar da criança, em atitude suspeita, e tentaram linchá-lo.

A abordagem teria ocorrido na terça-feira quando o suspeito realizava uma pesquisa de opinião pública e, ao fim das perguntas, teria pedido o beijo à criança. A menina, de 12 anos, contou à mãe que, na quarta-feira, a acompanhou à escola. Depois de ser identificado, a Polícia Militar foi acionada e prendeu o suspeito. Ele foi encaminhado para o Nucria.

De acordo com a polícia, o suspeito apresentou várias pesquisas realizadas nesta semana. Ele vai responder o inquérito em liberdade. O homem se ofereceu para que seu DNA seja confrontado com o homem que matou Rachel.

Caso Rachel

A estudante Rachel Genofre desapareceu após sair da escola, em novembro de 2008. A menina, que tinha 9 anos, saiu do Instituto de Educação do Paraná e sumiu no caminho de volta para casa. A criança foi abusada sexualmente e morta. O corpo foi encontrado em uma mala, na Rodoferroviária de Curitiba. Depois de 2 anos e 5 meses, o caso segue sem solução. (GP)

Ministro anuncia reforço em fronteira para combater entrada de armas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (14) o lançamento, até o final do mês, de um gabinete de gestão integrada em parceria com o governo do Paraná para aumentar o policiamento na fronteira e combater a entrada de armas no Brasil.

De acordo com o ministro, o gabinete de gestão no Paraná vai integrar forças como as polícias Rodoviária Federal e Federal, as Forças Armadas e a polícia estadual, além da Receita Federal, dando "sinergia" ao combate ao crime.

Cardozo explicou que a Campanha do Desarmamento é uma das estratégias para enfrentar a violência e o crime organizado, mas que uma "política global" para impedir ilegalidades nas fronteiras está sendo estruturada em parceria com os estados brasileiros e as nações vizinhas.

Acordos nesse sentido foram assinados recentemente com a Bolívia. A próxima etapa será uma reunião entre os governos do Brasil e do Paraguai e dos estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul. "Estamos buscando um aperfeiçoamento das relações com os estados estrangeiros", disse Cardozo.

O ministro reconhece que não há policiais suficientes para patrulhar toda a fronteira brasileira, mas diz que é possível integrar as polícias, investir em serviços de inteligência policial e em tecnologia e lembrou do uso de veículos aéreos não tripulados (Vants), que começa em alguns meses.

"O desarmamento é uma das formas de atacar o problema, não a única. Insere-se aí uma politica mais global contra a violência e o crime organizado para, portanto, combater situações tristes como essa que vimos", afirmou Cardozo, após palestra na Academia Brasileira de Filosofia, no Rio.

Perguntado sobre a arrecadação de munições para a Campanha do Desarmamento, que comprará armas de cidadãos, o ministro disse que o tema ainda não foi discutido pelo comitê organizador da campanha, que tem reunião marcada para a próxima segunda-feira (18).

"Temos que resolver, tanto do ponto de vista jurídico, se existe essa possibilidade [de indenização em troca das munições] pela legislação em vigor, quanto do ponto de vista técnico. A questão de adquirir a munição, da destruição, é um pouco diferente da das armas", esclareceu.

Gleisi e o socorro aos agricultores flagelados pelas enchentes e outras calamidades climáticas

Recursos do Fundo Especial de Calamidades Públicas (Funcap) poderão ser utilizados para custear a recuperação de solo em propriedade de agricultura familiar afetada por desastre climático.

Proposta apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi aprovada nesta quinta-feira (14) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em caráter terminativo.

Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.

Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

A senadora explica que a ajuda governamental em casos de desastres causados por fortes chuvas e enchentes destina recursos para ações como reconstrução de estradas, habitações e atendimento à saúde.

Entretanto, observa ela, a ajuda não chega aos agricultores familiares que têm suas terras destruídas pelas cheias.

Conforme a senadora, o deslizamento de encostas, quando em áreas agrícolas, resulta não apenas na perda da produção, mas também na perda do solo que já havia sido preparado com corretivos e fertilizantes.

O PL 85/2011 visa a destinar recursos do Funcap para que os agricultores familiares possam adquirir novamente esses insumos e custear ações de recuperação do solo.

“Tal medida ajudará, em caráter emergencial, a recomposição da atividade econômica das famílias e do município atingido, inclusive propiciando a retomada da geração de empregos”, afirma Gleisi Hoffmann na justificativa do texto.

Reforçando a argumentação da autora, o relator, senador João Pedro (PT-AM), ressalta que a recuperação de solo em áreas rurais pode requerer gastos com obras de engenharia e reflorestamento, exigindo investimento acima daqueles relacionados à produção agrícola em si.

Para Gleisi, é essencial criar mecanismos adequados para socorrer os agricultores familiares pelas perdas sofridas em desastres reconhecidos pelas autoridades locais em situações de emergência ou calamidade pública.

“Com as mudanças climáticas globais, o Brasil passou a vivenciar tragédias que tem repercutido mundialmente, a exemplo das ocorridas na Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011, e de Santa Catarina, em 2010″.

“O litoral do Paraná recentemente sofreu as consequências de um deslizamento que acabou com as propriedades rurais e a qualidade do solo. Para essas famílias refazerem a vida não basta apenas reconstruir a casa e comprar equipamentos. Também é necessário investimento para recuperar o solo, que é o meio de trabalho dessas pessoas.”

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles