Justiça mantém condenação a Palocci por improbidade administrativa

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira (4), manter a sentença que condenou o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci ao pagamento de multa por improbidade administrativa referente ao período em que ele foi prefeito de Ribeirão Preto pela segunda vez, em 2001. A multa, no entanto, foi reduzida de 50 para 10 vezes o valor do salário que ele recebia na época.De acordo com o TJ-SP, Palocci foi acusado de “celebrar um acordo para alienação ou permuta de bem público em desacordo com a Lei Complementar nº 670/97, que regulariza reformas, ampliações e construções residenciais no município”. O ex-ministro foi acusado de permitir a regularização de imóvel sem exigir...

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Mutirão manda 1219 processos do IAP para execução judicial

Um mutirão feito ao longo de um mês pelos advogados do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), mandou para execução judicial 1.219 processos que estavam parados no órgão há até cinco anos. Os processos são, em sua maioria, multas por infrações ambientais que tramitavam no IAP e ainda não haviam sido inscritas em dívida ativa. Com a execução dos processos, espera-se arrecadar cerca de R$ 19 milhões.O mutirão foi o primeiro passo para zerar os processos atrasados. “Nosso maior objetivo é dar agilidade ao órgão e atender melhor a população. Para isso é preciso zerar os processos atrasados na instituição e estabelecer, a partir de agora, um prazo máximo de dois anos para que as execuções”, disse...

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Quarenta e três por cento das mulheres já foram vítimas de violência doméstica, segundo anuário

Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O número consta do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado hoje (4) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).O anuário reúne dados referentes à situação das mulheres no país. Os números sobre a violência doméstica, por exemplo, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).De acordo com a Pnad, 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%.Ainda segundo os números da Pnad de 2009 incluídos no...

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Familiares de desaparecidos políticos criticam composição da Comissão da Verdade

Durante duas audiências públicas realizadas pela Câmara dos deputados, no fim do mês passado, diversos deputados e parentes dos desaparecidos políticos criticaram o Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, que institui a Comissão Nacional da Verdade.Entre as críticas feitas pelos familiares estão a possibilidade de militares participarem do colegiado, o pequeno número de integrantes previstos (sete) e o período histórico analisado pela comissão.Segundo a vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Victória Grabois, a possiblidade de participação de militares é “antiética”, porque a hierarquia das Forças Armadas comprometeria a isenção da investigação. “A comissão deve ser formada por especialistas, parlamentares afetos à questão,...

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Flávio Arns abre encontro das comunidades quilombolas

Começou nesta segunda-feira (04), em Curitiba, o I Encontro Estadual das Federações das Comunidades Quilombolas do Paraná, que vai discutir até esta terça-feira (05) a organização de políticas públicas de atendimento às comunidades quilombolas. Na quarta-feira (6) começa o Seminário de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola. Os dois eventos são promovidos pelas Secretarias de Relações com a Comunidade e da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social.O vice-governador e secretário da Educação, Flavio Arns, disse que esse encontro é o ponto de partida para a mudança da situação das comunidades quilombolas. “Não queremos que esta seja apenas uma reunião sem resultado concreto. Depois desse encontro vamos constituir um grupo permanente...

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OAB quer que MEC supervisione faculdades de direito com baixo desempenho

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pedirá ao ministro Fernando Haddad que o Ministério da Educação (MEC) supervisione as faculdades de direito em que nenhum bacharel tenha sido aprovado no exame da entidade. Na última edição, 81 das 610 faculdades de direito do país não tiveram qualquer egresso aprovado pela OAB.Atualmente, o MEC monitora faculdades que tiveram nota baixa no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Nesses casos o ministério estabelece metas a serem cumpridas sob pena de redução de vagas, suspensão e até fechamento de cursos.Para Ophir, algumas instituições tem cometido “um verdadeiro estelionato educacional” com estudantes que acreditam estar recebendo uma boa educação. "O descompasso...

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CGU vai analisar licitações e obras em andamento do Ministério dos Transportes

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai analisar, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, todas as licitações, contratos e execuções de obras que deram origem às denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.A edição da revista Veja desta semana publicou matéria contendo denúncias de que há no ministério um esquema de pagamento de propina para integrantes do PR, partido do ministro Alfredo Nascimento, em troca de contratos de obras.De acordo com a CGU, apesar do histórico de irregularidades na área, há um esforço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reduzir o número de obras, com pedido de suspensão do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2007, havia 40 obras nessa situação e neste ano não há...

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Lei da Prisão Preventiva pode libertar 50% dos presos no Paraná, estima presidente do Conselho Penitenciário

Cerca de 50% dos presos do Paraná poderão ser soltos com a entrada em vigor da Lei da Prisão Preventiva. A estimativa é do presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, Dálio Zippin. “Temos atualmente 15 mil presos no sistema penitenciário estadual e mais 16 mil em delegacias. Nas delegacias, 99% são provisórios”, disse à Agência Brasil.Segundo o advogado, para que isso ocorra com mais rapidez, será organizado um mutirão formado por representantes do governo estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para trabalhar nos processos que serão enviados para serem julgados . “Um juiz vai analisar caso a caso. Na próxima semana faremos uma reunião que vai viabilizar a formação dessa comissão”.A partir daí, conforme explicou Zippin,...

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Dilma participa do velório de Itamar Franco em Belo Horizonte

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (4) do velório do ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG) no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo de Minas Gerais. O ex-presidente morreu na manhã de sábado (2), aos 81 anos, em São Paulo, onde estava internado para tratamento de leucemia desde o dia 21 de maio.Durante todo o dia de ontem (3), o corpo de Itamar Franco foi velado na Câmara Municipal de Juiz de Fora (MG), cidade da qual foi prefeito, e seguiu nesta manhã para Belo Horizonte. O corpo será cremado agora à tarde em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.Dilma permaneceu durante aproximadamente uma hora no velório. Ao chegar, cumprimentou as duas filhas de Itamar, Georgiana e Fabiana, que estavam muito emocionadas....

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Prefeitos estão confiantes na atuação da Cohapar

Durante a cerimônia de assinatura de convênios de parceria e de assessoria técnica, em Curitiba, nesta segunda-feira (4), prefeitos elogiaram o trabalho da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e a mudança na execução dos projetos. O governador Beto Richa destacou que o Estado será contemplado com a mesma revolução habitacional promovida na época em que foi prefeito de Curitiba.“Percebemos o quanto é importante uma família ter sua casa e com a parceria firmada com a Caixa Econômica Federal, prefeituras, deputados e vereadores, sem contar a união entre todas as secretarias de Estado, construiremos um novo Paraná, mais humano, fraterno e socialmente justo”, destacou Richa.O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, disse que os convênios...

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Richa assina convênios para construção de 911 casas populares no Paraná

O governador Beto Richa assinou nesta segunda-feira (4), no Palácio das Araucárias, convênios para a construção de 911 unidades habitacionais em dez municípios paranaenses. Serão beneficiadas cerca de 4.500 pessoas. As novas casas fazem parte do Morar Bem Paraná, programa que define a nova política habitacional do Estado e que garantirá o atendimento a 100 mil famílias até 2014.“Temos trabalhado forte para transformar o Estado numa referência nacional e o investimento na área habitacional faz parte desse esforço. Queremos oferecer às famílias paranaenses condições dignas de vida”, disse o governador, que destacou a importância da parceria com a Caixa Econômica Federal para a execução do programa habitacional.Richa afirmou que a expectativa...

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Quem paga a conta da dívida?

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Investidor pessoa física retira R$ 3,7 bi da Bolsa

Os pequenos investidores estão batendo em retirada da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) este ano, movidos pelas perdas acumuladas com as ações, de 8,53% pelo Ibovespa, índice de referência do mercado brasileiro, e atraídos por ganhos cada vez maiores nas aplicações de renda fixa. Segundo dados da BM&FBovespa, o saldo líquido de pessoas físicas (diferença entre compras e vendas de ações) está negativo em R$ 3,7 bilhões este ano até a última terça-feira. Somente em junho as vendas superaram as compras de papéis em R$ 1 bilhão. Além disso, nas corretoras, foram fechadas quatro mil contas este ano, ou seja, investidores que desistiram completamente do mercado. O volume no ano é 170% maior que o resultado negativo dos investidores estrangeiros,...

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A MARCHA DO POVO NA GRÉCIA

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Maquiagem infla gastos com saúde em R$ 12 bilhões

Estados maquiaram seus investimentos em saúde pública nos últimos anos declarando quase R$ 12 bilhões gastos com reformas de presídios, aposentadorias de funcionários públicos e outras atividades como se tivessem sido aplicados no setor. A emenda constitucional 29, aprovada pelo Congresso no ano 2000, determina que os Estados invistam no sistema público de saúde no mínimo 12% de suas receitas, mas a maioria não cumpre a legislação e tem inflado as prestações de contas entregues ao governo federal.Despesas com ensino superior, obras de saneamento básico e financiamento habitacional também foram apresentadas como investimentos em saúde, de acordo com o Ministério da Saúde. Os 27 Estados declararam gastos de R$ 115 bilhões com saúde de 2004 a...

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Denúncias de violência doméstica crescem

Com base nas estatísticas de 11 fóruns regionais, uma pesquisa inédita mapeou pela primeira vez os índices de violência doméstica contra a mulher em São Paulo. A pesquisa encomendada pela juíza assessora da presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Domitila Domingos mostra que este é um problema comum a todas as áreas da cidade - e não só às regiões mais carentes.“O estudo reforça a necessidade de um trabalho mais especializado”, diz Maria Domitila. Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, em 2006, a Justiça ganhou instrumentos legais para combater esse tipo de crime. Muitos casos, no entanto, não chegam ao tribunal. Bem antes disso, ainda na delegacia, caem na vala comum dos crimes, e não raro são encarados...

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A pobreza vista de perto: Experiência de ONGs é ignorada em ações de combate à fome

Marilza Lima, da Lixo e Cidadania: pobreza é maior do que parece As ONGs – sempre elas – são alvo de dedos apontados. Há quem as acuse, sem dó, de terem desobrigado os gestores públicos da parte que lhes cabe na dívida social brasileira. Mas difícil alguém negar que o país seria mais violento e mais pobre sem a atuação do terceiro setor. De acordo com o IBGE são mais de 16 mil entidades no país (veja gráfico). Detalhe – o número é de fantasia: existem mais organizações não governamentais do que os dígitos podem computar.Já são horas de tornar esse cenário mais exato. Desde o início de maio, quando a presidente Dilma Rousseff tirou da gaveta sua promessa de erradicação da pobreza extrema, os olhares se voltaram para as ONGs. Não haverá programa,...

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Corte de gastos na CGU prejudica trabalho de combate à corrupção

O corte de gastos promovido pela presidente Dilma Rousseff (PT) neste ano está prejudicando o trabalho de fiscalização e combate à corrupção. A denúncia é da Associação Nacional dos Auditores Federais de Controle Interno (Anafic), que representa os profissionais de nível superior da Controladoria-Geral da União (CGU). Dados do próprio governo federal mostram que houve queda de 70% na verba destinada às viagens do pessoal da CGU. Sem poder visitar os municípios, os auditores dizem que não é possível acompanhar a execução de obras e projetos. De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, até sexta-feira passada a CGU tinha recebido apenas R$ 859,2 mil para bancar diárias de funcionários, e outros R$ 294,2 mil para custear...

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Desastre ambiental: Plantação de transgênicos avança no Brasil

O Brasil é o país onde o cultivo de lavouras transgênicas mais avança no mundo. Em 2010 foram plantados 25,4 milhões de hectares de lavouras geneticamente modificadas (soja, milho e algodão) - aumento de 19%, ou 4 milhões de hectares, em relação a 2009. A área total equivale ao Estado do Piauí.O resultado levou o Brasil a manter a posição conquistada em 2009, quando ultrapassou a Argentina e passou a ocupar o segundo posto no ranking mundial dos 29 países que adotam as culturas transgênicas, atrás apenas dos Estados Unidos, com 66,8 milhões de hectares. Os dados fazem parte do relatório anual do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (Isaaa, na sigla em inglês), divulgado ontem."O Brasil caminha de forma rápida...

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37% dos presos no País não foram julgados

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira, deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.A população carcerária do país, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos – ou seja, para 183 mil presos – ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados.“Quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos na segunda-feira? Não. O que a lei diz é que o advogado pode...

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90 anos do Partido Comunista chinês

O Partido Comunista da China (PCCh) celebra nesta sexta-feira (1º) seu 90º aniversário. Cheias de pompas, as comemorações contaram com a presença dos mais altos cargos da política nacional chinesa, e o presidente Hu Jintao fez um discurso para 6 mil pessoas no Grande Palácio do Povo de Pequim em que previu uma China “próspera, poderosa e democrática” daqui a 30 anos. Hu, que também é secretário-geral do partido, pediu à entidade esforços para conseguir este objetivo até 2049, ano do centenário do regime fundado pelo PCCh. Em um ato condecorado pela música da Internacional - hino histórico dos comunistas - e um gigantesco símbolo da foice e do martelo predominando na sala, Hu afirmou que o Partido deve sentir orgulho de suas conquistas e...

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Paraná: Chuva deve dar trégua e agora é vez da geada

A chuva intensa desde a quinta-feira passada no Paraná vai dar lugar ao frio extremo nos próximos dias. Hoje, a previsão é de geadas na faixa que vai do Oeste ao Centro-Sul do Paraná. As temperaturas mínimas ficam em 1ºC no Sul e Centro. Na Capital, os termômetros marcam mínima de 3ºC. Amanhã, o frio volta a provocar geadas até os Campos Gerais e a mínima pode chegar a -1ºC no Sudoeste e em zero grau no Sul.A partir da quarta-feira as temperaturas se elevam um pouco no interior do Estado, mas no Sul ainda há possibilidade de marca negativa. Na quitna-feira, sob grande nebulosidade, Curitiba deve ter mínima de 2ºC.Chuva — O regime de chuvas nos últimos foi grande no Paraná. Na sexta-feira, por exemplo, Cascavel teve 43 milímetros de chuva,...

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MP-PR faz hoje reunião sobre descredenciamento de médicos dos planos de saúde

O Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, convocou reunião para hoje, para discutir o possível descredenciamento de médicos junto às operadoras de planos de saúde que funcionam na capital. Foram convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Procon Estadual, Associação dos Hospitais do Paraná, Unimed-Curitiba, Associação Médica do Paraná, Sindicato dos Médicos do Paraná, Sociedade Paranaense de Anestesiologistas e Cooperativa Médica dos Anestesiologistas. O MP-PR será representado pelos promotores de Justiça Clayton de Albuquerque Maranhão, Maximiliano Ribeiro Deliberador e Cristina Corso Ruaro.Na pauta da reunião, a mediação das partes quanto à formulação...

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Requião, o amarelão

Quem conhece bem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o PB, diz que ele é duro como beira de sino quando encasqueta com alguma coisa. O protagonista das últimas implicâncias de PB é o hoje senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná. Bernardo, a quem Requião chamou até de “pilantra”, o processa no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a honra. Sem interesse em se indispor com um ministro forte – na verdade, dois, porque na Casa Civil está a mulher de Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann –, Requião está propondo um acordo. Seu advogado, René Ariel Dotti, pediu a suspensão condicional do processo. É um recurso que a lei oferece para a solução consensual do caso, nos crimes em que a pena mínima for de até um ano. A proposta significa...

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