sexta-feira, 22 de março de 2013
Advogado de índios reclama de brutalidade de policiais no Museu do Índio
sexta-feira, março 22, 2013
Molina com muita prosa & muitos versos
Operação bloqueia mais de 3,7 mil hectares de terra na Amazônia
sexta-feira, março 22, 2013
Molina com muita prosa & muitos versos
A operação foi criada para combater o crime ambiental nas regiões da Amazônia Legal onde a derrubada irregular de árvores é mais crítica. Equipes do Ibama já ocuparam, além do território matogrossense, áreas no Pará, em Rondônia e no Amazonas, onde o desmatamento ilegal tem sido flagrado com frequência pelos agentes ambientais.
Durante visita à cidade de Sinop, a quase 500 quilômetros da capital Cuiabá, Keyne sinalizou que os números da operação devem aumentar nos próximos meses. O governo anunciou recentemente que os fiscais ambientais vão começar a trabalhar, ainda este ano, com equipamentos que imprimem autos de infração eletronicamente.
A aposta do governo é que, com esse equipamento, as multas sejam aplicadas com mais agilidade e precisão, revelando detalhes e as diretrizes corretas do local onde o crime foi praticado. As informações precisas podem evitar que erros de posicionamento abram brechas para a apresentação de recursos judiciais que anulem a punição dias depois da autuação.
Marcus Keynes também lembrou que o Ibama está trabalhando com imagens de satélite de alta resolução que permitem que os agentes localizem, em tempo real, áreas desmatadas de apenas 5 metros. As imagens disponibilizadas para os órgãos ambientais, até poucos meses, não captavam, com qualidade, detalhes de áreas pequenas.
Com o início da Operação Onda Verde, as equipes ambientais passaram a contar com sete helicópteros para a fiscalização do território amazônico e a expectativa é que a frota de veículos adaptados para a região também seja ampliada nos próximos meses. Como os acessos ao interior da Amazônia são difíceis, a aquisição desses veículos adaptados, que serão rastreados e terão sistema de comunicação por satélite pode significar um combate mais ostensivo à prática ilegal na região. (BA)
Renato Rovai: A chamada mídia técnica versus a qualidade democrática
sexta-feira, março 22, 2013
Molina com muita prosa & muitos versos
Renato Rovai: No Brasil, a concentração hoje na comunicação é indecente
Renato Rovai
Há um debate em curso acerca dos critérios adotados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) em relação à compra de publicidade que parecem ser técnicos, mas que na realidade têm alto conteúdo político. Sem ser exatamente político.
No final de 2009, mais precisamente no dia 16 de dezembro, a Secom- PR publicou uma instrução normativa nº 2. A partir daquele momento, o governo federal e seus órgãos passaram a ser regidos por essa norma em conjunto com o que prevê o decreto 6555/2008.
Essa legislação é baseada num conjunto de critérios que, na opinião da diretoria da Altercom, está sendo interpretado a partir de uma lógica mercadista que não atende ao espírito público no que diz respeito ao comprometimento com a multiplicidade informativa necessária para o fortalecimento da democracia.
Um dos pontos que têm prejudicado sobremaneira as pequenas empresas de comunicação é a redação e a interpretação do artigo 6o, inciso III, alinea c, da norma que dispõe sobre a “tática de mídia”. Ele diz que:
a apresentação de critérios de distribuição dos investimentos por meio, considerados os objetivos da ação; indicação dos períodos de veiculação; defesa da programação de veículos e respectiva distribuição de peças, de acordo com os objetivos de alcance e audiência.
Atualmente a Secom-PR tem pautado demasiadamente sua ação pelos “objetivos de alcance e audiência”, o que favorece os grandes veículos em todos os segmentos, incluindo internet, onde se poderia fazer uma ação muito mais forte de valorização dos pequenos empreendimentos de comunicação.
Mas não é só isso. A partir desse artigo, a Secom também passou a interpretar que a compra de espaços publicitários deve comparar como iguais os desiguais. Ou seja, que o valor relativo da publicidade nos pequenos veículos tem que ser semelhante ao dos grandes.
Trocado em miúdos, que mil page views num grande portal têm de ter o mesmo valor ou preço semelhante a mil page views num blogue. Ou que o custo relativo da página de uma revista segmentada deve ser semelhante para 1 mil exemplares ao que Veja oferece ao governo.
Nem tecnicamente isso se justifica, porque sabemos que na grande audiência a dispersão é muito maior. Além do que, se esse critério vier a ser o principal, sempre os grandes serão favorecidos porque terão mais condições de barganha.
É a mesma lógica da concorrência entre o grande hipermercado e a pequena quitanda. Quem tem escala sempre tem vantagem.
Para que isso não amplie ainda mais a concentração no setor, a Altercom defende que se estabeleça uma nova regra para compra de publicidade governamental. A de que 30% de todos os recursos publicitários governamentais sejam destinados às pequenas empresas de comunicação. E que esse novo regramento conviva com a norma de 2009 com algumas adequações.
Isso precisa ser considerado até porque os grandes grupos recebem muito mais recursos do que sua força ponderada nos hábitos de comunicação do brasileiro. Há muita gente se informando pela longa cauda do processo informativo. E isso tem sido desprezado em nome das facilidades de operação com os chamadosplayers do mercado.
Hoje, aliás, são as pequenas empresas que asseguram boa parte do contraponto informativo no país. Sem elas, teríamos um processo de uma só voz em favor de interesses muito mais privados do que públicos. Não é novidade dizer que os grandes grupos informativos brasileiros representam os grandes grupos econômicos.
No Brasil, já há legislações em alguns setores que utilizam critérios próximos aos que a Altercom defende. Como na compra de alimentos para a merenda escolar, onde se estabeleceu um percentual para a agricultura familiar. Ou como na lei do audiovisual, onde há também critérios regionais para distribuição dos recursos.
Mas não fosse só essa distorção que vem prevalecendo a partir da interpretação da norma publicada no final de 2009, nos últimos tempos um outro componente passou a fazer parte do rol de critérios para o que se convencionou chamar de mídia técnica.
A nova gestão da Secom estabeleceu uma regra de categorização dos veículos. Regra que não é clara e que nem foi publicizada, mas que, segundo alguns agentes da publicidade nos ministérios e empresas públicas, tem levado a Secom-PR a rejeitar várias sugestões de programação em veículos. O argumento seria o de que se o órgão vier a fazer publicidade num veículo teria de fazer nos outros da categoria a que ele pertence. Quem está pagando o preço dessa categorização novamente têm sido as pequenas empresas.
Do ponto de vista prático, a partir do momento em que esse critério de categorização passou a ser usado, quase todas as pequenas empresas representadas pela Altercom tiveram sua receita de publicidade via Secom reduzida. Em alguns casos, houve uma diminuição de quase 50% de 2011 para 2012 e sem que o veículo tivesse diminuído seu alcance.
É disso que se trata quando se fala que houve mudança de rota nos investimentos de publicidade governamental. É disso que reclamam diretores de muitos produtos de comunicação.
Enfim, parece um debate técnico. Mas não é somente técnico. Parece um debate político. Mas também não é somente político. É também um debate sobre o país que desejamos construir. A pluralidade informativa de um lugar está diretamente conectada à sua qualidade democrática. E hoje o Brasil tem aberto mão de melhorar sua democracia em nome de um mercadismo pouco eficaz e, além de tudo, injusto.
A Folha de S. Paulo (vejam bem, a Folha) registrou em recente matéria que 70% das verbas da Secom no período do governo Dilma foram destinadas a apenas 10 veículos. Os outros milhares de veículos ficaram com apenas 30%. Certamente desses muitos ainda eram grandes empresas. Se a concentração em outros setores no Brasil é absurda. Na comunicação ela é indecente. E isso também guarda relação com a distribuição das verbas públicas de publicidade.
Renato Rovai é presidente da Associação Brasileira de Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Comunicação (Altercom), editor da Revista Fórum e professor da Faculdade Cásper Líbero.
Marcelo Freixo questiona o uso excessivo de violência policial contra os índios da Aldeia Maracanã
sexta-feira, março 22, 2013
Molina com muita prosa & muitos versos
Dom Helder e o Pacto das Catacumbas
sexta-feira, março 22, 2013
Molina com muita prosa & muitos versos
Um dos signatários e propositores do Pacto foi Dom Hélder Câmara.
O documento é um desafio aos "irmãos no Episcopado" a levarem uma "vida de pobreza", uma Igreja "servidora e pobre", como sugeriu o papa João XXIII. Os signatários - dentre eles, muitos brasileiros e latino-americanos, sendo que mais tarde outros também se uniram ao pacto – se comprometiam a viver na pobreza, a rejeitar todos os símbolos ou os privilégios do poder e a colocar os pobres no centro do seu ministério pastoral. O texto teve forte influência sobre a Teologia da Libertação, que despontaria nos anos seguintes.
Eis o texto:
PACTO DAS CATACUMBAS DA IGREJA SERVA E POBRE
Nós, Bispos, reunidos no Concílio Vaticano II, esclarecidos sobre as deficiências de
nossa vida de pobreza segundo o Evangelho; incentivados uns pelos outros, numa
iniciativa em que cada um de nós quereria evitar a singularidade e a presunção;
unidos a todos os nossos Irmãos no Episcopado; contando sobretudo com a graça e
a força de Nosso Senhor Jesus Cristo, com a oração dos fiéis e dos sacerdotes de
nossas respectivas dioceses; colocando-nos, pelo pensamento e pela oração, diante
da Trindade, diante da Igreja de Cristo e diante dos sacerdotes e dos fiéis de nossas
dioceses, na humildade e na consciência de nossa fraqueza, mas também com toda a
determinação e toda a força de que Deus nos quer dar a graça, comprometemo-nos
ao que se segue:
1) Procuraremos viver segundo o modo ordinário da nossa população, no que
concerne à habitação, à alimentação, aos meios de locomoção e a tudo que daí se
segue. Cf. Mt 5,3; 6,33s; 8,20.
2) Para sempre renunciamos à aparência e à realidade da riqueza, especialmente no
traje (fazendas ricas, cores berrantes), nas insígnias de matéria preciosa (devem
esses signos ser, com efeito, evangélicos). Cf. Mc 6,9; Mt 10,9s; At 3,6. Nem ouro
nem prata.
3) Não possuiremos nem imóveis, nem móveis, nem conta em banco, etc., em nosso
próprio nome; e, se for preciso possuir, poremos tudo no nome da diocese, ou das
obras sociais ou caritativas. Cf. Mt 6,19-21; Lc 12,33s.
4) Cada vez que for possível, confiaremos a gestão financeira e material em nossa
diocese a uma comissão de leigos competentes e cônscios do seu papel apostólico,
em mira a sermos menos administradores do que pastores e apóstolos. Cf. Mt 10,8;
At. 6,1-7.
5) Recusamos ser chamados, oralmente ou por escrito, com nomes e títulos que signifiquem a grandeza e o poder (Eminência, Excelência, Monsenhor...). Preferimos ser chamados com o nome evangélico de Padre. Cf. Mt 20,25-28; 23,6-11; Jo 13,12-15.
6) No nosso comportamento, nas nossas relações sociais, evitaremos aquilo que
pode parecer conferir privilégios, prioridades ou mesmo uma preferência qualquer
aos ricos e aos poderosos (ex.: banquetes oferecidos ou aceitos, classes nos serviços religiosos). Cf. Lc 13,12-14; 1Cor 9,14-19.
7) Do mesmo modo, evitaremos incentivar ou lisonjear a vaidade de quem quer que
seja, com vistas a recompensar ou a solicitar dádivas, ou por qualquer outra razão.
Convidaremos nossos fiéis a considerarem as suas dádivas como uma participação
normal no culto, no apostolado e na ação social. Cf. Mt 6,2-4; Lc 15,9-13; 2Cor 12,4.
8) Daremos tudo o que for necessário de nosso tempo, reflexão, coração, meios, etc., ao serviço apostólico e pastoral das pessoas e dos grupos laboriosos e
economicamente fracos e subdesenvolvidos, sem que isso prejudique as outras
pessoas e grupos da diocese. Ampararemos os leigos, religiosos, diáconos ou
sacerdotes que o Senhor chama a evangelizarem os pobres e os operários
compartilhando a vida operária e o trabalho. Cf. Lc 4,18s; Mc 6,4; Mt 11,4s; At
18,3s; 20,33-35; 1Cor 4,12 e 9,1-27.
9) Cônscios das exigências da justiça e da caridade, e das suas relações mútuas,
procuraremos transformar as obras de "beneficência" em obras sociais baseadas na
caridade e na justiça, que levam em conta todos e todas as exigências, como um
humilde serviço dos organismos públicos competentes. Cf. Mt 25,31-46; Lc 13,12-14
e 33s.
10) Poremos tudo em obra para que os responsáveis pelo nosso governo e pelos
nossos serviços públicos decidam e ponham em prática as leis, as estruturas e as
instituições sociais necessárias à justiça, à igualdade e ao desenvolvimento
harmônico e total do homem todo em todos os homens, e, por aí, ao advento de
uma outra ordem social, nova, digna dos filhos do homem e dos filhos de Deus.
Cf.At. 2,44s; 4,32-35; 5,4; 2Cor 8 e 9 inteiros; 1Tim 5, 16.
11) Achando a colegialidade dos bispos sua realização a mais evangélica na assunção do encargo comum das massas humanas em estado de miséria física, cultural e moral - dois terços da humanidade - comprometemo-nos:
− a participarmos, conforme nossos meios, dos investimentos urgentes dos
episcopados das nações pobres;
− a requerermos juntos ao plano dos organismos internacionais, mas
testemunhando o Evangelho,como o fez o Papa Paulo VI na ONU, a adoção de
estruturas econômicas e culturais que não mais fabriquem nações proletárias
num mundo cada vez mais rico, mas sim permitam às massas pobres saírem
de sua miséria.
12) Comprometemo-nos a partilhar, na caridade pastoral, nossa vida com nossos
irmãos em Cristo,sacerdotes, religiosos e leigos, para que nosso ministério constitua
um verdadeiro serviço; assim:
− esforçar-nos-emos para "revisar nossa vida" com eles;
− suscitaremos colaboradores para serem mais uns animadores segundo o
espírito, do que uns chefes segundo o mundo;
− procuraremos ser o mais humanamente presentes, acolhedores...;
− mostrar-nos-emos abertos a todos, seja qual for a sua religião. Cf. Mc 8,34s;
At 6,1-7; 1Tim 3,8-10.
13) Tornados às nossas dioceses respectivas, daremos a conhecer aos nossos
diocesanos a nossa resolução, rogando-lhes ajudar-nos por sua compreensão, seu
concurso e suas preces.
AJUDE-NOS DEUS A SERMOS FIÉIS.
[Publicado no livro "Concílio Vaticano II", Vol. V, Quarta Sessão (Vozes, 1966),
organizado por Boaventura Kloppenburg (p. 526-528).]
Paraná: Ação conjunta apreende carga de mais de R$ 20 mi em cocaína
sexta-feira, março 22, 2013
Molina com muita prosa & muitos versos
Estima-se que somente a cocaína transportada fosse comercializada a mais de R$ 20 milhões.
O entorpecente localizado por cães farejadores estava camuflado em meio a uma carga lítica de sêmola, que, segundo a nota fiscal, indicava como destino São José dos Campos, em São Paulo.
O motorista do caminhão, um homem de 37 anos, foi preso e conduzido à delegacia da PF de Foz do Iguaçu para o registro do flagrante. A carga também foi levada para Foz do Iguaçu. (O Paraná)
VIAGENS DE LULA SÃO PATROCINADAS POR EMPREITEIRAS
sexta-feira, março 22, 2013
Molina com muita prosa & muitos versos
Na última terça-feira, ex-presidente iniciou novo tour pela África, começando pela Nigéria e pago por Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa; Instituto Lula diz que o objetivo das empresas é consolidar a "imagem e os interesses da nação brasileira"; construtoras negam que haja qualquer tipo de lobby por obras no exterior
O ex-presidente Lula teve quase a metade de suas viagens internacionais patrocinadas feitas por grandes empreiteiras.
O Instituto Lula confirmou que as empresas bancam as viagens, mas disse que o objetivo delas é consolidar a "imagem e os interesses da nação brasileira" e não usar Lula como garoto-propaganda para negócios nas regiões.
Paulo Okamotto, presidente da ONG do petista, diz que Lula "recebe com frequência dezenas de convites para explicar o êxito econômico e social do seu governo e opinar sobre temas regionais e globais".
Segundo a Folha, um telegrama diplomático de novembro do ano passado, enviado ao Itamaraty pela embaixada do Brasil em Moçambique após uma visita de Lula, diz que ele ajudou empresas brasileiras a vencer resistências locais ao "associar seu prestígio" a elas.
Desde 2011, Lula visitou 30 países, dos quais 20 ficam na África e América Latina. As empreiteiras pagaram 13 dessas viagens. Na última terça-feira, Lula iniciou novo giro africano, começando pela Nigéria, e patrocinado por Odebrecht, OAS e Camargo. (247)
Se não é lobby então o que é?
Lula viaja à Bolívia
O ex-presidente Lula e o presidente da Bolívia, Evo Morales, se encontram hoje na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra. Eles devem discutir o impasse em torno de uma estrada financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no país vizinho.
Lula e Morales são as principais estrelas de um seminário com líderes de entidades empresariais bolivianas, no qual o ex-presidente proferirá uma palestra sob o tema "Integração Regional e Desenvolvimento Social dos Países Latino-Americanos". O evento é patrocinado pela construtora brasileira OAS, responsável pela obra viária que ligará os Departamentos de Beni e Cochabamba, cortando ao meio um território indígena em um de seus trechos. O líder boliviano também falará. A visita do ex-presidente também coincide com a estreia no país do filme "Lula, o Filho do Brasil".
Após as palestras, Lula e Morales terão um encontro reservado. O governo boliviano não divulgou os tópicos da conversa entre os dois, mas o Valor apurou que o tema principal do encontro será a rodovia de 306 km, orçada em US$ 415 milhões, US$ 332 milhões dos quais financiados pelo BNDES. O embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, e o diretor-superintendente da área internacional da OAS, Augusto César Uzêda, também estarão em Santa Cruz......
Segundo fontes familiarizadas ao tema, Lula tentará convencer Morales a adotar uma postura menos beligerante em relação aos indígenas, que se recusam a permitir que o trecho 2 da rodovia atravesse o seu território.
Os índios promovem há cerca de duas semanas uma marcha rumo a La Paz em protesto contra a estrada. Eles dizem não ter sido consultados sobre o trecho de 177 quilômetros que atravessará o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) e temem o avanço de colonos e cocaleiros sobre a reserva. Para aumentar o clima de desconfiança dos indígenas, o governo admitiu neste mês que estudos apontam para a existência de petróleo na região.
Morales, por sua vez, vem atacando os nativos, acusando-os de estarem a serviço de ONGs estrangeiras com interesses na região e dos Estados Unidos, além de traficarem madeira.
O presidente chegou, inclusive, a divulgar em uma aparição na TV registros com telefonemas "suspeitos" entre lideranças indígenas e a embaixada americana. O conselheiro da embaixada William Mozdzierz foi chamado pelo governo a dar explicações.
O Valor apurou que, na avaliação do governo brasileiro e da própria OAS, a postura de Morales só dificulta o entendimento entre seu governo e os índios, o que coloca em risco o andamento das obras da estrada - fruto de um acordo costurado em 2008 por Lula, em seu segundo mandato, e o presidente boliviano.
"Lula é um conciliador por natureza. Ele vai tentar mostrar ao presidente Evo Morales que acirrar os ânimos com os indígenas só dificulta o seu objetivo principal, que é o de concluir a estrada", disse uma fonte do governo brasileiro.
Outra missão de Lula será acalmar Morales sobre rumores de que o BNDES está retendo o financiamento à rodovia por conta da falta de acordo com os indígenas, disse outra fonte. O banco brasileiro ainda não fez nenhum desembolso relacionado à obra, alegando que as obras recém começaram e que as verbas são liberadas de acordo com a execução dos trabalhos.
Os indígenas, por outro lado, vêm pressionando o governo brasileiro para que o dinheiro do BNDES não chegue. Há duas semanas, dezenas de manifestantes fizeram um protesto em frente à embaixada brasileira em La Paz, gritando palavras de ordem contra a estrada e acusando a postura "imperialista" do Brasil. Uma comissão de lideranças indígenas chegou a ser recebida pelo embaixador Marcel Biato e pediu, sem sucesso, que o diplomata intermediasse contatos entre eles e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além de representantes do BNDES.
O encontro de hoje entre Lula e Morales foi precedido de outra reunião, na última sexta-feira, entre o presidente da Bolívia e o diretor da OAS Uzêda, em La Paz. O Valor apurou que a empreiteira vem cobrando o governo boliviano por um atraso de US$ 60 milhões em repasses da agência estatal Administradora Boliviana de Carreteras relacionados à estrada.
Em entrevista ao Valor, Uzêda confirmou o encontro com Morales, mas negou que houvesse atrasos e que a estrada boliviana estivesse em pauta. "Vamos discutir outros projetos de nosso interesse na Bolívia", afirmou.
As obras da estrada, que ligará San Ignácio de Moxos (Beni) a Villa Tucunari (Cochabamba), já começaram em seus trechos 1 e 3, nos dois extremos da rodovia. O trecho principal, no entanto, é 2, que atravessa o Tipnis - uma reserva indígena de 1 milhão de hectares, onde vivem de 10 mil a 12 mil indígenas de três diferentes etnias.
O trecho 2 responde por cerca de 40% do valor total da estrada e tem o início dos trabalhos marcado para 2012. A conclusão da estrada está prevista para 2014.
Observação:
A OAS é ligada a família Magalhães!!!
SEDE DA OAS: Mistura de interesses empresariais e políticos degenerou para a barulhenta briga de família após a morte de ACM
Os segredos do espólio de Antonio Carlos Magalhães
A tentativa de capturar papéis sobre contas no Exterior motivou a invasão do apartamento da viúva, deflagrando a briga familiar que inclui a acusação de furto de peças sacras e a revelação de que um novo herdeiro teve direito à partilha dos bens de ACM
MINO PEDROSA - Salvador Colaborou Rudolfo Lago
PATRIMÔNIO Coleção de "santos antigos", "quadros de pintores nacionais" e "objetos de prataria antiga" integravam a declaração de renda do senador baiano
A cinematográfica invasão judicial à residência da viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, ocorrida no dia 11 de março, ganhou repercussão como um ato de ganância de Tereza e César Mata Pires, filha e genro do falecido senador baiano, contra a viúva Arlette. A presença da juíza Fabiana Pelegrino, mulher do deputado petista Nelson Pelegrino, adversário de ACM, à frente da ação em que oficiais de Justiça arrombaram portas e cofres e catalogaram obras de arte, politizou a ação judicial. Mas, longe das disputas paroquiais, por trás da ação orquestrada por Mata Pires estava a tentativa de encontrar uma série de documentos que serviram para que ACM o mantivesse sob controle por quase uma década e que revelam a face oculta da construtora OAS. A papelada mostra as contas da OAS em paraísos fiscais, dinheiro de caixa 2 e remessas ilegais de lucros para o Exterior em nome de Mata Pires.
Os documentos foram parar nas mãos de ACM no final de 1994, quando o senador era reconhecido como um dos homens mais influentes do País. Em 18 de dezembro daquele ano, José Raul Sena Gigante, então procurador da construtora, desembarcou de um vôo da British Airways no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, e foi surpreendido por uma operação da Polícia Federal, que visava encontrar em sua bagagem provas de uma suposta relação entre a empreiteira baiana e o esquema PC Farias, o ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello. Na operação, a PF mirou um alvo e atingiu outro, que não estava no roteiro. Gigante levava duas malas 007, nas quais estavam maços de papel e oito cartões do Coutts&Co. Bank. Os cartões eram nominais a Carlos Laranjeira, Luiz Abreu Silva, Telma Maria Silva, Carlos Seabra Suárez, César Mata Pires, Luiz da Rocha Sales Filho, Nicolau Martins e Teresa Martins. Todos eles sócios e ex-sócios da OAS. Em uma das pastas havia documentos de diversas instituições financeiras estrangeiras, dentre as quais a Tiel Finance Corp. e o Citibank, ambas em Luxemburgo. Havia também documentos de empresas constituídas em paraísos fiscais, bem como procurações de cofre-forte do J.P. Morgan S/A da Suíça, em nome de um certo "Jurandir", e cerca de US$ 3 mil em espécie.
A VIÚVA Arlette pede na Justiça a suspeição da juíza
que autorizou a busca e apreensão
em seu apartamento
que autorizou a busca e apreensão
em seu apartamento
Gigante também viu serem apreendidos seu notebook e uma agenda manuscrita. Segundo delegados que participaram das investigações, Gigante seria o testa-de-ferro de ACM e de Laranjeira na Marnell Holdings Ltda., empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, usada pela OAS para a aplicação de dinheiro no Exterior. Essa empresa dispunha de títulos do Tesouro americano, no valor aproximado de US$ 35 milhões, aplicados na União Bancária de Crédito, da Suíça. Um dos documentos encontrados era uma correspondência de Gigante enviada ao escritório de advocacia Noronha, especialista em direito americano, na qual se discute sobre negócios e transações com firmas estrangeiras, implicando um grupo empresarial brasileiro. O valor total desses negócios: R$ 500 milhões.
Com esse material em mãos, o senador, que se encontrava distante do genro, passou a ter César Mata Pires e a OAS sob controle. As conclusões do inquérito aberto naquela época, e que ganhou o número 95.0100045-1, eram de que os documentos e meios eletrônicos continham indícios de que "havia uma rede de empresas estrangeiras em paraísos fiscais, indiretamente constituídas pelo grupo OAS, com vista a proceder à lavagem de dinheiro proveniente de procedimentos ilícitos em exportações e outras fraudes." Era essa documentação que Mata Pires esperava encontrar no cofre de sua sogra. Mas, na lista do que foi achado pelos oficiais de Justiça que participaram da operação no apartamento de dona Arlette não há nenhuma menção a esses documentos. Ou seja, a jogada articulada por Mata Pires acabou resultando em um fracasso. O fracasso, porém, acabou acirrando a briga surda travada pelos Magalhães em torno do espólio de ACM, que coloca em pólos opostos o próprio Mata Pires e o atual senador Antônio Carlos Magalhães Jr., pai do líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto.
Documento falso
A disputa concentra-se numa das jóias da coroa da família Magalhães: a Rede Bahia, a emissora de tevê que lidera o império de comunicações da família. A legislação brasileira, segundo o artigo 54 da Constituição, proíbe que parlamentares sejam sócios de televisões. ACM Jr. era o gestor da tevê. Com a morte do pai, assumiu sua cadeira no Senado, mas não deixou a tevê, o que poderá fazer até com que o governo venha a cassar a concessão. Sabedor disso, Mata Pires planeja novos disparos contra os Magalhães. Ele tem interesse em voltar às suas origens empresariais na Bahia, e acredita que a posse da televisão é o melhor caminho para que a OAS reencontre espaço no fechado mercado baiano. Para evitar o golpe, ACM Jr. tratou de procurar se defender e para tanto carrega consigo uma ata de reunião dos acionistas da tevê mostrando que ele não mais exercia o posto de gestor, mesmo antes da morte de ACM pai. O problema é que, segundo laudo elaborado pelo perito Ricardo Molina, da Unicamp, o documento é falso. Em suas conclusões, o perito indica que a ata, apesar de datada de 2004, foi produzida e assinada em 2007. Esse documento está cuidadosamente guardado com Mata Pires e serve na busca de um acordo na divisão dos bens do falecido senador.
A disputa concentra-se numa das jóias da coroa da família Magalhães: a Rede Bahia, a emissora de tevê que lidera o império de comunicações da família. A legislação brasileira, segundo o artigo 54 da Constituição, proíbe que parlamentares sejam sócios de televisões. ACM Jr. era o gestor da tevê. Com a morte do pai, assumiu sua cadeira no Senado, mas não deixou a tevê, o que poderá fazer até com que o governo venha a cassar a concessão. Sabedor disso, Mata Pires planeja novos disparos contra os Magalhães. Ele tem interesse em voltar às suas origens empresariais na Bahia, e acredita que a posse da televisão é o melhor caminho para que a OAS reencontre espaço no fechado mercado baiano. Para evitar o golpe, ACM Jr. tratou de procurar se defender e para tanto carrega consigo uma ata de reunião dos acionistas da tevê mostrando que ele não mais exercia o posto de gestor, mesmo antes da morte de ACM pai. O problema é que, segundo laudo elaborado pelo perito Ricardo Molina, da Unicamp, o documento é falso. Em suas conclusões, o perito indica que a ata, apesar de datada de 2004, foi produzida e assinada em 2007. Esse documento está cuidadosamente guardado com Mata Pires e serve na busca de um acordo na divisão dos bens do falecido senador.
Enquanto o acordo não é obtido, os Magalhães também procuram se municiar contra Mata Pires. Valendo-se das prerrogativas de senador, em 18 de março, ACM Jr. apresentou um requerimento ao Tribunal de Contas da União pedindo informações sobre todos os processos, "instaurados a partir do ano de 2002, concluídos ou em andamento, que envolvam a Construtora OAS".
Tanto os Magalhães como Mata Pires evitam declarações públicas sobre a guerra que estão travando. Mas, a amigos, Mata Pires não tem poupado os parentes de sua mulher. Tem dito, por exemplo, que entre os bens relacionados no apartamento de dona Arlette estão imagens sacras que foram roubadas de Igrejas do interior da Bahia e que estão catalogadas pelo Iphan. "A acusação pode mesmo ser procedente. No apartamento existem várias imagens sacras e houve uma época em que era comum prefeitos do interior presentearem lideranças políticas estaduais com imagens retiradas das igrejas", disse à ISTOÉ um dos oficiais que participaram da invasão do apartamento de dona Arlette. Para a Polícia Federal, não é difícil descobrir se o falecido senador mantinha ou não em sua coleção de obras sacras santos roubados. Basta comparar a listagem já feita pela Justiça com os catálogos do Iphan e com as reclamações feitas pelos padres do interior do Estado.
No meio dessa disputa, foi dada a única declaração de ACM Jr. sobre o litígio, numa nota em que comentava declarações do advogado de Mata Pires, André Barachísio Lisboa, ao jornal baiano A Tarde. "Com a morte do senador ACM, o senhor César Mata Pires tentou de maneira agressiva, antiética - fugindo a todas as regras que regem uma empresa de comunicação com responsabilidades sociais e constitucionais - assumir o controle da Rede Bahia de Comunicação, conquanto dita rede não integra o patrimônio do espólio", diz a nota. "Frustrado no seu ambicioso intuito de controlar a Rede Bahia, o empresário César Mata Pires resolveu constranger a família do senador Antônio Carlos Magalhães, criando uma disputa dolorosa e desnecessária em torno do processo de inventário", prossegue. Mata Pires respondeu também com uma nota, enviada ao diretor superintendente do jornal A Tarde, Renato Simões. A nota, obtida por ISTOÉ, não foi publicada pelo jornal. Comenta o requerimento feito por ACM Jr. ao TCU. "Os pedidos (são) inócuos, pois tudo o que está no TCU tem um trâmite definido, em nada acrescentam aos eventuais processos existentes e revelam dois dos males do nepotismo: oportunismo e despreparo para a função pública", diz Mata Pires.
Em sua declaração de renda de 2002, apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, ACM afirmou ter um apartamento em Salvador e outro no Rio de Janeiro, um terreno em Madre de Deus (BA), uma casa e um lote em Brasília. Além desses imóveis, havia os chamados "valores mobiliários": ações da Petrobras, Banco do Brasil, Banco Econômico, Vale do Rio Doce e Transworld & Trust Limited, além de pequenas participações em empresas da família - nenhuma delas da TV Bahia ou da Bahiapar. Na declaração, ACM não esqueceu de citar a coleção de "santos antigos brasileiros", "quadros de pintores nacionais" e "objetos de prataria antiga", mas nada individualizado e avaliado. Não se trata de bens que somariam R$ 500 milhões e nem que justificassem tanta briga entre pessoas de uma mesma família.
No caso da de ACM, ela foi ampliada pouco antes da sua morte com a revelação de que havia mais um herdeiro, até então mantido na sombra. Nessa conversa, ele pediu à família que reconhecesse como herdeiro legítimo um filho fruto de uma longa relação fora do casamento. Ele deveria ter os mesmos direitos dos demais na partilha dos seus bens. Após a morte de ACM, no entanto, sua vontade não foi imediatamente respeitada pelo resto da família. O novo herdeiro, então, ameaçou pedir a exumação do cadáver do pai, caso não lhe dessem uma parte igual à dos irmãos na partilha. A solução acabou surgindo com a oferta de uma considerável parte dos bens de ACM. Incluiuse nesse acordo o apartamento nº 202 do Edifício Ludwig, localizado na avenida Vieira Souto nº 272, no Rio de Janeiro, comprado no dia 3 de maio de 1978. Quando comprou o apartamento, ACM prometera à mãe do rapaz que ia romper o casamento para assumir a nova relação. Ao final, falou mais alto o apreço à estabilidade familiar. Estabilidade que ruiu estrepitosamente com a morte de Antônio Carlos Magalhães.