segunda-feira, 30 de agosto de 2010

A Universidade e um Projeto Para o Brasil ·

O evento "Universidade e Um Projeto Para o Brasil",que acontece
nesta quarta feira, 01-09,19;00hs.,no Senge-PR, Edifício Itália,
será o lançamento do Comitê Pró-Plínio da UFPR.

A Folha de S.Paulo e o UOL promovem, nos dias 1º e 2 de setembro, sabatinas com Beto e o Osmar


Os encontros serão transmitidos ao vivo e em vídeo pela internet.

Pesquisa Datafolha

Beto Richa tem 47% das intenções, diz Datafolha; Osmar Dias tem 34%
O primeiro a ser sabatinado será Osmar Dias, no dia 1º. No dia seguinte, Richa será o entrevistado. As sabatinas serão realizadas às 11h, no Teatro Paulo Autran (Shopping Novo Batel, al. Dom Pedro 2º, 255).

As inscrições para as sabatinas podem ser feitas pelo e-mail eventofolha@grupofolha.com.br, informando nome completo, telefone, RG e evento a que deseja comparecer. A partir de segunda-feira (30), as inscrições também podem ser feitas pelo telefone 0/xx/11/3224-3473, das 14h às 19h.

A ordem em que os candidatos serão sabatinados foi decidida com base na mais recente pesquisa de intenção de votos feita pelo Datafolha. Assim, o mais bem posicionado nas pesquisas será o último a ser sabatinado.

Durante cerca de duas horas, os candidatos responderão a perguntas de quatro entrevistadores e da plateia, que poderá enviar questões por escrito.

Mídias sociais

Além do UOL e da Folha.com, os internautas podem acompanhar o evento em suas redes sociais favoritas. As imagens em vídeo do evento estarão disponíveis no Twitter, no Facebook e em salas de bate-papo UOL criadas especialmente para a ocasião. Dessa maneira, o internauta poderá interagir com outros usuários, dividir opiniões com amigos e recomendar a sabatina para outras pessoas.

No Twitter, por exemplo, o evento será transmitido ao vivo pelo perfil do UOL Eleições (@UOLEleicoes). Além de acompanhar os tweets postados pela redação, o internauta pode assistir ao debate em vídeo, via Twitcam. Para acompanhar a repercussão da sabatina no microblog e fazer comentários sobre o desempenho do candidato, o UOL sugere o uso da hashtag #debatefolhauol.

No “DataPrefeito”, Beto tem 62%



Do blog do Fábio Campana:

Não vale como pesquisa formal, mas pode ser um termômetro. Dos 200 prefeitos convidados para a sabatina com candidatos promovida pela AMP nesta segunda-feira, 123 (ou 62%) congestionaram o escritório político de Beto Richa à tarde. Foram declarar apoio. Entre eles, lideranças do PT e do PDT, como Rubens Pontarollo (PDT), prefeito de Imbituva, e Mauro Oriani (PT), ex-prefeito de Jardim Alegre.

Lula estará em Foz do Iguaçu a partir de quarta feira (01)


Do site do André Vargas:

O presidente, Luis Inácio Lula da silva, estará nesta semana em Foz do Iguaçu a partir desta quarta-feira, 01/09, onde ele irá na abertura da conferência de Gênero, Desenvolvimento e poder no hotel Internacional da cidade.

O secretário nacional de Comunicação e deputado federal, André Vargas, disse que na quinta-feira, 02/08, pela manhã, o presidente irá à inauguração do Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes da Tríplice Fronteira. “Todos sabemos que nessa região há um problema de tráfico de crianças e assédio sexual. O Brasil junto do Paraguai e da Argentina irão trabalhar para resolver esse problema”, ressaltou André.
Às 10h, Lula irá à abertura do Seminário Latino-Americano da Rede de Acolhimento Familiar. Em seguida visitará as instalações e participará da aula inaugural da Unila, que é uma das quatro instituições federais que o presidente instalou no Paraná. E às 18h, haverá um grande comício com a presença de Dilma Rousseff e Osmar Dias.
André Vargas afirma que o presidente junto da candidata petista ao Planalto participará da campanha de Osmar Dias ao governo do estado. “Com uma relação mais próxima com o governo de Dilma, há mais investimentos, mais acordos. Porém, Lula tem investido muito em estados governados pela oposição”, concluiu o secretário.

Requião o ventríloco ...


Hoje o Beto Richa participou da sabatina promovida pela Associação dos Municípios do Paraná, onde estavam presentes mais de 200 prefeitos e demais autoridades municipais. Na exposição anterior a sua foi muito provocado pelo seu adversário com insinuações de baixo nível, que chamou o seu projeto de "fantasia" e o tentou desqualificar dizendo que ele era um "piá de prédio". Estas baixarias o Requião já havia anteriormente postado em seu próprio twitter, sabendo bem que estas tinham sido orientadas pelo Requião, que aos cochichos havia assessorado o Osmar em seu discurso, deu o troco:

“Não sou boneco de ventríloquo. Conheço o Paraná e não preciso de ninguém para responder às perguntas”

À AMP, Osmar explana como fazer para levar mais recursos às prefeituras



No encontro realizado no hotel Bourbon de Curitiba, Osmar Dias se propôs a ser o elo entre prefeitos e bancada do Paraná e defender projetos conjuntos, de forma a garantir recursos também para as pequenas cidades sem capacidade de endividamento.
Osmar Dias (PDT) participou na manhã desta segunda-feira (30) de um debate com 150 prefeitos de várias regiões do Estado, organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O candidato concentrou sua explanação em como planeja descentralizar investimentos e aplicar mais recursos nas prefeituras, se for o próximo governador.

A primeira coisa, afirmou o candidato, será garantir os bons projetos. “O presidente Lula reclama para mim que faltam projetos para o governo federal mandar dinheiro. E o que é pior, às vezes se perdem emendas por falta dos documentos exigidos.”

Ele lembrou que conhece o Estado inteiro e sabe da importância de interiorizar os investimentos. “Por pouco não nasci embaixo de um pé de café. Andei este Paraná todo não apenas nas eleições e sei o que é a faltar recursos para atender a população do interior”, afirmou.

No governo Osmar, o Escritório de Representação em Brasília funcionará como uma central para criar projetos para prefeituras e também acompanhar a tramitação pelos ministérios. A idéia é pesquisar nos órgãos e desenvolver os projetos que tragam mais recursos do governo federal.

Com Dilma presidente, as obras do PAC estarão garantidas, bem como novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e creches. O critério para negociar com a União, adiantou Osmar, será a proporcionalidade da população do Estado. “Já disse para Dilma, temos 5% da população do país, então queremos 40 novas UPAs, das 800 a que ela se propõe”, disse.

Emendas em conjunto – Um dos projetos de Osmar para conseguir recursos para pequenas prefeituras sem capacidade de endividamento será o Estado liderar a união entre deputados e senadores para levar emendas em conjunto. Ele acredita que este é um caminho viável para aplicar recursos do Orçamento da União em cidades menores.

“Vamos ter uma unidade, uma maioria única no Senado e na Câmara, vamos usar isso. Eu vou ser o elo entre a Dilma e os prefeitos”, afirmou Osmar.

As prefeituras sem capacidade de endividamento não conseguem acesso às linhas do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). A questão está atrelada à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Quem falar que pode aplicar dinheiro do fundo em todos os municípios está vendendo ilusão”, garantiu.

Em sabatina promovida pela AMP, Beto Richa reafirma parceria com prefeitos.


Em sabatina promovida pela Associação dos Municípios do Paraná nesta segunda-feira (30), Beto Richa afirmou que será um parceiro dos prefeitos e fará um governo de portas abertas, com transparência e metas claras. “Farei um governo austero, que terá metas a cumprir estabelecidas em contrato de gestão”, disse Beto. “Não preciso de padrinho político. Vou governar com ideias próprias, como fiz em Curitiba, onde minha gestão foi testada e aprovada pela população.”


Beto afirmou que, em seu governo, as portas estarão abertas para todos os prefeitos. “Sempre defendi a causa municipalista. Fui prefeito e sei da realidade dos municípios. Vou cumprir as obrigações do Estado que não foram cumpridas nos últimos anos”, disse Beto.


Ao ser questionado sobre como resolver o problema do transporte escolar, que onera os municípios, Beto assegurou que vai mudar essa situação. O transporte escolar no Paraná custa R$ 210 milhões por ano. Os municípios pagam R$ 150 milhões, o Governo do Estado paga R$ 30 milhões e o Governo Federal, outros R$ 30 milhões. É um peso muito grande para os municípios, que ficam com a maior parte. Beto vai reverter essa situação. “Outros estados brasileiros repassam 70% e até 100% desse custo. Assim, os prefeitos podem investir em outras áreas: na melhoria da qualidade do ensino, na saúde, na infraestrutura viária, nas estradas rurais”, disse Beto


12% para a Saúde, com Resgate Aéreo
Na Saúde, Beto vai começar cumprindo o que estabelece a Constituição: investir 12% da receita líquida corrente exclusivamente na saúde. “Tem candidato que acha que está tudo bem, colocando na conta da saúde programas sociais. Ora, os programas sociais também são muito importantes, mas não se pode misturar as coisas para inflar os números. Vou aplicar exatamente o que a lei determina, sem misturar dinheiro da saúde com outros programas. Isso vai significar um ganho anual de mais R$ 300 milhões para a saúde”, garantiu Beto.


Richa anunciou que a saúde dos paranaenses terá muito a ganhar em seu governo, com hospitais regionais realmente equipados e com profissionais, com o programa Mãe Paranaense, com os Centros Regionais de Atenção Especializada e o Resgate Aéreo para emergências. “Teremos hospitais que realmente funcionem, com médicos, equipamentos e remédios. Com o transporte aéreo, salvaremos muitas vidas, que hoje se perdem nas ambulâncias”, disse.


O serviço de Resgate Aéreo será composto de 4 helicópteros que cobrirão todo o Estado. “Este é um serviço moderno, com resultados comprovados, que já existe em outros estados, como Minas Gerais e Santa Catarina, e salva vidas”, disse Richa.


“Nada de obras goela abaixo”
Sobre o repasse de recursos do ICMS e ICMS Ecológico, Richa disse que vai compensar as cidades que têm áreas de preservação ambiental, que restrinjam construções e implantação de indústrias. Sobre o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), Richa afirmou que prefeito não “vai precisar engolir obras goela abaixo”. “Quem define a prioridade das obras em cada cidade será o prefeito, que é quem realmente sabe o que o município precisa.”
Beto respondeu aos prefeitos que vai quitar a dívida que existe entre o Governo do Estado e as prefeituras por atraso do ICMS. O Governo deve R$ 90 milhões, o que motivou uma ação judicial movida pela AMP. “Vou cumprir o que determina a lei. Leis e decisões judiciais são para ser cumpridas”, afirmou Beto.


Infraestrutura e asfalto para os municípios
Beto vai investir na melhoria da infraestrutura do Paraná. Serão criadas 60 patrulhas rodoviárias, equipes de manutenção e pavimentação, que vão recuperar as estradas rurais, atendendo as prioridades estabelecidas pelos municípios. “Vou dar acesso asfaltado a todos os municípios paranaenses”, disse.
Beto também se comprometeu a usar a estrutura da Copel, com sua rede de fibra ótica, para levar banda larga a todos os municípios. “As escolas terão acesso, a saúde terá prontuário eletrônico e as polícias poderão planejar ações de inteligência”, afirmou. “A Copel, assim como a Sanepar e o Porto de Paranaguá, serão usados como indutores do desenvolvimento no Paraná.”


Compromisso com a agricultura
“A Emater está sendo sustentada pelas prefeituras. A Emater é do Governo do Estado e vai ser custeada pelo governo, ganhando mais profissionais e mais recursos para pesquisas”, disse Beto, que reafirmou: seu compromisso é com o agricultura, com o respeito à propriedade e o direito à terra.

Pedageiras arrecadaram mais de R$ 13 bilhões no Paraná


Fernanda Deslandes

Mais de R$ 13 bi saíram dos bolsos dos motoristas para as pedageiras.

Em onze anos de concessão (1998 a 2009), a arrecadação corrigida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), das seis concessionárias que administram as rodovias do Anel de Integração supera o patrimônio líquido da Copel e da Sanepar juntas.

São mais de R$ 13 bilhões que saíram do bolso dos usuários das estradas e foram para as empresas que deveriam cumprir obras de duplicação, contornos viários e alargamentos de pontes. Não o fizeram porque muitas das obras foram suprimidas do contrato através de um termo aditivo, sem que houvesse redução da taxa de pedágio.

A concessionária que mais arrecadou foi a Rodonorte. Quase 210 milhões de veículos passaram pelas sete praças de pedágio ao longo dos onze anos e a empresa obteve R$ 4,7 bilhões com o pedágio.

Em segundo lugar fica a Viapar, que ganhou R$ 2,4 bilhões com o pedágio pago por mais de 158 milhões de veículos que passaram pelas seis praças que a empresa administra.

Só o lucro da Viapar, por exemplo, supera o patrimônio líquido da Sanepar, divulgado em 2010 como sendo de R$ 2,1 bilhões. Somado ao patrimônio da Copel no Brasil em 2009 (R$ 8,8 bilhões), os valores não alcançam a arrecadação total das pedageiras. Os valores foram divulgados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e corrigidos por economistas do Fórum Nacional Contra o Pedágio.

Nulidade

O Fórum entregou uma notícia crime ao Ministério Público Federal, em maio deste ano, alegando que os contratos de concessão estão nulos. O documento relata que em 2000 foi feito um termo aditivo ao contrato originário que restabelecia os valores da taxa de pedágio, reduzidos em 50% pelo governo, mas mantinha suprimidas as obras que as concessionárias eram obrigadas a fazer inicialmente. Esse termo aditivo não teria sido homologado na Justiça e, portanto, estaria inválido.

Nesta semana, uma equipe do Fórum teve uma audiência com o Ministério Público para saber o andamento da análise do documento. Ainda não há uma resposta oficial do órgão. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias(ABCR) emitiu nota informando que não irá se pronunciar sobre a possível nulidade dos contratos.

Após pressão da categoria o Lula sancionou a redução de jornada para assistentes sociais



Após muita luta da categoria do Serviço Social o Lula sanciona Lei

"Os assistentes sociais fizeram uma intensa mobilização para que o projeto fosse aprovado. No dia 3/8 foi feito um ato, em conjunto com outras categorias como os servidores do judiciário em greve para reivindicar entre outras coisas a redução da jornada, sem redução de salário."

"Cerca de 1,2 mil assistentes sociais e estudantes de todo o país participaram de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios para pedir que o Senado aprove o Projeto de Lei nº 152 de 2008, que reduz a carga horária semanal da categoria para 30 horas, sem prejuízo salarial. O ato público reuniu participantes do 13º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais.

Os manifestantes saíram da Catedral Metropolitana por volta das 10h. Acompanhados de policiais militares, seguiram até o gramado em frente ao Congresso Nacional, onde permaneceram pelo resto da manhã. Nesta tarde, os participantes retomam as atividades do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais."

Após grande pressão da categoria o Presidente Lula sancionou, na quinta-feira, 26 de agosto de 2010, o PLC (Projeto de Lei) 152/2008 que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário.

O PLC já havia sido aprovado no último dia 3/8 pelo senado federal e aguardava a aprovação do presidente. A redução da jornada de trabalho é uma conquista história que beneficiará os quase 60 mil assistentes sociais.

A aprovação da redução de jornada de trabalho reforça uma luta que é de toda a classe trabalhadora, por melhores condições de trabalho.

O Osmar Dias fez campanha no desfile cívico no Pinheirinho

O candidato do PDT ao governo do Paraná, Osmar Dias, fez campanha no 11º Desfile Cívico e Militar, promovido pela Associação do Comércio da Macrorregião do Pinheirinho, na manhã deste domingo (29), em Curitiba. E para a surpresa de quem viu as fotografias postadas em seu seu site oficial apareceu as seguintes fotografias:


A Coligação Novo Paraná é a do Beto Richa
A mulher que o Osmar cumprimenta segura a bandeira do Beto

O governo do Paraná não dá prioridade a cultura


GABINETE DO MINISTRO

RECOMENDAÇÃO No- 7, DE 23 DE JUNHO DE 2010

Recomenda a instalação de conselhos de
cultura nos estados de Minas Gerais, Paraná
e Rondônia.

O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL -
CNPC, reunido em Sessão Ordinária, nos dias 22 e 23 de junho de
2010, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto nº
6.973/2009, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, e:
Considerando o esforço nacional efetuado no sentido de
construir uma política nacional de cultura com ampla participação
popular, e que a não participação dos estados de Minas Gerais, Paraná
e Rondônia neste processo exclui quase 20% da população brasileira
do debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura e
das deliberações da II Conferência Nacional de Cultura; e
Considerando que a consolidação do Fundo Nacional de Cultura
exigirá, para repasse de recursos federais, a constituição dos
conselhos nas esferas estaduais e municipais, além da constituição
dos respectivos fundos, o que torna ainda mais grave a ausência
destes três estados neste processo, excluindo suas populações do
acesso a projetos financiados por recursos federais;
Recomenda aos governos dos estados de Minas Gerais, Paraná
e Rondônia, os únicos três estados da federação brasileira a
ainda não terem instituído e instalado conselhos estaduais de política
cultural, que tomem providências no sentido de constituírem seus
conselhos estaduais e recomenda que a instalação e implantação destes conselhos
seja resultado de processos democráticos de participação popular,
estabelecidos em conferências que devem ser convocadas para este
fim.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Presidente do Conselho Nacional
de Política Cultural

GUSTAVO VIDIGAL
Secretário-Geral do Conselho Nacional

Beto Richa: Sustentabilidade e Meio Ambiente


Visão de Futuro

O Governo Beto Richa vai focar sua atenção no desenvolvimento sustentável, criando, discutindo, implementando, acompanhando e redirecionando, o andamento de políticas públicas que promovam novas Regiões de Desenvolvimento, com a garantia da sustentabilidade dos ambientes, de forma integrada entre os setores agrícola, florestal, industrial, de serviços, infraestrutura e outros.

Para o crescimento ordenado (desenvolvimento com sustentabilidade) se faz necessário renovar o pensamento e a cultura pública e empresarial e introduzir inovações e experiências exitosas, a exemplo do pagamento por serviços ambientais, garantindo qualidade ambiental e qualidade de vida à população e, ao mesmo tempo, aprimorar o processo de licenciamento ambiental, dando-lhe maior agilidade.

Vamos retomar a condição de “Estado referência” em gestão ambiental no Brasil, a ter uma concepção sistêmica, descentralizada, com quadro estratégico e estrutura física adequada.

Com uma gestão compartilhada entre Estado e Municípios, com contribuição para o fortalecimento dos mesmos com equipamentos e sistemas administrativos e com capacitação técnica de seus servidores.

Vamos avançar na política de recursos hídricos, fazendo valer a instrumentação legal para a sua gestão. Vamos efetivar os comitês de bacia criados no papel, criar e implantar os que faltam, redirecionar o papel do órgão gestor, hoje deturpado em sua função fundamental, e garantir a sustentabilidade do sistema.

Vamos retomar o incentivo aos municípios, principalmente os menores, para a correta gestão dos seus resíduos sólidos urbanos, estimulando a gestão consorciada, onde possível, principalmente nas regiões metropolitanas.

Vamos buscar a substituição de tecnologias até hoje vigentes, embora há muito superadas em países desenvolvidos, do simples “enterro” do lixo, buscando a adoção de inovações tecnológicas voltadas ao aproveitamento máximo dos resíduos.

Vamos garantir a conservação de áreas consideradas prioritárias para a biodiversidade, pela construção e condução da política de conservação e recuperação dos remanescentes florestais nativos, de forma a resguardar as condições de manutenção da biodiversidade.

A produção florestal será garantida por meio de uma política florestal, conduzida como atividade econômica sustentável, através de setor específico da Agência Paraná de Desenvolvimento com essa finalidade, em consonância com as políticas estaduais de conservação manejadas pelos órgãos ambientais (Sistema Estadual de Meio Ambiente) e de produção (Sistema Estadual de Agricultura).

A conservação deve ser pensada nos níveis local, regional e global. Devem ser construídas ou implementadas políticas positivas, de compensação por serviços ambientais prestados por quem preservou, por quem se atualizou técnica e tecnologicamente para reduzir problemas ambientais, por quem realmente se preocupou com o futuro. Quem nos garantiu qualidade do ar, qualidade da água, diversidade animal e vegetal, ou seja, qualidade de vida, deve ter seu retorno custeado por quem dessa qualidade usufruiu (sistema poluidores). E isso se faz com políticas públicas conduzidas por um Governo comprometido, através do uso criterioso de incentivos fiscais, financeiros e legais.

Há também a necessidade de buscar uma legislação ambiental brasileira revisada e condensada como Código Ambiental. Embora esta seja uma prerrogativa e uma competência legal da União, vamos exercer o papel político das unidades federadas, através de nossas representações, tanto no Poder Executivo, quanto no Legislativo.

Da mesma forma, deve ser diagnosticada, analisada, reavaliada, discutida e atualizada a legislação ambiental do Estado do Paraná, de modo a se promover um efetivo desenvolvimento sustentável, através da garantia de processos ambientais ágeis, eficientes, descentralizados e em consonância com as necessidades reais dos setores econômicos produtivos.

Situação Atual

O Paraná é coberto pelos biomas brasileiros da Mata Atlântica e do Cerrado.

O primeiro recobre todo o litoral e a Serra do Mar, ainda em bom estado de conservação, é o maior trecho contínuo de Mata Atlântica do país; inclui a Floresta de Araucária, com diferentes ecossistemas associados (campos de Palmas, Guarapuava e Campos Gerais), que estende-se pela maior porção do território do Estado, explorada e degradada, contando atualmente com menos de 1% de sua área em bom estado de conservação; inclui ainda a porção que recobre as bacias dos rios Paraná e Paranapanema, restrita a pouquíssimos remanescente extremamente fragmentados.

Já o bioma do Cerrado recobre pequena parte do território estadual, localizado na Bacia do Rio das Cinzas, principalmente nos municípios de Jaguariaíva, Arapoti e Sengés.

No Paraná sua área é muito restrita e também extremamente ameaçada, pois está localizado em região de baixo desenvolvimento.

Apesar do intenso grau de degradação de alguns ecossistemas do Estado, até em função do modelo de colonização a que foi sujeito, a biodiversidade do Paraná é riquíssima e a formação de corredores de biodiversidade em áreas estabelecidas como prioritárias, através de políticas públicas de meio ambiente, agricultura, planejamento e outras, é fundamental.

O Paraná está dividido, para fins de planejamento ambiental, em sete bacias hidrográficas:

Litorânea ou Atlântica, do Iguaçu, do Tibagi, do Piquiri, do Ivaí, do Paranapanema e do Paraná.

Os problemas ambientais dos recursos hídricos paranaenses residem, principalmente, na poluição por esgotos domésticos, por poluição residual dos defensivos agrícolas, apesar de intenso programa de recolhimento de embalagens e, em menor escala, por efluentes industriais.

A política de gestão de recursos hídricos caminhou, nos últimos anos, a passos lentos, não estando implantada como deveria. Dos comitês de bacia hidrográfica, exigência legal para intervenções nas bacias, apenas o do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira está efetivamente instituído e operante, sem contar, no entanto, até hoje, com o necessário Plano de Bacia e demais ferramentas. Da mesma forma, não se implantaram os mecanismos de sustentabilidade para a política.

Dos 399 municípios paranaenses, aproximadamente 100 (a grande maioria com população abaixo de 20 mil habitantes) ainda não dispõem de forma adequada de destinação de seus resíduos sólidos urbanos ou mesmo de programas de coleta seletiva que permitam um melhor aproveitamento dos resíduos recicláveis, destinando-os a lixões. Pela falta de acompanhamento do gerenciamento e da operação, grande parte dos aterros sanitários implantados em gestão passada transformaram-se novamente em lixões.

Não obstante ser a comprovação da titularidade de uma propriedade condição fundamental para a participação dos agricultores familiares nos programas governamentais e políticas públicas de incentivo e apoio à agricultura familiar, ainda há uma grande carência de regularização das pequenas e médias propriedades, principalmente em regiões do Estado com baixos Índices de Desenvolvimento Humano – IDH, assim como em faixas de fronteira onde, no passado, por delegação da União, o Estado emitiu títulos de propriedade, hoje questionados.

Institucionalmente, o sistema estatal de gestão ambiental, ao longo dos últimos anos, viu seus quadros de pessoal minguarem e o processo de gestão compartilhada foi rechaçado pelo Governo Estadual que rompeu as práticas conjuntas com os municípios, em compasso contrário ao assumido pelos outros Estados da Federação.

Gestão Ambiental Compartilhada (União, Estado e Municípios)

A proposta visa promover maior efetividade no processo de gestão ambiental do Estado, com maior agilidade e com ganhos de qualidade nos processos de licenciamento e autorizações ambientais.

Para avançar nesta direção o Governo Beto Richa compromete-se com:

-Descentralizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental hoje de responsabilidade dos órgãos estaduais (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA / Instituto Ambiental do Paraná – IAP / Instituto das Águas / Instituto de Terras, Cartografia e Geociência – ITCG), delegando-os, de forma compartilhada, aos municípios;

-Realizar debates, estadual e regionais, com os diversos setores da sociedade, acerca da legislação ambiental e da real necessidade de sua adequação à realidade do Estado;
Desenvolver e implantar mecanismos e instrumentos para capacitação técnica da sociedade, em especial do setor produtivo, bem como reestruturar os órgãos do sistema ambiental estadual;

-Criar instrumentos de incentivo para a concessão e a renovação de licenças ambientais a empresas com destacado desempenho ambiental: ampliação dos prazos das diferentes licenças ambientais, renovação automática e outros mecanismos;

-Propor as adequações de competência do Executivo Estadual e articulação entre os poderes do Estado e da União visando à adequação da legislação ambiental;

-Detalhar e efetivar a implantação do programa de ação compartilhada da gestão ambiental em consonância com o Plano Nacional de Descentralização – PND;

-Implantar infraestrutura nos Escritórios Regionais e nos municípios para a gestão ambiental compartilhada;

-Formalizar a relação de parceria com os Municípios através de convênios e outros;
Apoiar a estruturação e instrumentalização, em termos físicos e de recursos humanos, dos órgãos municipais de meio ambiente;

-Capacitar os agentes ambientais estaduais e municipais.

No Cerrado áreas de proteção ambiental não resistem ao agronegócio

O Cerrado

A segunda maior formação vegetal do Brasil é uma dos ecossistemas mais esquecido pelo Governo Federal e pela população brasileira. Mesmo abrangendo 10 Estados, uma área equivalente a 2 milhões de km2 e apresentando duas estações bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso, o Cerrado é vítima de grande ocupações agrícolas e de uma grande devastação ambiental. Com solo de savana tropical, deficiente em nutrientes e rico em ferro e alumínio, abriga plantas de aparência seca, entre arbustos esparsos e gramíneas e o cerradão, um tipo denso de vegetação, de formação florestal.

Banhada por três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Tocantins-Araguaia, São Francisco e Prata) e possuindo uma grande variabilidade biológica, a região é historicamente lembrada pela grilagem de terra e por mega projetos insustentáveis do Governo Federal, entre eles a Transposição do Rio São Francisco. Mesmo sendo o único dos biomas brasileiros que faz limite com todos os outros e, por isso, mantém o que os pesquisadores chamam, de “áreas de tensão ecológica”, o Cerrado possui uma elevada complexidade devido a sua megabiodiversidade. Nessa região estão os conhecimentos culturais de camponeses, quilombolas e povos indígenas, o que já faz do Cerrado um importante instrumento de preservação dos costumes culturais. Estes povos e suas culturas rendem importantes contribuições para a sustentabilidade da região.O descaso com a preservação do Cerrado

No Congresso Nacional, é extremamente visível o descanso com a Região. Lembramos que na região estão algumas das áreas mais pobres do país! Será por isso? Enquanto a bandeira da Amazônia é erguida por vários parlamentares, a bandeira do Cerrado é engavetada bem longe dos olhos da população e do ecossistema que clamam por ajuda. Diferente da situação da Amazônia, poucas ONG’s de grande porte lutam e são escutadas pelas questões referentes ao Cerrado.

Os projetos de lei e manifestações em favor da preservação do Cerrado são, de longe, muito escassos. Mesmo quando manifestações em prol de uma legislação favorável ao Cerrado foram realizadas na II Conferência Nacional do Meio Ambiente, este ecossistema continuou esquecido pelo poder público federal. As poucas áreas de proteção permanente existente, muitas vezes são desrespeitadas e a fiscalização do IBAMA e de órgãos competentes é praticamente NULA.

A partir da construção de Brasília e com a ocupação da região Centro-Oeste, quando ocorreu um rápido deslocamento da fronteira agrícola, baseado em desmatamentos, queimadas, usos de fertilizantes químicos e agrotóxicos, 67% das áreas do Cerrado foram modificadas, por voçorocas, assoreamento e envenenamento dos ecossistemas. Muitas áreas da região são desmatadas para a criação de gado e estabelecimento de monoculturas, como a soja e o algodão. Infelizmente, muitos dos fazendeiros ou pessoas ligadas a estes, são os gestores das políticas públicas que abrigam o Cerrado.

Nos anos 70, o Sr. Mario Guimarães Ferri, grande pesquisador brasileiro, já apontava para a importância de se preservar, conservar e fazer uso racional do Cerrado. Dizia que essas ações eram de fundamental importância para a preservação, inclusive, da Amazônia. Hoje, mesmo quando as elites políticas reconhecem que de fato o Brasil é importante ecologicamente para o planeta e que isso nos coloca sob diversos holofotes, o segundo maior ecossistema do país é literalmente esquecido e devastado.

Mesmo depois de tudo isso, parece que defender o cerrado não dá status a ninguém. Enquanto outras temáticas dão visibilidade aos olhares nacionais e internacionais, o Cerrado continua sendo lembrando apenas por ser uma savana seca de árvores tortas e ocupadas em sua maioria por pobres. Dentro de 30 anos, talvez a nossa conversa possa ser outra! E infelizmente o nosso Cerrado será apenas pó de serra.
Em sete anos, cerrado perdeu o equivalente a 36,8 mil estádios do tamanho do Pacaembu

Nem os últimos redutos de biodiversidade do cerrado, que já perdeu metade de sua vegetação, resistem aos avanços da produção agropecuária. Um monitoramento por imagens de satélite do desmatamento do bioma, concluído neste ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), revela o avanço da devastação por terras indígenas, assentamentos rurais e unidades de conservação sob a responsabilidade da União e dos estados. Em sete anos, essas áreas perderam 7,94 mil km2 de matas nativas, o equivalente a 36,8 mil estádios do tamanho do Pacaembu, em São Paulo. Esse desmatamento representa quase 10% de toda a perda de cerrado entre 2002 e 2008. Reportagem de Vinicius Sassine, no Correio Braziliense.


Os índices de desmatamento em terras indígenas, assentamentos e unidades de conservação detectados pelo Ibama surpreenderam o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que passou a monitorar as perdas de vegetação no cerrado. Antes dos primeiros resultados apresentados pelo instituto, somente a Amazônia era acompanhada pelo MMA, por meio de relatórios periódicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em território amazônico, o ministério já havia detectado que os assentamentos rurais — sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — figuravam entre os maiores desmatadores do bioma, situação idêntica à do cerrado. O mais grave, porém, foi a constatação de que unidades de conservação administradas pelos governos federal e estaduais apresentam índices elevados de desmatamento.

“Esses dados são preocupantes”, reconhece o diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias. “O monitoramento (do desmatamento do cerrado, feito pelo Ibama) vai permitir uma maior fiscalização. Agora o governo federal tem instrumentos para monitorar e cobrar.” As imagens de satélite mostram uma devastação generalizada em grande parte dos assentamentos rurais, terras indígenas e unidades de conservação.

Somente 6% do bioma cerrado está protegido em parques estaduais e federais e, por isso, os altos índices de desmatamento chamam a atenção do diretor do MMA. As maiores perdas ocorreram em áreas de preservação ambiental (APAs), que são delimitadas por estados ou pela União e que, em princípio, não poderiam ser alteradas. O levantamento do Ibama mostra que esses territórios não estão sendo respeitados.

As maiores perdas ocorreram em unidades de conservação estaduais: foram quase 3,9 mil km2. Depois, os assentamentos rurais foram os maiores desmatadores, com 2,8 mil km2. Unidades de conservação federais e terras indígenas aparecem em seguida (veja quadro).Desrespeito

A legislação ambiental proíbe qualquer tipo de retirada de vegetação em parques e reservas, mas as imagens de satélite do Ibama evidenciam o desrespeito à lei. Na Floresta Nacional de Brasília, por exemplo, o desmatamento consumiu mais de 9km2, o equivalente a 10% da área da reserva. As APAs do Planalto Central, da Bacia do Rio São Bartolomeu e da Bacia do Rio Descoberto, criadas para preservar o cerrado no Distrito Federal, também estão bastante degradadas. Somente a APA do Planalto Central, que chega ao território goiano, perdeu 61km2.

Grandes parques nacionais perderam matas nativas de cerrado entre 2002 e 2008. É o caso da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso; da Chapada dos Veadeiros, em Goiás; e da Serra da Canastra, em Minas Gerais. O desmatamento registrado nas reservas foi bem inferior ao detectado em APAs e em reservas extrativistas, mas chama a atenção por causa da afronta à lei e às demarcações feitas pela União.

Nos parques estaduais, a situação é semelhante. Uma das mais importantes reservas de cerrado no país, o Parque do Jalapão, em Tocantins, perdeu quase 3km2 de vegetação em sete anos. A devastação foi mais impiedosa dentro do Parque Estadual do Mirador, no Maranhão, e do Parque Estadual da Serra Dourada, em Goiás. O desmatamento nas duas reservas atingiu uma área de 38km2.

Em quase todos os assentamentos rurais monitorados pelo Ibama foi detectado desmatamento do cerrado. Os menores índices foram registrados nas terras indígenas, mas a situação é grave em Mato Grosso e no Maranhão. Os seis maiores desmatamentos em áreas indígenas aconteceram nos dois estados.

Detalhamento

As tabelas com o detalhamento do desmatamento em cada unidade indígena, assentamento e reserva de mata nativa aparecem discretamente nos anexos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), atualizado e divulgado pelo MMA em março. Os dados não foram totalizados, o que não dá a dimensão da devastação em áreas, teoricamente, intocadas. A reportagem do Correio fez o somatório das áreas desmatadas e chegou a quase 8 mil quilômetros quadrados perdidos.Cerrado é o bioma mais ameaçado

O bioma cerrado está em evidência devido à tragédia ambiental constatada por especialistas. Até 2002, a devastação aferida tinha consumido um total de 890 mil km2. Uma nova análise realizada sobre imagens de satélite produzidas pelo Ibama detectou, entre 2002 e 2008, mais 85 mil km2 de desmatamento — o correspondente a quase 15 áreas equivalentes ao tamanho do Distrito Federal (DF).

O cerrado é o bioma mais ameaçado do país. Um terço da madeira fornecida para a produção de carvão no Brasil, por exemplo, vem desse tipo de vegetação. Além disso, quase dois terços da área desmatada se transformaram em pastagens. “O cerrado ainda resiste na parte norte do país. No centro e no sul, não sobrou muita opção”, afirma o diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias.

O diretor do MMA, entretanto, diz que o desmatamento dentro de parques sob a responsabilidade do governo federal é pequeno se comparado ao detectado em reservas extrativistas e áreas de preservação ambiental (APAs). “Nas APAs é permitido qualquer uso da terra, desde que haja um zoneamento da área. Em poucos casos esse zoneamento é feito”, diz. “Hoje, uma APA e nada é a mesma coisa.”

A União tem responsabilidade também sobre as unidades de conservação estaduais, onde foram registrados os maiores índices de desmatamento do Cerrado. “Falta ao governo federal exercer mais o seu papel de coordenador e fiscalizador dessas unidades”, reconhece.

Além da retirada de matas nativas dentro das unidades de conservação, é comum o desmatamento no entorno de 10km dos parques e nas chamadas áreas prioritárias, definidas pelo governo para facilitar o desenvolvimento de políticas de preservação. “A ocupação da Amazônia empurra o desmatamento para o cerrado”, ressalta o pesquisador Laerte Guimarães Ferreira, coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás (UFG). (VS)

Será autocrítica?


Ao mesmo tempo em que radicalmente diminui o número de militantes ideológicos e aumenta o número dos contratados pela campanha do Osmar Dias para agitar bandeiras e fazerem as visitas casa a casa, pois só em Curitiba de 200 passaram para aproximadamente 2.000 depois que o Maurício Requião assumiu a coordenação da campanha, o Roberto Requião afirma em seu twitter:

-Tenho especial horror de um homem, ou mulher, ser transformado em poste remunerado, para agitar uma tola bandeira de propaganda.
about 11 hours ago via web

-Não critico os contratados, mas sim os contratantes.
about 11 hours ago via web in reply to Ricardo_alx

-É desumano e vergonhoso mesmo, o duro que chegamos no ponto de isso ser a única fonte de renda de muitas pessoas
about 10 hours ago via web in reply to requiaopmdb

Lula irá a MG para socorrer candidatura de Hélio Costa

Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar a Minas Gerais para ajudar o candidato ao governo do estado e seu ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB). Na pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada neste sábado, 28, Costa, que até então tinha uma liderança folgada, recuou de 38% para 33%. Ele foi superado numericamente pelo atual governador Antonio Anastasia (PSDB), que saltou de 27% para 35%, num cenário de empate técnico.

"Bom não é (o resultado), mas estamos tranquilos que é um cenário totalmente reversível; o presidente Lula vai a Minas Gerais durante a campanha e vamos vencer", garantiu o presidente da Câmara dos Deputados e candidato a vice-presidente da República de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB), em entrevista à Agência Estado.

PV fecha dez comissões provisórias no Paraná


Agência Estado

A falta de engajamento na campanha eleitoral e, em alguns casos, o trabalho em favor de candidaturas de outros partidos levou a Executiva do Partido Verde no Paraná a fechar as comissões provisórias em dez municípios. De acordo com nota, os municípios que não têm mais o PV são Califórnia, Inácio Martins, Cianorte, Mariluz, Ortigueira, Rio Azul, Rolândia, Sertanópolis, Terra Roxa e Toledo.

Esta é a segunda vez que a executiva estadual do PV decide intervir em diretórios ou comissões provisórias. Na primeira iniciativa, o ex-candidato a deputado federal e então vice-presidente do diretório de Guarapuava, Celso Goes, foi expulso. Ele tinha desistido da candidatura para apoiar candidato de outro partido. "O PV tem priorizado o cumprimento de seu estatuto que prevê o respeito à fidelidade partidária", disse o partido na nota.

Com Dilma, reduz-se chance de reforma, diz ‘Financial Times’


O diário britânico “Financial Times”, jornal que mais cita o Brasil, tem acompanhado de perto o tema das eleições no País.

O correspondente em São Paulo, Jonathan Wheatley, afirma que, com a subida da candidata Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas, “torna cada vez mais provável que as atuais políticas econômicas e sociais permaneçam pelo menos nos próximos quatro anos e reduz a chance de uma reforma no Estado brasileiro que muitos analistas esperavam de um governo liderado por Serra [PSDB]”.

Por outro lado, o texto diz que Serra não conseguiu apresentar um programa de governo capaz de fazer frente à “esmagadora popularidade de Lula da Silva”.

A popularidade deste governo está calcada no consumo gerado pela abertura de linhas de crédito ao cidadão comum em um mercado que pratica juros abusivos e não no aumento da renda gerado pela maior industrialização do país, que ao contrário vê o seu parque industrial diminuir ao mesmo tempo em que aumenta a importação dos produtos industrializados para atender está demanda artificial de consumo.

Entre as reformas pregadas por Serra a mais importante é a econômica. Nela uma das principais preocupações é com a explosão da dívida interna, que decorre da má gestão das políticas monetária e fiscal, com altas taxas de juros, livre movimentação de capitais e isenção tributária para investidores estrangeiros, que com todos estes atrativos trazem seus dólares em massa ao país.

Para o Serra o governo compra estes dólares pagando com títulos da dívida interna - cujos juros são altíssimos - e aplica tais dólares em títulos do Tesouro norte-americano, que rendem juros negativos:

"Não há melhor negócio no mundo que trazer dólares para o Brasil e ganhar as altas taxas de juros. Fico horrorizado com esta política econômica".

Minha Casa Minha Vida deixa de lado quem ganha menos


Um dos programas mais usados pela candidata petista Dilma Rousseff como bandeira de suas realizações, o Minha Casa Minha Vida tem dificuldades em atender as famílias com renda de até três salários mínimos, faixa em que se concentram 90% do déficit habitacional do Brasil.

Dados da Caixa Econômica Federal mostram que, até 31 de julho deste ano, apenas 3.588 casas foram entregues a famílias com esse perfil. Para aquelas com renda entre três e dez salários, foram entregues 149 mil unidades. Das 604 mil unidades contratadas até essa data, 275 mil atingem a faixa mais baixa.

Sem levar em conta os 11 milhões de favelados morando em condições precárias a demanda acumulada por moradia é grande no Brasil, pois cerca de 6 milhões de famílias estão cadastradas e esperando nas filas da COHAB e com toda esta publicidade governamental ao procurarem a Caixa e outros órgãos ficam sabendo que não possuem renda suficiente para poderem se beneficiar do programa de habitação do governo federal.

O Minha Casa Minha Vida atendeu pouco mais de 400 mil famílias sendo que a meta inicial do governo era de um milhão de moradias. Fazendo uma continha, tal projeto resolveu menos de 7% da demanda habitacional reprimida.

Pioneira da inclusão do deficiente visual morre aos 91 anos


Valéria Gonçalvez/AE

A professora Dorina de Gouvêa Nowill, uma das maiores ativistas pela inclusão dos deficientes visuais no País, morreu neste domingo, 29, aos 91 anos. Segundo informações de familiares, ela estava internada havia cerca de 15 dias no Hospital Santa Isabel, na zona oeste, para tratar uma infecção, mas acabou sofrendo parada cardíaca. O velório deve ser realizado na segunda-feira, na sede da fundação que leva seu nome.

Dorina foi a primeira aluna cega a matricular-se numa escola regular em São Paulo
"Foi uma morte praticamente natural", afirma seu filho Alexandre Nowill, que também era seu médico. Dorina, que era casada com Edward Hubert, deixa outros quatro filhos - Cristiano, Denise, Dorininha e Márcio Manuel -, além de 12 netos.

A professora ficou cega aos 17 anos por causa de uma doença que os médicos nunca conseguiram entender. Decidiu então dedicar a vida à luta pela inclusão de pessoas na mesma condição.

Com um grupo de amigas, criou em 1946 a Fundação para o Livro do Cego no Brasil, que em 1991 recebeu seu nome. Junto com o Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, a Fundação Dorina Nowill Para Cegos foi uma das pioneiras na produção de livros em Braille, na distribuição gratuita dessas obras para deficientes visuais e no desenvolvimento de técnicas mais modernas para que o cego consiga ler - como livros falados e vozes sintetizadas no computador.

Superação. Dorina foi a primeira aluna cega a matricular-se numa escola regular em São Paulo. Na época, deficientes visuais praticamente não tinham acesso à cultura e à informação por causa da falta de livros adaptados.

Em 1945, conseguiu convencer a Escola Caetano de Campos, onde cursava o magistério, a implantar o primeiro curso de especialização de professores para o ensino de cegos. Após diplomar-se, viajou para os Estados Unidos com uma bolsa de estudos paga pelo governo americano para frequentar um curso de especialização na área de deficiência visual, na Universidade de Columbia.

Quando regressou ao Brasil, concentrou esforços na fundação da primeira imprensa Braille de grande porte do País. Hoje, a editora é uma das principais fontes de renda da fundação e produz 80% dos livros do Ministério da Educação para deficientes visuais e encomendas especiais de cardápios para restaurantes, instruções de segurança de companhias aéreas, best-sellers, etc.

Dorina dedicou-se também à regulamentação da educação para cegos. Na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, foi responsável pela criação do Departamento de Educação Especial para Cegos. Em 1961, graças a seu empenho, o direito à educação ao cego virou lei.

Em Brasília. Entre 1961 a 1973, Dorina dirigiu o primeiro órgão nacional de educação de cegos no Brasil, criado pelo Ministério da Educação, Cultura e Desportos. Realizou programas e projetos que implantaram serviços para cegos em diversos Estados, além de eventos e campanhas para a prevenção da cegueira.

Em 1979, a professora foi eleita presidente do Conselho Mundial dos Cegos. Em 1981, Ano Internacional da Pessoa Deficiente, ela falou na Assembleia Geral das Nações Unidas como representante brasileira. Dorina também trabalhou intensamente para a criação da União Latino Americana de Cegos e foi diversas vezes premiada por seu trabalho.

Em 1989, o Congresso Nacional ratificou a Convenção 1599 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da reabilitação, treinamento e profissionalização de cegos. Esse foi mais um desdobramento do trabalho que Dorina havia começado 18 anos antes, com o primeiro centro de reabilitação para cegos criado por sua fundação.

 
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