quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Entidades de Direitos Humanos da UFPB repudiam a prisão arbitrária e ilegal dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos e o Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba repudiam o tratamento ilegal, constrangedor e abusivo praticado pela administração penitenciária do PB1, e por policiais militares, dispensado aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos-CEDH-PB, durante uma fiscalização institucional, no dia 28 de agosto, para averiguar denúncias de familiares de presos sobre irregularidades cometidas naquela unidade prisional.

Faziam parte da delegação padre Francisco Bosco (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba), Lidia Nóbrega (Defensora Pública da União).

A equipe esperou cerca de 1 hora e meia para ter acesso aos pavilhões, ocorrendo esta após autorização concedida através de telefonema por parte do Cel. Arnaldo Sobrinho. Os conselheiros deixaram seus telefones celulares nos seus veículos ou em bolsas na sala da secretaria do PB1 e só adentraram no presídio com uma máquina fotográfica para registrar a situação prisional, o que é de praxe, pois o órgão elabora relatório de monitoramento.

Durante a fiscalização, os conselheiros fotografaram as condições deprimentes, desumanas e contrárias à lei de execução penal das celas coletivas do PB1. Neste ínterim, membros da PM e da Administração Penitenciária do PB1, que antes haviam se negado a acompanhar os conselheiros ao segundo pavilhão, deram voz de prisão aos membros do CEDH-PB conduzindo-os para uma sala da penitenciária e mantendo-os detidos. Nesse período, chegou à unidade prisional reforço policial para transferir os conselheiros detidos para a Delegacia. Os conselheiros comunicaram a ilegalidade que estava sendo cometida, ao Procurador Federal do Cidadão, Dr. Duciran Farena, ao Chefe de Gabinete do governador, Waldir Porfírio da Silva e à Defensoria Pública da União.

Os conselheiros detidos não puderam identificar os agentes penitenciários e os policiais militares envolvidos porque estes não portavam os distintivos de identificação. Logo após a detenção chegou ao estabelecimento prisional, representando a Secretaria da Administração Penitenciária, o Cel Arnaldo Sobrinho que reuniu na sala da direção o chefe de disciplina e os conselheiros detidos. Foi também nesse momento que se apresentou no estabelecimento o Diretor do PB1, Major Sérgio que, mesmo estando de férias, era quem dava as ordens, através do sistema rádio de comunicação, o qual determinou a prisão dos conselheiros, com o argumento de que não podíamos registrar as condições dos apenados.

Somente após a chegada dos representantes do Ministério Público Estadual, Dr. Marinho Mendes e da Ordem dos Advogados do Brasil, Laura Berquó é que os membros do CEDH foram liberados, sob a contestação do diretor do presídio e de membros da PMPB.

Convém ressaltar que, entre as atribuições dos conselheiros do CEDH está a de “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligências ou realização de vistorias, exames e inspeção”, como previsto na Lei 5551/92. As visitas de monitoramento ao sistema prisional são atribuições legais do CEDH e é direito dos presos e de seus familiares prestar queixas aos representantes do Conselho que, por dever público, são obrigados a realizar o monitoramento.

Diante da gravidade dos fatos relacionados acima, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba de público reivindicam ao Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, o imediato afastamento do Diretor do PB1 e dos demais funcionários estaduais envolvidos no episódio e a abertura de procedimentos administrativos para a apuração dos fatos neste documento denunciados e a punição dos culpados.

João Pessoa, UFPB, 29 de agosto de 2012

Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referência dos Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba


MAIS:

http://blogsandrapaulino.blogspot.com.br/

Enquanto o Gustavo Fruet se nega a comentar as pesquisas a sua esposa, revoltada com os resultados, fala pelos dois


Marcia O. Fruet

Não sou de lamentar pesquisa, nem me empolgo muito com elas. Mas o DataFALHA atesta sua "vendabilidade" com os números de hoje. Se a pesquisa anterior me causou um pouco de estranheza, essa, pra mim, não merece o mínimo crédito. #prontofalei

Marcia O. Fruet

 Forçaram a barra com os 27% do prefeito em exercício. Pra mim, DataFALHA.

Datafolha: Lá vai o Gustavo Fruet descendo a ladeira

Na primeira pesquisa Datafolha realizada na capital paranaense em 2012 após o registro das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral revelou que a disputa para prefeitura de Curitiba estava bastante acirrada. O candidato Ratinho Júnior (PSC) tinha 27% das intenções de voto, Gustavo Fruet (PDT), e o atual prefeito Luciano Ducci (PSB), tinham 23% cada um.

Na nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (29) os candidatos Luciano Ducci (PSB) e Ratinho Junior(PSC) aparecem como o mesmo índice, 27% das intenções de voto. Gustavo Fruet (PDT) despencou e hoje tem somente a preferencia de 20% do eleitorado.

O Ratinho se manteve nos 27% alcançados na pesquisa anterior e o Luciano Ducci avançou de 23% para 27%.

Datafolha divulga nova pesquisa para prefeitura de Curitiba


O instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira (29) uma nova pesquisa sobre a corrida eleitoral para a prefeitura de Curitiba. O levantamento foi encomendado pela RPCTV e Folha de São Paulo. 
Os candidatos Ratinho Jr. (PSC) e Luciano Ducci (PSB) aparecem como o mesmo índice, 27% das intenções de voto. Gustavo Fruet (PDT) tem a preferencia de 20% do eleitorado, segundo o Datafolha.

Rafael Greca (PMDB) aparece com 8% das intenções. Bruno Meirinho (PSol) e Carlos Moraes (PRTB) aparecem com 1% cada. Votos brancos e nulos são 8% e eleitores que não sabem ou não opinaram também somam 8% do total de entrevistados.
Alzimara Bacellar (PPL) e Avanilson Araújo (PSTU) não pontuaram.
Metodologia

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 29 com 832 eleitores. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. O registro no TRE-PR tem o número 00085/2012.

A última sessão que o ministro Cezar Peluso participou no STF: “O magistrado condena primeiro por uma exigência de Justiça e segundo porque referencia a lei que rege a sociedade que vive. E ainda em amor aos próprios réus”.

  


“Foi desse fundo que sairam os recursos deste peculato”.
Cezar Peluso


A última sessão que o ministro  Cezar Peluso, que se aposenta no próximo dia 03,  participou no STF:

15h59 – Ayres Britto suspende por 30 minutos a sessão.
15h56 – Marcio Thomaz Bastos toma a palavra e presta homenagem a Cezar Peluso.
15h54 – Celso de Mello: “Os grande juízes do STF como Peluso não partem jamais, ao contrário permanecem eternos na memória e na história deste grande tribunal”.
15h53 – Gurgel: “A presença de Vossa Excelência fica marcada na história deste tribunal e na história do Brasil”.
15h50 – O procurador-geral da República Roberto Gurgel toma a palavra e faz a sua homenagem a Peluso. ”De um lado a capacitação ética, o profundo conhecimento jurídico”.
15h49 – “Aprendemos que um juiz deve pautar o seu ofício por esses conjugados prismas da decência, da independência, dos estudos. Vossa Excelência faz o que prega e me parece que a autenticidade é exatamente isso”.
15h46 – Ayres Britto diz que vai decretar uma pausa para despedir de Cezar Peluso. “Encara a figura emblemática do juiz”.
15h45 – “O magistrado condena primeiro por uma exigência de Justiça e segundo porque referencia a lei que rege a sociedade que vive. E ainda em amor aos próprios réus”.
15h45 – “Antes de encerrar em quero dizer que este não é apenas o último voto que dou nesta Casa que servi por quase 10 anos. Devo dizer que nenhum juiz verdadeiramente na sua função condena ninguem por ódio. Há uma misericórdia que pune”.

DIREITO GV – O ministro Cezar Peluso votou pela absolvição de João Paulo Cunha no peculato referente à contratação da empresa IFT pela Câmara dos Deputados. Seu voto pela absolvição quanto a essa acusação soma-se aos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber. Com isso, caso João Paulo Cunha venha a ser condenado por esse peculato, seus advogados poderão opor recurso de “embargos infringentes” para que o plenário rediscuta esta condenação específica, uma vez que já há quatro votos absolutórios. Os embargos infringentes, previstos no Regimento Interno do STF, são dirigidos ao relator do processo – neste caso, ministro Joaquim Barbosa – que decide sobre seu cabimento e, se aceitos, permitem a rediscussão da divergência por todos os ministros.

15h37 – Peluso passa então a fazer considerações e fala sobre as penas que os réus terão.
15h35 – Cezar Peluso condenou Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Henrique Pizzolato no peculato do BB. “Foi desse fundo que saíram os recursos deste peculato”.

15h34 – “Visanet é um condomínio entre os acionistas da Visanet. Uma vez pagas as despesas, esse dinheiro é dos titulares da bandeira”.
15h31 – Ele fala sobre a prática de Bônus de Volume e sobre os fundos da Visanet, se eram público ou privado.
15h28 – Ele diz que concorda com todas as declarações em relação a Luiz Gushiken. “Os autos não estão provados. Absolvo o réu”.
15h28 – Ele diz que falará sobre Henrique Pizzolato, Ramon Hollerbach, Marcos Valério e Cristiano Paz.
15h26 – “Considero possível a hipótese de auto lavagem”.
15h26 – “Se esse recebimento fosse destinado a ocultar outro delito, seria corrupção”.
15h25 – “Não vejo na descrição dos fatos e nas provas que tenha havido ações indenpendente entre o crime de corrupção passiva e o delito de lavagem”.
15h25 – Ele faz algumas citações. “Um crime de corrupção que se opera por um superfaturamento de obras públicas tem como fato a adulteração dos orçamentos. Isso não signifca que a ocultação do preço é parte de lavagem”.
15h22 – Ele passa a falar sobre o crime de lavagem de dinheiro.
15h22 – Ele então condena João Paulo Cunha por esse peculato.
15h21 – Ele contesta o critério usado para a subcontratação. “2,2% do contrato foi de atividade de criação publicitária. O resto foi subcontratação desnecessária”
15h17 – Ele diz que gostaria de desfazer uma confusão alimentada a partir de sustentações na tribuna, a subcontratação. “É impossível haver subcontratação quando não há a transferência de obrigação contratual”.
15h12 – Ele fala sobre o peculato da contratação da IFT e absolve João Paulo Cunha. “No caso de peculato acompanho a ministra Rosa porque tenho muitas dúvidas”.
15h11 – “No custo da licitação o acusado não poderia sem cometer o crime de corrupção ter aceitado esse dinheiro. Tenho tipificado o crime de corrupção passiva”.
15h08 – “Para a configuração do crime bastaria que os atos ilícitos esperados do presidente da Câmara. Nessa caso teríamos a chamada a corrupção imprópria”.
15h07 – “Para que se receber esse dinheiro? A única explicação é para vantagem indevida”.
15h06 – “De qualquer maneira, é irrelevante o destino dado a esse dinehiro. O crime é formal em qualquer das suas três modalidades. é formal na modalidade de receber e ele exige apenas o ato do recebimento. Foi confessado”.
15h04 – Peluso passa a contestar o depoimento da pessoa que recebeu o dinheiro conforme afirmou João Paulo Cunha, o dono da Datavale. “Ele diz várias coisas”.
15h01 – “O denunciado mandou a mulher por 2 motivos: porque não queria que os seus assessores soubessem do dinheiro e porque queria ter certeza do destino do dinheiro”.
15h00 – Ele fala sobre as agências bancárias que existem na Câmara. “Por que não receber lá, na Casa?”.
14h59 – “Ainda que por hipótese se tratasse do dinheiro do PT o processo clandestino não se justificaria”.
14h57 – “A campanha eleitoral municipal que se realizaria quase dois anos depois, em outubro de 2004, não justificava as pesquisas pré-eleitorais naquela altura. Sobretudo para uma partido que mão tinha dinheiro”.
14h55 – Ele fala sobre o recebimento dos R$ 50 mil. “A que se destinava o pagamento? João Paulo alega que era dinheiro do PT? A alegação é absolutamente inverossímel. O réu mentiu sobre o recebimento no Conselho de Ética”.
14h53 – Ele fala sobre João Paulo Cunha e o porquê de Valério prestar favores a Cunha. “Só dele podia partir dele uma ordem para o processo de licitação”.
14h50 – A proximidade entre ambos ficou evidentíssima a ponto de Marcos Valério, sem nenhuma intimidade com a secretária Silvana, pagar hospedagem no Rio de Janeiro a ela e sua filha. ela em testemunha disse não ter relação nenhuma com Valério e ficou espantada com a oferta”.
14h48 – “Eu examino os delitos de João Paulo Cunha a começar por corrupção passiva. Ele confessa que conheceu Valério em dezembro de 2012. É possível que já o conhecesse antes. A empresa de Valério já havia feito as campanhas de Osasco”.
14h47 – “Os fatos chamados públicos e notórios não precisam de prova. Ninguem precisa fazer prova que Brasília é no Brasil. Ninguém precisa fazer prova que João Paulo Cunha era presidente da Câmara”.
14h44 – “Eu não conheço nenhuma pessoa que sendo credor receba seu crédito regular dessa forma”.
14h44 – “Se alguém que não aparece nos documentos oficiais como um credor ou comparece a uma agência bancária, recebe determinado dinheiro vindo de outra agência em que o sacador é a mesma pessoa e recebe o dinheiro de modo clandestino, evidentemente temos um fato prova que nos leva a regra que provavelmente esse comportamento é ilícito”.
14h43 – “Se por exemplo está provado nos autos determinado fato, a experiência leva a coexistência de outro fato, não precisa indagar se foi feito”.
14h41 – “O indício é o que uma velha doutrina chama de prova. Enquanto uma testemunha relata um fato de uma maneira linear e retilínea, o indício prova um fato que cuja existência se monta no raciocínio que é relevante para a causa”.
14h38 – Ele diz que vai começar pelas provas indiciárias e passa a explicar os sentidos da palavra. “Ela aparece como indicação, masa sobretudo o indício é considerado um meio ou madalidade de prova”.
14h37 – “Suponho pelo volume dos votos escritos, foram exautivos no meu ponto de vista”.
14h36 – O ministro Cezar Peluso toma a palavra.
14h33 - Acontece uma votação na Corte e os ministros escolhem o ministro Gilmar Mendes para o segundo biênio como ministro substituto do TSE.
14h29 – Antes de iniciar a sessão, Ayres Britto diz que reconduz o ministro Gilmar Mendes ao TSE.
14h28 – Ayres Britto declara aberta a sessão. (AE)

Tristeza e desolação geral no PT após votos dos ministros do STF no caso Mensalão


Votos de Rosa Weber e especialmente o de Luiz Fux fizeram alastrar o pessimismo entre os réus do partido

Blog 247

O voto duro da ministra Rosa Weber, de certa forma, era previsível, desde que ela convidou como seu assistente, na fase de instrução do processo, o juiz Sergio Moro, do Paraná, tido como um dos mais implacáveis do País em relação a crimes de colarinho branco. O de Luiz Fux, no entanto, surpreendeu. E isso alastrou uma onda de pessimismo entre os réus da Ação Penal 470, ligados ao Partido dos Trabalhadores. Leia na coluna de Monica Bergamo, na Folha, que fala em “terra arrasada”:

FOGUEIRA
O clima em setores do PT ligados a réus do mensalão é de "terra arrasada" depois dos votos de Rosa Weber e Luiz Fux no STF (Supremo Tribunal Federal) pela condenação de João Paulo Cunha. Nas palavras de um dos advogados, o ministro Ricardo Lewandowski abriu uma "clareira" ao proferir alentado voto pela absolvição. Os dois, no entanto, ignoraram os argumentos.

O INESPERADO
O voto de Fux foi o que mais "chocou" alguns réus: indicado pela presidente Dilma Rousseff, ele era dado como voto certo pela absolvição, apesar da percepção de ministros do próprio STF, antecipada pela Folha, de que dava sinais no sentido da condenação. Fux, no entanto, ainda é tido por advogados mais otimistas como voto "possível" pela absolvição de José Dirceu.

POR UM FIO
Já o voto de Rosa Weber, que passou a ser temido por petistas depois que ela chamou o juiz Sergio Moro, tido como "linha-dura", para auxiliá-la, há alguns meses, foi tido como menos "radical" e inesperado que o de Fux. Ao contrário do colega, ela discordou em alguns pontos do relator Joaquim Barbosa. Réus ainda não dão seu voto como totalmente perdido.

RACHA
E há certa tensão entre acusados. Muitos acham que Dirceu traçou estratégia própria para se defender no STF.

PONTO DE PARTIDA
Uma das premissas colocadas por Fux em seu voto, o de que a defesa de um acusado precisa provar a sua versão, incomodou ministros mais antigos da corte. "Haverá vida institucional no STF depois do mensalão", pondera um deles, afirmando que cabe sempre à acusação provar o que diz.

Em época de mensalões, Cachoeira e outras falcatruas oligárquicas patrimonialistas me veio a mente o irônico Fado Tropical



De tempo em tempo a velha e putrefata oligarquia patrimonialista brasileira aceita novos membros em seu "seleto meio"! De pacto em pacto entre as velhas e as novas elites quem paga o pato é o povo!


Helio Wirbiski denuncia vandalismo eleitoral contra a sua campanha


 Helio Wirbiski, candidato a vereador pelo PPS, denunciou a destruição, o vandalismo que estão realizando contra o seu  material de campanha, no bairro Uberaba, em Curitiba. Dezenas de placas e cavaletes do candidato a vereador  amanheceram destruídas por todo o bairro. Não pouparam nem mesmo as propagandas que havia sido instaladas nas casas e pontos comerciais, sendo estas autorizadas pelos moradores e proprietários. 

 Helio Wirbiski afirmou que esta não é a primeira vez que ele é vítima deste tipo de crime eleitoral, já que na semana passada ele havia feito outra denúncia sobre crime eleitoral semelhante cometido contra a sua campanha.  

Helio disse: “Confio na capacidade do eleitor e aposto que no dia da eleição ele dará a resposta certa a este tipo de político. Porque, quem trabalha e respeita os outros, não vota em baderneiro. O Uberaba merece um representante sério na Câmara, e não vândalos, gente que emprega a intolerância e a violência como discurso”. 

Dique transborda na Louisiana com chegada do furacão Isaac. Um novo Katrina e novamente a população pobre abandonada a própria sorte!



A água ultrapassou o limite de um dique contra enchentes no sudeste do Estado norte-americano da Louisiana na madrugada desta quarta-feira, ameaçando provocar graves alagamentos, em consequência de temporais causados pelo furacão Isaac, informou a mídia.
"Autoridades do serviço de emergência em Plaquemines Parish informaram o transbordamento de um dique na margem leste de Braithwaite para White Ditch. Isso vai resultar em alagamentos de profundidade significativa nessa área", disse o Serviço Meteorológico Nacional, de acordo com o site do The Weather Channel.
O Isaac está praticamente estacionado na costa da Louisiana, provocando chuvas fortes e ameaçando avançar para Nova Orleans mais tarde nesta quarta-feira, dia do aniversário de sete anos da passagem devastadora do furacão Katrina pela cidade.
Billy Nungesser, presidente do distrito Plaquemines Parish, cerca de 90 quilômetros a sudeste de Nova Orleans, disse que os diques de 3 metros de altura não tinham rompido, mas que a água estava passando por cima.
"Os diques estão transbordando em vários locais e estamos tentando tirar as poucas pessoas que ficaram para trás", disse Nungesser à CNN.
Apesar de uma ordem de retirada da região, disse ele, muitas pessoas permaneciam lá.
"As estradas estão totalmente intransponíveis, há algumas pessoas presas nas estradas... Temos uma situação séria lá." (Reuters)

Furacão Isaac se aproxima de Nova Orleans com ventos de 130 Km/h



O furacão Isaac, com ventos de 130 km/h, se aproximava nesta quarta-feira de Nova Orleans, sete anos depois do Katrina, que devastou esta cidade e deixou um saldo de 1.800 mortos e danos bilionários.
Depois de ter chegado à costa americana no extremo sudeste da Louisiana na terça-feira à noite, o olho do furacão se encontrava 95 km ao sul/sudoeste de Nova Orleans, onde já são sentidos fortes ventos e produzidas fortes chuvas, segundo o Centro Nacional de Furacões (CNH).
A tempestade, um furacão de categoria um na escala Saffir Simpson de cinco níveis, com ventos sustentados de 130 km/h, se desloca para oeste/noroeste a 13 km/h, o que leva a crer que seu centro permanecerá sobre a Louisiana nesta quarta-feira e na quinta-feira, de acordo com o relatório das 09h00 GMT (06h00 de Brasília) do CNH.
O serviço meteorológico informou sobre um aumento do nível do mar de três metros em algumas áreas da Louisiana, e advertiu que as fortes chuvas podem provocar "inundações significativas em áreas baixas" da Louisiana, no sul do Mississippi e no sudoeste do Alabama.
Em Nova Orleans, as ruas estavam quase vazias, inclusive no velho bairro francês onde poucas pessoas permaneciam em alguns bares ainda abertos na cidade, que foi o berço do jazz.
Sob trombas d'água e fortes ventos que anunciam a proximidade do furacão, muitos de seus habitantes protegeram as janelas de suas casas e armazenaram alimentos.
Após a ruptura de linhas de transmissão provocada por rajadas de vento, cerca de 300 mil moradores da Louisiana estavam sem energia elétrica na manhã desta quarta-feira, informou a companhia Energy Louisiana.
"Isto nos traz lembranças", afirmou Melody Barkum, de 56 anos, que passou vários dias presa em um teto à espera da chegada das equipes de resgate após a passagem do Katrina, que inundou 80% da cidade.
No entanto, as autoridades mostram-se otimistas, assegurando que desta vez Nova Orleans escapará do pior graças aos bilhões de dólares destinados a trabalhos que foram realizados nos últimos sete anos com o objetivo de reforçar os diques e os sistemas de bombeamento. (AFP)



 
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