“Foi desse fundo que sairam os recursos deste peculato”.
Cezar Peluso
A Ăºltima sessĂ£o que o ministro Cezar Peluso, que se aposenta no prĂ³ximo dia 03, participou no STF:
15h59 – Ayres Britto suspende por 30 minutos a sessĂ£o.
15h56 – Marcio Thomaz Bastos toma a palavra e presta homenagem a Cezar Peluso.
15h54 – Celso de Mello: “Os grande juĂzes do STF como Peluso nĂ£o partem jamais, ao contrĂ¡rio permanecem eternos na memĂ³ria e na histĂ³ria deste grande tribunal”.
15h53 – Gurgel: “A presença de Vossa ExcelĂªncia fica marcada na histĂ³ria deste tribunal e na histĂ³ria do Brasil”.
15h50 – O procurador-geral da RepĂºblica Roberto Gurgel toma a palavra e faz a sua homenagem a Peluso. ”De um lado a capacitaĂ§Ă£o Ă©tica, o profundo conhecimento jurĂdico”.
15h49 – “Aprendemos que um juiz deve pautar o seu ofĂcio por esses conjugados prismas da decĂªncia, da independĂªncia, dos estudos. Vossa ExcelĂªncia faz o que prega e me parece que a autenticidade Ă© exatamente isso”.
15h46 – Ayres Britto diz que vai decretar uma pausa para despedir de Cezar Peluso. “Encara a figura emblemĂ¡tica do juiz”.
15h45 – “O magistrado condena primeiro por uma exigĂªncia de Justiça e segundo porque referencia a lei que rege a sociedade que vive. E ainda em amor aos prĂ³prios rĂ©us”.
15h45 – “Antes de encerrar em quero dizer que este nĂ£o Ă© apenas o Ăºltimo voto que dou nesta Casa que servi por quase 10 anos. Devo dizer que nenhum juiz verdadeiramente na sua funĂ§Ă£o condena ninguem por Ă³dio. HĂ¡ uma misericĂ³rdia que pune”.
DIREITO GV – O ministro Cezar Peluso votou pela absolviĂ§Ă£o de JoĂ£o Paulo Cunha no peculato referente Ă contrataĂ§Ă£o da empresa IFT pela CĂ¢mara dos Deputados. Seu voto pela absolviĂ§Ă£o quanto a essa acusaĂ§Ă£o soma-se aos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber. Com isso, caso JoĂ£o Paulo Cunha venha a ser condenado por esse peculato, seus advogados poderĂ£o opor recurso de “embargos infringentes” para que o plenĂ¡rio rediscuta esta condenaĂ§Ă£o especĂfica, uma vez que jĂ¡ hĂ¡ quatro votos absolutĂ³rios. Os embargos infringentes, previstos no Regimento Interno do STF, sĂ£o dirigidos ao relator do processo – neste caso, ministro Joaquim Barbosa – que decide sobre seu cabimento e, se aceitos, permitem a rediscussĂ£o da divergĂªncia por todos os ministros.
15h37 – Peluso passa entĂ£o a fazer considerações e fala sobre as penas que os rĂ©us terĂ£o.
15h35 – Cezar Peluso condenou Marcos ValĂ©rio, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Henrique Pizzolato no peculato do BB. “Foi desse fundo que saĂram os recursos deste peculato”.
15h34 – “Visanet Ă© um condomĂnio entre os acionistas da Visanet. Uma vez pagas as despesas, esse dinheiro Ă© dos titulares da bandeira”.
15h31 – Ele fala sobre a prĂ¡tica de BĂ´nus de Volume e sobre os fundos da Visanet, se eram pĂºblico ou privado.
15h28 – Ele diz que concorda com todas as declarações em relaĂ§Ă£o a Luiz Gushiken. “Os autos nĂ£o estĂ£o provados. Absolvo o rĂ©u”.
15h28 – Ele diz que falarĂ¡ sobre Henrique Pizzolato, Ramon Hollerbach, Marcos ValĂ©rio e Cristiano Paz.
15h26 – “Considero possĂvel a hipĂ³tese de auto lavagem”.
15h26 – “Se esse recebimento fosse destinado a ocultar outro delito, seria corrupĂ§Ă£o”.
15h25 – “NĂ£o vejo na descriĂ§Ă£o dos fatos e nas provas que tenha havido ações indenpendente entre o crime de corrupĂ§Ă£o passiva e o delito de lavagem”.
15h25 – Ele faz algumas citações. “Um crime de corrupĂ§Ă£o que se opera por um superfaturamento de obras pĂºblicas tem como fato a adulteraĂ§Ă£o dos orçamentos. Isso nĂ£o signifca que a ocultaĂ§Ă£o do preço Ă© parte de lavagem”.
15h22 – Ele passa a falar sobre o crime de lavagem de dinheiro.
15h22 – Ele entĂ£o condena JoĂ£o Paulo Cunha por esse peculato.
15h21 – Ele contesta o critĂ©rio usado para a subcontrataĂ§Ă£o. “2,2% do contrato foi de atividade de criaĂ§Ă£o publicitĂ¡ria. O resto foi subcontrataĂ§Ă£o desnecessĂ¡ria”
15h17 – Ele diz que gostaria de desfazer uma confusĂ£o alimentada a partir de sustentações na tribuna, a subcontrataĂ§Ă£o. “É impossĂvel haver subcontrataĂ§Ă£o quando nĂ£o hĂ¡ a transferĂªncia de obrigaĂ§Ă£o contratual”.
15h12 – Ele fala sobre o peculato da contrataĂ§Ă£o da IFT e absolve JoĂ£o Paulo Cunha. “No caso de peculato acompanho a ministra Rosa porque tenho muitas dĂºvidas”.
15h11 – “No custo da licitaĂ§Ă£o o acusado nĂ£o poderia sem cometer o crime de corrupĂ§Ă£o ter aceitado esse dinheiro. Tenho tipificado o crime de corrupĂ§Ă£o passiva”.
15h08 – “Para a configuraĂ§Ă£o do crime bastaria que os atos ilĂcitos esperados do presidente da CĂ¢mara. Nessa caso terĂamos a chamada a corrupĂ§Ă£o imprĂ³pria”.
15h07 – “Para que se receber esse dinheiro? A Ăºnica explicaĂ§Ă£o Ă© para vantagem indevida”.
15h06 – “De qualquer maneira, Ă© irrelevante o destino dado a esse dinehiro. O crime Ă© formal em qualquer das suas trĂªs modalidades. Ă© formal na modalidade de receber e ele exige apenas o ato do recebimento. Foi confessado”.
15h04 – Peluso passa a contestar o depoimento da pessoa que recebeu o dinheiro conforme afirmou JoĂ£o Paulo Cunha, o dono da Datavale. “Ele diz vĂ¡rias coisas”.
15h01 – “O denunciado mandou a mulher por 2 motivos: porque nĂ£o queria que os seus assessores soubessem do dinheiro e porque queria ter certeza do destino do dinheiro”.
15h00 – Ele fala sobre as agĂªncias bancĂ¡rias que existem na CĂ¢mara. “Por que nĂ£o receber lĂ¡, na Casa?”.
14h59 – “Ainda que por hipĂ³tese se tratasse do dinheiro do PT o processo clandestino nĂ£o se justificaria”.
14h57 – “A campanha eleitoral municipal que se realizaria quase dois anos depois, em outubro de 2004, nĂ£o justificava as pesquisas prĂ©-eleitorais naquela altura. Sobretudo para uma partido que mĂ£o tinha dinheiro”.
14h55 – Ele fala sobre o recebimento dos R$ 50 mil. “A que se destinava o pagamento? JoĂ£o Paulo alega que era dinheiro do PT? A alegaĂ§Ă£o Ă© absolutamente inverossĂmel. O rĂ©u mentiu sobre o recebimento no Conselho de Ética”.
14h53 – Ele fala sobre JoĂ£o Paulo Cunha e o porquĂª de ValĂ©rio prestar favores a Cunha. “SĂ³ dele podia partir dele uma ordem para o processo de licitaĂ§Ă£o”.
14h50 – A proximidade entre ambos ficou evidentĂssima a ponto de Marcos ValĂ©rio, sem nenhuma intimidade com a secretĂ¡ria Silvana, pagar hospedagem no Rio de Janeiro a ela e sua filha. ela em testemunha disse nĂ£o ter relaĂ§Ă£o nenhuma com ValĂ©rio e ficou espantada com a oferta”.
14h48 – “Eu examino os delitos de JoĂ£o Paulo Cunha a começar por corrupĂ§Ă£o passiva. Ele confessa que conheceu ValĂ©rio em dezembro de 2012. É possĂvel que jĂ¡ o conhecesse antes. A empresa de ValĂ©rio jĂ¡ havia feito as campanhas de Osasco”.
14h47 – “Os fatos chamados pĂºblicos e notĂ³rios nĂ£o precisam de prova. Ninguem precisa fazer prova que BrasĂlia Ă© no Brasil. NinguĂ©m precisa fazer prova que JoĂ£o Paulo Cunha era presidente da CĂ¢mara”.
14h44 – “Eu nĂ£o conheço nenhuma pessoa que sendo credor receba seu crĂ©dito regular dessa forma”.
14h44 – “Se alguĂ©m que nĂ£o aparece nos documentos oficiais como um credor ou comparece a uma agĂªncia bancĂ¡ria, recebe determinado dinheiro vindo de outra agĂªncia em que o sacador Ă© a mesma pessoa e recebe o dinheiro de modo clandestino, evidentemente temos um fato prova que nos leva a regra que provavelmente esse comportamento Ă© ilĂcito”.
14h43 – “Se por exemplo estĂ¡ provado nos autos determinado fato, a experiĂªncia leva a coexistĂªncia de outro fato, nĂ£o precisa indagar se foi feito”.
14h41 – “O indĂcio Ă© o que uma velha doutrina chama de prova. Enquanto uma testemunha relata um fato de uma maneira linear e retilĂnea, o indĂcio prova um fato que cuja existĂªncia se monta no raciocĂnio que Ă© relevante para a causa”.
14h38 – Ele diz que vai começar pelas provas indiciĂ¡rias e passa a explicar os sentidos da palavra. “Ela aparece como indicaĂ§Ă£o, masa sobretudo o indĂcio Ă© considerado um meio ou madalidade de prova”.
14h37 – “Suponho pelo volume dos votos escritos, foram exautivos no meu ponto de vista”.
14h36 – O ministro Cezar Peluso toma a palavra.
14h33 - Acontece uma votaĂ§Ă£o na Corte e os ministros escolhem o ministro Gilmar Mendes para o segundo biĂªnio como ministro substituto do TSE.
14h29 – Antes de iniciar a sessĂ£o, Ayres Britto diz que reconduz o ministro Gilmar Mendes ao TSE.
14h28 – Ayres Britto declara aberta a sessĂ£o. (AE)