domingo, 14 de agosto de 2011

Paraná é o Estado com o maior número de juízes sob ameaça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na sexta-feira (12), dados atualizados sobre o número de juízes que têm a vida ameaçada no país. Os dados mostram que o Paraná é o estado com o maior número de juízes sob ameaça — seriam pelo menso 30, seguido pelo Rio de Janeiro, com 13, e pela Bahia, com dez.

Segundo o balanço, feito com base em informações fornecidas pelos tribunais a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça, pelo menos 100 magistrados estão nessa situação em todo o País. Alguns tribunais não repassaram os dados e, por isso, o número pode ser maior.

De acordo com o levantamento, há 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 escoltados. O CNJ esclarece que muitos se enquadram em duas situações ao mesmo tempo, por exemplo ameaçados com escolta ou em situação de risco com escolta. (Bem Paraná)


O que significa o discurso da Dilma, de Lula e de Rui Falcão impondo nacionalizar as eleições municipais?

Este discurso significa o preço que o PT em todo país terá de pagar para garantir a tal da governabilidade para a Dilma. Casado com ele veio o discurso do fim das prévias partidárias, o que na prática impõe o fim do debate democrático interno e institui o seguidismo vertical as posições adotadas por Brasília.

Os diretórios estaduais e municipais do PT terão de engolir o rompimento com o discurso histórico do PT, que faz parte do estatuto do partido, e as alianças eleitorais boas para o governo, mas nem sempre boas para o que pensa a base, o que é o caso de S. Paulo, onde o Lula e a Dilma querem impor o Chalita.

Em muitas cidades o PT, mesmo estando forte, terá de engolir um sapo barbudo, pois está idéia surgiu do Lula. Este, que não quer se queimar com a base, diz que não é contra as prévias, mas na pratica sem o partido ter decidido o destino a seguir já defende o nome de candidatos pertencentes a outras legendas (PMDB, PP, PSB, etc.) nas cabeças de chapas. Coube ao Gilberto Carvalho, fiel escudeiro do Lula e homem forte no governo Dilma, dar o "beijo da morte":

"As prévias acabaram se transformando em trauma para nós porque, toda vez em que foram realizadas, houve enorme dificuldade para juntar o partido e reunificar a base. Com a disputa no nosso campo, as prévias oferecem munição para o adversário."

O golpe mortal na democracia interna do PT, que a força aprendeu a conviver sem os núcleos de base, deve ser dado no 4.º Congresso do PT, de 2 a 4 de setembro, em Brasília, quando mesmo com a chiadeira dos grupos minoritários e algumas defecções no grupo majoritário será feita a vontade soberana imposta pelo "rei Lula I e pela plenipotênciária Dilma". Convocado para mudar o estatuto do PT, o Congresso vai modificar o sistema de consulta aos filiados para definição de candidatos a cargos majoritários.

Além de fazer o jogo da "governabilidade" o fim das prévias permitirá que em palanque unificado o Lula e a Dilma possam fazer apologias de seus governos.

Agora só resta saber como reagirá a base partidária, cansada de não ser ouvida!


Portugal realiza maior festival de esculturas de areia do mundo

O Festival Internacional de Escultura em Areia reúne artistas de todo o mundo no Algarve, sul de Portugal. O evento, que ocupa 15 mil metros quadrados na cidade de Pêra, no Algarve, é considerado o maior do gênero no mundo.

Em 2011, mais de 20 artistas de países como México, Turquia e Brasil aceitaram o desafio de criar esculturas gigantes de animais usando 35 mil toneladas de areia. Em anos anteriores, os artistas trataram de temas como mitologias, descobertas, cinema de Hollywood e as maravilhas do mundo.

Neste ano, com o tema "Animalândia", os escultores tiveram de representar animais em situações inusitadas e bem humoradas. Durante o dia, os visitantes podem acompanhar o processo de produção das esculturas. À noite, as peças recebem uma iluminação especial e o local se torna um museu a céu aberto. As esculturas ficam expostas até o dia 15 de outubro. (BBC)

Veja galeria de fotos com as esculturas de areia:





Rede de laranjas e notas frias alimentam fraudes no Turismo

A ONG IBrasil, principal beneficiária do esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo, operava com a ajuda de um grupo de empresas de fachada especializadas em emitir notas fiscais falsas e fraudar concorrências. No papel, elas têm sedes e donos diferentes. Na prática, os donos se conheciam e operavam em conjunto.

Uma delas, a Barbalho Reis Comunicação e Consultoria, informa em suas notas um endereço em Brasília como sede: uma sala no quinto andar de um movimentado prédio comercial. O GLOBO visitou na última sexta-feira a sala 503 do Edifício Corporate Center, no centro da capital, e ouviu a atendente informar, sem constrangimento, que na sala funcionam "mais de 200 empresas". Após verificar uma lista, ela disse que a Barbalho Reis não é uma das "associadas".

A funcionária acrescentou que a Barbalho Reis já foi sediada na sala, mas não disse quando. Ninguém atendeu o telefone, cujo número está impresso nas notas fiscais. Os sócios são Humberto Silva Gomes e Dalmo Antônio Tavares de Queiroz, dois dos envolvidos na Operação Voucher, da PF. (AG)


Mulher gosta de carinho e odeia barata



Mulher gosta de carinho (vestido carinho, sapato carinho, jantar carinho, etc.) e tem horror a barata (roupa barata, viagem barata, jóia barata, etc.).

Elis Regina - Fascinação

Investigação sobre morte de juíza no Rio caminha para crime encomendado

As investigações sobre o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, executada com 21 tiros na porta de sua casa, em Niterói, na noite de quinta-feira, convergem para um crime encomendado por integrantes de grupos de extermínio e de milicianos que atuam de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.

Titular da 4ª Vara Criminal do município, a magistrada, de 47 anos, ganhou notoriedade pelas condenações rigorosas. Ontem, ao chegar à Delegacia de Homicídios, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, desembargador Nelson Calandra, deixou escapar que a polícia estaria trabalhando com a possibilidade de serem 12 os envolvidos no assassinato.

"Dos 12 que praticaram o atentado que vitimou a nossa colega, muitos devem ter condenações anteriores, que ficam transitando em quatro instâncias e só são cumpridas quando o Supremo Tribunal Federal determina", relatou. Calandra reuniu-se, na sede da DH, com a chefe de Polícia Civil do Rio, Martha Rocha, e com o diretor da unidade, Felipe Ettore.

À saída, o desembargador disse apenas que preferia não entrar em detalhes sobre os suspeitos, para não atrapalhar as investigações. Martha Rocha, que acompanha pessoalmente o caso, não deu detalhes sobre as investigações. Contrariada, a delegada disse que o sigilo é essencial na apuração. "Este é um momento de trabalho, de silêncio, de análise de todas as informações para trata-las com coerência e cuidado. O silêncio neste momento é importante", resumiu.

Cerca de 20 homens da DH trabalharam a partir da madrugada de ontem em diligências em Niterói e no município vizinho de São Gonçalo, onde a juíza atuava. Até a o início da tarde, 18 depoimentos de parentes e vizinhos da vítima haviam sido tomados. Inclusive do vigia da guarita de acesso à rua da juíza. A testemunha, que não foi identificada, confirmou ter visto dois homens numa moto, que interceptaram o carro da magistrada.

Zeca Borges, diretor do Disque-Denúncia, disse que o serviço já recebeu 42 informações sobre possíveis suspeitos, desde a noite do crime. Segundo ele, levantamento apontou que, de 2002 até o dia da morte da juíza, o Disque-Denúncia havia recebido 37 informações sobre ameaças contra a magistrada.(GP)


Entidade que recebeu R$ 2,5 milhões para pesquisar turismo fica em igreja

Embrião do esquema de corrupção no Turismo do Amapá, a entidade Conectur é registrada numa igreja evangélica. Recebeu R$ 2,5 milhões do governo federal, mas nunca existiu. No seu endereço oficial funciona a Assembleia de Deus Casa de Oração Betel.

O pastor é o dono da Conectur, Wladimir Furtado. Ele mora no andar de cima e foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal. É acusado de envolvimento nos desvios de recursos em convênios do Ministério do Turismo e, segundo investigados, de repassar parte do dinheiro para a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).

A deputada é chamada de "advogada" nas conversas telefônicas, de acordo com a polícia. O pastor nega as acusações.

O Estado foi visitar a "sede" da Conectur na sexta-feira. Acabou encontrando uma igreja. A ousadia é tamanha que o pastor pendurou no alto do prédio religioso uma bandeira mencionando o convênio com o Ministério do Turismo. O banner estava lá três dias depois da operação policial que desmontou o esquema. Em depoimento à PF, Furtado disse ser "turismólogo". Sua entidade ganhou R$ 2,5 milhões do Ministério do Turismo para cuidar da "Realização de Estudos e Pesquisas sobre Logística no turismo no Estado do Amapá, levando em conta a situação das redes estabelecidas ao redor dos serviços turísticos". A verba foi liberada, mas projeto não saiu do papel. E o dinheiro sumiu.

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), pivô do esquema revelado pela Operação Voucher, foi, depois de 2009, uma espécie de "sucessor" da Conectur, que virou uma "subcontratada de fachada" do próprio Ibrasi. É o que, na avaliação dos investigadores, revela os indícios de uma grande organização criminosa, uma "quadrilha", que contou com a participação de funcionários do Ministério do Turismo.

A casa - ou a igreja, no caso - "caiu" na madrugada de terça-feira, quando agentes da PF prenderam o pastor e o esquema começou a ser desvendado. Ele havia colocado o sobrinho e a cunhada, que moram na periferia de Macapá, como "laranjas" na diretoria da Conectur. Os dois também foram presos na terça-feira e entregaram o jogo para a PF: o dinheiro do Ministério do Turismo, segundo eles, foi parar nas mãos da deputada Fátima Pelaes.

Wladimir, ex-prefeito da cidade de Ferreira Gomes (AP), não só foi entregue pelos parentes, como teve de contratar um advogado às pressas por R$ 40 mil para tentar sair da cadeia e também livrá-los da prisão. (GP)


Caetano Veloso - Sozinho

Inscrições para Vestibular 2012 da UEL começam nesta segunda


As inscrições para o Vestibular 2012 da Universidade Estadual de Londrina (UEL) começam nesta segunda-feira (15). O formulário de inscrição deve ser preenchido pelo site da Coordenadoria de Processos Seletivos (Cops) até o dia 15 de setembro. O valor é de R$ 100.

A principal novidade deste vestibular é a possibilidade dos candidatos fazerem as provas na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A opção deverá ser selecionada pelo vestibulando surdo no momento da inscrição. As perguntas serão transmitidas por meio de vídeo e as provas serão realizadas com auxílio de um computador.

Para o concurso deste ano, a UEL apresentou algumas mudanças nas provas de Redação e Conhecimentos Específicos. Segundo nota da universidade, na prova de redação os candidatos deverão mostrar capacidade de resumo, reflexão e argumentação das ideias expostas nos textos. Já nas provas de conhecimentos específicos, os vestibulandos terão que responder a 12 questões discursivas.

Os testes da primeira fase, 60 questões de conhecimentos gerais, ocorrerão no dia 30 de outubro. A segunda fase acontecerá entre os dias 20 e 22 de novembro e o resultado será divulgado no dia 17 de janeiro de 2012.

Lenda Árabe


"Diz uma linda lenda árabe que dois amigos
viajavam pelo deserto e em um determinado
ponto da viagem discutiram.
O amigo ofendido, sem nada dizer,
escreveu na areia:

HOJE, MEU MELHOR AMIGO ME BATEU NO ROSTO.

Seguiram e chegaram a um oásis
onde resolveram banhar-se.
O que havia sido esbofeteado começou a
afogar-se sendo salvo pelo amigo.
Ao recuperar-se pegou um estilete
e escreveu numa pedra:

HOJE, MEU MELHOR AMIGO SALVOU-ME A VIDA.

Intrigado, o amigo perguntou:

Por que depois que te bati,
você escreveu na areia e agora que te salvei,
escrevestes na pedra?

Sorrindo, o outro amigo respondeu:

Quando um grande amigo nos ofende,
devemos escrever na areia onde o vento
do esquecimento e do perdão se encarregam de apagar.
Porém quando nos faz algo grandioso,
devemos gravar na pedra da memória e do coração;
onde vento nenhum do mundo poderá apagar."

Milton Nascimento - Caçador de Mim

Corrupção rápida, Congresso lento: 27 proposições que tratam do combate a crimes na administração pública aguardam para serem votadas

Enquanto denúncias de irregularidades se alastram por Brasília em ritmo acelerado ao longo de 2011, 27 proposições que tratam do combate à corrupção estão prontas para serem votadas pelo plenário da Câmara dos Deputados. A mais antiga, que aumenta a pena para crimes contra a administração pública, espera na fila há uma década. Incluindo propostas que tramitam em comissões, há cerca de 120 textos sobre o tema sendo analisados sobre o tema por deputados federais e senadores.

O levantamento é da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. Reinstalado em abril, o grupo tem se dedicado a rastrear projetos que abrangem melhorias na gestão pública, nos tribunais de Contas, no Poder Judiciário e no Ministério Público. O número de membros impõe respeito – são 217 parlamentares (37% do total), mas “só uns dez se dedicam para valer”, como define o coordenador da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM).

Nos últimos três meses, o petista tem se dedicado a conversar com os presidentes de comissões para pedir prioridade nas votações de matérias sobre o assunto. Na última terça-feira, o encontro foi com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A reunião teve pouco destaque, já que o noticiário estava ocupado pelas 36 prisões de suspeitos de desvios em recursos do Ministério do Turismo.

“Não posso mascarar a realidade. Todo mundo sabe que os projetos para coibir a corrupção têm bem mais dificuldades de entrar na pauta do que os outros”, admite Praciano. Na última legislatura, o Congresso aprovou apenas duas proposições do gênero. Um deles foi um projeto de lei complementar do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), que obriga municípios, estados e União a publicar na internet todos os gastos que realizam.

O outro foi a Lei da Ficha Lim­­pa, em vigor desde o ano passado. A validade da norma para as eleições de 2010, porém, foi contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros ainda vão analisar a constitucionalidade de outros aspectos do texto, que corre o risco de perder toda a eficácia.

A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, lembra que Ficha Limpa só foi aprovada graças à pressão popular. “Se a sociedade não reivindicar a aprovação de projetos nessa linha, não são os políticos que vão fazer por conta própria”, diz. Para ela, a proliferação de escândalos ao longo deste ano tem provocado um efeito danoso: “as pessoas parecem estar anestesiadas com a banalização da corrupção.”

A frente parlamentar instalada neste ano não é a primeira tentativa de mobilizar os parlamentares em torno do tema. Houve versões anteriores em 2003 e 2009 que já trabalharam no mesmo sentido. Há três anos, o grupo chegou a fazer uma parceria com o Contas Abertas, entidade que trabalha na área de transparência do gasto público.

Na época, foram catalogados 68 projetos considerados prioritários sobre o tema. “Lembro-me de que toda vez que pedíamos o apoio de qualquer deputado para dar mais agilidade a essas propostas, ele dizia na hora que aceitava. Na hora de brigar para colocá-lo em votação, aí era outra história”, diz o diretor do Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Prioridade é agilizar o Judiciário

Dentre os 27 projetos prontos para serem votados pelo plenário da Câmara, o deputado Francisco Praciano (PT) destaca como prioridades duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Complementares, elas tratam da criação foros judiciários específicos para casos de improbidade administrativa. A ideia é dar mais agilidade aos julgamentos de processos que tratam de corrupção.

“No Brasil há muita denúncia, alguma investigação e quase nenhum julgamento”, defende o parlamentar. Segundo ele, é errado criar a falsa expectativa na população de que apenas a aprovação de projetos podem melhorar o combate à corrupção. “Nosso maior problema é a impunidade, por isso seria tão importante que o Legislativo criasse dispositivos para ajudar a Justiça.”

A PEC 422/05, do deputado Luiz Couto (PT-PB), cria varas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa em primeira instância. Já a PEC 115/2007, do ex-deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), morto em junho, sugeria originalmente a criação de um Tribunal Superior da Probidade Adminis­trativa. A sugestão passou por modificações em uma comissão especial e agora propõe a criação câmaras especializadas no tema nos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados e de turmas no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

“Serão espaços criados para julgar casos de grandes desvios, não de ladrões de galinha”, complementa Praciano. Segundo ele, os presidentes de TJs já poderiam criar esses tribunais por meio de uma solicitação às respectivas Assembleias Legislativas, mas a prática esbarra no corporativismo.

A única câmara especializada em funcionamento no país foi instalada no TJ do Rio Grande do Sul. “Ela é conhecida como ‘câmara de gás’ dos corruptos”, diz o deputado.

Na fila:

Confira alguns dos projetos que aguardam votação:

Improbidade – As PECs 422/2005 e 115/2007 criam varas e câmaras judiciais específicas para o julgamento de crimes de improbidade administrativa.

Enriquecimento ilícito – O Projeto de Lei 5.363/2005 inclui o termo como tipo penal, com pena de reclusão de dois a 12 anos.

Hediondos – O PL 3.760/2004 transforma em hediondos os crimes praticados contra a administração pública.

Corrupção ativa – O PL 7.710/2007 aumenta a pena de reclusão para o crime de corrupção ativa de funcionário público estrangeiro em transações comerciais internacionais.

Prescrição – O PL 4.613/2001 estabelece que o prazo prescricional para os crimes contra a administração pública será contado a partir do dia em que o fato for conhecido.

Omissão – o PL 2.360/2007 tipifica como crime a omissão da autoridade que não reduzir despesas públicas para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Contas – A PEC 28/2007 cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, que serviria como órgão de controle externo de todas as cortes de contas do país.(GP)

Uma homenagem ao dia dos pais: 'O FILHO QUE EU QUERO TER', 'NAQUELA MESA' E 'PAI'



Pai


O ESTADO MÍNIMO GERA A REVOLTA MÁXIMA


Olhando para a revolta social explodindo nas ruas inglesas, o que em nada difere das que aconteceram a não muito tempo atrás na França vemos que o histórico processo de exclusão social nas "civilizadas grandes potências" em nada difere do que aqui acontece no famigerado "terceiro mundo" ou nos países "em fase de desenvolvimento" e que o que está de fato globalizado é somente a miséria causada pelo arrocho social.

Quando os Estados socorrem os responsáveis diretos pela crise, os bancos, como emprestam dinheiro a juros subsidiados para as grandes empresas industriais, etc., enfim, aqueles que tanto lucraram e não dividiram o bolo nos períodos de prosperidade, os mega-bilionários e milionários donos do sistema dizem que "são medidas estratégicas para reequilibrar a economia e trazer o desenvolvimento", mas quando os Estados devolvem em bem estar social os impostos, que na realidade na maior parte são pagos pela maioria pobre das populações, estimula a agricultura familiar, cria linha de créditos especiais para o micro e pequeno empresário, etc. os poderosos neoliberais dizem que "tem de acabar com as políticas populistas que geram inflação".

O sistema explode por causa das falcatruas praticadas pelo mercado, o que prova que este não se auto regula, mas os grandes empresários, criminosamente responsáveis diretos pela crise, em vez de serem punidos recebem grande ajuda financeira institucional para socorrer as empresas. Estes com o socorro em vez de apostarem na produção e no refortalecimento do mercado interno desumanamente e criminosamente usam este dinheiro, que era público, para especular no mercado. Ao mesmo tempo diminuem a estrutura produtiva, assim reduzindo o número de empregos e como exército de reserva de mão de obra por causa das demissões em massa aumentou eles reduzem os salários, o que gera deflação, pelo não consumo, fruto do mais desemprego.

É PRECISO ESTAR ATENTO E FORTE


 
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