sexta-feira, 11 de novembro de 2011

STJ rejeita pedido de liberdade para mandante do assassinato de missionária

O desembargador Adilson Macabu, convocado para atuar como ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (11) pedido de liberdade do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de reclusão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA). Segundo o magistrado, o pedido não preenche os requisitos necessários para atendê-lo, como coação ilegal e abuso de poder, risco da demora no julgamento ou a plausibilidade do direito invocado pela defesa.

Os advogados alegavam que, como respondeu ao processo em liberdade e compareceu a todos os atos processuais, o Tribunal de Justiça do Pará não poderia ter decretado sua prisão, pois não há fato novo a justificá-la.

Em seu voto, Macabu argumentou que o habeas corpus não admite o exame da culpa ou da inocência do fazendeiro, uma vez que é preciso respeitar a soberania do veredicto do Tribunal do Júri.

O magistrado também citou a participação do fazendeiro no crime – Galvão deu R$ 50 mil para que a missionária fosse executada. “O condenado, de forma premeditada, em concurso de agentes com unidade de desígnios, mandou executar a vítima, mediante promessa de pagamento, pois ela incomodava e contrariava seus interesses de fazendeiro, fato confirmado por um dos denunciados na sessão de julgamento no Tribunal do Júri.”

Ao julgar recurso de Galvão para tentar anular a pena de 30 anos, no dia 6 de setembro deste ano, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará decretou a prisão dele. Os desembargadores levaram em conta a periculosidade do condenado, assim como a boa condição financeira para fugir.

Galvão é um dos cinco condenados pela morte da missionária. Os demais são Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, Rayfran das Neves, o Fogoió, Amair Feijoli, o Tato, e Clodoaldo Batista, o Eduardo, cujas penas variam de 17 a 30 anos de prisão. (AB)

O "Autoritratto" de Leonardo da Vinci exposto pela primeira vez ao público

O "Autoritratto" de Leonardo da Vinci será exposto pela primeira vez ao público no dia 17 de novembro, no Palácio Real de Turim, como "ponto máximo das celebrações dos 150 anos da Unidade da Itália", informou nesta sexta-feira (11) à Agência Efe o professor Andrea Scaringella.

A obra será a peça fundamental da mostra "Leonardo: Il genio, il mito", na qual serão exibidos 18 desenhos do mestre toscano ao lado de trabalhos atribuídos aos discípulos dele e artistas contemporâneos. O objetivo é tentar demonstrar a influência que Leonardo exerceu sobre sua arte.

Scaringella classificou a exposição de "importantíssima" porque será a primeira vez que o "Autoritratto" de Leonardo, do ano de 1515, vai deixar a Biblioteca Real de Turim, onde permanece conservado, para ser exposto publicamente "em uma grande mostra".

O professor revelou que a montagem da exposição está a cargo do prêmio Oscar e diretor artísticoDante Ferretti, quem construiu máquinas imaginadas pelo humanista italiano e que servirão de espaço para abrigar as obras da mostra.

A fragilidade do "Autoritratto" obrigou a colocá-lo em uma vitrine especial e trasladá-lo sob rígidas medidas de segurança ao Palácio Real de Turim, detalhou o jornal italiano "La Stampa".

"A obra tem um seguro de 50 milhões de euros, já recebemos 20 mil reservas de pessoas interessadas em visitá-la", comentou o professor.

Ao fim da mostra, que concluirá em 29 de janeiro, o retrato será levado para Roma para "ser estudado a fundo e tentar entender seus segredos". (Efe)

Militante da ONG AfroReggae é encontrada morta na Baixada Fluminense

A mediadora de conflitos da organização não governamental (ONG) AfroReggae, Tânia Cristina Moreira, de 44 anos, moradora deVigário Geral, zona norte do Rio, foi encontrada morta na tarde desta sexta-feira (11) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A informação foi confirmada pela assessoria da Polícia Civil. Tânia Cristina foi sequestrada em casa e estava desaparecida desde quinta-feira (10), segundo informação do coordenador da ONG, José Junior. Tânia Cristina atuava na mediação de conflitos em favelas do Rio há sete anos. De acordo com o delegado titular da 38ª Delegacia de Polícia de Irajá, Gilberto Dias, uma amiga de Tânia Cristina, que estava na casa no momento do sequestro, disse nesta sexta-feira, em depoimento, que a mediadora foi levada por três homens armados de pistola. Segundo ele, a testemunha disse ainda que os criminosos a obrigaram a permanecer dentro da casa, até que fossem embora, levando Tânia.

Desaparecimento Dias relatou que policiais estiveram na quinta-feira na casa de Tânia para investigar o desaparecimento. Segundo ele, no momento do sequestro, nenhuma câmera de segurança registrou a ação dos criminosos. A polícia também trabalha com a hipótese de que a morte da mediadora esteja ligada ao desempenho de seu trabalho. A funcionária fez parte de um grupo de 20 pessoas que se especializou em dialogar com criminosos, principalmente traficantes, com o objetivo de reduzir conflitos armados entre as facções. Outro foco da atuação dos mediadores da ONG é levar criminosos à rendição. (AB)



Cataratas e Amazônia estão entre as Sete Novas Maravilhas da Natureza

As Cataratas do Iguaçu são uma das Novas Sete Maravilhas da Natureza. O resultado preliminar divulgado na tarde desta sexta-feira (11) pela Fundação New Seven Wonders, organizadora do concurso, inclui ainda a Floresta Amazônica, outro representante brasileiro na disputa. Além destes, estão entre os vencedores a Baía de Halong (Vietnã), a Ilha de Jeju (Coreia do Sul), o parque Nacional de Komodo (Indonésia), o rio subterrâneo de Puerto Princesa (Filipinas) e a Table Mountain (África do Sul). A lista definitiva deve ser divulgada somente em janeiro depois de o processo de votação passar por uma auditoria independente.

Lançado em 2007, o concurso reuniu mais de 440 candidatos de 200 países. Dois anos depois, um júri formado por sete especialistas – entre eles diretores da Unesco e da organizadora suíça – elencaram 28 finalistas, com representantes dos cinco continentes. A escolha final foi definida por voto popular que mobilizou milhares de organizações, esportistas, artistas e celebridades em todo o mundo em prol de algumas candidaturas. Pelas Cataratas, atrativo que o Brasil divide com a Argentina, declararam apoio mais recentemente o alpinista Waldemar Niclevicz e os jogadores de futebol Lionel Messi e Kaká.

De acordo com o coordenador do Comitê de Apoio à Candidatura das Cataratas, Gilmar Piolla, o resultado é o reconhecimento de todo o esforço empreendido na campanha para eleger o principal atrativo turístico do estado e o segundo mais visitado por turistas estrangeiros no país. “Esta é uma vitória conjunta dos brasileiros e dos argentinos, suada, conquistada nos últimos minutos e com muita emoção. Este é um reconhecimento do mundo a uma das belezas naturais mais grandiosas e espetaculares do planeta”, comemorou.

No site, a organizadora do concurso ressalta que parte dos votos, como os enviados por celular e pelas redes sociais, continuam sendo contabilizados e que, apesar da chance ser pequena, o resultado ainda pode sofrer mudanças. No concurso anterior, finalizado em 2007, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, foi eleito uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno. A próxima disputa organizada pela New Seven Wonder escolherá as Sete Cidades Maravilhosas do Mundo. (GP)

Continua a farra de distribuir passaportes diplomáticos a quem por lei não deveria ter este direito. Edir Macedo Renovou o seu!

O decreto só autoriza o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vice-presidente, ministros de Estado, aos ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes, como também para pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do País”. Quais interesses o Edir Macedo representa para o Brasil?

O Itamaraty acabou de renovar o passaporte diplomático de Edir Macedo, chefe da Igreja Universal.

Os portadores de passaporte diplomático têm tratamento diferenciado nos aeroportos e alfândegas. Além de não pagar pelo documento, a maior vantagem é a dispensa da revista aqui e em vário países. Quem tem também não enfrenta filas.

Não dá para esquecer de que a Igreja Universal do Reino de Deus é acusada de ter enviado para o exterior cerca de R$ 5 milhões por mês entre 1995 e 2001, em remessas supostamente ilegais feitas por doleiros da casa de câmbio Diskline, o que faria o total chegar a cerca de R$ 400 milhões.

Também não dá para esquecer que o nome do ex-ministro da Justiça no período da ditadura militar, Ibraim Abi Ackel, apareceu envolvido com o contrabando de pedras preciosas. O Abi Ackel, como ministro, tinha este tipo de passaporte!


Cataratas do Iguaçu: votação termina e Foz vive expectativa pelo resultado

A votação para eleger as Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, uma das Sete Novas Maravilhas da Natureza foi encerrada às 11h11 desta sexta-feira (11), no horário da Suíça – sede da Fundação New Seven Wonders, organizadora do evento. O horário corresponde às 9h11 (hora de Brasília). A expectativa agora é pelo resultado do concurso. Funcionários da secretaria de Turismo de Foz acompanhavam as novidades no site da fundação.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Foz do Iguaçu, uma prévia do resultado deve ser divulgada às 19h19 desta sexta-feira na Suíça – 17h19 pelo horário de Brasília. O resultado oficial deve ser divulgado em janeiro de 2012.

A Fundação New Seven Wonders divulgou uma parcial do resultado em 6 de novembro. Os dez mais votados eram o Mar Morto (Israel/Jordânia/Palestina), o Grand Canion (EUA), a Grande Barreira de Corais (Austrália/Papua Nova Guiné), Baía de Há-Long (Vietnã), a Gruta de Jeita (Líbano), a Ilha de Jeju (Coreia do Sul), o Parque Nacional de Komodo (Indonésia), o Rio Subterrâneo de Porto Princesa (Filipinas), o Delta de Sudarbans, no Delta do Rio Ganges (Índia/Bangladesh) e o Vulcão Vesúvio (Itália). (GP)

Ato público em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do Trabalho

O padrão de vida luxuoso do traficante NEM

A HRT encontrou petróleo na Bacia Sedimentar do Rio Solimões

A petroleira HRT encontrou hidrocarbonetos em poço no Bloco SOL-T-194, na Bacia Sedimentar do Solimões, segundo comunicado ao órgão regulador.

A empresa encaminhou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a notificação de descoberta de óleo e gás no poço 1-HRT-4-AM.

No comunicado, a empresa informou que com base em dados de perfilagem, "indícios de amostra de calha e detectores de gás, foram constatados, na Formação Juruá, dois intervalos portadores de gás, com espessura liquida de 11,1 metros e cinco intervalos portadores de óleo, com espessura liquida de 41,2 metros, ambos, com boa porosidade."

Segundo a companhia, "o poço está em fase de avaliação e será, posteriormente, revestido para a realização de testes de formação, visando caracterizar o potencial de produção dos reservatórios".

A HRT O&G possui 55% de participação em 21 blocos exploratórios na Bacia Sedimentar do Solimões, ocupando uma área de aproximadamente 48,5 mil km2 onde foram mapeados e certificados 52 prospectos e 11 descobertas classificadas como recursos contingentes.

Perfil

O Grupo HRT é composto por uma das maiores empresas independentes de exploração e produção de óleo e gás natural do Brasil. A HRT Participações possui oito principais subsidiárias: a IPEX (Integrated Petroleum Expertise Company Serviços em Petróleo Ltda.), a HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda., a HRT Netherlands B.V., a HRT África Petróleo S.A., a HRT América Inc., a BN47 Serviços Aéreos Ltda., a Ranger Participações Ltda. e a UNX Energy Corp. A Companhia detém 55% de participação em 21 blocos exploratórios localizados na Bacia do Solimões. A HRT também é operadora de dez blocos exploratórios na costa da Namíbia, com participação em dois deles, na Sub-Bacia de Walvis, e nos oito restantes, na Sub-Bacia de Orange. (Reuters)

Traficante Nem diz que metade do seu faturamento ia para policiais

Num longo depoimento na sede da Polícia Federal na madrugada de quinta-feira, acompanhado por um grupo restrito de policiais federais, o traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Rocinha, preso na quarta-feira na Lagoa, afirmou que metade de tudo que faturava com a venda de drogas era entregue a policiais civis e militares da banda podre. A propina gorda seria entregue a numerosos agentes públicos. O traficante deu detalhes, inclusive datas, de casos de extorsão. Ainda no depoimento, o criminoso afirmou que, devido às constantes extorsões, em alguns períodos seu faturamento era zero. Segundo algumas estimativas da Polícia Civil, não confirmadas no depoimento, o bandido faturava mais de R$ 100 milhões por ano.

- Metade do dinheiro que eu ganhava era para o "arrego" (gíria para propina) - afirmou Nem.

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse em entrevista ao "RJ-TV", da TV Globo, que gostaria muito que Nem falasse mesmo o que sabe, por conhecer "a arquitetura do tráfico de drogas e como são os meandros da corrupção".

- Ele tem uma prestação de contas muito séria e importante a fazer à sociedade fluminense. Ele tem que prestar contas sobre a corrupção de agentes públicos. Eu acho que isso faria com que fosse dado um passo importante no combate à criminalidade - disse Beltrame, por telefone, de Berlim, onde está apresentando os projetos na área de segurança para a Copa e as Olimpíadas.

O bandido contou no depoimento que uma parte do seu lucro com a venda de drogas era gasta em assistencialismo na Rocinha, com pagamento de enterros, fornecimento de cestas básicas, compra de remédios e realização de obras.

- Quando me pediam, eu comprava tijolos e financiava a construção de casas na comunidade - disse.

PF diz que monitora outros traficantes

O delegado Victor Hugo Poubel, coordenador da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da PF, garantiu que as informações passadas pelo bandido serão investigadas em inquérito. Poubel afirmou também que outras prisões podem ocorrer nos próximos dias e que a PF tem acompanhado a movimentação dos bandidos do Rio, em especial os da Rocinha.

- Nossos policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) estão monitorando a movimentação de bandidos que porventura tentem fugir da Favela da Rocinha. Estamos trabalhando intensamente, com apoio da Secretaria de Segurança, numa troca constante de dados de inteligência - afirmou Poubel.

Durante a operação de quarta-feira na Gávea, quando o traficante Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, chefe do tráfico no São Carlos e sócio de Nem, e seu braço direito Sandro Luiz de Paula Amorim, o Lindinho ou Peixe, foram presos pela PF, os agentes apreenderam pelo menos dez celulares. No verso dos aparelhos havia a etiqueta "arrego". Coelho, no momento da prisão, estava sendo escoltado por três policiais civis, sendo dois da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas (Carlos Renato Rodrigues Tenório e Wagner de Souza Neves) e um da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública (Carlos Daniel Ferreira Dias). O grupo também contava com dois ex-PMs: José Faustino Silva e Flávio Melo dos Santos.

- Parece que cada celular tinha uma função. Achamos curioso: no verso de pelo menos dez dos aparelhos havia essa referência ao "arrego". Supomos que os traficantes usavam os celulares só para receber ligações da banda pobre e providenciar a propina - afirmou o delegado Fábio Andrade, da DRE da PF.

Coelho era um dos bandidos mais importantes da estrutura atual da Favela da Rocinha. Ele teria instalado vários laboratórios para refinar cocaína, trazendo da Bolívia pasta-base da droga. Além de controlar parte do complexo de São Carlos, atualmente ocupado por uma Unidade de Polícia Pacificadora, o criminoso foi encarregado de assumir também o comando das favelas de Macaé, após a morte do traficante Roupinol, ocorrida em 2010. Desde 2005, policiais federais investigavam o pagamento de propina a policiais da banda podre no Rio.

Nem chegou ao Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, na tarde de quinta-feira. O comboio que levou o traficante e outros bandidos presos no entorno da favela da Rocinha, na noite de quarta-feira, passou pelas principais vias expressas da cidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o traficante teve o cabelo cortado, seguindo o mesmo procedimento que aconteceu com Alexander Mendes da Silva, o Polegar da Mangueira, preso em setembro no Paraguai. Ele também passou a usar uniforme padrão: camisa verde, calça jeans e tênis azul.

Em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), Nem terá direito a apenas duas horas de banho de sol por dia. Nas outras 22 horas, deve ficar confinado numa cela individual. O Bangu 1 possui quatro galerias com 12 celas individuais. Há alguns anos, uma das galerias já era destinada a presos no RDD. Considerado o presídio mais seguro do Estado, Bangu 1 abrigava presos de alta periculosidade - líderes de facções de tráficos de drogas.

A possibilidade de ocupação da favela da Rocinha por forças policiais neste fim de semana ficou mais forte com um comunicado da Aeronáutica divulgado nesta quinta-feira. Segundo a Força Armada, o espaço aéreo sobre a comunidade será fechado entre as 2h do domingo e a tarde da próxima segunda-feira. Segundo o RJ-TV, da TV Globo, está prevista a utilização de helicópteros com sensores e câmeras na operação de tomada da favela pelas forças de pacificação da polícia. Também nesta quinta-feira, o governador Sérgio Cabral afirmou que a ocupação da Rocinha, na Zona Oeste do Rio, será concluída até domingo.

- É mais um passo importante na política de pacificação das comunidades para oferecer paz, dessa vez aos moradores da Rocinha e do Vidigal, que se somam às demais comunidades pacificadas. Até o final dessa semana, nós teremos concluído esse processo - disse ele ao site G1, da TV Globo.

Desde a semana passada, a polícia vem apertando o cerco no entorno da favela. No último dia 3, agentes da polícia civil fecharam uma clínica de aborto e uma fábrica, numa operação que envolveu cerca de 65 policiais das Delegacias de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), do Consumidor (DECON), de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), de Combate às Drogas (DCOD) e da Polinter. Também participam da operação agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policial (CINPOL), da 14ª DP (Leblon) e da 15ª DP (Gávea). Na ocasião, os policiais também encontraram 22 motos roubadas, que foram encaminhadas para o Pátio Legal da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), em Deodoro. (AG)

Londrina é a primeira cidade a implantar o programa Bom Negócio Paraná

O primeiro convênio do programa Bom Negócio Paraná foi firmado nesta sexta-feira (11) em Londrina. O termo – assinado pelo secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros; pelo presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, e por representantes da Associação Comercial de Londrina e do Sebrae – garante capacitação gratuita e crédito barato para empreendedores, micro e pequenos empresários da cidade.

O lançamento oficial do programa em Londrina acontece nesta sexta-feira à noite, no teatro do Colégio Marista, e deve reunir centenas de empresários e lideranças da região.

O Bom Negócio Paraná foi anunciado pelo governador Beto Richa na segunda-feira (7), em Foz do Iguaçu, durante a convenção anual da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap). A meta é atender 60 mil micro e pequenos empreendimentos formais e informais garantindo capacitação e o crédito mais baixo do país.

O programa abrange empreendedores informais, individuais, sociedades empresariais, sociedades simples, arranjos produtivos locais e cooperativas de produção, de serviços e de trabalho. A secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul será a gestora do programa de capacitação profissional. A Agência de Fomento Paraná irá coordenar os financiamentos por meio do Banco do Empreendedor.

A capacitação gratuita será por meio de parcerias com entidades empresariais, são cursos nas áreas de empreendedorismo e projeto de vida, gestão de negócios, gestão de pessoas, gestão financeira, gestão comercial e gestão estratégica. Cada curso terá 66 horas, durante 22 dias. O programa Bom Negócio Paraná usa a metodologia desenvolvida pela Agência Curitiba de Desenvolvimento, da Prefeitura de Curitiba.

Quanto mais capacitado o empreendedor, mais barato será o juro. As linhas de financiamento variam de R$ 1 mil a R$ 300 mil, de acordo com a capacidade de cada empresário. E as taxas de juros vão de 0,58% a 1,1% ao mês, as mais baixas do país.

O programa é uma parceria do Governo do Paraná com diversos órgãos, como o Sebrae, Faciap, Fiep, Fecomércio, instituições financeiras, além de prefeituras municipais e secretarias de Estado.

Ferido em acidente irá processar Barbosa Neto por danos morais

Nilton Silva ficará "acampado" na porta da delegacia até que o prefeito Barbosa Neto assuma a culpa pelo acidente

O advogado do servidor aposentado Nilton Silva, 55 anos, que se envolveu em um acidente de trânsito com o prefeito Barbosa Neto (PDT), entrará com uma ação por danos morais no início da próxima semana contra o prefeito. O principal argumento é a versão de uma testemunha que consta no boletim de ocorrência da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Conforme o advogado Heli Correia, um pedestre declarou ao descrever o acidente que o prefeito teria ultrapassado o sinal vermelho. “Ele é uma testemunha ocular que comprova a versão do meu cliente. Isso mostra que o prefeito está faltando com a verdade”, afirmou.

O acidente ocorreu na noite do dia 31 de outubro no cruzamento da BR-369 com a Rua Grafita, zona leste de Londrina. Além do prefeito, outras cinco pessoas ficaram feridas.O servidor aposentado voltou a protestar na10ª Subdivisão da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (10). Na quarta (9),ele “acampou” em frente à delegacia pedindo uma retratação formal do prefeito. Silva permaneceu no local até às 21h e retornou às 5h desta manhã.

O aposentado disse estar revoltado com a postura de Barbosa Neto e pede uma retratação formal. Ele afirma que não passará “por mentiroso diante de toda a cidade”. “Por isso, vou ficar aqui na delegacia até enquanto eu aguentar. Se precisar ficar uma semana, eu fico. Não estou preocupado com os bens materiais e, sim, com a minha moral. Ele é um ser humano e está suscetível a cometer erros. Só quero que o prefeito fale a verdade.”

Defesa

Durante a entrevista coletiva semanal, na manhã desta quinta-feira (10), oprefeito Barbosa Neto não quis conversar com os jornalistas sobre o protesto e o pedido de retratação do servidor aposentado. “Não vou ficar batendo boca. Cada hora é uma versão. Foi um acidente”, limitou-se a dizer.

Em nota, na quarta, a assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que o prefeito “em momento algum imputou a responsabilidade pelo mencionado sinistro a qualquer pessoa que fosse especialmente a terceiros envolvidos naquele evento”.

Contudo, no dia 3 de outubro, durante entrevista coletiva, Barbosa afirmou que parou no sinal vermelho, esperou o semáforo abrir para cruzar a rodovia. “Ninguém deliberadamente provoca um acidente. Estava em baixa velocidade. Lamento que isso tenha ocorrido, pois os únicos que saíram prejudicados fomos nós, que estamos com dois filhos internados ainda.” (GP)

FOZ DO IGUAÇU: 'PREFEITO ABUSADO ESSE AÍ'

O Consórcio Sorriso teria que repassar para os cofres do Município o valor de R$ 18.400.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos mil) por ocasião da “licitação”. Certo?
Ou melhor, a Prefeitura arbitrou em R$ 18.400.000,00 o montante do depósito a ser efetivado pelas empresas que participaram da concorrência para explorar o transporte coletivo de Foz do Iguaçu. E daí, o Consórcio Sorriso depositou este valor?
Negativo. Fizeram um “encontro de contas” e assim a Viação Itaipu, maior devedora do Município zerou sua dívida. Mais ou menos assim, fizeram um acerto entre compadres, o dinheiro não entrou nos cofres municipais e as empresas que deviam milhões, saíram com suas dívidas zeradas.Que bárbaro.
Agora o prefeito, compadre do dono da Viação Itaipu, que também é dono do único jornal diário da cidade, aumenta o valor da passagem em 10 por cento e diz que é pra reformar o Terminal de Transporte Urbano.
Então é assim prefeito? Você perdoa as dívidas das empresas de transporte coletivo, abre mão de 18 milhões de reais e tira do miserável salário do trabalhador a grana pra reformar o TTU? (Blog do Aloísio Palmar)

Lupi, que tal o Lula "não sabe de nada", ajudou ONG de colega do PDT investigada pela PF


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ajudou pessoalmente a ONG de um colega de partido mesmo depois de a Polícia Federal abrir um inquérito criminal para investigar suspeitas de irregularidades em convênio da entidade com a pasta, no valor de R$ 6,9 milhões.

A ONG Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), de Santa Catarina, é presidida por Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque.

A investigação da PF, que tramita em segredo de Justiça, começou em maio de 2009, com base em um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) que apontou o uso de funcionários e empresas-fantasmas em convênio de 2007, já sob a gestão Lupi, para qualificação de trabalhadores.

Em fevereiro de 2010, nove meses depois do início da investigação da PF, Lupi foi até Florianópolis para um evento com a participação de dirigentes da Adrvale.

Na ocasião, o Ministério do Trabalho sabia das irregularidades apontadas pela CGU, mas afirma que desconhecia a existência de um inquérito policial a respeito.

No encontro em Florianópolis, Osmar Boos assinou mais dois convênios com o ministério e recebeu das mãos de Carlos Lupi a ordem de serviço que autorizava a entidade a executar outros projetos da pasta, no valor de R$ 1,7 milhão. Além desses, outros três foram assinados posteriormente.

O inquérito da PF foi aberto para investigar supostos crimes em contratos sem licitações. O convênio de R$ 6,9 milhões entre o ministério e a Adrvale previa a qualificação de 4.000 jovens em cidades de Santa Catarina.

Com o dinheiro, a ONG subcontratou outras entidades e não fez licitações. A entidade diz, contudo, que as contratações foram legais e que o serviço foi prestado com qualidade.

No fim de 2010, a PF finalizou o inquérito e indiciou um ex-presidente da Adrvale pela dispensa de licitação.

O inquérito foi enviado para o Ministério Público Federal, que requisitou mais informações à PF antes de se pronunciar. Um dos motivos do pedido é que um incêndio havia destruído a sede da Adrvale e vários documentos foram destruídos.

Segundo o relatório da CGU que motivou a abertura do inquérito, havia funcionários listados na folha de pagamento das empresas subcontratadas cuja existência não foi comprovada.

A CGU também identificou pagamento de vale transporte a "empresa cuja sede não foi localizada e que pertence a profissional vinculado à execução do convênio".

O relatório motivou outra investigação do Ministério Público, na área cível, mas o procedimento foi arquivado.

Lupi afirmou que não sabia da investigação policial. Na Câmara, ao se desculpar por dizer que só sairia "a bala", ele declarou: "Presidente, eu te amo". (Uol)

Lupi com as calças nas mãos, também assim é Dilmais: Investigada pela PF e denunciada pelo MP, Oscip tem convênio de R$ 1,9 milhão com MT


O Ministério do Trabalho assinou um convênio de R$ 1,9 milhão com uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) investigada pela Polícia Federal, denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais e suspeita de usar uma outra empresa para desviar recursos públicos. Com sede em Confins, cidade de 5,9 mil habitantes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Brasil Ação Solidária (Brasol) assinou em dezembro de 2010 convênio para realizar um curso de operador de telemarketing para 2,4 mil pessoas. Em abril deste ano, recebeu do ministério R$ 949,8 mil para dar prosseguimento ao projeto. No entanto, o próprio dono da Oscip, o vereador da cidade Luiz Fernando da Rosa Júnior, disse que pouco mais de 200 pessoas tinham feito o curso até esta quinta-feira.

O convênio vence em dezembro deste ano, prazo final para que sejam treinadas as 2,2 mil pessoas que faltam. Nesta quinta-feira à noite, o ministério informou que poderá rescindir o convênio e apurar a "possível ocorrência de dano ao erário".

A Brasol também é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pirapora, por dano ao erário na gestão de um hospital público, segundo o próprio Luiz Rosa, que nega as irregularidades. O valor da causa é de R$ 2,1 milhões.

A Brasol ainda é investigada pelo Ministério Público Federal por envolvimento nas fraudes para liberação de recursos do Fundo de Participação de Municípios, descobertas na Operação Pasárgada, da Polícia Federal. Na sede da empresa, a PF achou minutas de contratos de parcerias entre Luiz Rosa e o lobista Paulo Sobrinho de Sá Cruz, apontado como chefe da organização criminosa que agia em nome dos municípios para lesar o estado. Dois carros de luxo usados por Rosa foram apreendidos pela PF. O dirigente alega que a Brasol só intermediava a relação entre administradores municipais e os advogados e que não pode ser responsabilizado pelas fraudes cometidas pelas empresas de advocacia. Sobre o processo a que responde em Guidoval, diz que a Oscip prestou os serviços. Sobre a ação de Pirapora, diz ser perseguido pelo Ministério Público. (AG)


União aumenta limite do Paraná para captação de financiamentos

O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um termo de ajuste que amplia em R$ 1,364 bilhão a capacidade do Paraná de contrair financiamentos internos e externos para investimentos. O compromisso integra o Programa de Ajuste Fiscal do governo federal.

De acordo com Richa, os novos limites fiscais para acesso às linhas de crédito vão permitir ao Paraná captar recursos para a realização de diversos programas e obras previstas no Plano de Governo nos próximos anos. Segundo ele, o Estado negocia R$ 1,7 bilhão em financiamentos com organismos nacionais e internacionais de fomento, com contrapartida de R$ 2 bilhões. “Somente com recursos orçamentários próprios todos os estados estão com dificuldade para investir”, afirmou.

O governador reconheceu a boa vontade do governo federal com os estados que estão buscando realizar seus ajustes fiscais e destacou a relação harmoniosa e republicana que mantém com a presidente Dilma Rousseff. “Temos celebrado importantes parcerias em favor do Paraná. Se não fosse esta relação estreita, muitos investimentos não estariam acontecendo no nosso Estado”, afirmou Richa.

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a capacidade dos estados de abrir espaço para investir, num momento em que a economia mundial passa por dificuldades, deve ser comemorada. “É uma conquista do Brasil”, disse ela, complementando que o acordo assinado vai levar mais investimentos para todos os cantos do país e contribuir para elevar a taxa nacional de investimento. “Isso demonstra que vivemos uma grande fase de estabilidade”, declarou.

BANCOS - De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, os recursos que o Paraná busca serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Vão proporcionar a execução de programas nas áreas de infraestrutura, segurança, saúde, família e transportes. Todos prevêem a geração de renda e de emprego”, explicou.

O aumento dos limites do Paraná foi obtido a partir da análise das metas fiscais feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de acordo com dados apresentados pelo governo do Paraná. A última reunião técnica foi realizada em 23 de agosto deste ano. “À época, a comissão paranaense foi cumprimentada pela solidez fiscal obtida neste ano”, afirmou Hauly.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o espaço para captação de financiamentos deve ampliar os investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, segurança, saúde e educação. “A ampliação dos limites fiscais para os estados não conflita com a nossa política fiscal e sim a reforça. Todos os estados têm melhorado suas contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo cumprida à risca”, destacou ele.

Os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas também assinaram ajustes fiscais para seus Estados. A prioridade, segundo explicou a presidente Dilma na cerimônia, é enfrentar a falta de infraestrutura para suportar o crescimento econômico do país. “Nós podemos, com estabilidade, fazer o Brasil crescer”.

Idealizado por Hauly, Dilma sanciona reajuste do Supersimples

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que atualiza as faixas de receita das empresas enquadradas no Supersimples, tributação diferenciada para as empresas de menor porte. O governador Beto Richa e o secretário da Fazenda Luiz Carlos Hauly foram ontem a Brasília para participar da solenidade.

A lei que a presidente Dilma Rousseff sancionou que amplia em 50% os limites de enquadramento do Supersimples, e que também corrige o limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual de R$ 36 mil para R$ 60 mil, entre outras alterações.

Dilma agiu a tempo porque estudos apontavam que muitas das 5,6 milhões de empresas que hoje estão nesse sistema especial de tributação se encontravam na eminência de serem excluídas a partir de janeiro de 2012. Sinal de que estavam faturando um pouco mais.

De acordo com Hauly, um dos mentores do Supersimples quando estava no Congresso, a medida vai beneficiar 230 mil micro e pequenas empresas e 90 mil empreendedores individuais no Estado, responsáveis por gerar milhares de empregos.

Hauly corrigiu informações anteriores sobre o número de beneficiados no Paraná, bem maior do que o noticiado pelo Sebrae. “Ao longo dos últimos 16 anos, o segmento tem tido benefícios fiscais e de crédito, resultado do trabalho conjunto da União, Estados, municípios e do Congresso Nacional, por intermédio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa", explicou.
Em agosto, o governo elevou em 50% os limites de faturamento dessas empresas, que com o Supersimples podem fazer o pagamento de seis tributos em apenas um único imposto. A receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no Supersimples subiu de R$ 240 mil para R$ 360 mil.

Dilma destacou que as novas regras ajudam o Brasil a manter o crescimento econômico e ao mesmo tempo, distante de uma possível impacto da crise econômica internacional.

"A palavra que eu mais escutei[na semana passada, na reunião do G20] foi crise. Crise da dívida soberana, crise dos bancos europeus e uma ausência absoluta de retomada de crescimento econômico daqueles países, e acredito que o Brasil, com esse evento, dá um exemplo de que nós estamos em outra pauta", afirmou a presidente.

"Depende de nós ter uma atitude em relação a essa turbulência internacional, uma atitude de sobriedade", completou.

Serão consideradas de pequeno porte as empresas com faturamento anual bruto entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Os microempreendedores individuais também foram beneficiados. A receita máxima anual sobe de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

 
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