segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Hidrelétricas ameaçam indígenas Munduruku na bacia do rio Teles Pires.


O Estado brasileiro está ameaçando o equilíbrio da vida dos povos indígenas na Amazônia, com o planejamento e o licenciamento desvairado de hidrelétricas. Os projetos que estão sendo licenciados a toque de caixa, nos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena, pela localização e impactos, chegam às raias da imoralidade.

Telma Monteiro

Na verdade, o governo está com pressa, porque as energias alternativas – solar fotovoltaica e eólica – estão ganhando espaço rapidamente, no Brasil e no mundo. A energia vendida no último leilão de eólica ficou em menos de R$ 100 o MWh.


Empresas barrageiras, públicas e privadas, mantidas por um esquema de coronelismo do século XXI, que constroem grandes e pequenas barragens, estão exigindo mais celeridade no processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas. Querem garantir rapidamente a total exploração do potencial da Amazônia, antes que as alternativas verdadeiramente limpas ocupem o mercado.

Já não há mais como aceitar a construção de hidrelétricas que desalojam, ameaçam povos indígenas e destroem a biodiversidade. A sociedade está cara a cara com os problemas sociais e ambientais, nas obras das usinas do Madeira e Belo Monte, agora expostos sem o filtro dos falsos programas de compensação e mitigação.

O inventário do Teles Pires

Os estudos de inventário do rio Teles Pires concluíram pela viabilidade de seis UHEs – cinco delas no rio Teles Pires e uma no rio Apiacás – num total de 3.697 MW de potência instalada e 1.961 MW médios.

Em 2009 a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do rio Teles Pires e as Diretrizes da Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires, sub-bacia do Tapajós, para finalizar os estudos ambientais no âmbito dos estudos de viabilidade do Complexo Teles Pires. A AAI, no entanto, não serviu para que os projetos hidrelétricos planejados para o rio Teles Pires e seu afluente, rio Apiacás, fossem objeto de licenciamento integrado.

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso questionou o licenciamento da UHE Sinop em duas ações civis públicas. A primeira por entender que o rio Teles Pires é um rio federal e que, então, a competência do licenciamento de todas as usinas caberia ao Ibama e não ao órgão estadual. A segunda, ajuizada no dia 29 de julho de 2011, apresentou relatórios de dois especialistas da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) que comprovam vícios insanáveis do EIA/RIMA.

O Ministério Público Federal do Pará também apontou a ilegalidade no licenciamento isolado da UHE Teles Pires; além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou, em relatório, que os estudos ambientais da UHE Teles Pires não são aceitáveis e não atendem à legislação. Nos dois casos os ministérios públicos pediram liminares para parar os processos. As ações tramitam na justiça e apesar de receberem sentença favorável dos juízes de primeira instância, que concederam as liminares para suspender os licenciamentos, o governo federal conseguiu reverter as decisões.

No rio Teles Pires está prevista, também, a construção de três eclusas para tornar navegável o trecho que vai do município de Sinop, em MT, até a confluência com o rio Juruena, onde começa o rio Tapajós, no PA. Os “obstáculos” naturais do trecho encachoeirado das Sete Quedas teriam que ser removidos, fato omitido no EIA. A Avaliação Ambiental Integrada (AAI) não considerou os impactos cumulativos e sinérgicos decorrentes da construção das eclusas.

A navegação no trecho encachoeirado das Sete Quedas só é possível com outra usina a montante (rio acima) e um reservatório que alcance a barragem da UHE Teles Pires: a hidrelétrica São Manoel (já em processo de licenciamento) em local que está cerca de 40 quilômetros a jusante (rio abaixo) da barragem da UHE Teles Pires.

Os Munduruku e Kayabi

Os Munduruku vivem no ambiente da floresta e nas áreas de savana da Amazônia, chamadas de “campos do Tapajós”, no vale do rio Tapajós. Sua cultura é ancestral, com aldeias circulares e praças centrais. As atividades de subsistência dos Munduruku são ritualísticas: agricultura, caça, pesca e coleta. As terras ocupadas pelos Munduruku estão seriamente ameaçadas pelas hidrelétricas e pela construção simultânea de eclusas para transformar o Tapajós e o Teles Pires em rios totalmente navegáveis.

Desde a segunda metade do século XIX, a Bacia do Tapajós e a sub-bacia do Teles Pires vêm sofrendo pressões que começaram com a expansão da exploração da borracha. O geógrafo inglês Chandless observou, em 1861, a presença de seringueiros na embocadura do rio Teles Pires com o Juruena, onde começa o rio Tapajós. Já na década de 1920 um grupo indígena Kayabi desceu o rio Teles Pires em direção ao Alto Tapajós e se fixou na região do Cururuzinho, onde hoje está a Terra Indígena Kayabi.

O Vale do Tapajós foi ocupado historicamente pelos Munduruku que lá permanecem até hoje e a região ficou conhecida no século XIX como Mundurukania. Os primeiros contatos com os Munduruku são de 1768. No século XVIII eles enveredaram por regiões entre os rios Tapajós e Madeira, alcançaram os rios Xingu e Tocantins até chegar ao limite leste da Floresta Amazônica.[1]

Os Munduruku se espalham pelo sudoeste do estado do Pará - calha e afluentes do rio Tapajós, nos municípios de Santarém e em Itaituba e Jacareacanga, onde está a Terra Indígena Munduruku. São 6.935 indígenas em 101 aldeias (dados de 2007, colhidos na Funasa de Itaituba), no leste do Pará – rio Canumã, em Nova Olinda, e próximo à Transamazônica, em Borba. Os Munduruku estão preocupados, hoje, em garantir sua sobrevivência, preservar sua cultura e manter a integridade de seu território.

Atualmente as principais ameaças ao povo Munduruku são as pressões impostas pela atividade garimpeira de ouro e pelos planos do governo de construir hidrrelétricas. Em 2009, os Munduruku enviaram uma carta de protesto ao Presidente da República em que manifestaram sua preocupação com a construção do Complexo Tapajós.[2] Os Munduruku têm uma relação muito estreita com os rios Teles Pires e Tapajós.

Outra Terra Indígena, a Kayabi, onde convivem três etnias – Kayabi, Apiacá e Munduruku, se estende pelos municípios de Jacareacanga, no Pará, e Apiacás, em Mato Grosso. Ela é contígua à Terra Indígena Munduruku; são separadas, em parte, no sentido longitudinal, por um longo trecho de cachoeiras, corredeiras, saltos e ilhas do rio Teles Pires. A Terra Indígena (TI) Kayabi acompanha o rio Teles Pires ao longo de 280 quilômetros.

A Funai aprovou uma ampliação da TI Kaybi em 1999, porém uma Comissão Pró-Hidrovia Teles Pires-Tapajós, do Rotary Internacional de Alta Floresta (MT) e o exército brasileiro conseguiram fazer oposição. Em 2002, depois de confirmada a demarcação da TI, novas ações interpostas por fazendeiros e acatadas pela Justiça Federal suspenderam a demarcação.

A regularização fundiária – títulos de propriedade dados pelo estado - ainda é o principal obstáculo para finalizar o processo de demarcação da Terra Indígena Kayabi. Conflitos e concessões de liminares têm pautado essa história, embora o território conste dos mapas oficiais da Funai.

Além das usinas do rio Teles Pires, os estudos ambientais de outras hidrelétricas no rio Tapajós já estão sendo elaborados. O município de Jacareacanga é considerado uma "cidade" indígena com 60% de seu território cercados pelas terras dos Saí Cinza, Mundurucânia, Kayabi e Munduruku. A Terra Indígena Munduruku é a maior e ocupa 12% da bacia do Tapajós.

Os direitos desrespeitados

Os direitos dos povos indígenas são garantidos no artigo 231 da Constituição Federal do Brasil que confere a eles a posse permanente e o uso exclusivo de suas terras. A falta de demarcação das terras indígenas favorece a invasão, cria conflitos e coloca em risco sua cultura. A terra homologada resguarda a moradia, a sobrevivencia e os locais sagrados.

O governo federal determinou a construção das UHEs no Teles Pires e no Tapajós sem respeitar e ouvir as comunidades e sem consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas que serão afetados. A consulta prévia, livre e informada assegurada pela Constituição Federal e, é um procedimento que deve vir antes do estudo de inventário, quando a decisão ainda não foi tomada.

A convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da qual o Brasil é signatário, estabelece, como conceitos básicos, a consulta e a participação dos povos indígenas interessados e o direito desses povos de decidir sobre suas próprias prioridades de desenvolvimento.

As decisões políticas do governo brasileiro desconsideram a Convenção 169 ao impor a construção de aproveitamentos hidrelétricos em Terras Indígenas. As vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria essência do indivíduo serão irremediavelmente afetados. Mitigação, aí, é um eufemismo para a destruição.

Para mais informações:
Três hidrelétricas ameaçam indígenas no rio Teles Pires (Parte I)


[1] Ainda segundo André Ramos (2003):
“Os Munduruku habitam geralmente regiões de florestas, às margens de rios navegáveis, sendo que as aldeias tradicionais da região de origem ficam nos chamados „campos do Tapajós‟, classificados entre as ocorrências de savana no interior da floresta amazônica”.
[2] Nós comunidade indígena, etnia Munduruku, localizada nas margens do Rio http://www.blogger.com/img/blank.gifCururu do Alto Tapajós, em reunião na Missão São Francisco, nos dias 5 e 6 de novembro, viemos por meio deste manifestar à vossa excelência nossa preocupação com o projetof ederal de construir cinco barragens no nosso Rio Tapajós e Rio Jamanxim.
Para quem vai servir? Será que o governo quer acabar todas as populações da bacia do Rio Tapajós? Se apenas a barragem de São Luis for construída vai inundar mais de 730 Km².
E daí? Onde vamos morar? No fundo do rio ou em cima da árvore? Disponível em http://telmadmonteiro.blogspot.com/2010/08/karosakaybu-o-deus-munduruku.html

Morumbi X Paraisópolis: Eles não querem ser assaltados

TRISTE BRASIL, ALGUNS NÃO DORMEM DE NOITE COM MEDO DOS QUE NÃO COMERAM DURANTE O DIA!!!

QUEM ESTÁ ROUBANDO QUEM?

José Dirceu, embaixador do inferno, é responsabilizado por furacão Irene

INFERNO – Em franca hiperatividade facinorosa, José Dirceu foi flagrado ontem ameaçando membros da base aliada com uma foice emprestada do MST ao mesmo tempo em que alterava os ventos da costa norte-americana. "Dirceu direcionou o furacão Irene para Nova York com o claro intuito de pressionar a ONU a se posicionar em favor de Kadafi. A tormenta só perdeu força quando Obama aceitou contratar os seus serviços de consultoria", explicou o blogueiro Romualdo Azeredo.

Na semana passada, jornalistas já haviam fotografado o ex-ministro da Casa Civil retirando os parafusos da placa tectônica que dá sustentação à costa leste dos Estados Unidos. “Como se veria depois, naquela mesma semana estavam reunidos nos EUA os presidentes dos maiores bancos centrais do mundo, e Dirceu quis abalar o sistema financeiro internacional”, prosseguiu Azeredo.

"Há seis meses, havíamos flagrado o capiroto do PT fazendo marola na direção de uma usina nuclear do Japão. Como se sabe, há muitos japoneses no Brasil e a maioria deles vota em Dilma", explicou Assis Francis Nunes, repórter de uma revista investigativa. “Dirceu estava passando um recado.”

Fontes do serviço de informação do Zimbábue citadas pela revista garantem que o ex-Ministro da Casa Civil vem recebendo atores de malhação, pôneis malditos, duplas sertanejas e fãs da banda adolescente Restart numa tenda montada sobre uma estrela de cinco pontas em Brasília. "O local tem forte cheiro de enxofre, é decorado com crânios de filhotes de panda e o pior: dizem que propaga o comunismo", garantiu Assis.

Dirceu também seria responsável por convencer o sobrinho de Ayrton Senna a retornar à Fórmula Um. “Com isso, Dirceu alcançou o seu objetivo malfazejo de trazer Galvão Bueno de volta à tevê”, indignou-se o filósofo Luiz Felipe Pondé.

Durante o dia de ontem, que passou espetando crianças órfãs com um tridente, Dirceu foi acusado de produzir o CD de Susana Vieira, de ter sugerido as piadas de Cilada.com, de provocar a derrota do Corinthians, de afastar Steve Jobs da Apple e de não usar capacete nas suas aparições no Jornal Nacional. (The I-Piauí Herald)

"ATÉ TU, BRUTUS"????? Enquanto o sobrinho João Arruda, amigo do sogrão, oferece amor eterno ao governo do PT o tio Requião o desanca

João Arruda:

"A presidenta Dilma Rousseff tem sido vítima de uma campanha sórdida que tenta desconstruir sua imagem, de seu governo e das pessoas que estão mais próximas dela.

Neste momento, quero registrar meu total apoio à Dilma e às pessoas que estão muito ligadas a ela, especialmente ministros petistas e peemedebistas, como vêm ocorrendo com Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann (Planejamento e Casa Civil) e Pedro Novais (Turismo).

Esta campanha é um atentado contra a soberania nacional e contra um governo preocupado em ajudar as pessoas que mais necessitam. O governo da Dilma é a continuação de todas as boas ações e dos programas e políticas sociais iniciadas pelo presidente Lula.

Estas denúncias não têm consistência, são lançadas no ar simplesmente para acabar com tudo de bom que tem sido feito no governo do PT e do PMDB.

As CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) são ferramentas que na prática colocam o governo contra a parede. Os ministros são obrigados a dar explicações no Congresso Nacional, abandonando suas tarefas e prejudicando todo o organograma de trabalho do governo.

Sou a favor de investigar tudo aquilo que for contra a administração pública, mas não podemos esquecer que o governo da Dilma é pautado na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na proteção das empresas estratégicas para o desenvolvimento do nosso país.

É preciso sim, separar as coisas ruins, mas não podemos deixar de nos solidarizar neste momento com a presidenta Dilma e sua equipe de ministros."

Roberto Requião:

Roberto Requião

Roberto Requião

Ipea indica que terminais não estarão prontos até o Mundial

As obras de ampliação dos terminais de passageiros de cinco dos 13 aeroportos das cidades brasileiras que vão sediar a Copa de 2014 ainda estão em fase de licitação. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), concluído há duas semanas, os aeroportos de Manaus (Amazonas) e Confins (Minas Gerais) estão em fase de licitação para a contratação das obras e os de Campinas (São Paulo), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Curitiba (Paraná) ainda estão em fase de licitação dos projetos das obras.

“Dificilmente essas obras ficarão prontas a tempo”, afirma o coordenador do Ipea, Carlos da Silva Campos Neto, que participou hoje de uma conferência sobre aviação em São Paulo, a Aeroinvest.

Diante desse cenário, o consultor Mozart Alemão Mascarenhas, especializado no setor aeroportuário, acredita que serão cada vez mais usados os terminais provisórios, também chamados de Módulos Operacionais Provisórios (MOPs). “Não vai dar para construir metade das obras definitivas previstas até 2014”, afirma.O principal problema tem sido o ritmo dos investimentos sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que nos últimos oito anos conseguiu realizar apenas 44% dos investimentos previstos. “Até junho, esse índice estava ainda menor, em 11%”, diz Campos Neto, se referindo a investimentos previstos para este ano.

O professor Jorge Eduardo Leal Medeiros, da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou que os MOPs são mais utilizados para atender os passageiros durante o processo de embarque, não para desembarque. “Não conheço casos bem sucedidos de uso de terminais provisórios para desembarques em nenhum lugar do mundo. E nós também temos sérios problemas nas áreas de desembarque dos aeroportos brasileiros.”

Investimentos Se a Infraero continuar realizando os investimentos brasileiros no ritmo atual, até a Copa de 2014 terão sido realizados menos da metade dos investimentos previstos, avalia Campos Neto, do Ipea. “Nos últimos oito anos, a Infraero realizou apenas 44% dos investimentos previstos. Em 2011, esse porcentual é ainda menor. Nesse ritmo, entre 2011 e 2014, a Infraero terá investido apenas R$ 2,3 bilhões dos R$ 5,2 bilhões previstos”, disse durante a Aeroinvest.

Segundo o coordenador do Ipea, de acordo com dados divulgados em agosto pela Infraero, houve um aumento na capacidade de alguns terminais de aeroportos brasileiros, como por exemplo em Confins em Belo Horizonte, onde a capacidade teria sido ampliada em 104% desde fevereiro. “Há outros aeroportos onde segundo a Infraero houve aumento de capacidade de mais de 150%. Mas não entendemos como isso aconteceu. Estamos tentando uma reunião com a Infraero para entender isso”, afirmou o pesquisador do Ipea.

Campos Neto disse que, mesmo considerando os dados atuais da Infraero e que todos os investimentos previstos sejam realizados até 2014, três aeroportos continuariam enfrentando problemas de capacidade durante a Copa: os de Fortaleza, Natal e Recife. Isso devido ao aumento da demanda até lá. “Se considerarmos os dados de fevereiro da Anac, dez dos 13 aeroportos da Copa continuariam com problemas em 2014”, afirmou. (AE)

Noda vence eleição para ser primeiro-ministro do Japão

O ministro das Finanças do Japão, Yoshihiko Noda, saiu dos bastidores para se tornar o próximo primeiro-ministro, após uma eleição disputada, que se transformou em uma batalha mais entre as facções internas do Partido Democrático do Japão (PDJ) do que entre propostas políticas.

Noda, de 54 anos, derrotou o ministro de Indústria e Comércio Exterior Banri Kaieda, por 215 votos a 177, em um segundo turno realizado após a exclusão de outros três concorrentes, já que ninguém conseguiu a maioria absoluta dos votos. Kaieda foi derrotado mesmo tendo o apoio de Ichiro Ozawa, "cacique" do PDJ, e de sua facção de cerca de 120 parlamentares. Ozawa foi suspenso do PDJ enquanto aguarda julgamento em um escândalo de financiamento de campanha e por isso não pôde votar.

Ministro de Finanças desde junho do ano passado, Noda tem sido considerado um conservador de mão firme em matéria fiscal, em meio à turbulência econômica internacional e sob uma série de choques que atingiram a economia japonesa, em particular depois do terremoto e tsunami de 11 de março. (Dow Jones)

Governo do Estado realiza sorteio das primeiras 80 casas do PAC Pinhais

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, realizou nesta terça-feira (16) o primeiro sorteio de 80 casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na cidade de Pinhais. A previsão é que as moradias sejam entregues em dezembro deste ano.

O sorteio é feito entre as famílias já selecionadas para que não haja divergência e também para que possam escolher os vizinhos mais próximos. Idosos e portadores de necessidades especiais ficam nas casas mais próximas aos equipamentos como posto de saúde e pontos de ônibus.

“O governo do Paraná elegeu a habitação e o bem estar da população como prioridades. Aqui vamos resgatar a dignidade destas famílias e também cuidar do meio ambiente. Com a retirada das famílias da beira dos rios, estamos pensando na qualidade de vida dos nossos filhos e netos”, destacou Chaowiche.

Segundo o prefeito de Pinhais, Luizão Goulart, hoje foi um capítulo especial deste projeto. “Agora a Cohapar e o governo do Estado têm uma nova dinâmica, mais profissionalismo e clareza nas definições. Isso nos dá mais tranquilidade em trabalhar em parceria”.

Edilson Oliveira, gerente geral da Caixa Econômica de Pinhais, disse que a parceria está fazendo a obra andar em ritmo acelerado. “Estamos presentes em todos os municípios e queremos trabalhar cada vez mais com a Cohapar, pois sabemos que juntos podemos melhorar a vida das pessoas mais necessitadas”.

Expectativa - Jucimara Vaz Ferreira mora com o marido e seis filhos em uma casa na beira do rio Palmital e conta que não vê a hora de mudar para o novo lar e dormir tranquila. “Nunca tivemos a oportunidade de ter nossa moradia e não sei nem como explicar a minha felicidade. Sei que poderei dormir sem imaginar se vai chover e alagar tudo, não precisaremos mais nos preocupar com as enchentes, isso é maravilhoso”, disse.

Jucimara disse ainda que já perdeu muitos móveis por causa das enchentes. “Não perco mais coisas porque não tenho, nem sei como essa casa ainda não caiu de tão velha que está. É ruim também porque é muito apertado, as crianças não têm espaço para brincar aqui dentro e acabam indo para a beira do rio, fico preocupada com isso também”.

Vera dos Santos Macedo está grávida do terceiro filho e disse que mal pode esperar pela conclusão das obras. “A ansiedade agora é em dobro, pois quero que minha filha nasça logo e também quero mudar para a casa nova. Fico feliz por saber que minha família estará mais segura e que a chuva não será mais um caos em nossas vidas”, disse.

Vivendo em situação precária na beira do rio Palmital, Vera já sofreu muito com os alagamentos. “Quando mudar precisaremos de móveis novos porque aqui está tudo estragado, pois a água chega muito rápido e nem sempre dá tempo de levantar tudo, cuidamos primeiro das crianças e depois salvamos os eletrodomésticos, que são mais caros, mas os móveis estão destruídos”.

Belvito Vieira da Silva está trabalhando na obra da Cohapar e disse que capricha muito em todas as casas. “Faço tudo com mais responsabilidade, afinal, estou construindo não só o meu, mas o sonho de tantas famílias. Todos vivemos as mesmas dificuldades e a oportunidade de ter uma casa em local seguro é a melhor coisa das nossas vidas. Nunca mais vamos acordar de madrugada com o quarto cheio de água”.

PAC Pinhais – O município de Pinhais está recebendo investimentos do PAC no valor de R$ 40.474.842,20. A contrapartida do governo do Paraná é de R$ 10.219.521,04. O programa, iniciado em 2007, deve beneficiar 1.640 famílias com construção de casas, implantação de infraestrutura e melhorias e regularização fundiária.

A regularização fundiária dos lotes vai atender 893 famílias dos bairros Vila União, Renato Bonilauri, Tiradentes e Palmital. Serão construídas 747 residências, em padrão arquitetônico diferenciado, e a região vai receber infraestrutura urbana, como rede de água e esgoto, energia, galerias de drenagem, pavimentação, sinalização, paisagismo, transporte coletivo e equipamentos urbanos.

Os recursos também serão usados na recuperação ambiental das áreas hoje ocupadas irregularmente às margens do rio Atuba, que terá dois parques lineares, com infraestrutura de lazer em uma área total de 562.379 metros quadrados.

As casas são de alvenaria, telhas de cerâmica, com 40 metros quadrados, em projetos arquitetônicos diferenciados na forma geminada e isolada. Todas as casas terão rede de água, esgoto, energia, galerias de drenagem, pavimentação, paisagismo.

Restrição a caminhões na Linha Verde em horários pré determinados começa na quinta

A partir de quinta-feira caminhões com carga acima de sete toneladas terão um horário especial para trafegar na Linha Verde, no trecho entre a Cidade Industrial de Curitiba e o viaduto da BR 277 no bairro Jardim Botânico.

Os veículos poderão circular pela Linha das 7h às 10h e das 17h às 20h. Nos finais de semana o tráfego será liberado. Em qualquer horário, os caminhões devem usar apenas a faixa da direita.

Segunda Guerra: plano norte americano para invadir o Brasil

A inesquecível entrevista dada por Odorico Paraguaçu

Mulher e filhos de Kadafi exilados na Argélia


O ministro de Exteriores da Argélia revelou há poucoque a mulher de Muamar Kadafi e três de seus filhos fugiram para o país vizinho da Líbia. É a primeira informação oficial de um governo estrangeiro a respeito do paradeiro de parentes do ditador líbio. Não se sabe, porém, onde o próprio Kadafi está.

Estão no país Safia (esposa), Aisha (filha), Mohammed e Hannibal (filhos). Eles atravessaram a fronteira nesta segunda-feira e via terrestre, indica o comunicado da chancelaria argelina, sem dar mais detalhes. Os rebeldes estão acusando o país vizinho de “apoiar o regime de Kadafi”.

Fontes da imprensa italiana ouvidas pela agência AFP disseram que Kadafi e dois de seus filhos, Saadi e Saif al-Islam, se encontrariam em Bani Walid, cidade situada 100 quilômetros a sudeste de Trípoli, onde o ditador mantinha seu quartel-general. As informações seriam de “influentes diplomatas líbios”.


Debate: A Copa 2014 em Curitiba


Planalto descarta reajuste a servidores

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou reajustes significativos para os servidores públicos da União neste ano e em 2012. Segundo ele, o governo já fez uma “série de reestruturações” para acabar com o “desequilíbrio salarial que existia entre as diferentes carreiras”.

“É uma situação que nos permite não projetar reestruturações de maior vulto. Não estamos planejando reajustes significativos [em 2011 e 2012]. Construímos o equilíbrio necessário. Não haverá nova rodada de reajustes”, diz.

Segundo Arno, já houve um momento de ganhos reais, a partir de 2008, que não precisa ser repetido. Na avaliação do secretário, as carreiras de forma geral estão alinhadas. “Vamos manter uma política, do ponto de vista da discussão dos salários, de contenção. É um momento de crise e todos têm que dar sua contribuição. E, felizmente, as principais categorias estão alinhadas e equilibradas, com salários compatíveis.”

No início do mês, o discurso do governo era outro, de preocupação em negociar os pedidos para 2012. A Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento havia confirmado que “um reajuste linear para o funcionalismo estava descartado”, mas disse que estavam sendo analisadas “reestruturações” de carreira, nome técnico para aumentos pontuais. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, já havia dito que a orientação é que não fossem dados reajustes, mas falava-se que alguma correção deveria ser feita, especialmente por conta dos cargos de confiança, os DAS. Tanto que o Planejamento teve rodadas de negociações com servidores durante o mês.

Cargos de confiança

O governo Dilma Rousseff tem hoje 21.635 cargos de confiança (Diretoria de Assessoramento Superior/DAS) e a preocupação com a perda do poder aquisitivo desse pessoal, que está sem reajustes desde 2007. O assunto é considerado espinhoso no Palácio do Planalto porque grande número desses cargos é preenchido por indicação política, o que é sempre fonte de muito desgaste. Mas há também a preocupação com o corpo técnico e especializado que vem de fora para funções importantes no governo, e é pago com DAS. Há receio de que esses profissionais saiam do governo.

Quando os salários de parlamentares, do presidente da República e de ministros de Estado foram reajustados, em dezembro passado, já havia essa preocupação com os cargos de confiança, mas não havia clima político para mais aumentos. No início do ano, houve corte de R$ 50 bilhões no orçamento. Agora, com a crise financeira internacional e denúncias de corrupção, o governo continua sem condições políticas de dar o reajuste.

Segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, de junho (com dados de maio), o número atual de DAS é um pouco menor do que em dezembro (governo Lula): eram 21.870 e são agora 21.635. O boletim informa que a remuneração média é de R$ 13 mil, mas há três regras diferenciadas para o cálculo salarial de uma DAS. Depende, se se trata de funcionário de carreira (70,4%) ou de fora do serviço público.

Existem seis níveis de DAS. O mais alto, a DAS-6 (R$ 20,8 mil), representa 1% do total (212 cargos). O maior número é de DAS-1 e os intermediários totalizam 20,9%. Apenas as DAS 5 e 6 têm livre provimento. Os demais precisam ter um porcentual de servidores de carreira.

 
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