segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Nem a Dilma aguenta o cheiro do escândalo em que a sua ex-assessora Erenice, atual ministra da Casa Civil, está envolvida

Assessor de Erenice Guerra acusado de tráfico de influência pede demissão

AE
O assessor da secretaria-executiva da Casa Civil Vinícius de Oliveira Castro pediu demissão nesta segunda-feira, 13. Ele foi citado em reportagem da revista Veja publicada neste fim de semana como participante de um suposto esquema para beneficiar empresas com contratos no governo. O servidor, que atua como assessor jurídico da Casa Civil, declara que "repudia todas as acusações".

Vinícius Castro é filho de Sônia Castro, sócia de um dos filhos da atual ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, na empresa Capital Assessoria e Consultoria. De acordo com a reportagem de Veja, a firma teria atuado na intermediação de negócios de empresas aéreas com os Correios. O contrato entre a Capital e a Via Net previa pagamento de comissão de 6% em caso de sucesso nas negociações. A Capital tem sede em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília, e, além de Sônia, conta como sócios Israel e Saulo Guerra, filhos de Erenice.

Segundo a reportagem de Veja, Israel seria o operador do esquema junto ao governo federal. Pela apuração da revista, o lobby teria rendido ao filho de Erenice uma comissão de cerca de R$ 5 milhões em contratos firmados entre a MTA Linhas Aéreas e os Correios. Na ocasião, a Casa Civil era chefiada pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e Erenice ocupava o posto de secretária executiva, atuando como principal auxiliar de Dilma.

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, pediu nesta manhã à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a imediata abertura de investigação sobre a sua conduta em relação às notícias publicadas pela revista Veja. Em nota enviada à imprensa, a assessoria da ministra informa que Erenice fez o pedido por meio de ofício encaminhado ao presidente da Comissão, José Paulo Sepúlveda Pertence. No documento, ela diz que, se necessário, abre mão dos seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, e também dos dados de seu filho Israel Guerra.

Segundo a reportagem, Israel operou, pelo menos, a concessão de um contrato de R$ 84 milhões para um empresário do setor aéreo com negócios com os Correios. Chamada de "taxa de sucesso", a propina foi estimada em R$ 5 milhões e teria servido em parte para "saldar compromissos políticos".

Em abril do ano passado, o empresário paulistano Fábio Baracat, dono da Via Net Express, empresa de transporte de carga aérea e então sócio da MTA Linhas Aéreas, queria ampliar a participação de suas empresas nos Correios. O objetivo era mudar as regras da estatal, de modo que os aviões contratados por ela para transportar material também pudessem levar cargas de outros clientes, arranjo que multiplicaria os lucros de Baracat e sócios.

Para obter sucesso em suas pretensões, o empresário foi orientado pelo "bas-monde" negocial de Brasília a procurar a Capital Assessoria e Consultoria, uma pequena firma em tamanho, cuja sede é uma casa numa cidade satélite de Brasília, mas grande em contatos. No papel, são sócios da Capital Saulo Guerra, outro filho da ministra, e Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, ex-assessor jurídico da Casa Civil. São dois laranjas. Sônia Castro é uma senhora de 59 anos que reside no interior de Minas Gerais e vende queijo.

Estabelecido o canal, o empresário encontrou-se com Israel e Vinícius Castro, subordinado de Erenice. Nesse contato, obteve a certeza que o negócio sairia. "Bastava pagar", relatou o empresário à revista. Nos acertos seguintes, Israel mostrou que o sucesso empresarial estava em seu DNA: "Minha mãe resolve", teria dito Israel, segundo o empresário.

"Impressionou-me a forma como eles cobravam dinheiro o tempo inteiro. Estavam com pressa para que eu fechasse um contrato", emendou, de acordo com depoimento prestado à Veja. Prometido o dinheiro, feitos os contatos prévios, as "cláusulas", o contrato chegou à sua fase final, a assinatura simbólica da negociata: o ok de Erenice. "Está na hora de você conhecer a doutora", disse Israel a Baracat.

Investigação. A Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República, abriu procedimento preliminar para investigar a ministra da Casa Civil por suposta ligação com esquema de lobby. O advogado Fabio Coutinho, integrante da comissão, foi designado relator do caso e terá 10 dias para apresentar o resultado da análise. O prazo poderá ser prorrogado.

Ao final da reunião da comissão, realizada no Palácio do Planalto, Coutinho disse que o grupo aceitou um pedido da própria Erenice para ser investigada, mas que independente do pedido, a comissão iria analisar o caso, diante da repercussão da denúncia na imprensa.

Coutinho avaliou que o ideal é que o caso seja analisado antes das eleições de 3 de outubro. Ele disse que não poderia fazer comentários sobre a denúncia envolvendo Erenice, porque não pode antecipar o mérito do julgamento. Ele afirma que há uma norma objetiva, em relação a questão do nepotismo no serviço público, mas disse não saber se essa norma também se aplicaria no caso de Erenice. O advogado refere-se à denúncia de envolvimento de parentes de Erenice na contratação de escritório de advocacia, sem licitação, que tinha entre os sócios o irmão da ministra. Coutinho disse que seu relatório poderá seguir dois caminhos: mostrar que houve ou não houve problema ético por parte da ministra. "Se houve falta ética, haverá recomendação de que existiu uma quebra de conduta e evidentemente haverá uma recomendação nesse sentido".

IVAN PINHEIRO, CANDIDATO A PRESIDÊNCIA PELO PCB, ESTARÁ HOJE EM LONDRINA



Do Blog Baixo Clero:

O candidato do PCB à presidência da República, Ivan Pinheiro, desembarca em Londrina no começo da tarde. Está prevista uma entrevista coletiva a partir das 14 horas, no Aeroporto e uma caminhada no Calçadão, por volta das 15h30. O comunista é o terceiro presidenciável a vir a Londrina em campanha. Antes dele estiveram por aqui Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) - que veio a Londrina duas vezes.

Mais um Datafolha ...



Entre o dia 13, hoje, até quarta-feira (15) o Datafolha vai entrevistar sobre as eleições 1.220 pessoas no Paraná. É provável os números sejam divulgados durante o telejornal Paraná TV 2ª Edição entre quarta à noite (15).

SETEMBRO, A ÉPOCA DE FLORAÇÃO DO IPÊ AMARELO



A CARTEIRA DE TRABALHO DO OSMAR ...




Deu no Zé Beto

Do Goela de Ouro:

Intrigado com o repetitivo gesto do senador Osmar Dias (PDT) no debate da TV Massa, de tirar e recolocar a Carteira de Trabalho no bolso, um curioso fez as contas e pode afirmar com segurança: não há qualquer registro nos últimos 27 anos na carteira do senador. É que desde 1983, quando entrou no governo José Richa, ele não exerceu mais qualquer atividade na iniciativa privada. A intenção original, imagina-se, seria insinuar que Beto Richa não tem registros em sua carteira de trabalho, mas o gesto corre o risco de virar um bumerangue: é que a tucanada foi atrás dos registros daquela carteira apresentada (se é que era a dele) e também ampliou o rastreamento e vai bater no fato de que, segundo eles, por duas vezes, o candidato tentou acabar com a indenização de 40% do FGTS para os trabalhadores demitidos sem justa causa e os projetos foram derrubados.

Beto Richa: Falando sobre a Educação



Eu sei que você prioriza a educação e sabe que só transforma uma sociedade elegendo este assunto como o mais importante.
Eu levo a educação tão a sério que escolhi um professor para ser o meu vice. Juntos, eu e o professor Flávio Arns, vamos priorizar a educação no nosso governo como fiz em Curitiba, que é a capital brasileira com o melhor ensino público do país, segundo o Ministério da Educação.

E para isso acontecer, vamos valorizar os professores. O primeiro ato no meu governo para os professores será corrigir o descaso dos últimos oito anos e equiparar os salários dos professores com os vencimentos do funcionalismo público estadual. Isto significará um aumento de 26%.

Assumi este compromisso no debate da Associação dos Professores do Paraná (APP) e também deixei claro que voltaremos a ter concurso público para acabar com a superlotação e a falta de professores em salas de aula.

Já fiz isto na Prefeitura de Curitiba. Contratei sete mil profissionais de educação, todos, por concurso público.Também dei aumento salarial de 84% em cinco anos, bem mais que a inflação.

Esta será a política do Novo Paraná também na educação: respeito e atenção com um novo jeito de governar. E vamos garantir isto juntos.

Eu, você, o professor Flávio Arns e todos os paranaenses.

Obrigado.

Beto Richa - Governador 45

O deputado André Vargas, secretário de comunicação do PT, e as trapalhadas do seu partido com a fabricação de dossiês


Do Blog do Noblat:

Trapalhada no twitter – O PT e o dossiê contra Serra

Você lembra de alguém do PT ter admitido a confecção de um dossiê contra José Serra? Certamente que não. Mas você lembrar que o PT sempre negou qualquer grau de parentesco com o dossiê. E que depois de certo tempo até passou a atribuí-lo ao resultado de brigas internas do PSDB – Aécio Neves x Serra, um interessado na destruição do outro.

Muito bem. Agora, você lerá o que mais se aproxima da confissão de um alto dirigente do PT a respeito da ligação do partido com o tal dossiê.

O dirigente: André Vargas, deputado federal pelo Paraná e Secretário de Comunicação do PT. No último dia 7, ele postou uma série de notas em seu twitter – uma espécie de miniblog. Vamos a elas.

“PT quer livro do Amaury (contratado pelo Diário de Minas/Aécio) na investigação da Polícia Federal”. Amaury Ribeiro Jr., jornalista, trabalhou para o jornal O Estado de Minas (não Diário de Minas).

Autorizado por seus superiores, ocupou-se em investigar o processo de privatização durante os governos de Fernando Henrique Cardoso.

Seu objetivo: provar que houve corrupção na venda de estatais. E que gente ligada a Serra lucrara com isso. Amaury saiu do jornal sem produzir uma única reportagem sobre o assunto. De posse do que levantara, aproximou-se do “núcleo de inteligência” da campanha de Dilma.

Liderado pelo jornalista Luiz Lanzetta, o tal núcleo fora montado por Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, que na eleição de 2008 se aliara a Aécio para eleger o atual prefeito Márcio Lacerda (PSB). Pimentel estava de olho na vaga de Aécio, que estava de olho no apoio do PT mineiro para disputar a vaga de Lula.

Lanzetta, Amaury e Pimentel haviam trabalhado juntos na campanha de Márcio. Em 20 de abril passado, Lanzetta e Amaury almoçaram em Brasília com um ex-delegado da Polícia Federal.

O delegado disse que fora sondado pelos dois para espionar Serra. Os dois desmentem. Revelado pela VEJA, o almoço custou o emprego de Lanzetta

Na véspera do desabafo de André no twitter, José Eduardo Dutra, presidente do PT, pedira à Polícia Federal que investigasse a participação Amaury na quebra do sigilo fiscal de quatro pessoas próximas a Serra – entre elas sua filha Verônica. Dutra pretendia juntar o dossiê com a violação de sigilo e jogar tudo nas costas de Amaury.

De volta às mensagens postadas por André no twitter: “O Aécio Neves contrata Amaury através do [jornal] para detonar o Serra e contar a verdadeira história das privatizações do FHC”. E adiante: “Amaury levanta documentos que mostram a filha de Serra e seu esposo com contas suspeitas no exterior”.

Êpa! Como André poderia saber que Verônica e seu marido tinham contas suspeitas no exterior se o PT e Amaury jamais haviam sido parceiros na tarefa de constranger Serra?

De resto, somente depois de André cometer inconfidências no twitter foi que se publicou que o sigilo fiscal do marido de Verônica também fora quebrado.

O mais interessante está em duas outras mensagens postadas por André. “Quando Serra estava em disputa com Aécio levantou informações íntimas do governador de Minas. Quando Aécio se entregou pro Serra, abortaram”.

Abortaram o quê? A guerra de dossiês dentro do PSDB, a se acreditar na versão de André. A segunda mensagem: “Amaury, fora de controle de Aécio e via Pimentel, plantou no colo do PT aquilo que não temos nada a ver [o dossiê contra Serra]”.

Em resposta a um leitor que estranhou a referência a Pimentel, André ainda escreveu: “Não disse nada contra Pimentel. Acho apenas que ele caiu no conto do Aécio. De boa fé, mas caiu. Adversário é adversário”.

Resumo da ópera: André acusou Aécio de contratar um jornalista para investigar fatos capazes de enlamear a imagem de Serra. Apontou o jornalista como o verdadeiro autor do dossiê. Por fim, entregou Pimentel como o cara que plantou o dossiê dentro da campanha de Dilma.

Erenice usou 'laranja' ao criar firma com filho

AE

A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, patrocinou a abertura de uma empresa de arapongagem em nome de seu filho, Israel Guerra, acusado de cobrar propina de empresários interessados em fazer negócios com o governo. Para abrir a firma, em 1997, a família Guerra recorreu a uma "laranja" para omitir o nome de Erenice no papelório da empresa.

Situada na cidade-satélite de Santa Maria, em modesto endereço residencial, a Conservadora Asa Imperial tem como atividade econômica, segundo documento da Junta Comercial do Distrito Federal, "atividades de investigação particular", "monitoramento de sistemas de segurança" e "vigilância e segurança privada".

Localizada ontem em sua casa a 40 quilômetros de Brasília, na suposta sede da empresa, Geralda Amorim de Oliveira, uma professora desempregada casada com auxiliar de bombeiro hidráulico que aparece como sócia-gerente da Asa Imperial, confidenciou ao jornal O Estado de S. Paulo que seu nome foi "usado" para abrir a empresa.

À época, Erenice alegou que estava se separando e não gostaria de registrar a empresa em seu nome. A professora nega qualquer ligação com a Asa Imperial. Conta que seus documentos e dados cadastrais foram repassados na ocasião à sua irmã mais velha, Geralda Claudino, amiga de décadas de Erenice. "Só emprestei os documentos", diz a professora. Ouvida pela reportagem, Geralda Claudino diz que não abriu a empresa em seu nome e de Erenice porque ambas estavam se separando.

A Asa Imperial serviu para "dar uma ocupação a Israel". A empresa foi aberta em 1997, quando Israel tinha 19 anos, mas continua "ativa", de acordo com a Junta Comercial. Mas Geralda Claudino diz que a empresa está fechada.

Formalidade

Procurado, Israel Guerra não foi localizado. A ministra confirmou ontem a abertura da empresa Asa Imperial em nome de seu filho, Israel. Disse, por meio de sua assessoria, que a empresa está localizada na cidade-satélite de Santa Maria porque, em 1997, não possuía escritório para ser sua sede em zona mais central de Brasília.

Erenice afirmou que a Asa Imperial nunca operou nem teve atividade econômica e, segundo ela, consta como ativa na Junta Comercial por mera formalidade e inércia dos sócios.

Amapá teve superfaturamento de até 2.763%

Em um único contrato da Secretaria de Educação do Amapá, a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal encontrou três fraudes grosseiras e, ao mesmo tempo, com desvio milionário do dinheiro público. O fornecimento de filtros para os alunos carentes de três escolas estaduais, dentro de um Projeto Piloto de Tratamento de Água, tinha embutido um superfaturamento de 2.763%.

Erich Macias/Jornal A Gazeta-10/9/2010

Tão ilegal quanto o preço foi o processo licitatório. O presidente da "comissão de licitação" da Secretaria de Educação do Amapá, Roberto Luiz Amaral da Rocha, era também o gerente comercial da empresa Top Line, a vencedora do contrato para fornecer 200 filtros de água a três escolas estaduais.

Por causa dessa e de outras fraudes envolvendo desvio de dinheiro dos fundos federais de educação (Fundeb e Fundef), o secretário de Educação, José Adauto Bittencourt, foi preso na última sexta-feira. Ele e mais outras 17 autoridades do Amapá - como o ex-governador e o atual - estão encarcerados na Superintendência da Políci Federal e no presídio da Papuda, em Brasília.

Gerente. Ao investigar o contrato assinado em dezembro de 2005, a PF descobriu que a compra dos filtros foi dirigida e, na prática, não houve licitação nenhuma. O mesmo Roberto da Rocha assinou um documento declarando a "inexigibilidade da licitação". Sem revelar que era gerente comercial da Top Line, o presidente da comissão decidiu que a empresa era a única que tinha o produto para atender às exigências do projeto piloto da Secretaria de Educação.

Mercado. Diante dessa suposta expertise da Top Line, o contrato para fornecer 200 filtros de água às escolas Sebastiana Lenir de Almeida, José Barroso Tostes e Torrão de Matapi, chegou à conta de R$ 840 mil. Os agentes da PF e os técnicos que assessoram as investigações acharam no mercado de Macapá pelo menos dois filtros mais baratos e também melhores para o serviço que a secretaria queria prestar: fornecer água filtrada aos alunos.

"Com o preço contratado para instalar os filtros Top Line seria possível instalar 7.272 filtros da marca Lorenzetti ou 3.948 filtros da marca 3M". O relatório da PF mostra ainda o custo total de instalação e primeira manutenção ao final de seis meses de 200 filtros Lorenzetti custaria não mais que R$ 29.300 - o que dá, comparado ao preço do contrato de R$ 840 mil, um superfaturamento de 2.763%.

O mesmo serviço, usando os filtros fabricados pela 3M, custaria R$ 57.638 - um superfaturamento, ainda assim, de 1.357%.

Riscos. Além do superfaturamento, o laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) mostra que a falta de licitação e a escolha de um filtro rudimentar, montado em uma fabriqueta de fundo de quintal, em vez de melhorar a qualidade da água consumida, colocou em risco a saúde dos alunos.

Ao avaliar as condições técnicas dos filtros Top Line, os peritos concluíram: "Surpreendente foi a constatação de que (a falta de manutenção) permitia o acúmulo de carvão ativado na saída da água para os alunos, tendo inclusive causado pigmentação em um tubo de PVC".

Os filtros usados nas três escolas, como mostram as fotos dos laudos dos peritos, eram montados com tubos de PVC de 20mm para esgoto, tinham as vedações feitas com borracha vulcanizada, tipo pneu, dois pedaços de esponja, areia grossa e carvão ativado. "Era um aparelho feito manualmente, com materiais e ferramentas encontrados no mercado varejista", mostra o relatório da perícia.

Em vez de ser um filtro que, na manutenção periódica, possibilitasse a simples troca da vela, a Top Line instalou nos colégios do projeto piloto um filtro que, revelaram os peritos, não tinha refil ou cartucho. "A manutenção pedia troca do filtro velho por um filtro novo".

O problema é que os filtros não eram trocados, e os estudantes bebiam água de filtros com "areia e esponjas sujas, com o carvão ativado vazando e se acumulando na saída do bebedouro". Até a tinta vermelha tóxica usada para pintar a parte externa foi encontrada na parte interna de alguns filtros.

Corrupção. Ao final da investigação, o inquérito concluiu: "Não resta dúvida de que a conduta da Top Line, corroborada pelo secretário de Estado da Educação, José Adauto Bitencourt, responsável pela contratação, terminou por corromper a água potável que seria destinada a estudantes carentes das escolas públicas em que os filtros foram instalados". A PF pede que o secretário e o presidente da comissão de sindicância sejam processados por peculato (artigo 312 do Código Penal), fraude (artigo 89 da Lei de Licitações) e corrupção de água potável (artigo 271 do Código Penal).
Rui Nogueira / AE


PARA ENTENDER

A investigação que culminou na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, identificou indícios de um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no governo do Amapá.

De acordo com as investigações, que começaram em agosto do ano passado, o ex-governador Waldez Góes (PDT) e o atual governador, Pedro Paulo Dias (PP), seriam os mentores do esquema. Eles e outras 16 pessoas, incluindo o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda, foram presos na sexta-feira e levados para a carceragem da Polícia Federal em Brasília.

O Ministério Público investiga as práticas de peculato, corrupção e fraudes em licitação. Na operação, deflagrada na última sexta-feira, a Polícia Federal apreendeu cinco carros de luxo e cerca de R$ 1 milhão em espécie.


Mercado eleva previsões de juros e inflação em 2011

Reuters

Estimativa para IPCA para o próximo ano passou de 4,85% para 4,90%, enquanto o prognóstico para a Selic avançou de 11,50% para 11,75%

SÃO PAULO - O mercado reduziu a previsão para a inflação brasileira neste ano, mas elevou os prognósticos para os preços e os juros em 2011, segundo o relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira.

A estimativa para inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano caiu de 5,07% na semana anterior para 4,97%. Sobre 2011, a previsão subiu de 4,85% para 4,90%.

A meta de inflação dos dois anos tem centro em 4,5% e tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A expectativa para a inflação nos próximos 12 meses aumentou para 5,06%, contra 5,03% antes.

O prognóstico para a Selic neste ano permaneceu em 10,75%, enquanto para o próximo ano foi elevado de 11,50% para 11,75%.

A previsão para o crescimento econômico deste ano aumentou para 7,42%, contra 7,34% na semana passada. A expectativa para o ano que vem seguiu em expansão de 4,5%.

O prognóstico para o câmbio foi revista para R$ 1,77, ante R$ 1,79 neste ano, e para o próximo passou para R$ 1,81, comparado a R$ 1,83 na semana anterior.

A projeção para o superávit da balança comercial em 2010 foi mantida em US$ 15 bilhões, enquanto para 2011 subiu para US$ 9,56 bilhões, ante US$ 8,68 bilhões antes.

Debate entre presidenciáveis é marcado por troca de acusações entre Serra e Dilma

Júlia Duailibi e Rodrigo Alvares/AE/Fotos: Evelson de Freitas/AE

O debate Rede TV!/Folha apresentou o mais forte embate entre os dois principais candidatos à Presidência da República. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) trocaram acusações sobre denúncias de corrupção e aparelhamento do Estado durante as duas horas do encontro. “O meu adversário quer ganhar no tapetão, virar a mesa da democracia. Vou manter o alto nível da eleição e não vou passar para a história como uma caluniadora”, disse a petista. O tucano respondeu que “as pessoas do Brasil sabem que eu não sou nem caluniador nem evasivo. No seu caso, realmente, não dá para dizer. Dilma bateu no mesmo tom: “Acho que as pessoas não podem ser pretensiosas. Lamento profundamente as tentativas do meu adversário de me desqualificar. Não subestime ninguém, candidato. O senhor não é melhor que ninguém”.

Leia abaixo os principais trechos do debate:

22h58 - Serra: “Toda a energia que eu tenho nessa campanha vem do meu contato com as pessoas. O que eu tenho a oferecer é o meu valor democrático. Isso é o que ofereço, tirar as coisas do papel”. kennedy Alencar encerra o debate.
22h57 - Plínio: “Eu entro nessa campanha porque o meu partido quer que a população ouça outras propostas”.
22h55 - Marina Silva: “Eu espero que depois do que aconteceu aqui, fique claro que nós precisamos de um segundo turno”.
22h54 – Dilma Rousseff é a primeira a fazer sua consideração final. Cita o nascimento de seu neto, Gabriel: “Temos uma perspectiva de futuro para os jovens, para os pais e para as crianças do Brasil”
22h52 - “Que medidas serão tomadas para evitar violações de sigilos?”, questiona Marina a Dilma. “É fato que no Brasil já houve grandes vazamentos. Não creio que esse seja o último. Acredito que é importantíssimo preservar essa instituição (Receita Federal)”. É difícil não crer que está banalizado quando o próprio ministro diz que aquilo é corriqueiro”, responde a candidata do PV. Dilma: “Acho que a impunidade dá a sensação de que a pessoa pode fazer o que quiser. O que o Guido Mantega disse é que isso ocorre não só com o banco de dados da Receita Federal.
22h49 - Serra pergunta a Dilma sobre o saneamento no Brasil: “O que a candidata pensa sobre a tributação do saneamento?”. “Eu penso fazer o que fizemos nos últimos 5 anos com o PAC”, afirma Dilma. “Em SP, nós tivemos um grande investimento com as prefeituras. Queremos fazer um projeto de universalização do sanemento”. “A continuidade do que tem sido feito até agora seria ruim. Não houve investimento federal em São Paulo. É contabilizado como investimento aquilo que crédito da Caixa. E o pior é que aumentaram o imposto sobre o saneamento”, responde Serra. Na tréplica, a petista diz: “Agora vem falar que financiamento não é recurso?. Acho importante reduzir o imposto sobre o saneamento.
22h43 - Dilma indaga Marina sobre a desigualdade no campo. “Nós temos uma dívida histórica com os trabalhadores rurais”, diz a candidata do PV. “Não há investimento para os agricultores. Eu vou dar todo o incentivo para que se tenha uma reforma agrária justa”. Para Dilma, “uma das questões centrais é a questão técnica. Precisamos levar à região rural educação. Na tréplica, Marina diz que “no Brasil, temos agricultores de vários tamanhos”.

Plínio: “Abaixar o juro, reduzir o imposto e aumentar o PIB é mágica”
22h39 - “Olha, isso é mágica. Abaixar o juro, reduzir o imposto e aumentar o PIB é mágica. Você vai reduzir esse gasto terrível da ‘Bolsa-Banqueiro? Você se compromete a acabar com o superávit?”, questiona Plínio. Serra: “A candidata Dilma defende essa política monetária. Eu, não. A saúde andou para trás no Brasil.
22h36 - Plínio pergunta a Serra sobre os recursos para a saúde que estão estagnados. “Como você vai elevar os investimentos?”. “Tem muita gordura no governo federal agora. Muito cabide de emprego e investimentos mal planejados. Vamos regulamentar e Emenda 29, que garantiu um piso mínimo à saúde, mas o governo Lula não tomou essa iniciativa”, diz o tucano.
22h35 - Começa o quinto e último bloco.
22h30 - Lo Prete pergunta a Marina por que a população do Acre não apoia mais a sua candidatura. “É porque eles me conhecem bem demais. A escolha que eles fizerem será uma escolha respeitosa e consciente. Tudo o que eu sou devo à população do Acre”. Termina o quarto bloco.
22h28 - Zorzan questiona Dilma sobre o escândalo na Receita Federal e se o que está acontecendo é uma “coincidência”. “Sou radicalmente a favor da investigação. Agora, o que eu discordo é ligar esse vazamento a minha campanha. Não há nenhuma prova dessa conexão. A ilação é eleitoreira. Os vazadores não são só do PT”, responde Dilma.
22h25 - Renata Lo Prete pergunta a Plínio sobre o candidato ter falado que o Bolsa-Famíia ser uma “humilhação”. “Eu ouvi isso de uma papeleira e ela me pediu para sempre falar disso”
22h21 - Começa o quarto bloco. Candidatos voltam a responder perguntas das jornalistas. Patrícia Zorzan questiona Serra sobre as críticas a Lula e ao fato ter usado a imagem do presidente em seu programa no horário eleitoral. “Eu não sou e nunca fui da estratégia do quanto pior, melhor. O Lula é uma pessoa que tem muita história, disputou eleições. O Lula poderia estar no meu programa, se fosse necessário.
22h15 - Marina pergunta a Serra sobre a política de desastres naturais. “Há uma verdadeira anarquia no governo federal quando se trata de assistência a tragédias. No caso de São Paulo, nós fizemos a lei de mudanças climáticas. Eu creio, de fato, que nem Estados e cidades estejam preparados. O governo federal está deixando o Brasil ser queimado. É preciso ter uma força que mapeie tudo”, respondeu o tucano. Fim do terceiro bloco.
22h10 - Dilma pergunta a Plínio sobre as compras de navios pela Petrobrás. “É pegadinha. Não sei não vi. Vocês estão vendo o que o direito de resposta faz. Vocês me chamam de franco-atirador, mas estou aqui discutindo propostas sérias”. “Plínio, eu achei que estava levantando a sua bola”, responde Dilma. Explica que fez a pergunta porque o governo Lula parou de importar plataformas. Plínio: “De fato, eu não sabia. O que eu tenho procurado mostrar é que todos os 3 candidatos defendem o Real. Estamos dando visões de linha geral. É preciso dar 10% para melhorar a educação, eu quero saber quem está comigo?”.

Serra: “Dilma, as pessoas do Brasil sabem que eu não sou nem caluniador”
22h07 - “Dilma, as pessoas do Brasil sabem que eu não sou nem caluniador nem evasivo. No seu caso, realmente, não dá para dizer. Acho que no caso do evasivo, já está provado. Eu perguntei por que vocês têm essa posição”. Dilma: “Acho que as pessoas não podem ser pretensiosas. Lamento profundamente as tentativas do meu adversário de me desqualificar. Não subestime ninguém, candidato. O senhor não é melhor que ninguém”.
22h04 - Serra pergunta para Dilma sobre a posição “carinho e amizade” com o presidente do Irã. “Diante do que se aconteceu no Iraque e no Afeganistão, não devemos reolver isso com o fígado. Vimos que certos tipos de guerra não ajudam na pacificação daquelas regiões”, afirma a petista.
21h59 - Plínio pergunta a Dilma se vai revogar o veto que limita o investimento em educação. “Nós tivemos um redução das txas de analfabetismo, mas não é o suficiente”, diz a petista. “O governo Lula voltou a investir em universidades e pré-escolas”. Curioso, porque quem ajudou a vetar esse projeto foi o FHC e quem manteve malandramente foi o presidente Lula. Você faz um pacto comigo para terminar o ‘Bolsa-Banqueiro’”?. “Fizemos a volta das escolas técnicas, que o governo anterior não fez”, responde Dilma.
21h58 - Serra tem direito de resposta por ter sido chamado de caluniador. “Essas questões não se resolvem com brabeza. A Casa Civil é um foco de problemas”. Cita José Dirceu e encara Dilma: “Vai pedir direito de resposta para isso também?”
21h57 - Dilma ganha o direito de resposta: “O meu adversário quer ganhar no tapetão, virar a mesa da democracia. Vou manter o alto nível da eleição e não vou passar para a história como uma caluniadora”.
21h54 - Pressão no intervalo: petistas e tucanos pressionam mediador por direito de resposta.
21h51 - Lo Prete questiona Serra de que ele teve indícios das violações quando liderava as pesquisas: “As pessoas não podem pensar que o senhor usou esse episódio para se recuperar nas pesquisas?”. “Claro que não. O que eu deveria fazer? Agradecer ao PT? Esse trabalho todo foi trazido pelo Fernando Pimentel, homem de confiança da Dilma. Esse assunto é importante para a democracia”. Dilma pediu direito de resposta. Fim do segundo bloco.
21h47 - Zorzan a Plínio: “O povo brasileiro vai ter de pagar a conta do seu socialismo”. “Não. Uma propiedade é feita para cumprir uma função social. As pessoas que me escutam entendem isso. O povo brasileiro não pagar, vai receber de volta”.
Dilma: Se houve tráfico de influência, tem de ser investigado
21h45 - Renata Lo Prete questiona Dilma sobre reportagem da revista Veja “A senhora colocaria a mão no fogo por Erenice Guerra?”. “O que tem se colocado nos jornais é uma acusação ao filho da ministra. Se houve tráfico de influência, tem de ser investigado. Eu não concordo e não vou aceitar que me julguem por causa do que fez o filho de uma ex-assessora minha. Isso cheira a manobra eleitoreira feita sistematicamente contra mim”, diz a petista.
21h41 - Começa o segundo bloco. Os candidatos responderão a perguntas de jornalistas. Patrícia Zorzan a Marina: “A senhora acha viável que quem vem da classe C se contente com o crescimento sustetável?”. “É impossível imaginar que vamos estimular as pessoas a fazer o consumo predatório. O problema é que uma boa parte dos políticos têm uma visão equivocada do desenvolvimento”.
21h38 - “De fato, é um problema da democracia. O triste é o debate se distanciar disso”afirma Plínio. Dilma pediu direito de resposta, que foi negado. Fim do primeiro bloco.
21h35 - Serra pergunta a Plínio: “O que a Marina perguntou a Dilma foi sobre a PF? “Aqui temos a cultura do bom-mocismo. Esse assunto dessa sujeirada não me interessa nessa campanha. Acho que o Zé não terminou a pergunta dele. Nós precisamos discutir propostas concretas e não se um aloprado foi preso ou não”, responde. Serra: “É assunto do governo, do PT. A democracia deles é para proteger os aliados deles”.
21h32 - Na réplica, Marina diz: “É a primeira vez que eu escuto a ministra Dilma dizer que participei deste governo. Parece que ela fez tudo sozinha”. A diferença é que precisamos parar de banlizar esse tipo de atitude”. Dilma: “Sempre reconheci que você fosse do governo do presidente Lula. Acho importantíssimo que tenhamos reforçado a Polícia Federal. Acho que a questão ética precisa de instituições transparentes”.

Marina: “Por que esse atraso ético?”
21h29 - Marina pergunta para Dilma: “As manchetes dos jornais não tiram os escândalos de corrupção. Por que esse atraso ético?”. “Eu queria dizer, Marina, que nós participamos do mesmo governo. Demos um grande retorno à Polícia Federal”, afirma a petista. Citou o caso do Amapá: “Dentro da política do presidente Lula do doa a quem doer”.
21h28 - Plínio pergunta para Dilma sobre o déficit habitacional: “O governo do presidente Lula contruiu um programa chamado Minha Casa, minha vida”, diz a petista. “Hoje nós temos contratados na Caixa 600 mil novas moradias. Propusemos no PAC 2 a construção de mais 2 milhões de moradias”. “Não respondeu minha pergunta sobre o aluguel compulsório na Inglaterra. Só expôs o que o governo fez. Topa ou não topa?”. “Falo em subsídio, Plínio”, responde Dilma. O Brasil precisa de ativar a construção civil.
21h24 - Marina responde a Dilma que tem insistido muito em debater o Brasil. “Tem sido uma vergonha o investimento em saneamento no Brasil”.
21h23 - Dilma pergunta para Marina: “Quais suas propostas para que eliminemos a miséria no País?”. “No que concerne a política social, o Bolsa família vai ser mantido. Precisamos de uma inclusão social melhorando a visão que as pessoas têm, minha proposta de política social é uma mistura das duas coisas”. Na réplica, Dilma diz trazer uma “boa notícia”: “Hoje, o Brasil é responsável por ter tirado 28 milhões de pessoas da miséria. O Brasil precisa gerar um volume de empregos para quem está abaixo da linha da pobreza possa entrar no mercado de trabalho.
21h18 - Eu vejo nas duas questões dois perigos: tanto nos sucessos quanto aos fracassos, diz Marina. No que concerne ao sucesso, Marina cita os programas sociais. “Lamentavelmente, ainda temos 15 milhões de analfabetos. Tivemos um grande retrocesso na política”.
21h17 - Plínio: “Eu não sei em que País vive a Dilma. O Bolsa-Família não é um direito, é um programa. A Dilma já deu toques de que vai fazer cortes quando assumir o governo”.
21h15 - “O maior sucesso do governo Lula foi não atirar o Plano Real pela janela”, diz Serra. “O maior fracasso foi o mensalão, o dossiê dos aloprados, essa história da Receita”.
21h13 - Dilma é a primeira a responder à pergunta: “Quais são o maior fracasso e o maior sucesso do governo Lula?” Nós diminuímos a miséria do Brasil. Fizemos uma verdadeira revolução na educação. Eu terei de garantir que o Brasil tenha um maior desenvolvimento. Nós governamos para 190 milhões de pessoas”, responde.
21h11 - O jornalista Kennedy Alencar inicia o debate.

Família de Erenice também operou no Ministério de Minas e Energia

Leandro Colon / AE

Uma irmã da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, autorizou o governo a contratar sem licitação o escritório do próprio irmão delas. No centro do contrato está a área de Minas e Energia, um setor que tem a influência de comando de Erenice e da ex-ministra Dilma Rousseff.

Erenice foi consultora jurídica da pasta no período em que a hoje candidata do PT dirigiu o Ministério de Minas e Energia no governo Lula.

Erenice saiu de lá com Dilma em 2005, mas sua irmã, Maria Euriza Alves Carvalho, entrou como consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao mesmo ministério. No dia 1.º de setembro de 2009, Maria Euriza autorizou a EPE a contratar, sem licitação, o escritório Trajano e Silva Advogados, com sede em Brasília, por um valor de R$ 80 mil. Entre os advogados do escritório está Antônio Alves Carvalho, irmão de Maria Euriza e da ministra Erenice Guerra.

Segundo reportagem da revista Veja desta semana, esse mesmo escritório é usado pelo filho de Erenice, Israel Guerra, para despachar, fazer lobby e cobrar propina de empresários que tentam negociar contratos com o governo. Para oficializar seu serviço, Israel usa uma empresa de consultoria em nome de um irmão e que tem sede na sua própria casa no Distrito Federal.

A contratação sem licitação do escritório do irmão de Erenice pelo governo foi publicada em setembro de 2009 no Diário Oficial da União. Está lá escrito: "Aprovada por Maria Euriza Carvalho - Consultora Jurídica." Até abril deste ano, pelo menos, a irmã da ministra aparecia como consultora da EPE, segundo o Diário Oficial da União.

Jackson alerta sobre clima de opressão disseminado pelo grupo Sarney no MA


Jackson Lago (PDT) lamentou o clima de opressão que se instalou no Maranhão por conta da disputa política pelo governo do estado. Durante um grande comício realizado na praça do Cemitério, em Bequimão, o candidato ao governo do estado pela coligação “O Povo é Maior”, lembrou a negações dos diretos democráticos levado ao extremo com a cassação do seu mandato.

“É chegada a hora de dar o troco. Esta determinação percebo em todos os cantos do estado onde já estive”, resumiu o candidato à reeleição nas eleições de outubro deste ano. Ao lado do prefeito Antonio Diniz, e dos candidatos ao Senado, Edson Vidigal e Roberto Rocha, ambos do PSDB, e do candidato à Assembleia Legislativa, Othelino neto (PPS).

O prefeito Antonio Diniz alertou a população sobre o assédio financeiro adotado como prática política do grupo dominante quase secular e declarou seu destemor com as pressões advindas.

“Eles estão querendo nos intimidar como estão fazendo com dezenas de prefeitos no estado que não querem apoiar o continuísmo de uma política medonha”, discursou Diniz. Para o gestor municipal são práticas condenáveis como as que o grupo político que emperra a alternância de poder há meio século comandado pelo Senador José Sarney que têm contribuído para que estacionar o estado nos piores indicadores socioeconômicos. “Declaro aqui meu apoio à recondução do governador Jackson Lago ao Palácio dos Leões de onde foi tirado numa grande demonstração de injustiça”, afirmou.

Na região da Baixada Maranhense desde quinta-feira passada, cumprindo agenda de campanha, o pedetista Jackson Lago tem recebido manifestação de apoios de vários correntes partidárias e, sobretudo, da população. Durante um grande comício com presença de mais de cinco mil pessoas no início da noite de sexta-feira, em frente ao Terminal Rodoviário Walfredo B. Weba, em Santa Helena, o candidato da coligação “O Povo é Maior”, mensurou o nível de descontentamento da população.

Jackson Lago chamou atenção para o grave problema enfrentado pela população que acumula carências: o da Saúde. “Aqui na Baixada a saúde pede socorro como em todo o estado. Não é mais admissível que a população busque solução para problemas de urgência e emergência na capital ou empreenda uma viagem de vida ou morte até Teresina (PI)”, enfatizou o candidato.

Segundo o pedetista, parte dos problemas seria solucionada com a construção do Hospital de Emergência e Urgência de Pinheiro. Idêntico ao Socorrão entregue ainda em sua gestão no município de Presidente Dutra, para a construção da unidade hospitalar ele havia destinado R$ 20 milhões, confiscados após a posse da intendente filha do senador José Sarney (PMDB-AP).

Por onde tem passado, Jackson Lago tem desmontado a onda de defecções que querem imprimir à sua candidatura. Em Turilândia, após uma recepção organizada pelo vereador João Silva (PDT) falou para centenas de pessoas à margem da MA-106. No município várias intervenções do estado em parceria com a prefeitura modificaram o aspecto urbano da cidade.

O mesmo aconteceu em Santa Helena. Parte das ruas do município ganhou cobertura asfáltica graças a ação do governo do estado na gestão Jackson Lago. “Prefeitos desonestos com a população não revelam que foi o doutor Jackson Lago que contribuiu para que eles fizessem o pouco que fizeram até agora”, denunciou Touro Weba.

Plínio Arruda e Chico Oliveira: O Brasil que não muda!

O Bonilha, vereador cassado por corrupção, apóia a candidatura do ex-prefeito de Londrina Nedson Micheleti

O ex-prefeito de Londrina Nedson Micheleti (PT) é candidato a deputado estadual e o Orlando Bonilha, ex-vereador cassado por por corrupção ao cobrar propina para aprovação de projetos enquanto presidente da Câmara, falcatrua está em que estiveram envolvidos dez vereadores, o apóia.

Para se eleger vale tudo?

Professor Galdino afirma ter sido vítima de atentado em Curitiba


EDUARDO LUIZ KLISIEWICZ

O candidato a deputado estadual pelo PSDB Professor Galdino disse neste domingo (12) ter sido vítima de um atentado no centro de Curitiba. Um de seus voluntários teria sido atingido por “tiros de sal” disparados da janela de um prédio na avenida André de Barros, entre a Conselheiro Laurindo e Mariano Torres.

A agressão aconteceu por volta das 20h de sábado. “Estávamos fazendo nossa campanha próximo à avenida Mariano Torres quando ouvi um zunido próximo ao meu ouvido. Como estava atendendo a uma eleitora e não ouvi mais nada, não me dei conta de que meu voluntário havia sido atingido. Uma quadra mais frente ele me chamou e reclamou”, disse o candidato à Gazeta do Povo.

Segundo Galdino, seu colaborador disse que sentia a pele queimando e que tinha marcas no pulso e nas pernas. “Era um buraco considerável no pulso dele”, complementou. O rapaz, de 27 anos, apontou para um dos prédios da região afirmando que o “tiro” havia sido disparado dali. Moradores do prédio e o síndico desceram até a rua, mas ninguém foi identificado como o autor da agressão.

O voluntário foi levado ao Hospital do Cajuru para tratar do ferimento, mas não foi encontrado nenhum projétil, o que levou o candidato a entender que se tratava de pedras de sal grosso pela ardência que teria causado quando atingiu o seu colaborador. Uma viatura da Polícia Militar passou pelo local, mas não foi registrado nenhum boletim de ocorrência.

Galdino estava no local fazendo campanha com a sua já conhecida bicicleta, sempre alvo de polêmicas por agradar a alguns mas irritar a outros. Embora o som do sistema instalado no veículo possa ser ouvido claramente nos arredores, o candidato afirmou que estava cumprindo a legislação eleitoral que permite propagandas daquele tipo até as 22h.

O candidato se mostrou indignado com a represália. “Os demais candidatos que gastam milhões nas campanhas e não se elegem ficam muito incomodados quando eu consigo meus resultados gastando tão pouco. Até hoje gastei R$ 2025,00 e isso irrita muita gente”, disse, esquivando-se na hora de comentar o motivo da agressão. “Não sei. O adversário é invisível e covarde. Não mostra a cara”

Galdino voltou ao local e chamou o autor da agressão para assumir a responsabilidade pelo seu ato, mas ninguém apareceu.

Osmar tentou acabar com benefícios dos trabalhadores


O senador Osmar Dias apresentou no Congresso Nacional propostas para acabar com a indenização de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), benefício em dinheiro que o trabalhador recebe em caso de demissão sem justa causa. As propostas foram apresentadas duas vezes, em 1997 e em 2001. “Os trabalhadores só não perderam este benefício histórico porque as propostas de Osmar Dias não se tornaram lei”, diz Feliciano Moreira, coordenador jurídico da União Geral dos Trabalhadores no Paraná (UGT).

O FGTS foi criado há 44 anos e beneficia 42 milhões de brasileiros que trabalham com carteira assinada. Todo mês, parte do salário vai para uma poupança. Esse dinheiro, corrigido todo mês, é uma segurança para o trabalhador no caso de ser demitido.
Quando a demissão é sem justa causa, ou seja, quando não há motivo para demitir o trabalhador a não ser a vontade do patrão, a lei prevê que o empregador é obrigado a pagar uma indenização de 40% sobre o total depositado no FGTS.

E quando a demissão tem culpa recíproca, tanto do empregado como do patrão, a lei prevê multa de 20% do FGTS, em benefício do trabalhador. “Se perder o emprego, o trabalhador e sua família podem usar essa economia até conseguir novo trabalho”, explica Feliciano. “Esse dinheiro representa quase metade do dinheiro que, na hora da demissão, é o único recurso ao qual o trabalhador e sua família podem recorrer para continuar a vida.”

No dia 3 de setembro de 1997, Osmar Dias apresentou Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 30/1997, para retirar dos trabalhadores o direito à multa de 40% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa. A idéia era retirar 8% ao ano. Em cinco anos, ninguém mais teria direito à indenização de 40%. A proposta de Osmar Dias foi rejeitada pela maioria dos senadores.

Osmar tentou acabar com a multa novamente quatro anos depois. No dia 6 de setembro de 2001, ele apresentou um Projeto de Lei do Senado, o PLS 165, pelo qual o prejuízo para o trabalhador seria ainda maior. Além de extinguir a indenização de 40% nas demissões sem justa causa, Osmar propôs acabar também com a indenização de 20% na demissão do trabalhador por culpa recíproca.

“A mobilização de centrais sindicais, federações de trabalhadores, sindicatos, imprensa, ONGs e brasileiros de Norte a Sul impediu mais esse atentado contra um direito histórico dos trabalhadores”, afirma Feliciano Moreira.

“Eram propostas que só beneficiavam o patrão e que tiravam dos trabalhadores brasileiros um grande benefício garantido pela Constituição”, diz Jorge Leonel de Souza, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios em Mercados de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná. “Graças a Deus os trabalhadores não perderam estes benefícios.”

Em seu site, Osmar Dias reconhece agora que apresentou a proposta em 1997 para atender a um pleito da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), ou seja, um pleito de empregadores. Veja o que diz o site de Osmar Dias:

“À época, vivíamos os anos dos governos FHC, com o Brasil em meio a uma crise econômica e índices elevados de desemprego. O argumento que os técnicos da Faep levaram a Osmar é que a multa do FGTS impedia a abertura de novos postos de trabalho porque o empresariado temia não suportar as multas nos casos de dispensa. Havia risco de estagnação, sustentavam os técnicos”.

“A explicação do Osmar agora é uma confissão. Ele realmente fez as propostas para atender ao interesse dos patrões, que queriam liberdade para demitir sem precisar pagar os direitos históricos dos trabalhadores”, diz Jorge de Souza. “E a explicação é absurda: Osmar queria facilitar as demissões para abrir novos postos de trabalho? Não faz sentido. A única coisa que se pode afirmar com certeza sobre estas propostas é que eram contra o trabalhador e a favor do patrão.”

Pela verdade: Beto Richa questiona o uso eleitoreiro, imoral e ilegal da máquina da Secretaria Estadual de Educação pela campanha do Osmar


Pela verdade:

Rossoni acusa governo do estado de usar máquina pública no período eleitoral

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), partiu para o ataque contra o governo. O deputado acusa o governo de uso da máquina pública no período eleitoral. Uma das denúncias já foi encaminhada ao Ministério Público e se refere ao suposto uso de e-mails oficiais da Secretaria de Estado da Educação para difundir, entre servidores, mensagens de cunho político. Segundo Rossoni, isso não é aceitável.

Observação:

O Pessuti comprovou o fato e puniu o responsável, sendo que este é ligado ao grupo do ex-secretário Maurício Requião, que é um dos atuais coordenadores da campanha do Osmar.



O mesmo aconteceu na Sanepar:

O desembargador Prestes Mattar, corregedor regional eleitoral, determinou nesta sexta-feira que a Sanepar deixe de usar seu serviço de correio eletrônico, que é público, para fazer campanha e pedir votos para Osmar Dias. Em caso de descumprimento da determinação judicial, a multa será de R$ 10.000 por dia.

A decisão da Justiça Eleitoral atende denúncia da Coligação Novo Paraná, que ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) contra Osmar Dias e Rodrigo Rocha Loures, candidatos a governador e vice pela Coligação A União Faz um Novo Amanhã. A ação pediu investigação por abuso do poder de autoridade, uso indevido de dinheiro público e de funcionários da Sanepar, em horário de trabalho, para participar de atividades de campanha eleitoral. Essas condutas são vedadas a agentes públicos, conforme o artigo 73 da Lei das Eleições, sob pena de multa e perda do registro da candidatura.

Na ação, o Tribunal recebeu provas do emprego de dinheiro da Sanepar para pagar diárias de viagem, despesas com transporte e outras, para que funcionários de cargos de confiança, de unidades regionais como Maringá e Campo Mourão, participassem de eventos políticos e eleitorais na Capital. Entre eles a Convenção Estadual do PMDB, em 27 de junho, e a inauguração, em 2 de agosto, de um comitê de campanha que tem como coordenador o atual presidente da Sanepar, Hudson Calefe.

As provas recolhidas também foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, porque os mesmos atos que configuram as condutas vedadas a agentes públicos do abuso de poder de autoridade são considerados, por lei, atos de improbidade administrativa.
As ações são fundadas na Lei da Ficha Limpa, que pretende coibir a imoralidade no processo eleitoral, ao vedar o uso da máquina pública, por desvio de verba ou uso de funcionários públicos em benefício de candidatos a cargos eletivos.

 
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