terça-feira, 12 de julho de 2011

Supremo do Peru confirma condenação de Fujimori por corrupção

A Corte Suprema de Justiça peruana confirmou nesta terça-feira a pena de seis anos de prisão imposta ao ex-presidente Alberto Fujimori pela compra irregular de meios de comunicação, propina a parlamentares e espionagem telefônica.

A Justiça peruana ignora assim os recursos interpostos tanto pela defesa de Fujimori como pela promotoria e pela acusação civil - estes dois últimos pediam uma pena maior, de oito anos de prisão. O tribunal também fixou o montante da reparação civil que o ex-governante deverá pagar ao Estado, que chega a pouco mais de 24 milhões de sóis (R$ 13,8 milhões), enquanto a soma que deverá pagar aos 28 litigantes ofendidos será de 3 milhões de sóis (R$ 1,7 milhão) no total, a serem distribuídos de forma proporcional. Na resolução, o tribunal indica que os fatos dos quais Fujimori é acusado estão "suficientemente credenciados" e são "incontestáveis".

A pena de prisão, segundo a ratificação da Corte Suprema, expira no dia 10 de fevereiro de 2013. No entanto, Fujimori não sairá da prisão nesse momento, já que também cumpre uma pena de 25 anos de prisão por crimes contra os direitos humanos.

Além desses dois processos, o ex-presidente, extraditado do Chile em 2007, também foi considerado culpado em outros dois julgamentos - a seis anos de prisão por invasão de domicílio e a sete anos e seis meses por pagar ilegalmente US$ 15 milhões (R$ 23,7 milhões) a seu ex-assessor Vladimiro Montesinos. (EFE)

PT e PMDB comemoram aliança com bolo

Enquanto o PR ensaia uma rebelião, o PMDB valoriza sua aliança com o governo da presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira, o partido deu um bolo ao PT com as imagens de Dilma ao lado do vice-presidente Michel Temer. Além das bandeiras das duas siglas, a inscrição: "amor à 15ª vista".

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), publicou em seu perfil no Twitter uma foto do almoço com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em que foi comemorada a aliança entre o PT e o PMDB, com direito a um bolo confeitado.

No topo do bolo, foram colocados dois bonecos (semelhantes ao utilizado em bolos de casamento), que lembram Dilma e seu vice. A foto foi postada com o seguinte comentário de Maia: "Participa de almoço com lideres partidários e comemora a boa relação PT-PMDB c/ presença min Ideli Salvatti".

Segundo participantes, o mimo foi oferecido ao PT durante almoço entre líderes na casa do petista Paulo Teixeira (SP).

Cândido Vaccareza (PT-SP), líder do governo na Câmara, também comentou o bolo no Twitter: "Dilma e Temer são os noivos que enfeitam o bolo, que é a sobremesa do almoço de líderes da base aliada nesta terça".

PR

Numa demonstração de seu incômodo com a escolha do novo titular do Ministério dos Transportes, o comando do PR na Câmara decidiu boicotar o almoço oferecido hoje pelo líder do PT na Casa, Teixeira, à ministra Ideli Salvatti e demais aliados.

"Estou tentando sair daqui [da Câmara] e ir lá", desconversou o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

O deputado Luciano Castro (RR) ironizou: "Não fomos ao almoço porque estamos de regime".

A nomeação de Paulo Sérgio Passos para o ministério deixou a bancada do PR na Câmara insatisfeita. O que mais irritou o partido não foi nem a escolha do nome de Passos, mas sim a condução do processo.

Lideranças alegam que foram avisados da decisão da presidente Dilma Rousseff pela imprensa, apesar de a ministra das Relações Institucionais ter dito, na semana passada, que o cargo seria indicado pelo PR. (Uol)


Netuno completa 1ª órbita desde que foi descoberto há 165 anos

Netuno comparado com a terra

Netuno, o planeta gasoso por excelência e o mais distante do Sistema Solar, completa nesta terça-feira (12) a primeira órbita desde que foi descoberto há 165 anos. Para comemorar, a Nasa publicou fotografias captadas com o telescópio espacial Hubble nas quais se pode observar os tons azulados deste planeta, que foi descoberto quase por acaso. Foram as pesquisas sobre Urano no século XVIII - sétimo planeta do sistema solar, até então considerado o último - que levaram a pensar que poderia haver outro planeta ainda mais distante no sistema. O astrônomo britânico William Herschel e sua irmã Caroline descobriram Urano em 1781, ampliando as fronteiras do Sistema Solar, mas pouco depois se deram conta que sua órbita não se comportava tal como prediziam as leis de Kepler e de Newton. Em 1821, o astrônomo francês Alexis Bouvard, estudando Urano, considerou que talvez outro planeta poderia estar exercendo algum tipo de atração e alterando seu movimento, mas tardaram 20 anos para que fossem feitos os primeiros cálculos. O francês Urbain Le Verrier e o britânico John Couch Adams, ambos matemáticos e astrônomos, predisseram de forma independente o local onde supostamente estaria esse "misterioso" planeta calculando como a gravidade de um hipotético objeto poderia afetar o campo de Urano. (EFE)

PSOL e PPS querem investigação contra Valdemar da Costa Neto

O PSOL e o PPS apresentarão nesta quarta-feira (13) uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP).

Os dois partidos vão pedir a abertura de investigações sobre a atuação de Valdemar e de pessoas de sua confiança no Ministério dos Transportes e em outros postos no governo.

De acordo com o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), a representação terá como base reportagens que acusam Costa Neto de participar de uma espécie de “mensalão” no Ministério dos Transportes.

Também será mencionada uma entrevista dada pelo próprio deputado a uma rádio de Mogi das Cruzes, na qual ele diz que procura indicar um diretor para um banco público a fim de conseguir liberar mais facilmente recursos para seus aliados.

As denúncias relacionadas às atividades do Ministério dos Transportes causou a saída do titular da pasta, Alfredo Nascimento, substituído por Paulo Passos. Ambos também são do PR, que controla o ministério desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (AE)

Cientistas decifram DNA da batata, e poderão criar alimento mais nutritivo

O DNA da batata foi decifrado por cientistas de 14 países, em uma pesquisa que abre as portas para criação de tubérculos mais resistentes e com maior poder nutritivo, explicou nesta terça-feira (12) a pesquisadora Gisella Orjeda.

O resultado é fruto de quatro anos de estudos, dos quais participaram cem pesquisadores internacionais do Consórcio de Sequenciamento do Genoma da Batata (PGSC, na sigla em inglês). Para realizar o estudo, os cientistas se dividiram em áreas de trabalho, como sequenciar trechos do genoma, procurar os genes de resistência e elaborar um controle de qualidade dos resultados, entre outras funções.

Gisella destacou que conhecer a sequência do tubérculo possibilitará a criação de batatas mais nutritivas e mais resistentes às pestes e à mudança climática. A pesquisa serviu para determinar que 408 dos aproximadamente 39 mil genes da batata são genes de resistência a doenças.

Em cinco anos será possível criar uma nova espécie de batata, o que representará uma grande economia de esforço, tempo e dinheiro, ressaltou a especialista. Da pesquisa, publicada recentemente na revista científica Nature, participaram pesquisadores do Peru, Chile, Argentina, Estados Unidos, China, Rússia, Índia, Nova Zelândia, Reino Unido, Polônia, Itália, Irlanda e Holanda.

A batata, terceiro alimento mais importante no mundo depois do arroz e do trigo, começou a ser cultivado e consumido há 8.000 anos e foi introduzida na Europa pelos espanhóis no século XVI. A expectativa é que, no ano 2020, mais de dois bilhões de pessoas em todo o mundo dependerão do tubérculo para alimentação, forragem e fonte de receita. (EFE)

Autoridades dos EUA têm mais acesso a dados privados do Facebook


Autoridades norte-americanas estão cada vez mais obtendo permissão para buscar dados no Facebook e frequentemente têm conseguido acesso detalhado a contas de usuários sem o conhecimento deles.

Uma análise da base de dados judiciais de Westlaw feita pela Reuters mostra que, desde 2008, juízes federais concederam ao menos 24 permissões para buscas em contas individuais do Facebook.

Muitos dos pedidos solicitavam uma lista de dados pessoais como mensagens, atualizações, links para vídeos e fotografias, calendários de eventos passados e futuros, publicações do mural e solicitações de amizade rejeitadas.

Agências federais que solicitaram as permissões incluem o órgão federal de investigação FBI, a DEA (Drug Enforcement Administration) e o serviço de imigração e controle de fronteiras dos Estados Unidos. Há até investigações de tentativas de estupro e de terrorismo.

A análise dos dados de Westlaw indicam que as instituições federais receberam ao menos 11 permissões para buscar dados no Facebook desde o início de 2011, quase o dobro do total apurado para o ano de 2010.

O número exato de permissões é difícil de determinar, em parte por conta de alguns registros serem confidenciais e de as solicitações oficiais terem, frequentemente, nomes incomuns.

Em entrevista à Reuters, o vice-presidente de segurança do Facebook, Koe Sullivan, se recusou a divulgar dados sobre os acessos. Ele disse que o Facebook mantém confidencialidade sobre a privacidade de usuários e frequentemente vai contra iniciativas de autoridades com a intenção de buscar dados.

Aprovado crédito de quase R$ 1 bilhão para programa Brasil Sem Miséria

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (12) crédito suplementar de R$ 999,1 milhões em favor dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social (PLN 3/11). O dinheiro será utilizado nas despesas decorrentes da instituição do programa Brasil Sem Miséria, com ações que visam superar a situação de extrema pobreza da população em todo o país.


A aprovação do projeto, que ainda precisa ser examinado pelo Plenário do Congresso Nacional, foi bastante criticada pelos parlamentares da oposição. Segundo eles, um crédito suplementar no valor de quase R$ 1 bilhão, em plena vigência do orçamento atual, aprovado no final de 2011, seria um claro indício da falta de planejamento e de programação adequada por parte do governo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a GAMA/BTG Pactual informaram nesta terça-feira, 12, que não participarão da proposta de fusão entre o grupo Pão de Açúcar e o Carrefour.

Em nota, o BNDES justificou o cancelamento pelo fato da operação não cumprir o "atendimento às condições estabelecidas". "Como reiterado em diversas oportunidades, o pressuposto da eventual participação da BNDESPar nesta operação era o entendimento entre todas as partes envolvidas", diz a nota.

A GAMA/BTG Pactual informou que decidiu "suspender temporariamente" a proposta de fusão, após a reunião do conselho de administração do Casino realizada nesta terça, que rejeitou os termos da operação. Segundo o comunicado da GAMA/BTG, a suspensão temporária da proposta foi feita "com o firme propósito de manter um diálogo aberto".

O BTG Pactual foi responsável pela apresentação da proposta ao mercado, por meio da Gama, que pertence ao BTG. A Gama é que seria capitalizada pelo BNDES para que a proposta de fusão fosse viabilizada. (AE)


A Crise Ideológica do Capitalismo Ocidental

JOSEPH E. STIGLITZ*

Há apenas alguns anos, uma poderosa ideologia — a crença em mercados livres e irrestritos — levou o mundo à beira da ruína. Mesmo no seu auge, do início dos anos 80 até 2007, o capitalismo desregulado ao estilo americano criou maior riqueza material apenas para as pessoas mais ricas nos países mais ricos do mundo. De fato, durante os 30 anos de ascensão desta ideologia, a maioria dos americanos viu sua renda diminuir ou estagnar, ano após ano.

Além disso, o crescimento da produção nos EUA não era economicamente sustentável. Com tanto da renda nacional indo para tão poucos, o crescimento só podia continuar via consumo, financiado por uma montanha crescente de dívidas.

Eu estava entre os que acreditavam que, de algum modo, a crise financeira daria aos americanos (e a outros) uma lição sobre a necessidade de maior igualdade, regulamentação mais forte e melhor equilíbrio entre mercado e governo. Mas não foi o caso.

O ressurgimento de uma política econômica de direita, impulsionada, como sempre, por ideologia e interesses especiais, uma vez mais ameaça a economia global — ou pelo menos as da Europa e dos EUA, onde essas ideias continuam a florescer.

Nos EUA, esse ressurgimento da direita, cujos adeptos evidentemente buscam revogar as leis básicas da matemática e da economia, ameaça forçar o default da dívida pública federal. Se o Congresso determinar gastos acima das receitas, haverá déficit, que terá de ser financiado. Ao invés de sopesar cuidadosamente os benefícios de cada programa de gastos do governo e os custos de elevar os impostos para financiar esses benefícios, a direita quer usar a marreta — não permitir que a dívida federal se eleve obriga a limitar os gastos à arrecadação tributária. Isto deixa aberta a questão sobre que gasto deve ter prioridade — e, se não for o pagamento dos juros da dívida pública, o default é inevitável. Além do mais, cortar gastos agora, no meio de uma crise criada pela ideologia do livre mercado, simplesmente prolongaria a retração econômica.

Há uma década, no meio de um boom econômico, os EUA tiveram um superávit tão grande que ameaçava eliminar a dívida federal. Guerras e redução de impostos insustentáveis, uma grande recessão e custos ascendentes do sistema público de saúde — reforçados em parte pelo fato de o governo Bush ter dado aos laboratórios liberdade para fixar preços, mesmo com dinheiro público envolvido — rapidamente transformaram um enorme superávit em déficit recorde.


Os remédios para o déficit americano seguem imediatamente esse diagnóstico: pôr os EUA para trabalhar de novo com estímulo à economia; acabar com as guerras insensatas; controlar os gastos militares e o preço dos medicamentos; e aumentar impostos, pelo menos sobre os muitos ricos. Mas a direita não quer nada disso e, ao contrário, pressiona por maiores reduções de impostos para corporações e endinheirados, além de cortes nos investimentos e programas de proteção social, o que coloca o futuro da economia americana em perigo e rasga o que resta do contrato social.


Enquanto isso, o setor financeiro faz intenso lobby para se ver livre de regulamentação para poder voltar às desas- trosas práticas anteriores. As coisas não estão muito melhores na Europa. Enquanto a Grécia e outros países enfrentam crises, o remédio do dia são desgastados pacotes de austeridade e privatização, que meramente deixarão os países que os abraçarem mais pobres e mais vulneráveis. Isto falhou no Leste da Ásia, na América Latina e em outras regiões, e falhará de novo na Europa. Na verdade, já falhou na Irlanda, na Letônia e na Grécia.


Há uma alternativa: uma estratégia de crescimento apoiada pela União Europeia e pelo FMI. O crescimento restauraria a confiança em que a Grécia poderia pagar sua dívida, resultando em queda dos juros e dando mais liberdade fiscal para outros investimentos que alavanquem a recuperação. O crescimento aumenta a receita tributária e reduz a necessidade de gastos sociais, tais como auxílio-desemprego. E a confiança que ele estabelece conduz a maior crescimento.


Lamentavelmente, os mercados financeiros e os economistas de direita vêm o problema exatamente da forma oposta: acreditam que austeridade produz confiança e que confiança produz crescimento. Mas a austeridade solapa o crescimento, agravando a situação fiscal do governo, ou pelo menos causando menos benefícios do que seus advogados prometem. Nos dois casos, a confiança é minada e uma espiral descendente entra em ação.


Precisamos mesmo de outra dispendiosa experiência com ideias que falharam repetidamente? Não, mas parece cada vez mais que teremos de aturar outra, apesar de tudo. Será ruim para a economia global se a Europa ou os EUA não conseguirem voltar a um crescimento robusto. Se isto ocorrer em ambos será um desastre — mesmo se os principais países emergentes conseguirem manter um crescimento sustentado. Infelizmente, a não ser que cabeças mais sábias prevaleçam, esse é o rumo para o qual o mundo caminha.


*Prêmio Nobel de Economia, é professor da Universidade de Columbia

Banco do Brasil administrará folha do funcionalismo do Paraná pelos próximos 5 anos

O Banco do Brasil vai continuar administrando a folha de pagamento do funcionalismo público do Paraná por pelo menos mais cinco anos. O novo contrato com o banco foi assinado nesta segunda-feira (11) pelo governador Beto Richa (PSDB). O banco vai pagar ao Estado R$ 500 milhões para operar as contas de 151 mil servidores.

De acordo com o governo, o valor é cinco vezes maior do que o recebido pelo Paraná no contrato assinado em 2006. A opção por manter o contrato com o BB, sem passar por licitação, teve o objetivo, segundo o governo, de privilegiar uma instituição pública e evitar transtornos aos servidores que já recebem os pagamentos pelo banco.

A folha salarial do governo do Paraná tem um volume mensal de R$ 500 milhões. O pagamento dos 75 mil servidores aposentados e 25 mil pensionistas é feito pela Paraná Previdência, por meio daCaixa Econômica Federal, e não está incluído no contrato com o Banco do Brasil.

Os recursos do novo contrato com o BB, quando forem recebidos pelo tesouro estadual, serão investidos em obras e nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura, garantiu o governo.

Bancada cobra Giacobo sobre emendas alteradas

Alex Canziani (esq., ao fundo) e Fernando Giacobo: o ex e o atual coordenador da bancada paranaense são peças-chave na mudança de emendas coletivas

Ao menos nove parlamentares do Paraná prometem cobrar explicações a partir de hoje do coordenador da bancada estadual no Congresso Nacional, o deputado Fernando Giacobo (PR), sobre o cancelamento de uma emenda coletiva de R$ 35 milhões para a construção de um trecho da Linha Verde Sul, em Curitiba. Sem consultar formalmente os colegas, ele deu aval em maio ao remanejamento desses recursos para oito obras em outros municípios – uma delas em Pato Branco (no Sudoeste), cidade onde nasceu e foi o mais votado em 2010. A maioria quer uma reunião em Brasília para esclarecer o assunto ainda nesta semana, a última antes do recesso parlamentar, entre os dias 18 e 31 de julho.

“É algo muito estranho porque ele não tem poder de reverter uma decisão coletiva ouvindo apenas um ou outro deputado”, disse Abelardo Lupion (DEM). “É uma atitude que coloca em risco a soberania das decisões da bancada”, reclamou Moacir Micheletto (PMDB). Os dois são os deputados do estado com mais mandatos consecutivos (seis) e disseram que nunca acompanharam uma situação semelhante.

Giacobo declarou que consultou lideranças de cada região do estado e o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), antes de autorizar as mudanças.

Ele afirmou ter conversado com André Vargas (PT), de Lon­­drina, Cida Borghetti (PP), de Maringá, e Eduardo Sciarra (DEM), de Cascavel. Os dois primeiros confirmaram que foram procurados, enquanto Sciarra e Ducci negaram. Dos oito empreendimentos escolhidos para receber os recursos, dois são em Londrina, um em Maringá (ambas as cidades no Nor­­­te do estado) e os demais ficam em Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro), Ponta Grossa (Campos Gerais), Campo Mourão (Centro-Oeste) e São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba).

Novato na Câmara, Fernando Francischini (PSDB) anunciou que vai fazer dois abaixo-assinados para evitar as mudanças – um com os colegas parlamentares e outro com moradores da região em que seria realizada a obra. O empreendimento abrange o trecho entre os quilômetros 139 a 142 da BR-476 e vai conectar a Linha Verde com o município de Fazenda Rio Grande por meio da BR-116, que será duplicada pela concessionária OHL neste semestre.

As decisões sobre emendas coletivas ao orçamento de 2011 foram tomadas no ano passado, ou seja, pela bancada eleita para o mandato entre 2007-2010. Ainda assim, outros deputados recém-eleitos como Sandro Alex e Rubens Bueno (ambos do PPS) seguem a linha de Francischini. “Além de abrir um precedente ruim, acho injusto com a população de Curitiba, mesmo que a minha cidade [Ponta Grossa] seja beneficiada ”, afirmou Sandro Alex.

Após o recesso

Os outros que querem explicações de Giacobo são Alex Canziani (PTB), Alfredo Kaefer (PSDB), Eduardo Sciarra (DEM) e Nelson Meurer (PP). Ontem, o coordenador disse que convocará uma reunião com a bancada para a primeira semana de agosto, após o recesso. Será a primeira desde que ele foi escolhido para o cargo, por aclamação, em março.

Na ocasião, ele disse que formaria um conselho com representantes de todos 11 partidos que elegeram congressistas no Paraná (DEM, PT, PMDB, PSDB, PTB, PR, PSC, PPS, PP, PSC e PV). O grupo realizaria reuniões periódicas para discutir as questões da bancada. “Não saiu ainda [o conselho] porque os representantes não foram indicados”, justificou Giacobo.

Ele reafirmou que não cometeu irregularidades e que só tomou a decisão porque foi provocado pelo Ministério dos Trans­­por­­tes. Ontem, o chefe da assessoria parlamentar do Ministério dos Transportes, Georgenor Caval­­cante Pinto, enviou um ofício ao gabinete do deputado confirmando que enviou um e-mail sobre o can­­­celamento da emenda no dia 24 de maio. A autorização do coordenador foi em 25 de maio.

Convênio

Na explicação de Giacobo, o impedimento na transferência de recursos federais para a Linha Verde Sul está ligado a um convênio firmado entre o Ministério dos Transportes e a prefeitura de Curitiba em 2004. O acordo prevê a delegação do trecho urbano da BR-476 ao município. A cláusula quarta diz que o município fica responsável “pela execução de obras urbanas de interesse municipal, sem ônus para a União”.

Além disso, está em tramitação na Secretaria de Patrimônio da União um pedido de transferência definitiva dos trechos urbanos da rodovia para a capital. Em junho de 2010, o então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou um despacho que autoriza a solicitação. Se o processo de municipalização for concluído, a emenda não poderá ser executada.

A procuradoria-geral de Curi­­tiba nega que exista a impossibilidade legal de receber os recursos. No ano passado, a emenda foi aprovada pelo Comitê de Admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento. Ontem, a assessoria de imprensa do De­­­partamento de Infraestrutura Nacional de Transportes (Dnit) também informou que o órgão não orientou a bancada paranaense a realizar qualquer cancelamento ou suplementação de obras. (GP)

Dilma e Beto apostam na agricultura familiar para acabar com a miséria no Brasil e no Paraná

O governador Beto Richa participou nesta terça-feira (12) do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, feito pela presidente Dilma Rousseff em Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. Richa disse que as intenções dos governos estadual e federal são coincidentes e destacou uma série de ações já adotadas por sua administração para fortalecer a agricultura familiar – categoria em que se enquadram 81,6% dos 371.051 estabelecimentos agropecuários existentes no Estado. “A agricultura é a base da economia do Paraná e nosso governo tem dado uma atenção especial aos agricultores familiares”, afirmou.

Richa citou a parceria com a Caixa Econômica Federal para a construção de 27.500 casas populares este ano, das quais 2.500 no meio rural, atendendo especialmente o agricultor familiar. Ele também reafirmou à presidente o empenho do governo estadual em fortalecer a Emater, responsável pela assistência técnica ao pequeno produtor. “De imediato, já ao assumirmos o governo, determinamos a liberação de 100 municípios do compromisso de pagar o convênio com a empresa, de forma a desonerar as prefeituras. E, em dois anos, o serviço será oferecido de graça a todos os municípios”, lembrou.

Beto Richa também informou à presidente Dilma que envia no mês que vem à Assembleia Legislativa um projeto de lei para a criação da Agência de Defesa Agropecuária, que tem como objetivo desburocratizar a inspeção sanitária e deverá contribuir para dar agilidade ao processo de colocação no mercado dos produtos da agricultura familiar.

“Esforços para garantir o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar no Paraná não faltarão”, afirmou Richa. “A marca do governo é o diálogo bom e aberto com o setor produtivo em todas as suas instâncias. O diálogo com movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, tem se dado de forma ordeira e pacífica, e o governo está levando seu apoio para promover a emancipação dos que estão acampados”, destacou.

PLANO SAFRA – O município de Francisco Beltrão foi escolhido para o lançamento do Plano Safra porque a região Sudoeste abriga 89% das propriedades de agricultura familiar do Paraná. A presidente Dilma Rousseff destacou a organização do movimento dos agricultores familiares do Sul. “A região Sul tem sido um exemplo para o resto do Brasil e tem provado que é possível ter produção com qualidade e capacidade de elevar renda dos que dela participam”, afirmou.

O Plano Safra prevê a oferta de R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio.

Também está prevista a simplificação das operações de crédito rural, com redução dos juros de 4,5% para 2% nos financiamentos para investimentos. Nas operações até o valor de R$ 10 mil a taxa de juros cai para 1%.

O plano contempla ainda a ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil; elevação do limite de financiamento do Pronaf B de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil; ampliação da cobertura de renda do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil; aporte de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Outras novidades são a criação de uma ação específica do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação das normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que permite a ampliação da área de comercialização para os agricultores familiares.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou o pioneirismo do Paraná na organização e fortalecimento da agricultura familiar, que serve de referência e modelo para todo o Brasil. “Vivemos um novo momento de consolidação da agricultura familiar como segmento da economia e seu papel é fundamental para gerar segurança alimentar”, disse.

REIVINDICAÇÃO – Em seu discurso, o governador reforçou a determinação de trabalhar em sintonia com o governo federal para o desenvolvimento do Paraná. “Fortalecer e assegurar o desenvolvimento da agricultura familiar significa tornar a economia forte e o Brasil melhor. A cooperação que praticamos deixa divergências partidárias de lado e nos une diante da obrigação que temos como governantes de somar esforços para a resolução de problemas administrativos”, disse.

O governador aproveitou o encontro com a presidente Dilma Rousseff para agradecer o tratamento que o governo federal tem dispensado ao Estado. Richa reivindicou também agilidade na criação de um Fundo de Catástrofes para o atendimento de situações emergenciais relacionadas à agricultura. “Há duas semanas, as fortes geadas causaram um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão”, informou.

Participaram do evento a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann; o secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Muller; a secretária executiva do MDA, Marcia Quadrado; o secretério da Agricultura, Norberto Ortigara;, o senador Sérgio Souza; e os deputados federais Assis do Couto, Nelson Padovani, Osmar Serraglio e Zeca Dirceu. Também compareceram os deputados estaduais Luciana Rafagnin, Ênio Verri, Agostinho Zucchi, Elton Welter e Ademar Traiano, além do prefeito de Francisco Beltrão, Wilmar Reichembach, e outros cem prefeitos da região

Ricardo Barros regulariza chapa e acelera campanha com reunião no Sindimetal

A chapa Nova Fiep, liderada por Ricardo Barros, entregou na noite desta terça-feira (12) a documentação regularizada para concorrer às eleições da Fiep. A chapa de oposição foi inscrita na sexta-feira, mas a comissão eleitoral da Federação requereu a troca ou a apresentação de alguns documentos originais.

“A situação está regularizada. Iniciamos a disputa com o apoio de 45 sindicatos e com uma chapa de oposição forte e consolidada”, afirmou Ricardo Barros.

Em campanha, Barros esteve nesta terça na sede do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná (Sindimetal) em Curitiba. Durante mais de 30 minutos, Ricardo Barros respondeu diversas perguntas da diretoria do sindicato e apresentou suas propostas.

“Foi um bom encontro, com ótima receptividade. Percebi a convergências das nossas propostas com os anseios dos industriais”, analisou.

Barros reafirmou no Sindimetal que quer colocar à disposição da Indústria paranaense a sua experiência.

“ Utilizar o trânsito que possuo em Brasília e no Paraná para fortalecer a Fiep. Trabalhar por uma Federação para os sindicatos, para a indústria e para o Paraná, com uma administração competente e profissional”, ressaltou ao reforçar que vai procurar todos os sindicatos para apresentar as propostas da Chapa Nova Fiep.

Previdência pagará em agosto revisão para 131 mil aposentados

O governo começará a pagar em agosto a diferença devida às pessoas que se aposentaram pelo teto no período entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004, anunciou hoje o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. A medida representará um aumento de R$ 28 milhões na despesa mensal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Amanhã, em reunião da Previdência com o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União (AGU), haverá decisão sobre como serão pagos os atrasados, que somam R$ 1,693 bilhão.

O pagamento será feito para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante esse período, o INSS limitou todos os benefícios ao teto fixado na Constituição, mesmo que pela regra de cálculo das aposentadorias a pessoa tivesse direito a um pagamento maior. O STF entendeu que, para as pessoas cujo benefício seria, em tese, maior do que o teto, seria dado um reajuste extra, no ano seguinte, equivalente ao novo valor do teto previdenciário.

De acordo com dados da Previdência, foram identificados 131.161 benefícios com diferenças a receber, dos quais 117.135 continuam ativos. O pagamento da diferença começará a ser feito em agosto (na parcela a ser paga no início de setembro). O pagamento do estoque da diferença será discutido amanhã, e Garibaldi admitiu que poderá haver parcelamento.

Também em agosto (no pagamento no início de setembro), os aposentados receberão o 13º salário. Segundo o ministro, a medida já foi acertada com a Fazenda e deverá ser objeto de um decreto da presidente Dilma Rousseff. (AE)

Paraná: Empresa que doou para partidos políticos multiplicou contratos

Acordos de empreiteira com o Dnit cresceram de R$ 20 milhões em 2004 para R$ 267 milhões no ano passado


Tripoloni era declarada firma inidônea pelo TCU quando deu R$ 2,5 mi ao PR e R$ 510 mil a Gleisi, que nega irregularidade.

Uma empreiteira do Paraná, que concentrou doações eleitorais para partidos aliados do governo e é alvo de investigações por irregularidades, aumentou em 1.273% seus contratos com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de 2004 a 2010.

Desde o início do governo Lula, a Sanches Tripoloni, de Maringá, vive um crescimento em seus contratos. Saiu de R$ 20 milhões em 2004 para R$ 267 milhões no ano passado (valores atualizados).

Em maio de 2009, a empresa foi declarada inidônea pelo TCU (Tribunal de Contas da União), ou seja, proibida de fazer negócios com a administração pública.

Auditoria concluiu que a licitação em que a empreiteira conquistou um contrato com o Dnit para fazer o contorno rodoviário em Foz do Iguaçu (Paraná) "deu-se de forma extremamente viciada".

(...) Ano passado, quando estava impedida de fechar contratos, a Tripoloni doou R$ 2,5 milhões para campanhas do PR, que controla o Dnit. (O Globo)


Em outros estados:

Consórcio ganha contrato de R$145 milhões

O consórcio Sanches Tripoloni tem contrato de R$ 145 milhões para construção de portos no interior do estado do Amazonas. A empresa foi considerada, em 2009, “inidônea” pelo Tribunal de Contas da União e impedida de participar de licitações com o governo federal por cinco anos. O governo do Amazonas, entretanto, permitiu que em novembro do ano passado o consórcio participasse e vencesse a primeira licitação para a construção dos portos de Beruri, Canutama, Codajás e Tapauá. O custo da obra é de R$ 63 milhões.

Agora o Tripolini venceu mais uma licitação, no valor de R$ 82 milhões para construir os portos de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Careiro da Várzea e Iranduba.

Até 2009 a empresa era uma das principais estrelas do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do governo Federal, mas a partir daí o TCU começou colocar o dedo em alguns contratos, nos quais apontou indícios de “vícios insanáveis”. (Regional)


Sanches Tripoloni: a infraestrutura de MS em mãos especializadas


Edson Moraes

Um dos investimentos em infraestrutura de maior alcance econômico e social para Mato Grosso do Sul, e que provocará avanços extraordinários no processo de desenvolvimento do País, é a formatação do corredor rodoviário baseado na BR-359. O primeiro passo desse investimento foi dado pelo governo estadual, com recursos federais, em 2008, com a licitação para o início das obras do trecho de 119,1km entre Coxim e Alcinópolis, com investimentos de R$ 103 milhões e execução em duas frentes, uma a cargo da campograndense CGR Engenharia Ltda e a outra da mineira Sercel..

Mas a etapa seguinte, aquela que veio consolidar a dimensão máxima desse novo corredor, foi materializada no ano passado, com o resultado da licitação das obras para a implantação e o asfaltamento do trecho Divisa GO/MS-Entroncamento BR-262/ Fronteira Brasil-Bolívia (Corumbá), subtrecho Divisa GO/MS (Km 0)-Alcinópolis (Km 105,15), segmento KM 3,4 (Entroncamento MS-306)-Km 45, ligação à Divisa MS/MT). Trata-se de um estirão de 43,88 Km, cujo asfaltamento, com aporte de R$ 58 milhões 399 mil 151,71, ficou sob responsabilidade de uma das mais capacitadas empresas do gênero no Brasil: a Sanchez Tripoloni.

Fundada na cidade de Promissão (SP) em 1984, a Construtora Sanches Tripoloni é nome de ponta na execução de megainvestimentos e reconhecida pelo rigor na execução dos projetos e na utilização das mais modernas tecnologias. Sua direção adota uma filosofia de gestão e resultados baseados em métodos de avaliação dos mais precisos. Uma de suas exigências administrativo-operacionais é manter núcleos com equipes preparadas e maquinários modernos disponíveis, o que permite, entre outras soluções, a tomada de decisões rápidas e mobilidade facilitada. Além disso, conta com pessoal treinado para trabalhar em qualquer lugar do Brasil.

No caso da BR-359, a abrangência da obra é tão grande que por esse corredor vai pulsar um dos pontos estratégicos do organismo de intercâmbio do Sistema Mercosul e potencializar uma alternativa de acesso e escoamento aos núcleos locais e nacionais de exportação e importação, centros consumidores e a custos bem mais competitivos para as disputas da produção brasileira nos mercados internacionais. Os trechos também são considerados estruturais na malha viária sulmatogrossense, segundo o Governo, por constituir a principal ligação pelo Norte até à região Nordeste do Estado, beneficiando todo o Bolsão, com impactos diretos e positivos nas economias dos municípios de Figueirão, Camapuã, Costa Rica, Chapadão do Sul, Cassilândia, Paranaíba, Inocência e Aparecida do Taboado.

A presença da Sanches Tripoloni em território guaicuru e bem mais forte e não se resume à BR-359. Outros investimentos decorrentes de ações do governo estadual já preenchem a agenda de serviços da construtora, como é o caso da Transfronteira, como ficou conhecida a ligação de rodovias estaduais nas regiões de fronteira do Cone Sul. O pedaço da Sanches Tripolini é de 20,7km, estrada ligando a MS-165 da Rodovia MS/165 (do Entroncamento com a MS/386, em Sanga Puitã) a Paranhos, com o subtrecho do Entroncamento MS/386-Coronel Sapucaia. O investimento é de R$ 20 milhões 667 mil 884,24. O contrato foi assinado em 02 de dezembro de 2009, tendo como celebrantes o ordenador de despesas do Estado o então secretário de Obras, Edson Giroto, e o representante da empresa, Paulo Francisco Tripoloni. O prazo de entrega da obra foi fixado em dois anos, a contar da expedição da Ordem de Serviço.

A pavimentação da MS/436 (Entroncamento BR-060-Camapuã-Entroncamento da MS-422), no valor de R$ 61 milhões 492 mil 790,86 é outra importante obra rodoviária confiada a Sanches Tripoloni em Mato Grosso do Sul. O contrato com o Estado foi celebrado no dia 10 de agosto de 2010 e a entrega da obra prevista para 540 dias depois da lavratura da ordem de serviço.

Além de obras viárias, a Sanches Tripoloni assina outros empreendimentos de engenharia civil e urbanização. Constam de seu recheado portfólio a execução de terraplanagem, asfaltamento, drenagem, saneamento, telefonia e obras de arte especial como viadutos, pontes, passarelas e galerias.

 
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