quinta-feira, 31 de maio de 2012

Ordem judicial: Expedição vai atrás de corpos de guerrilheiros do Araguaia


Uma expedição organizada pelo governo com destino ao Tocantins deve partir no próximo dia 10 de junho com o objetivo de localizar corpos de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, que combateu o regime militar brasileiro entre 1972 e 1974.
A localização dos corpos dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia é uma determinação judicial da 1ª Vara Federal e também da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No ano passado o Grupo de Trabalho Araguaia realizou quatro expedições.

Sessenta ainda desaparecidos

O número dos que desapareceram na Guerrilha do Araguaia é de 62 pessoas. Até hoje apenas dois corpos foram localizados: Maria Lúcia Petit e Bergson Gurjão Farias.
A nova expedição reunirá representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e familiares dos desaparecidos. Como nas outras buscas, o foco será no cemitério de Xambioá, Tocantins. (AE)

Veneri: votei, mas não traguei


O deputado petista Tadeu Veneri tem sido um opositor combativo e implacável do projeto que autorizou o governo do Paraná a aceitar o potencial construtivo como garantia do financiamento do BNDES para a conclusão das obras da Arena da Baixada, estádio que vai sediar a Copa do Mundo de 2014 em Curitiba.

Veneri alega que se trata de uma inaceitável transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. É uma posição questionável, mas que seria mais aceitável não fossem alguns detalhes. O projeto que autorizou o governo a aceitar o potencial construtivo como garantia de financiamento foi aprovado em dezembro de 2010 (governo Orlando Pessuti) e se tornou a Lei 16.733/2010. A autorização do aceite do potencial construtivo está no artigo 3º, da Lei.

O dado curioso disso tudo é que Veneri votou favorável ao projeto. No dia que votou favorável a Lei que permite fazer o que ele hoje combate, Veneri subiu a Tribuna da Assembleia para atacar o então governador eleito Beto Richa. Essa postura adotada agora, do “esqueçam o que eu votei”, sugere que é um parlamentar que faz oposição pela oposição, com convicção zero.

Em relação a aceitação a candidatura Fruet ocorreu algo parecido, pois antes ele e os seus diziam ser inaceitável o PT apoiar um ex-adversário em vez de terem um candidato próprio, mas já mudaram de idéia.

Antes:

" ... Para ser apoiado pelo PT, primeiro a pré-cadidatura de Fruet (PDT) terá de derrotar centenas de petistas que irão as urnas dia 15 de abril, no pleito interno do Partido dos Trabalhadores, votar pela candidatura própria. Estes petistas defendem que o PT represente com seu candidato a prefeito nas eleições de 2012 a força local que se coloca contra o projeto nacional do PSDB, o mesmo que Fruet pretendia representar em Curitiba até julho do ano passado, quando foi preterido pelo Governador Beto Richa.
Ao oferecermos o nome do Dep. Est. Tadeu Veneri como pré-candidato pelo PT a prefeito de Curitiba, não declaramos contrariedade à candidatura de Fruet pelo PDT, partido da base aliada do governo Dilma, menos ainda à pessoa do ex-deputado. Se agora Fruet se dispõe a derrotar o projeto tucano nas urnas, sua estratégia anda ao lado da estratégia que defendemos. No entanto, não vemos motivo políticos e eleitorais para que o PT coloque à disposição de seu projeto pessoal de ser prefeito de Curitiba, o capital institucional, político e social que milhares de petistas construíram em 32 anos de história.
Defenderemos no Encontro Municipal do PT de Curitiba, marcada para os dias 27 e 28 de abril, a força política, social e institucional do PT de Curitiba. E manteremos o nome de Tadeu Veneri à disposição dos filiados do PT, para que represente esta força e o projeto petista de democratização do Poder e ampliação do papel do Estado na perspectiva da justiça e da igualdade social.
Marcio Cruz
Chefe de gabinete do deputado estadual Tadeu Veneri"


Hoje:


"Saímos com alma grande para enfrentar os próximos desafios e é com essa alma grande que vamos derrotar o PSDB"

Vaga para deficientes: A Gazeta pode? Será esse o Paraná que queremos?


Lula, Gilmar, mensalão, Gustavo Fruet, PB e o escambau! A quem querem fazer de palhaço ...



Olho para o cenário eleitoral que se aproxima e dou risadas, embora estas tenha um bocado de origem nervosa. Nada é cômico no meio das mazelas sociais expostas pela guerra pelo poder nos municípios. Estes, como base da gestão pública, interferem diretamente nas disputas pelos governos estaduais e pela presidência da República, que irão ocorrer em 2014.

Na maior parte dos municípios espalhados pelo país do ponto de vista da construção das alianças não dá para cobrar coerência ideológica das partes que compõem as frentes, nelas a de tudo um pouco, mais variadas na composição do que barracas nas feiras.

A discussão é mais pragmática do que programática e a concepção da distribuição de espaços depois das vitórias nos remetem a idade média com seus feudos, verdadeiras cidades estados impedindo que o planejamento estratégico flua, tanto nos municípios como no poder central do país, assim fazendo com que as gestões públicas não sejam integradas internamente e externamente. "Este espaço é do meu grupo" é o discurso que preponderá. Se bobear cada pequena diretoria vira um feudo sob o controle do "coroné de plantão". Tudo isto por causa da "governabilidade".
Os grupos divergentes se unem na disputa pelo poder e tudo fica muito igual, e os bordões do "sempre foi assim" e o "está é a nossa tradição parlamentar" dão o tom para a guerra intestina que irá travar posteriormente com o bom andamento da máquina pública. Os mandatários com culpa no cartório gastam mais tempo se defendendo do uso de "fogo amigo" por parte de seus "aliados", como também revidando contra estes, do que gerenciando bem o que deveria público, Assim os escândalos literalmente pipocam por todo os lados, mas com a diferença de que o fétido cheiro não é de pipoca e os sons justapostos das denúncias são desalentadores. Um destes escândalos, fruto de "fogo amigo", foi o do mensalão, onde o Jefferson (PTB), não aguentando o tranco abriu o bico, envolvendo a tudo e a todos no escândalo do Correio, o qual dá origem ao escândalo do mensalão. "Tirei a roupa do rei. Mostrei ao Brasil quem são esses fariseus", disse Jefferson no final de seu discurso quando foi cassado o seu mandato, em 14 de setembro de 2005.

Em Brasília, onde em tempos de Cachoeira o circo é de horrores, se julga o mensalão. O roto ao falar do rasgado o demoniza, no inimigo não existe nenhuma virtude!

Ao mesmo tempo em que os duros ataques ocorrem os grupos em confronto tentam blindar os seus pares, tarefa nem sempre possível, e assim as fétidas entranhas ficam a mostra. O Cabral, que deveria também ser citado e convocado ficou de fora, mesmo sendo o estado do Rio o que mais contratos estabeleceu com a Delta, o que já movimentou mais de um bilhão e trezentos milhões pagos a está empreiteira, com não dá para esquecer as vergonhosas imagens do Cabral em Paris, onde ele apareceu em eventos festivos confraternizando com o ex-dono da Delta. O Vaccarezza estava certo do que iria acontecer ao dizer pelo SMS ao Cabral: "mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu". O Cabral deve ser convocado tal qual os outros governadores que se envolveram com o esquema Cachoeira, ou a CPMI ficará desmoralizada! Ele tem 1,3 bilhões de explicações para dar!
A muito aqui no Brasil os políticos utilizam a tática de criar um novo escândalo, ou requentar um velho, para abafar outro, e é o que aconteceu com o uso do escândalo Cachoeira para abafar o julgamento do também escandaloso mensalão. O Lula, o que um dia disse "que o mensalão era uma mentira e tentativa de golpe contra o seu governo", mas que com andar das denúncias disse "eu não sabia de nada", como depois finalizou pedindo desculpas ao povo brasileiro, foi o que mais estimulou para que a CPMI Cachoeira fosse colocada em discussão. 

Agora veio a tona a história, ou as estórias, do encontro do Gilmar Mendes com o Lula, já que é difícil confiar cegamente em qualquer um dos dois. Neste "novo episódio da novela mensalão", o Lula pediu ao Jobim, e este confirmou o fato, um estranho encontro com o ministro Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, o que nela foi tratado já tem várias versões, tanto da parte do Lula, como do Gilmar e do Jobim.

Sobre como ocorreu a reunião o Jobim caiu em contradição, primeiro disse "Por coincidência, o Gilmar estava no meu escritório, quando o presidente Lula apareceu para a visita", mas depois disse que a visita do Lula estava marcada há três dias: "Três dias antes, a assessora Clara Ant me ligou dizendo que o presidente Lula iria a Brasília conversar com a presidente Dilma numa quarta-feira e que retornaria no dia seguinte, mas antes queria falar comigo", quando é que foi que ele mentiu? O que o Lula queria tanto falar com o ministro Gilmar? Está claro que o Jobim, que não é de brincadeira marcou a agenda com os dois em um mesmo dia, e para que fizesse isto tinha de ter um sério motivo!


Se  a intenção do Lula era a de com a CPMI Cachoeira  abafar o julgamento do mensalão, que é o que mais tem feito desde que o escândalo estourou em 2005, deu com os burros na água. O que o inteligente, ousado e arrogante Lula não tem levado muito em conta, o que deveria fazer, é que agora como ex não está mais blindado como estava antes, quando "a orquestra mídia só tocava o que o maestro Franklin Martins pedia", os tempos mudaram e ele ainda não se acostumou em não ser mais o "onisciente, onipotente e onipresente" mandatário chefe do país.

Nesta manobra arriscada em fazer de tudo para que o escândalo Cachoeira viesse a tona para abafar o mensalão ele atirou nas próprias pernas, a maioria dos contratos estabelecidos pela Delta são com o próprio governo federal, ou com os partidos aliados, o agravante é que com ela o escândalo do mensalão não foi abafado, mas sim ampliado!
Exposto na "bacia das almas" a quem que o Lula teve de recorrer para rapidamente romper com a péssima imagem que ajudou a criar com está confusão? Dizendo "Vocês sabem que tem muita gente que gosta de mim, mas tem algumas pessoas que não gostam e eu tenho de tomar cuidado com essas", buscar socorro amparando-se no ombro do amigo Ratinho. Hoje as 21h30, de forma especial, o apresentador abrirá espaço para o ex-presidente vender sua versão sobre os fatos ao público mais humilde, que é quem dá ótimos índices nas pesquisas ao programa comandado pelo Ratinho. Este fato cria outra contradição, ao filho do apresentador, que é fiel deputado da base aliada do governo federal, ter aqui sido preterido pelo partido do Lula, que em vez de apoiar um aliado preferiu investir na candidatura do ex-inimigo Gustavo Fruet, um dos parlamentares entre os que mais expuseram as mazelas do governo petista. Enquanto o Ratinho oferece o ombro amigo o Fruet se esconde na sombra do ministro Paulo Bernardo, que a revelia dos dirigentes de seu novo partido, o PDT, organiza a sua campanha. Para os comandantes do PT paranaense o que importa é 2014. Será que para estes o Lula é coisa do passado?

Após a sua visita ao Lula o Gustavo Fruet, quando foi com o Paulo Bernardo e o André Vargas pedir que o Lula subisse em seu futuro palanque, disse:  "Não mudei minha opinião. Combati a corrupção em Brasília nos meus anos de deputado federal, .... Fiz meu trabalho, não tenho porque mudar de posição". O Lula levantou duas questões centrais: "pacificar o PT local rachado pela disputa interna que resultou na coligação e criar uma estratégia para explicar ao eleitor curitibano a aliança do PT com o ex-tucano." A primeira questão é até possível de ser resolvida, já que os acertos  os acerto internos no PT facilita ficar o dito pelo não dito, mas a segunda nem tanto. Como esconder a atuação do Gustavo na CPI dos Correios e durante a crise do mensalão em uma época onde o mensalão será julgado quando a eleição para prefeitos, onde o Fruet e o Lula terão de ser protagonistas? O povo, indignado, acompanha o desenrolar destes tristes acontecimentos!


quarta-feira, 30 de maio de 2012

Ditadura: Verdugos e vítimas


Torturadores que cometewram os seus crimes no Paraná

*Cid Benjamin

Um país que desconhece o passado está condenado a repetir os erros. Por isso, se a Comissão da Verdade trouxer à luz as entranhas da ditadura militar terá ajudado a consolidar a democracia e a criar anticorpos para que a barbárie não se repita.

No que diz respeito ao resgate da memória estamos muito atrasados em relação aos demais países do Cone Sul. A Comissão da Verdade já deveria ter sido criada. Sarney ou Collor, por terem apoiado a ditadura, não o fariam. Mas Fernando Henrique poderia tê-lo feito. E não há justificativa para a omissão de Lula.

É verdade que, se o Congresso não modificar a Lei da Anistia, os responsáveis por tortura ou assassinato de presos não poderão ser levados aos tribunais. Essa situação resulta da absurda interpretação da Lei da Anistia feita recentemente pelo STF, beneficiando os integrantes do aparelho repressivo. Quando da aprovação da lei, em 1979, militantes que participaram do que os militares chamaram de “crimes de sangue” (ações que resultaram em mortos ou feridos, mesmo que em troca de tiros) foram excluídos da anistia e continuaram na prisão cumprindo suas penas. Mas, desde abril do ano passado, por conta da interpretação do STF, torturadores, estupradores e assassinos de presos políticos estão entre os beneficiados pela anistia. Quem sabe não cometeram “crimes de sangue”...

Para que a comissão cumpra seu papel, uma condição é importante: a abertura dos arquivos dos órgãos das Forças Armadas usados na repressão política. Não pode ser aceita a justificativa de que essa documentação foi queimada. Não se destroem arquivos, salvo em situações extremas, o que não ocorreu no Brasil. E, no caso de documentos oficiais, é preciso haver ordem escrita para a destruição. Onde está essa ordem e quem a deu?

Os arquivos podem mostrar quem torturou e matou, quem deu ordens para tal e onde estão os restos mortais dos “desaparecidos”, além de tornar público quem financiou a repressão. Se, por ora, os responsáveis por esses crimes não podem ser punidos, que, pelo menos, o País saiba seus nomes.

A presidente da República é a comandante-em-chefe das Forças Armadas. Cabe a ela garantir acesso a esses arquivos.

Devem ser conhecidos também os decretos secretos do regime militar. Sim, por estranho que pareça, na ditadura houve decretos que tinham força de lei, mas não eram divulgados. É hora de torná-los públicos.

A comissão é formada por figuras respeitáveis, mas tem apenas dois anos para seu trabalho e precisa ajustar seu foco. Deve apurar os crimes de agentes do Estado e cometidos em seu nome. “Investigar os dois lados”, como quer o ministro do STJ Gilson Dipp, seria algo como defender investigação sobre os “crimes” da Resistência Francesa contra colaboradores dos nazistas.

Seria, também, criminalizar a resistência, mesmo armada, contra um regime ilegítimo – direito reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Isenção não pode ser confundida com equidistância entre verdugos e vítimas.

*Cid Benjamin
Depto de Jornalismo da OAB/RJ

Contag denuncia ameaças de morte a 347 trabalhadores rurais


Em meio aos discursos dirigidos aos cerca de 8 mil trabalhadores rurais e agricultores que participam do Grito da Terra Brasil 2012, na Esplanada dos Ministérios, as lideranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apresentaram nesta quarta-feira (30) uma lista de 347 pessoas ameaçadas de morte por causa dos conflitos agrários.
“Registramos, ainda, 29 assassinatos e 38 tentativas de assassinatos nos últimos dois anos”, acrescentou o secretário de Política Agrária da Contag, William Clementino. Boa parte da violência é praticada por pessoas ligadas a grupos estrangeiros financiados por grandes indústrias do setor alimentício, garantiu à Agência Brasil a vice-presidenta da Contag, Alessandra Lunas.
“Somos contra a estrangeirização das terras brasileiras pelos grandes grupos de empresas que atuam no setor de alimentação. Todos sabem que a corrida desenfreada desses grupos se deve à previsão de grande demanda por alimentos no futuro”, disse Alessandra. “Isso colocará em risco a segurança alimentar do nosso país”, acrescentou.
Segundo a vice-presidente da Contag, há “várias situações de laranjas que se dizem proprietários de terras, mas que estão a serviço desses grupos estrangeiros”.
“Tem trabalhador que chega a trabalhar dez horas por dia, ganhando menos de um salário mínimo”, denunciou à Agência Brasil uma agricultora cearense* de 53 anos. “Por isso é necessário lutarmos pela melhoria salarial do homem do campo e pela redução da carga horária de trabalho para seis horas diárias”.
Alessandra Lunas explica que essas questões estão “todas interligadas”, e que “há várias situações de grupos estrangeiros despejando famílias e promovendo violência e trabalho escravo no campo”. (AB)

Agentes da tortura falam pela primeira vez: MP ouve depoimento de Guerra e Marival por 16 horas


Em sigilo, começou esta semana a autópsia da ditadura brasileira. Durante 16 horas de depoimento em Vitória, ES, ao longo de segunda (28) e terça-feira (29), o ex-delegado do DOPS Cláudio Antônio Guerra e o ex-sargento do DOI-CODI Marival Chaves Dias do Canto falaram pela primeira vez e formalmente ao Ministério Público Federal, na presença da coordenadora da Comissão Memória, Verdade e Justiça da Câmara de Deputados, deputada Luiza Erundina de Souza (PSB-SP).
Uma força tarefa de cinco procuradores do MP de quatro Estados (SP, RJ, MG e ES) foi enviada discretamente à capital capixaba pela subprocuradora geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, para a inédita oitiva dos dois únicos agentes da repressão brasileira que ousaram testemunhar e confessar os abusos e crime praticados nos porões da ditadura. O depoimento de Guerra e Marival acontece apenas doze dias após a instalação oficial pela presidente Dilma Rousseff da Comissão Nacional da Verdade, ainda enrolada na discussão burocrática de seu regimento de trabalho.
Reprodução / Topbooks / iG
Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS | Foto: Reprodução / Topbooks / iG
Ninguém da imprensa teve acesso ou soube dos depoimentos em Vitória. Uma equipe da TV Câmara, que acompanhava Erundina e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), membro da Comissão Memória, Verdade e Justiça, não teve permissão dos procuradores para presenciar o ato. Uma equipe da própria Procuradoria Geral da República gravou os dois depoimentos na íntegra.
O ex-delegado Guerra, autor do livro recém-lançado Memórias de Uma Guerra Suja, em depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, falou durante 12 horas — nove horas na segunda-feira, entre as 9h e as 18h, e outras três horas na manhã seguinte, respondendo a uma bateria de perguntas dos procuradores. Na tarde de terça-feira, entre as 14h e as 18h, o ex-sargento Marival deu o seu testemunho, o primeiro que faz desde a histórica entrevista que concedeu em novembro de 1992 ao repórter Expedito Filho, da revista Veja. 
No livro, o delegado do DOPS admite que matou com disparos à queima roupa, envolveu-se em atentados como o Riocentro e coordenou a incineração de corpos de presos políticos no forno de uma usina de açúcar em Campos, interior fluminense. Na revista, o sargento do DOI confirma, na frase dura que ilustra a reportagem de capa: “Eles matavam e esquartejavam”.
“É a primeira vez que o Estado brasileiro ouve formalmente os seus depoimentos”, observou o procurador Sérgio Gardenghi Suiama, que acompanhou o histórico evento na sede do Ministério Público Federal em Vitória, na companhia dos procuradores Antônio Cabral, Ivan Cláudio Marx, Silmara Goulart e Paulo Augusto Guaresqui. Os dois agentes da repressão falaram longamente sobre o que viveram e viram, apontando nomes e locais que servirão para instruir os três procedimentos criminais já abertos no MP.
Marival Chaves, sargento do DOI-Codi | Reprodução
Ex-sargento do DOI-CODI Marival Chaves Dias do Canto | Foto: Reprodução
Guerra, apesar de se sentir ameaçado por ex-colegas que serviram à rede do DOPS, DOI-CODI e SNI, dispensou a sua inclusão no Programa de Proteção a Testemunhas, instituído em 1998 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Apesar disso, a deputada Erundina, como coordenadora da Comissão Memória, Verdade e Justiça, formalizou ali mesmo, em Vitória, um pedido ao procurador da República em Campos dos Goytacazes, RJ, Eduardo Santos de Oliveira. “O depoente encontra-se sob frágil proteção policial executada pela PM do Espírito Santo”, ressaltou Erundina no ofício de terça-feira, 29, solicitando a cobertura da Polícia Federal ao ex-delegado.
“O Estado brasileiro, a partir desse ato formal perante o MP, é o responsável pela segurança pessoal de Guerra e de Marival e pela preservação dos locais e endereços onde foram praticados os crimes de tortura, morte e desaparecimento forçado”, observou Luiza Erundina, animada com as revelações detalhadas e as novas pistas oferecidas.
A deputada da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça espera, agora, que outras pessoas se inspirem no exemplo dos dois agentes da ditadura, contando o que viram e sabem sobre os porões da repressão. “Guerra e Marival provam que podemos e devemos buscar e revelar a verdade, por mais terrível que ela seja. A verdade está aí, basta ter vontade e coragem para ir atrás dela”. (Sul 21)

Índios do Alto Xingu começam a montar a aldeia Kari Oca para o Rio+20

DILMA (PT) E PAULO BERNARDO (PT) PASSAM A PERNA EM REQUIÃO (PMDB) E NOMEIAM BERNARDO FIGUEIREDO




@requiaopmdb Privataria do PT: Bernardo Figueiredo deve comandar estatal do trem-bala http://www.valor.com.br/politica/2680496/bernardo-figueiredo-deve-comandar-estatal-do-trem-bala 


Mais:


"Na VALEC, o Sr. Figueiredo elabora o Plano de Revitalização das Ferrovias, centrado nas tais Parcerias Público Privadas, as PPPs, onde o governo entra com tudo e o empresário colhe os lucros. Foi com este Plano que ele, na companhia do Ministro Paulo Bernardo, quis que eu assentisse, na famosa visita dominical na residência oficial do governador do Paraná."


http://www.robertorequiao.com.br/site/Relatorio-de-Requiao-aprovado-na-CI-relatando-assuntos-que-envolvem-Bernardo-Figueiredo-e-ANTT

Surto de megalomania toma conta de jornalista da Gazeta


Um dos autores da matéria da Gazeta sobre o uso indevido de automóveis pela Polícia Civil, Mauri König posta, em seu Facebook, seguido de um link para a matéria da Gazeta com as medidas tomadas pelo governo para coibir a prática denunciada pelo jornal, o seguinte comentário:

- “Governozinho fraco esse, hein? Em todo caso, já é alguma coisa”.

O governo do Estado tomou conhecimento das denúncias do jornal e rapidamente agiu tomando todas as providências necessárias para a apuração e imediata solução dos fatos. Isto demonstrou claramente a não conivência do governo perante algumas irregularidades praticadas por apenas poucos policiais, que com certeza legalmente serão responsabilizados por seus atos. Levar a sério à reportagem do jornal e reconhecer a existência do problema seria um sinal de fraqueza?

É difícil entender a reação do jornalista. Ela sugere uma prepotência elevada à enésima potência e uma demonstração prática de que a tal “imparcialidade jornalística”, no caso da Gazeta e de seu jornalista, foi para o beleléu.

No Chile, homenagem a Pinochet gera protestos e críticas


A organização de uma homenagem ao ex-presidente Augusto Pinochet (1973-1990) no próximo dia 10 gerou protestos no Chile e reações de movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos, assim como protestos no Parlamento. A organização não governamental (ONG) Corporação para a Defesa dos Direitos do Povo fez uma manifestação em frente ao Teatro Caupolicán de Santiago, capital chilena, onde o evento deve ocorrer.
O governo do general Pinochet foi considerados um dos mais duros na América Latina. Por 23 anos, o Chile ficou sob uma ditadura. Os casos de mortos e desaparecidos políticos são temas presentes na política nacional. A ex-presidenta chilena Michelle Bachelet, que antecedeu o atual presidente Sebastián Piñera, perdeu o pai que foi assassinado durante a ditadura Pinochet.
A estimativa de organizações chilenas é que 5 mil pessoas morreram durante o governo Pinochet e cerca de 50 mil foram presas, torturadas e perseguidas por suas convicções políticas. No país, há um museu em homenagem às vítimas da ditadura, na região central de Santiago.
Porém, os simpatizantes do ex-presidente, que morreu em dezembro de 2006, liderados por seu ex-colaborador  Alvaro Corbalan, que atuou no comando de operações da Agência Nacional de Inteligência, anunciaram, na semana passada, a homenagem pública a Pinochet. Corbalan cumpre pena de prisão perpétua por violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade.
A iniciativa dos simpatizantes de Pinochet levou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, partidos de oposição e até integrantes do atual governo a protestar contra a possibilidade de homenagem. Os deputados Fidel Espinoza (do Partido Socialista), William Teillier (Partido Comunista) e Carolina Toha (Partido para a Democracia) criticaram a iniciativa.

Apesar de aumento de áreas florestais ocupadas por comunidades locais, grupo alerta para risco de retrocesso


A área de floresta sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em desenvolvimento aumentou de 12% para 31%, nos últimos 20 anos. Mas essa conquista de milhões de comunidades tradicionais que vivem nesses territórios corre o risco de retrocesso, avalia o grupo de organizações internacionais, regionais e comunitárias conhecido como Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI, na sigla em inglês).
O estudo, divulgado hoje (30) pelo grupo, analisou a situação em quase 75% das florestas de 27 países em desenvolvimento, onde vivem cerca de 2,2 bilhões de pessoas. Segundo o levantamento, na maioria das florestas da África, Ásia e América Latina, mais de um terço das regras que regem os direitos às terras também limita o uso desse território pelas comunidades locais. Para os pesquisadores, a falta de vontade política e os obstáculos burocráticos são os grandes vilões do processo.
“Os povos da floresta estão encurralados entre as forças em prol da sustentabilidade ambiental e a forte pressão pelo desenvolvimento econômico. Há um iminente risco de retrocesso nesses direitos, a exemplo dos esforços dos grandes pecuaristas no Brasil no sentido de enfraquecer os direitos detidos por comunidades tradicionais e indígenas, e pela contínua grilagem global por parte de investidores em todos os continentes”, destaca o documento.
No caso do Brasil, o estudo descreveu a situação de povos tradicionais no Pará como exemplo. Ao menos do ponto de vista da legislação, os pesquisadores consideraram a situação brasileira positiva e avançada. As organizações internacionais citam, como exemplos, o reconhecimento de terras indígenas e quilombolas previsto na Constituição Federal e as regras sobre reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e florestas nacionais que têm o uso sustentável dos recursos ambientais como principal objetivo.
Apesar disso, o posicionamento de uma das autoras do estudo, Fernanda Almeida, é o de que “leis, por si só, não bastam”. “Precisam ser boas leis, e precisam ser implementadas”, completa ela. De acordo com a RRI, quando os direitos desses povos são reconhecidos, “as comunidades de floresta são protetores tão bons ou ainda melhores do que os governos e a indústria”. Um estudo recente do Banco Mundial estima que a ocorrência de incêndios florestais foi reduzida para um quinto ou menos nas florestas protegidas, controladas por povos indígenas, em comparação com aquelas administradas pelo estado.
Na opinião de Adriana Ramos, secretaria executiva do Instituto Socioambiental, o Brasil, que avançou no reconhecimento desses direitos por um período, está, agora, vivendo uma estagnação do processo. Segundo ela, o Poder Executivo não pode permitir retrocessos.
“No Supremo Tribunal Federal [STF] tem a análise sobre constitucionalidade de áreas de quilombolas. No Congresso Nacional, a aprovação da Medida Provisória 558, que reduz as áreas das unidades de conservação. Estamos vivendo um momento de tensão política forte em relação a esses procedimentos. A defesa dos interesses coletivos depende da postura do governo”, alertou. (AB)

Fórum de Desenvolvimento da ONU constata redução do número de pessoas em situação de extrema pobreza


A redução do número de pessoas em situação de extrema pobreza foi o tema que predominou no primeiro dia do Fórum Ministerial de Desenvolvimento, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Hoje (29), na abertura, a ex-ministra chilena do Planejamento Clarisa Hardy destacou que, na última década, 51 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza na América Latina – cidadãos com renda inferior a US$ 1,75.
No Brasil, em nove anos do Programa Bolsa Família, conforme relatou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, 28 milhões de pessoas deixaram a faixa da extrema pobreza. Segundo ela, um país só é forte quando diminui as desigualdades socioeconômicas.
“Só conseguimos tirar esses 28 milhões de pessoas [da extrema pobreza], não só graças ao crescimento econômico, mas porque o Estado brasileiro construiu políticas públicas que garantem, efetivamente, a inclusão [social] de milhões de brasileiros”, declarou Tereza Campello.
A ministra citou cinco pontos, que, de acordo com ela, merecem destaque no avanço das políticas públicas no Brasil: a redução das taxas de desemprego; o aumento do salário mínimo; o fortalecimento da agricultura familiar; a universalização dos serviços de saúde e educação; e a garantia de renda. Atualmente, mais de 43 milhões de famílias recebem benefícios do governo. “Temos [o governo] que chegar com renda, mas queremos levar serviços, melhorar e qualificar esses serviços para as populações mais pobres”, disse.
O encontro do Fórum Ministerial vai até a próxima quinta-feira (31), com a participação de 30 países da América Latina, do Caribe e da África. O encontro é realizado na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília. É a primeira vez que o fórum ocorre fora da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. (AB)

Mata Atlântica perdeu 13 mil hectares em um ano


 
Mais de 13 mil hectares de Mata Atlântica foram desmatados no Brasil no período de maio de 2010 a maio de 2011, segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado hoje (29) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na pesquisa anterior (2008–2010), a área desmatada correspondia a 15.597 hectares, na média anual. Atualmente, restam apenas 7,9% da cobertura de vegetação no bioma.
De acordo com o levantamento, os estados onde a situação é mais preocupante são Minas Gerais, onde foram desmatados 6.339 hectares entre maio de 2010 e maio de 2011, e a Bahia, onde o desmate atingiu 4.493 hectares no período.
Já os estados com menos áreas desmatadas (em hectares) são Goiás, com 33; o Paraná, com 71; e o Rio de Janeiro, com 92.

Programa habitacional do Paraná é apresentado em congresso

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche, participou nesta terça-feira (29) do 2.º Congresso Internacional Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social (CHIS 2012). O evento foi realizado em Porto Alegre e organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Chaowiche falou sobre “Desenvolvimento sustentável através de uma moradia digna”, na qual explicou o trabalho realizado pelo governo do Estado do Paraná na recuperação de assentamentos precários, retirada de famílias de áreas de risco, além dos demais programas habitacionais realizados em parceria com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

“Nós temos como meta atender 100 mil famílias em quatro anos com moradia de qualidade, no Paraná. E isso não implica somente em construir casas, mas desenvolver socialmente os cidadãos, melhorando a qualidade de vida deles”, contou o presidente.

Chaowiche também explicou a importância dos assistentes sociais no resgate dessas famílias. “Não é somente tirar o cidadão da favela, mas tirar a favela de dentro dele, para que ele se adapte na nova vida”, disse.

Durante a palestra, foi explicado também o trabalho realizado pela Copel que, no PAC Guarituba, em Piraquara, equipou as casas com geladeira, chuveiro e recuperadores de energia, para que as famílias economizem na conta de luz. Além disso, citou a aliança com a Sanepar, na instalação de rede de água e esgoto em todas as moradias, e também com as demais secretarias do Estado. “O sucesso dos nossos projetos pode ser resumido em uma palavra: parceria. Quando todos se unem por uma única causa, quem ganha é a população”, finalizou.

O EVENTO - O 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social vai 31 de maio, em Porto Alegre. O evento, realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul caracteriza-se como evento internacional técnico-científico que aborda questões sobre políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social e os eixos norteadores da Sustentabilidade.

A abertura, realizada segunda-feira (28), teve painel ministrado pela secretária nacional de habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, que expôs o trabalho realizado pelo governo federal na área de habitação de interesse social.

Mortalidade materna tem queda de 36% no Paraná



O Paraná registrou uma queda de 36%, de janeiro a setembro de 2011, no número de mortes em decorrência de complicações na gestação, no parto ou no pós-parto, em comparação com o mesmo período de 2010. De acordo com o Ministério da Saúde, a redução registrada no Paraná foi maior do que a média nacional (21%).

Nos primeiros nove meses do ano passado, o Paraná registrou 49 mortes de mulheres em decorrência de complicações na gravidez e no parto, 28 casos a menos que no mesmo período de 2010. “É uma queda significativa. Entretanto vamos aguardar até o fim do ano para fazer uma análise mais ampliada da situação no Estado. Queremos reduzir ainda mais a quantidade de casos e estamos trabalhando para isso”, disse o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

De acordo com o secretário, um fator que pode ter contribuído para a redução é a ampliação das investigações dos casos de morte materna no Estado. O índice de identificação das causas chegou a 76% no ano passado. A Secretaria da Saúde investiga, juntamente com os municípios, as mortes de mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos). Os comitês de mortalidade materna (estadual e regionais) analisam as circunstâncias de cada óbito e apontam se podem ou não ser classificados como morte materna.

O fortalecimento da atenção primária à saúde, por meio de capacitações e do repasse de recursos pelo programa Apsus (Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde), também contribuiu para a redução.

Outra ação considerada estratégica para reduzir os números da mortalidade materna no Estado foi o lançamento da Rede Mãe Paranaense, ocorrido no início deste mês. O programa propõe a organização da atenção materno-infantil em todas as regiões do Paraná. É um conjunto de ações que inclui a captação precoce da gestante, o acompanhamento pré-natal com no mínimo sete consultas, a realização de 17 exames, a classificação de risco das gestantes e crianças, entre outras medidas.

Para 2012 estão previstos R$ 90 milhões para a total implantação da Rede Mãe Paranaense. “A rede será mais um passo para reduzirmos estes índices. São ações estruturadas de acompanhamento desde o pré-natal, passando pelo parto, até a criança completar um ano”, afirmou o secretário.

A Secretaria da Saúde lançou a Rede Mãe Paranaense após estruturar programas estratégicos que apóiam as ações necessárias para a atenção materno-infantil. Os programas Apsus, Comsus, Hospsus e Farmácia do Paraná atuam com incentivos municipais, capacitações e definição de contrapartidas para apoiar as redes de atenção à saúde no Estado.

“Com a implantação do Hospsus em 2011, por exemplo, reduzimos em 90% o déficit de leitos de UTI neonatal do Estado e estamos prestes a zerar esse déficit” afirma a superintendente de Atenção à Saúde da secretaria, Márcia Huçulak.

No início de 2011, a secretaria identificou que faltavam cerca de 100 leitos de UTI neonatal e hoje esse déficit é de apenas 19 leitos nas regiões Noroeste e Oeste. Já existe previsão de oferta desses leitos para a região de Paranavaí e Cascavel.

REDUÇÃO GRADUAL – 
Segundo o Ministério da Saúde, entre 1990 e 2010 o País passou de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No mesmo período, houve redução em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%), hemorragia (69,2%), infecções pós-parto (60,3%), aborto (81,9%) e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, pelo parto ou pelo pós-parto (42,7%).

Curso de empreendedorismo reúne 300 lideranças comunitárias



Mais de 300 representantes de  ongs, presidentes de associações de bairro e clubes de mães participaram, nesta terça-feira (29), do curso de Organizações Sociais e Empreendedorismo promovido pela Fundação de Ação Social (FAS). O curso de capacitação foi aberto pelo prefeito Luciano Ducci e a presidente da Fundação de Associação Social (FAS), Marry Ducci.

“O trabalho realizado pelos líderes comunitários em cada localidade que atendem é essencial para conseguirmos, de fato, melhorar a realidade das comunidades mais carentes”, frisou Marry Ducci. 

“As pessoas precisam se envolver na mudança para melhorarmos nossa cidade através da parceria. Se olharmos a realidade de comunidades como a Terra Santa, Vila Leão e 23 de Agosto, só para citar algumas, vemos as mudanças que o trabalho da Prefeitura em conjunto com a sociedade é capaz de fazer”, ressaltou o prefeito Luciano Ducci.

Palestras - Para incentivar os participantes dos nove núcleos regionais atendidos pela FAS, a aula inaugural contou com as palestras de Bernet Entschev e Rodrigo Florenzano, especialistas no assunto. “Ações empreendedores são essenciais para melhores práticas das pessoas, que de certa forma, atuam no batalhão de frente da Prefeitura. Vamos mostrar como organizar e otimizar suas ações”, explicou Rodrigo.  

Deise Caputo, diretora de Geração de Trabalho e Renda da FAS, contou que o curso terá 8 horas/ aula e será realizado em cada regional. “Neste primeiro momento vamos trabalhar com pautas mais genéricas e apresentar algumas ferramentas para que trabalhem essas necessidades”.

O secretário de Relações com a Comunidade, Fernando Guedes, também acompanhou a aula inaugural que foi realizada no auditório da Federação Espírita do Paraná, na Regional Matriz.

Governo apresenta balanço do primeiro quadrimestre de 2012

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, apresentou nesta terça-feira (29/05) o relatório da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2012, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório mostrou um crescimento de 14,4% nas receitas do Estado, em comparação ao mesmo período do ano passado.

O total arrecadado chegou a R$ 9,064 bilhões, contra R$ 7,92 bilhões no ano anterior. As despesas também tiveram aumento de 16,9%, passando a R$ 8,648 bilhões, ante R$ 7,40 bilhões em 2011. “O balanço é positivo e houve equilíbrio da gestão fiscal”, destacou Hauly.

Segundo ele, a trajetória da arrecadação é crescente e vem se mantendo. Para o secretário, o desempenho é resultado das medidas de estímulo à economia e programas como o Paraná Competitivo. Hauly relatou que as despesas cresceram em razão da evolução dos repasses aos municípios, dos aumentos concedidos aos servidores e reajustes de contratos.

“Além disso, deixamos de receber R$ 150 milhões em repasses federais e verbas do SUS. É uma redução de 2,5% em relação ao ano passado”, informou o secretário. “Temos condições de executar plenamente o orçamento deste ano. Agora, faremos contenções nas despesas correntes e vamos atrás de mais recursos federais”, disse.

MOBILIZAÇÃO - Ele ressaltou que o Paraná aguarda a liberação dos pedidos de empréstimo que precisam da autorização federal, no valor de R$ 1,5 bilhão. Hauly informou que o tema será objeto de um encontro entre membros do governo e a bancada do Estado no Congresso Nacional nesta quarta-feira, em Brasília. 

 
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