sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Obras de novos institutos federais de educação podem começar em 2012, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou hoje (9) que as obras dos novos institutos federais de educação profissional e tecnológica anunciados pelo governo federal poderão começar em 2012.

Segundo ele, os prefeitos das cidades selecionadas já foram orientados a destinar o melhor terreno disponível no município para que a licitação possa ser feita. Ao todo, 120 cidades serão beneficiadas.

“Vamos utilizar o projeto padrão do ministério para evitar ter que contratar projeto básico e executivo. Vai ser uma escola padrão. Se o terreno não exigir terraplanagem, a licitação pode ser feita em seguida. Já há previsão no Orçamento 2012 para essas obras”, informou.

Paraná

Ao todo estão sendo construídos no Paraná 16 institutos federais de ensino técnico. São oito campi e oito unidades avançadas. Os campi estão localizados em Curitiba, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Londrina, Paranaguá, Paranavaí, Telêmaco Borba, e Umuarama. Unidades avançadas: Assis Chateaubriand, Cascavel, Campo Largo, Irati, Ivaiporã, Lapa, Palmas e Pitanga.

Procurador-geral da República questiona lei que flexibiliza licitações para obras da Copa

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDCP), previsto na Lei 12.462/11, criado para flexibilizar as regras de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A lei contestada surgiu de uma medida provisória (MP) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Na tramitação, o texto da MP sofreu ajustes para incluir o RDCP antes da aprovação. Na avaliação de Gurgel, a inclusão de matéria estranha ao tratado originalmente na MP fere o princípio legislativo e a separação dos Poderes. “Isso porque essa espécie normativa é da iniciativa exclusiva do presidente da República, a quem compete decidir, também com exclusividade, quais medidas, pelo seu caráter de relevância e urgência, devem ser veiculadas por esse meio”.

Além de questionar a origem da lei, o procurador também apontou inconstitucionalidade na flexibilização do processo de licitação, previsto na norma. Segundo Gurgel, a Constituição diz que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. A lei que criou o RDCP, segundo Gurgel, não deixou claros os padrões para identificar que obras, serviços ou compras poderão ter a contratação facilitada.

Na ação, Gurgel também questionou dispositivos da mesma lei que permitem a contratação pelo modelo de empreitada global, o que implica uma única licitação para projeto básico, projeto executivo e execução de obras e serviços.

A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) pede ao STF a concessão de uma liminar para a suspensão imediata dos efeitos da lei contestada. (AB)

UE acha uma vergonha os EUA não terem fechado Guantanamo

A União Europeia afirmou nesta sexta-feira que é uma vergonha que os Estados Unidos mantenham ainda aberta a prisão de Guantánamo, mais de dois anos depois do presidenteBarack Obama ter ordenado seu fechamento.

"Estamos muito decepcionados, é uma opinião da União Europeia e da Europa inteira que expressamos em várias ocasiões em nossos contatos com os americanos, é uma vergonha que se mantenha aberta e que as pessoas (detidas) não tenham sido julgadas", assinalou a comissária europeia do Interior, Cecilia Malmström, durante uma coletiva.

"Insistimos com nossos americanos que ela deve ser fechada", acrescentou.

Obama assinou um decreto ordenando o fechamento da prisão na ilha de Cuba, no dia seguinte em que assumiu a Casa Branca, em 2009.

Mas o Congresso impediu até agora o fechamento da prisão ao se negar a desbloquear os fundos para levar para os Estados Unidos e outros países os cerca de 200 detidos. (AFP)

Nove pessoas morreram durante o feriado nas rodovias que cortam o PR

Nove pessoas morreram nas estradas federais e estaduais que cortam o Paraná entre terça-feira (6) e quinta-feira (8). Os dados fazem parte dos levantamentos parciais da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Cinco óbitos ocorreram nas BRs e quatro nas PRs. A PRF e a PRE registraram 302 acidentes, nos quais 138 pessoas ficaram feridas.

Curitiba teve dois dias de feriado. O dia da padroeira da capital, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, foi comemorado na quinta-feira (8). Nas demais cidades do Paraná foi feriado somente na quarta-feira (7) – Independência do Brasil.

A assessoria de imprensa da PRF informou que irá divulgar na segunda-feira (12) o balanço final de acidentes de Curitiba e região.

Acidentes

No feriado da Independência do Brasil houve um acidente na BR-116. Uma pessoa morreu em uma colisão frontal envolvendo um automóvel e um caminhão na manhã desta quarta-feira (7). O acidente ocorreu no quilômetro 124, em Curitiba, na ponte do Rio Iguaçu, por volta das 6h15. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, não houve outras vítimas na colisão. Um homem, de 34 anos, que dirigia o automóvel morreu na hora,

No Norte do Paraná, um caminhão colidiu com uma moto, por volta das 11 horas de quarta-feira, no quilômetro 309 da PR-090, na cidade de São Sebastião de Amoreira. O condutor da moto morreu no local. O motorista do caminhão fugiu logo após o acidente e não prestou socorro à vítima. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, não houve interdição da estrada por causa do acidente.

Outro acidente com óbito ocorreu na região de Maringá. O motorista de um caminhão morreu na manhã de quinta-feira (8), em um acidente na PR-082, em São João do Ivaí, no trevo de acesso àBarbosa Ferraz, a aproximadamente 90 quilômetros de Maringá. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), dois caminhões se envolveram no acidente.

Governo limita remédio usado no tratamento contra o câncer

A leucemia mieloide aguda é caracterizada pela substituição das células normais da medula óssea, resultando em uma queda na contagem de glóbulos vermelhos, plaquetas e de leucócitos normais.

O Ministério da Saúde está limitando o número de pacientes com leucemia mieloide crônica (um tipo de câncer no sangue) que terão direito a drogas mais caras para tratar a doença. Na semana passada, o hemocentro da Unicamp recebeu uma lista do ministério vetando 14 pacientes de continuar recebendo a medicação.


De acordo com o texto, a polêmica vem desde julho, quando passou a vigorar uma nova portaria do ministério que limitou em 15% a taxa de doentes com direito a receber drogas chamadas de segunda linha --única opção para aqueles que não respondem ao tratamento com as de primeira linha.

Os medicamentos de primeira linha são usados por pacientes no período inicial da leucemia. Com o tempo, é comum o organismo ficar resistente à droga. A solução, então, é recorrer ao tratamento de segunda linha, que chega a custar, mensalmente, R$ 7.000 por paciente, mais que o dobro do custo do de primeira linha.

Segundo Carmino de Souza, professor da Unicamp e presidente da ABHH (Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia), apesar do veto, os serviços estão realocando recursos e mantendo os pacientes sob tratamento. O hemocentro da Unicamp diz que acumula um deficit mensal de R$ 750 mil.

OUTRO LADO

A oncologista Maria Inez Gadelha, coordenadora-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, afirma que a portaria que limita em 15% a porcentagem de doentes que precisam de drogas de segunda linha foi baseada em uma auditoria nacional que avaliou dados de pacientes com leucemia em vários serviços do país.

Segundo ela, menos de 10% desses doentes precisam de tratamento de segunda linha. Para dar uma margem de segurança, diz Gadelha, o ministério decidiu fixar o percentual em 15%.

A oncologista afirma que os hospitais tiveram quatro meses para se adaptar às novas regras ou informar ao ministério sobre problemas que a portaria acarretaria. (Uol)

Secretaria da Cultura promove seminário sobre o futuro dos museus


A Secretaria da Cultura promove em Londrina, nos dias 19 e 20 de setembro, a terceira edição do seminário Museus de Arte do Paraná – A Construção do Futuro. Os temas do encontro são a descentralização das ações museológicas e o papel dos museus na educação.

O curador e crítico de arte Paulo Herkenhoff é o responsável pela coordenação e mediação do seminário, voltado para especialistas em museologia, professores, artistas e interessados em geral. O evento também pretende reunir informações, sugestões e dados para a elaboração da política estadual de museus, além de contribuir para a reestruturação da rede de museus existentes no Paraná, que atualmente conta com 329 espaços.

Serviço:

Seminário Museus de Arte do Paraná – A Construção do Futuro

Dias 19 e 20 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Local: Associação Comercial e Industrial de Londrina (Rua Minas Gerais, 297, 1º andar – edifício Palácio de Comércio).

Inscrições gratuitas até 16 de setembro no site www.cultura.pr.gov.br (vagas limitadas)

Informações: (41) 3321-4752 e cosem@seec.pr.gov.br.

Tecpar firma parceria com a maior certificadora de orgânicos do mundo

A unidade de certificação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar Cert) firmou um acordo de cooperação com a empresa Control Union, considerada a maior certificadora de produtos orgânicos do mundo. A parceria prevê a qualificação de auditores das duas certificadoras – o que permitirá que a Control Union use a marca Tecpar Cert em países onde o instituto não atua, e vice-versa.

“Com a parceria, estaremos presentes em outros países, principalmente da América Latina”, explica a gerente da unidade de certificação do Tecpar, Tânia Maria Mello de Carvalho. “Hoje, no Brasil, a certificação de produtos orgânicos é compulsória. Não é mais um diferencial, e sim um requisito legal para o mercado”, completa.

O engenheiro agrônomo peruano Javier Moreano Quintanilla, auditor da Control Union, esteve em Curitiba e recebeu treinamento do Tecpar sobre as normas brasileiras de certificação de sistemas orgânicos de produção e processamento. Ele foi recebido pelo diretor-presidente do instituto, Júlio C. Felix. “Acreditamos que, em breve, a parceria entre as duas certificadoras vai gerar negócios”, afirmou Felix, destacando a importância do aprendizado e da cooperação que deve abrir novos mercados para o Tecpar e a Control Union.

Na primeira semana de sua estada, Quintanilla conheceu as propriedades de três produtores paranaenses certificados. Em seguida, ministrou treinamento para os auditores do Tecpar sobre as normas europeias e norte-americanas de certificação de orgânicos. “O treinamento foi muito completo e produtivo, recebi muitas informações. É a primeira vez que a Control Union faz uma parceria desse tipo, que oferece a oportunidade de aprender conhecendo diferentes realidades”, afirmou o técnico peruano. (AEN)

Rodovia no Litoral terá tráfego invertido no retorno do feriado

O tráfego na PR-407, entre a Praia de Leste e a BR-277, será invertido entre as 14h30 e as 19 horas deste domingo (11). Nesse período, a PR-407 terá sentido único de Praia de Leste à BR-277. O objetivo é melhorar o fluxo de veículos que retornam do Litoral ao final do feriadão. A medida foi determinada por portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O DER informa que o tráfego no domingo a tarde, com destino aos balneários do município de Pontal do Paraná, deverá será feito exclusivamente pelas rodovias PR-508 (Alexandra-Matinhos) e PR-412 (Matinhos-Praia de Leste). A operacionalização e a mudança de tráfego serão realizadas pela concessionária Ecovia, com a participação e apoio do DER, Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A estimativa é que 45 mil veículos tenham se deslocado para o Litoral durante o feriadão. A busca de alternativas visa racionalizar o fluxo do tráfego e garantir maior segurança para o usuário.

SINALIZAÇÃO – Os detalhes para o tráfego em mão única foram tomados em reunião que envolveu técnicos do DER e das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, além de representantes das concessionárias da Ecovia (BR-277) e do ferryboat da baía de Guaratuba (F. Andreis & Cia Ltda).

Durante todo o feriadão haverá sinalização ostensiva, com a colocação de cones e placas, orientando os motoristas para a alteração do fluxo de veículos.

O DER informa que no domingo, durante a volta do feriado, todos os barcos da empresa de ferryboats estarão disponíveis na baía de Guaratuba, dando maior agilidade à operação de travessia de veículos entre os municípios de Guaratuba e Matinhos.

POLÍCIA – Nas operações de feriado, a PRE intensifica a fiscalização dos principais acessos rodoviários estaduais aos balneários e cidades turísticas do litoral paranaense, entre eles nas rodovias PR-412 (Guaratuba), PR-508 (Alexandra-Matinhos), PR-410 (Graciosa) e PR-407 (Pontal do Paraná), além do acesso às praias de Guaratuba pela estrada de Garuva (SC).

Uma das grandes preocupações das autoridades do trânsito, em feriados com grande afluxo de usuários ao litoral, é aumentar a fiscalização, para evitar abusos ao volante, como excesso de velocidade e direção sob efeito de álcool. Nesses casos serão aplicadas multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O maior rigor, tendo em conta o maior movimento de veículos, visa aumentar a segurança dos motoristas e passageiros. (AEN)

Homem pode ter surgido na África do Sul, segundo descoberta

Tratamento de derrame com célula-tronco tem êxito em testes preliminares

Os primeiros testes clínicos de uma técnica que usa células-tronco para tratar pacientes que sofreram derrames cerebrais entrarão em sua segunda fase após serem autorizados oficialmente na Grã-Bretanha.

Uma avaliação feita por um órgão independente concluiu que a primeira fase de testes - em que células-tronco foram injetadas nos cérebros de três pacientes em um hospital de Glasgow, na Escócia - não produziu efeitos adversos sobre o grupo de voluntários.

Agora, o tratamento poderá ser testado em um número maior de pessoas.

A equipe de pesquisadores, da Escola de Medicina da Universidade de Glasgow, espera que as células-tronco auxiliem o organismo a reparar o tecido cerebral danificado pelo derrame.

O chefe da equipe, Keith Muir, disse à BBC que estava satisfeito com os resultados obtidos até agora.

"Temos de estar satisfeitos em relação à segurança antes de podermos continuar testando os efeitos dessa terapia", afirmou.

"Como é a primeira vez que esse tipo de terapia com células é usado em humanos, é importante que determinemos que há segurança para podermos seguir em frente. Agora temos permissão para testar uma dose maior de células."

Um idoso foi a primeira pessoa no mundo a receber o tratamento, no ano passado. Desde então, a técnica foi testada em outros dois pacientes.

Testes globais

Os pacientes receberam doses muito pequenas de células-tronco, em testes cujo objetivo era avaliar quão seguro é o procedimento.

No próximo ano, um grupo com no máximo nove pacientes receberá doses progressivamente maiores - também, inicialmente, para testar a segurança da técnica.

Os médicos também vão usar os testes clínicos para avaliar a melhor forma de medir quão efetivo é o tratamento. Essa medição da eficácia será essencial quando começaram os testes com um número ainda maior de pessoas, daqui a um ano e meio.

Cada vez mais testes clínicos regulamentados de tratamentos usando células-tronco são realizados no mundo.

Entre eles, estão testes iniciados no ano passado pela empresa americana Geron para o desenvolvimento de um tratamento para paralisia.

Os tratamentos estão em fase inicial, e é provável que muitos anos se passem até que eles sejam oferecidos à população em geral.

Segundo estimativas feitas em 2001 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), acidentes vasculares cerebrais são responsáveis por 5,5 milhões de mortes anualmente.

De acordo com estatísticas de outras entidades, derrames cerebrais seriam a terceira causa de morte mais comum no mundo, superados apenas por problemas cardíacos e todos os tipos de câncer combinados.

Os testes clínicos para terapias que usam células-tronco no tratamento de pacientes que sofreram derrames cerebrais estão sendo feitos pela companhia Reneuron Group plc, com sede na Grã-Bretanha.

O diretor da empresa, Michael Hunt, disse que ainda há um longo caminho a percorer na busca por um tratamento. Segundo ele, se tudo correr muito bem, a previsão mais otimista é de que o tratamento esteja disponível no mercado dentro de cinco anos. (BBC)

Irã ultrapassa Rússia e vira maior importador de carne in natura do Brasil

O Irã foi, no mês de agosto, o principal importador da carne in natura bovina brasileira, diante da redução das importações realizadas pela Rússia – país que, até o mês passado, era o maior comprador desse produto do Brasil.

A mudança no ranking é reflexo de um embargo russo à carne proveniente de 85 frigoríficos em três Estados brasileiros (Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso), imposto em junho.

No mesmo mês, as importações do Irã ficaram em US$ 61,7 milhões, fazendo do país o maior importador de carne in natura brasileira de agosto. Foi a primeira vez que os iranianos ocuparam esse posto.Assim, segundo dados da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), as importações de carne bovina in natura da Rússia, que tiveram seu pico de 2011 em março (com US$ 145,1 milhões importados), caíram para US$ 52,1 milhões em agosto.

‘Situação pontual’

Porém, se levados em conta os números de exportação total de carne – incluindo, por exemplo, carnes processadas, e não apenas in natura – a Rússia ainda é o maior comprador, segundo a Abiec.

"É uma situação pontual. Se (o comércio) com a Rússia se normalizar, esse é um mercado naturalmente maior", disse à BBC Brasil Fernando Sampaio, diretor-executivo da Abiec.

Segundo reportagem do jornal Financial Times, o embargo russo é visto por grupos industriais brasileiros como uma "forma de chantagem" para que o Brasil apoie a entrada de Moscou na OMC (Organização Mundial de Comércio).

Analistas do setor dizem também que a Rússia usa a medida para controlar seus níveis de estoque e sua balança comercial. Oficialmente, o país alegou questões sanitárias para evitar a carne brasileira.

Sampaio diz que uma delegação do Ministério da Agricultura prepara uma ida à Rússia e que, nesta semana, alguns dos 85 frigoríficos vetados pelos russos já foram reabilitados para o comércio bilateral.

Irã

Apesar de terem sido batidos pelo Irã em termos de valor de carne in natura comprada do Brasil em agosto, os russos seguem liderando no que concerne o volume.

Segundo dados da consultoria Informa Economics Fnp, no acumulado de 2011, os russos compraram 173 milhões de toneladas, ou 32% do total das exportações de carne do Brasil. O Irã, no mesmo período, comprou 96 milhões de toneladas.

Segundo a analista Nádia Alcântara, da Informa Economics Fnp, apesar de comprar menos carne em termos de volume, os iranianos consomem cortes mais nobres, com maior valor agregado.

"O Irã compra cortes congelados sem osso. O mix de produtos do Irã tem valor agregado maior que a Rússia. Isso torna o Irã um cliente melhor para o Brasil", diz.

Para Alcântara, o Irã é um mercado promissor, que ganha mais importância como parceiro do agronegócio brasileiro.

A opinião é compartilhada com Sampaio, para quem "o Irã é um mercado estável".

"Conversei com iranianos que falam que o consumo interno de carne aumentou, mas a produção interna é muito pequena. Eles acharam no Brasil um parceiro confiável", diz. (BBC)

Oito em cada dez prostitutas detidas na Espanha em 2009 eram brasileiras

Estatísticas policiais divulgadas nesta terça-feira pelo Ministério do Interior da Espanha indicam que cerca de oito em cada dez prostitutas detidas no país em 2009, ou 86% delas, são nascidas no Brasil.

Os dados confirmam que as mulheres brasileiras são as principais vítimas da maioria das quadrilhas de prostituição que atuam no país - das 17 grandes organizações de tráfico de pessoas desmanteladas pela polícia no período, 11 atuavam com brasileiras.

As mulheres detidas foram consideradas vítimas de prostituição pela legislação espanhola (prostituir-se é legal no país, embora a exploração sexual seja delito). Em segundo lugar, depois das brasileiras, estão as romenas.

Os dados foram apresentados no Congresso pelo ministro do Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, que chamou as quadrilhas de "máfias de crime organizado".

O Ministério identificou ainda três localidades que concentram a maioria dos quase quatro mil prostíbulos que traficam mulheres: Madri, Barcelona e Valência.

Apesar de traficar mulheres brasileiras, a maior parte das quadrilhas é composta ou chefiada por europeus.

Falsificação de documentos

O governo espanhol diz que o número de quadrilhas aumentou apesar da crise econômica 6% em relação ao ano anterior, mas nove em cada dez grupos investigados foram desmantelados total ou parcialmente.

Os brasileiros aparecem também na dos mais detidos por falsificação de documentos nos últimos 12 meses.

O governo não especificou o número de quadrilhas ou presos brasileiros ligados à falsificação de documentos (principalmente passaportes e carteiras de identidade europeias), mas fontes no Ministério do Interior afirmaram à BBC Brasil que "os grupos brasileiros estão entre as quatro nacionalidades com mais detenções em 2009".

O Ministério do Interior definiu os "grandes tipos de delitos" como tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, falsificação e roubos.

Nos últimos 12 meses, a polícia espanhola desmantelou 561 quadrilhas, prendeu quase 6 mil pessoas e apreendeu bens em torno de R$ 650 milhões.

"Estamos falando de cifras milionárias. Entre 5% e 10% do Produto Interno Bruto do mundo provém do crime organizado. Se tudo estivesse concentrado num mesmo país, seria uma das maiores economias do planeta", afirmou o ministro.

Fontes no Ministério do Interior confirmaram à BBC Brasil que a polícia espanhola está "procurando uma cooperação maior com a Polícia Federal Brasileira com o objetivo de investigar e deter as máfias organizadas". (BBC)


Prostitutas brasileiras na Espanha

A Espanha se tornou o principal mercado para prostituição de mulheres brasileiras, que chegam a 7 mil e vivem em regime análogo ao trabalho escravo, segundo a pesquisadora Waldimeiry Corrêa, com base em dados da polícia espanhola.

Waldimery participou hoje (19) da abertura do 5º Fórum de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que este ano enfatiza a questão do trabalho escravo e suas modalidades pelo mundo.

“Geralmente as brasileiras entram na Espanha via Portugal ou França, porque os aeroportos espanhois têm um controle muito forte. Elas já saem do Brasil com dívida de 3 a 7 mil euros e sabem que vão trabalhar no mercado do sexo, seja como garçonete, dançarina ou fazendo trabalho sexual. Mas acham que vão ter um rendimento de 5 mil euros por mês, o que não é verdade.”

A pesquisadora relatou que as prostitutas têm que realizar um mínimo de oito programas por dia, chegando a 20 relações diárias, para pagar as dívidas. Disse que é cobrada uma taxa de 50 euros por dia pelo dono da boate, além de 3 euros por relação, a título de troca de lençol e preservativos. Do rendimento bruto, elas acabam ficando com apenas 40%.

“No fim ganham cerca de 800 euros mensais, que é o equivalente ao salário mínimo espanhol. A grande maioria consegue pagar as dívidas [com os aliciadores] em dois anos, mas depois segue exercendo a profissão, por falta de possibilidade de outro trabalho”.

A crise econômica dos últimos anos fechou o mercado formal para os imigrantes.
Ela contou que a viagem das brasileiras para o mercado do sexo europeu começa em pequenas cidades do interior, principalmente no Ceará e em Goiás, por intermédio de uma amiga ou conhecida, que faz parte do esquema e ganha até 10 mil euros por aliciamento.

Os grupos mafiosos se encarregam do resto do processo, como passaporte, visto e passagem aérea, mas depois obrigam a trabalhos exaustivos em boates, criando uma relação análoga ao trabalho escravo, até o pagamento total das despesas.

“O Brasil trabalha muito por meio de uma amiga ou parente que foi para o exterior e exerceu a prostituição. A máfia usa a brasileira que mora lá para aliciar as outras. Muitos mafiosos são empresários do setor de turismo ou hoteleiro. A máfia ibérica prefere as brasileiras porque elas têm uma maior aceitação no mercado espanhol.”

Segundo a polícia espanhola, existem 75 mil prostitutas estrangeiras no país. Waldimery desenvolve tese de doutorado sobre direito internacional na Universidade de Sevilha e trabalha em uma organização de acolhimento de mulheres em situação de risco. Como a idade máxima que as boates aceitam as prostitutas é 30 anos, depois disso elas são obrigadas a trabalhar nas ruas, quando ficam desprotegidas e fazem programas por menor preço.

“A grande maioria entra em um ciclo que não consegue sair e se dá mal. Não consegue alcançar aquele sonho europeu de retornar ao Brasil, comprar uma casa, um carro e montar um negócio. E para não voltar frustrada e deteriorada, segue trabalhando na rua”. (AB)

Manifestantes egípcios voltam à Praça Tahrir, no Cairo

Milhares de ativistas egípcios voltaram à Praça Tahrir no Cairo nesta sexta-feira para um dia de protestos no qual exigiram um claro cronograma para a democracia e o fim dos julgamentos militares.

As pessoas que lideraram o levante que derrubou o presidente Hosni Mubarak em fevereiro qualificaram como "correção de rumos" os recentes protestos - os primeiros desde que a polícia expulsou os ativistas acampados na Praça Tahir, em julho.

Os manifestantes estão pressionando o conselho militar no governo para acelerar as reformas e estabelecer uma data para as eleições.

Islamistas, incluindo o partido político criado pela Irmandade Muçulmana - a força política melhor organizada do Egito depois da dissolução do Partido Nacional Democrático, de Mubarak -, se distanciaram dos protestos.

Os governantes militares do país prometeram passar o poder para um governo civil depois das eleições, que segundo ele serão realizadas no final de 2011. O conselho também facilitou o julgamento de Mubarak e de vários de seus assessores, incluindo o ex-ministro do Interior Habib al-Adli, por acusações de corrupção ou de conspiração para matar cerca de 850 manifestantes.

Mas muitos egípcios continuam céticos.

"Desde 25 de janeiro até hoje não sentimos que houve mudanças", disse Kamel Ebrahim, um funcionário público de 37 anos que participou dos protestos com outros milhares de egípcios na Praça Tahrir, o epicentro do levante que derrubou Mubarak.

"Bandidos e ladrões se multiplicaram e o marechal-do-campo não fez nada para melhorar as coisas", acrescentou, referindo-se a Mohamed Hussein Tantawi, líder do conselho militar atualmente no poder.

Os protestos também põem pressão sobre Tantawi, que deve testemunhar no julgamento de Mubarak em uma sessão a portas fechadas no domingo. O juiz proibiu a presença da mídia. Outras figuras importantes, incluindo ex-autoridades do governo de Mubarak, também vão testemunhar.

Ativistas disseram que mais de 30 grupos e partidos políticos chegaram a um acordo sobre oito exigências, as mais importantes sendo um cronograma para a transição para um governo civil e o fim aos julgamentos de civis perante tribunais militares.

Houve protestos também em Alexandria e Suez. para civis. (Reuters)

Bob Marley- Three Little Birds

Abaixo-assinado por ministro ficha limpa no STF tem 134 mil assinaturas

Lançado na terça-feira (5), o abaixo-assinado que pede à presidenta Dilma Rousseff que indique ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012, já está perto de alcançar seu objetivo. A ação, lançada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Avaaz.org, já conseguiu mais de 134 mil assinaturas, mas a meta é chegar às 150 mil.

Clique aqui para apoiar o abaixo-assinado

A partir da semana que vem, o movimento irá negociar com o Planalto, a entrega do abaixo-assinado juntamente com uma carta à presidenta Dilma. “Nós queremos entregar o documento em uma audiência, pois é necessário frisar a importância desta questão. O abaixo-assinado mostrará para a presidenta que a sociedade quer a Lei da Ficha Limpa”, afirmou Jovita Rocha, uma das coordenadoras do MCCE. Para ela, o Supremo Tribunal Federal ainda está muito dividido sobre esta questão. “Pedimos que a presidenta indique alguém também favorável à aplicação da lei, assim como a ex-ministra Ellen Gracie.”

Ontem, mais de 50 mil pessoas assinaram a petição em apenas dez horas. Defensores da Lei da Ficha Limpa divulgaram a campanha na Marcha contra a Corrupção, manifestação organizada por meio das redes sociais que uniu mais de 25 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. “Enfim, a sociedade está acordando. É a oportunidade de mostrarmos para o governo que não estamos satisfeitos com o que está acontecendo na política”, defende Jovita.

De acordo com o assessor de imprensa do movimento, Sandro Meireles, o abaixo-assinado ficará no ar até que a audiência seja marcada. “Esta é uma forma de pressionarmos, de termos acesso à presidenta para pedirmos a defesa da Ficha Limpa”, afirmou.

Logo após o encerramento da Marcha, muitos entusiastas já pediam novas edições do movimento. No entanto, ainda não há uma nova data anunciada pela organização. No próximo dia 29 de setembro, a primeira lei de iniciativa popular, a Lei 9840/99, completa 12 anos. Um evento na Câmara dos Deputados está marcado para às 10h, com o intuito de reunir todos aqueles que lutaram pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, cujo projeto foi entregue há Câmara na mesma data, há um ano.

Corrida contra a Corrupção

Em dezembro, Brasília irá correr, literalmente, para combater a corrupção. No dia 11, a segunda edição da corrida e caminhada “Venceremos a Corrupção” acontecerá na Esplanda dos Ministérios. No ano passado, mais de 800 pessoas cansadas de conviver com as denúncias constantes contra o poder público percorreram 10km em meio aos principais pontos turísticos da capital. Este ano, temas como o fim do voto secreto parlamentar e a defesa ampla da Ficha Limpa devem dar o ritmo da corrida. (CF)

Esquinas - Djavan

Senador por acaso, Sérgio Souza, suplente da Gleisi, desconhecido e sem votos, entra na do Collor e tentam restringir acesso a informações públicas

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) não está sozinho na sua tentativa de permitir a existência de documentos que nunca poderão ser vistos pelos cidadãos brasileiros. Desde que o projeto da Lei de Acesso a Informações Pú­­blicas chegou ao Senado, depois de ser aprovado na Câmara dos De­­putados, dois senadores apresentaram propostas para criar a possibilidade do sigilo eterno.

O paranaense Sérgio Souza (PMDB), suplente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hofmann (PT), é um dos que trabalha nesse sentido. Marcelo Crivella (PRB-RJ) também tenta modificar o projeto original para aumentar as possibilidades de sigilo nos documentos públicos nacionais. O projeto tramita atualmente na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Na­­cio­­nal, presidida por Collor. No total, 16 emendas foram apresentadas ao substitutivo do ex-presidente – oito do paranaense e oito do se­­nador do Rio de Janeiro.

O projeto da Lei de Acesso a Informações Públicas pretende regulamentar a forma para que qualquer cidadão possa solicitar informações ou documentos públicos. A proposta dá prazo de 20 dias para que os órgãos públicos forneçam as informações solicitadas pelos cidadãos ou deem razões para não atender ao pedido. Mais de 90 países têm leis semelhantes hoje. No Brasil, embora a Constitui­ção dê direito ao acesso de informações públicas, o tema nunca foi regulamentado.

O tempo máximo de sigilo dos documentos é o ponto mais polêmico do projeto. A proposta prevê no momento quatro níveis de sigilo para documentos federais: do­­cumentos reservados (que podem ficar em sigilo por 5 anos); confidenciais (10 anos); secretos (15 anos); e ultrassecretos (25 anos). A ideia era que fosse possível renovar o prazo apenas uma vez. Depois, os documentos necessariamente seriam públicos.

Uma das emendas de Souza, por exemplo, prevê que os documentos classificados como “secretos” ou “ultrassecretos” não te­­nham limite de prorrogação. “Não podemos correr o risco de daqui a 60 anos um documento trazer um risco a soberania nacional. Eu quero proteger nosso país”, falou o senador.

Souza também quer que as informações sigilosas do Congres­so Nacional, como as sessões fechadas e o voto secreto, também po­­s­sam ser consideradas secretas. “É para dar garantia à prerrogativa das Casas [Câmara e Senado]”, justifica.

As emendas do senador Mar­­celo Crivella também tratam do mesmo tema. Porém, o senador fluminense prevê prorrogações indefinidas apenas para os documentos “ultrassecretos”. Além disso, Cri­­vella pretende que a Lei de Acesso a Informações Pú­­blicas resguarde dados que “violem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de terceiros.”

Collor também sugere restringir a publicação de informações na internet. Segundo ele, a lei deve abrir a “possibilidade” e não a “obrigação” de colocar documentos na rede mundial de computadores. “Determinadas informações e documentos interessam tão somente à sociedade e ao Estado brasileiros, devendo estar submetidos a regras específicas que impeçam irem além de nossas fronteiras nacionais. Na internet, isso se torna impossível”, disse em plenário na semana passada.

As emendas apresentadas serão analisadas pelo ex-presidente Collor e, então, ele deverá submeter o novo texto a votação dentro da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que o projeto possa ser votado em plenário.

Restrição é “absurda”

Especialistas consultados pela Gazeta do Povo criticaram as emendas apresentadas pelos senadores que têm como propósito restringir o acesso dos cidadãos a documentos públicos. Para eles, algumas das propostas de textos apresentadas alteram o sentido inicial da legislação.

Ligia Pavan Baptista, professora da Universidade de Brasília (UnB) e doutora em Ética e Filosofia Polí­tica, considera “absurda” a emenda do senador paranaense Sérgio Souza (PMDB) de abrir possibilidade de prorrogações infinitas para documentos considerados “secretos” e “ultrassecretos”. “Isso está fundado no ultrapassado conceito da ‘Razão de Estado’, que supostamente alega que o Estado teria interesses que estariam acima dos interesses de seus cidadãos”, diz.

A opinião é a mesma do doutor em Ciência Política e coordenador de Direito da FGV, Frederico de Almeida. “A emenda vai na contramão da ideia inicial, de acesso irrestrito. Eu não vejo razão para prorrogações de prazo indefinidas.” Ele diz acreditar também que é importante resguardar informações particulares que possam ferir a honra de uma pessoa, conforme prevê a proposta de Marcelo Crivella. “Liberar o acesso não quer dizer quer todos vão ter acesso a tudo. Mas, se a questão é a honra, é possível resolver isso de uma forma muito simples: consultar a pessoa ou a família”, afirma.

Ligia afirma ainda que o país está atrasado, já que é um dos poucos países grandes que não tem uma lei que regulamenta o acesso à informação, que é um “passo im­­portante para o estímulo da participação e do controle social.” (GP)

 
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