sĂ¡bado, 15 de outubro de 2011

SeminĂ¡rio de ComunicaĂ§Ă£o da CUT-RJ levanta o tom contra retrocessos no PNBL pelo ministro Paulo Bernardo


O SeminĂ¡rio de ComunicaĂ§Ă£o da CUT-RJ iniciou nesta quinta-feira (13) levantando o tom contra os retrocessos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que trarĂ¡ graves prejuĂ­zos Ă  soberania e o desenvolvimento nacional, com reflexos negativos para a cultura e Ă  prĂ³pria democracia.

Enquanto as todo poderosas emissoras de televisĂ£o esboçam um faturamento anual da ordem de R$ 14 bilhões, alertaram os debatedores, o faturamento das teles jĂ¡ alcança a R$ 170 bilhões, o que lhes dĂ¡ um poder de fogo ainda maior para impor seus interesses sobre os do paĂ­s, alertaram os debatedores.

Na avaliaĂ§Ă£o das cerca de 50 lideranças e assessores sindicais, o recuo manifestado pelo ministro Paulo Bernardo - ao enfraquecer a TelebrĂ¡s e dar superpoderes Ă s teles, boa parte estrangeiras - Ă© um desserviço ao paĂ­s, pois acabarĂ¡ ofertando uma banda curta e cara, desvirtuando completamente o projeto inicial do PNBL e as deliberações da Confecom (ConferĂªncia Nacional de ComunicaĂ§Ă£o).

“ComunicaĂ§Ă£o Sindical, novas mĂ­dias e democratizaĂ§Ă£o das comunicações” Ă© o tema do SeminĂ¡rio, que foi aberto pelo secretĂ¡rio estadual da pasta, o petroleiro Vitor Carvalho. Ele fez um resgate do protagonismo do sindicalismo cutista no Rio e destacou o empenho em fortalecer e ampliar os instrumentos de diĂ¡logo com a base e o conjunto da sociedade.

ATUALIDADE

A mesa da manhĂ£ debateu a Atualidade da luta pela democratizaĂ§Ă£o da comunicaĂ§Ă£o e contou com a presença de ClĂ¡udia de Abreu, assessora do Sindipetro-RJ e da coordenaĂ§Ă£o da Fale Rio; do deputado Robson Leite (PT), presidente da Frente Parlamentar pela DemocratizaĂ§Ă£o da ComunicaĂ§Ă£o da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de MĂ­dia Alternativa BarĂ£o de ItararĂ©.

Em sua intervenĂ§Ă£o, ClĂ¡udia esclareceu que Ă© um erro reduzir o PNBL a uma “banda estreita” ou “bandinha”, circunscrita fundamentalmente Ă  regiĂ£o Sudeste, a mais rica do paĂ­s, e a os “quem puder pagar”.

Entre as ações concretas em defesa da democratizaĂ§Ă£o da comunicaĂ§Ă£o, a jornalista citou o projeto do deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT, em defesa do direito de antena para as centrais sindicais, que podem passar a dispor de um horĂ¡rio na televisĂ£o – nos moldes do jĂ¡ existente para a propaganda partidĂ¡ria – para dialogar mais amplamente com os trabalhadores e a sociedade.

Citando o editorial da Band da semana passada contra a greve dos Correios, em que o apresentador Joelmir Beting estampou “com baba e tom raivoso o Ă³dio de classe dos seus patrões contra os trabalhadores e o governo”, Altamiro Borges lembrou que “o vĂ­deo expressa o que Ă© a mĂ­dia no Brasil”. Pela capacidade que os conglomerados midiĂ¡ticos tĂªm de interferir na subjetividade, alertou Miro, Ă© fundamental que “a comunicaĂ§Ă£o seja encarada como um investimento estratĂ©gico na batalha de ideias”. “A mĂ­dia hegemĂ´nica atua na deformaĂ§Ă£o do comportamento, na degradaĂ§Ă£o total, no incentivo ao individualismo exacerbado e ao consumismo doentio, negando a aĂ§Ă£o coletiva, negando o Sindicato e o Partido”, destacou.

O deputado Robson Leite enfatizou a necessidade da construĂ§Ă£o de polĂ­ticas pĂºblicas de comunicaĂ§Ă£o que apontem para uma democratizaĂ§Ă£o do acesso Ă  educaĂ§Ă£o e Ă  cultura, qualificando de “tragĂ©dia” os recuos na implantaĂ§Ă£o do PNBL.

O presidente da Frente Parlamentar defendeu a mais ampla liberdade de expressĂ£o, que “nĂ£o Ă© o mesmo que liberdade de empresa” e enfatizou que “regular nĂ£o Ă© censura, Ă© impedir qualquer tipo de cerceamento”. “Hoje quem pratica censura Ă© o grande capital. É ele quem silencia os movimentos sociais na mĂ­dia e impõe sua ditadura, como fez recentemente contra as greves dos bancĂ¡rios e dos trabalhadores dos Correios”, exemplificou.

DESAFIOS

A mesa da tarde contou com a presença do jornalista e professor da Facha, Marcos Alexandre; da coordenadora da ONG Criar Brasil – Centro de Imprensa, Assessoria e RĂ¡dio, RosĂ¢ngela Fernandes, e de Valter Sanches, diretor de ComunicaĂ§Ă£o do Sindicato dos MetalĂºrgicos do ABC.

Marcos Alexandre traçou o caminho histĂ³rico da imprensa sindical desde o inĂ­cio do sĂ©culo 20 atĂ© o surgimento da CUT, frisando o significado do protagonismo dos trabalhadores para a efetivaĂ§Ă£o de uma imprensa efetivamente plural no paĂ­s, liberta das amarras do grande capital que manipula a informaĂ§Ă£o como negĂ³cio privado.

Destacando a importĂ¢ncia estratĂ©gica da comunicaĂ§Ă£o sindical na disputa de hegemonia com o capital, Valter Sanches lembrou que a categoria metalĂºrgica investe em comunicaĂ§Ă£o desde as histĂ³ricas greves do ABC. “Os trabalhadores saĂ­am da assembleia e voltavam para casa. AĂ­ viam no Jornal Nacional, que divulgava imagens de arquivo, que a greve tinha terminado, que eram apenas poucas fĂ¡bricas que mantinham o movimento. Foi entĂ£o que o companheiro Lula disse para os companheiros que sĂ³ confiassem na comunicaĂ§Ă£o das assembleias e na Tribuna MetalĂºrgica”, recordou. Sanches falou sobre a histĂ³rica experiĂªncia com a TV dos Trabalhadores, a TVT, que apĂ³s mais de duas dĂ©cadas teve sua concessĂ£o liberada para o Sindicato de SĂ£o Bernardo, e da necessidade de manter os veĂ­culos de comunicaĂ§Ă£o sempre em perfeita sintonia com a base, de olho nos interesses histĂ³ricos da classe.

RosĂ¢ngela centrou sua exposiĂ§Ă£o na defesa do papel do rĂ¡dio como parceiro do movimento sindical e social, citando uma pesquisa que mostra que 69,6% dos brasileiros ouvem pelo menos uma hora de programaĂ§Ă£o em casa. Ela citou ainda que a pesquisa aponta que 20,9% dos brasileiros escutam rĂ¡dio no carro e 17,6% pelo celular, o que demonstra a vitalidade e a relevĂ¢ncia deste meio de comunicaĂ§Ă£o. Nos petroleiros do Norte Fluminense, lembrou, Ă© atravĂ©s das ondas do rĂ¡dio que a mensagem sindical chega Ă s plataformas, sendo tambĂ©m um poderoso aliado dos trabalhadores do campo. Citando o programa Voz do Trabalhador, da CUT-Rio, RosĂ¢ngela lembrou debates importantĂ­ssimos sobre a reduĂ§Ă£o da jornada de trabalho para 40 horas semanais, Reforma PolĂ­tica, SaĂºde e Segurança no Trabalho, entre outras pautas que dĂ£o maior consistĂªncia Ă  aĂ§Ă£o sindical.

O SeminĂ¡rio prossegue nesta sexta-feira com a participaĂ§Ă£o da secretĂ¡ria nacional de ComunicaĂ§Ă£o da CUT, Rosane Bertotti, que farĂ¡ uma exposiĂ§Ă£o sobre as ações que vĂªm sendo desenvolvidas na pasta, junto Ă  CMS (CoordenaĂ§Ă£o dos Movimentos Sociais) e ao FNDC (FĂ³rum Nacional pela DemocratizaĂ§Ă£o da ComunicaĂ§Ă£o).


Ainda na parte de amanhĂ£ haverĂ¡ a mesa Imagem, publicidade e relaĂ§Ă£o com a mĂ­dia, com a participaĂ§Ă£o de Paulo Rodrigues, publicitĂ¡rio e artista grĂ¡fico; JoĂ£o Roberto Ripper, fotĂ³grafo e jornalista e Max Leone, assessor do Sisejufe e sub-editor de Economia do jornal O Dia. Ă€ tarde Ă© a vez da mesa Movimento Sindical, mĂ­dias sociais e novas tecnologias, com Oona Castro, diretora do Instituto Sociocultural Overmundo; Arthur William, membro do Gruo de Tecnologia da InformaĂ§Ă£o e da ComunicaĂ§Ă£o da Amarc (AssociaĂ§Ă£o Mundial de RĂ¡dios ComunitĂ¡rias) e Alex Capuano, coordenador do Projeto ConexĂ£o Sindical.

leonardo@cut.org.br



A Caravana da Anistia na TrĂ­plice Fronteira e o meu olhar sobre a importĂ¢ncia do fato


Embarquei em Curitiba perto das 13 horas e na mesma fileira, ao meu lado, viajou um simpĂ¡tico casal de servidores pĂºblicos em fĂ©rias. Eles iam a Foz visitar familiares e tambĂ©m fazer o turismo/compras no Paraguai e na Argentina. Durante a curta viagem conversamos sobre tudo, mas principalmente sobre a polĂ­tica e a necessidade de avançarmos muito mais neste campo, hoje ainda sobre o controle de um parlamento extremamente conservador, de um executivo ainda engessado por um parlamento reacionĂ¡rio e um JudiciĂ¡rio lento e na sua aĂ§Ă£o conivente com o conservadorismo mias extremado, jĂ¡ que os avanços sociais conquistados democraticamente pela sociedade ainda nĂ£o refletem neste poder distribuindo como se deveria a Justiça.

Cheguei a Foz do Iguaçu, cidade normalmente quente, levando o clima de Curitiba para lĂ¡. Em Foz chovia e a temperatura estava amena, o que para mim foi um alivio, pois no Vale do Rio ParanĂ¡ nesta Ă©poca do ano geralmente a temperatura jĂ¡ estĂ¡ elevada. No aeroporto ao me despedi r do casal eles disseram ”vocĂª nĂ£o quer uma carona? O Meu parente vem nos buscar.” Aceitei. No caminho atĂ© o hotel onde me hospedei conversamos sobre Foz e o que escutei, embora ainda trĂ¡gico, foi alentador ao ficar sabendo que o nĂºmero de assassinatos de jovens tinha radicalmente reduzido este ano. AtĂ© o ano passado Foz ostentava o segundo lugar no ranking nacional deste tipo de crime.

O fato de Foz estar localizada na TrĂ­plice Fronteira faz estĂ¡ receber uma demanda muito grande de pessoas vindas de todas as partes, sendo que o objetivo de uma porcentagem destas nĂ£o Ă© fazer turismo e sim estar em busca de negĂ³cios nada lĂ­citos do outro lado da fronteira. EstĂ¡ avalanche de pessoas e seus negĂ³cios acabam por afetar a vida desta populaĂ§Ă£o, que em sua maioria absoluta Ă© composta de gente honesta e trabalhadora querendo viver em paz, mas a tentaĂ§Ă£o para o ilĂ­cito habita o outro lado da fronteira.

Chegando ao hotel, cansado nĂ£o pela viagem, e sim pelo meu acelerado ritmo de vida, tomei um banho e tentei fazer o contato com o camarada AluĂ­zio Palmar, que lĂ¡ Ă© uma referĂªncia tanto por sua histĂ³ria de quadro da esquerda como pela sai atual situaĂ§Ă£o de importante dirigentes na luta pelos direitos humanos, como na busca da verdade da justiça contra os crimes cometidos pela ditadura . Entre as grandes bandeiras de luta que ele e seu grupo levantam estĂ¡ a luta pela retirada doe nomes de ruas e avenidas que atĂ© hoje levam os nomes de pessoas que cometeram crimes contra a humanidade e o povo brasileiro, como tambĂ©m pela humanizaĂ§Ă£o da cidade e isto passa pelo combate a violĂªncia, fator gerador de tantas mortes entre as camadas mais jovens da populaĂ§Ă£o. Se hoje ocorre a diminuiĂ§Ă£o da violĂªncia e da criminalidade assassina em Foz em grande parte isto Ă© fruto da continua e exemplar aĂ§Ă£o deste nosso importante batalhador pelas causas sociais.

O Aluizio estava muito ocupado, pois os trabalhos que iniciariam no dia seguinte, com os quais este estava na organizaĂ§Ă£o, tomavam todo o seu tempo e por isto nĂ£o consegui me comunicar com ele. Saindo do banho e desistindo de contatar naquela hora com os camaradas, pois para mim estava claro o quĂ£o estes estavam atarefados, liguei a TV em um canal paraguaio e acabei dormindo profundamente ao som de uma bela guarĂ¢nia executada em uma harpa paraguaia. Acordei jĂ¡ era perto de 21 horas e ai consegui contatar com o AluĂ­zio e ele gentilmente ficou de me dar uma carona atĂ© na UNILA (Universidade Federal da IntegraĂ§Ă£o Latino Americana), local onde no dia seguinte ocorreriam os debates. Na UNILA, que fica instalada dentro do complexo da Usina de Itaipu, sendo estĂ¡ academia uma importante realizaĂ§Ă£o do governo Lula, centenas de jovens de todos os paĂ­ses do Cone Sul das AmĂ©ricas compartilham irmanamente as suas formações universitĂ¡rias. Entre eles o lĂ­ngua corrente Ă© o portunhol, e lĂ¡ este tem os mais diversos sotaques. Embora para mim quase que ininteligĂ­vel, pois eu como quase todos nĂ³s temos pouco contato com os outros povos irmĂ£os, foi animador ver estes jovens usando o portunhol tentando construir as nossas relações de latinidade nesta ainda dispersa integraĂ§Ă£o da AmĂ©rica do Sul.

Perto das nove horas da manhĂ£ o Aluizio estava me aguardando na porta do hotel e com ele estava um casal de ex-Militantes da VPR. Ela, a Dolatina Nunes Monteiro, uma das remanescentes da VPR que participaram da luta camponesa, assunto pouco estudado e divulgado da ações desta organizaĂ§Ă£o que era mais voltada para a luta urbana contra a ditadura, era uma das que teriam o seu caso analisado no dia seguinte pela Caravana da Anistia. Figura fantĂ¡stica e expressiva na luta contra a ditadura, um ser humano de grande carĂ¡ter. Ela, embora na Ă©poca fosse muito jovem, nos dias mais terrĂ­veis nos anos de chumbo, teve a importante funĂ§Ă£o de ser o elo entre os diversos quadros da VPR que estavam ou na clandestinidade ou exilados na Argentina, Uruguai , Paraguai e no Chile. Ela serviu como o correio da organizaĂ§Ă£o entre os quadros que estavam isolados e isto nĂ£o era tarefa comum, jĂ¡ que para desempenhĂ¡-la tinha de ser uma pessoa muito forte do ponto de vista ideolĂ³gico, jĂ¡ que caso caĂ­sse nas mĂ£os da repressĂ£o e falasse derrubaria o que restava da organizaĂ§Ă£o. Ela com seu marido atĂ© hoje vivem em uma pequena propriedade rural localizada na Argentina, local que foi um dos refĂºgios para os exilados que foram obrigados a deixar o Brasil por causa da forte repressĂ£o.

Para acompanhar a anĂ¡lise dos processos e a deliberaĂ§Ă£o da ComissĂ£o de Anistia relativa Ă  ao pedido da Dolatina e dos outros anistiandos, como homenagem, no local estavam presentes diversos ex-importantes quadros da VPR, do do antigo MR-8 e da ALN. Entre eles estavam oos ex-VPR Aluizio Palmar, o JosĂ© Carlos Mendes e o DiĂ³genes de Oliveira, sendo que este foi um dos braços direitos do capitĂ£o Carlos Lamarca, como tambĂ©m o CĂ©zar Cabral (MR-8) . TambĂ©m estavam presentes o Gilney Amorim Viana, e sua esposa Iara Xavier Pereira, ex-importantes quadros da ALN, sendo que hoje ela Ă© uma das principais dirigentes da ComissĂ£o de Familiares dos Mortos e Desaparecidos PolĂ­ticos. A Iara, entre os demais diversos camaradas de organizaĂ§Ă£o que perdeu durante os anos de chumbo, tambĂ©m perdeu dois irmĂ£os assassinados nos porões da ditadura, o Iuri e o Alex de Paula Xavier Pereira. O Gilney Ă© o coordenador do Projeto Direito a MemĂ³ria e Ă  Verdade.

Voltando as palestras e debates ocorridos na UNILA no SeminĂ¡rio “RepressĂ£o e MemĂ³ria PolĂ­tica”, nele um dos principais objetivos foi buscar um esclarecimento histĂ³rico, das prĂ¡ticas de tortura ocorridas durante o perĂ­odo de ditadura, sendo que a discussĂ£o central acabou sendo a relaĂ§Ă£o destes crimes contra a humanidade ocorridos no Brasil com os demais ocorridos na OperaĂ§Ă£o Condor. Entre os palestrantes, estavam Victor Abramovch, do Instituto de PolĂ­ticas PĂºblicas em Direitos Humanos do Mercosul (Argentina), PatrĂ­cia Orellana, da Universidade do Chile, Juan Manoel Otero, Universidade de Rio Negro (Argentina), AluĂ­zio Palmar, presidente do Centro de Direitos Humanos e MemĂ³ria Popular de Foz do Iguaçu, Maria Cristina de Castro (Uruguai), Martin Almada, descobridor do Arquivo do Terror/OperaĂ§Ă£o Condor, Paraguai, Bernard Burel, ObservatĂ³rio AstronĂ´mico de Toulese (França) e Sueli BrandĂ£o, representando Paulo AbraĂ£o, SecretĂ¡rio Nacional de Justiça e Presidente da ComissĂ£o de Anistia.

Das nove da manhĂ£ atĂ© as sete da noite a sala onde ocorreu o SeminĂ¡rio esteve lotada, sendo que a maior parte dos que o assistiram e participaram eram os estudantes da UNILA, que estes, bastante politizados, em muito contribuĂ­ram relatando fatos ocorridos durante as ditaduras nos paĂ­ses vizinhos.

Durante o evento cada um dos palestrantes abordaram o tema central por Ă¢ngulos diferentes, mas em cima de uma unidade de discurso e estĂ¡ foi conseguida na anĂ¡lise da OperaĂ§Ă£o Condor e seus desdobramentos atĂ© o dia de hoje, pois na maior parte destes paĂ­ses que foram vitimados pela Condor as recomendações da OEA relativas a apuraĂ§Ă£o dos fatos pela abertura dos arquivos das ditaduras, como pela criminalizaĂ§Ă£o dos atos e a puniĂ§Ă£o legal dos que praticaram os crimes contra a humanidade durante este perĂ­odo de terror estĂ£o em um patamar muito avançado, sendo que muitos destes criminosos condenados jĂ¡ estĂ£o atrĂ¡s das grades. Aqui no Brasil, embora estejamos muito atrasados em relaĂ§Ă£o a apuraĂ§Ă£o e a criminalizaĂ§Ă£o destes atos e de seus autores, agora parece que rumamos para atingir ao menos parte deste objetivos, pois o STF, agindo contra todas as Leis internacionais, referendou a legislaĂ§Ă£o arbitrĂ¡ria, unilateral, que absolveu em plena ditadura os criminosos ao estabelecer a anistia tanto para as vĂ­timas como para os torturadores e os mandantes. Perante a legislaĂ§Ă£o os crimes de tortura, massacres contra presos polĂ­ticos sob a guarda dos estados e ocultaĂ§Ă£o de cadĂ¡veres sĂ£o imprescritĂ­veis.

O julgamento dos processos ocorreu na CĂ¢mara Municipal de Foz do Iguaçu e abertura dos trabalhos foi feita pelo ministro Cardozo e como parte de seu discurso este destacou que tem convicĂ§Ă£o de que a ComissĂ£o da Verdade serĂ¡ aprovada no Congresso Nacional. A ComissĂ£o irĂ¡ apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988. Ele disse: “Sinto tanto na CĂ¢mara que jĂ¡ aprovou o texto, como no Senado, uma vontade suprapardidĂ¡ria, supraideolĂ³gica que essa comissĂ£o serĂ¡ criada. Ela irĂ¡ apurar os fatos, irĂ¡ cumprir uma etapa importante da histĂ³ria brasileira, resgatando o que foi e revelando a pĂºblico os tristes acontecimentos que marcaram uma Ă©poca”.

Os julgamentos por parte da Caravana da Anistia na sua passagem por Foz do Iguaçu fizeram justiça, sendo exemplar a atuaĂ§Ă£o de todos os conselheiros comandados pelo Paulo AbrĂ£o, Sueli Aparecida Bellato e Egmar JosĂ© de Oliveira, sendo que da Caravana tambĂ©m participou o Conselheiro Prudente JosĂ© Silveira Mello, que Ă© paranaense.

Entre os casos deferidos um dos que me chamou muito a atenĂ§Ă£o e despertou sentimentos foi o pedido de indenizaĂ§Ă£o feito por Jocimar Souza Carvalho, filho de Joel JosĂ© de Carvalho, um dos desaparecidos polĂ­ticos entre os que foram assassinados pela ditadura em uma emboscada acontecida dentro do Parque Nacional do Iguaçu na dĂ©cada de 70, episĂ³dio histĂ³rico tĂ£o bem relatado por Aluizio Palmar, jornalista , presidente do Centro de Direitos Humanos e MemĂ³ria Popular de Foz do Iguaçu e do GrupoTortura Nunca Mais, no livro “Onde foi que vocĂªs enterraram os nossos mortos?”. Jocimar atĂ© hoje tentar recompor a sua vida e resgatar a verdadeira imagem histĂ³rica do pai, com o qual enquanto filho nĂ£o teve o direito de conviver por este ter sido assassinado.

Esperamos que o governo Dilma de mais condições para que tanto a ComissĂ£o de Anistia como a nova ComissĂ£o Nacional da Verdade possam de fato operacionalizarem a contento os seus trabalhos, pois sĂ³ a boa vontade e o compromisso de seus membros, que Ă© um fato inquestionĂ¡vel, nĂ£o basta.

Casos julgados e deferidos pela 52ª Caravana da Anistia:

Luiz Carlos Campos: foi preso por diversas vezes em 1970 para averigações e teve mandado de prisĂ£o expedido em 1971.

Diva Ribeiro Lima: foi presa no local de trabalho em 1971.

Francisco TimbĂ³ de Souza : estudante fichado no DOPS acusa de participaĂ§Ă£o ativa no movimento estudantil e nas greves sindicais.

Helio Urnau : estudante preso em 1968, foi posto em liberdade em 1970. Foi condenado a quatro anos de prisĂ£o.

Jocimar Souza Carvalho : filho de Joel José de Caravalho, desaparecido político desde 1974. Foi para o exílio com a família aos nove meses de idade.

Joel JosĂ© de Carvalho : preso em 1969 e banido do paĂ­s em 1971 em troca do Embaixador da Suíça. EstĂ¡ desaparecido desde 1974.

Dolatina Nunes Monteiro: foi presa em 1970 junto com outros membros da VPR. Exilou-se na Argentina em 1973.


 
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