O MinistĂ©rio PĂºblico Federal em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar, de acordo com sua prĂ³pria propaganda, a maior mina de ouro do Brasil na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente impactado pela usina hidrelĂ©trica de Belo Monte. O projeto estĂ¡ sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do ParĂ¡ (Sema) e uma audiĂªncia pĂºblica foi realizada no Ăºltimo dia 13 de setembro, na cidade de Senador JosĂ© PorfĂrio.
A procuradora da RepĂºblica Thais Santi, que investiga o empreendimento, acompanhou a audiĂªncia pĂºblica e questionou a realizaĂ§Ă£o de um empreendimento desse porte em uma Ă¡rea jĂ¡ fragilizada com a instalaĂ§Ă£o da usina de Belo Monte, justamente a regiĂ£o que Ă© afetada pelo desvio da vazĂ£o do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelĂ©trica.
“É muito preocupante que o projeto nĂ£o faça nenhuma menĂ§Ă£o Ă sobreposiĂ§Ă£o de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi tambĂ©m questiona a ausĂªncia de informações sobre impactos aos indĂgenas. “Simplesmente nĂ£o hĂ¡ estudos sobre impactos nos indĂgenas da Volta Grande ou participaĂ§Ă£o da Funai no licenciamento”, registra.
O secretĂ¡rio paraense de meio ambiente, JosĂ© Alberto Colares, foi questionando sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades indĂgenas da regiĂ£o da Volta Grande. A realizaĂ§Ă£o de uma Ăºnica audiĂªncia na Ă¡rea urbana de Senador JosĂ© PorfĂrio tambĂ©m preocupa o MPF, jĂ¡ que o empreendimento impactarĂ¡ comunidades ribeirinhas e rurais com dificuldade de acesso Ă s cidades.
A preocupaĂ§Ă£o Ă© partilhada pela Defensoria PĂºblica do Estado do ParĂ¡ e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e Ă Sema solicitando mais audiĂªncias. “Para os membros desta Defensoria e tambĂ©m para os moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, ItatĂ¡ e Ouro Verde, a audiĂªncia pĂºblica designada na Ă¡rea urbana de Senador JosĂ© PorfĂrio nĂ£o permitirĂ¡ a participaĂ§Ă£o da populaĂ§Ă£o residente na Ă¡rea de influĂªncia do projeto de mineraĂ§Ă£o”, diz o documento, assinado pela defensora pĂºblica de Altamira, AndrĂ©ia Macedo Barreto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente concordou em realizar pelo menos mais uma audiĂªncia pĂºblica.
O MPF tambĂ©m enviou ofĂcio ao diretor do Departamento Nacional de ProduĂ§Ă£o Mineral (DNPM), JoĂ£o Bosco Braga, requisitando informações sobre as licenças de exploraĂ§Ă£o que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na regiĂ£o do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no CanadĂ¡ e “portfolio” no Brasil.
“Belo Sun Mining estĂ¡ pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minĂ©rio no norte do Brasil, uma regiĂ£o com vasta riqueza mineral e uma indĂºstria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indĂºstria de mineraĂ§Ă£o de importĂ¢ncia mundial com um potencial de exploraĂ§Ă£o considerĂ¡vel. O Brasil tambĂ©m tem clima polĂtico favorĂ¡vel, com um cĂ³digo de mineraĂ§Ă£o recentemente modernizado e, apesar destas condições geolĂ³gicas, permanece largamente inexplorado”, diz o site da empresa na internet.
Ainda de acordo com o site, a companhia detĂ©m os direitos de pesquisa e lavra em uma Ă¡rea de 1.305 quilĂ´metros quadrados que Ă© conhecida pela mineraĂ§Ă£o artesanal. É uma das preocupações do MPF, jĂ¡ que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detĂ©m os direitos de lavra na regiĂ£o.
De acordo com a Belo Sun Mining, o potencial de produĂ§Ă£o de ouro na Volta Grande do Xingu Ă© de 4.684 quilos de ouro por ano.