quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

DILMA PODERÁ ENFRENTAR GREVE GERAL DE SERVIDORES

Após oito anos de proximidade com o ex-presidente Lula, as categorias que representam um milhão de servidores públicos estão insatisfeitas com o tratamento que recebem do governo Dilma Rousseff. Lula foi responsável pela concessão dos melhores acordos salariais aos servidores desde a redemocratização. Dilma, em seu primeiro ano de mandato, concedeu apenas R$ 1,6 bilhão para reajuste de salários - incluído no Orçamento de 2012 -, diante dos R$ 40 bilhões reivindicados pelos servidores. Em 2012, o governo não quer conceder novos reajustes


Servidores na Esplanada dos Ministérios: sem reajuste salarial, funcionalismo ameça repetir cenas como essa

O funcionalismo público federal ameaça com uma greve geral o governo da presidente Dilma Rousseff. Após oito anos de proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela concessão dos melhores acordos salariais desde a redemocratização, as categorias que representam os cerca de 1 milhão de servidores públicos estão insatisfeitas com o tratamento dispensado a elas pela sua sucessora. Em 2011 reivindicaram aumento de salários equivalente a R$ 40 bilhões, mas o governo concedeu apenas R$ 1,6 bilhão. Neste ano, Dilma já avisou que as negociações que vierem a acontecer não contemplarão novos reajustes.Ampliar imagem

Algumas razões sustentam essa sombria perspectiva para o governo do PT, que teve o movimento sindical como um dos mais consistentes pilares durante a sua formação. A principal delas é que o último grande reajuste foi feito em 2007, o primeiro ano do segundo mandato de Lula. Foram R$ 35,2 bilhões divididos em três parcelas anuais até 2010, com resíduos em 2011.Finalizadas essas parcelas, no ano passado as categorias aguardavam novos reajustes. Segundo oMinistério do Planejamento, da soma das reivindicações Dilma cedeu somente R$ 1,6 bilhão e apenas para a área da educação. E mandou recados de que, se houvesse concessões no futuro, não seria naquele montante pretendido. A justificativa oficial: a necessidade de manter os compromissos fiscais associada às incertezas do cenário econômico internacional.

A explicação pode ser insuficiente para acalmar os sindicatos, que, neste ano, se animam com a possibilidade de afrouxamento na política fiscal por conta das eleições municipais. O funcionalismo pretende obter não só reajustes, mas também melhorias nas condições de trabalho. São mencionadas a falta de estrutura tanto nas fronteiras do país quanto nos novos campi abertos por Dilma e Lula, além da excessiva terceirização e falta de segurança, por exemplo, para os fiscais do trabalho.

O pedido mais vistoso, porém, é de recomposição salarial decorrente de perdas causadas pela inflação acumulada desde o acordo de 2007. O IPCA acumulado no período foi de 24,58 % o que, ao menos por ora, ainda não sensibilizou Dilma. Na gestão Lula, a folha de salários teve crescimento real de 36%, o que representou ganhos importantes para praticamente todas as categorias dos servidores.

"As perspectivas não são boas e as sinalizações de Dilma são piores. Vamos apostar nas negociações até esgotá-las e se elas não avançarem, vamos radicalizar", disse Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ligada à CUT, o órgão representa mais de 700 mil servidores, quase 70% de todos os funcionários do Executivo nacional. Não bastassem os possíveis efeitos da crise internacional, ele aponta ainda outro fator que tem contribuído para tensionar a relação com a presidente: "Dilma não é do movimento sindical como Lula era. A relação com ela é distante e isso interfere nas negociações."

Tal relato é frequente nos sindicatos ligados ao funcionalismo público federal. Citações como "fomos enrolados", "fomos ludibriados" e "fomos enganados" são recorrentes nas diversas carreiras. O fato concreto que sustenta essa avaliação também é comum. No primeiro semestre, houve promessas por parte do negociador oficial, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva (veja entrevista com ele nesta página), de que os servidores teriam ao menos parte das reivindicações atendidas. Próximo ao prazo final, a mando do Palácio do Planalto, as entidades foram informadas de que não seriam contempladas com praticamente nada.

"O governo Lula conversava e o governo Dilma também conversa. Só que, com Lula, a conversa tinha consequências. O governo tinha intenção de negociar e dar aumento. Com Dilma não há nada efetivo para oferecer. Há muita conversa e pouca ação", afirma Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco). De acordo com ele, "neste ano as insatisfações vão estourar". "Nós mesmo estamos nos preparando. Se as propostas resultarem em algo que não reconheça as perdas podemos chegar a um movimento para demonstrar a nossa insatisfação."

Não que uma eventual greve seja novidade no governo Dilma. Em 2011, duas entidades, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) pararam entre 1º de agosto e 26 de outubro.

Só que as outras duas principais entidades educacionais, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), não aderiram e seguiram adiante nas conversas com o governo. Foi a única classe que conseguiu tirar algo de Dilma no seu primeiro ano de mandato: promessa de reestruturação da carreira de professor e 4% de reajuste, abaixo, portanto, da inflação.

Esse processo mostrou outra característica da relação com o funcionalismo sob o comando de Dilma, segundo os sindicalistas: a aposta na fragmentação dos interlocutores justamente para fragilizá-los. "O governo estabeleceu com quem queria negociar. Decidimos parar a greve quando vimos que estávamos isolados. Quando você negocia com parte do movimento você enfraquece todo o movimento", afirma William Carvalho, coordenador do Sinasefe.

Ele avalia, porém, que essa estratégia será prejudicada em 2012, tendo em vista que os servidores sentirão ainda mais as perdas com a inflação e já estarão mais preparados para negociar com Dilma, por conta da experiência de 2011. "O governo tem que se organizar porque vai ter que controlar a economia e o ânimo dos trabalhadores. Terá que quebrar nossa unidade de novo, só que com menos dinheiro ainda para gastar. E quem teve acordo abaixo da inflação vai perceber isso."

Essa unidade começou a ser buscada nesta semana, na primeira reunião do fórum que reúne 32 entidades sindicais do funcionalismo federal. Ali foram ventiladas possibilidades de atuação, mas não houve uma definição clara sobre a estratégia a ser adotada neste ano. Se por um lado percebe-se facilmente uma insatisfação geral com Dilma, por outro há divergências quanto ao melhor caminho a seguir.

Isso se deve ao fato de a maioria das organizações sindicais do funcionalismo público, assim como no setor privado, estar vinculada a partidos políticos. Nesse sentido, sindicatos mais favoráveis à greve tendem a ser mais ligados a partidos de oposição à Dilma. Em especial os situados à extrema-esquerda com pouca ou nenhuma representação no Congresso Nacional, como PSTU e PSOL. Consideram, portanto, uma paralisação como o espaço ideal para impor seu discurso. Em outra frente, estão as entidades mais moderadas, muitas delas oriundas do petismo.

Esse quadro ficou nítido com o que ocorreu no setor da educação em 2011. As entidades que fizeram greve, Fasubra e Sindsefe, são mais oposicionistas, embora a primeira seja mais dividida. A que liderou as negociações com o governo Dilma, o Proifes, foi criado em 2004, de dentro do governo Lula. Desde então, desidratou a Andes, que sempre liderou o setor e também é mais ligada à oposição. Só que em 2011, caminharam juntas pela primeira vez.

Dirigente do Proifes, o professor de matemática da Ufscar, Gil Vicente, nega haver governismo na entidade. "Não se pode colocar um debate sindical a reboque de forças partidárias e na nossa avaliação era isso que ocorria. Entidades sempre querendo reajustes inviáveis para gerar conflito. Era greve todo ano e o salário caindo", disse. Vicente classifica a atuação do Proifes como "mais que pragmática, embora independente". Declara ainda haver muitas entidades que "estão aí para fazer a revolução do proletariado e derrubar o capitalismo".

O funcionalismo público federal ameaça com uma greve geral o governo da presidente Dilma Rousseff. Após oito anos de proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela concessão dos melhores acordos salariais desde a redemocratização, as categorias que representam os cerca de 1 milhão de servidores públicos estão insatisfeitas com o tratamento dispensado a elas pela sua sucessora. Em 2011 reivindicaram aumento de salários equivalente a R$ 40 bilhões, mas o governo concedeu apenas R$ 1,6 bilhão. Neste ano, Dilma já avisou que as negociações que vierem a acontecer não contemplarão novos reajustes.

Algumas razões sustentam essa sombria perspectiva para o governo do PT, que teve o movimento sindical como um dos mais consistentes pilares durante a sua formação. A principal delas é que o último grande reajuste foi feito em 2007, o primeiro ano do segundo mandato de Lula. Foram R$ 35,2 bilhões divididos em três parcelas anuais até 2010, com resíduos em 2011.

Finalizadas essas parcelas, no ano passado as categorias aguardavam novos reajustes. Segundo o Ministério do Planejamento, da soma das reivindicações Dilma cedeu somente R$ 1,6 bilhão e apenas para a área da educação. E mandou recados de que, se houvesse concessões no futuro, não seria naquele montante pretendido. A justificativa oficial: a necessidade de manter os compromissos fiscais associada às incertezas do cenário econômico internacional.

A explicação pode ser insuficiente para acalmar os sindicatos, que, neste ano, se animam com a possibilidade de afrouxamento na política fiscal por conta das eleições municipais. O funcionalismo pretende obter não só reajustes, mas também melhorias nas condições de trabalho. São mencionadas a falta de estrutura tanto nas fronteiras do país quanto nos novos campi abertos por Dilma e Lula, além da excessiva terceirização e falta de segurança, por exemplo, para os fiscais do trabalho.

O pedido mais vistoso, porém, é de recomposição salarial decorrente de perdas causadas pela inflação acumulada desde o acordo de 2007. O IPCA acumulado no período foi de 24,58 % o que, ao menos por ora, ainda não sensibilizou Dilma. Na gestão Lula, a folha de salários teve crescimento real de 36%, o que representou ganhos importantes para praticamente todas as categorias dos servidores.

"As perspectivas não são boas e as sinalizações de Dilma são piores. Vamos apostar nas negociações até esgotá-las e se elas não avançarem, vamos radicalizar", disse Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ligada à CUT, o órgão representa mais de 700 mil servidores, quase 70% de todos os funcionários do Executivo nacional. Não bastassem os possíveis efeitos da crise internacional, ele aponta ainda outro fator que tem contribuído para tensionar a relação com a presidente: "Dilma não é do movimento sindical como Lula era. A relação com ela é distante e isso interfere nas negociações."

Tal relato é frequente nos sindicatos ligados ao funcionalismo público federal. Citações como "fomos enrolados", "fomos ludibriados" e "fomos enganados" são recorrentes nas diversas carreiras. O fato concreto que sustenta essa avaliação também é comum. No primeiro semestre, houve promessas por parte do negociador oficial, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva (veja entrevista com ele nesta página), de que os servidores teriam ao menos parte das reivindicações atendidas. Próximo ao prazo final, a mando do Palácio do Planalto, as entidades foram informadas de que não seriam contempladas com praticamente nada.

"O governo Lula conversava e o governo Dilma também conversa. Só que, com Lula, a conversa tinha consequências. O governo tinha intenção de negociar e dar aumento. Com Dilma não há nada efetivo para oferecer. Há muita conversa e pouca ação", afirma Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco). De acordo com ele, "neste ano as insatisfações vão estourar". "Nós mesmo estamos nos preparando. Se as propostas resultarem em algo que não reconheça as perdas podemos chegar a um movimento para demonstrar a nossa insatisfação."

Não que uma eventual greve seja novidade no governo Dilma. Em 2011, duas entidades, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) pararam entre 1º de agosto e 26 de outubro.

Só que as outras duas principais entidades educacionais, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), não aderiram e seguiram adiante nas conversas com o governo. Foi a única classe que conseguiu tirar algo de Dilma no seu primeiro ano de mandato: promessa de reestruturação da carreira de professor e 4% de reajuste, abaixo, portanto, da inflação.

Esse processo mostrou outra característica da relação com o funcionalismo sob o comando de Dilma, segundo os sindicalistas: a aposta na fragmentação dos interlocutores justamente para fragilizá-los. "O governo estabeleceu com quem queria negociar. Decidimos parar a greve quando vimos que estávamos isolados. Quando você negocia com parte do movimento você enfraquece todo o movimento", afirma William Carvalho, coordenador do Sinasefe.

Ele avalia, porém, que essa estratégia será prejudicada em 2012, tendo em vista que os servidores sentirão ainda mais as perdas com a inflação e já estarão mais preparados para negociar com Dilma, por conta da experiência de 2011. "O governo tem que se organizar porque vai ter que controlar a economia e o ânimo dos trabalhadores. Terá que quebrar nossa unidade de novo, só que com menos dinheiro ainda para gastar. E quem teve acordo abaixo da inflação vai perceber isso."

Essa unidade começou a ser buscada nesta semana, na primeira reunião do fórum que reúne 32 entidades sindicais do funcionalismo federal. Ali foram ventiladas possibilidades de atuação, mas não houve uma definição clara sobre a estratégia a ser adotada neste ano. Se por um lado percebe-se facilmente uma insatisfação geral com Dilma, por outro há divergências quanto ao melhor caminho a seguir.

Isso se deve ao fato de a maioria das organizações sindicais do funcionalismo público, assim como no setor privado, estar vinculada a partidos políticos. Nesse sentido, sindicatos mais favoráveis à greve tendem a ser mais ligados a partidos de oposição à Dilma. Em especial os situados à extrema-esquerda com pouca ou nenhuma representação no Congresso Nacional, como PSTU e PSOL. Consideram, portanto, uma paralisação como o espaço ideal para impor seu discurso. Em outra frente, estão as entidades mais moderadas, muitas delas oriundas do petismo.

Esse quadro ficou nítido com o que ocorreu no setor da educação em 2011. As entidades que fizeram greve, Fasubra e Sindsefe, são mais oposicionistas, embora a primeira seja mais dividida. A que liderou as negociações com o governo Dilma, o Proifes, foi criado em 2004, de dentro do governo Lula. Desde então, desidratou a Andes, que sempre liderou o setor e também é mais ligada à oposição. Só que em 2011, caminharam juntas pela primeira vez.

Dirigente do Proifes, o professor de matemática da Ufscar, Gil Vicente, nega haver governismo na entidade. "Não se pode colocar um debate sindical a reboque de forças partidárias e na nossa avaliação era isso que ocorria. Entidades sempre querendo reajustes inviáveis para gerar conflito. Era greve todo ano e o salário caindo", disse. Vicente classifica a atuação do Proifes como "mais que pragmática, embora independente". Declara ainda haver muitas entidades que "estão aí para fazer a revolução do proletariado e derrubar o capitalismo".

E, ao contrário da maioria dos sindicalistas com os quais o Valor conversou, diz que a situação econômica externa tem tido muito mais influência no curso das conversas com o governo do que a passagem da era Lula para Dilma. Segundo ele, "a greve não está descartada, mas também não está no horizonte". Um alento para a presidente da República. (VE)

Cadela adota filhote de chimpanzé rejeitado pela mãe

CGU prega rigor no envio de emendas para ONGs

O aumento de verbas destinadas pelo Congresso à ONGs por meio de emendas parlamentares não deverá ser acompanhado por um volume maior de liberações, reagiu Luiz Navarro, ministro interino da Controladoria-Geral da União (CGU). Ele adiantou que os pagamentos a entidades sem fins lucrativos seguirão um "cuidado maior", segundo as regras definidas depois da demissão de três ministros envolvidos com o mau uso de dinheiro público no ano passado.

A CGU confirmou o levantamento do Estado, que mostra o aumento em quase R$ 1 bilhão dos gastos autorizados com ONGs no Orçamento da União para 2012. Com isso, as verbas destinadas a entidades passou para R$ 3,4 bilhões, cerca de 20% a mais do que o valor pago no ano passado (R$ 2,8 bilhões).

A efetiva liberação desse dinheiro dependerá do Executivo. Em meio às crises que levaram às demissões dos ministros do Turismo, do Trabalho e do Esporte, a escolha de ONGs passou a exigir seleção pública e a implicar responsabilidade direta do ministro.

Segundo reiterou Navarro, a destinação de verbas a uma determinada entidade por meio de emenda não significa que o dinheiro será liberado. A intenção do governo é evitar a contratação de entidades fantasmas ou mal qualificadas para exercer atividades em parceria com a União.

Navarro confirmou para o final de janeiro a divulgação da lista de ONGs que terão de devolver dinheiro dos convênios e não poderão mais celebrar contratos com a União. A lista é resultado da devassa determinada nas ONGs no final de outubro e que alcançou as entidades que ainda tinham dinheiro a receber do governo.

O ministro adiantou que poucas entidades já tiveram dinheiro liberado desde então. "Praticamente não houve liberação para essas entidades, os ministérios optaram por uma avaliação mais profunda dos contratos", disse. A CGU divide com a Casa Civil a coordenação da devassa nas entidades privadas sem fins lucrativos. (AE)


Defesa Civil retira famílias de área de risco em Antonina

Cinco famílias moradoras de duas áreas de risco de Antonina, região litorânea, foram removidas de suas casas na noite de terça-feira (10), depois que o Simepar alertou para a grande quantidade de chuva prevista para a região. As 16 pessoas foram encaminhadas para um abrigo na Escola Municipal Gil Feres e residências de familiares.

Com o excesso de chuva acumulado, as encostas dos bairros Caixa d’Água e Graciosa de Cima correm risco de desmoronamento e deslizamento. O volume de chuva registrado nos últimos três dias é de 129 milímetros, o dobro do considerado adequado. O Corpo de Bombeiro, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar acompanharam as desocupações.

“A evacuação preventiva das famílias seguiu a orientação do governador, que recomenda que a prioridade seja a preservação da vida”, disse o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Adilson Castilho. Ele vistoriou, nesta quarta-feira (11), as residências desocupadas e disse que o governo estadual está acompanhando as previsões de chuvas e oferecendo todo suporte aos moradores.

Os desabrigados encaminhados para a escola municipal recebem alimentação diária. O coronel Castilho informou que as famílias deverão retornar em breve para suas residências, porque há tendência de o clima melhorar. A Cohapar está construindo 50 unidades habitacionais para a retirada definitiva das famílias de áreas de risco.

O geólogo Oscar Salazar Junior, da Mineropar, acompanhou a vistoria e avaliou a situação do solo. “Nossa experiência mostra que nessas condições já pode haver deslocamento de massa. Não podemos esperar que o desastre ocorra para agir”, afirma ele.

POPULAÇÃO – O morador Luiz Fernando Oliveira, 21 anos, do bairro Gracioso de Cima, reconheceu a necessidade da medida e disse que a segurança da sua família é o mais importante. “Está desbarrancando tudo. Entendo que a melhor alternativa é a saída imediata”, disse. Ele e sua esposa, que está grávida, estão abrigados na escola municipal. A expectativa de Oliveira é se mudar logo para as unidades habitacionais que estão sendo construídas.

Sheila Pereira Teixeira, 22 anos, e mãe de duas filhas, afirmou que obedeceu a orientação da Defesa Civil por reconhecer a gravidade da situação. Ela disse ter muito medo que ocorra um deslizamento de terra. “Saímos por causa das crianças. Eu entendo que é muito perigoso”, disse a moradora, que foi levada para a casa dos pais.

De acordo com o Simepar, a frente fria que avança pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina aumenta a precipitação na região a partir de quinta-feira e trará chuvas fortes, principalmente, na sexta-feira (13). Na segunda-feira (16), a expectativa é que o tempo volte à condição normal para a estação, com pancadas localizadas, segundo o meteorologista Paulo Barbieri.

O judiciário brasileiro: com band-aid não se cura gangrena

Juiz Gerivaldo Neiva
Comentam-se de todos os lados que o judiciário brasileiro atravessa a maior crise de sua história e que 2012 será um ano crucial para sua reestruturação e reorganização. Não questiono a existência da crise, mas fico a me perguntar se, de fato, a crise é esta mesma que anda alimentando a vaidade de alguns figurões do judiciário brasileiro. Evidente que existem casos de corrupção, malfeitos e malversação do dinheiro público no judiciário brasileiro. Fato este, lamentavelmente, presente em quase todos os setores públicos deste país. De outro lado, como pensam alguns, não é só este o problema do judiciário brasileiro e o debate sobre a crise precisam ser ampliado, sob pena de cairmos na ilusão de soluções fáceis ou milagrosas.
Na verdade, a estrutura do judiciário brasileiro é autoritária, arcaica e absolutamente alheia às melhores práticas democráticas que devem alimentar a modernização das instituições públicas deste país. Repito que casos de corrupção existem, mas sem a modernização e democratização do poder é como se estivéssemos tentando tapar o sol com uma peneira ou iludidos na cura de uma gangrena como um simples band-aid. Enquanto a escolha das cúpulas dos tribunais, por exemplo, for privativa de uns poucos cardeais, como se estivessem elegendo o papa, haverá sempre espaço para o jogo de interesses e permanecerá o distanciamento dos demais integrantes do poder em relação aos seus dirigentes. Em consequência, juízes, desembargadores e ministros continuarão pensando que são administradores de sistemas complexos de pessoal e orçamento e chefes dos demais integrantes do poder. Para concluir, o CNJ continuará se imaginando um grande ministério de ações sociais e, de outro lado, julgador impiedoso e midiático dos casos que lhe interessa.
Precisamos enfrentar este debate em 2012. Não podemos perder a chance de questionar esta estrutura ultrapassada e defender com energia a democratização do poder judiciário e idealizar novas formas da realização da justiça. A sociedade está normatizada ao extremo (a lei, seja qual for, virou tábua de salvação para todos os males) e, por consequência, desesperadamente judicializada (todas as espécies de conflitos são transferidos para o judiciário). Esta situação precisa ser repensada com urgência, sob pena de tornar-se necessário, não muito distante no tempo, implantar uma estrutura de poder judiciário em cada esquina para solucionar toda sorte de conflitos que poderiam ser mediados em outras instâncias. Assim, não há poder que resista!
Começo 2012 com a mesma crítica e indignação de sempre, mas com a esperança viva de que este país (seu povo e suas instituições) terá a força necessária para construir uma sociedade livre, justa e solidária. O olhar é sereno, mas firme e para frente. Fazendo a hora e não esperando acontecer. As redes sociais terão um papel muito mais forte neste processo em 2012. Desde já, agradeço a tod@s pela companhia nesta caminhada.

Música será matéria obrigatória nas escolas brasileiras


A partir deste ano, as escolas brasileira vão incluir a música como matéria na grade de ensino de forma obrigatória de acordo com a Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008.

As aulas terão fundamentos na parte prática de tocar, passando também pelo desenvolvimento de ouvir, criar e entender a história da música. Para os professores que irão ministrar as aulas, não será obrigatório ter graduação em música, pois o Ministério da Educação vetou o artigo de lei que obrigava a graduação.O argumento para o veto foi que no Brasil há diversos profissionais da música que não possuem uma graduação específica. O intuito desta nova lei não é tornar alunos em músicos profissionais, mas sim ajudar no desenvolvimento cultural, incentivar o contato com diferentes linguagens e democratizar o acesso a arte.

Agora o que nos resta é aguardar e torcer para que esse projeto seja levado á sério e que a cultura esteja mais presente nas escola daqui em diante. (Undersound)

Em crise com governo, PSB ataca PT e flerta com tucanos

Em crise com o governo de Dilma Rousseff, o PSB traça planos para se descolar do PT e reforçar os laços com a oposição tucana nas eleições municipais.


A relação entre socialistas e petistas se deteriora em meio ao tiroteio contra o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), aliado do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.

Campos tem dito a aliados estar certo da participação do PT no bombardeio ao afilhado.

O ministro depõe hoje no Congresso sobre as acusações de nepotismo e favorecimento a Pernambuco na liberação de recursos federais. (Uol)

Empresa contratada pelo Estado inicia retirada de madeira de rios do Litoral

A empresa vencedora da licitação feita pelo Instituto das Águas do Paraná retomou, no início do ano, os trabalhos de retirada da madeira acumulada na bacia do rio Jacareí, no Distrito de Floresta, em Morretes. A localidade foi a mais afetada pelo desastre natural provocado pelo excesso de chuva que atingiu a região em março passado. Os serviços devem durar pelo menos quatro meses.

O investimento do governo estadual é de R$ 1,3 milhão e prevê a retirada de madeira e o serviço de detonação de rochas para recolocar os rios no leito normal. A equipe do instituto estima que seja necessária a retirada de 12 mil metros cúbicos de restos de árvores.

“Com a perspectiva de novas chuvas, o governo tem pressa para retirar esse material da bacia do rio. Caso ocorra uma nova enchente, essa madeira pode retornar ao Jacareí comprometendo a infraestrutura e a segurança da população”, disse o diretor executivo do AguasParaná, Everton Luiz da Costa Souza, ao acompanhar nesta quarta-feira (11) a retirada do material.

Ele destaca que o material será usado para construções e que a obra está sendo vistoriada diariamente por fiscais do AguasParaná. O material retirado será levado para uma área do outro lado da rodovia que não oferece risco à infraestrutura e às comunidades locais. A Sotil Engenharia Ltda, empresa vencedora da licitação, trabalhará com um cronograma de etapas.

PRIMEIRA ETAPA - A primeira parte da madeira que estava acumulada no leito do rio Jacareí foi retirada em agosto por meio de um contrato de emergência com uma empresa. O objetivo era retirar material solto no rio, que ameaçava as pontes da BR-277, na época em construção pela concessionária Ecovia. “Na primeira etapa foram retiradas argila, rochas e árvores para restabelecer o fluxo desse rio”, explicou o diretor executivo.

MIRANDA – Algumas obras de desassoreamento serão feitas ainda na bacia do rio Miranda, na região conhecida como Morro Inglês, no município de Paranaguá. Além de retirar a madeira, os serviços incluem a detonação de grandes rochas que desceram o morro e estão impedindo o curso natural do rio.

Governo deve desembolsar até R$ 1 bi para ajudar produtores rurais atingidos pela seca

Enfrentando prejuízos por causa da seca, os agricultores da região Sul do país devem receber uma boa notícia até sexta-feira (13): o governo federal deverá anunciar um pacote de medidas de ajuda, segundo os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

A previsão é de que o governo desembolse entre R$ 400 milhões e R$ 1 bilhão para pagamento do seguro agrícola dos produtores que tiveram perdas devido aos problemas climáticos. O governo estuda também alternativas para auxiliar os agricultores que não possuem seguro, afirmaram os ministros.

Nesta quarta-feira (11) os ministros se reuniram com representantes do Rio Grande do Sul e devem amanhã receber o governador de Santa Catarina e representantes do Paraná para tratar do assunto. Após as reuniões será definido o pacote de ajuda aos produtores.

“Não vai faltar máquina para abrir o poço, não vai faltar o acesso ao financiamento para quem se endividou na cooperativa. Nós vamos estar ao lado dos governos dos estados ajudando nessas situações em que o produtor é atingido”, disse Ribeiro. (G1)

Vídeo de soldados norte americanos urinando sobre corpos

Os talibãs denunciaram nesta quinta-feira (12) como um "ato de barbárie" um vídeo no qual quatro soldados com uniformes americanos urinam sobre três cadáveres apresentados como insurgentes talibãs.

"Nos últimos 10 anos, aconteceram centenas de atos similares que não foram revelados", afirmou Zabihullah Mujahed, porta-voz dos talibãs, que lutam há 10 anos contra o governo de Cabul e seus aliados da força da Otan, dirigida pelos Estados Unidos.

Na quarta-feira, o corpo de infantaria da Marinha dos Estados Unidos anunciou ter iniciado uma investigação sobre o vídeo amador divulgado na internet e, ao que parece, filmado durante uma operação no Afeganistão.

Nas imagens aparecem quatro homens com uniformes militares americanos que urinam sobre três cadáveres ensanguentados, conscientes de que outra pessoa está filmando.

Também é possível ouvir um deles dizendo "tenha um bom-dia companheiro" para o corpo sobre o qual urina.

Este tipo de comportamento é punido pelo código de justiça militar, afirmou uma fonte militar em Washington.

De acordo com a mesma fonte, o tipo de capacete e a arma de um dos homens parecem indicar, caso a autenticidade do vídeo seja confirmada, que se trata de um grupo de franco-atiradores.

As imagens do que parece ser um ato isolado podem fazer o mundo muçulmano recordar do escândalo de Abu Ghraib em 2004, quando imagens de prisioneiros iraquianos humilhados por militares americanos deram a volta ao mundo.

Segundo o Conselho para as Relações Americana-Islâmicas, principal associação muçulmana americana, as imagens colocam em risco outros soldados e civis afegãos.

Nos últimos anos, vários casos similares de suposta profanação por soldados (boatos de exemplares do Alcorão jogados no vaso sanitário, por exemplo) ou por jornais ocidentais (caricaturas de Maomé) provocaram revolta no Afeganistão e manifestações violentas que provocaram mortes. (FP)

Operação da PM escancara drama das grávidas do crack em SP

A operação da Polícia Militar iniciada em 3 de janeiro na região da cracolândia (centro de São Paulo) expôs o drama de dezenas de mulheres que consomem a droga com seus filhos na barriga. Segundo a PM e a prefeitura, são pelo 20 que perambulam pela região.

O impacto do crack na gestação tem sido objeto de vários estudos, mas ainda há controvérsia sobre os efeitos a longo prazo na criança. A questão é: como separar as sequelas da droga de outros fatores também presentes na vida da gestante dependente, como alcoolismo, tabagismo e desnutrição? (Uol)

Requião compra briga com a Dilma e o ministro Paulo Bernardo

O senador Roberto Requião (PMDB) começa o ano comprando nova briga com o governo Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, seu antigo desafeto. Requião quer que o Senado barre a indicação de Bernardo Figueiredo, ex-assessor de Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento, para voltar à direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele acusa Figueiredo de ter conduzido o processo de privatização das ferrovias, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e de ter favorecido a América Latina Logística (ALL). Em 2010, Requião foi condenado pela Justiça a indenizar Paulo Bernardo em R$ 40 mil, por danos morais, por tê-lo acusado de, junto com Figueiredo, propor o superfaturamento de uma obra ferroviária no Paraná.

No final do ano passado, às vésperas do recesso, o peemedebista conseguiu que a Comissão de Infra Estrutura do Senado aprovasse a transformação em diligência da sabatina para a avaliação da nomeação de Figueiredo para a direção da ANTT. Com isso, além do próprio indicado, a comissão deve ouvir procuradores federais que fizeram denúncias ao Tribunal de Contas da União (TCU) de supostas irregularidades na privatização das ferrovias, assim que a Casa retomar os trabalhos, em fevereiro.

A proposta de recondução de Figueiredo é do governo federal e Requião apresentou um relatório paralelo à comissão apondo-se à indicação. Segundo o senador, ele teria participado da formatação da privatização das rodovias e depois, tornado-se sócio de empresas nascidas da privatização. Requião citou as antigas ligações de diretor-geral da ANTT com a ALL, da qual foi membro do Conselho de Administração.

Requião leu ainda trechos da representação da Procuradoria Geral da República ao Tribunal de Constas da União, apontando suposta conivência da ANTT com os “desmandos” da ALL, que teriam provocado prejuízos ao patrimônio público, com o descumprimento o contrato de concessão. De acordo com o peemedebista, a representação demonstraria uma “ação concertada entre as concessionárias privadas e o senhor Bernardo Figueiredo contra os interesses dos usuários”.

Segundo o senador, o MPF teria comprovado que Figueiredo impede deliberadamente que os funcionários da ANTT multem a ALL. “Ou seja, o senhor Bernardo Figueiredo, que a Presidente quer reconduzir ao comando da ANTT, com o aceite do Senado, age como um xerife. Mas não um xerife dos usuários, e sim um xerife do capital privado, controlando com rédea curta e chicote na mão a Agência, o Estado brasileiro, para submetê-lo passivamente aos interesses das concessionárias privadas, em especial a ALL, empresa da qual era, até pouco tempo, sócio”, ataca o peemedebista.

Por proposta de Requião, além dos procuradores responsáveis pela ação, a comissão de Infraestrutura do Senado deve ouvir, antes da sabatina de Figueiredo, o deputado estadual Paulo Mauro Bragatto, relator da CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo sobre o sistema ferroviário e o engenheiro paranaense Paulo Sidney Ferraz, especialista em ferrovias. (Bem Paraná)

Agência do Trabalhador de Curitiba tem mais de sete mil vagas

Mais de sete mil vagas de emprego com carteira assinada são ofertadas pela Agência do Trabalhador de Curitiba. Os salários oferecidos são acima do piso regional do Paraná, que é de R$ 736. Para o cadastro, os candidatos devem levar a “carteira de trabalho, o RG e o CPF” na Rua Pedro Ivo, 750, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.

Entre essas oportunidades, ajudante de cozinha (350 vagas), atendente de balcão (361), atendente de lanchonete (309), vendedor interno (200), vendedor pracista (217), operador de telemarketing (286), servente de obras (226), pedreiro (182), repositor de mercadorias (237), auxiliar de linha de produção (312), auxiliar de cobrança (175), açougueiro (30), auxiliar de estoque (96), caixa de supermercado (162), caixa de loja (194), cozinheiro geral (68) e garçom (86). (G1)

Gravidez na adolescência tem menor taxa desde 1994

Historicamente carente de investimentos e de atenção, a área de infância e juventude no Brasil tem algo a comemorar: a pro­­porção de meninas entre 10 e 19 anos que engravidam tem diminuído no país, e atingiu a menor taxa desde 1994, quando o Ministério da Saúde passou a compilar dados sobre o assunto. O número está em queda desde os anos 2000.

Em 2010, 19,3% dos bebês nascidos vivos eram de mães nessa faixa de idade, contra mais de 23% nos primeiros anos da década passada. No Paraná, a situação é semelhante: a proporção foi a menor registrada em 17 anos – 19,1% dos bebês paranaenses nasceram de mães com até 19 anos. O declínio ocorre desde 1998, quando o índice chegou a 22,8%, o maior de todos os anos.

Para quem acompanha o tema, mudanças no ambiente escolar foram responsáveis por uma parcela deste avanço. A introdução de aulas sobre direitos sexuais e reprodutivos nos colégios, visando a frear o índice de contaminação por HIV entre os jovens, tornou-se o melhor canal para evitar também a gravidez. “Não há nada melhor e mais eficiente do que educar”, avalia o médico ginecologista e obstetra da Maternidade Vitor Ferreira do Amaral, em Curitiba, Fernando César de Oliveira Júnior.

A educação, de acordo com Oliveira Júnior, tem duplo efeito positivo sobre as jovens. Além de esclarecer sobre os métodos contraceptivos e os riscos de uma gravidez precoce, o ensino abre oportunidades que ajudam a afastar as adolescentes da ideia de ser mãe antes do tempo, principalmente nas camadas mais pobres. “Para muitas, ter um diploma e uma carreira são sonhos distantes.”

Mais diálogo

Outro aspecto importante para a diminuição nas taxas é algo pouco mensurável, mas muito percebido por médicos ginecologistas: maior diálogo em casa. Com o bombardeio de conteúdo erótico na internet e na televisão, os pais estão se dando conta de que é preciso orientar e têm buscado mais a supervisão dos médicos. Esta é a opinião do obstetra Marcelo Guimarães, do Hospital Evangé-lico, em Curitiba.

“As mães estão trazendo as filhas para a primeira consulta antes mesmo da primeira menstruação. Isso é bom, pois é preciso focar nas ações preventivas. A menina deve ir ao médico logo que arranjar namorado, pois se há interesse, ela não vai deixar de ter relação sexual. Então, precisa conhecer os métodos contraceptivos.”

O obstetra afirma que a oferta de pílula anticoncepcional e camisinha nos postos de saúde também colaborou para a queda nos números. Hoje, é possível ter acesso gratuito aos métodos sem a necessidade de identificação. O maior desafio, de acordo com o médico Fernando César de Oliveira Júnior, é conscientizar os meninos, o que exige uma revisão de conceitos sobre os gêneros. Segundo ele, a maioria dos programas prioriza as meninas, sobre as quais recai tanto a responsabilidade pela escolha do método contraceptivo quanto os cuidados com o bebê. “Os garotos precisam ser chamados à responsabilidade. E as meninas têm de ser empoderadas. Devem ser incentivadas a se impor e dizer ‘não’ quando não querem ter relações, ou quando o homem se recusar a usar proteção.”

Brasil ainda está longe dos números ideais

Apesar da queda na proporção de grávidas adolescentes, o Brasil ainda passa vergonha em comparação com outros países industrializados. Um estudo divulgado pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (Funpa, na sigla em inglês) em 2010 mostra que o número de adolescentes grávidas para cada grupo de mil meninas ainda é assombroso: 56, contra uma média de 5 a 10 meninas grávidas/ mil nas demais nações posicionadas à frente do país em termos econômicos, como China (5), Japão (5), Alemanha (10) e França (11). A exceção são os Estados Unidos (41).

A proporção também não segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que o índice de nascidos vivos de mães de até 19 anos não ultrapasse os 10%, ou seja, o Brasil tem hoje uma taxa duas vezes maior do que a considerada razoável. Para mudar esse cenário, é preciso anular um ciclo vicioso poderoso. Estudo da Secretaria de Saúde de São Paulo mostra que, em 69,2% dos casos de gravidez na adolescência, a avó materna da criança também havia sido mãe adolescente.

Entre as iniciativas já defendidas por organizações não governamentais e especialistas está a distribuição de camisinha e pílulas anticoncepcionais nas escolas, já que em casa, muitas vezes, a falta de esclarecimento e o histórico de gravidez precoce da mãe impede que os pais conversem com os filhos sobre o assunto. Essa medida é defendida por muitos médicos, como o oncologista Dráuzio Varella, referência em planejamento familiar.

Para a coordenadora do Programa Adolescente Saudável da prefeitura de Curitiba, Luciana Savaris, a ideia, embora ideal, precisa ser vista com cuidado e trabalhada passo a passo. “Alguns pais ainda acham que a escola estará incentivando o adolescente a fazer sexo caso distribua os métodos. Claro que isso não é verdade, mas é preciso ir com calma para não criar uma resistência ainda maior sobre o tema.”

De acordo com Luciana, a comunidade tem respondido bem às aulas de educação sexual e reprodutiva em sala de aula, desde que o programa federal Prevenção e Saúde nas Escolas (PSE) foi implantado nas escolas da cidade, em 2003. “Temos conseguido chegar até eles [alunos]. Atualmente, mais de 600 estão envolvidos diretamente, mas a cada evento que fazemos, comparecem mais de mil pessoas.” (GP)

MP divulga lista com dez postos com irregularidades

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) divulgou nesta quarta-feira (11) uma lista com o nome de dez postos que apresentaram desconformidade na quantidade ou qualidade do combustível vendido ao consumidor. A lista foi elaborada pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) a partir de amostras colhidas entre os dias 13 e 14 de dezembro.

Entre os dez postos, todos apresentaram problemas de qualidade de combustível e oito também registraram defasagem entre a quantidade de combustível marcada na bomba e a efetivamente repassada aos consumidores, mas dois com variação dentro dos limites permitidos por lei. Todos os postos citados na lista utilizavam os serviços da empresa Power Bombas, de Cleber Salazar, que foi detido após ser acusado de adulterar as bombas.

Não há a confirmação se os postos utilizavam dispositivos eletrônicos para prejudicar os consumidores. O MP-PR ainda informou que está avaliando quais as medidas legais poderão ser adotadas contra esses postos.

A lista divulgada pelo MP-PR não corresponde àquela que circulava desde terça-feira (10) nas redes sociais.

Confira a lista de postos que apresentaram problemas com a qualidade e com a quantidade de combustível:

Auto Posto Arrancadão - Rua Vinte e Quatro de Maio, 910, Jardim Pinhais, Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Posto Jockey – Avenida Victor Ferreira do Amaral, 2628, Tarumã, Curitiba.
Posto Victória - Rua XV de Novembro, 2499, Alto da Rua XV, Curitiba.
Posto Flórida - Rua Joaquim José Pedrosa, 425, Cabral, Curitiba.
Posto Pinheiro - Avenida República Argentina, 580, Água Verde, Curitiba.
Auto Posto Midas - Rua Izaac Ferreira da Cruz, 2920, Sitio Cercado, Curitiba.

Veja os dois postos que apresentaram problemas apenas com a qualidade do combustível:

Posto Trapézio - Rua Raul da Pompéia, 1350, Cidade Industrial, Curitiba.
Posto Paladium - Avenida República Argentina, 3736, Novo Mundo, Curitiba.
Posto Ilha Verde - Rua João Dembinski, 1350, Cidade Industrial, Curitiba. (Também apresentou variação na quantidade, mas dentro do permitido)
Corso Comércio Derivados de Petróleo Ltda. - Rua João Bettega, 1488, Portão, Curitiba. (Também apresentou variação na quantidade, mas dentro do permitido)

A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrar em contato com todos os postos citados. Nos postos Arrancadão, Flórida, Pinheiro e Paladium, funcionários informaram que os responsáveis que poderiam comentar as denúncias não estavam presentes, mas poderão ser localizados na manhã desta quarta-feira.

Nos postos Jockey, Trapézio, Ilha Verde e Corso, ninguém atendeu os telefonemas feitos por volta das 19h30. No posto Victória, no Alto da Rua XV, o número de telefone informado na lista telefônica consta como inexistente. Já no Auto Posto Midas Sítio Cercado, não há informação sobre o número do telefone do estabelecimento. (GP)

José Serra parte para o ataque: "A nova vanguarda do atraso"

O desempenho da economia brasileira em 2011 foi modesto: o PIB cresceu menos de 3%, a segunda pior performance desde 2004. O freio da economia foi a indústria de transformação, que permaneceu estagnada.

A produção de bens de consumo durável declinou quase 2%. Pior foi o caso dos não duráveis: no ramo têxtil, a produção caiu 15%; em calçados e artigos de couro, -10%; no vestuário, -3,3%. De fato, o setor industrial anda de lado, ou, dependendo de onde, para trás. Até hoje não retomou o nível de produção anterior à crise de 2008-2009.
O leitor pode perguntar-se: como é possível isso, se o consumo nos últimos anos aumentou tão rapidamente? Desde 2007 as vendas a varejo cresceram perto de 40% reais; em 2011, 5%. A resposta é simples: crescem vertiginosamente as importações de produtos manufaturados.
O déficit da balança comercial da indústria de transformação em 2011 (janeiro/novembro) cresceu 37% em relação a 2010, chegando a US$ 44 bilhões! Em 2006 a balança era superavitária em US$ 30 bilhões. Assim, boa parte dos empregos gerados pela febre de consumo dos últimos anos foi para o exterior.
Há uma desindustrialização em marcha no Brasil. Além do encolhimento do setor em relação ao PIB (faz mais de uma década), há uma desintegração crescente de cadeias produtivas, tornando algumas atividades industriais parecidas com as "maquiadoras" mexicanas. Mas atenção!
Os produtos manufaturados que importamos não são mais baratos e os que exportamos, mais caros porque a indústria brasileira seja mais ineficiente que a chinesa ou a coreana, embora, pouco a pouco, num círculo vicioso, isso possa ocorrer. A explicação principal é o elevado custo sistêmico da economia brasileira. Primeiro, a carga elevada e distorcida de impostos sobre a indústria. Um exemplo simples: de cada R$ 1 do custo do kw de energia elétrica, R$ 0,52 vão para tributos e encargos setoriais! Segundo, a péssima infraestrutura.
O governo federal destina pouco para investir e investe pouco daquilo que destina, em razão de falta de planejamento, prioridades e capacidade executiva.
O País realiza um dos menores investimentos públicos do mundo como fração do PIB. Mais ainda, por causa desses fatores, acrescidos de populismo e preconceitos, os governos do PT não conseguiram fazer parcerias amplas com o setor privado na infraestrutura.
Há uma terceira condição decisiva para a desindustrialização: a persistente sobrevalorização da moeda brasileira ante as moedas estrangeiras - cerca de 70% desde 2002, segundo estimativa de Armando Castelar. Isso aumenta fortemente os custos brasileiros de produção em dólares, dos salários à energia elétrica. Isoladamente, a sobrevalorização é o fator mais importante que barateia nossas importações e encarece as exportações de manufaturados. Levá-la em conta ajuda a compreender por que temos o Big Mac mais caro do mundo e os nossos turistas em Nova York, embora em menor número que os alemães e os ingleses, gastam mais do que estes dois somados.
Economistas e jornalistas de fora do governo falam contra a ideia de existir uma política específica para a indústria. Opõem-se à teoria e à prática de uma política industrial, que, segundo eles, geraria distorções e injustiças. Já o pessoal do governo e seus economistas falam enfaticamente a favor da necessidade e da prática de política industrial. Nessa discussão se gastam papel, tempo de TV a cabo e horas de palestras. É uma polêmica interessante, mas surrealista, pois não existe de fato uma política econômica abrangente e coerente, de médio e de longo prazos, que enfrente as causas da perda de competitividade da indústria.
O programa Brasil Maior? Faltam envergadura e capacidade de implantação, sobram distorções. E a anarquia da política de compras de máquinas e equipamentos para a área do petróleo ou a confusão dos critérios de crédito subsidiado do BNDES, têm alguma racionalidade em termos uma política industrial? Nenhuma! Alguém poderia questionar: "E daí? Qual é o problema de o Brasil se desindustrializar? Temos agricultura pujante, comércio próspero e outros serviços se expandindo. Tudo isso gera empregos e renda.
Devemos seguir comprando mais e mais produtos industriais lá fora, pois dispomos dos dólares para tanto: vendemos minérios e alimentos e recebemos muitos investimentos externos". Desde logo, nada contra sermos grandes exportadores de produtos agrominerais. Os EUA fizeram isso no século 19 e em boa parte do século 20 e ainda viraram a maior potência industrial do planeta, expandindo ao máximo a exportação de manufaturas.
A riqueza em commodities não é a causa necessária de retrocesso industrial. Pode, sim, ser fator de avanço. O retrocesso só existe porque os frutos dessa riqueza não estão sendo utilizados com sensatez e descortino. Ao se desindustrializar, o País está perdendo a sua maior conquista econômica do século 20.
Estamos a regredir bravamente à economia primário-exportadora do século 19; a médio e a longo prazos, esse modelo é vulnerável no seu dinamismo, por ser muito dependente do centro (hoje asiático) da economia mundial.
Os países com desenvolvimento brilhante têm sido puxados pela indústria, setor que é o lugar geométrico do progresso tecnológico e da geração dos melhores empregos em relação à média da economia.
O Brasil tem 190 milhões de habitantes, a 77.ª renda per capita e o 84.º IDH do mundo. É preciso ter claro: sua economia continental não proporcionará a renda e os milhões de empregos de qualidade que o progresso social requer tendo como eixo dinâmico o consumo das receitas de exportação de commodities. A indagação retórica que fiz acima envolve um conceito que tornaria o futuro da economia brasileira vítima de um presente de leniência e indecisão. Conceito que pauta, de fato, o lulopetismo. É que um marketing competente consegue dar uma roupagem moderna a essa nova vanguarda do atraso. (AE)

 
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