segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Fruet faz com petistas o que fizeram com ele no PSDB

Gustavo Fruet saiu do PSDB porque achava que o partido deveria lançar um candidato próprio, ao invés de apoiar alguém de outra legenda.

Se fosse o caso, parecia topar sair candidato contra Luciano Ducci, e que as coisas se resolvessem no segundo turno.

Aparentemente, Fruet considerou gravíssimo o que fizeram com ele. Não se sai de partido por uma coisa à toa.

Anos antes, o então deputado federal já havia feito a mesma coisa quando saiu do PMDB. Deixou o partido porque não lhe deram legenda e preferiram apoiar Angelo Vanhoni, do PT.

Agora, Fruet conseguiu atrair, neste fim de semana, o PT para apoiar sua candidatura pelo PDT.

Mas o PT não tinha vários pré-candidatos? Dr. Rosinha, Tadeu Veneri e Angelo Vanhoni não deviam se sentir tão ofendidos quanto Fruet se sentiu no PSDB?

São perguntas para a eleição de 2012... (Blog Caixa Zero)

Retrocesso: Liminar limita atuação do CNJ na investigação de juízes

Ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, por liminar, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar juízes antes de a denúncia de desvio de conduta ser analisada pela corregedoria do tribunal onde atua o acusado. A medida enfraquece o conselho, que vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar uma decisão do tribunal local.

Na liminar, o ministro esclareceu que o CNJ pode revisar casos julgados por corregedorias há menos de um ano. "O Conselho Nacional de Justiça pode (...) fixar as hipóteses em que reverá, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros dos tribunais julgados há menos de um ano", anotou.

"O tratamento nacional reservado ao Poder Judiciário pela Constituição não autoriza o Conselho Nacional de Justiça a suprimir a independência dos tribunais, transformando-os em meros órgãos autômatos, desprovidos de autocontrole", diz a decisão.

"(O CNJ) não pode atropelar o autogoverno dos tribunais, tampouco pode invadir a esfera de competência reservada ao legislador. O poder fiscalizatório, administrativo e disciplinar conferido pela Constituição Federal ao Conselho Nacional da Justiça não o autoriza a invadir o campo de atuação dos tribunais concernente à definição das atribuições dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos".

Em entrevista, Marco Aurélio ponderou que o conselho pode transferir para sua responsabilidade processos disciplinares de corregedorias locais, desde que haja um "motivo aceitável" - como, por exemplo, demora exagerada na solução de um processo. A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da decisão, em defesa do CNJ.

- (É possível avocar o processo,) desde que haja um motivo aceitável. Não pode avocar pela capa do processo. Pode-se perceber que não se está tocando como deveria ser tocado. O que não pode, em última análise, é atropelar. O CNJ não está acima da Constituição. Você imagina uma corregedoria (do CNJ) substituindo 60 corregedorias. Toda a concentração de poder é perniciosa. A história revela bem isso - afirmou.

A liminar foi dada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em novembro de 2010. Segundo Marco Aurélio, o caso entrou na pauta do plenário 13 vezes neste ano, mas não chegou a ser julgado. Diante do impasse, o relator resolveu tomar uma atitude sozinho nesta segunda-feira, primeiro dia do recesso na Corte. (GP)

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) faz 99 anos

A Universidade Federal do Paraná (UFPR)começa nesta segunda-feira (19), aniversário de 99 anos de trajetória da instituição, as celebrações programadas pela instituição, desde janeiro de 2010, para a comemoração do seu centenário. Entre os propósitos de sua criação, em 1912, estava a tentativa de definir uma identidade para o povo paranaense. A UFPR foi além, e ao longo dos anos é inegável a sua importância para o desenvolvimento do estado.

“A UFPR tem uma contribuição muito importante para a sociedade – tanto pelo ensino como pela pesquisa e extensão, formando novos talentos e agindo como agente de transformação social. Somos a 8.ª no ranking nacional de pesquisa e temos cada vez mais alunos na graduação e na pós-graduação”, diz o reitor Zaki Akel Sobrinho.

Em uma sociedade em que o conhecimento é valorizado e pauta o desenvolvimento de um país, a UFPR se destaca pelas contribuições que traz à sociedade como um todo. “O domínio do conhecimento científico e tecnológico constitui fator fundamental para a soberania de um país. Neste sentido, a produção do conhecimento e o domínio da tecnologia se colocam como temas de primeira ordem na agenda social. Daí o novo papel estratégico das universidades do qual a UFPR pode e deve liderar”, afirma o ex-reitor da UFPR Carlos Roberto Antunes dos Santos.

Ele defende a necessidade fundamental de repensar a educação diante de uma nova relação entre universidade e sociedade que tenha a educação em primeiro plano. “Retoma-se assim para a universidade o papel de vanguarda indiscutível na produção e difusão do conhecimento”, completa.

Inovação

Além da produção do conhecimento, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR,Sérgio Sheer, defende que a universidade tem como missão a formação de profissionais-cidadãos preocupados com o desenvolvimento sustentável do país. “A partir dessa missão, oferecemos cursos e a pesquisa é a produção do conhecimento. Assim como a inovação é a forma com que a universidade tem trabalhado a aproximação com a sociedade”, diz.

Recentemente, a UFPR alcançou a 5.ª colocação nacional em número de pedidos de patentes. Posição importante para demonstrar o grau de desenvolvimento científico e tecnológico, além da capacidade de inovação.

Presente em quase todas as áreas

A UFPR atua em praticamente todas as áreas do conhecimento. Trabalha em 45 das 48 áreas de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para 2012, está aprovada a criação dos doutorados em Ciências do Solo e em Filosofia e do mestrado em Ciência Animal. Ainda aguardam aprovação o doutorado em Design e o mestrado em Agricultura.

Esse crescimento também aparece na qualidade dos programas de pós-graduação – 21 têm conceito de excelência nacional (já o de Direito tem conceito de excelência internacional) e há a expectativa de que ao menos um terço do restante dos programas suba de conceito em 2013.

Crescimento

Quanto mais alunos, professores e cursos, maior a demanda por laboratórios, salas de aula e espaços relacionados à produção do conhecimento. “Queremos uma expansão com excelência acadêmica, sem abrir mão do padrão. Crescer requer infraestrutura e estamos em busca de mais área física”, afirma o reitor Zaki Akel Sobrinho. Se verbas, nesse caso, não podem ser consideradas um problema, são os trâmites burocráticos os principais obstáculos para a liberação do dinheiro. “Isso obriga a gestão a se desdobrar em licitações e projetos de construção”, afirma Scheer, que conta serem 80 as obras em andamento atualmente.

Uma das maiores novidades para o ano do centenário é o câmpus Rebouças, que deve abrigar o setor de Educação, entre outros cursos. A obra envolve a restauração do Edifício Teixeira Soares, usado para serviços de manutenção e administração da Rede Ferroviária Federal. A primeira etapa das obras está prevista para ser entregue até o fim de 2012. (GP)

PSOL entra no Supremo Tribunal Federal com ação contra concessões de rádio e TV para políticos

O Partido Socialismo e Liberdade protocolou nesta quinta-feira (15/12) junto ao Supremo Tribunal Federal, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a empresas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados. Na ADPF, o partido afirma que o controle de emissoras de rádio e TV por políticos é inconstitucional e viola direitos fundamentais como o acesso à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres, além do princípio da isonomia, da isenção e independência do membros do Poder Legislativo.

A ADPF foi elaborada em parceira com o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização da sociedade civil que defende o direito à comunicação. O texto traz uma lista de deputados e senadores da atual legislatura que são sócios de empresas concessionárias de radiodifusão. O estudo, que levou em conta o sistema do Ministério das Comunicações e Anatel e a declaração de bens dos candidatos ao TSE/TREs, revela que, na atual legislatura, 41 deputados e 7 senadores são sócios ou associados de pessoas jurídicas com outorgas de radiodifusão. Este número considera apenas os que têm envolvimento nominal direto. Se considerados parentes em primeiro grau e participações indiretas, esse número pode chegar a 52 deputados e 21 senadores, como indica levantamento da Transparência Brasil.

“A ação, no entanto, não discute a constitucionalidade de qualquer outorga em específico. Queremos apenas que o STF defina se tal controle viola preceitos constitucionais fundamentais e imponha as medidas necessárias para corrigir essas distorções”, explicou Bráulio Araújo, advogado responsável pela ADPF e associado do Intervozes.

Para o presidente nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente, a prática é claramente inconstitucional. “Trata-se de uma intervenção daqueles que exercem o poder estatal nos meios de comunicação de massa, e que assim podem limitar ou determinar, de acordo com seus interesses, a divulgação de informações e opiniões. Isso não apenas favorece esses políticos e seus partidos no momento da eleição como permite, num claro conflito de interesses, que os parlamentares usem o poder da radiodifusão para legislar em causa própria. É algo que fere brutalmente a democracia”, afirmou Ivan Valente.

Em coletiva à imprensa realizada na tarde desta quinta-feira em Brasília, o deputado lembrou que o número de senadores, deputados, prefeitos, governadores e vereadores que controlam concessionárias de radiodifusão pode ser muito maior, já que os laranjas e testas-de-ferro não são contabilizados oficialmente. Ivan Valente também criticou a omissão e conivência do Poder Executivo neste setor, que mesmo após a determinação de licitações para a concessão de outorgas procurou brechas para seguir usando as emissoras de rádio e TV como moeda de troca. “Fernando Henrique e Lula fizeram isso com as emissoras educativas e até com as comunitárias”, afirmou.

Para o deputado Chico Alencar, trata-se de um verdadeiro coronelismo eletrônico, com as emissoras sendo usadas para reforçar o poder de políticos que já tem mandato. “Antigamente, quem tinha o poder da religião era quem controla o poder da região. Hoje quem faz isso são os meios de comunicação”, disse Chico Alencar.

Na ação, o PSOL pede que o STF conceda liminar proibindo a outorga ou renovação de concessões para empresas que possuam políticos como sócios e, no julgamento do mérito, ordene que políticos que exerçam mandato eletivo se retirem das empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de radiodifusão em 30 dias. Ao mesmo tempo, requer que o STF determine que o Poder Judiciário não mais diplome políticos eleitos que sejam sócios ou associados de empresas radiodifusoras; e que o Poder Legislativo não mais dê posse a políticos eleitos que sejam sócios ou associados de empresas radiodifusoras.

“Queremos que o STF simplesmente garanta o cumprimento da Constituição Federal, que já proíbe esta questão em seu artigo 54 e através de diversos direitos fundamentais, que não podem ser violados impunemente”, afirmou Gésio Passos, membro da Coordenação do Intervozes.

O coletivo elaborou e apresentou a ADPF a quatro partidos políticos que integram a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, já que não tem prerrogativa de mover este tipo de ação junto ao Supremo. Mas o PSOL foi o único partido que encampou a ADPF. (PSOL)

Dilma define estratégia para barrar reajustes

Na última semana de trabalho do Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer garantir a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no Senado, que garante o uso livre de 20% das receitas da União, e evitar "bombas" no Orçamento da União de 2012. A principal preocupação é convencer os aliados a não aprovar reajustes para servidores dos três Poderes. A estratégia para a conclusão do Orçamento deve ser discutida nesta segunda pela presidente com ministros e líderes no Congresso, em reunião da coordenação de governo, no Palácio do Planalto.

Na sexta-feira, a presidente Dilma já deixou clara sua posição de não dar aumentos salariais e sinalizou que não quer ser desautorizada pela base aliada. O relator geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afinado com o Planalto, adiantou que não acatará pedidos de reajuste.

Mas os integrantes da Comissão Mista de Orçamento já contrariaram o Planalto em outro tema: na votação dos relatórios setoriais, aprovaram uma redução de R$ 2,7 bilhões na verba de R$ 42,5 bilhões prevista para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012, remanejando essa parcela para emendas de parlamentares.

O PAC ficou com R$ 39,8 bilhões, mas isso também poderá ser revertido pelo relator geral. Essa mesma prática já fora usada para o Orçamento de 2011, o que, na época, irritou o então presidente Lula, que cobrou que a verba do PAC fosse recomposta.

A ordem do Palácio do Planalto é derrubar a votação do Orçamento este ano caso os parlamentares insistam em criar novos gastos. A presidente considera melhor ficar sem Orçamento aprovado do que o ter com despesas turbinadas.

A pressão por aumentos para o Judiciário vem da oposição e de setores da base aliada. Diante da resistência do relator, parlamentares estão montando a estratégia de aprovar as chamadas "bombas" em destaques para votação em separado. Será nesse cenário que o Planalto poderá esvaziar a votação do Orçamento, preferindo não ter a peça orçamentária a arcar com novos gastos.

As maiores pressões para contemplar, pelo menos, os magistrados partem do PMDB, do DEM e do PSDB. A tentativa de parlamentares é recolocar no Orçamento de 2012 apenas a previsão de gasto para garantir a reposição de 5,25% da inflação. Projeto nesse sentido está em tramitação na Câmara desde 2010, mas nunca foi votado. Mas os magistrados querem mesmo é 14,5% de aumento. E os servidores do Judiciário pressionam por um reajuste de até 56% para a categoria.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que as polêmicas, como essa dos reajustes, serão decididas mesmo na votação dos destaques.

"O Orçamento será votado na quinta-feira. E, no final, vamos ter que tratar algumas demandas na votação dos destaques", admitiu Machado, acrescentando que a questão do PAC também será resolvida.

Chinaglia, que passou o fim de semana concluindo seu relatório geral, avisou a colegas que está afinado com o Planalto e que não pretende fazer previsão de qualquer reajuste. (AG)

Dilma define estratégia para barrar reajustes

Na última semana de trabalho do Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer garantir a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no Senado, que garante o uso livre de 20% das receitas da União, e evitar "bombas" no Orçamento da União de 2012. A principal preocupação é convencer os aliados a não aprovar reajustes para servidores dos três Poderes. A estratégia para a conclusão do Orçamento deve ser discutida nesta segunda pela presidente com ministros e líderes no Congresso, em reunião da coordenação de governo, no Palácio do Planalto.

Na sexta-feira, a presidente Dilma já deixou clara sua posição de não dar aumentos salariais e sinalizou que não quer ser desautorizada pela base aliada. O relator geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afinado com o Planalto, adiantou que não acatará pedidos de reajuste.

Mas os integrantes da Comissão Mista de Orçamento já contrariaram o Planalto em outro tema: na votação dos relatórios setoriais, aprovaram uma redução de R$ 2,7 bilhões na verba de R$ 42,5 bilhões prevista para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012, remanejando essa parcela para emendas de parlamentares.

O PAC ficou com R$ 39,8 bilhões, mas isso também poderá ser revertido pelo relator geral. Essa mesma prática já fora usada para o Orçamento de 2011, o que, na época, irritou o então presidente Lula, que cobrou que a verba do PAC fosse recomposta.

A ordem do Palácio do Planalto é derrubar a votação do Orçamento este ano caso os parlamentares insistam em criar novos gastos. A presidente considera melhor ficar sem Orçamento aprovado do que o ter com despesas turbinadas.

A pressão por aumentos para o Judiciário vem da oposição e de setores da base aliada. Diante da resistência do relator, parlamentares estão montando a estratégia de aprovar as chamadas "bombas" em destaques para votação em separado. Será nesse cenário que o Planalto poderá esvaziar a votação do Orçamento, preferindo não ter a peça orçamentária a arcar com novos gastos.

As maiores pressões para contemplar, pelo menos, os magistrados partem do PMDB, do DEM e do PSDB. A tentativa de parlamentares é recolocar no Orçamento de 2012 apenas a previsão de gasto para garantir a reposição de 5,25% da inflação. Projeto nesse sentido está em tramitação na Câmara desde 2010, mas nunca foi votado. Mas os magistrados querem mesmo é 14,5% de aumento. E os servidores do Judiciário pressionam por um reajuste de até 56% para a categoria.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que as polêmicas, como essa dos reajustes, serão decididas mesmo na votação dos destaques.

"O Orçamento será votado na quinta-feira. E, no final, vamos ter que tratar algumas demandas na votação dos destaques", admitiu Machado, acrescentando que a questão do PAC também será resolvida.

Chinaglia, que passou o fim de semana concluindo seu relatório geral, avisou a colegas que está afinado com o Planalto e que não pretende fazer previsão de qualquer reajuste. (AG)

Governador anuncia ações do Verão Paraná no Litoral do Estado

O governador Beto Richa abriu oficialmente a Operação Verão Paraná 2011-2012 nesta sexta-feira (16), em solenidade na praia central de Guaratuba, destacando que o Estado reforçou os serviços de saúde, segurança pública e saneamento ambiental para garantir melhor atendimento aos moradores e veranistas que freqüentam o Litoral do Estado. “Nossa maior preocupação é oferecer serviços públicos de qualidade nas praias paranaenses, o que sempre foi uma dificuldade nesta época”, disse o governador.

Richa disse que o bom planejamento realizado por diversos órgãos públicos estaduais vai permitir uma ação efetiva do governo na região durante o Verão. Ele também afirmou que depois do primeiro ano de administração de muitas dificuldades, o Estado projeta fazer grandes investimentos no Litoral em 2012. “A população local e os visitantes terão boas notícias nos próximos meses”, declarou.

Entre as inovações do projeto Verão Paraná estão a implantação de um Centro de Recuperação de Afogados, que funcionará em Matinhos; um serviço contratado pela Sanepar com seis saneadores automatizados que irão fazer a limpeza da areia das praias nos 61 quilômetros da orla; e a instalação de 20 pontos de internet sem fio gratuita, que será feita pela Copel em Guaratuba, Caiobá, Matinhos e Praia de Leste.

A operação de segurança vai contar com cerca de dois mil agentes, entre policiais militares, bombeiros (guarda-vidas), policiais civis e peritos. As secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania irão transferir mais de 300 presos em situação irregular das delegacias de Paranaguá, Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná para o Complexo Penal de Piraquara.

O secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, disse que a determinação do governador é de tratar com tolerância zero a criminalidade, o tráfico de drogas e a perturbação da ordem pública, de modo a garantir a tranqüilidade para os veranistas e para a população do Litoral.

O secretário anunciou que até o fim do verão deve ser instalado no Litoral o segundo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com representantes dos órgãos de segurança das esferas federal, estadual e municipal, com a atribuição de coordenar e propor ações de combate ao crime. Segundo ele, Em 2012 serão construídas nova delegacias para a Polícia Civil em Guaratuba, Matinhos, Paranaguá e Morretes e o Corpo de Bombeiros de Matinhos terá um novo espaço.

DIÁLOGO — Mais de dois milhões de pessoas que devem circular pelo Litoral paranaense a partir desta semana até o final de fevereiro. Para garantir o conforto e tranqüilidade dessa população, os trabalhos começaram em agosto, com o planejamento das ações, em parceria com os municípios.

“Esta foi a primeira vez que os prefeitos do Litoral foram chamados para discutir ações da operação. Acreditamos que este diálogo e a ajuda que o governo está oferecendo aos municípios irá garantir uma temporada muito melhor do que as anteriores”, afirmou a prefeita de Guaratuba, Evani Justus.

Uma das maiores preocupações da equipe que planejou as ações da operação 2011-2012 é com a limpeza pública. Equipes trabalham desde o início de dezembro na roçada de terrenos baldios, retirada de material de podas e de caliça de construção em residências, a varrição de ruas e limpeza geral das praias. Na quinta (15) também foi iniciada a coleta de lixo domiciliar urbano nos sete municípios.

O governo do Estado está investindo R$ 10,1 milhões para garantir a coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos nos municípios do Litoral, incluindo as obras da segunda etapa do aterro sanitário de Guaratuba (R$ 2 milhões). Foram contratados 50 caminhões e 548 pessoas para a limpeza pública (coleta de lixo, limpeza e varrição de vias públicas e praias) e serão instaladas 1,2 mil lixeiras na orla paranaense.

O governo também vai realizar um conjunto de obras para minimizar os impactos com enchentes. Serão investidos R$ 2,1 milhões na limpeza e desassoreamento de 108 quilômetros de rios, canais e córregos de Pontal do Paraná, Matinhos, Morretes, Antonina e Paranaguá.

SEGURANÇA - A Polícia Civil dividiu a operação verão em duas etapas, cada uma com 132 policiais extras, entre investigadores, delegados e papiloscopistas para reforçar o trabalho das delegacias. O Serviço de Apoio a Crianças Desaparecidas (Sicride) vai distribuir pulseiras para identificar crianças nas praias.

Nos fins de semana, serão realizadas Ações Integradas de Fiscalização Urbana (AIFU) e o Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) e o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) atuarão no combate ao tráfico de entorpecentes em pontos estratégicos.

A Polícia Militar, que possui 388 policiais do 9º Batalhão, terá um reforço na equipe com mais 424 policiais e viaturas, incluindo um módulo policial móvel. Nos fins de semana, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), o Batalhão de Trânsito, a Polícia Montada, a Companhia de Eventos e a Força Verde reforçam o trabalho.

A Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) utilizarão um sistema de fiscalização inteligente nas estradas com câmeras para identificar veículos roubados e verificar pendências como o não pagamento do IPVA e licenciamento.

O Corpo de Bombeiros terá quase mil homens atuando como guarda-vidas em 105 pontos ao longo da orla, no período das 8h (7h30 em alguns locais) às 20h. Serão empregadas 25 embarcações de salvamento e resgate em praia. O trabalho contará com apoio de uma aeronave do Grupamento Aéreo da Secretaria da Segurança (Graer) e com quadriciclos equipados para atendimento inicial a vítimas de afogamento.

SAÚDE - O Governo do Estado vai investir R$ 3 milhões para melhorar o atendimento à saúde durante a Operação Verão, no Litoral. Estão sendo contratados médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, totalizando 4.752 plantões, com 57.024 horas de trabalho, para os hospitais de Antonina, Morretes, Matinhos e Paranaguá; pronto-atendimentos e unidades de saúde de Guaraqueçaba, Guaratuba, Paranaguá (Ilha do Mel) e Pontal do Paraná; na Unidade de Suporte Avançado de Vida (USAV), em Paranaguá; no SIATE, nos Quartéis do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, e no Helicóptero do GRAER / Polícia Militar, baseado em Guaratuba.

A secretaria da Saúde está entregando medicamentos para todos os serviços médicos de emergência ambulatorial e hospitalar dos municípios litorâneos, incluindo a Unidade de Suporte Avançado de Vida (USAV) e o serviço do SIATE. Serão usadas doze ambulâncias na Operação Verão, sendo seis doadas pela montadora Renault, além da ambulância do SIATE (Corpo de Bombeiros).

AFOGADOS — Uma Central de Recuperação de Aforados foi instalada no Hospital Nossa Senhora de Navegantes, em Matinhos, com equipe assistencial especializada e capacitada com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem e equipamentos médicos e insumos assistenciais para montagem de sala nas dependências do hospital.

A CRA funcionará das 8 horas às 20 horas e deve atender 100% dos casos de afogamentos ocorridos no Litoral durante o verão. Também foi ampliada a programação financeira dos serviços médicos assistenciais dos municípios litorâneos, para acolher a demanda aumentada do período.

Ainda em janeiro deve começar a funcionar o Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional, em parceria com o governo federal e municípios. O serviço passará a funcionar permanentemente no Litoral, com atendimento 24 horas, a partir de uma central localizada em Paranaguá, que irá regular o fluxo de assistência a urgências de todo o Litoral.

A Secretaria da Saúde também criou um programa para monitorar doenças, agravos e eventos adversos para a saúde da população do Litoral. O Programa de Monitoramento de Agravos do Litoral do Paraná (Promar) será implementado durante a Operação Verão 2011/2012, mas terá caráter permanente. O programa vai ampliar as ações de vigilância sanitária e ambiental, mediante capacitação das equipes municipais e regionais, desenvolvendo ações de fiscalização de forma preventiva e monitoramento de agravos típicos da estação e da região.

ESTRADAS — Antes do início da temporada foi feita pelo departamento de Estradas de Rodagem a adequação da sinalização a conservação das rodovias de acesso ao litoral e a travessia da baía de Guaratuba. A sinalização horizontal foi reforçada a foram substituídas as placas nas rodovias. Para garantir o fluxo nos dias de pico de saída do Litoral será programada a inversão do sentido do tráfego na rodovia PR-407, no trecho entre a BR-277 e Praia de Leste.

A Concessionária Travessia de Guaratuba ficou encarregada de garantir a eficiência na operação das balsas e ferry-boat na baía de Guaratuba, aumentando o número de balsas nos horários de pico, e o quadro de pessoal operacional, para maior fluidez do tráfego. O tempo de travessia não deverá ser maior do que 22 minutos. Até fevereiro será proibido o tráfego de veículos com mais de 3 eixos, comprimento superior a 14,0 metros e peso superior a 26 toneladas.

ENERGIA e ÁGUA - A Copel investiu R$ 6,5 milhões em infraestrutura, manutenção e estrutura de atendimento e executou uma série de obras ao longo do ano para ampliar a rede elétrica, incluindo uma nova subestação de energia, em Guaratuba.

A companhia reforçou as equipes de atendimento e de manutenção de redes para garantir o fornecimento de energia durante a temporada, além de fazer diversas obras de manutenção de equipamentos.

A Sanepar está fazendo um trabalho permanente de pesquisa da rede de abastecimento de água, para evitar vazamentos. A empresa terá 140 empregados no Litoral na temporada e 130 contratados de empresas terceirizadas. Para garantir o abastecimento, a empresa mantém 20 reservatórios, com capacidade para 38 milhões de litros de água.

A empresaa vai iniciar um serviço inovador de limpeza da areia das praias ao longo dos 61 quilômetros da orla paranaense, com seis saneadores automatizados de areia. São peneiras automáticas puxadas por trator que separam o lixo e devolvem areia limpa à praia.

Os equipamentos trabalharão para limpar a praia durante as madrugadas — da 1h às 8h — inclusive sábados e domingos. Durante o dia (das 10h às 17h30), inclusive sábados e domingos, 48 coletores catarão o lixo da areia. Nesse trabalho serão usados carrinhos de mão, pás, ancinhos, 1.200 tambores de lixo e 140.000 sacos de lixo.

A Sanepar também vai colaborar com as ações de coleta de resíduos. Promotores distribuirão aos banhistas 50.000 coletores individuais de bitucas de cigarro, 500.000 sacos de lixo e 200.000 revistas em quadrinhos com dicas de preservação ambiental.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Nos próximos dias um grupo de monitores de sensibilização ambiental será capacitado para trabalhar na conscientização da importância de separar o lixo reciclável em condomínios, hotéis, colônias de férias, nas travessias, e outros locais do Litoral. O trabalho será feito em parceria entre Sanepar, Provopar Estadual e ÁguasParaná, com associações de coletores de material reciclável da região.

O Instituto Ambiental do Paraná, Águas Paraná e Secretaria do Meio Ambiente, promoverão atividades de orientação e educação ambiental no Litoral e preparou um programa de visitação de parques estaduais e unidades de conservação. O IAP ficará responsável pela análise e divulgação das condições de balneabilidade da água em 23 pontos de coleta no Litoral.

Secretário lamenta falta de consenso no Conselho de Política Fazendária

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, participou na sexta-feira (16), em São Paulo, de mais uma reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz). Após o encontro, ele afirmou que o grupo não chegou a um consenso e perdeu outra oportunidade de acabar com a guerra fiscal entre os estados. “O conselho, implicitamente, delega as mudanças tão necessárias para outras esferas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e o governo federal”, lamentou.

O Confaz reúne os secretários da Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal a cada três meses, sob a coordenação do Ministério da Fazenda. Qualquer mudança na política fiscal e tributária precisa ser aprovada por unanimidade. Sem consenso, as decisões são adiadas e vários Estados tomam medidas unilaterais, oferecendo benefícios para empresas que acabam prejudicando outras unidades da federação.

Na quinta-feira, quando os secretários tiveram uma reunião sem a presença do representante do ministério, e na sexta-feira, já com o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, as discussões se resumiram a diferenças e perdas dos Estados, sem avanço nas negociações.

O secretário paranaense acredita que apenas a liderança firme do governo federal levar a um consenso, o que acabou não acontecendo. “Só há perdedores nesta disputa. Perdeu-se a chance de restabelecer o federalismo fiscal de forma articulada”, avaliou. “A substituição das várias políticas estaduais, autônomas e conflitantes, por uma política nacional articulada pacificaria essa guerra”, completou.

Para isso, Hauly considera imperiosa a revisão da partilha de recursos federais entre os Estados e a adoção de políticas de desenvolvimento regional para compensar as eventuais perdas provocadas pela reforma fiscal.

“Se o Confaz não fizer a sua parte, ou seja, definir uma proposta de consenso, outras instâncias vão acabar legislando sobre a matéria, como já aconteceu com a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e a unificação das alíquotas do ICMS nas vendas interestaduais e na importação”, disse.

Termina Conferência Nacional LGBT: “Homofobia é crime”

A restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia foi uma das principais reivindicações da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que terminou neste domingo (18) em Brasília.


Desde quinta-feira (15), lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais reúnem-se para definir uma pauta comum de políticas públicas.


Durante o encontro, foram aprovadas moções de apoio à versão original do projeto que torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo (perseguição a judeus). De acordo com os participantes, o substitutivo que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado é genérico e não atende às demandas dos grupos LGBT.

“A nova versão não deixa claro que os atos de homofobia são tipificados no Código Penal. Os movimentos entendem que o substitutivo é genérico e cria dificuldade para os juízes interpretarem os casos de homofobia como crimes”, diz Gustavo Bernardes, coordenador-geral dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com Bernardes, o substitutivo – resultado de um acordo entre a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), e senadores da comissão – também recebeu críticas por poder resultar em punições mais brandas. Os movimentos LGBT defendem que os casos de homofobia sejam acrescentados à lei antirracismo, que considera crime inafiançável ofensas contra negros. Para esses setores, uma lei à parte não representa garantia que penas semelhantes serão aplicadas em relação à discriminação contra homossexuais. Outra reivindicação aprovada no encontro foi aumentar a articulação entre a União e os governos estaduais e municipais na promoção de políticas públicas específicas.

A diretora de Articulação Política e Institucional da prefeitura de Paulista (PE), Maria Vânia do Nascimento, defende o reforço nas parcerias para a implementação de políticas de assistência à população LGBT. “Além de assistência médica e jurídica diferenciada [para o segmento LGBT], é necessário que os municípios elaborem um plano de enfrentamento à homofobia, o que depende do auxílio do governo federal”, explica. Os participantes também reivindicaram o reforço nas campanhas contra a homofobia nos meios de comunicação e uma política de combate ao bullying nas escolas.

“A inclusão dos homossexuais começa nas escolas, que precisam trabalhar o respeito à diversidade que a sociedade não ensina”, acrescentou Maria Vânia. Promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos em parceria com entidades LGBT, a conferência resulta em reivindicações que serão repassadas ao governo federal.

Depois de três dias de debates, os participantes votaram neste domingo o documento final, que define as políticas públicas consideradas prioritárias pelo setor. (Agência Brasil)

Dois em cada 3 curitibanos aprovam a administração do prefeito Ducci

A pouco menos de dez meses da eleição de outubro, a administração do prefeito de Curitiba, Lu­­­ciano Ducci (PSB), é aprovada por dois em cada três eleitores da cidade. Levantamento de opinião encomendado pela Gazeta do Povo ao Instituto Paraná Pesquisas revela que Ducci, que irá concorrer à reeleição, tem a aprovação de 67% dos curitibanos. Sua gestão é desaprovada por 27,4%. E 5,6% não souberam responder ou não opinaram. A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 8 de dezembro.

O levantamento ainda revela que o governador Beto Richa (PSDB) é o governante mais popular em Curitiba. Sua administração é aprovada por 71,1%, contra uma desaprovação de 24%. E a popularidade da gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), embora elevada (61,2%), é a menor dos três ocupantes de cargos no Executivo. Dilma é desaprovada por 33,2% dos eleitores curitibanos. (GP)


Campos de concentração com capacidade para um milhão de pessoas são ativados nos EUA

Saída dos EUA do Iraque: Uma retirada sem glória nem honra

Mauro Santayana


Mais uma vez, os Estados Unidos concluem uma guerra sem ganhá-la, ao não conseguir impor sua plena vontade aos agredidos. Os soldados norte-americanos não saem do Iraque como saíram de Saigon, em 30 de abril de 1975, escorraçados pelas tropas de Hanói e pelos vietcongs. Desta vez, eles primeiro arrasaram o Iraque, durante uma década de bombardeios constantes.

O despotismo de Saddam não incomodava antes os Estados Unidos, quando coincidia com o interesse de Washington. Tanto era assim, que os norte-americanos estimularam a guerra contra o Irã, e lhe ofereceram suporte bélico e diplomático, mas seu objetivo era o de debilitar os dois países. No momento em que — cometendo erro político elementar — Saddam pretendeu restaurar as fronteiras históricas do Iraque, ao invadir o Kueit, Washington encontrou, com o primeiro Bush, o pretexto para a agressão aérea a Bagdad, a criação da chamada zona de exclusão, em que o bombardeio aéreo era indiscriminado, e o bloqueio econômico.

Foram dezenas de milhares de mortos durante os dez anos de ataques aéreos, prévios à invasão. Entre os sobreviventes da agressão, houve milhares de crianças, acometidas de leucemia pela radiação das munições amalgamadas com urânio empobrecido.

Assim, ao invadir o país por terra, os americanos encontraram um exército debilitado, parte do território arrasado e um governo na defensiva diplomática. O pretexto, que os fatos desmoralizaram, era o de que Saddam Hussein dispunha de armas de destruição em massa.

Semana passada, o presidente Obama disse que o Iraque é hoje um “país independente, livre e soberano, muito melhor do que era com Saddam”. Saddam, sabem os observadores internacionais, era muito menos obscurantista do que os príncipes da Arábia Saudita.

Seu povo vivia relativamente bem, suas mulheres não eram tratadas com desrespeito e frequentavam a universidade. Algumas ocupavam cargos importantes no governo, na vida acadêmica e nos laboratórios de pesquisas. Havia tolerância religiosa, não obstante a divergência secular entre os sunitas e os xiitas, que ele conseguia administrar, a fim de assegurar a paz interna.

O vice-primeiro-ministro Tarik Aziz era católico, do rito caldeu. País de cultura islâmica, sim, mas talvez o mais aberto de todos eles a outras culturas e costumes. O país se encontrava em pleno desenvolvimento econômico, com grandes obras de infraestrutura, e mantinha excelentes relações com o Brasil, mediante a troca de petróleo por tecnologia e serviços de engenharia, quando começaram os bombardeios.

Depois disso, nos últimos nove anos, a ocupação norte-americana causou a morte de mais de 100 mil civis, 20 mil soldados iraquianos e 4.800 militares invasores, dos quais 4.500 ianques. Milhares e milhares de cidadãos iraquianos ficaram feridos, bem como soldados invasores, a maioria deles mutilados. As cidades foram arrasadas — mas se dividiram os poços de petróleo entre as empresas dos países que participaram da coligação militar invasora.

Hoje não há quem desconheça as verdadeiras razões da guerra, tanto contra o Iraque, quanto contra o Afeganistão: a necessidade do suprimento de petróleo e gás, do Oriente Médio e do Vale do Cáspio, aos Estados Unidos e à Europa Ocidental. Daí a guerra preemptiva e sem limites, declarada pelo segundo Bush, que se dizia chamado por Deus a fim de ir ao Iraque matar Saddam Hussein. Não só os mortos ficam da agressão ao Iraque. Os americanos saem do país, deixando-o sem energia elétrica suficiente, sem água potável, com 15% de desempregados e, 85% dos que trabalham estão a serviço do governo.

Toda a história dos Estados Unidos — ao lado de méritos fantásticos de seu povo — foi construída no afã da conquista e da morte. Desde a ocupação da Nova Inglaterra, não só os índios conheceram a sua fúria expansionista: na guerra contra o México, o país vencido perdeu a metade do território pátrio, o que corresponde a quase um terço do atual espaço norte-americano no continente.

Uma das desgraças da vitória americana foi a ruptura do Compromisso do Missouri, com a ampliação do escravagismo aos novos territórios, que seria — pouco mais de dez anos depois — uma das causas do grande confronto interno, entre o Sul e o Norte, a Guerra da Secessão. Lincoln, que a enfrentou, havia sido, em 1847, um dos poucos a se opor ao conflito contra o México.

A partir de então, a ânsia imperialista dos Estados Unidos não teve limites. Suas elites dirigentes e seus governantes, salvo alguns poucos homens lúcidos, moveram-se convencidos de que cabia a Washington dominar o mundo. Ainda se movem nessa fanática determinação. Agora, saem do Iraque e anunciam que deixarão também o Afeganistão, no ano que vem. Mas, ao mesmo tempo, dentro da doutrina Bush da guerra sem fim, preparam-se para nova agressão genocida contra o Irã.

Os Estados Unidos nunca conheceram a presença de invasores estrangeiros. Sua guerra da independência se fez contra tropas britânicas, que não eram invasoras, mas sim ocupantes da metrópole na colônia. As poucas incursões mexicanas na fronteira, de tão frágeis, não contam. Mas há uma força que cresce, e que não poderão derrotar: a do próprio povo norte-americano, cansado de suportar o imperialismo interno de seus banqueiros e das poucas famílias bilionárias que se nutrem da desigualdade.

O povo, mais do que tudo, se sente exaurido do tributo de sangue que, a cada geração, é obrigado a oferecer, nas guerras sem glória, contra povos inermes e quase sempre pacíficos, em nome disso ou daquilo, mas sempre provocadas pelos interesses dos saqueadores das riquezas alheias.

A situação tomou rumo novo, a partir dos anos 80, como apontou, em artigo publicado ontem por El Pais, o biólogo e filósofo catalão Federico Mayor Zaragoza, ex-ministro da Educação de seu país e, durante 12 anos, diretor-geral da Unesco. A aliança de interesses entre Reagan e Margareth Thatcher significou a capitulação do Estado diante do mercado, e se iniciou a era do verdadeiro terror, com 4 bilhões de dólares gastos a cada dia, em armamentos e outras despesas militares, e, a cada dia, 60 mil pessoas mortas de fome no mundo.

Mayor lembra a que levou o novo credo das elites, que Celso Furtado chamou de “fundamentalismo mercantil”: a melancólica erosão da ONU e sua substituição por grupos plutocráticos, como o grupo dos 7, dos 8 e, agora, sob a pressão dos emergentes, dos 20. E na pátria da nova fé nas “razões do mercado”, os Estados Unidos, há hoje 20 milhões de desempregados, 40 milhões de novos pobres e 50 milhões de pessoas sem qualquer seguro de saúde.

A Europa assediada e perplexa, com a falência de suas instituições políticas, está presa na armadilha do euro, que não tem como concorrer com o dólar nem com o yuan, porque yuan e o dólar são emitidos de acordo com a necessidade dos Estados Unidos e da China. Disso conseguiu escapar a Inglaterra, que mantém a sua moeda própria.

Os Estados Unidos, se não houver a reação, esperada, de seu povo, se preparam para manter o terror no mundo, mediante suas armas eletrônicas de alcance global, entre elas os aviões não tripulados. Seu destino, se assim ocorrer, será o do atirador solitário, que se compraz em assassinar os inocentes à distância, até que alguém consiga, com o mesmo método, abatê-lo. E não faltam os que se preparam para isso.

 
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