terça-feira, 4 de setembro de 2012

Israel nega entrada a africanos em meio a nova polêmica sobre refugiados


Um grupo de 20 cidadãos da Eritreia se encontra há cinco dias entre as cercas que separam Israel do Egito, em condições de calor extremo, pedindo para entrar no território israelense. Soldados israelenses, que foram instruídos a vigiar os africanos, vazaram a informação à imprensa local.

Segundo os soldados, a ordem que receberam de seus superiores foi de não permitir a entrada dos africanos e de fornecer-lhes água.
Os refugiados, entre eles duas mulheres e uma criança, não recebem comida há cinco dias, e a água, segundo os soldados, "é pouca".


O episódio é o mais recente na polêmica questão dos refugiados em Israel.
Organizações de direitos humanos exigem que as autoridades israelenses permitam a entrada dos africanos e possibilitem que eles apresentem um pedido formal de asilo político.
"De acordo com a lei internacional, Israel tem a obrigação de verificar a situação dessas pessoas e não pode deixá-las passando fome e sede no deserto", disse o diretor da ONG israelense Médicos pelos Direitos Humanos, Ran Cohen, à BBC Brasil.
De acordo com Cohen, as convenções internacionais sobre a proteção de refugiados, das quais Israel é signatário, determinam que não se pode devolver pessoas que fugiram de seus países caso estejam sujeitas a perigo de vida se retornarem.
A Eritreia é considerada um dos países com o maior índice de violações de direitos humanos no mundo, no qual os jovens são obrigados a prestar trabalho forçado para o Exército por tempo ilimitado e aqueles que tentam fugir muitas vezes são executados sumariamente.
"Exigimos que o estado físico dessas pessoas seja imediatamente examinado, que eles recebam o atendimento necessário e que as autoridades verifiquem se trata-se de refugiados políticos", disse Cohen.

CERCA
O advogado Oded Feller, da Associação de Direitos Civis, disse ao site de noticias Ynet que a atitude das autoridades israelenses ao impedir a entrada dos africanos é "uma vergonha".
"Israel tem o direito de construir uma cerca, mas a cerca não libera as autoridades de suas obrigações. Quando há pessoas suplicando junto à cerca, deve-se verificar se estão correndo perigo de vida, e se esse é o caso, deve-se permitir a entrada delas. É proibido deixar essas pessoas passarem fome e sede, isso é vergonhoso", afirmou Feller.
Segundo o porta-voz do Exército israelense, "nessa região específica existe uma cerca contínua, que foi erguida recentemente para impedir a entrada ilegal em Israel. Do lado oeste da cerca se encontra, nos últimos dias, um grupo de estrangeiros cuja entrada em Israel é impedida por essa cerca. Por razões humanitárias as forças do Exército fornecem água, através da cerca, aos estrangeiros".
Para conter a entrada de imigrantes africanos no país, Israel construiu a cerca ao longo da fronteira com o Egito.
Desde a conclusão da cerca o número de africanos que conseguem entrar no país diminuiu significativamente.
De acordo com o ministério do Interior, no último mês de agosto apenas 199 africanos, principalmente do Sudão e da Eritreia, conseguiram entrar em Israel.
Já em agosto de 2011, antes da construção da cerca, 2 mil africanos entraram no país.
Nos últimos cinco anos cerca de 60 mil imigrantes africanos entraram em Israel através do deserto do Sinai.
O ministro do Interior de Israel, Eli Ishai, declarou que nos próximos meses pretende "prender todos os infiltrados africanos".
Israel construiu um grande campo de detenção para os imigrantes ilegais, com capacidade de abrigar 20 mil pessoas, no sul do país.
De acordo com a ONG Médicos pelos Direitos Humanos, cerca de 2 mil imigrantes africanos já estão presos no campo de detenção de Saharonim. (BBC)



Caiu na rede: Frufu e o ministro cruel

DOCUMENTO DO EXÉRCITO REVELA NOME DE DELATORES NO MEIO ARTÍSTICO


MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
GABINETE DO MINISTRO
CIE/GB
ENCAMINHAMENTO 71/s-103.2.cie
Acervo Arquivo Nacional – COREG
Durante a ditadura militar, todas as publicações e obras – livros, programas de tv e rádio, eram obrigadas a verificação de um grupo de censores. Os critérios eram subjetivos e iam desde os aspectos ideológicos e políticos, até os relacionados a costume. Os censores indicavam os trechos, e muitos casos, a obra toda que não poderia ser divulgada.
Nesse contexto alguns artistas com o intuito de  estar bem com regime viraram delatores, passando informações sobre o que acontecia no meio, chegando ao ponto de caluniar colegas e serem moleques  de recado dos agentes da ditadura.
No documento em anexo emitido pelo Centro de Informações do Exército são revelados alguns desses dedo-duros, considerados como amigos, aliados do regime. Segundo o informe  certos órgãos de imprensa estariam publicando matérias denegrindo a imagem de “determinados artistas que se uniram à revolução (sic) de 1964 no combate à subversão e outros que estiveram sempre dispostos a uma efetiva COLABORAÇÃO com o governo”. Entre   outros são citados Wilson Simonal, Roberto Carlos, Agnaldo Thimóteo, Clara Nunes, Wanderleiy Cardoso e Rosimary.
Fonte:

O lobby dos criminosos ambientais quer tudo sem limite. São os arautos da devastação total. Seguem a política de terra arrasada: Governo rejeita mudança no Código Florestal, diz ministra

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deixou claro em reunião com os líderes da base, nesta terça-feira, 4, que o governo não concorda com alterações na Medida Provisória do Código Florestal aprovada em comissão especial que modifica a chamada "escadinha". Esse mecanismo estabeleceu que os imóveis rurais maiores devem recuperar áreas maiores às margens dos rios, considerando o que foi devastado ilegalmente.


Na semana passada, a comissão mista da MP alterou o texto e beneficiou médias e grandes propriedades, ao diminuir as faixas exigidas de recuperação. Ideli afirmou que durante a votação na comissão especial, ela e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deixaram explícita a posição do governo de desacordo com a alteração. A ministra argumentou que a "escadinha" mantém o equilíbrio socioambiental e que todos são obrigados a recuperar a área desmatada, mas respeitada a proporção do tamanho das propriedades. Ela diz que esse equilíbrio é benéfico e justo.
Na reunião desta terça, Ideli afirmou que é necessária a votação da MP ainda esta semana na Câmara, para evitar que a Medida Provisória perca a validade. Destacou que a orientação do governo é votar a MP e, se necessário, continuar negociando nas próximas duas semanas, quando o texto ainda será votado pelos senadores e, em caso de modificações, pelos deputados, novamente.
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que seguirá a linha de recuperar a proposta original do governo, manifestada pela presidente Dilma, quando ela vetou parte do projeto aprovado no Congresso e editou uma Medida Provisória sobre o tema. "O que não podemos é deixar de votar. Vai haver tensionamento e deixaremos claro o que o governo não concorda nesse texto da comissão mista", disse Chinaglia.
Além da MP do Código Florestal, a Câmara terá de votar esta semana a Medida Provisória com o programa "Brasil Carinhoso". Esse MP embute a possibilidade de obras de creche e escolas serem realizadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o mesmo aplicado para os estádios da Copa.  (AE)

Presidente da Colômbia e Farc falarão sobre processo de paz


O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e a guerrilha Farc falarão separadamente nesta terça-feira para divulgar detalhes sobre as negociações de paz que começarão nas próximas semanas com o objetivo de encerrar o conflito de quase cinco décadas de duração.
Santos anunciou no Twitter que fará um pronunciamento por rádio e TV às 14h30 (horário de Brasília), enquanto as Farc vão conceder uma entrevista coletiva em Havana uma hora depois, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores cubano.
Esta é a primeira vez que representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), a guerrilha de esquerda mais antiga da região, falarão diretamente com a imprensa e, apesar de Cuba não ter dado detalhes, tudo indica que o grupo vai abordar as conversações exploratórias para um acordo de paz.
"Informamos sobre a realização de uma coletiva de imprensa das Farc-Colômbia", disse o Ministério das Relações Exteriores de Cuba em um comunicado sucinto marcado como "urgente" e divulgado para a imprensa na ilha.
Cuba, Chile, Noruega e Venezuela apoiarão novas rodadas de negociações de paz, que aconteceriam em Havana, entre as Farc e o governo de Bogotá, segundo fontes oficiais e da imprensa colombiana.
O presidente Santos confirmou na segunda-feira que o processo começará nas próximas semanas, mas não deu detalhes sobre o lugar, nem a data exata para o início das negociações.
O comandante máximo da guerrilha colombiana, Rodrigo Londoño, conhecido como Timoleón Jiménez ou "Timochenko", disse em um vídeo divulgado na segunda em um site da Internet que o grupo chega "à mesa de diálogo sem rancor ou arrogância".
As negociações de paz anteriores entre o governo colombiano e as Farc ocorreram durante a presidência do conservador Andrés Pastrana e se estenderam entre 1999 e 2002, mas fracassaram devido à intensidade da ofensiva militar e sequestros pelo grupo rebelde. (Reuters)

Kátia Abreu, a "miss desmatamento", nega ligação de irmão com trabalho escravo



A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), por meio de nota, afirmou ontem, segunda-feira, não ter qualquer fundamento a notícia de que seu irmão, André Luiz de Castro Abreu, é proprietário da Fazenda Água Amarela, localizada em Araguatins (TO), onde 56 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravos. O resgate dos trabalhadores foi feito pela Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins, a partir de denúncias da Polícia Federal.
Kátia Abreu, que também é presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) e da Federação de Agricultura do Estado do Tocantins (Faet), disse que a informação é falsa, “tanto que foi categoricamente desmentida em nota divulgada no dia 30 de agosto". A nota assinada por André Castro Abreu foi distribuída pela assessoria da própria senadora. Nela, Abreu afirma ser apenas fornecedor da RPC Energética, responsável pela contratação dos trabalhadores. Kátia reafirma que o irmão é servidor do Ministério do Trabalho, fato já negado pela Pasta. Diz, também, que resolveu se manifestar sobre o assunto “para impedir que boatos e infâmias se beneficiem do meu silêncio”.

Rui Falcão, presidente nacional do PT, na tentativa de proteger os seus pares, desanca com o STF



A desculpa do Lula não foi para valer?


Em Osasco no ato político onde foi substituído o candidato a prefeito, já que o João Paulo, mensaleiro condenado pelo STF, desistiu de sua candidatura, Rui Falcão, presidente nacional do PT, em seu discurso desancou "as elites e a Justiça":

 ... "O mensalão foi um golpe patrocinado pela elite, que recorreu a setores da mídia conservadora, passando pelo Judiciário, para derrotar o partido". ...

... "Perdendo na urna, tentam nos derrotar por outros meios. Insistem em nos derrotar e nos destruir" ...

... "Não mexam com o PT, quando o PT é provocado ele cresce, ele reage" ...

... "Esse gente suja e reacionária não pode tolerar que um operário tenha mudado a realidade desse país" ...
O que ele não disse é que a Justiça que ele condena, no caso o STF, teve as maioria de seus ministros indicados pelo Lula (PT), As provas contra os mensaleiros são tão volumosas e contundentes que praticamente o conjunto dos ministros, com as excessões dos ministros Lewandowski e Toffoliestão em seus julgamentos fazendo, na íntegra, cumprir a Lei. Caso isto não ocorresse o que estaria em julgamento pela opinião pública seria a  imagem da instância superior da Justiça brasileira, o STF.

Mesmo com seus partido com as vísceras abertas  e a mostra é impressionante o grau de insolência do presidente do PT contra a capacidade de julgamento, não só do STF, mas de toda a nação, que perplexa observa este quadro fétido de corrupção exigindo que se faça a justiça.



Judiciário na democracia e da ditadura


O período da ditadura militar teve expressiva atuação dos atores diretos do golpe de março de 1964, mas também se sabe de episódios nos quais o Judiciário andou de mãos dadas com o Executivo, dando suporte e legitimando violações, seja de forma ativa, seja na forma omissiva.
A Comissão Nacional da Verdade firmou acordo de cooperação técnica com a Associação Juízes para a Democracia com o objetivo de recolher dados, documentos e informes sobre a atuação do Judiciário, para efetivar o direito à memória e à verdade histórica.
A magistratura não saiu ilesa das arbitrariedades cometidas pelo regime. Vejam a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva.
Houve também momentos memoráveis de reafirmação dos direitos humanos pelo Judiciário, como a sentença do juiz federal Márcio José de Moraes, no caso do assassinato do jornalista Vladimir Herzog (1978).
Várias decisões do STF não referendaram o arbítrio, como: o habeas corpus a favor de Miguel Arraes, preso sem processo; pela liberdade de cátedra de Sergio Cidade Resende, em momento que professores estavam sendo cassados; o uso de medida liminar para evitar constrangimento ilegal em relação ao governador de Goiás etc.
Mas tivemos, por exemplo, torturas sabidas pelo Judiciário de ontem. Elas continuam presentes, o que mudou daquele tempo da ditadura para hoje são os eleitos como inimigos do Estado.
É preciso identificar, dentro do chamado sistema do devido processo legal, do direito de defesa, o que foi feito e o que não foi feito.
Fundamental revelar os marcos normativos institucionais do Judiciário que ainda perduram, sem que o país tenha cumprido os ditames da justiça de transição, que implica instituições reorganizadas e "accountable" (dever de prestar contas), reformas institucionais que vão de expurgos no aparato estatal a transformações profundas em instituições como Forças Armadas e Judiciário.
Naquele período não havia qualquer linha que lembrasse uma gestão democrática do Poder Judiciário, o que ainda se faz presente.
A Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, legado da ditadura, ainda não foi revogada e possui regramento inaceitável em instituições democráticas, como o sistema de eleição dos cargos diretivos dos tribunais, bem como dispõe sobre a principal conquista da Constituição de 1988, o direito de expressão e manifestação, com vedação de manifestação dos magistrados, em completa dissonância com a normativa constitucional e internacional.
Apenas a título de exemplo, a norma serviu de base, em pleno 2012, para três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo representarem contra magistrados que assinaram um manifesto crítico à forma pela qual se deu a desocupação do Pinheirinho (São José dos Campos).
Exerciam direito assegurado pela Constituição ("é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"), consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, na Convenção Americana de Direitos Humanos e preconizado no 7º Congresso da Organização da ONU, no sentido de que "magistrados gozam, como outros cidadãos, das liberdades de expressão, crença, associação e reunião".
A representação foi arquivada pela Corregedoria, mas tudo a apontar o sintomático déficit democrático ainda vivido por esse Poder.
Conhecendo melhor o papel do Judiciário, tornando os fatos do passado públicos e transparentes, certamente o país dará um passo adiante para que o Judiciário se torne plenamente o garantidor dos direitos humanos, para superarmos velhas práticas autoritárias que ainda imperam em instituições públicas, pois só assim poderemos atingir os objetivos prometidos pela Constituição, de construção de uma sociedade livre, justa, solidária.

KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE, 53, é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É cofundadora e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia
ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, 29, é juiz de direito em São Paulo e membro da Associação Juízes para a Democracia

As favelas continuam sendo pira acesa em louvor ao "deus mercado", onipresente, onisciente e onipotente!!!?



É de apavorar o que está acontecendo em São Paulo. Uma sequência interminável de incêndios, que aparentam ter origem criminosa, destroem com a vida já mais do que sofrida de milhares de cidadãos. Estes, pedreiros, empregadas domésticas, vigilantes, recicladores, etc., que lá habitam, tanto contribuem para o desenvolvimento da sociedade e está os esquece. Estes, os esquecidos pela sociedade e o poder público, a muito não tem direto a nada, a não ser ver de tempo em tempo verem destruído o pouco que tinham ao som horripilante do trepidar das chamas.

Quais os interesses que estão por trás destes incêndios? É a sanha voraz da especulação imobiliária?







 
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