quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Associação dos professores da USP decide não aderir à greve de alunos

A Associação dos Docentes da USP (Adusp) decidiu na noite desta quarta-feira, 9, não aderir à greve dos estudantes aprovada ontem. A proposta da paralisação foi a votação durante assembleia extraordinária, mas não teve apoio da maioria dos professores. A reunião ocorreu no Instituto de Matemática e Estatística, na Cidade Universitária, zona oeste da capital.

Os docentes, porém, confirmaram participação na assembleia geral dos estudantes convocada para esta quinta-feira, às 14h, em frente à Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro. Durante a reunião, os professores demonstraram simpatia à pauta dos alunos: a saída da Polícia Militar do câmpus e a revisão da política de segurança da universidade.

Nos informes da assembleia, alguns docentes condenaram "abusos" na atuação da PM no câmpus. Segundo eles, policiais estariam abordando alunos na saída de bibliotecas e nos gramados da universidade.

Na nota de convocação da reunião, a Adusp afirmou que não poderia "se calar" após a operação da PM que cumpriu ordem judicial de reintegração de posse do prédio da reitoria e deteve 72 estudantes e funcionários. Veja o que disse o texto:

"A reitoria da USP foi desocupada nessa madrugada por forte aparato militar. Cerca de 70 ocupantes foram detidos e dá-se notícia que serão processados por crimes como formação de quadrilha, desacato à autoridade e depredação do patrimônio público. Pode-se não concordar com a ocupação da reitoria como não concordamos, mas não se pode calar quanto ao despropósito desta tentativa de criminalizar de modo exemplar e indiscriminado um movimento que tem na sua origem a crescente falta de democracia e de respeito para com a comunidade por parte da administração da universidade."

A Polícia Civil imputou os crimes de desobediência a ordem judicial e de dano ao patrimônio público ao grupo de invasores.

Senado aumenta penas para motorista que dirige sob efeito do álcool

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que aumenta as penas para motoristas que forem pegos dirigidos sob o efeito do álcool, que atualmente é única, variando de seis meses a três anos de prisão. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, que agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, os motoristas alcoolizados que provocarem a morte de alguém poderão cumprir penas de dez a 16 anos. Se o acidente provocar lesões gravíssimas, os motoristas estarão sujeitos a penas de oito a 12 anos. Nos casos de lesão corporal grave, a pena passará a variar de três a oito anos, e as leves de um a quatro anos. Aqueles que forem pegos apenas dirigindo sob efeito do álcool, serão os únicos a ficarem sujeitos a atuais penas de seis meses a três anos.

"O endurecimento das penas deve produzir um resultado melhor, já que o sujeito fica com medo da cadeia", comemorou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A proposta também acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para a comprovação da embriaguez dos condutores de veículos. Fica autorizado o uso de imagens e provas testemunhais para comprovar a condição do motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro.

"Minha esperança é que esta lei represente o fim da percepção da impunidade diante do rigor maior para os crimes no trânsito", afirmou Ferraço. (AG)

Cain! Cain! Cain! LUPI (lobo?) AFINOU: Após queixa de Dilma, Lupi reconhece que "se empolgou" em declaração


O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, foi chamado na manhã desta quarta-feira ao Planalto pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A pedido da presidente Dilma Rousseff, a ministra disse a Lupi que ele se excedeu nas declarações, que passou dos limites e que deveria se retratar. O ministro admitiu, há pouco, ao GLOBO que errou, que é humano. O ministro pode soltar ainda nesta quarta uma nota com a retratação.

Na terça-feira, após reunião com o PDT, Lupi disse que só sai do governo se for "abatido à bala" e que "duvida" que Dilma o tire do cargo, e que isso não aconteceria nem mesmo na reforma ministerial de janeiro.

Ao GLOBO, o ministro admitiu há pouco que se empolgou e que diante das "pancadas" que tem levado exagerou no tom, mas que em nenhum momento quis enfrentar a presidente Dilma. “Me empolguei. Sou humano - disse o ministro, acrescentando que "podem vasculhar que não vão encontrar nada me envolvendo". Lupi admite erro sobre frase e diz que “se empolgou”. (AG)


Alerta Fiscal em Londrina no primeiro dia cobra dívidas de 74 empresas sonegadoras

No primeiro dia da operação Alerta Fiscal em Londrina, 74 empresas inadimplentes foram procuradas pelos técnicos da Receita Estadual do Paraná e da Procuradoria Geral do Estado. Onze delas já parcelaram dívidas que somam R$ 799 mil. Outras seis, que representam R$ 2,2 milhões em débitos, mostraram-se dispostas a acertar suas contas.

A operação da Secretaria da Fazenda pretende, até quinta-feira (10), chamar para a negociação pelo menos 220 empresas que somam R$ 209,4 milhões em dívidas. No total, os maiores devedores da região de Londrina, cerca de 800, têm dívidas de R$ 506,5 milhões.

No comércio varejista, os auditores da Receita visitaram 242 empresas e lavraram 40 autos de infração, no total de R$ 164.665,39. Os fiscais apreenderam 25 emissores de cupom fiscal (ECF) suspeitos de irregularidades. Em apenas dois deles, pertencentes a um mesmo mercado, estavam registradas vendas de cerca de R$ 1 milhão que provavelmente não seriam declaradas ao Fisco.

“Atuamos com a intenção de prevenir, informar e orientar os contribuintes”, explica o coordenador da operação e inspetor geral de Fiscalização da Receita Estadual, Clovis Rogge. Segundo ele, os autos de infração são lavrados apenas nos casos de irregularidades flagrantes. Ainda assim, e apesar da ampla divulgação dada à operação, um número alto de infrações foi registrado.

Nos bloqueios para verificação do correto pagamento do IPVA, foram fiscalizados 1.901 veículos. Destes, 57 apresentaram problemas, 34 regularizaram na hora suas pendências e 23 veículos foram apreendidos.

Cerca de 190 auditores fiscais estão trabalhando na operação, que já foi realizada em Maringá, Cascavel e Ponta Grossa e deve chegar a todas as regiões do Paraná. A próxima etapa está prevista para Umuarama, em data ainda não definida.

Com a operação, a Secretaria da Fazenda pretende reforçar a presença do Fisco em todo o Estado, orientando o correto recolhimento do imposto e mostrando as melhorias que podem ser implantadas com esses recursos. “Com isso, o Fisco cumpre seu papel institucional na defesa da justiça fiscal, protegendo os bons pagadores da concorrência predatória dos que não pagam”, explica Rogge.

Ainda como parte do Alerta Fiscal, nesta quarta-feira (9) será realizada uma palestra para o esclarecimento do Simples Nacional e suas recentes mudanças. O encontro será realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Londrina.

Instituto credenciado por Lupi (PDT) sacou 820 mil em dinheiro na boca do caixa de uma vez só, e foi "assaltado"

Dilma, vamos conversar?

Investigado pela Polícia Federal, IMDC teve R$ 820 mil roubados
A ONG que mais recebeu verbas do Ministério do Trabalho e Emprego sob a gestão do ministro Carlos Lupi (PDT), em Minas Gerais, é investigada por realizar saques suspeitos em dinheiro, às vésperas das eleições de 2010.
Em setembro do ano passado, um funcionário do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) foi vítima de assalto quando saía de uma agência com R$ 820 mil. Em depoimento à polícia, funcionários do banco disseram ter recebido ligações de dirigentes da entidade pedindo que mentissem sobre o valor sacado, reduzindo-o para R$ 80 mil.
Uma gerente informou que os saques de grandes quantias e em dinheiro eram frequentes, apesar de o banco desaconselhar esse tipo de procedimento.
A polícia constatou que pelo menos outros dois saques de mesmo vulto foram realizados dias antes pelos funcionários do IMDC, ocasião em que os criminosos também tentaram o assalto, mas sem sucesso. As transações suspeitas levaram o Ministério Público estadual a acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que, desde o início do ano, investigam a atuação da ONG em Minas e a suspeita de uso da instituição para caixa dois eleitoral. Os inquéritos estão em curso, sob sigilo.
O vice-presidente da ONG, Tacito Avelar, negou as acusações; disse que o saque em dinheiro era para o pagamento de fornecedores e não quis comentar o depoimento dos funcionários do banco.
De 2007 a 2011, o IMDC assinou seis convênios de qualificação profissional com o ministério que totalizam R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões foram liberados. É o maior volume de recursos do órgão conveniados em Minas sob a gestão Lupi.
Além dos convênios com o ministério, a ONG recebe recursos do órgão por meio de triangulações com prefeituras e o governo de Minas, apoiado pelo PDT.
O instituto se apresenta como entidade que oferece serviços de consultoria e gestão de qualificação profissional e nas áreas de meio ambiente, educação, cultura, lazer, saúde, turismo e até desenvolvimento agrário. ((G1)

Com justiça Hauly é convidado para a sanção da lei do SuperSimples


Será no dia 10, às 11 horas no Palácio do Planalto, a sanção presidencial à nova lei que altera para melhor o SuperSimples. O secretário Luiz Carlos Hauly foi convidado pela direção da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, dirigida pelo senador José Pimentel (PT – CE) – que foi relator do Projeto de Lei no Senado Federal – e também dos dirigentes do SEBRAE Nacional.

Como Secretário da Fazenda e deputado federal licenciado pelo PSDB, Hauly foi também o primeiro relator de um projeto de lei que criou o Simples Nacional e depois todas as alterações que ocorreram, chegando ao SuperSimples, que agora é ampliado na nova lei.

Detalhe importante é que Hauly participou também da articulação pela aprovação pois como membro do CONFAZ, integrado pelos Secretários da Fazenda dos 27 estados brasileiros, pode auxiliar no melhor entendimento entre Estados, União e Municípios, que integram o Comitê Gestor do SuperSimples. (FC)

A vovó espera o lobo mal: Para Dilma, Lupi se excedeu ao dizer que só sai à bala

A vovó Dilma esperando o lobo mau

A presidente Dilma Rousseff não gostou nem um pouco do tom ameaçador do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que ontem disse "duvidar" que ela o demitisse e que ele não sairá do cargo "nem na reforma ministerial", marcada para o início do ano, quando deverão deixar seus cargos todos os candidatos que estão no primeiro escalão do governo. Dilma incumbiu a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, de transmitir a sua insatisfação a ele. Gleisi disse a Luppi que "houve excesso" na fala dele no dia anterior e que "ele e todos os ministros deste governo sabem que quem nomeia e quem demite é a presidenta da República".

Lupi havia dito também que só à força deixaria o ministério. "Não saio do cargo. Daqui ninguém me tira. Só se for abatido a bala. E tem que ser bala de grosso calibre porque eu sou pesado", disse.

"Clima de estresse" - O recado a Lupi foi dado pessoalmente por Gleisi, antes de ele participar com a ministra de uma reunião para discutir a instalação de ponto eletrônico na Esplanada. A reunião estava marcada para 11h30. A ministra Gleisi conversou com Luppi a portas fechadas, em seu gabinete, no quarto andar do Planalto, e avisou do descontentamento da presidente Dilma com o episódio. Gleisi ressalvou, no entanto, que acreditava que tudo foi feito, em meio a um "clima de estresse" por causa das denúncias que ele está sofrendo.

Uma retração do ministro Luppi está sendo aguardada pelo Planalto, para que ele amenize e esclareça as declarações dada s ontem.

Dilma estava irritada desde ontem com as declarações. Mas limitou-se a reclamar para seus assessores diretos, já que o governo enfrenta uma importante votação no Congresso, considerada fundamental pela própria presidente, que é a aprovação da DRU, a Desvinculação de Receitas Orçamentárias da União. A DRU dá ao governo a liberdade para usar como quiser 20% das receitas da União.

A presidente não pretende tomar nenhuma atitude neste momento contra o ministro e continua lhe dando crédito em relação às denúncias, reconhecendo que não apareceu nada diretamente contra ele.

O Planalto comemorou a primeira votação da DRU, que deu vitória ao governo na madrugada desta quarta-feira, com 369 vagas. Mas, a presidente também sabe que ainda há a votação dos destaques, o que será retomado na tarde desta quarta-feira. E ainda será preciso votar o segundo turno na Câmara e os dois turnos da emenda constitucional no Senado - isso significa que precisa dos votos do PDT. (AE)

Senado aprova projeto que exige teor zero de álcool para motorista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A justificativa do projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), diz que o texto é inspirado em proposta do Detran-ES, que prevê "tolerância zero" de álcool para condutores de veículos.

O texto aprovado na comissão do Senado torna crime a condução de veículos "sob influência de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

O texto original previa punição no caso de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa" no sangue. Emenda de redação apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) retirou do texto a expressão "qualquer concentração". O senador disse que apresentou a emenda para "facilitar a aprovação do projeto" .

Mesmo assim, segundo a intepretação de Torres, o texto mantém a proibição de álcool no sangue para motoristas. Segundo ele, como o texto não determina um nível específico de álcool no sangue, nenhum teor é permitido.

Para o senador, a expressão "qualquer concentração" era "só um capricho" e foi removida depois que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) questionou se um bombom com recheio de licor poderia prejudicar um motorista. "A palavra 'qualquer' era um capricho, mas fica a mesma coisa", declarou o senador. (G1)

Em entrevista, Berlusconi diz se sentir como Benito Mussolini

O premiê da Itália, Silvio Berlusconi, afirmou nesta quarta-feira (9) que se sente como o ditador fascista Benito Mussolini, que em uma carta confessou à amante que só servia para dar sugestões e não para aprovar leis.

"Tenho mais poder como cidadão livre do que como chefe de Governo. Estava lendo um livro sobre as cartas de Mussolini a Claretta (Clara Petacci). E, em um momento, ele escreveu: 'Você não entende que eu não conto para mais nada? Eu só posso dar sugestões'. Eu me sinto na mesma situação", confessou Berlusconi em uma entrevista ao jornal "La Stampa", concedida depois de anunciar na terça-feira que pretende renunciar ao cargo.

"Pergunto-me ainda se é possível que o chefe de Governo não possa exigir ao ministro da Economia que aplique a política econômica na qual acredita", afirmou, ao destacar as fortes divergências internas em seu gabinete.Questionado sobre as diferenças com a ditadura fascista, o primeiro-ministro respondeu: "Claro que não sou um ditador, apesar de vocês terem escrito isto por anos. O que percebo é que os pais da Constituição, que temiam a repetição da história, debilitaram excessivamente o Executivo".

O premiê italiano se rendeu na terça-feira e anunciou que renunciará ao cargo assim que o Parlamento aprovar as medidas econômicas prometidas à União Europeia (UE), com o objetivo de salvar a Itália do contágio da crise. (AFP)

Diretor da UNE desaparecido foi encontrado

UNE emite comunicado que Carlos Henrique, seu diretor, que estava desaparecido, foi localizado, passa bem e se dirige para sua casa:


une Segundo seu pai e seus amigos, ele passou mal e estava na casa de familiares sem contato via celular.TweetDeck

_une Localizamos o diretor da @_une, Carlos Henrique, que estava desaparecido. Ele passa bem e já está retornando para a sua casa no Crusp.TweetDeck

_une Acabamos de falar com o pai de Carlos Henrique, que está em uma audiência na Com. de Dir. Humanos da Alesp.TweetDeck

Lupi está isolado: PDT nega que partido deixará governo se Lupi cair

O presidente nacional em exercício do PDT, deputado André Figueiredo (CE), negou hoje que o partido deixará a base aliada do governo Dilma Rousseff caso o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se afaste do cargo em meio a acusações de corrupção na pasta. A declaração, feita nesta manhã em entrevista à rádio Estadão/ESPN, expõe uma divisão entre os pedetistas. Ontem, em Brasília, o líder do partido na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), havia dito: "Caso o ministro Lupi saia, o PDT também sai do governo."

De acordo com Figueiredo, as manifestações a respeito da saída do partido da base aliada foram mal interpretadas e o que a bancada quis dizer é que, caso Lupi deixe o ministério, a legenda não necessariamente indicaria um outro nome para ocupar o cargo.

O presidente da sigla disse que o PDT seguirá firme na base aliada enquanto puder contribuir com as ações governamentais voltadas para geração de emprego e renda. No entanto, explicou que, se Lupi for afastado, o PDT não entraria na discussão do nome de um novo ministro para ocupar a pasta. "O governo ficaria muito à vontade para indicar o Ministério do Trabalho a outro partido da base aliada", afirmou. "O partido continuaria na base da presidenta Dilma, mas não necessariamente brigando ou indicando cargos."

Segundo o deputado, Lupi tem "total e irrestrito" apoio do PDT e a sigla defende o aprofundamento das investigações das denúncias sobre assinaturas de convênios com organizações não-governamentais (ONGs) de fachada e cobrança de propina dessas entidades. "Tanto que o partido deve entrar hoje, na Procuradoria-Geral da República e na Polícia Federal, com pedido para saber qual é o grau de envolvimento do partido nessa história, que, eu posso afirmar, não há", disse. (AE)

URGENTE!!!! Pai diz que diretor da UNE sumiu após protesto na USP

Carlos Henrique, diretor da UNE, está desaparecido desde a desocupação da reitoria da USP.

Professor de história da Escola Estadual Guilherme de Almeida, Heitor Claudio Silva procura, desde terça-feira (8), notícias do filho Carlos Henrique Leite Silva, diretor da União Nacional de Estudantes (UNE). Segundo o professor, o filho, de 22 anos, está desaparecido desde o protesto realizado em frente à reitoria da Universidade de São Paulo (USP) . O diretor da UNE foi visto pelo pai em uma foto, em um site, por volta das 7h de terça.
Os dois celulares dele estão desligados. Os manifestantes da ocupação que foram detidos disseram que não viram meu filho por lá [no 91º DP, no Ceasa]”, diz o pai. Na noite desta terça, o professor postou uma mensagem no Facebook dizendo que registraria boletim de ocorrência do desaparecimento do filho depois de 24h sem notícia. Até o final da manhã desta quarta-feira (9), Heitor ainda não havia feito o registro. Ele aguarda o resultado de uma reunião que terá às 12h30 na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Carlos Henrique é estudante de história na USP. Ele mora no Conjunto Residencial da USP (Crusp) e, segundo o pai, o jovem chegava ao prédio quando a Polícia Militar começou a ação de reintegração de posse da reitoria da USP. “Ele não estava na ocupação no dia da reintegração, mas foi visto conversando com um policial”, afirma o pai.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Diogo (PT), disse que até o fim desta manhã não tinha conseguido falar com nenhuma autoridade policial sobre o assunto. “Vou falar com o delegado-geral para tentar achar esse menino”, disse à reportagem do G1.

A Polícia Militar informou às 12h desta quarta que não tinha informações sobre o desaparecimento do jovem.

O senador Eduardo Suplicy (PT) conversou com a secretária de Justiça de São Paulo, Eloísa Arruda, e com o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, para solicitar informações sobre Carlos Henrique. "Pedi que tomassem providências e eles disseram que é o que estão fazendo", disse. O senador diz que a situação "sem dúvida é preocupante". "O pai está muito preocupado. Espero ter notícias mais tarde, ainda hoje", afirmou.

Nesta terça-feira, 72 pessoas - a maioria estudantes - foram presas pela Polícia Militar e indiciados por danos ao patrimônio público e descumprimento de ordem judicial durante a reintegração de posse do prédio da reitoria da USP. Eles foram soltos na madrugada desta quarta após pagamento de fiança. (G1)

Ministério do Trabalho deu R$ 3,7 milhões a associação fantasma

No endereço da suposta sede da associação há um prédio residencial

Selecionada pelo Ministério do Trabalho para oferecer cursos de qualificação para o "arranjo produtivo da indústria do carnaval", a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Rio (Aart) não funciona em nenhum dos dois endereços apresentados a órgãos públicos. O convênio foi firmado com a entidade no dia 31 de dezembro de 2009 e totaliza R$ 3,75 milhões.

No contrato com o ministério, a Aart apresenta como endereço de sua sede um apartamento em um prédio residencial na Rua Santa Clara, em Copacabana, zona sul do Rio. A moradora do imóvel, que pediu para não ter a identidade revelada, disse que mora no local há 11 anos e nunca ouviu falar sobre a associação.

Já o endereço cadastrado pela a Aart na Receita Federal, um casarão na Rua Real Grandeza, em Botafogo, abriga atualmente o Programa de Artesanato do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis).

Segundo Altair Bittencourt, técnico da Sedeis no Programa da Artesanato, a Aart chegou a funcionar no local, mas saiu de lá em 2008, depois que o governo do Rio rompeu o contrato que mantinha com a associação. "Não havia mais interesse do governo de manter. Hoje, trabalhamos com várias associações diferentes", explicou Bittencourt.

Ainda de acordo com ele, a Aart sempre "trabalhou direitinho, nunca apresentou nenhum problema e foi um grande parceiro do governo". A presidente da Aart na época em que ela foi conveniada ao governo do Rio foi identificada como Selma Dale Valverde. Ela não foi localizada pelo Estado.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o convênio assinado entre o Ministério do Trabalho e a Aart previa o recrutamento, seleção e capacitação de 5 mil jovens de comunidades carentes para cursos de preparação para atendimento a escolas de samba, blocos e demais entidades envolvidas na realização do Carnaval. (AE)


Ministério Público pede cassação do líder do governo na Câmara dos Deputados

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo (MPE-SP) interpôs na sexta-feira, 4, recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) por suposta arrecadação ilícita durante a campanha eleitoral de 2010. O petista, que é também líder do governo federal na Câmara dos Deputados, teria recebido R$ 350 mil advindos de uma concessionária de serviço público e de uma entidade de classe. O MPE-SP lembra no recurso que a Lei das Eleições, nº 9.504/1997, veda doações provenientes dessas fontes e prevê como penalidade máxima a cassação do mandato.

O deputado federal teria recebido recursos da UTC engenharia S/A, no valor de R$ 200 mil, e da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma), no valor de R$ 150 mil. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu em favor do parlamentar petista após concluir que a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma) não recebe recursos públicos e tem patrimônio particular. A Justiça Eleitoral de São Paulo também considerou que a UTC engenharia S/A não é concessionária ou permissionária de serviço público, o que possibilita que as duas empresas doem recursos à campanha eleitoral do parlamentar petista.

No recurso, o MPE-SP argumenta, contudo, que a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma) reúne características de entidade de classe, um vez que representa entidades associadas perante quaisquer entidades públicas ou privadas, além de atuar junto às autoridades competentes na certificação de produtos farmacêuticos. O MPE-SP lembra ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre o tema ao considerar que uma entidade de classe é aquela que congrega associações regionais. "A fim de perseguirem, em todo o País, o mesmo objetivo institucional de defesa dos interesses de uma determinada classe", destaca.

O MPE-SP alega ainda que, no caso da UTC Engenharia S/A, a empresa é uma concessionária de serviço público ao atuar na exploração de petróleo e gás natural. "Uma atividade de titularidade exclusiva da União, a qual somente pode ser delegada mediante concessão ou permissão", ressalta. O MPE-SP alega ainda que o valor doado ao deputado federal pelas duas empresas teve repercussão no contexto da campanha, o que teria poder de desequilibrar a eleição. "(Ele) foi eleito com expressiva quantidade de votos, o que contribuiu para o aumento do quociente do partido e da coligação pelo qual disputava a eleição." A relatora do recurso é a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi. (AE)

Supremo deve retomar julgamento da lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira, 9, ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade na eleição municipal de 2012. No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos punidos, por exemplo, com cassação e condenação. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição. Na sessão desta quarta, o Supremo analisará aspectos específicos da lei, como o que barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer.

Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei não valeu na eleição passada porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes.
Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Posses. Por causa da incerteza, até hoje políticos excluídos da disputa, mas que conseguiram votos suficientes para assumir cargos, tentam na Justiça garantir o direito de tomar posse. É o caso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tomou posse nesta terça-feira, 8, no Senado, ampliando a bancada tucana na Casa para dez parlamentares. Ele assume no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB) diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica aos candidatos eleitos em 2010.

Cunha Lima elegeu-se senador pela Paraíba com mais de um milhão de votos, mas foi impedido de tomar posse pela lei que proíbe a candidatura de políticos condenados por crimes eleitorais. Além dele, João Capiberibe (PSB-AP) teve a posse determinada pelo STF.

 
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