quarta-feira, 9 de novembro de 2011

AssociaĂ§Ă£o dos professores da USP decide nĂ£o aderir Ă  greve de alunos

A AssociaĂ§Ă£o dos Docentes da USP (Adusp) decidiu na noite desta quarta-feira, 9, nĂ£o aderir Ă  greve dos estudantes aprovada ontem. A proposta da paralisaĂ§Ă£o foi a votaĂ§Ă£o durante assembleia extraordinĂ¡ria, mas nĂ£o teve apoio da maioria dos professores. A reuniĂ£o ocorreu no Instituto de MatemĂ¡tica e EstatĂ­stica, na Cidade UniversitĂ¡ria, zona oeste da capital.

Os docentes, porĂ©m, confirmaram participaĂ§Ă£o na assembleia geral dos estudantes convocada para esta quinta-feira, Ă s 14h, em frente Ă  Faculdade de Direito do Largo SĂ£o Francisco, no centro. Durante a reuniĂ£o, os professores demonstraram simpatia Ă  pauta dos alunos: a saĂ­da da PolĂ­cia Militar do cĂ¢mpus e a revisĂ£o da polĂ­tica de segurança da universidade.

Nos informes da assembleia, alguns docentes condenaram "abusos" na atuaĂ§Ă£o da PM no cĂ¢mpus. Segundo eles, policiais estariam abordando alunos na saĂ­da de bibliotecas e nos gramados da universidade.

Na nota de convocaĂ§Ă£o da reuniĂ£o, a Adusp afirmou que nĂ£o poderia "se calar" apĂ³s a operaĂ§Ă£o da PM que cumpriu ordem judicial de reintegraĂ§Ă£o de posse do prĂ©dio da reitoria e deteve 72 estudantes e funcionĂ¡rios. Veja o que disse o texto:

"A reitoria da USP foi desocupada nessa madrugada por forte aparato militar. Cerca de 70 ocupantes foram detidos e dĂ¡-se notĂ­cia que serĂ£o processados por crimes como formaĂ§Ă£o de quadrilha, desacato Ă  autoridade e depredaĂ§Ă£o do patrimĂ´nio pĂºblico. Pode-se nĂ£o concordar com a ocupaĂ§Ă£o da reitoria como nĂ£o concordamos, mas nĂ£o se pode calar quanto ao despropĂ³sito desta tentativa de criminalizar de modo exemplar e indiscriminado um movimento que tem na sua origem a crescente falta de democracia e de respeito para com a comunidade por parte da administraĂ§Ă£o da universidade."

A PolĂ­cia Civil imputou os crimes de desobediĂªncia a ordem judicial e de dano ao patrimĂ´nio pĂºblico ao grupo de invasores.

Senado aumenta penas para motorista que dirige sob efeito do Ă¡lcool

A ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que aumenta as penas para motoristas que forem pegos dirigidos sob o efeito do Ă¡lcool, que atualmente Ă© Ăºnica, variando de seis meses a trĂªs anos de prisĂ£o. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, que agora segue para a apreciaĂ§Ă£o da CĂ¢mara dos Deputados, os motoristas alcoolizados que provocarem a morte de alguĂ©m poderĂ£o cumprir penas de dez a 16 anos. Se o acidente provocar lesões gravĂ­ssimas, os motoristas estarĂ£o sujeitos a penas de oito a 12 anos. Nos casos de lesĂ£o corporal grave, a pena passarĂ¡ a variar de trĂªs a oito anos, e as leves de um a quatro anos. Aqueles que forem pegos apenas dirigindo sob efeito do Ă¡lcool, serĂ£o os Ăºnicos a ficarem sujeitos a atuais penas de seis meses a trĂªs anos.

"O endurecimento das penas deve produzir um resultado melhor, jĂ¡ que o sujeito fica com medo da cadeia", comemorou o senador DemĂ³stenes Torres (DEM-GO).

A proposta tambĂ©m acaba com a obrigatoriedade do teste do bafĂ´metro para a comprovaĂ§Ă£o da embriaguez dos condutores de veĂ­culos. Fica autorizado o uso de imagens e provas testemunhais para comprovar a condiĂ§Ă£o do motorista que se recusa a fazer o teste do bafĂ´metro.

"Minha esperança Ă© que esta lei represente o fim da percepĂ§Ă£o da impunidade diante do rigor maior para os crimes no trĂ¢nsito", afirmou Ferraço. (AG)

Cain! Cain! Cain! LUPI (lobo?) AFINOU: ApĂ³s queixa de Dilma, Lupi reconhece que "se empolgou" em declaraĂ§Ă£o


O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, foi chamado na manhĂ£ desta quarta-feira ao Planalto pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A pedido da presidente Dilma Rousseff, a ministra disse a Lupi que ele se excedeu nas declarações, que passou dos limites e que deveria se retratar. O ministro admitiu, hĂ¡ pouco, ao GLOBO que errou, que Ă© humano. O ministro pode soltar ainda nesta quarta uma nota com a retrataĂ§Ă£o.

Na terça-feira, apĂ³s reuniĂ£o com o PDT, Lupi disse que sĂ³ sai do governo se for "abatido Ă  bala" e que "duvida" que Dilma o tire do cargo, e que isso nĂ£o aconteceria nem mesmo na reforma ministerial de janeiro.

Ao GLOBO, o ministro admitiu hĂ¡ pouco que se empolgou e que diante das "pancadas" que tem levado exagerou no tom, mas que em nenhum momento quis enfrentar a presidente Dilma. “Me empolguei. Sou humano - disse o ministro, acrescentando que "podem vasculhar que nĂ£o vĂ£o encontrar nada me envolvendo". Lupi admite erro sobre frase e diz que “se empolgou”. (AG)


Alerta Fiscal em Londrina no primeiro dia cobra dĂ­vidas de 74 empresas sonegadoras

No primeiro dia da operaĂ§Ă£o Alerta Fiscal em Londrina, 74 empresas inadimplentes foram procuradas pelos tĂ©cnicos da Receita Estadual do ParanĂ¡ e da Procuradoria Geral do Estado. Onze delas jĂ¡ parcelaram dĂ­vidas que somam R$ 799 mil. Outras seis, que representam R$ 2,2 milhões em dĂ©bitos, mostraram-se dispostas a acertar suas contas.

A operaĂ§Ă£o da Secretaria da Fazenda pretende, atĂ© quinta-feira (10), chamar para a negociaĂ§Ă£o pelo menos 220 empresas que somam R$ 209,4 milhões em dĂ­vidas. No total, os maiores devedores da regiĂ£o de Londrina, cerca de 800, tĂªm dĂ­vidas de R$ 506,5 milhões.

No comĂ©rcio varejista, os auditores da Receita visitaram 242 empresas e lavraram 40 autos de infraĂ§Ă£o, no total de R$ 164.665,39. Os fiscais apreenderam 25 emissores de cupom fiscal (ECF) suspeitos de irregularidades. Em apenas dois deles, pertencentes a um mesmo mercado, estavam registradas vendas de cerca de R$ 1 milhĂ£o que provavelmente nĂ£o seriam declaradas ao Fisco.

“Atuamos com a intenĂ§Ă£o de prevenir, informar e orientar os contribuintes”, explica o coordenador da operaĂ§Ă£o e inspetor geral de FiscalizaĂ§Ă£o da Receita Estadual, Clovis Rogge. Segundo ele, os autos de infraĂ§Ă£o sĂ£o lavrados apenas nos casos de irregularidades flagrantes. Ainda assim, e apesar da ampla divulgaĂ§Ă£o dada Ă  operaĂ§Ă£o, um nĂºmero alto de infrações foi registrado.

Nos bloqueios para verificaĂ§Ă£o do correto pagamento do IPVA, foram fiscalizados 1.901 veĂ­culos. Destes, 57 apresentaram problemas, 34 regularizaram na hora suas pendĂªncias e 23 veĂ­culos foram apreendidos.

Cerca de 190 auditores fiscais estĂ£o trabalhando na operaĂ§Ă£o, que jĂ¡ foi realizada em MaringĂ¡, Cascavel e Ponta Grossa e deve chegar a todas as regiões do ParanĂ¡. A prĂ³xima etapa estĂ¡ prevista para Umuarama, em data ainda nĂ£o definida.

Com a operaĂ§Ă£o, a Secretaria da Fazenda pretende reforçar a presença do Fisco em todo o Estado, orientando o correto recolhimento do imposto e mostrando as melhorias que podem ser implantadas com esses recursos. “Com isso, o Fisco cumpre seu papel institucional na defesa da justiça fiscal, protegendo os bons pagadores da concorrĂªncia predatĂ³ria dos que nĂ£o pagam”, explica Rogge.

Ainda como parte do Alerta Fiscal, nesta quarta-feira (9) serĂ¡ realizada uma palestra para o esclarecimento do Simples Nacional e suas recentes mudanças. O encontro serĂ¡ realizado no auditĂ³rio da AssociaĂ§Ă£o Comercial e Industrial de Londrina.

Instituto credenciado por Lupi (PDT) sacou 820 mil em dinheiro na boca do caixa de uma vez sĂ³, e foi "assaltado"

Dilma, vamos conversar?

Investigado pela PolĂ­cia Federal, IMDC teve R$ 820 mil roubados
A ONG que mais recebeu verbas do MinistĂ©rio do Trabalho e Emprego sob a gestĂ£o do ministro Carlos Lupi (PDT), em Minas Gerais, Ă© investigada por realizar saques suspeitos em dinheiro, Ă s vĂ©speras das eleições de 2010.
Em setembro do ano passado, um funcionĂ¡rio do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) foi vĂ­tima de assalto quando saĂ­a de uma agĂªncia com R$ 820 mil. Em depoimento Ă  polĂ­cia, funcionĂ¡rios do banco disseram ter recebido ligações de dirigentes da entidade pedindo que mentissem sobre o valor sacado, reduzindo-o para R$ 80 mil.
Uma gerente informou que os saques de grandes quantias e em dinheiro eram frequentes, apesar de o banco desaconselhar esse tipo de procedimento.
A polĂ­cia constatou que pelo menos outros dois saques de mesmo vulto foram realizados dias antes pelos funcionĂ¡rios do IMDC, ocasiĂ£o em que os criminosos tambĂ©m tentaram o assalto, mas sem sucesso. As transações suspeitas levaram o MinistĂ©rio PĂºblico estadual a acionar a PolĂ­cia Federal e o MinistĂ©rio PĂºblico Federal, que, desde o inĂ­cio do ano, investigam a atuaĂ§Ă£o da ONG em Minas e a suspeita de uso da instituiĂ§Ă£o para caixa dois eleitoral. Os inquĂ©ritos estĂ£o em curso, sob sigilo.
O vice-presidente da ONG, Tacito Avelar, negou as acusações; disse que o saque em dinheiro era para o pagamento de fornecedores e nĂ£o quis comentar o depoimento dos funcionĂ¡rios do banco.
De 2007 a 2011, o IMDC assinou seis convĂªnios de qualificaĂ§Ă£o profissional com o ministĂ©rio que totalizam R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões foram liberados. É o maior volume de recursos do Ă³rgĂ£o conveniados em Minas sob a gestĂ£o Lupi.
AlĂ©m dos convĂªnios com o ministĂ©rio, a ONG recebe recursos do Ă³rgĂ£o por meio de triangulações com prefeituras e o governo de Minas, apoiado pelo PDT.
O instituto se apresenta como entidade que oferece serviços de consultoria e gestĂ£o de qualificaĂ§Ă£o profissional e nas Ă¡reas de meio ambiente, educaĂ§Ă£o, cultura, lazer, saĂºde, turismo e atĂ© desenvolvimento agrĂ¡rio. ((G1)

Com justiça Hauly Ă© convidado para a sanĂ§Ă£o da lei do SuperSimples


SerĂ¡ no dia 10, Ă s 11 horas no PalĂ¡cio do Planalto, a sanĂ§Ă£o presidencial Ă  nova lei que altera para melhor o SuperSimples. O secretĂ¡rio Luiz Carlos Hauly foi convidado pela direĂ§Ă£o da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, dirigida pelo senador JosĂ© Pimentel (PT – CE) – que foi relator do Projeto de Lei no Senado Federal – e tambĂ©m dos dirigentes do SEBRAE Nacional.

Como SecretĂ¡rio da Fazenda e deputado federal licenciado pelo PSDB, Hauly foi tambĂ©m o primeiro relator de um projeto de lei que criou o Simples Nacional e depois todas as alterações que ocorreram, chegando ao SuperSimples, que agora Ă© ampliado na nova lei.

Detalhe importante Ă© que Hauly participou tambĂ©m da articulaĂ§Ă£o pela aprovaĂ§Ă£o pois como membro do CONFAZ, integrado pelos SecretĂ¡rios da Fazenda dos 27 estados brasileiros, pode auxiliar no melhor entendimento entre Estados, UniĂ£o e MunicĂ­pios, que integram o ComitĂª Gestor do SuperSimples. (FC)

A vovĂ³ espera o lobo mal: Para Dilma, Lupi se excedeu ao dizer que sĂ³ sai Ă  bala

A vovĂ³ Dilma esperando o lobo mau

A presidente Dilma Rousseff nĂ£o gostou nem um pouco do tom ameaçador do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que ontem disse "duvidar" que ela o demitisse e que ele nĂ£o sairĂ¡ do cargo "nem na reforma ministerial", marcada para o inĂ­cio do ano, quando deverĂ£o deixar seus cargos todos os candidatos que estĂ£o no primeiro escalĂ£o do governo. Dilma incumbiu a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, de transmitir a sua insatisfaĂ§Ă£o a ele. Gleisi disse a Luppi que "houve excesso" na fala dele no dia anterior e que "ele e todos os ministros deste governo sabem que quem nomeia e quem demite Ă© a presidenta da RepĂºblica".

Lupi havia dito tambĂ©m que sĂ³ Ă  força deixaria o ministĂ©rio. "NĂ£o saio do cargo. Daqui ninguĂ©m me tira. SĂ³ se for abatido a bala. E tem que ser bala de grosso calibre porque eu sou pesado", disse.

"Clima de estresse" - O recado a Lupi foi dado pessoalmente por Gleisi, antes de ele participar com a ministra de uma reuniĂ£o para discutir a instalaĂ§Ă£o de ponto eletrĂ´nico na Esplanada. A reuniĂ£o estava marcada para 11h30. A ministra Gleisi conversou com Luppi a portas fechadas, em seu gabinete, no quarto andar do Planalto, e avisou do descontentamento da presidente Dilma com o episĂ³dio. Gleisi ressalvou, no entanto, que acreditava que tudo foi feito, em meio a um "clima de estresse" por causa das denĂºncias que ele estĂ¡ sofrendo.

Uma retraĂ§Ă£o do ministro Luppi estĂ¡ sendo aguardada pelo Planalto, para que ele amenize e esclareça as declarações dada s ontem.

Dilma estava irritada desde ontem com as declarações. Mas limitou-se a reclamar para seus assessores diretos, jĂ¡ que o governo enfrenta uma importante votaĂ§Ă£o no Congresso, considerada fundamental pela prĂ³pria presidente, que Ă© a aprovaĂ§Ă£o da DRU, a DesvinculaĂ§Ă£o de Receitas OrçamentĂ¡rias da UniĂ£o. A DRU dĂ¡ ao governo a liberdade para usar como quiser 20% das receitas da UniĂ£o.

A presidente nĂ£o pretende tomar nenhuma atitude neste momento contra o ministro e continua lhe dando crĂ©dito em relaĂ§Ă£o Ă s denĂºncias, reconhecendo que nĂ£o apareceu nada diretamente contra ele.

O Planalto comemorou a primeira votaĂ§Ă£o da DRU, que deu vitĂ³ria ao governo na madrugada desta quarta-feira, com 369 vagas. Mas, a presidente tambĂ©m sabe que ainda hĂ¡ a votaĂ§Ă£o dos destaques, o que serĂ¡ retomado na tarde desta quarta-feira. E ainda serĂ¡ preciso votar o segundo turno na CĂ¢mara e os dois turnos da emenda constitucional no Senado - isso significa que precisa dos votos do PDT. (AE)

Senado aprova projeto que exige teor zero de Ă¡lcool para motorista

A ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em carĂ¡ter terminativo (sem necessidade de ir a plenĂ¡rio), um projeto de lei que torna mais rigoroso o CĂ³digo de TrĂ¢nsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para anĂ¡lise da CĂ¢mara dos Deputados.

A justificativa do projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), diz que o texto Ă© inspirado em proposta do Detran-ES, que prevĂª "tolerĂ¢ncia zero" de Ă¡lcool para condutores de veĂ­culos.

O texto aprovado na comissĂ£o do Senado torna crime a conduĂ§Ă£o de veĂ­culos "sob influĂªncia de Ă¡lcool ou substĂ¢ncia psicoativa". Atualmente, Ă© permitido dirigir com atĂ© 6 decigramas de Ă¡lcool por litro de sangue.

O texto original previa puniĂ§Ă£o no caso de "qualquer concentraĂ§Ă£o de Ă¡lcool ou substĂ¢ncia psicoativa" no sangue. Emenda de redaĂ§Ă£o apresentada pelo senador DemĂ³stenes Torres (DEM-GO) retirou do texto a expressĂ£o "qualquer concentraĂ§Ă£o". O senador disse que apresentou a emenda para "facilitar a aprovaĂ§Ă£o do projeto" .

Mesmo assim, segundo a intepretaĂ§Ă£o de Torres, o texto mantĂ©m a proibiĂ§Ă£o de Ă¡lcool no sangue para motoristas. Segundo ele, como o texto nĂ£o determina um nĂ­vel especĂ­fico de Ă¡lcool no sangue, nenhum teor Ă© permitido.

Para o senador, a expressĂ£o "qualquer concentraĂ§Ă£o" era "sĂ³ um capricho" e foi removida depois que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) questionou se um bombom com recheio de licor poderia prejudicar um motorista. "A palavra 'qualquer' era um capricho, mas fica a mesma coisa", declarou o senador. (G1)

Em entrevista, Berlusconi diz se sentir como Benito Mussolini

O premiĂª da ItĂ¡lia, Silvio Berlusconi, afirmou nesta quarta-feira (9) que se sente como o ditador fascista Benito Mussolini, que em uma carta confessou Ă  amante que sĂ³ servia para dar sugestões e nĂ£o para aprovar leis.

"Tenho mais poder como cidadĂ£o livre do que como chefe de Governo. Estava lendo um livro sobre as cartas de Mussolini a Claretta (Clara Petacci). E, em um momento, ele escreveu: 'VocĂª nĂ£o entende que eu nĂ£o conto para mais nada? Eu sĂ³ posso dar sugestões'. Eu me sinto na mesma situaĂ§Ă£o", confessou Berlusconi em uma entrevista ao jornal "La Stampa", concedida depois de anunciar na terça-feira que pretende renunciar ao cargo.

"Pergunto-me ainda se Ă© possĂ­vel que o chefe de Governo nĂ£o possa exigir ao ministro da Economia que aplique a polĂ­tica econĂ´mica na qual acredita", afirmou, ao destacar as fortes divergĂªncias internas em seu gabinete.Questionado sobre as diferenças com a ditadura fascista, o primeiro-ministro respondeu: "Claro que nĂ£o sou um ditador, apesar de vocĂªs terem escrito isto por anos. O que percebo Ă© que os pais da ConstituiĂ§Ă£o, que temiam a repetiĂ§Ă£o da histĂ³ria, debilitaram excessivamente o Executivo".

O premiĂª italiano se rendeu na terça-feira e anunciou que renunciarĂ¡ ao cargo assim que o Parlamento aprovar as medidas econĂ´micas prometidas Ă  UniĂ£o Europeia (UE), com o objetivo de salvar a ItĂ¡lia do contĂ¡gio da crise. (AFP)

Diretor da UNE desaparecido foi encontrado

UNE emite comunicado que Carlos Henrique, seu diretor, que estava desaparecido, foi localizado, passa bem e se dirige para sua casa:


une Segundo seu pai e seus amigos, ele passou mal e estava na casa de familiares sem contato via celular.TweetDeck

_une Localizamos o diretor da @_une, Carlos Henrique, que estava desaparecido. Ele passa bem e jĂ¡ estĂ¡ retornando para a sua casa no Crusp.TweetDeck

_une Acabamos de falar com o pai de Carlos Henrique, que estĂ¡ em uma audiĂªncia na Com. de Dir. Humanos da Alesp.TweetDeck

Lupi estĂ¡ isolado: PDT nega que partido deixarĂ¡ governo se Lupi cair

O presidente nacional em exercĂ­cio do PDT, deputado AndrĂ© Figueiredo (CE), negou hoje que o partido deixarĂ¡ a base aliada do governo Dilma Rousseff caso o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se afaste do cargo em meio a acusações de corrupĂ§Ă£o na pasta. A declaraĂ§Ă£o, feita nesta manhĂ£ em entrevista Ă  rĂ¡dio EstadĂ£o/ESPN, expõe uma divisĂ£o entre os pedetistas. Ontem, em BrasĂ­lia, o lĂ­der do partido na CĂ¢mara, Giovanni Queiroz (PA), havia dito: "Caso o ministro Lupi saia, o PDT tambĂ©m sai do governo."

De acordo com Figueiredo, as manifestações a respeito da saĂ­da do partido da base aliada foram mal interpretadas e o que a bancada quis dizer Ă© que, caso Lupi deixe o ministĂ©rio, a legenda nĂ£o necessariamente indicaria um outro nome para ocupar o cargo.

O presidente da sigla disse que o PDT seguirĂ¡ firme na base aliada enquanto puder contribuir com as ações governamentais voltadas para geraĂ§Ă£o de emprego e renda. No entanto, explicou que, se Lupi for afastado, o PDT nĂ£o entraria na discussĂ£o do nome de um novo ministro para ocupar a pasta. "O governo ficaria muito Ă  vontade para indicar o MinistĂ©rio do Trabalho a outro partido da base aliada", afirmou. "O partido continuaria na base da presidenta Dilma, mas nĂ£o necessariamente brigando ou indicando cargos."

Segundo o deputado, Lupi tem "total e irrestrito" apoio do PDT e a sigla defende o aprofundamento das investigações das denĂºncias sobre assinaturas de convĂªnios com organizações nĂ£o-governamentais (ONGs) de fachada e cobrança de propina dessas entidades. "Tanto que o partido deve entrar hoje, na Procuradoria-Geral da RepĂºblica e na PolĂ­cia Federal, com pedido para saber qual Ă© o grau de envolvimento do partido nessa histĂ³ria, que, eu posso afirmar, nĂ£o hĂ¡", disse. (AE)

URGENTE!!!! Pai diz que diretor da UNE sumiu apĂ³s protesto na USP

Carlos Henrique, diretor da UNE, estĂ¡ desaparecido desde a desocupaĂ§Ă£o da reitoria da USP.

Professor de histĂ³ria da Escola Estadual Guilherme de Almeida, Heitor Claudio Silva procura, desde terça-feira (8), notĂ­cias do filho Carlos Henrique Leite Silva, diretor da UniĂ£o Nacional de Estudantes (UNE). Segundo o professor, o filho, de 22 anos, estĂ¡ desaparecido desde o protesto realizado em frente Ă  reitoria da Universidade de SĂ£o Paulo (USP) . O diretor da UNE foi visto pelo pai em uma foto, em um site, por volta das 7h de terça.
Os dois celulares dele estĂ£o desligados. Os manifestantes da ocupaĂ§Ă£o que foram detidos disseram que nĂ£o viram meu filho por lĂ¡ [no 91º DP, no Ceasa]”, diz o pai. Na noite desta terça, o professor postou uma mensagem no Facebook dizendo que registraria boletim de ocorrĂªncia do desaparecimento do filho depois de 24h sem notĂ­cia. AtĂ© o final da manhĂ£ desta quarta-feira (9), Heitor ainda nĂ£o havia feito o registro. Ele aguarda o resultado de uma reuniĂ£o que terĂ¡ Ă s 12h30 na ComissĂ£o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SĂ£o Paulo.

Carlos Henrique Ă© estudante de histĂ³ria na USP. Ele mora no Conjunto Residencial da USP (Crusp) e, segundo o pai, o jovem chegava ao prĂ©dio quando a PolĂ­cia Militar começou a aĂ§Ă£o de reintegraĂ§Ă£o de posse da reitoria da USP. “Ele nĂ£o estava na ocupaĂ§Ă£o no dia da reintegraĂ§Ă£o, mas foi visto conversando com um policial”, afirma o pai.

O presidente da ComissĂ£o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Diogo (PT), disse que atĂ© o fim desta manhĂ£ nĂ£o tinha conseguido falar com nenhuma autoridade policial sobre o assunto. “Vou falar com o delegado-geral para tentar achar esse menino”, disse Ă  reportagem do G1.

A PolĂ­cia Militar informou Ă s 12h desta quarta que nĂ£o tinha informações sobre o desaparecimento do jovem.

O senador Eduardo Suplicy (PT) conversou com a secretĂ¡ria de Justiça de SĂ£o Paulo, EloĂ­sa Arruda, e com o secretĂ¡rio de Segurança PĂºblica, AntĂ´nio Ferreira Pinto, para solicitar informações sobre Carlos Henrique. "Pedi que tomassem providĂªncias e eles disseram que Ă© o que estĂ£o fazendo", disse. O senador diz que a situaĂ§Ă£o "sem dĂºvida Ă© preocupante". "O pai estĂ¡ muito preocupado. Espero ter notĂ­cias mais tarde, ainda hoje", afirmou.

Nesta terça-feira, 72 pessoas - a maioria estudantes - foram presas pela PolĂ­cia Militar e indiciados por danos ao patrimĂ´nio pĂºblico e descumprimento de ordem judicial durante a reintegraĂ§Ă£o de posse do prĂ©dio da reitoria da USP. Eles foram soltos na madrugada desta quarta apĂ³s pagamento de fiança. (G1)

MinistĂ©rio do Trabalho deu R$ 3,7 milhões a associaĂ§Ă£o fantasma

No endereço da suposta sede da associaĂ§Ă£o hĂ¡ um prĂ©dio residencial

Selecionada pelo MinistĂ©rio do Trabalho para oferecer cursos de qualificaĂ§Ă£o para o "arranjo produtivo da indĂºstria do carnaval", a AssociaĂ§Ă£o dos ArtesĂ£os e Produtores Rudimentares do Rio (Aart) nĂ£o funciona em nenhum dos dois endereços apresentados a Ă³rgĂ£os pĂºblicos. O convĂªnio foi firmado com a entidade no dia 31 de dezembro de 2009 e totaliza R$ 3,75 milhões.

No contrato com o ministĂ©rio, a Aart apresenta como endereço de sua sede um apartamento em um prĂ©dio residencial na Rua Santa Clara, em Copacabana, zona sul do Rio. A moradora do imĂ³vel, que pediu para nĂ£o ter a identidade revelada, disse que mora no local hĂ¡ 11 anos e nunca ouviu falar sobre a associaĂ§Ă£o.

JĂ¡ o endereço cadastrado pela a Aart na Receita Federal, um casarĂ£o na Rua Real Grandeza, em Botafogo, abriga atualmente o Programa de Artesanato do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento EconĂ´mico, Energia, IndĂºstria e Serviços (Sedeis).

Segundo Altair Bittencourt, tĂ©cnico da Sedeis no Programa da Artesanato, a Aart chegou a funcionar no local, mas saiu de lĂ¡ em 2008, depois que o governo do Rio rompeu o contrato que mantinha com a associaĂ§Ă£o. "NĂ£o havia mais interesse do governo de manter. Hoje, trabalhamos com vĂ¡rias associações diferentes", explicou Bittencourt.

Ainda de acordo com ele, a Aart sempre "trabalhou direitinho, nunca apresentou nenhum problema e foi um grande parceiro do governo". A presidente da Aart na Ă©poca em que ela foi conveniada ao governo do Rio foi identificada como Selma Dale Valverde. Ela nĂ£o foi localizada pelo Estado.

De acordo com o Portal da TransparĂªncia do governo federal, o convĂªnio assinado entre o MinistĂ©rio do Trabalho e a Aart previa o recrutamento, seleĂ§Ă£o e capacitaĂ§Ă£o de 5 mil jovens de comunidades carentes para cursos de preparaĂ§Ă£o para atendimento a escolas de samba, blocos e demais entidades envolvidas na realizaĂ§Ă£o do Carnaval. (AE)


MinistĂ©rio PĂºblico pede cassaĂ§Ă£o do lĂ­der do governo na CĂ¢mara dos Deputados

O MinistĂ©rio PĂºblico Eleitoral em SĂ£o Paulo (MPE-SP) interpĂ´s na sexta-feira, 4, recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassaĂ§Ă£o do deputado federal CĂ¢ndido Vaccarezza (PT-SP) por suposta arrecadaĂ§Ă£o ilĂ­cita durante a campanha eleitoral de 2010. O petista, que Ă© tambĂ©m lĂ­der do governo federal na CĂ¢mara dos Deputados, teria recebido R$ 350 mil advindos de uma concessionĂ¡ria de serviço pĂºblico e de uma entidade de classe. O MPE-SP lembra no recurso que a Lei das Eleições, nº 9.504/1997, veda doações provenientes dessas fontes e prevĂª como penalidade mĂ¡xima a cassaĂ§Ă£o do mandato.

O deputado federal teria recebido recursos da UTC engenharia S/A, no valor de R$ 200 mil, e da AssociaĂ§Ă£o da IndĂºstria FarmacĂªutica de Pesquisas (Interfarma), no valor de R$ 150 mil. O Tribunal Regional Eleitoral de SĂ£o Paulo (TRE-SP) decidiu em favor do parlamentar petista apĂ³s concluir que a AssociaĂ§Ă£o da IndĂºstria FarmacĂªutica de Pesquisas (Interfarma) nĂ£o recebe recursos pĂºblicos e tem patrimĂ´nio particular. A Justiça Eleitoral de SĂ£o Paulo tambĂ©m considerou que a UTC engenharia S/A nĂ£o Ă© concessionĂ¡ria ou permissionĂ¡ria de serviço pĂºblico, o que possibilita que as duas empresas doem recursos Ă  campanha eleitoral do parlamentar petista.

No recurso, o MPE-SP argumenta, contudo, que a AssociaĂ§Ă£o da IndĂºstria FarmacĂªutica de Pesquisas (Interfarma) reĂºne caracterĂ­sticas de entidade de classe, um vez que representa entidades associadas perante quaisquer entidades pĂºblicas ou privadas, alĂ©m de atuar junto Ă s autoridades competentes na certificaĂ§Ă£o de produtos farmacĂªuticos. O MPE-SP lembra ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) jĂ¡ se manifestou sobre o tema ao considerar que uma entidade de classe Ă© aquela que congrega associações regionais. "A fim de perseguirem, em todo o PaĂ­s, o mesmo objetivo institucional de defesa dos interesses de uma determinada classe", destaca.

O MPE-SP alega ainda que, no caso da UTC Engenharia S/A, a empresa Ă© uma concessionĂ¡ria de serviço pĂºblico ao atuar na exploraĂ§Ă£o de petrĂ³leo e gĂ¡s natural. "Uma atividade de titularidade exclusiva da UniĂ£o, a qual somente pode ser delegada mediante concessĂ£o ou permissĂ£o", ressalta. O MPE-SP alega ainda que o valor doado ao deputado federal pelas duas empresas teve repercussĂ£o no contexto da campanha, o que teria poder de desequilibrar a eleiĂ§Ă£o. "(Ele) foi eleito com expressiva quantidade de votos, o que contribuiu para o aumento do quociente do partido e da coligaĂ§Ă£o pelo qual disputava a eleiĂ§Ă£o." A relatora do recurso Ă© a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi. (AE)

Supremo deve retomar julgamento da lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverĂ¡ julgar nesta quarta-feira, 9, ações que definirĂ£o se a Lei da Ficha Limpa terĂ¡ ou nĂ£o validade na eleiĂ§Ă£o municipal de 2012. No inĂ­cio deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a polĂ­tica brasileira nĂ£o poderia ter impedido a candidatura de polĂ­ticos punidos, por exemplo, com cassaĂ§Ă£o e condenaĂ§Ă£o. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ano de antecedĂªncia Ă  eleiĂ§Ă£o. Na sessĂ£o desta quarta, o Supremo analisarĂ¡ aspectos especĂ­ficos da lei, como o que barra a candidatura de polĂ­ticos condenados por Ă³rgĂ£os colegiados, mas que ainda tĂªm chances de recorrer.

Os eleitores votaram em 2010 sem saber se polĂ­ticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei nĂ£o valeu na eleiĂ§Ă£o passada porque nĂ£o foi aprovada com pelo menos um ano de antecedĂªncia. De acordo com a ConstituiĂ§Ă£o Federal, modificações desse tipo tĂªm de ser feitas pelo menos um ano antes.
Ao contrĂ¡rio do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinarĂ¡ pontos especĂ­ficos da norma. Entre eles, a possibilidade ou nĂ£o de um polĂ­tico ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenaĂ§Ă£o definitiva da Justiça.

Posses. Por causa da incerteza, atĂ© hoje polĂ­ticos excluĂ­dos da disputa, mas que conseguiram votos suficientes para assumir cargos, tentam na Justiça garantir o direito de tomar posse. É o caso do senador CĂ¡ssio Cunha Lima (PSDB-PB), que tomou posse nesta terça-feira, 8, no Senado, ampliando a bancada tucana na Casa para dez parlamentares. Ele assume no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB) diante da decisĂ£o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa nĂ£o se aplica aos candidatos eleitos em 2010.

Cunha Lima elegeu-se senador pela ParaĂ­ba com mais de um milhĂ£o de votos, mas foi impedido de tomar posse pela lei que proĂ­be a candidatura de polĂ­ticos condenados por crimes eleitorais. AlĂ©m dele, JoĂ£o Capiberibe (PSB-AP) teve a posse determinada pelo STF.

 
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