quinta-feira, 19 de julho de 2012

Observatório do Mensalão será lançado em Curitiba


Está sendo organizado, por um grupo liderado por um advogado com ativismo na área social, o “Observatório do Mensalão”. O grupo, que pretende tirar lições cívicas e de conscientização social, com o julgamento do Mensalão, que vai ocorrer no segundo semestre, pretende instalar telões na Rua XV e nas áreas centrais de Curitiba durante as sessões do julgamento no STF (a partir do dia 02 de agosto). A idéia é que a população possa acompanhar o julgamento dos mensaleiros mesmo quando estiver na rua.Não falta quem avalie que idéia, apesar do declarado caráter apolítico de seus idealizadores, tende a gerar controvérsias por causa do potencial explosivo do Mensalão e o seu chefe José Dirceu. (Cicero Cattani)

Justiça multa Femotiba e Feltrin por ataques à Ducci


A juíza Adriana Ayres Ferreira, da 4ª zona eleitoral de Curitiba, decidiu na terça-feira (17) condenar Edson Feltrin, um dos coordenadores da campanha de Gustavo Fruet (PDT), e a Femotiba, que Feltrin preside, a pagar multa de R$ 15 mil, cada um, por campanha eleitoral extemporânea, de conteúdo negativo, atacando o prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato à reeleição. Segundo a ação foi impetrada pelo PSB de Ducci, em maio de 2012, antes das convenções e do prazo permitido, Feltrin teria usado um jornal da Femotiba para atacar e tentar desqualificar o prefeito ... (JE)

Arquivo Nacional libera foto do corpo de Carlos Lamarca

Essa e outras imagens de um dos principais nomes da resistência armada à ditadura militar, hoje sob a guarda do Arquivo Nacional, foram tiradas no Instituto Médico Legal de Salvador (BA) possivelmente por agentes do SNI (Serviço Nacional de Informações).

"Para mim, a foto é inédita, eu nunca a tinha visto", disse o advogado da família Lamarca, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. O filho de Lamarca, César, preferiu não fazer comentários sobre o conteúdo das imagens.

A família luta na Justiça para validar a indenização mensal recebida da União, suspensa após liminar obtida por três clubes militares. O Arquivo Nacional também guarda fotos do corpo de José Campos Barreto, o Zequinha, militante do MR-8 morto com Lamarca no mesmo dia pela Operação Pajussara, do Exército, na Bahia.

Segundo a família de Zequinha, as fotos são inéditas. O irmão Olival Barreto disse ter ficado emocionado: "Eu lembro de meu irmão todos os dias. Essas fotos, desconhecidas, mostram claramente que houve uma execução". O Instituto Zequinha Barreto, em São Paulo, confirma o ineditismo das fotos.

A ativista de direitos humanos Suzana Lisboa, que representou as famílias de mortos e desaparecidos na comissão criada pelo governo nos anos 1990 para reparar danos causados pelo Estado na ditadura, disse que as imagens "confirmam o estado depauperado de ambos".

"Não tenho nenhuma dúvida sobre a execução deles." A comissão concluiu que Lamarca e Zequinha foram executados à sombra de uma árvore.

Raul Amaro Nin Ferreira 
O Arquivo Nacional também liberou imagens que confirmam que o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira (1944-1971) estava em boas condições de saúde quando foi preso pelo Dops do Rio de Janeiro, em 1971.

Onze dias depois da foto, em 12 de agosto daquele ano, Ferreira morreu no Hospital Central do Exército, para onde foi transferido após ter sido torturado no DOPS.

Ferreira havia sido parado em uma blitz policial e, dias depois, entregue ao Exército. Em sua casa, a polícia apreendeu textos considerados "subversivos".

Em 1994, em decorrência de uma batalha legal empreendida pela família, uma decisão da 9ª Vara Federal do Rio responsabilizou o Estado por sua prisão, tortura e morte.

Ferreira aparece nas fotos sem qualquer marca de violência. Sua irmã, a professora Maria Coleta Oliveira, se disse surpresa com a existência das imagens, já que a família havia feito inúmeras buscas em arquivos oficiais.

"Na versão oficial, não disseram que ele sofreu tortura, mas que teve uma doença no fígado, porque tinha manchas no corpo. Na verdade [quando foi preso], estava em perfeitas condições de saúde."

No livro "Os Anos de Chumbo" (ed. Relume Dumará, 1994), o general Adyr Fiúza de Castro, do I Exército, reconheceu que Ferreira morreu em decorrência das torturas: "Quando foi entregue ao Exército, estava com umas marcas, havia sido chicoteado com fio no DOPS".

A ex-integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo federal Suzana Lisboa disse que a foto "é documento oficial que comprova que ele foi assassinado após ter sido preso". (Uol)

Contra o Gaeco… A favor do Gaeco

O PDT do ex-ministro enroladão Carlos Lupi e do prefeito de Londrina Homero Barbosa Neto querem porque querem acabar com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Ingressaram, inclusive, com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI 4817) contra o Decreto estadual 3.981/2012, no STF,  (veja aqui) para acabar com o trabalho do grupo que tanto incomoda alguns pedetistas.
E há os que não concordam e defendem a atuação do Gaeco. Entre os defensores, o grupo denominado Por Amor a Londrina e Contra a Corrupção. O grupo fez uma manifestação de apoio em frente à sede do Gaeco na cidade. (Paçoca com Cebola)

Alunos decidem sexta se desocupam a Reitoria da UFPR




Alunos se reuniram com representantes da UFPR na manhã desta quinta-feira
Estudantes que ocupam a Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) desde o último dia 3 de julho decidem em assembleia nesta sexta-feira (20), às 10 horas, se permanecerão no prédio. Em reunião realizada nesta manhã com representantes da UFPR, eles assinaram um termo de compromisso se comprometendo a levar o assunto à discussão.
A pró-reitora de Graduação da UFPR e presidente da mesa de negociação com os estudantes, Maria Amélia Sabag Zainko, afirmou que, se eles saírem nesta sexta-feira, a Reitoria não punirá academicamente ou judicialmente os alunos envolvidos no ato. "Nós entendemos que o movimento estudantil é um movimento de reivindicação legítimo, ainda que não concordemos com a ocupação", considerou.
Por outro lado, os estudantes poderão ser responsabilizados quanto a possíveis prejuízos causados ao patrimônio. A UFPR fará uma vistoria no prédio assim que for liberado pelos alunos.
Caso os estudantes desocupem o prédio nesta sexta, a instituição se comprometeu a retomar a negociação da pauta de reivindicação dos alunos no período da tarde do mesmo dia. Hellen Rosa, representante do Diretório Acadêmico dos Estudantes da UFPR, presente na reunião, acredita que a desocupação pacífica representa o desejo de maior parte dos alunos. "Não concordamos com esse pequeno grupo que ocupou a Reitoria, mas queremos que a sua integridade física seja protegida", insistiu.
Informações controvertidas
Desde o dia 3 de julho, início da ocupação do prédio, a UFPR informou que estão paralisados setores como a Procuradoria Federal; a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças; a Assessoria de Relações Internacionais e a área de armazenamento de becas. Com a interrupção dos repasses de verbas, entidades como a Maternidade Victor Ferreira do Amaral, estariam sendo prejudicadas. No caso da Maternidade, o abastecimento de alimentos e equipamentos aos doentes, de acordo com a pró-reitora de Graduação, está chegando ao limite.
Em coletiva de imprensa após a reunião com a Reitoria, os alunos que ocupam o prédio, no entanto, afirmaram que não estão impedindo o funcionamento de serviços essenciais. “A nossa intenção não é prejudicar os professores e trabalhadores da universidade, os estudantes e a comunidade externa. A nossa comissão de ética, quando foi consultada, liberou muitas coisas. Inclusive protocolamos documentos de que não estávamos impedindo a compra de remédios para os hospitais, que as bolsas fossem efetuadas”, disse Lucas Mion, um dos ocupantes.
Sobre a informação de que o Procurador Federal da universidade não pode entrar no prédio na terça-feira desta semana (17 de julho), os estudantes confirmaram dizendo que, naquele momento, ele teria de esperar uma manifestação de aprovação do comitê de ética do movimento estudantil que, segundo a estudante Ana Paula Cigerza, foi dada na tarde do mesmo dia. Se o Reitor quiser entrar agora mesmo no prédio para buscar documentos, ele pode, garantiram os ocupantes.
A direção da UFPR e os alunos também apresentam informações contravertidas sobre as negociações da pauta de reivindicações dos alunos antes da ocupação. A Reitoria afirma que já tinham sido contemplados 29 dos 31 itens apresentados pelos alunos, em quatro reuniões anteriores à ocupação, algumas delas com mais de quatro horas de duração. Os ocupantes, por outro lado, dizem que a Reitoria não estava negociando a contento. (GP)

Até criminosos confessos ficam livres no Brasil, diz promotor e autor de livro


O promotor de justiça criminal Marcelo Cunha de Araújo, do Ministério Público de Minas Gerais, resolveu contar por que o sistema brasileiro é tão complicado e ineficaz. Em seu recém-lançado livro "Só É Preso Quem Quer!" (Brasport), ele fala sobre diversos temas que envolvem o "mundo do crime", sempre com uma linguagem clara e acessível, com o objetivo de dar uma resposta à população sobre as deficiências jurídicas em nosso país.



Em entrevista à Livraria da Folha, o advogado diz que a falta de vontade política é a grande responsável pela impunidade, pois "os que mais se beneficiam com a ineficiência do sistema são justamente aqueles que detêm o poder de mudança."
O promotor também conta que qualquer criminoso pode usar as brechas das leis para se livrar das acusações --inclusive aqueles que confessaram o crime. "Desde que não tenha sido preso em flagrante, seu caso não caia na imprensa e tenha advogados atuantes, estatisticamente existe uma possibilidade imensa dessa pessoa ficar impune."
Mas o especialista faz questão de dizer que, mesmo que o caso se enquadre nas características acima --flagrante e alarde por parte da imprensa--, o crime "pode acabar caindo na impunidade".
Em "Só É Preso Quem Quer!", Marcelo dá alguns exemplos dessas situações, além de deixar claro por que ricos e pobres são tratados de forma diferente e revelar por que a justiça é lenta e injusta --falando sobre assuntos que os juristas preferem ocultar.
Abaixo, leia a entrevista com o promotor Marcelo Cunha de Araújo, na qual o promotor fala sobre crimes do colarinho branco, da influência do dinheiro nas decisões judiciais e das possíveis soluções para o problema.
*
Livraria da Folha - Quanto tempo seria necessário para que o sistema se tornasse justo?
Marcelo Cunha de Araújo - Apesar de a impunidade ser a resultante de um conjunto de microdecisões, para resolver os problemas do sistema não são necessárias muitas mudanças substanciais. O que falta é a vontade política, uma vez que os que mais se beneficiam com a ineficiência do sistema são justamente aqueles que detêm o poder de mudança.
Livraria da Folha - Na sua opinião, quais são as leis mais ineficazes atualmente?
Marcelo - Os campeões da impunidade no Brasil são os crimes do colarinho branco. Entre eles, destaco as fraudes à licitação e a lavagem de dinheiro. Em segundo lugar, aponto os crimes de trânsito, que geram consequências gravíssimas às vítimas e a seus familiares e têm a impunidade garantida. Em terceiro lugar, de uma forma geral, qualquer tipo de crime, desde homicídios a estupros, passando pela prostituição infantil e por golpes de estelionato, desde que praticados por pessoas que tenham alguma condição econômica.
Livraria da Folha - Qualquer pessoa pode se safar de qualquer tipo de crime, se souber usar as brechas das leis?
Marcelo - Sim. Desde que não tenha sido preso em flagrante, seu caso não caia na imprensa e tenha advogados atuantes, estatisticamente existe uma possibilidade imensa dessa pessoa ficar impune. É bom que se diga que, em certos casos, mesmo com a prisão em flagrante e com o caso na imprensa, tal crime pode acabar caindo na impunidade, como explicito em vários exemplos reais em meu livro. Ainda é interessante se falar que não se trata de uma questão de prova ou de certeza de autoria, uma vez que o criminoso pode até confessar. Trata-se de uma questão de inoperosidade do sistema.
Livraria da Folha - O pobre deve ficar realmente mais apreensivo do que o rico quando é preso?
Marcelo - Com toda certeza! O pobre é o escolhido por esse sistema perverso como bode expiatório para gerar a ilusão, na população em geral, de que o sistema funciona. Assim, apesar do título da obra (que foi pensado apenas como provocativo), não é para todos que vale a máxima de que "só é preso quem quer". Na obra, na verdade, tento explicar, de forma pormenorizada, como se constrói algo que percebemos no cotidiano: o fato de "uns serem mais iguais que os outros", apesar de as leis e os juízes não dizerem isso explicitamente.
Livraria da Folha - O fato de o acusado ter dinheiro interfere diretamente na decisão final do juíz?
Marcelo - Sim, mas não de uma forma direta e explícita. Essa interferência se dá de uma maneira latente e não manifesta, escondida nos recônditos das microdecisões tomadas pelos legisladores e pelos operadores do sistema (policiais, promotores de justiça, juízes etc.).
Livraria da Folha - Você acha que os leitores ficam mais desmotivados ou esperançosos após ler seu livro?
Marcelo - Em primeiro lugar, o leitor tem a sensação de serenidade pela objetivação de um sentimento até então abstrato de indignação em relação à impunidade. Assim, o leitor que não conhece o direito e que não entende como a impunidade é "fabricada" consegue aplacar um pouco a sua angústia em relação ao absurdo diário de nosso país, já que agora consegue ter uma visão muito mais profunda sobre o problema. Num segundo momento, creio que nasce uma ponta de esperança gerada pela conscientização de que a mudança, apesar de difícil, é possível, uma vez que consegue enxergar seu caminho. Quando se pode ver o destino, o caminho, apesar de tormentoso, torna-se menos massacrante.

Mulheres fazem 5 horas de serviço doméstico a mais que os homens por semana, afirma OIT



Mesmo com o aumento expressivo da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro, as mulheres continuam carregando o fardo das tarefas de casa e trabalham, em média, cinco horas a mais por semana que os homens - o que equivale a 20 horas adicionais por mês, cerca de dez dias a mais por ano.
Enquanto elas cumprem uma jornada semanal de 36 horas remuneradas, mais 22 horas de afazeres domésticos, eles trabalham 43,4 horas, mais 9,3 em casa por semana. Em um ano, as mulheres dedicam 275 horas a mais que os homens a todas as tarefas, revelam dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com o relatório "Perfil do trabalho decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação", além de ter uma jornada menor, no que diz respeito aos afazeres domésticos, os homens participam mais de atividades interativas.
- Mesmo dentro desse tempo, eles realizam principalmente tarefas como ir ao supermercado e levar as crianças à escola - disse José Ribeiro, coordenador na OIT do projeto de monitoramento e avaliação do trabalho decente no Brasil.
O levantamento foi realizado com base em dados do governo federal colhidos entre 2004 e 2009.
Para Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil, a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho não foi acompanhada de uma redefinição dos papéis dentro de casa. Ela observa ainda que, em muitos casos, a mulher ainda não pode trabalhar porque não tem com quem deixar os filhos. Pelos dados da pesquisa, 11,5% das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais têm filhos de até seis anos de idade. No entanto, 73,3% dessas crianças não frequenta creche.
- Para mudar essa realidade, é importante elaborar políticas que envolvam desde os serviços de creche de maneira generalizada, passando pela criação de restaurantes e lavanderias populares, até o tempo gasto de casa ao trabalho - ressaltou.
No Rio, 22% das pessoas gastam mais de uma hora para chegar ao trabalho
Segundo o relatório, enquanto na média nacional 9,5% dos trabalhadores gastam mais de uma hora para se deslocarem entre a residência e o trabalho, no conjunto das metrópoles esse índice chega a 17,5%.
No Rio, essa proporção se eleva para 22% e, em São Paulo, para 23,2%. Na avaliação de Laís, em termos gerais, a situação do trabalho no Brasil melhorou, mas ainda há distorções históricas a serem corrigidas, como a desigualdade de gênero e as diferenças regionais das condições de trabalho.
- Tivemos um aumento da formalização do trabalho e da proteção social e uma redução no trabalho infantil. Sem dúvida, isso aponta para uma tendência do mercado nacional - ressaltou.
Entre os fossos a serem superados, a diretora destacou a precariedade dos contratos das empregadas domésticas. Apesar de sua importância nas famílias, em nenhuma unidade da federação, o índice dessas trabalhadoras com carteira assinada alcança 40%. Essas porcentagens são maiores em São Paulo (38,9%), Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%). Os piores resultados estão no Amazonas (8,5%), Ceará (9,3%), Piauí (9,7%) e Maranhão (6,7%).
- Isso é cultural. Tem a ver com a ideia de que os trabalhadores domésticos não são como os demais - disse.
Ela lembrou que o Brasil ainda não aderiu à Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho pela OIT. O documento precisa ser ratificado pelos países-membros e prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à categoria.

A dura realidade a ser enfrentada pelos próximos prefeitos


Querer comparar governos exercidos em períodos diferentes, onde a economia global não teve o mesmo desempenho, é no mínimo um erro.

Se a economia está em expansão ou em recessão isto gera efeitos na arrecadação de impostos. Com a diminuição do dinheiro em caixa, ou com o aumento deste pela bela arrecadação de impostos pela maior circulação do dinheiro na sociedade, o que um governante pode ou não fazer está interligado.

Com pouco dinheiro circulando por causa da recessão fica mais difícil governar, já que sem te o aumento do consumo a arrecadação de impostos cai.

Quem governou durante o forte período de crise ocorrido na década de 1990, até o começo da de 2000 pouco pode fazer, já que o mundo passou pela forte instabilidade econômica gerada por várias crises: asiática, mexicana e russa.

Quem assumiu os governos a partir de 2003 pegou um céu de brigadeiro, já que a recessão havia acabado e assim a economia global vivia um período de expansão, de forte consumo, e com este melhor arrecadação de impostos.

As mudanças negativas ou positivas na economia, pela globalização,  interferem tanto a nível global, nacional, como estadual e municipal. Se os prefeitos eleitos na década de 90 passaram por um forte período de crise, os da de 2000 não.

Os que irão assumir na próxima gestão, que correrá em período de nova forte crise na economia global, não terão os mesmos benefícios de caixa fortalecido que os atuais mandatários tiveram.

Com a crise gerando desemprego, e com este pouco consumo pela incapacidade de endividamento das famílias, a arrecadação cai, e assim haverá menos obras, menor contratação de funcionários, menor capacidade de endividamento dos municípios, etc..

A rede e a interação social nas disputas eleitorais pelo poder



 A "água" da disputa eleitoral começou a bater no pescoço, e com suas incertezas surge o pânico no seio dos grupos políticos.

O tempo se escasseia e a data fatídica da votação e apuração dos votos se aproxima. Só um dos pretendentes chegará lá, e nesta disputa a medalha de prata nada significa.

 Para os que perderem só daqui a quatro anos, com o agravante da reeleição, o que pode fazer os quatro anos se transformarem em oito.

O Face bagunçou com a vida da oligarquias. As aldeias se agitam a cada postagem!

Não são mais somente os venais meios de comunicação que levam a "informação”, que neles são pasteurizadas, mortas, estáticas!

Nos meios tradicionais de mídia, o leitor, o ouvinte, etc. não pode questionar o que vem como um produto pronto para nele ser empurrado goela abaixo.

Para desespero dos que odeiam a participação popular na construção da informação a rede social possui o "agravante" de ser democrática ao ser interativa.

Aos poucos, com o livre pensar, a lei da omerta se rompe com o surgimento de novos protagonistas.

Como controlar o rebanho, que pensa e interage? Está é a pergunta que agora fica sem resposta nas mentes dos tradicionais senhores da senzala!

 
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