segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Poema de sete faces - Carlos Drummond de Andrade


Cosmos: Carl Seagan, uma viagem pessoal

China anuncia que fará viagem espacial tripulada em 2012

Pequim anunciou nesta segunda-feira que em 2012 vai lançar duas naves espaciais, uma delas tripulada, como parte da construção de sua primeira estação, que deve ficar pronta em 2020.

Segundo a porta-voz do programa espacial chinês Wu Ping, a nave não tripulada Shenzhou-8 será lançada na terça-feira às 5h58 da hora local, através de um foguete modificado, do Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan, no Deserto de Gobi.

A Shenzhou-8 se acoplará dois dias depois no módulo experimental espacial Tiangong-1(Palácio Celestial), que foi posto em órbita em 29 de setembro, mais um passo para a construção da primeira estação espacial permanente chinesa.

O programa espacial chinês tem previstos novos avanços para 2012, explicou Wu, com o lançamento das naves Shenzhou-9 e Shenzhou-10, que também se acoplarão à estação Tiangong-1. "Pelo menos, uma das duas missões será tripulada", adiantou Wu em declarações divulgadas pela agência estatal de notícias Xinhua.

A tripulação já foi selecionada e está recebendo treinamento para a viagem espacial, que será a quarta tripulada depois das de 2003 e 2005, e do passeio espacial de 2008.

A porta-voz afirmou que a Alemanha participará do programa da Shenzhou-8 com 17 experiências espaciais em colaboração com a China, no primeiro plano de cooperação espacial chinês no campo da microgravidade e a vida no espaço.

Pelos dados oficiais chineses, no final de 2011 o país asiático terá lançado ao espaço 20 foguetes e 25 satélites, o que situa à China no segundo posto no número de lançamentos depois da Rússia.

Para Yuan Jiajun, subdiretor-general da Corporação de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da China, em 2010 o país asiático lançou 15 foguetes e enviou 20 satélites ao espaço, números comparáveis aos dos Estados Unidos e Rússia, as duas potências mais ativas em matéria espacial.

A China possui três bases ativas de lançamento, e está construindo mais uma, porém a de Jiuquan enviou a maior parte das missões. (Efe)


Processos em massa ameaçam Congresso em Foco

Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionários do Senado que em 2009 receberam – segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) – salários acima do teto constitucional abriram 43 ações individuais contra oCongresso em Foco. As ações são uma reação à série de reportagens que o sitevem publicando sobre a existência dos supersalários nos três poderes da República.

Em uma das reportagens, o Congresso em Foco publicou a lista dos 464 servidores do Senado que, conforme o TCU, recebiam vencimentos que ultrapassavam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal define que a remuneração dos ministros do STF, hoje fixada em R$ 26.723, é o teto do funcionalismo – ninguém pode receber acima disso.

Em vez de contestar a publicação da lista em uma única ação, o Sindilegis colocou à disposição dos servidores advogados para entrarem com ações individuais idênticas contra o site. Assim, os processos iniciados até agora já somam pedidos de indenização que beiram R$ 1 milhão. As ações estão sendo movidas no Juizado Especial, e todas elas pedem indenização no valor máximo permitido para os chamados tribunais de pequenas causas: R$ 21,8 mil cada uma.

Embora a Constituição brasileira vede expressamente pagamentos acima do teto do funcionalismo, diversas excepcionalidades foram distorcendo essa determinação nos vários poderes. O Ministério Público Federal condena a existência dessas distorções, e move ações para que a Constituição seja cumprida. As ações do MPF visam recuperar R$ 307 milhões pagos indevidamente nos três poderes. O assunto está próximo de chegar à esfera do Supremo Tribunal Federal.

Interesse público

Antes de decidir publicar a relação com os nomes dos 464 funcionários do Senado cujos vencimentos ultrapassaram o teto em 2009, o Congresso em Foco consultou vários juristas, que defenderam ampla publicidade sobre o tema. “O princípio deve ser o da transparência e da publicidade. Não há por que esconder. Todos deveriam ter os seus salários divulgados”, opina o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Fábio Konder Comparato e outros juristas manifestaram a mesma opinião que Ophir. O advogado trabalhista Roberto Donizetti, também defendendo a divulgação da lista, argumentou: “É uma informação de interesse público, porque visa preservar o patrimônio público, que está sendo indevidamente utilizado”.

Ao longo das últimas semanas, o Congresso em Foco procurou com insistência o Sindilegis para obter da entidade, por meio de entrevista ou mesmo de manifestação por escrito, a sua visão a respeito dos funcionários do Legislativo que ganham acima do teto. O sindicato jamais atendeu aos nossos pedidos de esclarecimentos.

Intimidade exposta

Nas 43 ações, os servidores alegam que a intimidade deles foi exposta. “O que ocorreu foi a obtenção de informações pessoais e sigilosas, não declaradas de interesse público (…), veiculadas de forma a expor alguns servidores a situações indesejáveis, constrangedoras e até de perigo”, afirmam os advogados Afonso Muniz Moraes, Márcia Rejane Ribeiro e Elaine Cristina Gomes. Eles dizem que houve “abalo emocional negativo” dos servidores que constavam na auditoria do TCU.

Clique aqui para acessar o PDF com a íntegra da ação proposta pelos servidores.

Mas, que ”situações constrangedoras” contribuímos para gerar? “Várias pessoas vieram e disseram: ‘Ah, você ganha tanto’. Você fica supervulnerável”, relatou ao site Mônica Bantim, uma das funcionárias que, conforme o TCU, ganhavam em 2009 acima do teto constitucional e que entraram com ação contra o Congresso em Foco.

As audiências foram marcadas pelo juiz Ricardo Faustini Baglioli para oito dias diferentes no final de janeiro e início de fevereiro, todas na Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, em Brasília. Em alguns momentos, haverá sete audiências seguidas com cada um dos funcionários.

De acordo com o TCU, os 43 funcionários que movem as ações ganhavam, em média, R$ 1,4 mil a mais do que um ministro do STF em agosto de 2009. Os pedidos de indenização contra oCongresso em Foco somam, precisamente, R$ 937.400. Os custos do excedente ao teto pago aos 43 funcionários representam uma despesa adicional de R$ 818.320,36.

As seis primeiras citações dos 43 processos chegaram ao Congresso em Foco na tarde de quinta-feira passada (27). Logo em seguida, a reportagem voltou a procurar o Sindilegis em busca de esclarecimentos. Até domingo (30), o presidente do sindicato, Nilton Rodrigues da Paixão, e o diretor jurídico, José Carlos de Matos, sequer retornaram os pedidos de entrevista feitos por meio de seus assessores e de mensagens de correio eletrônico.

A situação persiste

Desde o final de julho, o Congresso em Foco publica série de reportagens sobre os supersalários pagos a políticos, autoridades e servidores no Executivo, Legislativo e Judiciário. Em agosto, o site revelou quem eram e quanto ganhavam os 464 funcionários do Senado que, de acordo com auditoria do TCU, já recebiam remunerações além do teto constitucional em 2009 (veja a lista). Àquela época, havia salários de até R$ 46 mil.

A situação perdura. Em maio deste ano, uma funcionária do Senado conseguiu receber R$ 55.475,07 brutos, conforme apurou o site. Em junho, a mesma funcionária recebeu R$ 106 mil. Descontados os valores referentes a outros meses, a servidora ganhou R$ 77.108,19. Em julho, a Justiça determinou o bloqueio dos pagamentos acima do teto na Câmara e no Senado, mas essa decisão está atualmente suspensa.

Quem são os servidores que processam o Congresso em Foco

ProcessoDia e hora da audiência (1)NomeSalário acima do teto (2)
2011.01.1.200509-027/01/2012 15:00Mônica Bentim Rosa25.561,71
2011.01.1.200610-927/01/2012 15:30Wellington Pereira de Oliveira25.218,42
2011.01.1.200636-730/01/2012 13:30Glaucia Maria de Borba Benevides Gadelha24.819,65
2011.01.1.200647-030/01/2012 14:00Carlos Roberto Vieira da Silva25.153,05
2011.01.1.200666-430/01/2012 14:30Silvério Francisco de Oliveira Rosenthal25.673,39
2011.01.1.200683-230/01/2012 15:00Otávio de Morais Lisboa26.742,04
2011.01.1.200686-530/01/2012 15:30Leopoldo Peres Torelly26.806,28
2011.01.1.200714-431/01/2012 13:30Sandra Claudia Costa Bastos24.841,02
2011.01.1.200742-531/01/2012 14:00Margarett Rose Nunes Leite Cabral25.825,04
2011.01.1.200746-631/01/2012 14:30Edward Cattete Pinheiro Filho26.128,74
2011.01.1.200749-931/01/2012 15:00Antônio José Brochado da Costa28.447,42
2011.01.1.200753-831/01/2012 15:30Adriana Henning Paranaguá24.859,62
2011.01.1.200760-031/01/2012 16:00Carlos Roberto Marcelino26.578,26
2011.01.1.200776-301/02/2012 13:30Antônio Augusto Araújo Dá Cunha27.556,13
2011.01.1.200762-601/02/2012 13:30Pedro Ricardo Araújo Carvalho24.969,74
2011.01.1.200765-901/02/2012 14:00Deraldo Ruas Guimarães25.624,70
2011.01.1.200781-901/02/2012 14:30José Oswaldo Fermozelli Câmara26.516,00
2011.01.1.200784-301/02/2012 15:00Maria Liz de Medeiros Roarelli24.994,37
2011.01.1.200788-401/02/2012 15:30Simone Medeiros de Oliveira Ribeiro25.652,15
2011.01.1.200789-201/02/2012 16:00Adolfo de Mello Júnior25.653,50
2011.01.1.202621-506/02/2012 13:30Maurício Silva26.791,99
2011.01.1.202699-606/02/2012 14:00Sérgio Luiz Gomes da Silva25.657,02
2011.01.1.202714-606/02/2012 14:30Patrícia Araújo da Cunha27.446,83
2011.01.1.202720-006/02/2012 15:00Janete Maia dos Santos24.884,49
2011.01.1.202724-206/02/2012 15:30Fátima Abrahão Kohlrausch25.352,76
2011.01.1.202728-306/02/2012 16:00Paulo Sérgio Paiva Futuro25.268,22
2011.01.1.202622-306/02/2012 16:30Celso Dias dos Santos24.718,84
2011.01.1.202731-407/02/2012 13:30Almiro da Cunha Leite Júnior25.412,21
2011.01.1.202744-307/02/2012 14:00José Roberto Fernandes Anselmo26.237,01
2011.01.1.202738-807/02/2012 14:30Sérgio Murilo Souza Rosa25.374,85
2011.01.1.202749-207/02/2012 15:00Gilson Amaral da Silva25.547,58
2011.01.1.202750-707/02/2012 15:30Olavo de Souza Ribeiro Filho25.923,61
2011.01.1.202759-707/02/2012 16:00Edinaldo Marques de Oliveira28.111,35
2011.01.1.202760-307/02/2012 16:30Sandra Maria de Moura Barbosa25.063,82
2011.01.1.202761-008/02/2012 13:30Solange Sotelo Pinheiro Calmon26.396,51
2011.01.1.202766-908/02/2012 14:00Cleomenes Pereira dos Santos25.177,03
2011.01.1.202769-308/02/2012 14:30Benedito Vakson Ribeiro26.835,47
2011.01.1.202772-408/02/2012 15:00Luciano de Souza Gomes27.159,77
2011.01.1.202781-208/02/2012 15:30Alex Pereira de Andrade25.352,76
2011.01.1.202784-508/02/2012 16:00Francisco Guilherme Thees Ribeiro24.506,62
2011.01.1.203306-408/02/2012 16:30Marisa Santana28.578,72
2011.01.1.203308-909/02/2012 13:30Eder Rodrigues da Silva24.695,91
2011.01.1.203312-809/02/2012 14:00Paulo Fernando dos Santos Moniz28.333,12

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados do TJDF e do TCU

 
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