domingo, 21 de março de 2010

A Terra e a Lua

Homo Infimus


Homem, carne sem luz, criatura cega,
Realidade geográfica infeliz,
O Universo calado te renega
E a tua própria boca te maldiz!

O noumeno e o fenômeno, o alfa e o omega
Amarguram-te. Hebdômadas hostis
Passam... Teu coração se desagrega,
Sangram-te os olhos e, entretanto, ris!

Fruto injustificável dentre os frutos,
Montão de estercorária argila preta,
Excrescência de terra singular,

Deixa tua alegria aos seres brutos,
Porque, na superfície do planeta,
Tu só tens um direito: - o de chorar!

Augusto dos Anjos

OEA discute tortura e lotação em prisões do País


Patrícia Campos Mello

Pela primeira vez, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou, ontem, audiência sobre o sistema carcerário brasileiro. A entidade estuda enviar uma missão ao País para investigar o problema.

As denúncias de tortura nas prisões do Espírito Santo, no presídio de Urso Branco, em Rondônia, e a situação em São Paulo - que abriga um terço da população prisional do País - precipitaram a convocação da audiência.

"O sistema carcerário no Brasil já é um vexame internacional, condenado por várias entidades de direitos humanos, mas continua chocando porque a situação está cada vez mais horrível", disse ao Estado Fernando Delgado, advogado da Justiça Global, que depôs na audiência. "Um em cada cinco presos no Brasil está encarcerado indevidamente: ou nunca deveria ter sido preso ou já cumpriu sua pena."

Há 470 mil presos no Brasil, cuja capacidade é de 300 mil. Em 15 anos, a população carcerária saltou de 148 mil para 470 mil. Delgado citou casos de 700 presos que viviam sob um calor de 56°C e de uma adolescente que ficou numa cela com 20 homens por 20 dias. Em 2009, foram feitas 71 denúncias de tortura.

"O sistema carcerário brasileiro descumpre a Constituição e os tratados internacionais", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, em seu depoimento. Dutra pede que a OEA envie uma missão ao Brasil. Na audiência, ele apresentou o relatório do que foi apurado pela CPI e as condições dos presídios brasileiros, com fotos de presos doentes, feridos e mortos.

Ruy Casaes, embaixador do Brasil na OEA, disse que o governo brasileiro vai enviar ao órgão um relatório sobre o que está sendo feito para resolver o problema. Ele disse também que se espera uma visita da comissão de direitos humanos em breve.

Hidrelétricas destroem cachoeiras no Jalapão


Construção em série de pequenas usinas ameaça cavernas e rios que cortam a região

21 de março de 2010

João Domingos

DIANÓPOLIS (TO) - Tornou-se um drama para o meio ambiente uma das soluções encontradas pelo governo para tentar atender à crescente demanda por energia elétrica. Por necessitarem apenas de uma queda de água e pouca vazão, as Pequenas Centrais Hidrelétricas, chamadas de PCHs, proliferam sem controle, engolem cavernas e destroem corredeiras Brasil afora.

Como não ocupam grandes espaços nem precisam de lagos gigantescos, as PCHs podem ser construídas enfileiradas umas atrás da outras. É o que está acontecendo no município de Dianópolis, que fica a 350 quilômetros a sudeste de Palmas.

A região é um dos portões de entrada do Parque Estadual do Jalapão - uma área de 150 mil hectares que mistura Cerrado e veredas cortadas por rios. A Estação Ecológica da Serra Geral e o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba são vizinhos do Jalapão.

Na região de Dianópolis foram construídas e estão em funcionamento seis PCHs, todas no Rio Palmeiras. Outras duas estão em construção no mesmo rio e deverão começar a funcionar logo - as oito PCHs ficam em um trecho de apenas 150 km, distância igual à que separa as cidades de São Paulo e Limeira.

Ao sul e ao norte do Palmeiras há outras três PCHs em funcionamento, perfazendo uma dezena de pequenas centrais em uma única região de alta sensibilidade ambiental.

Por causa da construção das PCHs em sequência, não há mais como praticar o rafting (descida nas corredeiras com boias) no Rio Palmeiras.

As obras destroem as cachoeiras porque precisam de um desnível no rio que dê à água que cai força suficiente para rodar as turbinas. Elas destroem também grutas e outros acidentes naturais.

Para a construção das PCHs de Areias e Água Branca, negociaram com o Ministério Público compensações para que seja preservada a Gruta da Vozinha - assim chamada porque o vento que passa entre as paredes faz o som de uma fina voz - e um local conhecido por Vale Encantado, com atrativos naturais.

Sem royalties. O Rio Palmeiras, tão cheio de PCHs, nasce na Serra Geral, que divide os Estados da Bahia, de Goiás e do Tocantins. Seu curso segue para oeste. Ao chegar em Dianópolis, vira para o sul. Como é característico da Bacia do Tocantins, há nele muitas quedas d"água, o que atraiu as pequenas usinas.

Suas águas correm muito rápido até chegar ao Rio Palmas, que deságua no Rio Paranã, e daí vão para o Tocantins.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), operam hoje no Brasil 359 pequenas centrais hidrelétricas, gerando 3.045 megawatts (MW), ou 2,78% da energia do País.

Outras 72 estão em construção e já foram outorgadas mais 145. As PCHs encaixam-se na categoria das usinas que geram energia limpa, com um mínimo de emissão de gases de efeito estufa, o que é bom para o País.

O problema é que, além de destruírem cachoeira, ao contrário das grandes centrais hidrelétricas, que pagam pesados royalties aos municípios - permitindo assim compensações e investimentos em preservação ambiental -, as pequenas hidrelétricas não deixam um centavo no local onde funcionam.

A lei isenta do pagamento de royalties as hidrelétricas que geram até 30 MW, o máximo de potência permitido para as usinas enquadradas como PCH. Além disso, o ICMS é pago no local de consumo da energia, e não onde é gerada.

As que ficam no portal do Jalapão vendem a energia para municípios vizinhos da Bahia. Nada vai para Dianópolis, Taguatinga e Bom Jardim, por onde passa o Rio Palmeiras.

"A legislação tem de mudar", diz o prefeito de Dianópolis, José Salomão (PT). "Elas geram sérios problemas ambientais, pois mudam a topografia da região, desaparecem com as cachoeiras, impactam a vida dos ribeirinhos e não pagam nada por isso."

Problemas sociais. As PCHs deixam também um rastro de problemas sociais. Durante a construção chegam pessoas de todos os lados, que pressionam principalmente os postos de saúde municipais. O prefeito conta que, depois da conclusão da obra, a maioria dos trabalhadores vai embora, mas alguns "ficam por ali perambulando", sem trabalho. "Também costuma ficar uma penca de meninas grávidas", afirma Salomão.

"Vou começar a jogar duro com as PCHs. Elas geram muitos danos. Desmatam, mudam cursos d"água, acabam com as cachoeiras e provocam doenças. Recentemente tivemos um surto de leishmaniose na região", diz o promotor de Dianópolis, Rodrigo Barbosa Vargas.

A Eletrobrás, que compra toda a energia das PCHs, informou por intermédio de sua assessoria de imprensa que os projetos só podem ser aprovados quando cumprem todas as exigências legais. E os empreendedores têm de assinar documentos se comprometendo a fazer compensações ambientais.

Bancos públicos lideram alta dos juros


Levantamento feito com dados do BC mostram que taxas médias do BB e da Caixa subiram mais que as do Itaú, Bradesco e Santander
21 de março de 2010 | 0h 00


Fernando Nakagawa
AE

Os bancos públicos lideram a alta dos juros nos empréstimos ao consumidor em 2010. Levantamento feito pelo "Estado" com dados do Banco Central mostra que a taxa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal subiu este ano mais do que no Itaú, Bradesco e Santander. Os bancos federais lideram a alta nas quatro operações para pessoas físicas acompanhadas pelo BC: crédito pessoal, financiamento de veículos, aquisição de bens e cheque especial.

Analistas dizem que a alta pode ser fruto da recomposição da margem de lucro ou de mudança no perfil dos clientes.

Após meses de atuação agressiva, com corte dos juros entre 2008 e 2009, o comportamento dos bancos públicos parece mudar. Números do BC mostram que o juro médio praticado pelo BB e pela Caixa sobe gradualmente desde o fim de 2009.

Na modalidade mais tradicional de empréstimo, o crédito pessoal, a Caixa lidera o aumento. Entre o fim de 2009 e 18 de março, a taxa subiu 2,9 pontos porcentuais e atingiu 30,9% ao ano.

Proporcionalmente, essa foi a maior alta de juros - cerca de 10% no período - entre os cinco maiores bancos. O BB foi o segundo que mais elevou a taxa. No Itaú, oscilou ligeiramente e o Bradesco reduziu em 4 pontos.

Carros. No financiamento de veículos, operação apoiada pelo governo, foi a vez de o BB liderar. No ano, a taxa média do banco subiu 3 pontos e está em 22,9%.

Na média, o BB empresta hoje com um juro 15% maior que o do fim de 2009. Em segundo na lista, a Caixa teve aumento de 1,7 ponto. A taxa do Bradesco subiu 1,2 ponto e o Itaú reduziu os juros em quase 2 pontos.

Ainda que esses bancos não tenham anunciado a alta do custo dessas operações, a taxa cobrada pode subir. Isso acontece porque as instituições estabelecem juros mínimos e máximos e a taxa praticada oscila dentro desse intervalo, conforme o perfil do cliente. Se o banco avaliar que o tomador do empréstimo tem mais risco, cobra mais juro. Desde o início do ano, é esse movimento que tem acontecido.

Queda da inadimplência. "Os bancos públicos podem estar aproveitando o aumento da demanda para recompor margens. Essa é a explicação mais razoável, até porque o risco de crédito não aumentou nos últimos meses. Pelo contrário, a inadimplência caiu e diminuiu a chance de calote, o que deveria gerar um alívio nos juros", diz o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad), Alberto Borges Matias.

O economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, fez uma avaliação parecida. "Podemos ter milhares de explicações, mas há alguns motivos mais comuns. No caso dos públicos, eles fizeram um movimento muito forte de corte da taxa na crise e, agora, podem estar recompondo margem. É possível também que, para manter o ritmo de crescimento, estejam operando com novos clientes, o que eleva a taxa final."

Vale lembrar que, mesmo com a alta recente, os bancos públicos ainda praticam taxas competitivas. No cheque especial e no crédito pessoal, Caixa e BB emprestam com as taxas mais baixas entre os cinco grandes. No financiamento de veículos, estão na média do mercado. A exceção fica com a aquisição de bens, segmento em que a Caixa empresta com o maior juro dos cinco maiores bancos: 71,9% ao ano.

Aumentará a democracia para a apresentação das PECs


Se depender do deputado federal Wilson Picler, que apresentou projeto, logo as Câmaras Municipais terão autonomia para apresentar propostas de Emenda à Constituição (PECs).

O projeto do Picler modifica o item V do artigo 60, estabelecendo como parâmetro para validade o mínimo de 20 por cento dos legislativos muncipais do país, com representação mínima de cinco estados, manifestando-se cada uma delas pela maioria simples de seus membros.

Picler assegura que a redação de 1988 contemplou as Assembleias Legislativas e esqueceu as Câmaras de Vereadores, como elos de ligação da sociedade com o poder central:

“As Câmaras são a base da pirâmide política brasileira e os vereadores são os agentes políticos mais próximos do cidadão e detentores de pleno conhecimento das dificuldades e demandas da comunidade”.

Este projeto é importante ao democratizar ainda mais os caminhos para a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Parabéns Picler!

 
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