quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Enquanto aqui a Comissão da Verdade nasce sem poder, oito anos após derrubar lei da anistia, Argentina condena 18 militares por tortura e homicídios


O último presidente da ditadura, Reynaldo Bignone, de 83 anos, é acusado de sequestros, torturas, assassinatos e de causar o desaparecimento de pessoas durante o regime militar (1976-1983).

Oito anos após o fim das leis de anistia, a Justiça da Argentina condenou, nesta quarta-feira, 18 militares por crimes contra a humanidade. Os oficiais foram responsabilizados por torturas e mortes ocorridas na Escola Superior da Marinha (Esma), em Buenos Aires.

Na sentença, treze foram condenados à prisão perpetua e os outros a mais de dezoito anos de prisão.

Trata-se do julgamento que reuniu o maior número de militares desde que as leis que anistiavam os oficiais da última ditadura argentina foram revogadas, em 2003. O júri também é o primeiro da chamada "mega causa da Esma", por reunir centenas de casos.

A Esma foi definida por entidades de direitos humanos como "um dos maiores centros de detenção clandestina e de extermínio" da última ditadura argentina (1976-1983).

Durante a leitura da sentença, o juíz disse que os réus foram "condenados por perseguições, homicídio qualificado e roubo de bens da vitima".

Veredicto

Os acusados foram condenados por crimes contra 86 pessoas, das quais 28 continuam desaparecidas e cinco foram assassinadas.

A decisão da Justiça foi tomada após 22 meses de investigação. Mais de 160 pessoas foram ouvidas.

O veredicto foi transmitido ao vivo pelas principais emissoras de televisão do país e através de um telão em frente ao tribunal, em Buenos Aires.

Familiares das vitimas acompanharam o julgamento na sala de audiência do tribunal e aplaudiram quando foi lida a sentença.

Vítimas

A Justiça estima que cinco mil vítimas da ditadura argentina passaram pelas instalações da Esma.

Entre as vitimas "de tormentos e homicídios" está Azucena Villaflor, uma das fundadoras da organização Mães da Praça de Maio, que denunciava a repressão e procurava um filho desaparecido na época.

Duas freiras francesas que apoiavam o grupo, Alice Domon e Leonie Duquet, e o escritor Rodolfo Walsh também estiveram presos na Esma.

"É um dia histórico. Marca o enorme avanço na luta coletiva pelos direitos humanos", disse Patrícia Walsh, filha do escritor, cujo corpo nunca foi encontrado.

Maternidade clandestina

No local chegou a existir uma maternidade clandestina, segundo a organização Avós da Praça de Maio. O grupo luta para identificar os filhos de militantes que deram a luz no local e tiveram seus bebês adotados por membros da ditadura.

Entre os condenados a prisão perpétua está o ex-capitão de fragata Alfredo Astiz, que ficou conhecido como "anjo loiro" ou "anjo da morte".

Astiz foi acusado de se infiltrar em entidades de direitos humanos e de entregar doze pessoas aos repressores, entre as quais Azucena Villaflor.

Em entrevista à BBC Brasil, a advogada Carolina Varsky, da ONG CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais), disse que o veredicto era esperado "há muito tempo". "Muitas famílias lutaram durante anos por este momento", disse.

Anistia

A investigação sobre os crimes cometidos na Esma foi aberta nos anos 1980, após a redemocratização do país. O inquérito foi depois arquivado com as leis do Ponto Final (1986) e da Obediência Devida (1987).

As leis, que anistiaram os agentes da ditadura, foram promulgadas durante o governo do presidente Raul Alfonsín (1983-1989).

Em 2003, o Congresso aprovou um projeto de lei enviado pelo então presidente Nestor Kirchner (2003-2007) que abriu caminho para o retorno dos julgamentos.

Na mesma ocasião, a Justiça também declarou inconstitucionais os indultos dados pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-1999) beneficiando repressores e ex-guerrilheiros.

Ativistas de direitos humanos esperam que a Justiça ainda dê seu veredicto sobre casos vinculados aos chamados 'voos da morte', quando presos políticos eram lançados vivos no rio da Prata e no mar.

Por determinação do ex-presidente Kirchner, a Esma foi transformada em um "centro cultural e de memória". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. (BBC)

Com poderes limitados, já que não tem poder de punição contra os torturadores, a Comissão da Verdade é aprovada pelo Senado



O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 26, a criação da Comissão da Verdade, incumbida de investigar e documentar as violações de direitos humanos ocorridas no País entre 1946 e 1988. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator da matéria, manteve o texto aprovado na Câmara em setembro. Com isso, a proposta segue agora direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O relatório do senador tucano foi aprovado em votação simbólica e unânime, numa sessão que uniu oposição e governo, e foi acompanhada, da Mesa Diretora dos trabalhos, pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Após três horas de debates, Aloysio Nunes, que foi perseguido e condenado pelo regime militar, concluiu seu pronunciamento citando o bispo Desmond Tutu, prêmio Nobel da Paz: "virar a página do passado é conveniente não para esquecê-lo, mas para não deixá-lo nos aprisionar para sempre".

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o tucano, ao relatar a matéria, atuou como uma "bússola", indicando o caminho para que o País se reconcilie com sua história. O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o colegiado será capaz de "transformar a ferida do passado numa cicatriz". O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), destacou que o momento não é de "revanchismos, mas de resgate da verdade".

Caberá à presidente Dilma, que também foi perseguida e torturada pelo regime de exceção, indicar os sete integrantes da comissão, que funcionará por dois anos. Mas ela deverá seguir os critérios de isenção, imparcialidade e ética para selecioná-los, como prevê o texto do projeto.

Críticas. O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu mudanças no texto para impedir que membros das Forças Armadas pudesse integrar a comissão e criticou as limitações do colegiado, que não terá força punitiva. "Não há Justiça enquanto algumas pessoas não forem responsabilizadas", disse o pedetista. Mas o senador Aloysio Nunes defendeu a eventual indicação de militares para o colegiado, alegando que seria uma discriminação num momento em que as Forças Armadas estão integradas com a ordem constitucional.

Aloysio Nunes declarou-se, ainda, contrário à revisão da Lei da Anistia, para que a comissão pudesse punir os responsáveis pelos crimes contra os direitos humanos, porque ela foi elaborada num momento de entendimento na transição democrática. Contudo, ressaltou que para ter legitimidade, a comissão deve mirar o período da ditadura, de 1964 a 1985, em que ocorreram as "graves violações de direitos humanos". (AE)


Agnelo Queiroz e Orlando Silva trocando uns passos ...

Dança comigo!!!!!!!!

O estopim da crise que envolveu laceralmente o ex-ministro Orlando Silva partiu da partidariamente conservadora revista Veja, pertencente ao grupo editorial Abril, conglomerado empresarial, sendo que este em parte pertencente ao grupo sul africano Naspers. Este adquiriu 30% do capital acionário da Editora Abril, que detém 54% do mercado brasileiro de revistas e 58% das rendas de anúncios em revistas no país. O Nasper na África do Sul é controlado por aqueles que defendiam o apartheid.

Deixando claro como vejo a Editora Abril passo a analisar o João Dias, que é um policial corrupto, hoje milionário, envolvido até o pescoço com crimes que lesaram diretamente ao erário federal, como existem denúncias contra por ter praticado atos de violência contra aqueles que no ano passado teriam traído a quadrilha do qual era um dos mandantes. Quando ele denuncia o faz como parte pensante de uma estrutura criminosa que lesou gravemente o orçamento do Ministério do Esporte. A materialidade de seu crime é visível na mansão que possui, onde na garagem estão vários carros de luxo, patrimônio impossível de ser adquirido por um simples PM. A forma como ele enriqueceu também está à luz, pois não nega que o principal meio pelo qual amealhou tal fortuna foi dando golpes no Ministério dos Esportes, ele é réu confesso. Com certeza quem estava no comando do Ministério neste período não era a madre Tereza de Calcutá!

Todo patrimônio do bandido João Dias foi construído durante o período em que o Agnelo e o seu sucessor, o Orlando Silva, que antes tinha sido secretário executivo deste quando foi ministro dos Esportes, tiveram o mando no Ministério.

As denúncias contra o João Dias não vem de hoje, ele foi preso na Operação Shaolin, sob a acusação de desviar R$ 3,2 milhões do programa Segundo Tempo. Na época quem comandava o Ministério era o Agnelo, que estranhamente ele não cita diretamente em suas denúncias, mas o Orlando Silva também estava lá e este, que embora desempenhasse papel importante no jogo de poder interno não passava de um importante coadjuvante, já que seu cargo era diretamente ligado ao gabinete do ministro.

No jogo sujo que envolve a mal versão do poder não existe inocentes, pois quem assume funções de tal destaque e estas se envolvem em atos de corrupção os seu mandatários são responsáveis diretos pelas estruturas que dirigem. Ou se peca por envolvimento direto, ou por conivência ou omissão. Se assumiram tais postos é porque foram tidos como capazes de gerir a coisa pública, pois nenhum idiota é indicado para ministro ou para secretário executivo de um Ministério.

Caso os escândalos somente envolvessem as falcatruas promovidas pelo João Dias poderíamos até relevar o teor das denúncias, mas elas pipocam por todo o país, sendo que um dos maiores focos das falcatruas está no estado de Goiás, de onde o Agnelo tem origem política e onde hoje ele é governador. Se formos garimpar as informações e as peneirar separando o que não é verdadeiro veremos que está denúncia da Veja até é requentada, já que os escândalos envolvendo o Ministério não são novidades, eles não ocorrem de hoje. A novidade é que as novas denúncias não param de surgir, o que dá ao “conjunto da obra” um aspecto monumental.

Antes de deixar o cargo o Orlando abriu uma Comissão de Sindicância para apurar os atos de seus ex-subordinados e atuais em cargos de confiança, por "coincidência" os mesmos citados nas denúncias do João Dias.

A coisa é tão séria que o STF, o TCU, a PGU, o MPF e a PF já estão envolvidos nas investigações!

Quando o escândalo ganhou corpo o primeiro a agir tentando repassar as responsabilidades pelos fatos ocorridos foi o Orlando Silva, que sutilmente acusou o Agnelo como sendo o responsável, o que este retrucou dizendo que tinha entregue a casa em ordem, e que se alguém era responsável pelo o que está acontecendo era o seu sucessor. Começará o jogo de empurra empurra do “Segura que a bola é sua” ....

Orlando Silva:

“A única vez que encontrei este caluniador foi no Ministério do Esporte. Eu era secretário-executivo do Agnelo, que me recomendou que recebesse e firmasse o convênio”

"O governador do Distrito Federal é pessoa correta. É uma pessoa bem intencionada, defende o interesse público. É uma pessoa que agiu de boa fé. Acreditou nas intenções, nas atitudes manifestadas por algumas pessoas. Quero acreditar nisso".

Agnelo Queiroz:

"O governador também falou sobre as suspeitas de desvios de recursos no programa Segundo Tempo, criado na gestão dele no Ministério do Esporte. Disse que a crise na pasta não é um problema dele e sim de Orlando Silva, que o sucedeu. Sobre o denunciante, João Dias, dono de duas ONGs que teriam participado de um esquema de corrupção, Agnelo não tem palavras de ataque. Afirma desconhecer algo que o desabone e deixa o veneno para seus opositores: “Querem criar um terceiro turno das eleições”."

"Passei seis anos no ministério e, quando saí, tive minhas contas todas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Não houve um único processo contra mim, nem de Segundo Tempo nem de outra coisa. Essa é a realidade de meu mandato. Fora disso, quem responde é o próximo ministro. A responsabilidade é dele."

Em vez de ficarmos escutando aquele bandidinho de segunda, o João Dias, está na hora de sabermos o que estes respeitáveis senhores tem mais a dizer um sobre o outro!



PF apura se escola teve acesso a questões do Enem após suborno


Uma das linhas de investigação da Polícia Federal é que um funcionário do Colégio Christus, de Fortaleza, tenha subornado um fiscal que aplicou o pré-teste do Enem na escola e copiado o caderno de questões, em outubro do ano passado. Nove questões do Enem, realizado no fim de semana, foram usadas em um simulado feito por alunos do Christus dez dias antes.

A escola foi informada no ano passado de que havia sido sorteada para o pré-teste do Enem. O Inep selecionou os estudantes por amostragem. A aplicação das questões ficou sob responsabilidade do consórcio formado pela Fundação Cesgranrio e FUB/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe).

No pré-teste são distribuídos 16 cadernos contendo 24 questões cada. Nas fotos postadas por um aluno do Christus no Facebook, é possível ver que os simulados de Ciências da Natureza e matemática tinham 24 questões.

Depois da aplicação do pré-teste, os cadernos foram todos recolhidos, levados a Brasília, tabulados e incinerados. O autor das questões selecionadas e compradas pelo Inep deve garantir o sigilo dos itens.

A decisão do MEC de obrigar 639 alunos do Christus a fazer nova prova do Enem baseou-se na nota à imprensa divulgada pelo colégio cearense. No texto, a escola afirma que as questões estavam no seu banco de dados próprio.

Em outubro do ano passado, além do Ceará, o pré-teste de questões foi realizado em outros quatro Estados. (AE)

Orlando Silva saí do Ministério

O ministro do Esporte, Orlando Silva, confirmou que decidiu se afastar do governo. Segundo ele, depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e dirigentes do seu partido, o PCdoB, chegou-se à conclusão que a melhor solução seria o seu afastamento. "Essa foi a decisão que tomei", disse em entrevista no Palácio do Planalto, justificando que o PCdoB não pode ser instrumento de ataque ao governo, pois o partido participa da base aliada. "Eu decidi sair do governo para que possa defender minha honra e meu partido", completou o ministro. "Minha honra foi ferida". Segundo Orlando, foram 12 dias de "ataque baixo e agressão vil" e nenhuma prova contra ele surgiu ou surgirá.

Mais cedo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, havia confirmado que Orlando deixaria o governo. Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite desta quarta-feira, 26, com a presidente Dilma Rousseff. "A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação", disse Carvalho.

Segundo Carvalho, o mais provável é que haja uma interinidade na Pasta. "É o mais provável". Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. "Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB", disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de desta quarta com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

O encontro de Dilma com o ministro do Esporte será realizado logo mais, no Palácio do Planalto, após o encontro da presidente com representantes do grupo PSA Peugeot Citröen.

Dia de expectativa. Mais cedo, após reunião para definir um posicionamento do partido, Rabelo afirmou que o PCdo B está tranquilo e que Orlando Silva foi atacado injustamente. "É um ministro jovem, com grande êxito no Ministério, foi atacado de forma injusta em uma tentativa de expô-lo", afirmou. "Vamos tratar a questão politicamente. Já enfrentamos desafios, embates muito mais complicados do que esse", disse.

Na manhã desta quarta, Orlando Silva ficou reunido por quase duas horas com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. “Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Orlando é um ministro que está saindo desde ontem”, resumiu ao Estado um assessor da Presidência. (AE)

MPF-CE pede anulação do Enem 2011

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) deve pedir hoje a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio 2011, Enem, em todo o Brasil. O procurador Oscar Costa Filho, depois de receber denúncias de estudantes, descobriu que uma escola de ensino médio de Fortaleza, o Colégio Christus, tinha nas suas apostilas 13 questões idênticas às provas do Enem.

Segundo o procurador, as mesmas questões do material didático do colégio estavam nas provas amarelas de sábado e domingo do Enem, sendo que no primeiro dia eram as 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74, 87 e no segundo as 113, 180, 141, 173. “Como as redes sociais já estavam dando fotos desse material, não tivemos dúvidas e decidimos investigar”, conta. Na noite de terça-feira (25), já era possível encontrar em páginas de estudantes no Twitter e no Facebook informações e fotos das apostilas.

Governo confirma saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, co

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou nesta quarta-feira (26) que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai mesmo deixar o governo. Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite com a presidente Dilma Rousseff. "A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação", disse Carvalho.

Segundo Carvalho, o mais provável é que haja uma interinidade na Pasta. "É o mais provável". Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. "Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB", disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de hoje com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. (AE)


Matéria orgânica complexa é encontrada em abundância no espaço, diz estudo

Astrônomos da Universidade de Hong Kong encontraram compostos orgânicos de complexidade inesperada fora da Terra e em várias partes do Universo, afirma um estudo publicado na edição desta quarta-feira, 26, da revista Nature. A descoberta sugere que esse tipo de composto não é exclusividade das formas de vida, mas pode ser criado espontaneamente por estrelas.

A atual pesquisa, os cientistas da Universidade de Hong Kong conseguiram demonstrar que uma substância orgânica encontrada em abundância no espaço é formada por uma mistura de componentes aromáticos (em anel) e alifáticos (em cadeia), apresentando uma complexidade muito maior do que a esperada para um composto orgânico sintetizado no espaço.

Esse material é tão complexo que sua estrutura lembra a do carvão ou do petróleo e como esses materiais são derivados da decomposição de todo o tipo de vida, não se pensava ser possível conseguir tamanha complexidade em um composto que não fosse derivado de alguma forma de vida.

A descoberta foi realizada quando os pesquisadores pesquisavam misteriosas emissões infravermelhas em estrelas e galáxias. Durante duas décadas a comunidade científica acreditou que essas emissões eram provocadas por moléculas orgânicas simples feitas átomos de hidrogênio e carbono, os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. No entanto, usando observações do Telescópio Espacial Spitzer, os pesquisadores demonstraram que o espectro astronômico têm características que não podem ser explicadas por esses hidrocarbonetos.

A pesquisa também demonstrou que as substâncias complexas, além de estarem sendo produzidas por estrelas e galáxias, também estão sendo produzidas no espaço interestelar - o espaço "vazio" entre as estrelas.

Essa "poeira estelar" de compostos orgânicos complexos é similar em estrutura aos compostos orgânicos encontrados em meteoritos. Segundo o estudo, as evidências comprova a ideia de que as estrelas foram verdadeiras "fábricas" de compostos orgânicos no início do sistema solar, uma vez que os meteoritos são evidências dessa época.

Recentemente pesquisadores da Nasa já haviam encontrado evidências em meteoritos da formação espontânea no espaço de alguns dos elementos que formam o DNA - através de uma reação não-biológica. A pesquisa, que analisou elementos rochosos vindos do espaço e comprovou que elementos orgânicos complexos, como os nucleotídeos, vieram do espaço, ajuda a sustentar a teoria de que o "kit" para a criação da vida da Terra veio pronto do espaço, entregue por colisões da Terra com cometas e asteroides. (AE)

Encontro de Rabelo e Orlando com Dilma será às 17h30

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e o ministro do Esporte, Orlando Silva, se reunirão com a presidente Dilma Rousseff às 17h30, no Palácio do Planalto. Nesse encontro, Rabelo informará a presidente que Orlando não tem mais condições de permanecer no cargo e que cabe a ela definir o nome do sucessor. Embora alguns parlamentares do PCdoB defendam o deputado Aldo Rebelo para o cargo, a direção do partido não pretende levar um nome ainda. O presidente do PCdoB vai dizer à presidente que Orlando não tem mais condições de ficar.

Após reunião para definir um posicionamento do partido, Rabelo afirmou que o PCdo B está tranquilo e que Orlando Silva foi atacado injustamente. "É um ministro jovem, com grande êxito no Ministério, foi atacado de forma injusta em uma tentativa de expô-lo", afirmou. "Vamos tratar a questão politicamente. Já enfrentamos desafios, embates muito mais complicados do que esse", disse. (AE)

Dilma deve nomear interino para vaga de Orlando Silva

A presidente Dilma Rousseff deve nomear um substituto interino para a vaga de Orlando Silva no ministério do Esporte. Segundos fontes com acesso ao gabinete da presidente, Dilma não teve tempo de se debruçar sobre um nome para definir o novo titular da Pasta.

A situação de Orlando será definida hoje e a presidente vai conversar com integrantes do PCdoB ainda nesta quarta-feira, no final da tarde. Dilma tem pressa em resolver a situação e a decisão também é de que o cargo continue com o PCdoB. A expectativa é de que o próprio Orlando Silva apresente a carta de demissão. (AE)

 
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