Os altos impostos arrebentam com desenvolvimento do Brasil e com o bolso dos mais humildes

O estudo realizado pelo IPEA intitulado “Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social” (de maio de 2011) mostrou que a carga tributária das famílias mais pobres do Brasil é de 32% da sua renda, enquanto a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%.Um sistema tributário socialmente justo é aquele que possibilita, também, reduzir as desigualdades de riqueza/renda que são socialmente inaceitáveis, assim como possibilita ao Estado oferecer um sistema de gastos públicos que promova a igualdade de acesso e oportunidades.O imposto sobre o “consumo” é injusto porque trata os diferentes como se fossem iguais. Um bem de consumo adquirido por um rico ou por um pobre possui a mesma carga monetária de impostos....

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5 anos depois, Palácio Iguaçu volta a reabrir as portas

Quatrocentos e trinta e três dias depois de ter sido “reinaugurado”, o Palácio Iguaçu finalmente reabre amanhã como a sede oficial do Poder Executivo do estado. Às 10 horas, o governador Beto Richa (PSDB) recebe convidados e integrantes da equipe de governo para o ato oficial de reabertura do palácio. Fechado desde 2007, o prédio construído nos anos 50 passou por sua primeira grande [e polêmica] reforma desde a inauguração a um custo de R$ 32,4 milhões. Esse gasto ultrapassou em aproximadamente 38% o orçamento inicial que previa um investimento de R$ 23,5 milhões.Em 19 de dezembro de 2010 – data da emancipação política do Paraná –, apesar da reforma não ter sido concluída, o então governador, Orlando Pessutti (PMDB), reabriu o Pa­­lácio Iguaçu...

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Regulação da publicidade dirigida a crianças, um desejo para 2012

*Gabriela Vuolo No mundo em que vivemos, não é exagero dizer que as crianças são bombardeadas todos os dias com apelos para o consumo. E a sensação é de que isso piora nas vésperas de uma data comemorativa, como o Natal. Para entender se de fato há um volume maior de publicidade voltada às crianças nessas ocasiões, em julho, o Instituto Alana firmou um convênio com o Observatório de Mídia da Universidade Federal do Espírito Santo, que fará um monitoramento da publicidade direcionada ao público infantil na tevê quatro vezes ao ano até 2014. A medição sempre será realizada 15 dias antes da Páscoa, do Dias das Crianças e do Natal e depois será comparada com duas semanas típicas.Na primeira medição, entre 27 de setembro e 11 de outubro de 2011,...

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O bom negócio que é a reconstrução do Haiti

Os feitos sobre a "cooperação" no Haiti após o terremoto são escandalosos. Apesar da falta de transparência com que são geridas, as investigações já conseguem mostrar um emaranhado de negócios privados, colonialismo, ineficiência e discriminação. Um desastre é uma "boa oportunidade" ... para os negócios. A ONG Oxfam conclui que, dois anos após o terremoto, "mais de 519.000 pessoas ainda vivem em barracas de campanha e sob lonas em 758 acampamentos, metade dos escombros ainda não foram recolhidos, a cólera já ceifou milhares de vidas e representa uma enorme ameaça à saúde pública, poucos haitianos têm acesso a serviços básicos, a maioria da força de trabalho está desempregada ou subempregada, 45% da população está em situação de insegurança...

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Um apelo aos jornalistas e ao ministro da Previdência

'Sentenciar que a Previdência Rural incorre em “déficit” é tão equivocado quanto afirmar que existe “rombo” nas contas dos ministérios da Defesa, do Planejamento, da Educação ou da Casa Civil'Na última semana, as manchetes dos jornais saldaram o bom desempenho da Previdência Social – “o melhor resultado em nove anos”. De fato, até novembro de 2011 o segmento urbano teve superávit de 28 bilhões de reais. Com as renúncias fiscais – que deveriam ser bancadas pelo Tesouro – o superávit cai para 10 bilhões reais.Esse resultado, fruto do crescimento da economia e da criação dos empregos formais, mostra a falácia das pregações dos profetas do apocalipse ligados ao mercado financeiro. Alguns escreveram que sem a reforma da previdência “o país seria...

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A corda e a caçamba (ou o desafio de uma potência econômica

Walter PinheiroA estatística não é uma ciência exata. Suas ilações nem sempre correspondem à verdade dos fatos. Se uma pessoa come dois pães, por exemplo, e outra não come nenhum, “na média” cada uma dessas pessoas teve um pão para se alimentar. Com o PIB de um país, quando diluído por sua população, as coisas não são muito diferentes. Neste caso, o chamado PIB per capita nem sempre reflete a situação real da população em questão.No Brasil, por exemplo, elevado agora à condição de 6º economia mundial. Com um PIB de 2,5 trilhões de dólares, suplantamos o Reino Unido, cuja produção global está estagnada na casa dos 2,4 trilhões de dólares. Mas dividido por sua população, esse PIB confere aos ingleses uma renda per capita de US$ 39 mil, ao passo...

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Banco do Brasil abre inscrições para oito estados e DF

Estão abertas, de hoje (23) até 14 de fevereiro, as inscrições do concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário do Banco do Brasil. A remuneração é de R$ 1.408, mais gratificação semestral de 25%, para a carga horária de 30 horas por semana. As vagas são destinadas para candidatos de nível médio e as provas serão aplicadas em 25 de março.O concurso abrange os estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e algumas cidades de Minas Gerais. O candidato estará automaticamente vinculado à região em que optar por concorrer ao cadastro de reserva, onde fará as provas e para fins de classificação e contratação. As inscrições devem ser feitas pelo siteda Cesgranrio e...

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Paraná troca arrecadação por fortalecimento da economia

A Secretaria da Fazenda estima arrecadar R$ 377 milhões em ICMS das micro e pequenas empresas neste ano. Sem os benefícios que o Governo do Estado concede ao segmento, o valor chegaria a R$ 1,52 bilhão. A troca de arrecadação por benefícios é profundamente positiva, na opinião do secretário Luiz Carlos Hauly. “Colhemos mais empregos, consolidamos as empresas paranaenses e contribuímos para o desenvolvimento do Estado”, disse, nesta terça-feira (24), durante o Seminário Estadual do Simples Nacional.O Paraná oferece isenção total para estabelecimentos que faturam até R$ 360 mil por ano, e, a partir desse valor, a alíquota do ICMS varia de 0,67% a 3,5%. Com isso, o Estado tem a melhor política de benefícios para micro e pequenas empresa. O governo...

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Prazo para aderir ao Simples termina semana que vem

O prazo para que micro e pequenos empresários se enquadrem no Simples Nacional termina na terça-feira (31) da próxima semana. É também o último dia para pedidos de parcelamento dos débitos. O Simples é um sistema de tributação para micro e pequenas empresas, que diminui a carga tributária e tem menos burocracia. Apenas empresas que venham a ser criadas no decorrer do ano podem aderir ao Simples fora deste prazo.No Paraná, o número de empresas que pediram adesão ao sistema, até agora, é de 7.013. De acordo com o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, 132.002 empresas pediram opção pelo Simples Nacional e 12.720, enquadramento no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo...

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