quinta-feira, 5 de agosto de 2010

SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ PROTESTAM CONTRA PÉSSIMO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE


Os sindicatos de servidores e os próprios servidores estão extremamente descontentes com o serviço de saúde do governo do estado do Paraná, o SAS. Segundo seus depoimentos encaminhados “é chegada a hora de deixar de se contemporizar com essa situação. O servidor público tem que utilizar o SUS porque o Paraná Previdência ou a Saúde do Estado não atende aos seus servidores e tampouco os inativos”.

A falta de um atendimento de qualidade e também a falta de uma política de saúde e segurança nos locais de trabalho com análise ergonômica e implantação de CIPAS no ambiente de trabalho são as reclamações e bandeira de lutas dos servidores e seus sindicatos.

O Fórum das entidades dos servidores públicos propôs ao governo estadual instituir uma política de atenção integral à saúde dos servidores, mas até agora nada foi feito. Leia a pesquisa feita entre professores em todo o Paraná sobre o atendimento do SAS:

http://www.app.com.br/portalapp/saude.php?id1=22

NO PARANÁ O NÚMERO 13 DEU AZAR PARA O PT



A pesquisa do IBOPE divulgada nesta noite de quinta feira (05) deu 13% a favor do candidato tucano Beto Richa. Na pesquisa, que teve 3% de margem de erro, o Beto Richa obteve 46% de aprovação contra os 33% dados ao Osmar Dias. Para o PT, PMDB e o PDT o azar pode ser ainda maior, pois o Beto pode estar com 49% e o Osmar com 30%.

Do site da RPC

O candidato Beto Richa (PSDB) lidera a disputa pelo governo do Paraná, 13 pontos porcentuais à frente de Osmar Dias (PDT), segundo pesquisa IBOPE/RPC, divulgada nesta quinta-feira (5). O tucano recebeu 46% das intenções de voto, enquanto o pedetista teve 33%.

Já os candidatos Amadeu Felipe (PCB), Luiz Felipe Bergmann (PSol) e Paulo Salamuni (PV) não alcançaram 1% dos votos. Avanilson Araújo (PSTU) e Robinson de Paula (PRTB) não foram citados. O total de votos brancos e nulos chega a 4% e o número de indecisos é 16%.

Na pesquisa espontânea, na qual o nome dos candidatos não é apresentado aos eleitores, Richa recebeu 22% das intenções de voto, Osmar 10% e os demais concorrentes tiveram menos de 1%. Brancos e nulos somam 3% e o total de eleitores indecisos chega a 62%.

Metodologia

O levantamento do IBOPE/RPC ouviu 1008 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 2 e 4 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos para mais o para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o protocolo 17416/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 21696/2010.

PREFEITO ARAPONGAS BETO PUGLIESI (PMDB), QUE É SOBRINHO DO PRESIDENTE DO PMDB WALDIR PUGLIESI, APÓIA BETO RICHA

Moacir Fadel

O prefeito de Arapongas Beto Pugliesi, entre tantos outros prefeitos do PMDB, também está apoiando a candidatura a governador do Beto Richa (PSDB). É o que afirma o prefeito de Castro Moacir Fadel, que apóia Beto Richa. Ele foi ameaçado pelo tio de Beto Pugliesi, que é o deputado estadual Waldyr Pugliesi, presidente estadual do PMDB, de abertura de processo por infidelidade partidária. Fadel disse:

"Se ele quer enquadrar alguém em primeiro ele tem que enquadrar o sobrinho".

O LERNISMO ESTÁ COM QUEM?


Embora a toda hora os osmaristas tentem impingir aos outros o carimbo de serem “afilhados do Lerner” a realidade demonstra outra coisa.

Os que um dia foram grandes expoentes do lernismo, tal qual o Rafael Grega, que um dia foi chamado de “menino de ouro do Lerner”; Algaci Túlio, ex-vice prefeito pelo agrupamento lernista; o Pinheiro, marqueteiro da preferida do lernismo GW Paraná; o Gregório, homem ligado ao Ingo Hubert (ex-Copel); Mário Celso Petráglia, homem forte dos esquemas financeiros nas campanhas lernistas, hoje estão perfilados a candidatura do Osmar, sendo que muitos destes hoje fazem parte da coordenação da campanha pedetista, são candidatos pela Coligação ou fazem ou fizeram parte da equipe de governo do PMDB, que abertamente apóia o Osmar.

Não dá para esquecer que já em 2.006 o Osmar foi apoiado pelo Lerner na disputa pelo governo do Estado:

PSB anuncia que integra a coligação de Osmar Dias

Rhodrigo Deda/O Estado

A aliança foi anunciada ontem com a presença do ex-governador Jaime Lerner e do presidente do PSB, Severino Araujo.

O diretório estadual do PSB vai apoiar formalmente o senador Osmar Dias (PDT) para governador do Estado, integrando a coligação composta até o momento pelo PDT e pelo PP. A aliança foi anunciada ontem, na sede do PDT, e contou com a presença do presidente do PSB, Severino Araújo, do ex-governador Jaime Lerner (PSB) e sua esposa, Fany Lerner (PSB), de Osmar e do presidente em exercício do PDT, Augustinho Zucchi ...

José Alencar tenta fugir das responsabilidades enquanto pai


Tal qual antes tinha ocorrido com o Pelé o vice presidente José Alencar se nega a recohecer a paternidade, e pior, não aceita fazer o exame de DNA. o que demonstra uma tentativa de fugir as suas responsabilidades enquanto pai.

O advogado de Rosemary diz que Alencar sempre se recusou a fazer o exame de DNA. O fato resultou em presunção de paternidade, conforme a lei. Embora a Justiça tenha reconhecido a paternidade de José Alencar em relação a Rosemary ele nega e ainda calunia o passado da mãe da que a Justiça reconheceu como sendo sua filha, que era uma modesta enfermeira e não uma prostituta:

"Como os próprios tribunais dizem, tem de haver indícios. Se não, amanhã, todo mundo que foi à zona um dia pode ser submetido a exame de DNA"

"São milhões de casos de pessoas que foram à zona. Só que, provavelmente, a maioria desses casos não tenham sido objeto de interesse claro, político e econômico. Agora, só pelo fato de ter sido vice-presidente da República, eu vou me submeter a um exame de DNA?"

Farc quer diálogo com novo presidente da Colômbia



“O que estamos pedindo hoje novamente é: vamos conversar”. Foi com estas palavras que o comandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Alfonso Cano, dirigiu-se ao presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos.

O “apelo” de Cano foi divulgado em vídeos publicados no site da revista das Farc, a Resistência. Embora tenha dito que a eleição de Santos signifique a continuidade das políticas da “oligarquia”, o líder guerrilheiro expressou confiança de que o futuro presidente, cuja posse está marcada para o dia 7 de agosto, “reflita” sobre os custos do conflito interno na Colômbia.

Pontos do diálogo

Cano disse que quer conversar com Santos sobre temas como a devolução de terras aos camponeses e o acordo de cooperação militar assinado pelo presidente Álvaro Uribe com os EUA.

OBSCURANTISMO ASSASSINO: Corte Suprema do Irã ignora os apelos internacionais e confirma execução

AE

A Corte Suprema do Irã ignorou ontem apelos de defensores dos direitos humanos e atendeu ao pedido do Ministério Público para que a iraniana Sakineh Ashtiani seja executada. Em uma aparente tentativa de aplacar as críticas internacionais, Teerã mudou o teor da principal acusação contra Sakineh - de adultério para assassinato. O tribunal definirá na próxima semana se ela será enforcada ou apedrejada. Não cabe recurso.

Em entrevista ao Estado, Gholan Dehghani, diretor de Assuntos Políticos Internacionais da chancelaria iraniana, deixou clara a posição de Teerã: "Ela (Sakineh) é uma criminosa. E esse caso não é político, é criminoso", disse. "A história foi apresentado como sendo de adultério. Mas isso é uma forma de enganar a opinião pública mundial. Essa mulher é acusada de assassinato e muitas coisas mais terríveis que eu não tenho nem coragem de descrever."

Na terça-feira, o Irã disse que o presidente Lula só se ofereceu para receber Sakineh no Brasil porque não tinha informações sobre o caso. Segundo o assessor de Assuntos Internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, o chanceler Celso Amorim havia conversado três semanas antes com autoridades iranianas. Na ocasião, manifestou a preocupação do governo brasileiro com a situação de Sakineh. Aparentemente, a acusação de assassinato não foi mencionada. Garcia disse ontem que o desfecho do caso não altera as relações entre Brasil e Irã. "Obviamente, não vai mudar de jeito nenhum. Não tem razão para mudar."

Grupos de direitos humanos alegam que a acusação de assassinato foi retomada para amenizar as críticas internacionais, uma vez que países como os EUA também preveem a pena capital para homicidas. "Há dois dias, voltaram a usar esse argumento para justificar sua execução", disse ao Estado Mina Ahadi, ativista que vive refugiada na Alemanha e trabalha no apoio a Sakineh.

Execução. Ontem, a audiência final na Corte Suprema de Teerã foi marcada pelo pedido oficial do promotor Hossein Nobacht para executar Sakineh. A Corte, segundo Ahani, rejeitou o pedido dos advogados de defesa para reabrir o caso. A informação foi repassada a um filho de Sakineh por telefone, pois os advogados não acompanharam a audiência. O principal defensor de Sakineh pediu asilo na Turquia (mais informações nesta página). "A confirmação da ordem de execução pode significar que ela pode ser morta muito em breve. Pedimos às organizações de direitos humanos, governos e indivíduos que continuem a pressionar o governo do Irã", disse Ahadi.

Abaixo-assinado

Aqui no Brasil 148 mil assinaturas já foram obtidas no documento que pede perdão para iraniana. Chico Buarque e Caetano Veloso e muita outras personalidades estão no abaixo-assinado.

Para assinar:

http://freesakineh.org/

Mais uma falha grave no ENEM


Dados de inscritos no Enem vazam na internet

Uma falha do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) permitiu acesso livre aos dados pessoais de 12 milhões de inscritos nas últimas três edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Até o fim da tarde de ontem, os estudantes cadastrados tiveram informações como nome, RG, CPF, data de nascimento e nome da mãe expostos em links abertos no site da entidade - a reportagem conseguiu acessar, por exemplo, dados e até as notas do filho do ministro da Educação, Fernando Haddad, que prestou a prova em 2009.

As listas eram de uso interno do Inep, responsável pela organização do Enem, e não deveriam estar disponíveis livremente. Os links davam acesso aos arquivos com todos os inscritos das edições de 2007, 2008 e 2009 sem a necessidade de senha. Os endereços já estavam fora do ar às 17 horas de ontem, depois de o Ministério da Educação (MEC) ter sido avisado da falha pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A reportagem foi alertada sobre o vazamento por técnicos de uma escola de 1.º e 2.º graus da Grande São Paulo, que pediram anonimato. Eles encontraram os endereços eletrônicos há cerca de quatro meses ao pesquisar no portal para ver se as notas dos alunos já haviam sido divulgadas. Para ter acesso aos dados, não foi necessário fazer nenhum trabalho de hacker, mas seguir links indicados no portal.

Como a relação continha ainda o número de inscrição no Enem, foi possível ter acesso ao desempenho individual dos candidatos, o que contraria o edital do Enem. O documento que traça as diretrizes do exame prevê o sigilo dos dados e ressalta que os resultados só poderiam ser divulgados "mediante a autorização expressa do participante". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MANIFESTAÇÃO EM LONDRINA CONTRA TARIFA DE TRANSPORTE ABUSIVA


A tarifa do transporte coletivo em Londrina, elevada novamente a R$ 2,25 na última sexta-feira (30), pode estar irregular. O juiz Aurênio José Arantes de Moura, da 9º Vara Civil, que considerou válido o fundamento do Decreto 29/2010 para majorar o preço da passagem, disse, nesta quarta-feira (4), que a sentença não ordenou nenhum reajuste, nem tampouco julgou se o valor é justo.

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Londrina, o Comitê do Passe Livre, a Pastoral da Juventude e os Centros Acadêmicos da UEL convocam a população para uma panfletagem contra o aumento da tarifa do transporte coletivo na cidade de Londrina.

A manifestação será amanhã, quinta-feira, às 17h30, em frente ao Terminal Central.
O encontro será na entrada da avenida São Paulo.

O BNDES irá financiar as obras da Arena do Atlético


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar as obras de conclusão da Arena da Baixada para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. A informação foi dada pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao prefeito Luciano Ducci em reunião no Rio de Janeiro nesta quarta.

A condição é que a construtora responsável pela obra ofereça garantia para o financiamento. Em troca, a construtora receberá os créditos de potencial construtivo emitidos pela Prefeitura de Curitiba. O BNDES não pode aceitar o potencial construtivo como garantia.

Antes da reunião no BNDES, Luciano Ducci teve um encontro com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Na reunião o prefeito falou dos preparativos e projetos de Curitiba para abrigar a Copa.

Curitiba terá R$ 211 milhões do PAC de Mobilidade Urbana para a Copa para financiamento de obras de mobilidade urbana. Com os recursos, oriundos da Caixa Econômica Federal e que serão pagos pelo Município em forma de financiamento, a Prefeitura de Curitiba fará a revitalização da Rodoviária e das avenidas das Torres, Cândido de Abreu e Marechal Floriano; implantará o Sistema Integrado de Mobilidade; reformará e ampliará o Terminal Santa Cândida; e construirá uma extensão da Linha Verde Sul.

Frangos da Sadia/Perdigão e Copacol são embargados


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu a comercialização de carnes de aves in natura produzidas por três empresas nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina. A fiscalização do Mapa constatou que as carnes de aves, congeladas ou resfriadas, tinham água acima do limite permitido por lei.

Entre as empresas, duas são muito conhecidas do consumidor paranaense: a Cooperativa Agroindustrial Consolota (Copacol), com sede em Cafelândia, na região oeste, e a Brasil Foods, com sede em Santa Catarina, que é resultado da fusão entre a Sadia e a Perdigão no ano passado. A terceira empresa é a Rigor Alimentos, de São Paulo.

Segundo o Ministério da Agricultura, as três empresas foram submetidas ao Regime Especial de Fiscalização, que determina a análise de todo estoque antes de ser liberado para o comércio. Os fiscais recolheram amostras no comércio de todo o País para avaliação da quantidade de água resultante do descongelamento. O limite tolerado por lei é de 6%, mas a assessoria de imprensa do Mapa não informou qual foi o índice encontrado nas amostras pesquisadas.

De acordo com as normas do Ministério da Agricultura, as três empresas ficarão sob o Regime Especial de Fiscalização até que comprovem a correção da irregularidade, o que é feito por meio da revisão de seus programas de autocontrole e da apresentação das análises de três lotes que estejam nos padrões estabelecidos pela portaria 210/1998.

O Ministério da Agricultura recolhe, por ano, mais de mil amostras de carcaças de aves comercializadas no varejo para analisar o percentual de água nos respectivos produtos. Desde 2007, 34 empresas já foram submetidas ao Regime Especial de Fiscalização.

O consumidor que identificar excesso de água na carne de ave congelada pode fazer a reclamação junto à Ouvidoria do Ministério da Agricultura pelo telefone 0800-704-1995.

Furtaram17 toneladas de documentos da SEED


O secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado, Antonio Comparsi de Mello, revelou nesta quarta-feira (dia 4), em Curitiba, que foram roubadas 17 toneladas de documentos que poderiam comprovar a existência de irregularidades na Secretaria Estadual de Educação-Seed e também na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), a antiga Fundepar (Fundação Educacional do Paraná).

Os documentos estavam armazenados no barracão que abriga o arquivo de documentos da Seed, em Piraquara, e referem-se ao período anterior a 2009. Eles seriam auditados por uma equipe de quatro técnicos da Corregedoria e Ouvidoria do Estado, que apuram as denúncias de uso indevido de diárias de servidores no período de 2007 a 2010.

O sumiço dos documentos foi objeto de um Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil, em janeiro deste ano. Os auditores também investigam se está havendo desvios de recursos de diárias em outras quatro secretarias: Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Trabalho.

Informado do desaparecimento dos documentos, o secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado, Antonio Comparsi de Mello, solicitou ao governador Orlando Pessuti a designação de um delegado especial para cuidar do caso. O pedido foi atendido. A secretária estadual da Educação, Yvelise Arco-Verde, declarou apoio integral às investigações. Ela se revelou indignada com o ocorrido e defendeu punição exemplar aos envolvidos.

Acidentes caem quase 50% após instalações de radares


Luiz Costa/SMCS

Em uma década, o número de acidentes de trânsito nas ruas de Curitiba caiu 45,7%, considerando o aumento da frota de veículos no mesmo período. A avaliação foi feita pela Diretoria de Trânsito da Urbs - Urbanização de Curitiba S/A, com base nos dados do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPtran).

Em 1999, o total geral de acidentes registrados em Curitiba foi de 26.522 e, em 2009, de 24.212. Em contrapartida, a frota de veículos na capital paranaense cresceu 68% no mesmo período, atingindo 1.149.456 veículos.

"É uma soma de fatores como legislação mais rigorosa, reciclagem de motoristas e também os investimentos feitos na área do trânsito com sinalizações e monitoramento eletrônico que acabam funcionando como fator educativo", avalia Rosangela Battistella, diretora de Trânsito da Urbs.

Uma grande influência na queda do número de acidentes são os radares, que entraram em funcionamento em Curitiba no final de agosto de 1999. Dez anos depois, a cidade registra uma redução de 65% no número de atropelamentos, considerando o aumento da frota; 43% no número de feridos e 42% menos mortes no trânsito. Atualmente são 94 radares.

Outro fator importante é a arrecadação da Diretran com multas, cujo valor é grande parte revertido para a segurança do trânsito, através de semáforos, manutenção de equipamentos e sinalização vertical e horizontal.

Decisão do TC-PR reacende esperança de Belinati

Janaina Garcia - Folha de Londrina

Tribunal considerou regular convênio firmado com o DER na gestão do ex-prefeito em 1999 e advogado crê que pepista poderá assumir a Prefeitura

A reforma de uma decisão anterior por parte do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), na última quinta-feira, reacendeu as esperanças do ex-prefeito e deputado estadual Antonio Belinati (PP) em assumir a Prefeitura de Londrina no curso do atual mandato. Em decisão do Pleno, o TC acatou o parecer do relator Jaime Tadeu Lechinski e considerou regular o convênio firmado entre o Executivo municipal e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em 1999, então na terceira gestão de Belinati.

Foi a irregularidade anteriormente apontada pelo próprio Tribunal que, em 2008, serviu de base para que o Ministério Público Estadual (MPE) recorresse à Justiça não só contra o registro de candidatura do pepista, como também contra a diplomação dele. Eleito em outubro daquele ano com mais de 50% dos votos, Belinati teve o registro de candidatura impugnado dois dias depois do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na decisão que acabou reforçada pelo órgão em 19 de dezembro. Desde então, o ex-prefeito tenta reverter a situação com um recurso extraordinário impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo está desde fevereiro com a ministra Ellen Gracie.

O convênio que havia sido julgado irregular, de R$ 150 mil, se referia a 43 quilômetros de obras de conservação de estradas rurais, mas, para o MP, teria havido desvio de finalidade na aplicação da verba. O ex-prefeito conseguiu se candidatar ao pleito de 2008 graças a uma liminar que, concedida meses antes da eleição, retirava o nome de Belinati de uma lista de possíveis inelegíveis àquele pleito.

A assessoria de imprensa do TC-PR informou ontem que o acórdão com a decisão, do tipo rescisão, será publicado amanhã, quando passa a valer prazo de 15 dias para o MPE interpor ou não recurso.

Já o advogado de Belinati, Eduardo Franco, avaliou que a reforma da decisão ''é uma reviravolta'' no processo. ''O TC anulou a reprovação daquele convênio, a qual, desde 2007, já era um equívoco, pois o dinheiro havia sido aplicado pelo Município e as obras (do convênio) acabaram sendo feitas'', disse, para completar: ''Se o próprio TC reconheceu que essa mesma reprovação alegada depois pelo TSE é nula, a ponto de anulá-la, entendemos que não há mais nenhum óbice para o recurso especial eleitoral ser aceito pelo Supremo''. Franco estima que ''em até 120 dias'' o caso seja encerrado no STF.

O promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, em Curitiba, Armando Antonio Sobreiro Neto, afirmou que o MP só definirá se entra ou não com recurso contra a decisão do TC depois que ela for publicada, oficialmente. Mesmo assim, ressaltou: ''Uma decisão em caráter de rescisão é essencialmente administrativa, não suspende uma inelegibilidade - só uma decisão judicial faz isso. Assim, isso não só não afeta a pretensão do candidato para as eleições deste ano como também não altera em nada a situação judicial de decisões já tomadas quanto ao pleito municipal de 2008'', afirmou.

Serra, Dilma, Marina e Plínio se enfrentam em debate na Bandeirantes


Na preparação para o primeiro confronto direto da campanha presidencial, os principais adversários, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), passaram os últimos dias treinando estratégias para que nesta quinta-feira (5), no debate da Rede Bandeirantes, as suas próprias biografias não se transformem em armadilhas. O programa começa às 22h.

No caso de Dilma, a ordem é dosar sua associação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ela não endosse a tese do rival, de que é "fruto de marqueteiro" e não tem ideias próprias. Com o intuito de não ficar à sombra do governo Lula, a petista foi orientada a enfatizar propostas para um próximo mandato. Dilma vai também explorar o que sua equipe define como "pontos fracos" do tucano quando governou São Paulo: educação e segurança pública.

Para Serra, o fundamental no confronto é evitar que sua atuação no governo Fernando Henrique Cardoso se transforme em fato negativo quando indicadores da administração tucana sejam confrontados com os do governo Lula. A orientação da campanha de Serra é evitar o confronto e buscar o debate de propostas. A estratégia é mostrar que o tucano tem mais ideias e mais experiência para governar e um clima de enfrentamento não seria favorável ao candidato.

A tática de Marina Silva (PV) também será evitar acusações e confrontos pessoais. Sua estratégia é mostrar que as propostas de política econômica de Serra e Dilma estão ultrapassadas, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável. A candidata do PV chama os concorrentes de "crescimentistas", que ignoram as possibilidades de uma nova economia, com fontes de energia alternativa. Já Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) participa do programa na confortável posição de franco atirador.

Partidos pequenos ficam fora do debate

Pela legislação eleitoral apenas os candidatos à Presidência de partidos com representantes no Congresso tem participação garantida nos debates na televisão. Os candidatos de legendas sem representação parlamentar reclamam e procuram alternativas judiciais para entrar nos eventos futuros. São eles Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC) e Rui Costa Pimenta (PCO).

A caixa preta do Paranáprevidência será investigada pelo TCE


Presidente do Tribunal de Contas anuncia que contratará empresa para apurar fundo responsável por pagar aposentadorias no Paraná

GAZETA DO POVO - Rogerio Waldrigues Galindo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC), Hermas Brandão, afirmou ontem que vai contratar uma empresa para auditar as contas da Paranaprevidência. Criada há 11 anos, a instituição é responsável por gerir as aposentadorias e pensões dos servidores do governo do Paraná.

Na terça-feira, o TC julgou as contas do governo e achou problemas na área de previdência. O estado não estaria fazendo repasses obrigatórios desde 2005. Só em função disso, já haveria um rombo de aproximadamente R$ 1 bilhão. No entanto, segundo o conselheiro Fernando Guimarães, no total o déficit pode chegar a R$ 3,5 bi­­lhões. O TC não teria, porém, dados para fazer essa conta. Obter os dados com precisão seria a função da auditoria.

Oposição quer rejeitar contas do governo

O rombo nos cofres da Paranaprevidência apontado pelo TC motivou ontem uma onda de críticas ao governo por parte dos deputados da oposição na Assembleia Legislativa. Os parlamentares oposicionistas defenderam a realização de uma auditoria externa na entidade e uma apuração mais aprofundada do caso para que a previdência do funcionalismo público estadual não se torne insolvente.

O déficit na previdência foi um dos motivos que levou o Ministério Público de Contas a sugerir a desaprovação das contas do governo relativas ao ano de 2009, gestão de Roberto Requião. No entanto, os conselheiros do TC, por quatro votos a dois, aprovaram o relatório do estado.

Mesmo com a aprovação, Fernando Guimarães, relator das contas de 2009, sugeriu a instalação da auditoria. “Não temos pessoal para fazer isso por conta própria”, disse ontem Hermas Brandão. “Mas vamos fazer uma licitação e contratar uma empresa para fazer esse trabalho”, declarou.

Hermas não disse quando a auditoria começa, mas afirmou que o trabalho deve acontecer ainda neste ano. Segundo ele, a previsão inicial é de que a auditoria demore de 90 a 120 dias para ser instalada.

Os repasses que o governo deixou de fazer são chamados de contribuições com financiamento. Segundo o atual presidente da Paranaprevidência, Munir Karam, a necessidade desses repasses surgiu porque antes de 2005 o governo teria pago prestações menores do que o suficiente. “Mas nesse momento o que temos nos fundos é mais do que suficiente para pagar os benefícios”, diz ele, alegando que os repasses não precisam ser feitos imediatamente.

A falta desses repasses, no entanto, não é o único aspecto do Paranaprevidência que vem sendo questionado. Secretário de Previdência na época de criação do atual sistema, Renato Follador afirma que serão necessárias várias mudanças para que o fundo previdenciário tenha dinheiro para assumir todos os seus compromissos.

“O governo do Paraná é o único do país que não cobra contribuição dos inativos”, afirma ele, dando um exemplo do que considera “erros de gestão” da previdência paranaense. “Outro erro: todos os municípios e estados já cobram contribuição de 11% dos servidores. O Paraná foi o único que se manteve cobrando 10%. Se multiplicarmos esse 1% pelo número de servidores e pelas décadas que cada um contribuirá, estamos falando de um déficit gigantesco”, diz.

Dentro do governo, já houve movimentos em favor do aumento de 10% para 11% nas contribuição dos servidores, mas o governador Roberto Requião não enviou a mensagem pedindo a mudança à Assembleia Legislativa.

O novo plano de custeio completo que o governo estudou para o setor custaria, ao longo do tempo, R$ 6 bilhões. No entanto, segundo Munir Karam, o plano ainda não está pronto para ser enviado à Assembleia.

A Paranaprevidência é composto por dois fundos básicos. O fundo previdenciário é responsável por arrecadar contribuições dos servidores e a contrapartida do estado. Como partiu do zero, não tinha como assumir já em seu início, em 1999, o pagamento de todas as aposentadorias e pensões. Por isso foi criado simultaneamente um segundo fundo, chamado fundo financeiro, que conta exclusivamente com verbas do Tesouro para pagar os demais inativos. Com o tempo, a ideia é que o fundo previdenciário cresça e assuma, gradualmente, todos os pagamentos.

Os debates entre os candidatos ao governo do Paraná:


Band TV – 12 de agosto
Rede Massa -SBT – 10 de setembro
RIC – Record – 20 de setembro
RPC- Globo – 28 de setembro

GAZETA DO POVO é condenada a pagar indenização ao Mestre Déa por danos morais

Mestre Déa

Fonte: Lorga Sociedade de Advogados

O Juiz de Direito Substituto da 21a Vara Cível de Curitiba, Nei Roberto de Barros Guimarães, proferiu sentença condenando o jornal GAZETA DO POVO a indenizar o ex-vereador de Curitiba Mestre Déa por danos morais. A condenação impõe o pagamento do valor de R$20.000,00.

O caso foi em decorrência de matéria veiculada no jornal GAZETA DO POVO que anunciava “LEALDADE A R$ 1.600,00” que denunciava a venda de apoio político e benefícios com cargos públicos nas Eleições Municipais de 2008. O apoio supostamente comprado seria em favor do ex-prefeito Beto Richa.

Luiz Carlos Déa alegou que a matéria era tendenciosa, que levava o leitor a crer que o ex-vereador teria vendido seu apoio a Beto Richa por dinheiro e por cargo na administração pública municipal. Por serem inverídicos tais fatos e desprovidos de comprovação teve o ex-vereador sua honra aviltada de forma injusta, tendo sido escrachado pela opinião pública a época dos fatos, inclusive sendo demitido. O Jornal defendeu-se afirmando que exerceu seu direito de informar, garantido pela Constituição Federal. Mas os argumentos não convenceram o Magistrado.

Na sentença o Juiz Nei Roberto de Barros Guimarães afirma que “A manchete do Jornal Gazeta do Povo, por si só, já leva a crer na ocorrência de alguma ilegalidade, e já afeta a imagem do autor, uma vez que anunciava: “Lealdade a R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)”. E continua a sentença: “Verifica-se que além de insinuar a venda do apoio político, o jornal ainda liga o nome dos dissidentes do PRTB à prática de caixa 2, induzindo os leitores a acreditarem que o valor recebido seria de atos ilícitos”. E conclui:

“Uma matéria divulgada na imprensa tem o dever de comprovar o que está trazendo em suas páginas, não podendo jamais apresentar meras suposições que prejudiquem a imagem dos envolvidos, vale dizer, a informação apresentada deve ser correta e imparcial.”

A matéria que recebeu reprimenda da Justiça foi produzida pelo jornalista Karlos Kholbach do Jornal Gazeta do Povo. Apesar de ainda caber recurso o advogado de Luiz Carlos Déa, do escritório Lorga Sociedade de Advogados, não acredita na reforma da sentença, pois todas as provas que constam dos autos apontam que a matéria veiculada teve apenas intenção de denegrir a imagem de pessoas inocentes criando um factoide político para naquela época atingir ao então prefeito Beto Richa. O desdobramento da reportagem da Gazeta do Povo provocou inclusive uma matéria que foi exibida no Fantástico, programa da Rede Globo. Há ainda diversas ações promovidas pelas pessoas citadas e que foram expostas na reportagem da Gazeta do Povo, na RPC, no programa Fantástico da Rede Globo e no Youtube da Google, envolvendo estes fatos.

 
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