quarta-feira, 23 de maio de 2012
STF farĂ¡ trĂªs sessões semanais exclusivas para julgar o mensalĂ£o
quarta-feira, maio 23, 2012
Molina com muita prosa & muitos versos
Leonardo Boff: Golpe Militar a serviço do Golpe de Classe
quarta-feira, maio 23, 2012
Molina com muita prosa & muitos versos
O objeto da ComissĂ£o da Verdade deve sim, tratar dos crimes e dos desaparecimentos perpetrados pelos agentes do Estado ditatorial. É sua tarefa precĂpua e estatutĂ¡ria. Mas nĂ£o pode se reduzir a estes fatos. HĂ¡ o risco de os juĂzos serem pontuais. Precisa-se analisar o contexto maior que permite entender a lĂ³gica da violĂªncia estatal e que explica a sistemĂ¡tica produĂ§Ă£o de vĂtimas. Mais ainda, deixa claro o trauma nacional que significou viver sob suspeitas, denĂºncias, espionagem e medo paralisador.
Neste sentido, vĂtimas nĂ£o foram apenas os que sentiram em seus corpos e nas suas mentes a truculĂªncia dos agentes do Estado. VĂtimas foram todos os cidadĂ£os. Foi toda a naĂ§Ă£o brasileira. Para que a missĂ£o da ComissĂ£o da Verdade seja completa e satisfatĂ³ria, caberia a ela fazer um juĂzo Ă©tico-polĂtico sobre todo o perĂodo do regime militar.
Importa assinalar claramente que o assalto ao poder foi um crime contra a constituiĂ§Ă£o. Configurou uma ocupaĂ§Ă£o violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressĂ£o e pelo estado de terror.
Bastava a suspeita de alguĂ©m ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano como inocentes camponeses, para logo serem seviciados e torturados. Muitos nĂ£o resistiram e sua morte equivale a um assassinato. NĂ£o devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979.
O que os militares cometeram foi um crime lesa-pĂ¡tria. Alegam que se tratava de uma guerra civil, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrĂ¡tica. Esta alegaĂ§Ă£o nĂ£o se sustenta. O comunismo nunca representou entre nĂ³s uma ameaça real. Na histeria do tempo da guerra-fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos -as grandes maiorias operĂ¡rias e camponesas- eram logo acusados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como o insuspeito Dom Helder CĂ¢mara. Contra eles nĂ£o cabia apenas a vigilĂ¢ncia, mas para muitos a perseguiĂ§Ă£o, a prisĂ£o, o interrogatĂ³rio aviltante, o pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperadores. Os alegados "suicĂdios" camuflavam apenas o puro e simples assassinato. Em nome do combate ao perigo comunista, se assumiu a prĂ¡tica comunista-estalinista da brutalizaĂ§Ă£o dos detidos. Em alguns casos se incorporou o mĂ©todo nazista de incinerar cadĂ¡veres como admitiu o ex-agente do Dops de SĂ£o Paulo, ClĂ¡udio Guerra.
O grande perigo para o Brasil sempre foi o capitalismo selvagem. Usando palavras de Capistrano de Abreu, nosso historiador mulato, "capou e recapou, sangrou e ressangrou" as grandes maiorias de nosso povo.
O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha realizado, fez regredir polĂtica e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exĂlio nossas inteligĂªncias e nossos artistas mais brilhantes. Afogou lideranças polĂticas e ensejou o surgimento de sĂºcubos que, oportunistas e destituĂdos de Ă©tica e de brasilidade, se venderam ao poder ditatorial em troca benesses que vĂ£o de estações de rĂ¡dio a canais de televisĂ£o.
Os que deram o golpe de Estado devem ser responsabilizados moralmente por esse crime coletivo contra o povo brasileiro.
Os militares jĂ¡ fora do poder garantiram sua impunidade e intangibilidade graças Ă forjada anistia geral e irrestrita para ambos os lados. Em nome deste status, resistem e fazem ameaças, como se tivessem algum poder de intervenĂ§Ă£o que, na verdade Ă© inexistente e vazio. A melhor resposta Ă© o silĂªncio e o desdĂ©m nacional para a vergonha internacional deles.
Os militares que deram o golpe se imaginam que foram eles os principais protagonistas desta façanha nada gloriosa. Na sua indigĂªncia analĂtica, mal suspeitam que foram, de fato, usados por forças muito maiores que as deles.
RenĂ© Armand Dreifuss escreveu em 1980 sua tese de doutorado na Universidade de Glasgow com o tĂtulo: 1964: A conquista do Estado, aĂ§Ă£o polĂtica, poder e golpe de classe (Vozes 1981). Trata-se de um livro com 814 pĂ¡ginas das quais 326 de documentos originais. Por estes documentos fica demonstrado: o que houve no Brasil nĂ£o foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar.
A partir dos anos 60 do sĂ©culo passado, se formou o complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de AĂ§Ă£o DemocrĂ¡tica (IBAD) e o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC). Compunham uma rede nacional que disseminava ideias golpistas, composta por grandes empresĂ¡rios multinacionais, nacionais, alguns generais, banqueiros, Ă³rgĂ£os de imprensa, jornalistas, intelectuais, a maioria listados no livro de Dreifuss. O que os unificava, diz o autor "eram suas relações econĂ´micas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambiĂ§Ă£o de readequar e reformular o Estado"(p.163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O inspirador deste grupo era o General Golbery de Couto e Silva que jĂ¡ em "em 1962 preparava um trabalho estratĂ©gico sobre o assalto ao poder" (p.186).
A conspiraĂ§Ă£o, pois estava em marcha, hĂ¡ bastante tempo. Aproveitando-se da confusĂ£o polĂtica criada ao redor do Presidente JoĂ£o Goulart, tido como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasiĂ£o apropriada para realizar seu projeto. Chamou os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante, nacional e multinacional, usando o poder militar.
Conclui Dreifuss: "O ocorrido em 31 de março de 1964 nĂ£o foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG (Escola Superior de Guerra) organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado" (p. 397). Especificamente afirma: "A histĂ³ria do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se Estado, readequando o regime e o sistema polĂtico e reformulando a economia a serviço de seus objetivos" (p.489). Todo o aparato de controle e repressĂ£o era acionado em nome da Segurança Nacional que, na verdade, significava a Segurança do Capital.
Os militares inteligentes e nacionalistas de hoje deveriam dar-se conta de como foram usados por aquelas elites oligĂ¡rquicas que nĂ£o buscavam realizar os interesses gerais do Brasil; mas, sim, alimentar sua voracidade particular de acumulaĂ§Ă£o, sob a proteĂ§Ă£o do regime autoritĂ¡rio dos militares.
A ComissĂ£o da Verdade prestaria esclarecedor serviço ao paĂs se trouxesse Ă luz esta trama. Ela simplesmente cumpriria sua missĂ£o de ser ComissĂ£o da Verdade. NĂ£o apenas da verdade de fatos individualizados; mas, da verdade do fato maior da dominaĂ§Ă£o de uma classe poderosa, nacional, associada Ă multinacional, para, sob a Ă©gide do poder discricionĂ¡rio dos militares, tranquilamente, realizar seus propĂ³sitos corporativos de acumulaĂ§Ă£o. Isso nos custou 21 anos de privaĂ§Ă£o da liberdade, muitos mortos e desaparecidos e de muito padecimento coletivo.
[Leonardo Boff Ă© teĂ³logo, filĂ³sofo, membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra e escritor].
Gustavo Fruet X candidatura prĂ³pria. Ficou o dito pelo nĂ£o dito?
quarta-feira, maio 23, 2012
Molina com muita prosa & muitos versos
Durante a disputa pela candidatura prĂ³pria o deputado Tadeu Veneri afirmou que o passado antipetista de Fruet dificultava a aliança:
"AtĂ© agora nĂ£o vi ele renegar opiniões e posturas que foram contra as teses do partido."
Tadeu Veneri
Quem mudou, o Fruet ou o Veneri?
Defensoria PĂºblica funcionando em Curitiba, no seu face postou o prefeito Luciano Ducci
quarta-feira, maio 23, 2012
Molina com muita prosa & muitos versos
Quem nĂ£o pode pagar advogado pode ter atendimento jurĂdico gratuito nas Ă¡reas cĂvel, criminal e de famĂlia. Esse Ă© um trabalho muito importante que estamos realizando junto com Beto Richa Perfil Lotado atravĂ©s da Defensoria PĂºblica do Estado. Hoje, nossa equipe estarĂ¡ atĂ© Ă s 17 horas atendendo na Regional CIC. AmanhĂ£, serĂ¡ na Boca Maldita o dia todo. Quem ganha atĂ© trĂªs salĂ¡rios mĂnimos pode usar o serviço. JĂ¡ fizemos o mesmo nas Regionais do Boa Vista, Cajuru, Santa Felicidade e PortĂ£o. É uma forma de garantir acesso Ă Justiça a quem precisa. Trabalho muito gratificante para todos nĂ³s!
O site da defensoria pĂºblica:
http://www.defensoriapublica.pr.gov.br/
AndrĂ© Vargas tambĂ©m Ă© condenado por improbidade em aĂ§Ă£o do Caso Ama/Comurb em Londrina
quarta-feira, maio 23, 2012
Molina com muita prosa & muitos versos
O deputado federal André Vargas (PT), também foi
condenado na aĂ§Ă£o em que o ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati, o filho
dele, Antonio Carlos Belinati, e ex-secretĂ¡rios municipais foram condenados por
improbidade administrativa do Caso Ama/Comurb, ocorrida em 1998. A decisĂ£o da
1ª Vara da Fazenda PĂºblica de Londrina foi publicada em 3 de maio e prevĂª a
devoluĂ§Ă£o de cerca de R$ 900 mil aos cofres municipais.
A condenaĂ§Ă£o Ă© referente a uma fraude em licitaĂ§Ă£o
realizada em 1998 pela extinta Autarquia Municipal do Ambiente (AMA), no valor
de R$ 148 mil. Enquanto que Belinati foi condenado Ă perda dos direitos
polĂticos por dez anos, alĂ©m ter que ressarcir os cofres pĂºblicos, AndrĂ© Vargas
foi multado em R$ 10 mil.
Foram condenados ainda 16 pessoas, entre eles o ex-secretĂ¡rio municipal de SaĂºde, Agajan Der Bedrossian, de Obras e PavimentaĂ§Ă£o, JosĂ© Righi de Oliveira, e de Governo, Wilson Mandelli, alĂ©m do publicitĂ¡rio Walrides Brevilheri Junior e o jornalista Carlos Arruda, que desempenhava o cargo de assessor de ComunicaĂ§Ă£o da prefeitura. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi citado na aĂ§Ă£o, porĂ©m, nĂ£o chegou a ser condenado.
Segundo a denĂºncia do MinistĂ©rio PĂºblico (MP), os recursos desviados das licitações fraudadas foram utilizados no financiamento da campanha eleitoral a deputado de Antonio Carlos Belinati e do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. No entanto, o nome de Bernardo foi retirado da decisĂ£o final.
Foram condenados ainda 16 pessoas, entre eles o ex-secretĂ¡rio municipal de SaĂºde, Agajan Der Bedrossian, de Obras e PavimentaĂ§Ă£o, JosĂ© Righi de Oliveira, e de Governo, Wilson Mandelli, alĂ©m do publicitĂ¡rio Walrides Brevilheri Junior e o jornalista Carlos Arruda, que desempenhava o cargo de assessor de ComunicaĂ§Ă£o da prefeitura. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi citado na aĂ§Ă£o, porĂ©m, nĂ£o chegou a ser condenado.
Segundo a denĂºncia do MinistĂ©rio PĂºblico (MP), os recursos desviados das licitações fraudadas foram utilizados no financiamento da campanha eleitoral a deputado de Antonio Carlos Belinati e do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. No entanto, o nome de Bernardo foi retirado da decisĂ£o final.