quinta-feira, 19 de maio de 2011

Fórum Estadual de Educação sobre o PNE 2011/2020

UTFPR sedia primeira Sessão de Debate do Fórum Estadual de Educação sobre o PNE 2011/2020

A primeira Sessão de Debate promovida pelo Fórum Estadual de Educação, que discute o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020, será realizada no dia 23 de maio, no Campus Curitiba da UTFPR. Em seguida, cidades de várias regiões do Estado do Paraná sediarão Sessões de Debate. O encerramento será no dia 20 de junho, também em Curitiba.

Na programação do dia 23, haverá uma abertura oficial dos trabalhos realizados pelo Fórum Estadual de Educação e uma reunião do Comitê Técnico, formado por representantes das Universidades Estaduais e Federais do Paraná, do Instituto Federal do Paraná, das Secretarias de Estado da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Conselho Estadual de Educação. A Sessão de Debate terá 10 grupos de trabalho, divididos de acordo com as metas do PNE, e uma plenária de sistematização.

As inscrições são gratuitas e abertas para toda a comunidade. Para participar, basta preencher a ficha de inscrição, que estará disponível na página www.utfpr.edu.br/forumpne, do dia 18 até as 12h do dia 20 de maio.

Participantes do comitê gestor e do comitê técnico, respectivamente, o reitor da UTFPR Carlos Eduardo Cantarelli e o pró-reitor de Graduação e Educação Profissional, Maurício Alves Mendes, estarão presentes no evento. Para Cantarelli, a realização do Fórum Estadual de Educação é importante para que haja uma mobilização de todas as instituições de ensino que possam contribuir com proposições de emendas capazes de viabilizar a efetivação do PNE. “As discussões sobre temas como desigualdades educacionais, aplicações de recursos públicos, sustentabilidade socioambiental, entre outros, são fundamentais para a formatação de um bom plano que possa elevar a qualidade de educação no Brasil”, afirma o reitor.

No mesmo sentido, o pró-reitor de Graduação e Educação Profissional, Maurício Mendes, constata a relevância dos debates sobre as diretrizes, metas e estratégias de desenvolvimento da educação nacional, propostas ao Congresso. “É com muita honra que a nossa Universidade sedia este encontro do Fórum Estadual de Educação e soma seus esforços com as demais instituições de ensino do Estado do Paraná, visando encaminhar propostas ao Congresso Nacional para o Plano Nacional de Educação 2011/2020".

O Campus Pato Branco da UTFPR também sediará uma Sessão de Debate, quando a discussão chegar ao Sudoeste do Paraná. Além de Curitiba e Pato Branco, as cidades de Paranaguá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Guarapuava, Jacarezinho e Ponta Grossa terão Sessões de Debate. O encerramento acontecerá no dia 20 de junho em Curitiba, quando serão entregues aos parlamentares as contribuições do Fórum Estadual de Educação.

Sobre o Fórum
O Fórum Estadual de Educação foi criado no dia 06 de maio de 2011 com o objetivo de
conduzir os debates sobre o PNE 2011/2020 e articular as discussões que subsidiarão a
elaboração do Plano Estadual, dos Planos Municipais e das Conferências Estaduais de
Educação.

Com a participação de Universidades Federais, Estaduais, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e demais entidades convidadas nos comitês do Fórum, o Estado do Paraná realiza um amplo debate com a intenção de subsidiar alterações no projeto de lei que cria o PNE 2011/2020, adequando-o aos interesses e necessidades da sociedade.

Sobre o PNE

Fruto de discussões realizadas desde 2009, em conferências municipais, intermunicipais, estaduais, distrital e na Conferência Nacional de Educação, o novo PNE (projeto de lei 8.035/2010) foi encaminhado à Câmara dos Deputados no dia 20 de dezembro de 2010 pelo governo federal. No projeto, são definidas dez diretrizes, 20 metas, 171 estratégias para alcançá-las, os princípios e os prazos da proposta.

Após aprovado pelo Congresso e durante a implementação do PNE, a União deverá promover a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do PNE 2011/2020 e subsidiar a elaboração do PNE para o decênio 2021/2030.

O Fórum Nacional de Educação, a ser instituído no âmbito do Ministério da Educação, articulará e coordenará as conferências nacionais de educação.

Terrorismo de Estado: USA Rumo ao IV Reich

Miguel Urbano Rodrigues

A operação militar que eliminou o líder da mítica Al Qaeda confirmou uma realidade: o sistema de poder dos EUA, na sua ânsia de dominação planetária, pratica uma política internacional na qual o terrorismo de Estado se tornou componente fundamental.

Comentando o assassínio de Bin Laden, Michael Moore escreveu no Twiter: «Matamos mais de 919 000 no Iraque, no Afeganistão, no Paquistão, etc., e gastamos 1 bilião e 200 000 milhões de dólares em despesas militares, e, finalmente, conseguimos assassinar mais uma pessoa».

A operação militar que eliminou o líder da mítica Al Qaeda confirmou uma realidade: o sistema de poder dos EUA, na sua ânsia de dominação planetária, pratica uma política internacional na qual o terrorismo de Estado se tornou componente fundamental. Os EUA comportam-se como candidatos a surgir na Historia como o IV Reich do século XXI.
A «operação Gerónimo» - nome que insulta a memória do herói apache - foi o desfecho de um projecto concebido com minúcia científica pela Administração Obama. Anunciada a candidatura do Presidente à reeleição, faltava somente marcar uma data.

A CIA sabia há muito onde ele se encontrava. Acompanhava-lhe os movimentos diários na residência de Abotabad através de sofisticados aparelhos electrónicos e os contactos dos seus mensageiros com o exterior, recorrendo inclusivamente a satélites. O Pentágono e os serviços de inteligência conheciam os nomes de todas as pessoas que viviam com Bin Laden.
O novelo de contradições que envolve o folhetim da morte do «inimigo número 1» dos EUA não resulta de desinformação. Foi concebido para semear confusão e transmitir a ideia de que Obama, agindo como democrata, transmitia ao povo norte-americano informações sobre a «operação militar» logo que as recebia.

Mentia conscientemente, como demonstraram em importantes artigos intelectuais progressistas como Michel Chossudovsky, Noam Chomsky, James Petras, Domenico Losurdo, John Pielger, e outros.

O presidente, aliás, apresentou diferentes versões dos factos nas entrevistas às três grandes cadeias de TV, a ABC, a CBS e a CNN. Inicialmente, afirmou que, ao dar a ordem para o ataque à casa de Abotabad, as probabilidades de Bin Laden ali se encontrar eram de 99,9%; mas na última entrevista essas probabilidades caíram para 55%. A encenação foi muito estudada.
O elogio do Presidente à CIA e ao seu chefe foi encomiástico. Foi ele quem tudo preparou e dirigiu. Leon Panetta, nas suas entrevistas, não escondeu, porem, que a CIA torturou prisioneiros para obter informações decisivas para a localização de Bin Laden. Interrogado sobre os métodos utilizados nos interrogatórios, defendeu, quase com orgulho, o recurso à tortura e justificou o «afogamento simulado». Falou com a frieza serena de um gauleiter nazi.

Obama logo que viu as fotos do cadáver de Bin Laden decidiu que não seriam divulgadas. Sabia que elas provocariam uma onda de indignação no mundo islâmico. Mas afirmou então que hesitava e iria reflectir. Depois, proibiu a entrega das fotos à comunicação social.

Talvez não esperasse que as imagens de três corpos despedaçados de homens abatidos durante o assalto fossem entregues aos jornalistas pelo Exército do Paquistão.

A rapidez da retirada dos comandos da Marinha do edifício metralhado – levaram somente o cadáver de Bin Laden e o do neto – criou porem, problemas imprevistos à Casa Branca. As mulheres estavam com as mãos amarradas como se fossem animais. OS sobreviventes encontrados pelos militares paquistaneses – uma das esposas estava ferida – falaram muito e as suas declarações forçaram Obama e o Pentágono a apresentar nova versão da «brilhante operação Gerónimo». Reconheceram que, afinal, Bin Laden estava desarmado. Teria sido abatido quando procurava uma pistola, ou, segundo outros, uma metralhadora. O folhetim dos «escudos humanos» também não resistiu a evidências resultantes do interrogatório das testemunhas do massacre. Uma das esposas de Bin Laden, a jovem iemenita Amal Abdulfatah, esclareceu que o marido vivia no Paquistão há sete anos, cinco dos quais na casa de Abotabad e não nas montanhas afegãs, como repetidamente garantia o governo de Washington.

Na sua primeira comunicação ao país, Obama afirmou que a operação, por ele acompanhada da Casa Branca, durou 40 minutos e que o efectivo da «força elite» da Marinha não excedia 20 homens. Mas, posteriormente, altos funcionários civis e militares referiram totais diferentes. Não foi dada uma explicação credível para uma acção armada tão prolongada contra uma casa cujos poucos moradores não opuseram resistência.

Assessores do Presidente e a Marinha repetiram exaustivamente que Bin Laden tinha sido sepultado no mar no respeito dos ritos islâmicos. É insólito o súbito respeito pela religião muçulmana; mas acontece que o Corão não permite sepultamentos marítimos. Os filhos do morto já informaram que pensam processar o Estado norte-americano por mais essa ofensa à sua fé.
Outro tema que ridiculariza a versão oficial dos acontecimentos, e envolve a CIA e o Pentágono num labirinto de mentiras, criou já problemas no campo das relações dos EUA com o Paquistão.

O governo Obama tem, na prática, tratado aquele país como um protectorado de novo tipo. Os bombardeamentos de aldeias do Waziristão por aviões sem piloto da USAF tornaram-se rotineiros. Islamabad limita-se a tímidos protestos quando os mísseis estado-unidenses matam camponeses da região. Mas desta vez o desrespeito pela soberania paquistanesa atingiu tais proporções com a intervenção militar concebida para assassinar Bin Laden que a vaga de indignação no país foi maiúscula.

A reacção do presidente Asif Zardari foi, porém, suavíssima. Porquê? Ficou transparente que o Exercito do Paquistão e o seu serviço secreto estavam ao corrente da instalação do chefe da Al Qaeda em Abotabad. A sua casa dista apenas umas centenas de metros da sede da Academia Militar do país. Trata-se de uma cidade de guarnição, com vários quartéis. Alguns media estado-unidenses afirmaram que as Forças Armadas do Paquistão não somente conheciam a presença de Bin Laden, como o protegiam.

A rede de cumplicidades é, porém, tão densa que Tom Donilon, conselheiro de segurança nacional de Obama, levou a hipocrisia ao ponto de declarar aos jornalistas que não há «quaisquer provas» de que o Governo paquistanês tivesse conhecimento da presença no país de Bin Laden.

O farisaísmo do presidente Obama não é menor. Derramou elogios sobre a CIA, enaltecendo como grande e histórico serviço à democracia e à liberdade o massacre de Abotabad. Mais, deslocou-se à base militar para onde foram conduzidos os comandos da Marinha e condecorou-os numa cerimónia secreta. Os seus nomes não foram revelados, com receio de represálias, mas na apologia que deles fez guindou-os a heróis tutelares da Pátria.

Como recompensa, o director da CIA, Leon Panetta, foi nomeado secretário da Defesa. Simultaneamente, o general Petraeus, comandante supremo na área do Medio Oriente e do Afeganistão, foi transferido para a chefia da CIA…

Ao ler o elogio do senhor da CIA pelo Prémio Nobel da Paz recordei a atribuição das cruzes de ferro nazis a generais das SS.
Obama, em exibição mediática permanente, anuncia ao mundo que os EUA utilizam o seu poder militar em defesa de valores e princípios eternos, cumprindo, afinal, a sua vocação de nação predestinada para salvar a humanidade.
Inverte a realidade com despudor. O sistema de poder imperial dos EUA desenvolve uma estratégia orientada para a dominação perpétua e universal, um projecto que ameaça a própria sobrevivência da humanidade.

A chacina de Abotabad inseriu-se nesse projecto monstruoso. Bin Laden – ex-aliado de Washington - foi um tresloucado que inspirava repulsa a centenas de milhões de pessoas. Mas as circunstancias em que se consumou a sua eliminação são inseparáveis dessa estratégia de controlo planetário.

É significativo que os bombardeamentos das áreas tribais do Paquistão por aviões não tripulados sejam agora quase diários. Na Líbia, a NATO continua a bombardear residências de Khadafi, afirmando que pretende «proteger as populações» no âmbito de uma «intervenção humanitária».

O poder da gigantesca maquina de desinformação imperial impede os povos de compreenderem o perigo que os ameaça. A mentira é diariamente imposta como verdade a nível planetário.

É alarmante o que está a acontecer. Um dia a humanidade tomará consciência de que o sangrento episódio de Abotabad assinalou uma etapa no avanço de uma engrenagem cujo funcionamento traz à memória os crimes do III Reich alemão.

O “embromeichon” do Orlando Pessuti e do Gilberto Martin


O ex-governador do Paraná Orlando Pessuti (PMDB) e o ex-secretário de Saúde, Gilberto Martin (PMDB) tentaram contestar, mas não conseguiram. as afirmações do governador Beto Richa (PSDB).

Na terça-feira, ao receber o cheque de R$ 10,2 milhões devolvido pela Assembleia Legislativa, Richa disse que investirá tudo em Saúde porque a pasta teria sido abandonada pelo governo anterior. Beto criticou, principalmente, o baixo orçamento da pasta e a falta de condições dos novos hospitais, inaugurados, segundo ele, sem pessoal e equipamentos adequados.

O governo anterior comandado pelos ex-governadores Requião e Pessuti teve oito anos para colocar em ordem a Saúde em nosso Estado, mas não o fizeram. Em vez desde o começo do governo eles investirem em contratação e reciclagem da mão de obra, em reformar e melhor equipar a antiga estrutura da Saúde, o que seria mais honesto e racional, preferiram gastar os parcos recursos da Secretária de Saúde na construção de novos prédios para hospitais e clínicas, que depois entregaram ao novo governo sem estarem funcionando, ou estarem funcionando adequadamente, pois faltava mão de obra treinada, equipamentos, os novos prédios apresentando problemas estruturais e os velhos sem as reformas necessárias.

O Pessuti, que foi durante sete anos vice governador do Requião, tem a cara de pau de querer nos vender a idéia falaciosa de que não é responsável pelo tempo em que o Requião esteve a frente da máquina pública e de que só tem responsabilidade pelo último ano de governo, quando a assumiu a tituralidade, o que não passa de uma falácia, pois durante sete anos esteve ao lado do ex-governador se abrir o bico e no mínimo quem cala consente.

Quando o Pessuti e seu secretário dizem que em 2009 foi feito o concurso para a contratação de novos servidores “esquecem” de dizer que está necessidade já existia em 2003. Por que só fizeram o concurso em 2009 e estes novos servidores só começaram a ser convocados um pouco antes de eles deixarem o governo e quantos destes foram convocados a assumirem os cargos, como se os que foram receberam o treinamento adequado? Na realidade eles repassaram toda a responsabilidade de execução da contratação e treinamento para o novo governo. Tenho até pena do atual secretário da Saúde ao ver o tamanho do rolo cheio de nós que o Michele Caputo pegou para desatar.

Quanto aos novos equipamentos para os hospitais e clínicas, nisto a mesma estória contada por estes sofistas se repete quando dizem que “quase todos os equipamentos necessários estavam comprados em regime de preço”, mas não falam do fato de que todas as contas e compras não entregues pelos fornecedores no período em que o Pessuti esteve no governo estão sob auditoria, tal número de irregularidades encontradas.

Sobre o estado dos novos prédios de hospitais, centros de saúde e clínicas construídas durante o governo Requião/Pessuti eles não ousaram afirmar nada, pois não querem entrar na discussão sobre os problemas estruturais encontrados nestes novos prédios públicos.

Um bom exemplo é o que acontece com o centro de saúde construído em Wenceslau Braz, onde três depois de inaugurada a unidade de Saúde precisou ser reformada, foi inaugurada pela segunda vez sem ter atendido a nenhuma pessoa.

Segundo levantamentos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Paraná tem pelo menos outros 33 Unidades de Saúde da Mulher e da Criança na mesma situação. Criados no governo Requião para ajudar no combate à mortalidade infantil e materna, as unidades não estão atendendo por falta de móveis, equipamentos e funcionários. Enquanto a população continuou abandonada as empreiteiras, que porcamente construíram estes equipamentos, enriqueceram ainda mais.

Além destes prédios pessimamente construídos existem ainda outros 92 em construção, mas em estágios que variam de 3% a 99% das obras concluídas. Será que estes também apresentam problemas estruturais?

De 2006 para cá 208 unidades tiveram a construção concluída ou iniciada. A proposta era oferecer tratamento especializado para mães e filhos em cidades com menos de 50 mil habitantes. Erros de planejamento também determinam o fracasso da iniciativa.

Segundo a Secretaria da Saúde, parte das clínicas foi inaugurada em locais onde já existiam postos constituídos, às vezes até no mesmo terreno, o que levou à baixa procura de serviços de saúde nos novos equipamentos. O resultado é que no estado ainda há inúmeras áreas descobertas de equipamentos de saúde adequados às necessidades das comunidades, enquanto que outras estão com estruturas novas sem público para ser atendido, e em outras estas estruturas estão obsoletas.

Está realidade terrível é fruto da péssima gestão na área de Saúde ocorrida no governo Requião/Pessuti, que já em 2003, no inicio do primeiro, dizia que resolveria os problemas relativos a Saúde em quatro anos de governo, mas depois de oito governando entregaram para o novo governo uma estrutura pública caótica!

Governador sanciona a criação da Defensoria Pública do Paraná

O projeto de lei que cria a Defensoria Pública no Paraná, conforme está previsto na Constituição Federal, foi sancionado nesta quinta-feira (19), Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade ocorreu às 10 horas no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade, centro de Curitiba.

A implantação da Defensoria Pública vai trazer muitos benefícios para a população paranaense, especialmente a de baixa renda, que efetivamente terá acesso gratuito à Justiça. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), citando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa que 70% dos habitantes do Paraná são potenciais usuários dos serviços da Defensoria Pública.

A estrutura da Defensoria Pública existente hoje no Estado atende apenas moradores de Curitiba. Nem mesmo quem está na região metropolitana é beneficiado. No interior do Paraná não existe qualquer estrutura neste sentido. A nova Defensoria Pública vem para corrigir esta distorção.

De acordo com a chefe da atual Defensoria Pública do Paraná, Josiane Fruet Lupion, são atendidas, em média, 100 pessoas por dia na sede do órgão em Curitiba. A estimativa é que na capital este número deve dobrar, somente nos atendimentos na matriz. Fora isto, haverá a presença de defensores públicos nas varas da Justiça. “A Defensoria Pública terá autonomia total. Será uma espécie de Ministério Público, totalmente desvinculado com governo”, explica.

Atualmente, a Defensoria Pública conta com 20 advogados cedidos pelo Poder Executivo, 12 advogados comissionados e 110 estagiários de Direito. A nova estrutura terá 426 cargos de apoio e 207 defensores públicos, que passarão por concurso e serão chamados conforme o andamento do processo de implantação. O concurso público deve acontecer em 2012. Enquanto isto não acontece, o atendimento da Defensoria Pública segue somente para Curitiba.

Atendimentos

Além da ampliação do atendimento para toda população, há um outro grande benefício com a estruturação da Defensoria Pública. Será possível atender adequadamente a população carcerária. Um dos focos principais deve ser as delegacias, que vivem superlotadas e com detidos que já poderiam estar nas penitenciárias. “Este é um trabalho que nós já deveríamos estar fazendo há muito tempo, mas não temos estrutura para isto”, comenta Josiane.

A exemplo do que ocorre atualmente em Curitiba, o interessado em acessar a Defensoria Pública deve levar comprovantes de residência e de renda em um primeiro contato com o serviço. A pessoa passa por uma triagem feita por assistentes sociais. Isto acontece porque a Defensoria Pública é indicada para quem não tem condições de pagar um advogado e as custas do processo. O serviço é destinado para quem tem uma renda familiar de até 3 salários mínimos, de acordo com Josiane, que fez parte da elaboração da nova lei. (Paraná online)

Sem custos

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, explica que a lei diz que o defensor público atende as pessoas que não podem pagar por advogado e as custas do processo pois isto afetaria o sustento da família. “A lei não diz valor ou uma renda per capita. É um caráter subjetivo. Mas a pessoa precisa declarar a situação, apresentando um comprovante de renda, o contracheque ou a carteira de trabalho. Mas o perfil é pessoas na faixa de até três salários mínimos”, comenta. Ele ressalta que a gratuidade é em tudo, ou seja, quem for assistido por um defensor público não pagará as custas do processo.

De acordo com Castro, a Defensoria Pública atende todas as áreas do Direito. Isto vai acontecer no Paraná. Tradicionalmente, tanto na estrutura existente hoje no Estado como em outras unidades da Federação onde há Defensoria Pública regulamentada, a área de família é a que tem a maior demanda do público. Nela estão incluídos os pedidos de pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda e visitação dos filhos de pais separados, entre outros. Em média, a área de família corresponde a 60% do total de atendimentos realizados no País.

“Outra área importante é a cível, com questões relacionadas ao consumidor, como cartões de crédito e telefonia. Hoje temos uma grande parcela da população acessando estes serviços. Moradia também é uma questão muito forte, com locações, despejos, posse, uso capião, regularização fundiária e defesa do mutuário da casa própria. Cada vez mais também a Defensoria Pública tem atuado de maneira especializada e isto está previsto na lei paranaense. Entram nestes casos as áreas de infância e juventude e de proteção à mulher vítima de violência”, esclarece o presidente da Anadep.

A pessoa que tiver uma demanda jurídica não deve procurar a Defensoria Pública apenas se tem a intenção de processar ou porque está sendo processado. Os defensores públicos também prestam consultorias sobre os assuntos em conflito e as dúvidas do público. É a assistência jurídica por completo, para orientação e defesa dos interesses da população.

Como vai funcionar a Defensoria Pública no Paraná

Para quem:

Pessoas que não tem condições de pagar por um advogado e as custas de um processo judicial. Os interessados devem ter renda familiar de até três salários mínimos.

Comprovação:

Quem acessar a Defensoria Pública deverá levar até o local de atendimento comprovantes de residência e de renda. A pessoa vai passar por uma entrevista e deve comprovar a sua situação financeira. Tudo na Defensoria Pública é gratuito.

Áreas:

Todas as áreas do Direito são contempladas pela Defensoria Pública. Tradicionalmente, a mais acesssada é a área da família, que inclui pedidos de pensão alimentícia, guarda dos filhos de pais separados e investigação de paternidade.

Onde e quando:

Ainda não há lugares definidos para atendimento. Em 2011 deverá ser definida a estruturação física e os locais onde os defensores públicos vão ficar em cada comarca do Estado. No ano que vem deve ocorrer o concurso público para a contratação de 207 defensores públicos e 426 pessoas que vão ocupar cargos de apoio.

Como faço agora?

Enquanto não há a implantação da nova estrutura, a Defensoria Pública continua o atendimento especificamente para moradores de Curitiba na Alameda Cabral, 184, centro de Curitiba, entre 8h e 18h. Hoje já é obrigatório levar comprovantes de residência e de renda.

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS: Prefeitura terá de explicar demolição do prédio histórico

A prefeitura de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, terá de prestar esclarecimentos sobre a demolição de um prédio de 135 anos e deverá ser ré em uma ação. A construção, que já foi sede da prefeitura, foi demolida na madrugada de sábado. A administração municipal pretende construir um novo prédio no local, que deverá abrigar as secretarias municipais. A prefeitura terá 15 dias para enviar suas justificativas à Câmara dos Vereadores e também terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Municipal do Patri­­mônio Cultural (Compac).

Em agosto do ano passado, o jornalista e morador de São José dos Pinhais Antônio Bobrowec deu entrada em um pedido de tombamento do prédio. Segun­­do ele, no dia 17 de agosto, após o pedido de tombamento, uma equipe da prefeitura esteve no local e emitiu um relatório informando que o imóvel estava em bom estado de conservação. Bobrowec, que já tinha movido uma ação para tentar impedir a demolição, pretende recorrer à Justiça contra a prefeitura.

Na segunda-feira, a prefeitura de São José dos Pinhais emitiu uma nota que desmente o relatório de agosto do ano passado. Segundo a nota, a edificação “além de comprometida estruturalmente [...] está descaracterizada por ter sido alterada diversas vezes ao longo das últimas décadas”. De acordo com a prefeitura, o restauro teria um custo de aproximadamente R$ 1,36 milhão. O Executivo municipal, que é dono do imóvel desde a década de 80, alega que obedeceu todas as normas legais e administrativas.

Justificativa

O processo de tombamento do prédio foi indeferido pela Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico da Secretaria Muni­­cipal de Cultura no dia 15 de março. A partir dessa data, Bobro­­wec teria um prazo de 30 dias para recorrer da decisão junto ao Compac. A prefeitura alega que o jornalista não recorreu. O pedido de liminar solicitado por ele para impedir a demolição do prédio, em janeiro, foi indeferido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto.

A historiadora Maria Angélica Marochi, integrante do Compac (que tinha votado favorável ao pré-tombamento em outubro), diz ter ficado surpresa com a demolição. Segundo ela, para os próximos dias está previssta uma reunião entre os 14 representantes da sociedade civil e do poder público que fazem parte do Compac para discutir os próximos passos. “O prédio é parte da identidade cultural que foi destruída durante a madrugada”, lamenta.

Ação popular

O superintendente do Ins­tituto do Patrimônio Histó­­rico e Artístico Nacional (Iphan) no Paraná, José La Pastina Filho, acredita que cabe uma ação popular contra o ato unilateral do prefeito. “Os membros do Compac foram contra a demolição”, lembra. A Lei Municipal 05/1996 estabelece que cabe somente ao Compac o tombamento de bens do município.

O historiador Juliano Martins, representante do Iphan no Conselho Municipal do Patri­­mônio Cultural, avalia que a destruição do prédio também não deveria ter ocorrido. No entanto, ele aponta algumas irregularidades, como o fato de o proprietário, no caso a prefeitura de São José dos Pinhais, não ter sido ouvido no processo de tombamento. “Sem a justificativa do proprietário não haveria a possibilidade de ter uma deliberação definitiva pelo Conselho Muni­cipal. Estávamos aguardando”.

História

Prédio tinha arquitetura neoclássica

A antiga sede da prefeitura de São José dos Pinhais, que foi demolida na madrugada de sábado, era um dos prédios mais antigos da cidade. Foi construído no século 19 e era a única edificação da cidade que ainda tinha uma fachada com a arquitetura neoclássica italiana. Com o mesmo estilo, existe somente o Museu Casa Lacerda, no Centro Histórico da Lapa, edificação tombada pelo Instituto do Patrimônio Histório Nacional (Iphan).

O prédio foi da família Maçaneiro, segundo o jornalista Antonio Bobrowec. Na década de 40, a casa foi comprada pela Congregação de São José, que foi sua proprietária até 1970. “Já tinha um valor cultural, porque as irmãs utilizavam as instalações para oferecer cursos”, diz Bobrowec. Em 1980, o prefeito Moacyr Piovesan comprou o imóvel para ser sede da prefeitura. Até o ano passado, o prédio servia como espaço para os gabinetes do prefeito e vice-prefeito. (AP/GP)

Senado quer que TCU apure contratos de pedágio no Paraná

O Senado aprovou ontem um requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os contratos de pedágio no Paraná. No início do mês, o TCU divulgou levantamento em que recomenda a revisão dos porcentuais de lucro fixados nas concessões federais promovidas na década de 1990 – mesmo período em que o sistema paranaense de pedágio foi implantado. A proposta foi apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT).

A discussão envolve basicamente a taxa interna de retorno (TIR), que estabelece qual é o ta­­manho do benefício que as em­­presas terão sobre todo o di­­nheiro que empregarem na me­­lhoria das estradas. Pelo contrato, as concessionárias no Paraná devem receber de 17% a 19% sobre os investimentos. As mais recentes concessões federais de pedágio foram firmadas com a TIR a menos de 9%.

Conforme a avaliação técnica do TCU, os contratos das primeiras concessões de rodovias federais refletiam uma situação de instabilidade econômica. As incertezas da época justificaram taxas de retorno do investimento mais elevadas. O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse que não concorda com a recomendação de revisão dos primeiros contratos de concessão de rodovias federais. (GP)

Enem 2011 tem edital publicado: confira as regras


As inscrições começam na segunda-feira, 23, e as provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro

O Diário Oficial da União publica hoje (19) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com regras para a edição 2011 do exame, que vai ocorrer nos dias 22 e 23 de outubro.

Inscrições

As inscrições começam a partir da próxima segunda-feira (23) e vão até 10 de junho, e só poderão ser feitas pela internet.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá infdicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados.

No ato de inscrição é emitida uma guia, no valor de R$ 35, que deve ser paga em uma agência bancária até o dia 10 de junho. O pedido de isenção de taxa deve ser feito durante a inscrição. Poderam solicitar o benefício, alunos que vão concluir o ensino médio em 2011 em escola da rede pública, pessoas que comprovem baixa renda familiar.

O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Comprovante da Inscrição estará disponível no site do Inep


Recursos

O edital não prevê a possibilidade que o estudante recorra da nota obtida na prova de redação. Na edição do ano passado, candidatos entraram com ações no Ministério Público pedindo revisão das notas obtidas, mas os pedidos foram negados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Malvina afirmou que a possibilidade de revisão ainda está sendo discutida com o Ministério Público. Ela considera justa a reivindicação, mas disse que caso fosse dado aos alunos essa possibilidade, os resultados do Enem demorariam muito para ser publicados o que pode atrapalhar o cronograma das instituições de ensino superior que usam o exame em seus processos seletivos.

A correção das provas de redação seguirá o mesmo esquema da edição anterior do Enem. Dois técnicos corrigem o texto e caso haja divergência maior do que 300 pontos – a nota varia de zero a mil – um terceiro professor é chamado para avaliar e dar a nota final.

2012

O anúncio da data foi feito ontem (18) pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman. Ela informou que, a partir de 2012, a avaliação terá duas edições.

Segundo Malvina, a primeira está programada para 28 e 29 de abril, e a definição da segunda edição dependerá das datas das eleições municipais. A intenção, segundo ela, é dar aos estudantes mais oportunidades para concorrer a vagas em instituições de educação superior, a bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). (O Globo)

Preso suspeito de abusar de pelo menos seis meninas

Policiais civis da delegacia de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, prenderam um suspeito de abusar meninas, com idades de 7 e 8 anos, em troca de doces ou pequenas quantias. A denúncia foi feita à Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, e foi encaminhada à delegacia pela Justiça da cidade.

Pelo menos seis crianças apontaram José Prestes Filho, 47 anos, como o autor dos abusos. "Continuamos a investigar o caso, pois há suspeita que mais meninas tenham sido atraídas para a casa do suspeito", afirmou o delegado Voltaire Garcia. Conforme explicado pelo policial, a equipe foi, no domingo (15) de manhã, até o endereço indicado na denúncia, no bairro Nossa Senhora de Fátima, e comprovou as suspeitas com relatos de moradores. José negou as acusações.

Uma mulher, que não quis se identificar, relatou aos investigadores ter batido em José, por ele ter atraído sua filha para a casa dele. "Se ela, nessa ocasião, tivesse avisado a polícia, o suspeito teria sido preso mais rapidamente", comentou o delegado. As denúncias de abusos sexuais podem ser feitas pelos telefones 181 ou 100 (abrangência nacional) ou ainda à delegacia local. Em Curitiba, as denúncias também podem ser feitas ao telefone 156.

ABORDAGEM – Quando os policiais abordaram o suspeito, ele estava sozinho na residência. De acordo com relatos de vítimas à polícia, José atraía as meninas para dentro de casa e as deixava nuas sobre a cama. "Houve revolta da população, que ameaçava colocar fogo na moradia do suspeito. Mas a situação foi contornada", disse o delegado Voltaire. (Bonde)

PF prende dois por pornografia infantil no Paraná

PF prende dois por pornografia infantil no Paraná

A Polícia Federal prendeu dois homens em Curitiba acusados de práticas relacionadas à pornografia infanto-juvenil.

Os alvos da operação "Pintando o Sette" estavam sendo investigados pela Polícia Federal desde o início de 2010 pela suposta prática de produção, divulgação e posse de material de conteúdo pornográfico, com fortes suspeitas de efetivo abuso de crianças e adolescentes.

Em uma das diligências policiais, nesta manhã, um dos alvos foi flagrado transmitindo "online", pela Internet, farto material de conteúdo pornográfico infanto-juvenil, fato que resultou em sua prisão em flagrante.

Até o momento, três mandados de busca e apreensão já foram cumpridos. O nome da Operação faz referência ao pseudônimo utilizados por um dos investigados.

Arqueólogos resgatam urna indígena na área da Usina Mauá

Pesquisadores retiraram da área do reservatório da Usina Hidrelétrica Mauá uma urna cerâmica de origem indígena praticamente intacta. A urna foi encontrada durante os trabalhos de escavação para salvamento do patrimônio arqueológico existente na área de abrangência do empreendimento. É a primeira peça dessa natureza encontrada inteira desde 2008, quando teve início o programa de resgate, previsto no Projeto Básico Ambiental do empreendimento.

A urna recém-resgatada tem cerca de 50 centímetros de diâmetro e, segundo os pesquisadores, costumava ser usada por grupos indígenas para armazenamento de água ou para sepultamento de ossadas. No mesmo local foram encontradas panelas menores usadas para preparar e armazenar alimentos. A retirada com segurança de artefatos como esses chega a demorar até quatro dias, como conta o técnico em arqueologia Maurício Hepp. "É um trabalho minucioso e que exige muita paciência. A peça é retirada ainda com solo dentro para evitar que se quebre. Depois, todo o bloco é enviado ao laboratório para análise e as amostras retiradas vão servir, inclusive, para datação da peça, ou seja, para identificar a idade aproximada dela", explica.

Hepp explica ainda que a acidez característica do solo da região torna pouco provável a descoberta de restos de alimentos ou ossadas: "A matéria orgânica ali se decompõe muito rápido, mas iremos estudar tudo com bastante cuidado para ver o que descobrimos. Em outros sítios, encontramos restos de fogueiras e amostras de carvão".

A descoberta das peças foi um grande feito, especialmente naquele local. "Estamos fazendo o resgate em uma região tomada por atividades de agricultura e pecuária que degradam muito os sítios arqueológicos que não são muito profundos. Essa urna maior, por exemplo, apareceu com cerca de 20 centímetros de profundidade e o fundo dela alcançou em torno de 70 centímetros", conta Maurício Hepp.

Além da composição das peças, o estudo feito no âmbito desse projeto busca identificar o estilo e, assim, a origem do material dentro da tradição indígena. Até agora, já houve registro de vestígios deixados por índios Guarani desde há 2 mil anos até o período de contato com os brancos, nos séculos XVI e XVII. Há também indícios de passagem de grupos de tradição Kaingang e Taquara.

HISTÓRICO – A demarcação e salvamento de sítios arqueológicos teve início no canteiro de obras da Usina Mauá em abril de 2008 e durou sete meses – período em que foram escavados 14 sítios e retiradas mais de 23 mil peças como fragmentos cerâmicos originados de vasilhames, estruturas de fogueiras, fragmentos de carvão, pontas de lanças e outros artefatos de origem indígena.

Numa segunda etapa de trabalho, o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, responsável pela instalação da hidrelétrica, estendeu o projeto de salvamento do patrimônio arqueológico à área que futuramente será alagada para formação do reservatório da usina, que compreende terras dos municípios paranaenses de Telêmaco Borba e Ortigueira, às margens do rio Tibagi. Essa fase teve início em janeiro de 2010 e deve durar até julho deste ano. Ela inclui o resgate de mais de cinquenta sítios, de onde já foram retirados mais de 10 mil artefatos e fragmentos cerâmicos.

Esse minucioso trabalho de salvamento, que começa com a limpeza da superfície dos sítios, inclui ainda as etapas de levantamento topográfico, decapagem do solo, escavações e coleta de material. Os vestígios encontrados são levados para um laboratório de pesquisas, onde são inventariados, fotografados e acondicionados corretamente.

Ao final das atividades, o destino das peças será definido de acordo com orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, como explica o superintendente geral do Consórcio Cruzeiro do Sul, Sergio Luiz Lamy: "Antes, todo esse valioso material recolhido na área da usina estava sujeito à degradação, mas agora as peças serão enviadas para museus e instituições de pesquisa que atendam às exigências do Iphan para ajudar a contar a história da ocupação do nosso território".

Os profissionais contratados pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul (da empresa Habitus Assessoria e Consultoria) promoveram também ações de educação e conscientização entre os trabalhadores nas obras de instalação da usina e nos municípios abrangidos, em atividades que atingiram desde crianças até universitários. (Bonde)

Herança do desgoverno Requião: Tribunal de Contas fará auditoria no IML do Paraná


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai instaurar uma Auditoria Operacional (AOP) no Instituto Médico Legal do Estado. O objetivo é avaliar a suficiência e compatibilidade dos recursos materiais, orçamentários, financeiros e humanos da instituição. Além de Curitiba, outras unidades do IML no Paraná – são 17 ao todo – deverão receber visitas da equipe de auditores. O grupo terá sete integrantes, quatro dos quais servidores do Tribunal com formação na área de Saúde.

As auditorias operacionais são procedimentos de fiscalização que examinam a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos, entidades e programas de governo, promovendo melhorias na gestão. Esta semana a equipe de auditoria iniciará os levantamentos preliminares no IML, para conhecer a organização e o funcionamento das áreas que poderão ser fiscalizadas.

Com base nos dados e informações colhidos, será elaborado o planejamento da auditoria. A etapa tem como finalidade delimitar seu objetivo e escopo, ou seja, sua profundidade e amplitude. Nesta fase inicial também serão definidos os critérios a serem empregados pelos auditores no trabalho de campo, as questões a serem investigadas, os procedimentos que serão adotados e o prazo de execução.

Ao final dos trabalhos, será emitido um relatório, que conterá constatações (achados de auditoria) e recomendações. O documento poderá ser usado como subsídio para a elaboração, por parte do IML, de um plano de ação, cuja execução será monitorada pelo TCE. A expectativa é de que o relatório com as conclusões da equipe esteja pronto no segundo semestre deste ano.

"Isso não quer dizer que o IML precise esperar a conclusão do relatório", explica a inspetora Tatianna Bove Iatauro, da Quinta Inspetoria de Controle Externo do Tribunal. A unidade tem a superintendência do conselheiro Caio Márcio Nogueira Soares. "À medida que ocorre a auditoria, o órgão pode ir fazendo as melhorias apontadas pela equipe", destaca Tatianna. Neste trabalho, a 5ª ICE tem o apoio da Coordenadoria de Auditorias da Casa.

Antes mesmo da instauração da AOP, uma equipe técnica do TCE fez uma visita ao IML, no último dia 12 de abril, e constatou in loco que o órgão apresenta várias deficiências. Os problemas do Instituto foram objetos de denúncias por parte de servidores do órgão e foram divulgados, recentemente, pela imprensa paranaense.

A HERANÇA MALDITA:

IML do Paraná vive um caos sem precedentes

Cenas de horror e de descaso que nem mesmo o mais abusados filmes “trash” poderiam reproduzir, podem ser vistas naquele que deveria ser um dos órgãos de maior relevância da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), o Instituto Médico Legal (IML).

Depois de três anos de intervenção, em que a administração esteve a cargo de um coronel da reserva da Polícia Militar do Paraná, o que deveria resultar em uma melhora operacional e de atendimento do público, não passou de pinturas nas paredes, colocação de câmeras de segurança e uma lista interminável de proibições, como dar informações à imprensa e impedir a entrada de carros de veículos de comunicação e de funerárias no pátio.

Sucateado e vivendo um caos sem precedentes, além de prestar um péssimo serviço à população (inclusive com o extravio de cadáveres), as câmaras mortuárias do IML ainda representam um problema à saúde dos funcionários do órgão.

Mais de 120 cadáveres estão literalmente amontoados em duas geladeiras, cujo funcionamento está muito longe do ideal. Em uma delas estão os cadáveres mais recentes, identificados e com prazo para serem liberados.

Na outra, não identificados e os que estão aguardando liberação judicial. Parentes que chegam para fazer o reconhecimento de um corpo, muitas vezes esperam a remoção de dezenas deles, até que o correto seja encontrado.

Um constrangimento grande e uma tarefa que poucos tem estômago para aguentar. Segundo um funcionário do IML que não quis se identificar, há cadáveres que deram entrada em 2008, e apesar de estarem refrigerados, já estão em avançado estado de putrefação.

Terror

Com exclusividade, a Tribuna teve acesso a esta área do IML e conseguiu registrar a cena horripilante a que são submetidos diariamente os funcionários e as eventuais famílias que precisam reconhecer vítimas. Sacos pretos amontoados, identificados por números.

De alguns deles vaza sangue, que se mistura com o chorume, e escorre pelos demais até chegar a porta do frigorífico e ganhar o corredor. Para evitar que o mau cheiro – que é insuportável – chegue mais forte nas outras áreas, os funcionários colocam pano na fresta da porta, que segura o líquido e reduz o fedor, mas é só um paliativo.

Na semana passada, segundo funcionários, um corpo que estava na câmera fria teve que passar por exames para ser liberado por vias judiciais. Para achar o cadáver foi necessário retirar outros 15 corpos que estavam amontoados.

As etiquetas colocadas para identificar os corpos facilmente são apagadas com o líquido denso que escorre pelos sacos pretos, propiciando troca de cadáveres nas liberações e até o extravio de algum corpo que está no meio de tantos outros não identificados.

Foi o que aconteceu com o corpo do pedreiro Nilton Lopes Santana, 27, assassinado no mês passado, em Fazenda Rio Grande. O rapaz foi encontrado morto em 19 de janeiro, em decomposição, e através da Justiça a família conseguiu autorização para sepultá-lo.

Porém, para surpresa dos parentes, o cadáver não foi encontrado no necrotério, e o funeral, teve que ser cancelado. Ele provavelmente foi sepultado como indigente.

A direção confirmou que os funcionários reviraram as salas do necrotério à procura do corpo de Nilton. De acordo com a legislação, os cadáveres sem identificação podem ser enterrados após 30 dias.

Mas não é isso que vem acontecendo. Muito menos em casos como o de Nilton, em que a família apenas aguardava o resultado do exame de DNA, o corpo não poderia ser enterrado sem autorização judicial.

Desgaste

Os camburões que recolhem os corpos também estão sucateados. O desgaste é justificado pela distância que percorrem todos os dias. São 24 horas ininterruptas nas ruas da capital e de 27 municípios da região metropolitana, e enquanto os agentes funerários são colocados para fora do IML, nos locais de morte eles são bem vindos, pois ajudam os funcionários a recolher os corpos.

Na semana passada, a intervenção terminou sem atingir sucesso esperado. O novo diretor do órgão, médico Porcídio D”Otaviano de Castro Vilani, herda um IML cheio de problemas que precisam de solução imediata. Ao antecessor, coronel Porcides, restou a frustração da missão não cumprida.

Descaso até com as viaturas

Janaina Monteiro

O dono de um sítio foi encontrado morto, no final da noite de domingo, em Doutor Ulisses, distante 96 quilômetros de Curitiba. Apesar de o cadáver, já em avançado estado de decomposição, ter sido localizado por volta das 23h, até a manhã de segunda-feira, não havia sido recolhido pelo Instituto Médico-Legal (IML) porque a viatura quebrou.

De acordo com o soldado Fernandes, a vítima morava sozinha e foi identificada por familiares como Fleure da Conceição Chamberlain, 69 anos. A perícia do Instituto de Criminalística constatou que o corpo já estava lá há pelo menos 10 dias.

O perito conseguiu identificar que houve esmagadura de crânio. Perto do corpo havia pedras, paus e tijolos que podem ter sido usados para golpear o idoso. Depois que o perito deu seu trabalho por encerrado, policiais militares que estavam de plantão tiveram de passar a madrugada cuidando do corpo.

Na segunda-feira, uma família viveu 12 horas de tristeza, de abandono e de revolta. Mário Antônio Wach, 45 anos, morreu vítima de mal súbito na sala da casa onde morava, no Boa Vista, por volta de 3h.

Quando ligaram para o IML, os familiares receberam a informação que uma viatura estava no litoral e outra quebrada, e que era preciso aguardar uma outra que viria de Paranaguá.

O corpo de Mário continuou no sofá da casa até por volta de 15h30, quando foi recolhido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros. O IML contava até ontem com duas viaturas em precário estado.

Uma delas está “baixada”, com o limpador de parabrisa está quebrado. A outra sofreu problemas mecânicos. Apesar da chuva fina que caiu, por volta das 10h de ontem, o rabecão com o limpador danificado teve de seguir para Doutor Ulisses.

Diante do cenário caótico, um carro de Paranaguá foi solicitado para a capital, porém também teve problemas no motor durante o deslocamento. Outra saída foi trazer uma viatura de Londrina, que deve chegar nos próximos dias.

Fonte: Tribuna do Paraná

Conselheiro diz que, Ana Laura, primeira-dama de Londrina, comandava esquema de corrupção

O advogado do conselheiro da saúde Marcos Ratto, Petrônio Cardoso, declarou à imprensa que quem articulou a contratação do Instituto Atlântico foi a primeira-dama do município, Ana Laura.

Segundo Petrônio, Marcos Ratto disse em seu depoimento nesta manhã que a mulher do prefeito Barbosa Neto seria a pessoa de maior importância no esquema investigado pela Operação Antissepsia. Ele afirmou que apesar de não ser secretária é Ana Laura quem comanda a saúde do município. "É a primeira dama que mandava e manda no sistema de saúde de Londrina".

De acordo com Petrônio, na ocasião, Ana Laura convocou uma reunião em uma sala que ocupa na prefeitura para exigir dos conselheiros o contrato com as Oscips. "O contrato com o Instituto Atlântico foi uma exigência dela. Ela tem vínculos com uma pessoa de Curitiba, chamada Rui que foi quem articulou todo o esquema". Petrônio afirmou ainda que segundo depoimento de seu cliente Marcos Ratto, Ana Laura recebia propina do Instituto.

Em entrevista, o promotor Renato de Lima Castro comentou que essa não foi a primeira vez que o nome da primeira-dama foi citado nas investigações. Segundo ele, Ana Laura deve ser chamada para depor em breve. O promotor disse ainda que o nome do prefeito Barbosa Neto não foi citado nos depoimentos. "Todos os fatos estão sendo investigados e ninguém será poupado". (FL)

Violência Sexual contra Meninas: a face perversa das relações de gênero na Infância

No Brasil, a cada 8 minutos uma criança é vítima de abuso sexual. De um total de 60 mil casos analisados, 80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos. Os dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) evidenciam dois aspectos importantes deste crime no Brasil: a questão de gênero e a impunidade.

Em virtude de uma construção social histórica, homens e mulheres exercem papéis diferenciados na sociedade. Essa diferenciação é baseada em relações de poder na qual os homens têm predominância na vida pública, nas decisões de interesse comum, enquanto as mulheres relegadas à vida privada usufruem de menos poder. Essa realidade não é diferente entre meninos e meninas. Por esta razão, elas, pelo simples fato de serem do sexo feminino estão na linha de frente do abuso e exploração sexual. Grande parte destes crimes ocorre em meio à famílias desestruturadas socialmente, portanto incapazes de oferecerem os mínimos valores e condições para o desenvolvimento de uma criança. No seio desta falta de estrutura, estão as relações de desigualdade entre os pais das vítimas, quase sempre regada à violência e toda sorte de humilhações sexistas.

Ainda é pouco o número de casos de abuso sexual denunciados aos serviços públicos. Essa impunidade conta com o silêncio como principal cúmplice. Esse silêncio, muitas vezes se prolonga na intenção de esconder a identidade do agressor, quase sempre alguém de confiança da vítima, pai, padrasto, tio, irmão e outros. Todos esses ingredientes cercam o crime de tabus e boicotam o seu combate. A violência contra a menina também é sofrida pela mãe que mesmo ciente do crime, evita a denúncia na tentativa de proteger o seu companheiro/agressor.

Ser criança e adolescente no Brasil é um desafio inglório. Mais inglório ainda, é ser criança ou adolescente e mulher. Mesmo com toda evolução tecnológica, ser mulher ainda é sinônimo de discriminação. Essa dura realidade necessita ser compreendida pelo poder público para que, em caráter urgente, as mães das vítimas sejam empoderadas com informações, no intuito de identificar os casos e denunciar considerando que a integridade da criança é sempre o mais importante. É conveniente ressaltar que as unidades que compõem a rede de atendimento precisam estar devidamente estruturadas para atender as vítimas desde o acolhimento até o julgamento dos casos.

Em longo prazo, é necessário adotar políticas de promoção da igualdade de gênero visando construir uma nova sociedade baseada na igualdade e no respeito aos direitos humanos das mulheres. Para que se entenda a gravidade do problema, durante 1h20 de produção deste texto, ou seja, 80 min, 10 crianças foram abusadas sexualmente no Brasil. (Adital)

De Nobel a Nobel: Carta aberta de Pérez Esquivel a Obama

Prezado Barack:

Ao te dirigir esta carta, faço-o fraternalmente e também para expressar a preocupação e a indignação de ver como a destruição e a morte semeadas em vários países, em nome da liberdade e da democracia, das palavras prostituídas e vazias de conteúdo, terminam justificando o assassinato, que é festejado como se fosse um acontecimento esportivo.

Indignação pela atitude de setores da população dos Estados Unidos, de chefes de Estado europeus e de outros países que vieram apoiar o assassinato de Bin Laden, ordenado por teu governo e tua complacência em nome de uma suposta justiça.

Não procuraram detê-lo e julgá-lo pelos crimes supostamente cometidos, o que gera maior dúvida; o objetivo foi assassiná-lo.

Os mortos não falam e, ante o medo de que o justiçado possa dizer coisas não convenientes para os Estados Unidos, a saída foi o assassinato e assegurar que, morto o cão, tenha acabado a raiva, sem levar em conta que não fazem outra coisa senão incrementá-la.

Quando recebestes o Prêmio Nobel da Paz, do qual somos depositários, te enviei uma carta que dizia: Barack, me surpreendeu muito que te tenham outorgado o Nobel da Paz, mas agora que o tens deves colocá-lo a serviço da paz entre os povos; tens toda a possibilidade de fazê-lo, de terminar as guerras e começar a reverter a grave situação em que o teu país e o mundo estão vivendo.

Contudo, incrementastes o ódio e traístes os princípios assumidos na campanha eleitoral ante teu povo, como por fim às guerras no Afeganistão e no Iraque e fechar as prisões de Guantánamo, em Cuba; e de Abu Graib, no Iraque. Nada disso conseguistes fazer; pelo contrário, decides começar outra guerra contra a Líbia, apoiada pela OTAN e pela vergonhosa resolução das Nações Unidas de apoiá-la; quando esse alto organismo, diminuído e sem pensamento próprio, perdeu o rumo e está submetido às veleidades e interesses das potências dominantes.

A base da fundação da ONU é a defensa e promoção da paz e dignidade entre os povos. Seu preâmbulo diz: "Nós, os povos do mundo…”, hoje ausentes desse alto organismo.

Quero recordar um místico e mestre que tem, em minha vida, uma grande influência: o monge trapense da Abadia de Getsemani, no Kentucky, Tomás Merton, que disse: A maior necessidade do nosso tempo é limpar a enorme massa de lixo mental e emocional que está em nossas mentes e que converte toda a vida política e social em uma enfermidade de massas. Sem esta limpeza doméstica não podemos começar a ver. Se não vemos, não podemos pensar.

Eras muito jovem, Barack, durante a Guerra de Vietnam; talvez não te recordes da luta do povo norte-americano para se opor à guerra.

Os mortos, feridos e mutilados no Vietnam até o dia de hoje sofrem as suas consequências.

Tomás Merton dizia, frente a um carimbo de carta que acabava de chegar, The U.S. Army, key to peace, O exército estadunidense, chave da paz: nenhum exército é a chave da paz. Nenhuma nação tem a chave de nada que não seja a guerra. O poder não tem nada a ver com a paz. Quando mais os homens aumentam o poder militar, mais violam a paz e a destroem.

Convivi e acompanhei os veteranos de guerra de Vietnam, em particular Brian Wilson e seus companheiros, que foram vítimas dessa guerra e de todas as guerras.

A vida tem esse ‘não sei quê’ de imprevisto e surpreendente, da fragrância e beleza que Deus nos deu para toda a humanidade e que devemos proteger para deixar as gerações futuras uma vida mais justa e fraterna; restabelecer o equilíbrio com a Mãe Terra.

Se não reagirmos para mudar a situação atual da soberba suicida, arrastando os povos aos profundos meandros onde morre a esperança, será difícil sair e ver a luz. A humanidade merece um destino melhor.

Sabes que a esperança é como o loto que cresce na lama e floresce em todo esplendor, mostrando toda a beleza. Leopoldo Marechal, o grande escritor argentino, dizia que, do labirinto se sai por cima.

E creio, Barack, que depois de seguir a tua rota equivocando caminhos, te encontras em um labirinto sem poder encontrar a saída e te enterras mais e mais na violência, na incerteza, devorado pelo poder da dominação, arrastado pelas grandes empresas, pelo complexo industrial militar, e crês ter o poder que tudo pode e que o mundo está aos pés dos Estados Unidos porque impõem pela força das armas, e invadem países com total impunidade. É uma realidade dolorosa; mas, também, existe a resistência dos povos que não claudicam frente aos poderosos.

São tão grandes as atrocidades cometidas por teu país no mundo que daria tema para muito, é um desafio para os historiadores que terão que investigar e saber dos comportamentos, da política, da grandeza e da pequenez que levaram os Estados Unidos à monocultura das mentes que não lhes permite ver outras realidades.

Bin Laden, suposto autor ideológico do ataque às Torres Gêmeas, é identificado como o Satã encarnado que aterrorizava o mundo e a propaganda do teu governo o assinalava como o eixo do mal, o que serviu para declarar as guerras desejadas de que o complexo industrial-militar necessita para colocar seus produtos de morte.

Sabes que investigadores do trágico 11 de Setembro assinalam que o atentado tem muito de "autogolpe”, como o avião contra o Pentágono e o esvaziamento anterior dos escritórios das Torres; atentado que deu motivo para desatar a guerra contra o Iraque e o Afeganistão e agora contra a Líbia; argumentando na mentira e na soberba do poder que tudo fazem para salvar o povo, em nome da "liberdade e defesa da democracia”, com o cinismo de dizer que a morte de mulheres e crianças são "danos colaterais”. Foi o que vivi no Iraque, em Bagdá, com os bombardeios à cidade e ao hospital pediátrico, e no refúgio de crianças que foram vítimas desses "danos colaterais”.

A palavra esvaziada de valores e de conteúdo, que te faz denominar de morte ao assassinato e dizer que, por fim, os Estados Unidos fizeram Bin Laden "morrer”. Não procuro justificá-lo sob nenhum conceito; sou contra todo terrorismo, tanto desses grupos armados, como do terrorismo de Estado que teu país exerce em diversas partes do mundo, apoiando ditadores, impondo bases militares e intervenções armadas, exercendo a violência para se manter, pelo terror, no eixo do poder mundial. Há um só eixo do mal? Como o chamarias?

Será por esse motivo que o povo dos Estados Unidos vive com tanto medo das represálias daqueles que chamam de "eixo do mal”? O simplismo e a hipocrisia de justificar o injustificável.

A paz é uma dinâmica de vida nas relações entre as pessoas e os povos; é um desafio à consciência da humanidade; seu caminho é trabalhoso, cotidiano e esperançador, onde os povos são construtores da sua própria vida e da sua própria historia. A paz não se presenteia; ela é construída e isso é o que te falta, rapaz: coragem para assumir a responsabilidade histórica com teu povo e a humanidade.

Não podes viver no labirinto do medo e da dominação daqueles que governam os Estados Unidos, desconhecendo os tratados internacionais, os pactos e protocolos, de governos que firmam, mas não ratificam nada e não cumprem nenhum dos acordos, mas falam em nome da liberdade e do direito.

Como podes falar da paz se não queres cumprir nada, salvo os interesses do teu país?

Como podes falar da liberdade quando tens nas cárceres prisioneiros inocentes, em Guantánamo, nos Estados Unidos, nas cárceres do Iraque, como no de Abu Graib, e no Afeganistão?

Como podes falar dos direitos humanos e da dignidade dos povos quando os violas permanentemente e bloqueias aqueles que não compartilham da tua ideologia e têm que suportar os maus-tratos?

Como podes enviar forças militares ao Haiti depois do devastador terremoto e não ajuda humanitária a esse povo sofrido?

Como podes falar de liberdade quando massacras os povos do Oriente Médio e propagas guerras e torturas, em conflitos intermináveis que tiram proveito de palestinos e israelenses?

Barack: olha para cima do teu labirinto, podes encontrar uma estrela que te guie, embora saibas que nunca poderás alcançá-la, como bem disse Eduardo Galeano.

Procura ser coerente entre o que dizes e fazes; é a única forma de não perder o rumo. É um desafio da vida.

O Nobel da Paz é um instrumento a serviço dos povos, nunca para a vaidade pessoal.

Desejo-te muita força e esperança, e esperamos que tenhas a coragem de corrigir o caminho e encontrar a sabedoria da paz. (Adital)

Paraná campeão de violações dos direitos da criança e do adolescente

O Paraná é o estado com maior número de violações aos direitos da Criança e do Adolescente no país. Os dados são do Sistema de informação para a infância e adolescência, que é abastecido por conselheiros tutelares. Do início deste ano até esta quarta foram 6005 registros de violações. O número é mais que o dobro do registrado em Santa Catarina, segundo estado na lista, que tem quase 2500 casos. O sistema de informações tem dados de 14 estados e demonstra que o Paraná também foi campeão em registros no ano passado: foram 12.500. O segundo maior número foi em São Paulo, 3.300. E para reduzir esses números, o Paraná lançou hoje o Plano Estadual de Enfrentamento às violências contra os menores de 18 anos. Nesta quarta é comemorado o dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. (Blog da Joice)

Palocci Ltda. faturou R$ 40 milhões, no mínimo

Se a consultoria Projeto, do ministro Antônio Palocci (Casa Civil), tinha R$ 7,5 milhões para comprar o apartamento de R$ 6,6 milhões e o escritório de R$ 882 mil, então faturou pelo menos R$ 40 milhões, segundo especialistas em contabilidade. Após pagar impostos, claro. E se emitiu notas fiscais, claro. É só fazer contas. O consultor Palocci não rasparia o caixa para pagar os imóveis e ficar sem nada no banco.

A parte do Leão

Se Palocci pagou impostos, foram R$2 milhões em ISS, R$3,7 milhões em PIS Cofins e R$12,8 milhões sobre lucro presumido, por exemplo.

Leão voraz

Incidem sobre o faturamento PIS Cofins (9,25%) e ISS (5%). O IR suga 25% de 32% de lucro presumido ou 9% sobre 32% do lucro apurado. (CH)

Coisa de um gaiato que engana: QUEM FEZ O CONTRATO E OS OS ADITIVOS DURANTE 8 ANOS COM A HPRINT?

No dia 20 de janeiro terminou o contrato entre o Governo do Paraná e a HPrint, empresa que cedia máquinas de xerox e recebia por cópia efetuada. Durante o governo passado, cada cópia custou R$ 0,14783, ou seja, quase quinze centavos. O preço da cópia no varejo gira em torno de dez centavos, ou seja, é 40% menor do que o governo pagava. Para não interromper o serviço, a atual administração estadual fez um contrato emergencial por 180 dias. Vai onze centavos de real por cópia. Algo há em relação ao que era cobrado anteriormente, porque a empresa contratada para faturar por cópia é a mesma HPrint.
Do Filósofo do Centro Cínico:
Se as cópias de xerox no governo do Paraná custavam 40% a mais do que o cobrado na lojinha da esquina, então aquilo lá era uma sucursal da Casa da Moeda. (Zé Beto)

Romanelli: pelo fim dos caciques no PMDB.

O secretário do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli, defende que o PMDB do Paraná não pode ter mais "caciques" mandando na legenda. É preciso ter mais democracia, diz ele.
Romanelli deu a declaração em entrevista a Cristina Graeml e a este blogueiro que vai ao ar na ÓTV nesta quinta-feira, às 21 horas, no canal 23 da Net Digital de Curitiba.
O secretário disse que não se trata de um recado para Roberto Requião. Mas que o senador é o principal manda-chuva do PMDB local todos sabem.
Romanelli, na entrevista, fala também sobre a sua dupla função de secretário e deputado. E defende o seu direito de manter um gabinete no Legislativo, mesmo estando afastado para exercer cargo no governo.
A propósito: o programa Conversa Política, que vai ao ar sempre às quintas, tem se mostrado um bom espaço na tevê local para discutir o tema. Para quem gosta, vale ver. (GP)

 
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