Violência Sexual contra Meninas: a face perversa das relações de gênero na Infância

No Brasil, a cada 8 minutos uma criança é vítima de abuso sexual. De um total de 60 mil casos analisados, 80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos. Os dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) evidenciam dois aspectos importantes deste crime no Brasil: a questão de gênero e a impunidade.

Em virtude de uma construção social histórica, homens e mulheres exercem papéis diferenciados na sociedade. Essa diferenciação é baseada em relações de poder na qual os homens têm predominância na vida pública, nas decisões de interesse comum, enquanto as mulheres relegadas à vida privada usufruem de menos poder. Essa realidade não é diferente entre meninos e meninas. Por esta razão, elas, pelo simples fato de serem do sexo feminino estão na linha de frente do abuso e exploração sexual. Grande parte destes crimes ocorre em meio à famílias desestruturadas socialmente, portanto incapazes de oferecerem os mínimos valores e condições para o desenvolvimento de uma criança. No seio desta falta de estrutura, estão as relações de desigualdade entre os pais das vítimas, quase sempre regada à violência e toda sorte de humilhações sexistas.

Ainda é pouco o número de casos de abuso sexual denunciados aos serviços públicos. Essa impunidade conta com o silêncio como principal cúmplice. Esse silêncio, muitas vezes se prolonga na intenção de esconder a identidade do agressor, quase sempre alguém de confiança da vítima, pai, padrasto, tio, irmão e outros. Todos esses ingredientes cercam o crime de tabus e boicotam o seu combate. A violência contra a menina também é sofrida pela mãe que mesmo ciente do crime, evita a denúncia na tentativa de proteger o seu companheiro/agressor.

Ser criança e adolescente no Brasil é um desafio inglório. Mais inglório ainda, é ser criança ou adolescente e mulher. Mesmo com toda evolução tecnológica, ser mulher ainda é sinônimo de discriminação. Essa dura realidade necessita ser compreendida pelo poder público para que, em caráter urgente, as mães das vítimas sejam empoderadas com informações, no intuito de identificar os casos e denunciar considerando que a integridade da criança é sempre o mais importante. É conveniente ressaltar que as unidades que compõem a rede de atendimento precisam estar devidamente estruturadas para atender as vítimas desde o acolhimento até o julgamento dos casos.

Em longo prazo, é necessário adotar políticas de promoção da igualdade de gênero visando construir uma nova sociedade baseada na igualdade e no respeito aos direitos humanos das mulheres. Para que se entenda a gravidade do problema, durante 1h20 de produção deste texto, ou seja, 80 min, 10 crianças foram abusadas sexualmente no Brasil. (Adital)