SÃO JOSÉ DOS PINHAIS: Prefeitura terá de explicar demolição do prédio histórico

A prefeitura de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, terá de prestar esclarecimentos sobre a demolição de um prédio de 135 anos e deverá ser ré em uma ação. A construção, que já foi sede da prefeitura, foi demolida na madrugada de sábado. A administração municipal pretende construir um novo prédio no local, que deverá abrigar as secretarias municipais. A prefeitura terá 15 dias para enviar suas justificativas à Câmara dos Vereadores e também terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Municipal do Patri­­mônio Cultural (Compac).

Em agosto do ano passado, o jornalista e morador de São José dos Pinhais Antônio Bobrowec deu entrada em um pedido de tombamento do prédio. Segun­­do ele, no dia 17 de agosto, após o pedido de tombamento, uma equipe da prefeitura esteve no local e emitiu um relatório informando que o imóvel estava em bom estado de conservação. Bobrowec, que já tinha movido uma ação para tentar impedir a demolição, pretende recorrer à Justiça contra a prefeitura.

Na segunda-feira, a prefeitura de São José dos Pinhais emitiu uma nota que desmente o relatório de agosto do ano passado. Segundo a nota, a edificação “além de comprometida estruturalmente [...] está descaracterizada por ter sido alterada diversas vezes ao longo das últimas décadas”. De acordo com a prefeitura, o restauro teria um custo de aproximadamente R$ 1,36 milhão. O Executivo municipal, que é dono do imóvel desde a década de 80, alega que obedeceu todas as normas legais e administrativas.

Justificativa

O processo de tombamento do prédio foi indeferido pela Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico da Secretaria Muni­­cipal de Cultura no dia 15 de março. A partir dessa data, Bobro­­wec teria um prazo de 30 dias para recorrer da decisão junto ao Compac. A prefeitura alega que o jornalista não recorreu. O pedido de liminar solicitado por ele para impedir a demolição do prédio, em janeiro, foi indeferido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto.

A historiadora Maria Angélica Marochi, integrante do Compac (que tinha votado favorável ao pré-tombamento em outubro), diz ter ficado surpresa com a demolição. Segundo ela, para os próximos dias está previssta uma reunião entre os 14 representantes da sociedade civil e do poder público que fazem parte do Compac para discutir os próximos passos. “O prédio é parte da identidade cultural que foi destruída durante a madrugada”, lamenta.

Ação popular

O superintendente do Ins­tituto do Patrimônio Histó­­rico e Artístico Nacional (Iphan) no Paraná, José La Pastina Filho, acredita que cabe uma ação popular contra o ato unilateral do prefeito. “Os membros do Compac foram contra a demolição”, lembra. A Lei Municipal 05/1996 estabelece que cabe somente ao Compac o tombamento de bens do município.

O historiador Juliano Martins, representante do Iphan no Conselho Municipal do Patri­­mônio Cultural, avalia que a destruição do prédio também não deveria ter ocorrido. No entanto, ele aponta algumas irregularidades, como o fato de o proprietário, no caso a prefeitura de São José dos Pinhais, não ter sido ouvido no processo de tombamento. “Sem a justificativa do proprietário não haveria a possibilidade de ter uma deliberação definitiva pelo Conselho Muni­cipal. Estávamos aguardando”.

História

Prédio tinha arquitetura neoclássica

A antiga sede da prefeitura de São José dos Pinhais, que foi demolida na madrugada de sábado, era um dos prédios mais antigos da cidade. Foi construído no século 19 e era a única edificação da cidade que ainda tinha uma fachada com a arquitetura neoclássica italiana. Com o mesmo estilo, existe somente o Museu Casa Lacerda, no Centro Histórico da Lapa, edificação tombada pelo Instituto do Patrimônio Histório Nacional (Iphan).

O prédio foi da família Maçaneiro, segundo o jornalista Antonio Bobrowec. Na década de 40, a casa foi comprada pela Congregação de São José, que foi sua proprietária até 1970. “Já tinha um valor cultural, porque as irmãs utilizavam as instalações para oferecer cursos”, diz Bobrowec. Em 1980, o prefeito Moacyr Piovesan comprou o imóvel para ser sede da prefeitura. Até o ano passado, o prédio servia como espaço para os gabinetes do prefeito e vice-prefeito. (AP/GP)