quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

HoJe na ALEP o Beto Richa apresentou seu Plano de Governo e o Rossoni os novos diretores da Assembleia

Nesta quarta-feira o novo presidente da ALEP, o deputado Valdir Rossoni (PSDB)anunciou que o novo diretor geral da Assembleia Legislativa do Paraná é o Benoni Manfrin . Também foram anunciados o novo procurador geral, Luis Carlos Calda, e o novo diretor legislativo, Mauro Ribeiro Borges. A apresentação aconteceu na entrada do prédio da administração.

A diretora de Assistência ao Plenário é Lucília Felicidade Dias. Sérgio Brun assumiu a diretoria financeira. O diretor de Pessoal é Bruno Perozin Garofani. Os diretores administrativo e de apoio técnico são Altair Carlos Daru e Cleber Augusto Cavalli.

Também foram anunciados os nomes de Lydia Montani como Secretária Geral da Presidência e de Sonia Bettina Maschke que como Assessora de Comunicação da Presidência. A coordenação de Divulgação da Assembleia será comandada por Hudson José. Eduardo Paim assumiu a chefia de Gabinete da Presidência.

O Gabinete Militar da estará sob comando do Arlindo Luis Dias. Os procuradores são Pedro de Noronha da Costa Bispo e Fábio Bertoli Esmanhotto.

Beto Richa

Logo após, às 16h, começou a sessão solene de instalação dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 17ª legislatura (2011-2015). A sessão também contou com a presença do governador Beto Richa (PSDB).

O governador Beto Richa ao apresentar a mensagem do Plano de Governo, na primeira sessão da 17ª legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná. Relatou as primeiras medidas adotadas em áreas prioritárias como educação, saúde, segurança pública e promoção social. Richa ressaltou a importância do reestabelecimento do planejamento de longo prazo nas ações do Estado. Disse que é preciso restaurar a confiança no Estado como mediador das soluções esperadas pela sociedade e como indutor do desenvolvimento sustentável.

Além de relatar as primeiras medidas que adotou no campo financeiro e em áreas prioritárias da administração, como a educação, a saúde, a segurança pública e a promoção social, Richa falou sobre os contratos de gestão, das medidas para recuperar o porto de Paranaguá, do reestabelecimento do planejamento de longo prazo nas ações do Estado.

O governador lembrou que entre as primeiras providências que adotou ao assumir o governo foi decretar uma moratória nos pagamentos, sem afetar serviços essenciais, para reconstituir a capacidade de investimento e recompor o equilíbrio financeiro do Estado. “Suspendemos os pagamentos pelo prazo de noventa dias e começamos a cortar em 15% os gastos correntes”, disse.

Ainda no campo da gestão, afirmou que vai “reorganizar a administração e profissionalizar a estrutura estatal, reconhecendo o papel fundamental do servidor público”. “Vamos restaurar a confiança no Estado como mediador das soluções esperadas pela sociedade e como indutor do desenvolvimento sustentável”, destacou.

Cooperação - Richa disse que buscará a cooperação com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, contribuindo para que sua administração não se afaste dos princípios que regem a administração pública — legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade.

Ele afirmou no pronunciamento que não era por acaso que buscou nos quadros destas duas instituições os nomes que ocupam as secretarias da Justiça, a Procuradoria Geral do Estado, e as secretarias especiais de Controle Interno e Corregedoria e Ouvidoria-Geral. “Não há democracia nem aperfeiçoamento das instituições republicanas sem o protagonismo da Justiça”, assinalou.

O governador voltou a falar sobre o compromisso assumido de retribuir a confiança das famílias paranaenses e dar primazia em seu governo as áreas de educação, saúde, segurança pública e promoção social, que foram poupadas do corte de gastos.

Área Social - Na área de educação, sob direção do vice-governador Flavio Arns, Richa disse que foi encaminhada a contratação emergencial de professores, para evitar que faltem mestres em sala de aula no início do ano escolar, no próximo dia 8. “É preciso concentrar energias na melhoria do ensino fundamental, na expansão de vagas do ensino médio e na maior oferta de oportunidades de qualificação profissional. Estou ciente que nada disso será possível se não houver também o reconhecimento do trabalho dos professores, com foco absoluto no aprendizado do aluno”, salientou.

O governador disse que determinou ao secretário da Segurança Pública, ao comandante da Polícia Militar e ao delegado-geral da Polícia Civil a definição de um plano emergencial com metas a serem atingidas ainda em 2011, prevendo a redução dos índices de criminalidade no menor prazo possível. O governo também trabalha na imediata readequação do Instituto Médico Legal, cujo funcionamento ainda causa grande angústia à população.

Richa disse que, em seu governo, a saúde terá os investimentos necessários, como determina a Constituição Federal, e que vai investir na qualificação da gestão dos recursos dessa área, fixar metas e monitorar os resultados. Neste início de gestão, uma das dificuldades é o combate à dengue. A Secretaria de Saúde adotou medidas emergenciais para o combate preventivo à doença, priorizando as regiões com maior número de casos.

Infraestrutura - Richa disse que já adotou medidas para recuperar as condições operacionais do Porto de Paranaguá e que espera para breve a licença ambiental para lançar uma licitação para a dragagem de manutenção dos canais de acesso. O projeto de ampliação e modernização dos portos de Paranaguá e Antonina prevê investimentos de R$ 1 bilhão.

Ele lembrou que a nova postura administrativa do estado já resultou em valorização de mais de 20% nas ações da Copel e da Sanepar, empresas públicas de sentido estratégico para o desenvolvimento estratégico do Paraná.

Desenvolvimento econômico - O governador disse que em breve vai enviar à Assembléia um projeto para criação da Agência Paraná de Desenvolvimento, para atuar na formulação da política industrial, valorização da agricultura e na criação de mecanismos de inovação científica e tecnológica.

Richa lembrou que “apesar do magnífico desempenho de nossa agricultura, cuja produtividade cresceu várias vezes nas últimas décadas, e em que pese o grande potencial do nosso parque industrial, o Paraná perdeu terreno, ficou pra trás”. Ele criticou o desperdício de oportunidades de investimentos e o relaxamento na infraestrutura de transporte. “Faltou diálogo com a iniciativa privada e o capital produtivo foi tratado com arrogância”, disse.

O governador reconheceu o acerto dos programas sociais e os méritos da política de isenção fiscal para pequenas e microempresas, que respondem por mais de 50% dos empregos no Estado, e que por isso irá manter e ampliar a política fiscal e aperfeiçoar os programas sociais. “Vamos aperfeiçoar a política de transferência de renda, com soluções que busquem emancipar as famílias menos favorecidas”, afirmou.

Por fim, evocando palavras do ex-governador José Richa, em discurso de março de 1983, disse que seu desafio é unir a gente paranaense e garantir a unidade do Estado em torno de seus legítimos interesses no contexto da Federação. “Definitivamente, os investimentos federais no Estado precisam ser compatíveis com os impostos recolhidos por empresas e trabalhadores paranaenses”, afirmou.

INSTINTO MATERNO

Revoltas no mundo árabe: Jordânia, que está sob grande convulsão social, sofre golpe de estado, mas o povo não o aceita e lá pode ser a bola da vez


Após a deposição de Ben Ali na Tunísia e em meio às pressões populares no Egito para a saída Hosni Mubarak, a maré de revolta no mundo árabe contra o poder instituído chegou à Jordânia, outro aliado dos EUA na região do norte da África e do Oriente Médio.

O rei Abdullah, da Jordânia, anunciou nesta terça-feira, 1º, a demissão do impopular primeiro-ministro Samir Rifai. Foi a resposta do rei jordaniano aos crescentes protestos nas ruas de Amã e de outras cidades do país.

Fim da monarquia?

Segundo a oposição jordaniana, entretanto, a demissão de Rifai será insuficiente para conter os protestos inspirados na Tunísia e no Egito. Nas ruas já se pede até mesmo o fim da monarquia hachemita, que está no poder desde a criação do país, na década de 1940.

O novo primeiro-ministro da Jordânia será Marouf Bakhit, que já foi premier do país. Ele é considerado ainda mais conservador do que Rifai.

O golpe "branco" de estado

"Promover uma verdadeira reforma política que crie condições para aumentar a participação do povo na tomada de decisões." Foi esta a ordem recebida pelo novo primeiro-ministro da Jordânia, Marouf Al Bakhit, do rei Abdullah II, que o nomeou ontem, depois de ter dissolvido o governo de Samir Rifai (que tomara posse em Dezembro de 2009). A mudança chega numa altura em que todo o Norte de África sofre as convulsões de uma revolta popular que se tem espalhado como fogo, afectando já a Tunísia, Egipto, Argélia, Líbia, Iémen, Sudão, Marrocos e a Síria.

A própria Jordânia luta para controlar um levantamento popular: na sexta-feira, milhares de pessoas saíram às ruas de Amã e de seis outras cidades jordanas, exigindo mudanças económicas e políticas sérias, marcando a terceira sexta-feira consecutiva de protestos contra o governo de Rifai - motivada pela subida do preço dos combustíveis e dos alimentos, pelos salários baixos e alta taxa de desemprego, especialmente entre os jovens.

Antecipando o intensificar da onda de revolta na Jordânia, o rei Abdullah II decidiu agir. "Pedi a Marouf Al Bakhit para formar um governo capaz de introduzir verdadeiras reformas políticas no país", disse, numa carta divulgada pelo palácio real. "O novo governo dará passos concretos e rápidos para lançar essas mudanças, para desenvolver a Jordânia e recuperar importantes oportunidades até agora perdidas devido à resistência de alguns governantes à mudança - os mesmos que puseram os seus interesses à frente dos do povo."

O monarca reforça o esforço para fortalecer a democracia e aumentar a participação, propondo-se fortalecer as infra-estruturas institucionais e combater a corrupção. "Vamos conduzir uma avaliação cuidada e rever leis que ponham em causa liberdades políticas e direitos civis; vamos emendar os erros do passado e desenvolver um plano de reformas eficaz", garante Abdullah II.

Escolha contestada A escolha de Bakhit, antigo militar que foi embaixador na Turquia (2002) e em Israel (2005) e primeiro-ministro do país entre 2005 e 2007, não é, porém, pacífica. A Frente de Acção Islâmica, braço político muçulmano e principal partido da oposição no país, criticou a sua nomeação, exigindo que o novo governo fosse eleito - em vez de nomeado pelo rei e pelo gabinete -, sob pena de continuarem os protestos. "Não há razão para parar os protestos. Bakhit não é um reformista - ele teve a pior legislatura de sempre, em 2007", declarou Zaki Bani Rsheid, líder da FAI. "Bakhit não é a pessoa certa para tirar a Jordânia da crise. Precisamos de alguém que não tenha um passado ligado à corrupção e à opressão." Ainda assim, o líder da oposição deixou claro que o povo não quer uma mudança de regime, ao contrário do que acontece Egipto, mas apenas que se promovam as reformas necessárias.

Nos últimas semanas, o governo jordano pôs em marcha um pacote de medidas de cerca de 90,4 milhões de euros para apaziguar o povo - incluindo a redução do imposto sobre combustíveis, a subsidiação do cabaz básico e aumentos mensais de 20 dinars jordanos (o mesmo em euros) para a função pública, militares e pensionistas. A prova de boa vontade não chegou para os manifestantes, que se dizem solidários com os movimentos populares que se têm feito sentir por todo o mundo árabe.

Fonte Opinião e Notícias

Discurso do senador Randolfe Rodrigues (01/fev/2011)

 
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