terça-feira, 25 de outubro de 2011

Especialistas querem legislação específica para proteger áreas úmidas do Brasil


Na Floresta Amazônica, extensas áreas passam boa parte do ano com o solo coberto pelas águas das cheias do rios da região. No Pantanal, o cenário também se repete sazonalmente. Mas, apesar dos importantes serviços ambientais, econômicos e sociais que estas florestas alagadas e áreas úmidas prestam, o Brasil não tem uma legislação específica para protegê-las e o texto do novoCódigo Florestal em discussão no Congresso Nacional deixa a porta aberta para a exploração delas de forma desenfreada, alertam especialistas.

Desde 1989, a Lei 7.803 define como áreas de preservação permanente faixas ao longo de rios que variam de acordo com a largura dos cursos d'água. Para os rios mais estreitos, com até 10 metros de largura, ela é de 30 metros a partir de seu nível mais alto, isto é, de suas margens nas épocas de cheia, chegando a 500 metros de cada lado para os rios com largura superior a 600 metros. O novo código, no entanto, não só reduz para 15 metros a área de proteção nos rios com menos de cinco metros de largura, que compreendem mais de 50% dos cursos d'água do país, como define que ela deve ser medida "desde a borda do leito menor" dos rios, deixando aberta a interpretação de que ela deve ser contada a partir das suas margens nos períodos de seca.

"Na ambiguidade, a Natureza sempre acaba perdendo", lembra Ennio Candotti, diretor do Museu da Amazônia e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). "O que é esse "leito menor"? Vão fazer uma média entre os períodos de alta e baixa dos rios? Esta mudança na definição das margens vai deixar desprotegidos pelo menos 500 mil quilômetros quadrados de florestas alagadas e áreas úmidas em todo país."

Segundo Candotti, a situação é especialmente preocupante na Amazônia, já que os rios da região apresentam grande variação nos seus níveis entre os períodos de cheia e de seca, chegando a 20 metros em alguns casos.

"Em geral, para os rios do Sul e do Sudeste, isso pode não fazer muita diferença, mas para os rios amazônicos ela é enorme, já que as variações entre as margens altas e baixas podem chegar a dezenas de quilômetros."

Sobe e desce de rios funciona como um coração

O sobe e desce das águas dos rios da Amazônia é semelhante ao pulso gerado pela batidas do coração no corpo humano, levando vida para toda floresta, compara Maria Teresa Fernandez Piedade, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). De acordo com ela, só na região, 400 mil quilômetros quadrados de selva estão diretamente associados aos grandes rios e suas cheias. Essa área pode ser subdividida em dois grupos: as florestas de várzea ao longo da calha dos rios Amazonas e Solimões, que recebem sedimentos muito férteis dos Andes; e os chamados "igapós", banhados por rios de águas pretas como o Rio Negro, vindos de formações geológicas mais antigas e por isso menos férteis e com ocupação humana menor.

"Registros ao longo de mais de cem anos mostram que a amplitude média dos rios da Amazônia entre os picos de cheia e de seca chega a dez metros", conta. "Este processo de "pulso" regular dos rios é responsável pela fertilização das várzeas, que são usadas pelas populações ribeirinhas. São práticas tradicionais e em alguns casos milenares que devem ser controladas e preservadas."

O projeto do novo Código Florestal, no entanto, estabelece que a várzea fora dos limites contados a partir do leito menor dos rios não deve ser mais considerada área de preservação permanente, colocando em risco não só a natureza como o modo de vida destas populações, afirma Maria Teresa. "Só nas áreas de várzea, os levantamentos indicam que elas abrigam mais de mil espécies de árvores, e na dos igapós, mais de 600 espécies", enumera.

"É importante salientar que essas espécies não são as mesmas que ocorrem na floresta de terra firme, sendo únicas e disitintas. Não sabemos que segredos essa diversidade pode guardar e temos muito ainda por conhecer sobre ela."

Assim como Ennio Candotti, do Museu da Amazônia, a pesquisadora do Inpa alerta para a necessidade de criar uma legislação específica para proteger essas áreas úmidas. "Nós somos pagos para fazer ciência e agora estamos mostrando informações que levamos anos para ter", diz. "Assim, creio que elas devem ser levadas em consideração na hora de uma decisão como esta do novo Código Florestal. O Brasil vive dizendo que tem a maior bacia hidrográfica do mundo, que é a 'Arábia Saudita' da água, mas quantidade não quer dizer qualidade. O país tem que abraçar suas áreas úmidas e elas devem ser no mínimo contempladas na nova lei."

Todos os três especialistas também destacaram o fato de o Brasil ser signatário do Tratado Ramsar, que estabelece a proteção e uso racional de áreas úmidas em todo planeta. No país, entre as áreas úmidas que estão listadas como de importância internacional dentro do tratado, figuram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, com mais de 1,1 milhão de hectares no Amazonas; o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, com 135 mil hectares; a Área de Proteção Ambiental Baixada Maranhense, com 1,77 milhão de hectares, e as Reentrâncias Maranhenses, com quase 2,7 milhão de hectares.

"O tratado fala de conservação e uso racional, não de preservação, que essas áreas tenham que ficar intocadas", destaca Cátia Nunes da Cunha, professora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Áreas Úmidas. "É um tratado internacional porque esses ambientes atravessam fronteiras. As áreas úmidas são ao mesmo tempo patrimônio e recurso. Se as regras não são bem claras, as consequências podem ser grandes. Precisamos que a legislação seja clara e específica. Candotti segue a mesma linha: "Uma lei não muito clara deixa espaço para o desvio. Seria um grande desastre deixar essas grandes áreas úmidas e de várzea fora de um sistema de proteção. Isso pode ter consequências muito severas não só para a biodiversidade como para a hidrologia destas regiões, com repercussões imediatas em seu microclima. É inacreditável que isso não esteja sendo discutido no âmbito do novo Código Florestal. Estamos fazendo diversos alertas sobre isso, mas até agora ninguém teve a coragem de responder a essas questões."

Para Maria Teresa, o fato de as formas básicas de inundação da Amazônia e do Pantanal serem diferentes - transbordamento dos rios no primeiro caso e acúmulo de água no segundo - pode fazer com que o código, por si só, não dê conta de todas as necessidades específicas de cada um deles. "Acho muito difícil um único Código Florestal detalhar tudo e, por isso, precisamos de legislações específicas para áreas que são diferentes, com usos e tradições diferentes", reconhece. "Em uma escala pequena, a agricultura das comunidades ribeirinhas pode ser absorvida pelo meio ambiente, assim como a pesca. Mas todos são ambientes que têm uma relação com a água que permite o estabelecimento de fauna e floras únicas que merecem atenção."

Segundo Candotti, esse argumento de que as várzeas já são usadas para a agricultura e por isso devem ser liberadas de proteção obrigatória por lei não se sustenta. "Não é porque isso existe que se deve desproteger tudo", conclui. "O importante é que a legislação preveja esse uso tradicional da terra." No Pantanal, cursos rasos chegam a secar

No Pantanal, a preocupação com as alterações previstas no novo Código Florestal também é grande. Cátia Nunes da Cunha, da UFMT, destaca que, na região, alguns rios chegam a secar na época de baixa, fazendo com que a nova redação da lei que prevê o estabelecimento das áreas de proteção permanente a partir de seu "leito menor" deixe de fora extensas áreas atualmente protegidas. Segundo ela, dos 140 mil quilômetros quadrados do bioma, até 100 mil quilômetros quadrados estão em risco. "No Pantanal, os rios são muito rasos e durante a fase seca alguns chegam a ter seu fluxo interrompido", diz. "O antigo Código Florestal, por mais que seja omisso sobre as áreas úmidas, ainda assim as protege. Com a nova lei, no entanto, pelo menos 80% do Pantanal não vão ter mais qualquer tipo de proteção."

Na opinião de Cátia, dá-se muita atenção para o problema da Amazônia enquanto a região do Pantanal fica relegada a um segundo plano. "Esquecem que as características de áreas inundáveis savânicas como o Pantanal diferem de outros biomas", conta. "Essas áreas úmidas têm um papel significativo para o meio ambiente, a começar da água. Elas atuam como filtros, retendo sedimentos, e armazenam água para as épocas de seca e apara abastecer os lençóis freáticos. Isso sem contar com a biodiversidade ímpar e específica destes ambientes, com pássaros e outros animais aquáticos e também plantas especialmente adaptadas."

A professora da UFMT lembra ainda que, pela Constituição Federal, o Pantanal é considerado Patrimônio Nacional, exigindo que o uso de seus recursos siga regras definidas. O problema, conta, é que com isso o estado do Mato Grosso considerou que poderia legislar sobre a região e, com a Lei 8830 aprovada em 2008, definiu que as faixas marginais de preservação ambiental seriam contadas a partir do nível mais alto dos rios, só que durante o período sazonal de seca. "A lei cometeu um erro grave e é um contrassenso", afirma Cátia. "Isso nos remete a esse novo Código Florestal. Até então, a gestão do Pantanal levava em consideração um consenso científico e a lei adiantou o que podemos vir a observar se o novo código for aprovado."

Segundo ela, pelo fato de a lei ser relativamente recente e a área alagável do Pantanal não ser muito adequada para a agricultura, prestando-se mais à pecuária, o estrago observado ainda não é grande, mas tudo pode mudar rapidamente. "A terra no Pantanal é muito barata, saindo por cerca de R$ 130 por hectare, contra até R$ 10 mil por hectare em regiões mais propícias para cultivos", contabiliza.

"Os avanços nas tecnologia de drenagem, porém, podem compensar essa diferença e gerar uma situação perigosa para o Pantanal."

Diante disso, Cátia pede a criação de uma legislação específica para proteger as áreas úmidas do país: "As áreas úmidas devem ter um tratamento diferenciado pela legislação. As áreas de proteção permanente do antigo Código Florestal valiam para qualquer tipo de vegetação e não só florestas. Mas, como o Cerrado não é considerado floresta, ele fica ainda mais desprotegido mesmo estando em uma área úmida." (AG)


Sensível aos apelos dos servidores invalidados por doenças de trabalho o deputado federal Vicentinho (PT) defende a votação da PC-270 ainda neste ano

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ


Sessão: 296.1.54.OHora: 17:38Fase: GE
Orador: VICENTINHOData: 25/10/2011

O SR. VICENTINHO (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, qO SR. PRESIDENTE (Jorge Tadeu Mudalen) - Com a palavra o Deputado Vicentinho.
ueria que V.Exas. olhassem para esta faixa:Vigilantes na Luta pelos 30%. (Deputado mostra faixa.)

Estamos aqui para pedir o seu apoio, manifestar o seu voto. Já aprovamos, querido Amauri, este projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público por duas votações, em que todos os partidos foram favoráveis. Trata-se de uma questão de justiça. Por isso esta Casa aposta no direito desta categoria tão importante para a nossa vida.
Sejam todos bem vindos!

Não somente eu, mas muitos Deputados aqui estão nesta luta. Tenho certeza de que todos vão votar favoravelmente. Esta é a nossa expectativa
Quero abordar um outro assunto. Quero falar da PEC nº 270/8. Deputados, esta PEC foi debatida. V.Exas. têm recebido mensagens pelo Twitter de uma categoria muito digna de trabalhadores públicos encostados porque adoeceram, porque se tornaram pessoas inválidas. Nós
, nesta Casa, temos responsabilidade, sobretudo quem foi Deputado em 2003.
Por isso quero ler meu pronunciamento
, para que V.Exas. tenham a noção da justeza deste drama vivido pelos nossos companheiros, servidores públicos. A PEC nº 270 trará esta dignidade, esta reparação:
Por este motivo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tramita nesta Casa uma importante proposta. Trata-se da PEC nº 270/8, de autoria da nobre colega Andreia Zito.
Em 2004, esta Casa aprovou, sem nenhum voto contrário, na data de 16 de março, a Proposta de Emenda à Constituição nº227, de 2004, conhecida como PEC Paralela, que resultou na Emenda Constitucional nº 47.

Isso só foi possível porque todos os Parlamentares acreditavam estar contribuindo, com o seu voto,para o resgate dos direitos dos servidores públicos. Direitos esses que tinham ficado comprometidos quando da aprovação da Emenda nº 41.
O tempo passou e hoje percebemos que ficou uma grande lacuna no texto do art. 40 da Constituição Federal brasileira. Os servidores que têm suas carreiras interrompidas compulsoriamente,devido à ocorrência de uma invalidez, ficaram desamparados, pois nenhuma regra de transição foi prevista para os mesmos.
Com a redação do art. 40 da Constituição Federal, aprovada por esta Casa em 2005, uma servidora ou um servidor que pagou todos os aportes exigidos pela Constituição fica desamparado se ocorrer a invalidez antes que atinja a idade mínima exigida pela legislação.
Ao votar a redação atual do art. 40, reconhecemos que o servidor que fica idoso merece amparo e seguridade social dos servidores públicos, mas acabamos negando esse mesmo amparo ao servidor que fica inválido. Entretanto, a invalidez é umevento fortuito, que pode atingir qualquer pessoa em qualquer idade.
Sr. Presidente, hoje há um grande clamor pela aprovação dessa proposta. Todos os dias somos procurados por muitas pessoas, indagando por que até hoje esta Casa não aprovou essa proposta.

Tenho dito que há esforços internos sendo feitos, como, por exemplo, a criação da Frente Parlamentar criada para tratar desse assunto e a existência de diversas iniciativas para garantir, inclusive, os requerimentos, que passam de 200 requerimentos pedindo a colocação na pauta de votações.
Hoje, votar e aprovar a PEC nº 270 é simplesmente praticar justiça, é proceder à correção de um erro, acidentalmente cometido por esta Casa há duas Legislaturas. A Câmara dos Deputados estátendo a oportunidade de ser protagonista na reparação da injustiça cometida, em 2005, quando da aprovação da Emenda Constitucional nº 47.
Por isso, peço a todos os colegas desta Legislatura que apoiem a proposta e contribuam para a rápida aprovação da matéria nesta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Tadeu Mudalen) - Para concluir, por favor.
O SR. VICENTINHO - Para concluir, Sr. Presidente.
Precisamos corrigir essa falha em defesa da dignidade do servidor público que está considerado inválido para o trabalho. É o mínimo que esta Casa pode fazer. E seria bom votarmos já este ano.
Muito obrigado pela atenção, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.

Sarney e Collor derrotados: Senado aprova Lei de Acesso à Informação Pública sem sigilo eterno para documentos oficiais

O Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (25) em votação simbólica o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos oficiais e que regula o acesso a informações do governo. Foi mantido o texto da Câmara e rejeitados os destaques apresentados pelo senadorFernando Collor (PTB-AL), principal opositor à imposição de um limite temporal para o sigilo de documentos oficiais. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Mais cedo, por 43 votos a nove, o Senado já havia rejeitado o substitutivo de Collor. Antes disso, o senador chegou a gastar uma hora para ler seu substitutivo na tribuna no Senado, a ponto de o presidente da casa, o senador José Sarney (PMDB-AP) - outro opositor ao fim do sigilo eterno - pedir que Collor concluísse a leitura. Ao terminar a defesa do sigilo eterno, Collor ganhou apoio para que seu substitutivo tivesse preferência de votação. Como previsto, no entanto, a tática de vencer seus colegas pelo cansaço não funcionou e o substitutivo foi rejeitado.

Oposição

O projeto sobre a Lei de Acesso à Informação Pública já poderia ter sido convertido em lei se não fosse justamente a oposição de Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e há meses segura o projeto. A própria presidente Dilma Rousseff ensaiou atender a demanda de Collor e Sarney - ambos ex-presidentes da República -, mas, após a má repercussão, recuou e voltou a defender a proposta de limitar a 50 anos o sigilo dos documentos oficiais.

Grupo hacker Anonymous tira do ar 40 sites de pornografia infantil

Membros do grupo Anonymous afirmaram ter retirado do ar serviços que armazenavam pornografia infantil. A nova onda de ataques faz parte da chamada “Operação Darknet”, que visa o combate à pornografia infantil na internet. Além de retirar os serviços do ar, os hackers também divulgaram nomes de mais de 1,5 mil usuários suspeitos de acessarem o conteúdo.

Os ataques ocorreram na última semana e, de acordo com comunicado publicado pelos hackers, o grupo derrubou o servidor Freedom Hosting, no qual estavam hospedados 40 sites com pornografia infantil. O grupo teria alertado aos mantenedores do serviço para que deletassem seu conteúdo e, como isso não ocorreu, realizaram o ataque.

A principal baixa no lado dos pedófilos foi a derrubada de um site que, de acordo com o Anonymous, continha mais de 100 GB de conteúdo envolvendo pedofilia. Após ser retirado do ar, o Freedom Hosting restabeleceu todo o material por meio de restauração de backups, mas novamente foi derrubado e passou a ser considerado o “inimigo número 1″ da Operação Darknet.

Como parte de suas ações, o grupo hacktivista publicou os nomes de 1.500 pessoas que eles disseram que usaram um site conhecido como “Lolita City”.

A rede derrubada tenta manter o anonimato de seus usuários fazendo roteamento de navegação na web através de uma série de servidores espalhados pela rede. Isto torna mais difícil de rastrear usuários e monitorar o que eles estão vendo.

Muitos manifestantes em nações como o Egito e a Síria usaram o Tor para esconder sua localização por parte das autoridades nesses tempos de crise.

Uma inovação, recentemente adicionada ao Tor, é a capacidade de criar uma “darknet” – uma rede que funciona de forma semelhante à web, mas pode ser vista apenas por usuários Tor.

No início de outubro, os hackers do grupo Anônimos notaram que um site hospedado na darknet de Tor continha links para imagens de abuso sexual infantil.

Os membros do Anônimos removeram os links, que logo foram repostados. Assim, o grupo deixou o site offline, e avisou a empresa que estava hospedando os links.

Em um documento que detalha suas ações, o grupo Anônimos disse que pediu a empresa para remover o conteúdo ilegal, mas o pedido foi recusado, por isso eles invadiram a rede da empresa e encerraram uma série de computadores que hospedavam as imagens do abuso. O grupo prometeu continuar os ataques até que as imagens fossem removidas.

A empresa acusada de hospedar o conteúdo ainda tem de responder a um pedido de comentário sobre os ataques.

Especialistas condenaram os ataques do grupo, dizendo que eles poderiam ter minado investigações em curso ou infectado provas contra os abusadores.

Christian Sjoberg, chefe da empresa de análise de imagem NetClean, que ajuda as forças policiais a categorizar imagens de abuso, disse que os hackers devem pensar cuidadosamente sobre o que eles fizeram. “Pode ser perigoso. Se você pensar nessas imagens como provas de um crime publicadas na internet, então a situação fica um pouco mais complicada”, disse.

Graham Cluley, consultor sênior de tecnologia da empresa de segurança Sophos, disse que os ataques foram equivocados.
“Fechamentos de sites e redes de compartilhamento ilegais devem ser feitos pelas autoridades, e não por vigilantes da internet”, afirmou.

Os ataques poderiam ter colocado uma investigação existente em situação de risco, impedido a coleta de provas necessárias, ou dificultado a argumentação de que as provas não foram corrompidas.

“Os hackers Anônimos podem sentir que fizeram a coisa certa, mas na verdade podem ter, inadvertidamente, colocado mais crianças em maior risco através de suas ações”, explicou Cluley. (BBC)

Leia documentos que mostram ajuda de Orlando a ONG de delator

Leia documentos que mostram como o ministério sabia das fraudes

Em abril de 2006, a Secretaria de Esporte Educacional referenda a visita técnica e decide por indeferir o pedido de prorrogação da ONG de João Dias.

Em julho de 2006, Orlando Silva reduz a contrapartida para que a segunda ONG do policial participe do programa, o que viabilizou o convênio. A parceria foi efetivada em outubro daquele ano.

Ou seja, o ministério já sabia que o policial havia desviado dinheiro quando o ministro Orlando reduziu as exigências para que ele fizesse um segundo convênio.

Segundo a assessoria de Orlando, o ministro seguiu a recomendação favorável da área técnica para reduzir a contrapartida.

PF vai indiciar Wagner Rossi sob a acusação de peculato

A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, de seu ex-chefe de gabinete Milton Ortolan e do lobista Júlio Fróes após investigar suspeitas de corrupção na pasta. As acusações levaram à queda de Rossi em agosto.

A PF pretende intimar o ex-ministro, Ortolan e Fróes na próxima semana para que prestem depoimento. No despacho da PF são imputados a Rossi (PMDB) os crimes de peculato, formação de quadrilha e fraude em licitações.

Em agosto, a Folha revelou que o nome da Fundação Getúlio Vargas foi usado indevidamente para fraudar licitação da Agricultura que levou à vitória da Fundasp (Fundação São Paulo). O contrato era de R$ 9,1 milhões.

A PF confirmou que um documento da FGV usado na licitação era "falso".

O episódio contribuiu para a queda de Rossi, pois o lobista Júlio Fróes, que tinha livre acesso ao ministério na gestão do ex-ministro, foi acusado de distribuir propina a funcionários após assegurar o contrato para a Fundasp. A fundação nega que o lobista a representasse.

A PF não quis dar mais detalhes da investigação ontem. Ao todo serão indiciadas nove pessoas, entre funcionários e ex-funcionários do Ministério da Agricultura e das empresas envolvidas.

OUTRO LADO

A Folha procurou o peemedebista Rossi por meio da assessoria de um filho, o deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), mas não teve resposta.

O advogado de Ortolan, José Luiz Oliveira Lima, disse que seu cliente não foi nem sequer ouvido e que vai esperar a intimação. "Vamos prestar todos os esclarecimentos", disse. Fróes não foi encontrado. A Fundasp afirmou que não poderia comentar o inquérito sem ter acesso aos documentos. (Uol)

Não pedimos para botar ouro nos banheiros dos estádios, diz Fifa


Pelo orçamento da Copa-2014, os estádios brasileiros custarão mais do que o dobro dos sul-africanos no Mundial-2010.

O fato não se justifica pela diferença no número de arenas, 12 contra 10, já que os valores brasileiros atingem valores de US$ 3,9 bilhões (R$ 7 bilhões) contra US$ 1,6 bilhão (R$ 2,85 bilhões) dos africanos. Mas o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, nega ter feito exigências extraordinárias ao país em relação à Copa-2010 que justifiquem um aumento desse tamanho nos gastos com os locais dos jogos.

Segundo ele, as demandas da entidade não cresceram em relação ao evento anterior. Ressalta que estádios de Copa do Mundo são estádios de Copa do Mundo, sem grandes diferenças entre si. E afirmou que, se há diferença nos orçamentos, os custos do Brasil e a intenção dos organizadores do Brasil de fazerem estádios mais sofisticados são a explicação para isso.

Valcke não se mostra preocupado em não ter prontos os estádios na estreia da Copa. Acredita que deve ter as arenas prontas até dezembro de 2013

Folha- Em comparação entre África do Sul e Brasil, houve um aumento dos custos de estádios que mais do que dobrou. O que o senhor acha que aconteceu? As exigências da Fifa aumentaram ou foi o meio-ambiente do Brasil que elevou os custos?

Jérôme Valcke - Definitivamente, não foi a Fifa. Não é porque trabalho na Fifa que estou defendendo para não ser criticada. Mas não vem da Fifa. O nível de exigências que pedimos tem a ver com o período em que vivemos. Mas não estamos pedindo mais, mais especificidades no estádios do que na África do Sul. No final, um estádio é um estádio. Estádio, campo, salas, salas técnicas... Não pedimos para botar ouro nos banheiros, ou diamantes nas salas. Não pedimos um esquema especial de som ou vídeo diferente da África do Sul. De novo, um estádio de Copa do Mundo é um estádio de Copa do Mundo. É verdade que quando você vai usar a TV HD pode precisar de mais luz. Mas já fizemos na África do Sul. Infelizmente no Brasil, o custo de concreto, de aço, cimento é mais caro e, quando paga em dólar, quando a cotação não é boa, embora a do Brasil não seja ruim. Depende da qualidade do estádio que você quer construir. Se quer um telhado especial, definitivamente, é mais caro do que sem telhado. A Fifa não aumentou o número de requerimentos da África do Sul que justifique que os estádios custem muito mais do que África do Sul. São várias, várias coisas, mas não é a Fifa.

Os estádios serão mais sofisticados do que na África do Sul?

Os estádios da África do Sul são bem legais. Vi designs de Brasília. Com certeza, no Maracanã, é uma quantidade imensa de trabalho. Ninguém deve achar que é um estádio fácil de ser reconstruído. A maioria [dos estádios] não é só usada para jogos. Pelo que vi das fotos e designs dos estádios no Rio, há centros comerciais, e outras facilidades, para recuperar os custos mais rápido. É um centro de vida, não só de esporte. Os estádios, baseados nos designs, são bastante impressionantes.

Agora que os senhores estão com a tabela pronta estão preocupados com o andamento das obras dos estádios? Ou estão satisfeitos?

Para estar satisfeito, será no dia depois da final. Quando tudo acabar. Eu não posso estar satisfeito antes, o que faz sentido. Definitivamente, há uma preocupação no nível de preparação falando da Copa das Confederações. Por isso, reconhecemos que quatro estádios estão ok, mas há potencial para adicionar dois em junho de 2012 [data para decidir se Recife e Salvador entram]. Se não fazemos a tabela com quatro jogos. Para a Copa, não há muito preocupação. Alguns estádios vão ser entregues um pouco tarde, mas serão antes do primeiro jogo da Copa. Um dos maiores desafios é o Maracanã porque há um grande nível de trabalho. Não acho que exista nenhum estádio que, hoje, tenho medo. Nós esperamos que não sejam entregues tão tarde, pelo menos em dezembro de 2013, para que possamos fazer um teste. Não estou preocupado com estádios. Vocês sempre terão os estádios. Não é esse o ponto. O ponto é ter certeza de que em volta dos estádios esteja pronto. (Uol)


Otimismo dos empresários é cada vez menor, diz CNI

O otimismo entre os empresários industriais é “cada vez mais restrito”, avaliou o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Marcelo Azevedo durante a apresentação da Sondagem Industrial que analisa a tendência e a opinião de empregadores de 27 setores.

Há razões estruturais e conjunturais para o pessimismo dos empresários. Em termos conjunturais, preocupa as dificuldades de aceso ao crédito, os juros ainda elevados e o real muito valorizado. Apesar da queda verificada desde agosto na cotação do dólar, para a CNI, o câmbio continua muito apreciado. “Até agora, [a queda do real frente ao dólar] não teve efeito na curva de valorização [da moeda norte-americana] que vem desde 2004”, disse Renato da Fonseca, gerente executivo de Pesquisa da CNI.

Entre os problemas estruturais, os empresários queixam-se da elevada carga tributária. Segundo a sondagem, a queixa contra a carga de impostos, taxas e contribuições é maior entre os pequenos empresários (66,7 pontos) do que entre os grandes (50,8 pontos). (AB)


Código Florestal: "Relatório corrige erros do passado e cria direito ambiental para o futuro", mente o senador Luiz Henrique

Relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e tecnologia (CCT), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou nesta terça-feira, o substitutivo do texto, em reunião conjunta das duas comissões. Pedido de Vista coletiva adiou a votação da matéria para o próximo dia 8.

Em seu voto, o relator afirma ter feito uma “cirurgia” de técnica legislativa, dividindo o texto que veio da Câmara em duas partes: a permanente, para regular “o direito ambiental para o futuro”, e a transitória, para “corrigir os erros do passado”, ou seja, as áreas protegidas desmatadas de forma irregular.

O relator acolheu parcialmente as emendas apresentadas pelos senadores, entre as quais as sugestões para incluir na lei florestal a indicação de criação, pelos governos federal e estaduais, de programa de incentivos econômicos e financeiros para a manutenção e recuperação de vegetação nativa.

Ao apresentar seu relatório, Luiz Henrique ressaltou que o texto resulta de informações reunidas em diversas audiências públicas realizadas em conjunto pela CRA, CCT e Comissão de Meio Ambiente (CMA), e de entendimentos com o setor produtivo, o governo e os parlamentares, em especial o relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC).

Regras permanentes

Nas disposições permanentes estão reunidas regras para delimitação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal, além do regime de proteção das mesmas. Também constam dessa parte as regras para supressão de vegetação para uso alternativo do solo, para exploração e controle dos recursos florestais.

Ainda no conjunto de regras permanentes está o capítulo que trata do programa de incentivos à preservação e recuperação do meio ambiente. Conforme argumenta o relator, “o tempo comprovou que os sistemas de comando e controle, isoladamente, não têm sido capazes de deter o desmatamento ilegal”. Assim, ele acolheu emendas prevendo incentivos econômicos à preservação do meio ambiente.

O texto estabelece bases para um programa que premia e remunera os agricultores que mantém áreas florestadas, que prestam serviços ambientais que beneficiam toda a sociedade. Por entender que a implantação do programa requer desembolso de recursos do Tesouro Nacional, Luiz Henrique optou por deixar à Presidência da República o envio, ao Congresso, de projeto regulamentando esse ponto, num prazo de 180 dias após a publicação da lei que resultar do projeto de reforma do código.

Regras transitórias

Na parte das disposições transitórias, Luiz Henrique mantém os Programas de Regularização Ambiental (PRA), previstos do texto aprovado na Câmara, como norteadores das ações para resolver o passivo ambiental. Os programas terão normas gerais definidas pela União e normas específicas definidas nos estados e no Distrito Federal.

O proprietário que estiver em situação irregular quanto a APP e reserva legal, poderá aderir ao PRA em seu estado e assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assumindo compromissos de recomposição das áreas desmatadas irregularmente.

O texto prevê que, durante o período em que estiver sendo cumprido o TAC, o proprietário não poderá ser autuado e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008.

Cumpridas as obrigações estabelecidas no TAC, as multas que incidiriam sobre a propriedade em situação irregular passarão a ser consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, regularizando a situação da propriedade.

O substitutivo também mantém autorização à continuidade das atividadesagrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APPs consolidadas até 22 de julho de 2008, como já previsto no projeto aprovado na Câmara.

Manguezais

Luiz Henrique inseriu no projeto os manguezais como áreas de preservação permanente. O ecossistema é considerado área protegida na lei em vigor, mas havia sido retirado do texto aprovado na Câmara. Em seu substitutivo, o relator estabelece proteção aos manguezais, mas regulariza atividades consolidadas até 2008 em apicuns e salgados, que são parte dos mangues. Essa medida regulariza, por exemplo, unidades de produção de camarão e de extração de sal existentes no Nordeste.

Inventário florestal

Nas disposições finais, o relator incluiu artigo prevendo que a União, estados e o Distrito Federal realizarão em conjunto o Inventário Florestal Nacional, “para subsidiar a análise da existência qualidade das florestas do país, em imóveis privadas e terras públicas”. Conforme Luiz Henrique, o inventário “seria uma espécie de Remavam da madeira”. (CB)

Estudo associa refrigerantes a comportamento violento em jovens

O alto consumo de refrigerantes entre os adolescentes pode estar ligado a um comportamento mais agressivo, diz um estudo publicado nesta segunda-feira pela revista Injury Prevention.

A pesquisa observa que os adolescentes que bebem mais de cinco latas de refrigerantes não-dietéticos são significativamente mais propensos a ter atitudes violentas, como portar armas e cometer agressões.

O estudo baseou-se em entrevistas com 1.878 adolescentes de 14 a 18 anos de 22 escolas públicas da cidade americana de Boston. Os jovens foram classificados em duas categorias: "baixo consumo", até quatro latas por semana; e "alto consumo", mais de cinco latas por semana.

Um terço dos entrevistados ficou na categoria de "alto consumo". Eles foram perguntados sobre recentes comportamentos ou atitudes violentas com companheiros ou familiares e se portavam faca ou arma de fogo.

Essas atitudes foram avaliadas junto a outros fatores que poderiam influir nos resultados, como o gênero, consumo de álcool, de tabaco e as horas de sono.

O estudo constatou que 23% dos que bebiam uma ou nenhuma lata de refrigerante por semana responderam que tinham o hábito de portar armas. Já entre aqueles que bebiam mais de 14 latas por semana o número chegava a 43%.

A proporção daqueles que tiveram condutas violentas com os companheiros se elevava de 15% naqueles que quase não bebiam refrigerantes para 27% entre os que bebiam 14 ou mais por semana.

Como conclusão, os pesquisadores afirmam que os adolescentes que são altos consumidores deste tipo de bebida têm entre 9% e 15% mais propensão a apresentar condutas violentas.

"Pode haver uma relação direta causa-efeito, talvez devido ao conteúdo de açúcar ou cafeína nessas bebidas, ou pode haver outros fatores, não analisados ainda, que relacionem alto consumo de refrigerantes a agressão", indica o estudo. (Efe)

Pesquisadores brasileiros transformam células do sangue menstrual em embrionárias

Médicos do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em parceria com o Instituto de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conseguiram transformar células do sangue menstrual em células-tronco pluripotentes induzidas (iPS, na sigla em inglês) – reprogramadas para terem as mesmas características de células embrionárias.

Trata-se de um importante avanço nas terapias celulares, que prometem reparar tecidos danificados por doenças ou traumas, já que as células embrionárias são capazes de se transformar em outros tecidos.

A ideia dos pesquisadores é gerar e estudar as células do músculo cardíaco de duas pacientes que têm uma arritmia cardíaca rara, chamada síndrome do QT longo. A primeira tentativa será com mãe e filha – que já tiveram amostras do sangue menstrual colhidas. Por conta da doença, elas sofrem crises de arritmias e podem ter uma morte súbita.

"Com as células induzidas, vamos reproduzir a doença de mãe e filha ‘in vitro’ e estudar as atividades elétricas envolvidas. Isso vai permitir entender o comportamento anormal das células e testar novas drogas", explica o pesquisador Antonio Carlos Campos de Carvalho, coordenador de ensino e pesquisa do INC.

Segundo Carvalho, a descoberta de que o sangue menstrual teria células possíveis de serem reprogramadas ocorreu no laboratório da UFRJ e surgiu da ideia de que o útero sofre uma renovação celular bastante acentuada – o que sugere uma plasticidade maior das células por causa da alta taxa de renovação. Na ocasião, foram coletadas amostras de sangue menstrual de cinco mulheres saudáveis.

"E, de fato, encontramos células mesenquimais, que são raríssimas no sangue periférico (do braço, por exemplo)", afirma.

A pesquisadora da UFRJ Regina Goldenberg percebeu que, em comparação com outros tipos de células, as mesenquimais eram "convencidas" mais facilmente a se comportar como células-tronco embrionárias – ou, dito de melhor forma, o procedimento para torná-las células de pluripotência induzida era mais simples e os resultados apresentados, melhores.

Carvalho diz que o método tem duas vantagens: não é invasivo, evitando a necessidade de fazer uma biópsia do coração das pacientes para coletar essas células; e é mais rápido do que o método atual, feito por meio da coleta de fibroblastos (um pequeno recorte) da pele.

"É uma questão de otimizar a metodologia. Pelo método do sangue menstrual, as colônias de células começam a se formar a partir do 10.º dia. Já pelo método dos fibroblastos, demora cerca de 30 dias", afirma.

Segundo Carvalho, apesar dos resultados positivos com as células do sangue menstrual, os pesquisadores ainda não conseguiram saber qual a quantidade necessária de sangue, nem atribuir a melhor idade para a coleta.

Carvalho diz, entretanto, que a pesquisa ainda não está focando no uso terapêutico dessas células (como aplicá-las direto no coração das pacientes), especialmente por se tratar de uma doença genética. "Nesses casos, a mutação genética responsável pela doença está nas células do paciente. Se reaplicarmos essas células, não estaríamos corrigindo o problema", afirmou.

Os cientistas, no entanto, também sonham com o dia em que as iPS poderão ser usadas em terapias. "Será muito legal quando pudermos induzir pluripotência nas células retiradas do sangue menstrual, corrigir o defeito genético que causa a doença e depois transplantá-las no órgão defeituoso", prevê Regina.

A técnica é especialmente promissora para as mulheres, pois são elas que fornecem as células usadas na reprogramação. "Homens, no entanto, também se beneficiarão indiretamente, caso os genes sejam parecidos com os de uma parente que se submeteu à técnica", diz a pesquisadora.

Os resultados do estudo serão publicados na revista científica Cell Transplantation. (AE)

Panamericano, banco do Silvio Santos, pagou bônus a executivos responsáveis pelo rombo na empresa

Dias antes da venda de 49% do Panamericano para a Caixa Econômica Federal (CEF), o banco aprovou um pagamento milionário de bônus e gratificações por bom desempenho aos executivos que quebraram a instituição. A combinação aparece em e-mails trocados entre os então diretores, que foram captados pela Polícia Federal (PF) nas investigações das fraudes contábeis de R$ 4,3 bilhões no banco que pertencia a Silvio Santos.

A Caixa comprou metade do Panamericano em dezembro de 2009. No dia 13 de novembro, Rafael Palladino, então presidente do banco, mandou uma mensagem a Luiz Sandoval, principal executivo do Grupo Silvio Santos, pedindo autorização para pagar bônus e gratificações por bom desempenho para os executivos da instituição.

No e-mail, Palladino afirmou que a Caixa tinha implicado com o valor dos salários e gratificações dos executivos do Panamericano e que isso estava atrasando o fechamento da venda. Para acelerar o processo, o ex-presidente recomendou que as gratificações fossem pagas antes que a Caixa comprasse parte do Panamericano.

"Refazer o critério de remuneração agora poderíamos ter problema de perda de executivos, principalmente se usarem como base a remuneração de funcionários públicos", escreveu Palladino. Sandoval aprovou o pagamento. E os executivos que Palaladino queria manter - além dele próprio - foram demitidos assim que o rombo bilionário veio a público, no ano passado.

Num outro e-mail, quatro dias depois, o diretor financeiro Wilson Roberto de Aro mandou a Palladino os cálculos de quanto os executivos deveriam receber. Entre saldo de gratificação de anos anteriores e os bônus até novembro de 2009, seriam R$ 15,3 milhões. Os sete principais executivos do Panamericano ficaram com cerca de R$ 10 milhões. Palladino embolsaria R$ 3,4 milhões e Aro, R$ 2,5 milhões.

Como era costume no Panamericano, os benefícios dos executivos não eram pagos pelo banco. Eles emitiam notas fiscais de empresas que possuíam, como se tivessem prestado serviços à instituição.

Prêmio. Os e-mails em poder da PF registram momentos curiosos. De acordo com as investigações do Banco Central, as fraudes no Panamericano começaram em 2007, para esconder a instituição estava em má situação financeira. Em abril de 2008, Aro escreveu para Sandoval pedindo aprovação para distribuir R$ 2,5 milhões entre os principais executivos do banco com mais de dez anos no grupo.

"Tal solicitação visa premiar aqueles que participaram no excelente desempenho alcançado no exercício e motivá-los para busca de maiores resultados para 2008... e incluímos também o senhor, que faz parte deste resultado", escreveu Aro a Sandoval. O pagamento foi aprovado.

A advogada de Palladino, Elizabeth Queijo, disse que não vai se manifestar até que ele preste depoimento. Aro não deu retorno. Alberto Zacharias Toron, advogado de Sandoval responder que "em respeito ao rigor das investigações, Sandoval irá responder primeiro ao Delegado Federal que preside o inquérito". (AE)


UFPR divulga a relação candidato/vaga do vestibular

A instituição recebeu 14,18% a mais de inscrições para o vestibular em relação ao ano passado

O Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgou nesta segunda-feira (24) a relação candidato por vaga de todos os cursos do vestibular 2011.

Confira a lista no site do Núcleo de Concursos

O curso mais concorrido na UFPR foi novamente o de Medicina, com 45,41 candidatos por vaga, seguido de Comunicação Social, Publicidade e Propaganda (26,26), Arquitetura e Urbanismo(25,07), Biomedicina (21,81) e Direito (21,72).

A lista também inclui a relação de candidato/vaga do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Paraná. São 76,60 candidatos por vaga para o curso de Policial Militar e 56,15 para o de Bombeiro Militar.

Este ano, a instituição recebeu 14,18% mais inscrições para o vestibular em relação ao ano passado. No total, 50.056 pessoas confirmaram a participação no processo seletivo, seis mil a mais em relação ao ano passado, quando o concurso teve 43.903 concorrentes. O registro é o maior desde 2004.

Com o aumento das inscrições, a universidade terá 600 pessoas a mais trabalhando no processo seletivo, chegando a um total de 4.600, e contará com um acréscimo de 150 salas de aula para a primeira fase. “Não sabemos a razão desse aumento bastante grande nas inscrições. Um dos motivos desse resultado pode ser a não coincidência, pela primeira vez, da realização da prova da UFPR com a da Universidade de Londrina (UEL), o que pode ter gerado um acréscimo de candidatos tanto para a UEL quanto para a UFPR”, analisa Raul Von der Heyde, coordenador do Núcleo de Concursos da UFPR. Desde 2004, o número de inscritos no vestibular da UFPR oscila entre 43 mil e 44 mil pessoas.

A primeira fase do vestibular será realizada no dia 13 de no­­vembro. A segunda, nos dias 11 e 12 de dezembro. Segundo o edital do Núcleo de Concursos, o resultado final deve sair até o dia 20 de janeiro de 2012. (GP)

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles