segunda-feira, 18 de junho de 2012

Para rebater as calúnias da Veja o prefeito Luciano Ducci foi por decisão pessoal ao MP abrir seu sigilo fiscal



Estive há pouco no Ministério Público.Fiz questão de abrir o meu sigilo fiscal. Entreguei toda a documentação ao Procurador-Geral.dr Gilberto Giacoia. 





Ouvi do procurador Arion Rolim Pereira, coordenador do Centro de Apoio e Proteção ao Patrimônio, a confirmação de que não há nenhum procedimento de investigação contra mim e que a revista Veja não entrou em contato com o Ministério Público para produzir a matéria equivocada.





 Vou até o fim para esclarecer este fato.

Manuela (PC do B), líder das pesquisas a prefeita em Porto Alegre, discursa em ato de seu partido em apoio a Ratinho Junior




Twitter da Manuela:

Belo ato de apoio ao  em Curitiba

Hoje a tarde, no Hotel Elo, ocorreu o ato que sacramentou o apoio do PCdo B a candidatura de Ratinho Junior a prefeitura de Curitiba.

 Manuela D'Ávila (PC do B/RS), pré candidata a prefeita de Porto Alegre, e  o Ratinho Junior foram recebidos por  mais de 300 militantes e apoiadores do PC do B, embora no  no auditório coubessem pouco mais de uma centena e meia.

 Manuela é  líder das pesquisas à prefeitura de Porto Alegre. 

Fizeram parte da mesa a professora Elza Campos, dirigente estadual do PCdoB cogitada como possível nome para ocupar a vice na chapa de Ratinho Jr., Chico Brasileiro, provável candidato dp PC do B a Prefeitura de Foz  do Iguaçu e o Thiago Pinto, dirigente do Comitê Municipal do PC do B  e membro do Comitê Central.

70 ANOS DE PAUL MCCARTNEY: Sgt. Pepper Lonely Hearts Club Band



70 anos de Paul McCartney: Lucy in the Sky with Diamonds

Erundina não aceita Maluf e diz que vai rever chapa com Haddad


A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou nesta segunda-feira que irá reavaliar a decisão de sair candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo por causa do apoio do deputado federal Paulo Maluf (PP) ao petista.

- É uma situação muito constrangedora. Tenho que rever essa situação. Vou conversar com o meu partido. Meu partido tem outros nomes, não tem problema nenhum. Mas eu não aceito - afirmou ao GLOBO.

apoio de Maluf à candidatura de Haddad foi anunciado no início da tarde desta segunda-feira, após conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Maluf negou que o apoio seja uma contrapartida pela nomeação de Osvaldo Garcia, ligado ao deputado do PP, para a secretaria de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira.

Para Erundina, a ligação de Maluf com a ditadura militar é inaceitável. Ela vai tomar uma posição definitiva nos próximos dias. Erundina acrescentou que conversou com lideranças da sociedade, que se mostraram contrárias às aliança.

- Não sabia dessa possibilidade de composição com o Maluf (quando aceitou entrar na chapa). Isso se confirma num gesto público muito simbólico, com os três (Maluf, Lula e Haddad) na casa do Maluf. (AG)


Governo lança Aliança Nosso Paraná Sustentável na Rio + 20

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, representando o governador Beto Richa, apresentou neste sábado, 16, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), a Aliança Nosso Paraná Sustentável, iniciativa que visa promover o desenvolvimento solidário, sustentável e da cultura de paz em todo o Paraná.

A Aliança Nosso Paraná Sustentável pretende criar um ambiente favorável para a articulação e atuação de atores/agentes, nos diversos níveis, para discussão, capacitação, organização e promoção do desenvolvimento solidário, sustentável e da cultura de paz em todo o Estado. A intenção é permitir o resgate dos valores e potencialidades do cidadão e das comunidades em favor da prosperidade e qualidade de vida dos paranaenses.

Chaowiche apresentou os compromissos do governo do Paraná dentro da Aliança. “Temos ações em diversas áreas como, por exemplo, levantar dados de infraestrutura e serviços públicos, promover o desenvolvimento sustentável e econômico de agricultores familiares, qualificação de servidores municipais, inclusão digital, preocupação com o meio ambiente, habitação sustentável, entre outros”.

“Queremos desenvolver um Estado sustentável e através das parcerias com as iniciativas do setor privado, da sociedade civil e da academia torna-se muito mais fácil atingir os objetivos. O governador Beto Richa tem demonstrado que trabalhar em sinergia com todos os setores promove uma melhora na qualidade de vida da população”, destacou o presidente da Cohapar.

Chaowiche apresentou o compromisso da Cohapar, que é assegurar a qualidade de vida na cidade e no campo através de moradia digna, beneficiando mais de 100 mil famílias em quatro anos.

A Companhia trabalha com o conceito de sustentabilidade, pensando nas futuras gerações. São utilizadas concepções construtivas, urbanas e ambientais. Os projetos são integrados à paisagem urbana já existente para criar um convívio saudável e democrático entre as famílias.

Ele falou ainda sobre a preservação e recuperação ambiental. “Trabalhamos com a realocação de famílias que vivem em áreas de risco e temos a preocupação de promover a recuperação destas áreas com a criação de parques e reflorestamento, que garantem que não haja novas ocupações. Nestes locais também são criadas opções de lazer para que as pessoas se integrem ao meio ambiente e entendam que a preservação é importante para a qualidade de vida de todos”.

A Cohapar estuda o uso de novas tecnologias na construção de casas populares. “Temos tecnologias sustentáveis que pretendemos usar nos nossos projetos. Desta forma, conseguimos um custo mais baixo, agilidade na obra e garantir a sustentabilidade com menor produção de lixo nos canteiros”.

O Paraná hoje é exemplo no desenvolvimento de programas habitacionais. São mais de 320 municípios com projetos em andamento através das parcerias com o governo federal, através da Caixa Econômica, prefeituras e órgãos do governo do Estado. São casas nas áreas urbana e rural, regularização fundiária e projetos especiais como casas para comunidades quilombolas, indígenas e pescadores. 

Justiça considera legais provas contra Cachoeira


Por 2 votos a 1 a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta segunda-feira, 18, que são legais as provas obtidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na operação Monte Carlo, que investiga o esquema ilegal de exploração de jogos ilegais pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, e indícios de envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem-partido-GO). Com essa decisão, a investigação contra Cachoeira não será interrompida.
Para os dois juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que votaram favoravelmente à legalidade das provas na Operação Monte Carlo, as escutas telefônicas não foram o primeiro e o único instrumento usado pela Polícia Federal para investigar os indícios de crime praticados pelos integrantes do grupo que seria liderado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O relator do habeas corpus, juiz federal Tourinho Neto, havia julgado na semana passada que as provas eram ilegais porque a Polícia Federal teria partido de uma denúncia anônima para iniciar os grampos telefônicos.
O juiz Cândido Ribeiro afirmou que a participação de policiais federais e civis impedia outras diligências capazes de identificar a prática do crime. E o juiz Marcos Augusto Souza considerou que a Polícia Federal fez diligências prévias antes de pedir a interceptação telefônica dos envolvidos A defesa de Cachoeira disse que vai recorrer da decisão.
Desencadeada em 29 de fevereiro, a Operação Monte Carlo investigou por um ano a rede de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais em Goiás e no Distrito Federal. O esquema, comandado por Cachoeira, segundo a PF e o Ministério Público, tinha a participação de policiais, inclusive delegados das Polícias Federal e Civil, além de empresários, autoridades e políticos. (AE)

MP desmente Veja: não há investigação contra Ducci

O Procurador de Justiça, Arion Rolim Pereira, coordenador do Centro Operacional da Proteção ao Patrimônio Público, disse nesta segunda-feira, 18, que "não havia nenhum procedimento instaurado no âmbito do Ministério Público do Paraná" em relação à matéria da revista Veja sobre o patrimônio da família do prefeito Luciano Ducci. 

"Desconheço da onde foi colhida essa frase, da Procuradoria do Patrimônio Público não foi", respondeu Pereira ao ser questionado se Veja havia entrevistado o Ministério Público do Paraná. "O Ministério Público, na campanha, examina as questões de nível eleitoral, não tem que participar de uma forma ou de outra, interferindo em resultado (da eleição)", disse ainda Pereira na entrevista coletiva à imprensa. 

As contradições com a realidade no discurso do chorão Gustavo Fruet


Mesmo tendo na eleição passada toda a estrutura de mídia do PSDB na sua candidatura ao senado, o que lhe deu ampla visibilidade. Hoje, rompido o PSDB, conta com o apoio direto de três ministros da poderosa máquina do governo federal petista (Paulo Bernardo, Gleisi e Brizola Neto). Como não dá para deixar de lado o fato destes contar com  o apoio da também poderosa máquina política econômica do lernismo, cujo representante maior na sua coordenação é o Gerson Guelmann, ex-chefe de gabinete de Jaime Lerner. Está privilegiada situação, que  lhe garante amplo espaço em toda mídia e o apoio de empresários e da máquina política do poder federal , não faz o Gustavo Fruet deixar de choramingar, o que chega a ser caricato.
Entrevista do Gustavo ao jornal Metro:
"Eu estou há 17 meses sem cargo público, não tenho ninguém no governo, não tenho nenhuma estrutura de comunicação, minha família não tem emissora de TV ou de rádio, não tenho nenhuma estrutura econômica por trás de mim."







Triste imagem: Por imposição de Lula, e a revelia de grande parte do PT, o Maluf apóia Haddad

Depois de uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Paulo Maluf anunciou, no começo da tarde desta segunda-feira, o apoio do PP à candidatura do petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Com a aliança, Haddad ficará com o maior tempo na propaganda eleitoral, cerca de oito minutos.

Lula ficou cerca de meia hora na casa de Maluf, nos bairro dos Jardins, em São Paulo. Saiu sem dar entrevista. Haddad e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, também participaram do encontro.

- Queria agradecer a presença do presidente, que apesar das recomendações médicas de não falar, compareceu à minha casa - disse Maluf.

Maluf, que é presidente estadual do PP, disse que decidiu se aliar a Haddad porque "o prefeito de São Paulo precisa do apoio do governo federal" para resolver os problemas da cidade. 

Questionado sobre as restrições feitas por Luiza Erundina, vice na chapa do petista, na aliança, o deputado elogiou a gestão dela na prefeitura. Também afirmou que no mundo atual "não existe mais esquerda e direita".

Maluf se colocou à disposição para aparecer na propaganda eleitoral do petista na televisão.Haddad afirmou que a participação do líder do PP na propaganda ainda será avaliada e disse ser "normal partidos que têm diferença" fazerem uma aliança pela cidade.

Indagado sobre as críticas de Erundina, o candidato do PT respondeu:
- Eu compreendo as declarações porque se você retomar o período de 20 ou 24 anos atrás (quando Erundina foi prefeita), nós tínhamos um contexto que as coisas se comportavam de uma determinada maneira. Hoje, temos um projeto político no país que está dando certo, que pelo terceiro mandato conta com o apoio do Partido Progressista. O PP coordena o Ministério das Cidades. Nós temos que olhar o que é melhor para a cidade hoje. (AG)


Medida correta. Eles não foram perseguidos: Ministério anula 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos da FAB



O Ministério da Justiça anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos da FAB (Força Aérea Brasileira), desligados durante a ditadura militar (1964-1985). Ao todo, o grupo de trabalho interministerial criado para verificar se, de fato, os ex-praças licenciados foram alvo de perseguição política, deverá revisar 2.574 processos.
O atual processo de revisão dos benefícios concedidos desde 2001 pela Comissão Nacional de Anistia, ligada ao ministério, começou em 16 de fevereiro de 2011, com a publicação da Portaria Interministerial nº 134. O texto é assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo então advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria.

Questionado sobre por que a revisão não é feita pela própria Comissão de Anistia, o Ministério da Justiça respondeu que o objetivo é dar imparcialidade ao processo. A reportagem tentou, sem sucesso, ouvir a opinião do presidente da comissão, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Júnior.

Dos 154 processos já analisados, em apenas três casos o status de anistiado foi mantido. Dezoito processos acabaram sendo excluídos da revisão por não se enquadrarem nos objetivos do grupo de trabalho, criado para tratar exclusivamente dos efeitos da Portaria nº 1.104 GM3, de outubro de 1964.

Considerada pelo plenário da Comissão de Anistia como um “ato de exceção de natureza política” que visava a “renovar a corporação como estratégia militar, evitando que a homogênea mobilização de cabos eclodisse em movimentos considerados subversivos”, conforme documento do TCU (Tribunal de Contas da União), a portaria do Ministério da Aeronáutica limitou a permanência dos cabos na ativa ao máximo de oito anos ininterruptos. Ao fim desse prazo, os que não haviam alcançado outra graduação passaram a ser automaticamente desligados, sem direito a remuneração.

Até a publicação da norma, aqueles que atingiam oito anos de serviço podiam pedir sucessivos reengajamentos. Embora não fosse um direito adquirido, a prática atendia às necessidades de mão de obra especializada da própria FAB. E o praça, por sua vez, conquistava estabilidade empregatícia quando completava dez anos de serviço, podendo progredir na carreira militar.

Em 2003, ao responder à consulta feita pelo Ministério da Justiça, a AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu que a Portaria nº 1.104 “não configura, genericamente, um ato de exceção”, especialmente para os militares que ingressaram na FAB após a sua edição, “devendo a motivação exclusivamente política do desligamento ser verificada pela análise de cada caso”.

Mesmo assim, para o presidente da Associação dos Anistiados e Anistiados do Nordeste (Asane), Marcos Sena, a publicação da portaria foi uma “retaliação tardia” à participação de alguns então militares em movimentos reivindicatórios que aconteceram antes do golpe de março de 1964. Principalmente por ter sido usada para justificar o desligamento de pessoas que haviam ingressado na FAB antes mesmo de a norma ter sido publicada, abortando a carreira de milhares de praças que, segundo Sena, não tiveram direito à defesa.

De acordo com ele, é o caso dos 495 ex-cabos cuja anistia foi revogada em 2004 por uma portaria do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sob a justificativa de que os ex-militares não podiam alegar terem sido prejudicados por uma norma que já estava em vigor quando ingressaram na força.

Desde a última terça-feira (12), a reportagem aguarda a resposta do Comando da Aeronáutica sobre o quanto a União deverá economizar com a suspensão do pagamento dos benefícios aos 133 anistiados cujos processos já foram anulados. 

No passado, a FAB chegou a dizer que a Portaria nº 1.104 teve mero caráter administrativo.

Já o Ministério da Defesa, por meio de sua assessoria, limitou-se a dizer que cumprirá as decisões do grupo interministerial, sem comentar as razões do processo de revisão. No Ministério da Justiça, além do presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Abrão, a Agência Brasil também não teve resposta para o pedido de entrevista com Rayanna Lemes Werneck Rodrigues, servidora do gabinete do ministro que preside os trabalhos do grupo interministerial. (AB)

Azelene kaingáng: O que penso da Rio+20?


Azelene kaingáng*


"Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra? 
Tal idéia nos é estranha. Se não somos donos da pureza do ar ou do resplendor da água, como então podes comprá-los?"


Cacique Seattle



Quando vejo a situação do meu Povo, a miséria, o abandono, o desrespeito, o descaso, a violência e a violação de direitos humanos básicos...não só do povo kaingáng, mas dos Povos Indígenas do Brasil, fico em dúvida em participar ou não da Rio+20, penso que participar é fazer palco para os grandes poluidores, mas por outro lado pode ser um espaço para se fazer ouvir, se os chefes de Estado não conhecessem nossas lutas e reivindicações nessa arena. Uma Conferência desse porte inicialmente presidida pela China já é um sinal de que não podemos esperar muito dos chefes de nações, em especial os mais ricos. Eles seguramente não abrirão mão do desenvolvimento doente e contaminado que lideram em nível mundial, tampouco se comprometerão em reduzir suas emissões de gases poluentes na atmosfera causadores do efeito estufa, eles dificilmente se comprometerão em preservar o ambiente mantendo a vida saudável no planeta. 


A pobreza, a fome e a miséria aumentam na mesma proporção em que avança o “desenvolvimento”, pergunto se eles entenderam o que é e o que significa “desenvolvimento sustentável”, propalado aos quatro cantos e que é o carro chefe da Conferência das Nações Unidas. O que é economia verde? Que na verdade tudo o que é “verde” sai do alcance das camadas mais pobres da população e vira artigo de luxo! Porque é moda ser “verde”, ainda que não contribua para a redução da pobreza extrema e da miséria no mundo! Todo o ser humano deveria ter assegurado o direito humano de se alimentar e não morrer de fome, este deveria ser um compromisso basilar dos chefes de Estado para então falar e sustentabilidade...porque nada vale a pena quando nossos pequenos ainda morrem de fome e são as maiores vítimas da pobreza extrema! Falar em preservação ambiental para muitos é apenas falar, literalmente, em preservar florestas, negociar a emissão de gases poluentes, ver quem paga mais, quem dá mais dinheiro para os chamados “serviços ambientais”, mas não pensam que ambiente equilibrado é um lugar sem fome, sem miséria, sem violência, sem racismo, sem preconceito...o resto é consequência!


O que esperar do próprio Brasil? Basta olhar para o Brasil do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), as barragens, as rodovias, as obras que invadem os territórios indígenas e que nos deixam sem alternativa, a transposição do Rio São Francisco, as hidrovias e tantas obras em nome do desenvolvimento que deixam milhares vivendo na mais extrema miséria!


Vejamos o retrocesso na demarcação dos territórios indígenas, os argumentos que tem pautado as decisões do judiciário brasileiro estão sempre ancorados numa visão preconceituosa e de total desinformação sobre os direitos indígenas, em especial aqueles assegurados e protegidos pelo direito internacional. A pobreza de argumentos contra os direitos territoriais indígenas, pelo judiciário e legislativo chega a ser cômica na medida em que são unânimes em considerar que a consolidação desse direito é uma ameaça a soberania do país.


Já a posição do executivo nas instâncias internacionais é um tanto contraditória tendo em vista o que aconteceu quando recorremos às Cortes Internacionais para defender nossos direitos. Numa demonstração de arrogância, o Estado brasileiro ameaçou sair do sistema interamericano quando a CIDH (Comissão interamericana de Direitos Humanos), pediu explicações ao Brasil sobre o porquê da não consulta prévia, livre e informada aos povos Indígenas sobre a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, uma reação contra o sistema que o próprio País faz parte e que ajudou a consolidar. 


Quando olhamos para trás e nos perguntamos o que mudou desde a ECO 92 até agora, não precisa ser nenhum expert para perceber o que aconteceu com a vida no planeta...basta apenas ser sábio para ter a clareza de que ninguém cumpriu com os compromissos assumidos naquela Conferência, ou seja, ninguém fez o dever de casa, se perguntados muito poucos deverão se lembrar dos compromissos da agenda 21.


Inclusive, e não sejamos hipócritas, muitas ONG´s e movimentos sociais e ambientalistas, com raríssimas exceções, também estão lá na Rio+20 de olho no dinheiro sujo dos poluidores...de olho no dinheiro do REDD, dos mercados de carbono e de tantos outros prometidos milhões em nome da preservação ambiental e da vida no planeta! Em nome da reversão das mudanças do clima, da economia verde e do desenvolvimento sustentável, não percebendo que os mais ricos querem pagar para continuarem sujando o que nós os Povos Indígenas e outros preservamos há milênios!

*Socióloga do Povo Indígena Kaingáng- Mestranda em Políticas Sociais e Prêmio Nacional de Direitos Humanos

Reportagem aponta empresa de Maringá envolvida com fraude em concursos públicos


Uma reportagem do programa Fantástico, exibido na noite deste domingo (17), pela Rede Globo, mostrou um escandaloso esquema de venda de vagas em concursos públicos, aplicado por empresas especializadas na confecção e aplicação de provas. Entre elas estaria a Cescar Concursos Públicos, empresa sediada em Maringá.
Conforme o site da empresa, a Cescar já realizou concursos públicos para oito Câmaras Municipais e 14 prefeituras, em sua maioria da região Noroeste do Paraná, como Flórida, Barbosa Ferraz, Fênix, Loanda, Colorado, Nova Londrina, entre outras.
Na reportagem, o proprietário da Cescar, José Roberto Cestari, aparece negociando vagas em concursos. Quando o repórter questiona como seus candidatos seriam aprovados, ele responde:

Página da Cescar, na internet, mostra alguns dos
 concurso públicos realizados pela empresa



"Isso aí você deixa comigo que eu sou especialista. A gente faz o concurso com tudo normal, bonitinho. A pessoa faz a prova e não comenta com ninguém. Depois, nós trocamos o gabarito", explica José Roberto Cestari, sem saber que estava sendo gravado.
O repórter ainda questiona o que aconteceria se denunciarem o caso, e Cestari responde: "O promotor vai achar que você não tem capacidade em uma prova? Isso aí tu deixa comigo que eu sou especialista", avisa.
Na reportagem, Cestari ensina ao repórter, que se passou por suposto assessor de prefeitura, uma forma de não chamar atenção para a fraude: adiar a convocação dos apadrinhados: "Se você tem dez vagas, você passa o cara lá em oitavo, nono lugar. Chama dois esse mês, depois chama mais dois. Porque os mais visados são o primeiro e segundo lugar".

Ao fim da matéria, uma equipe de reportagem do programa, já identificada como jornalistas, pergunta a Cestari o que ele pensaria de uma empresa que fraudasse concursos públicos, e ele responde: "Eu acho que ela está fazendo uma coisa muito errada", ressalta.

A reportagem de odiario.com tentou  contato por telefone com a empresa Cescar, mas ninguém atendeu a ligação.
Esquema
A reportagem exibida pelo Fantástico cita vários casos de irregularidades em todo o País. A maior parte, segundo a matéria, acontece nos concursos municipais. Prefeitos e vereadores contratam uma empresa para organizar a prova e indicam os candidatos que eles querem ver aprovados.
Na maioria das situações, os candidatos que deveriam ser aprovados fazem a prova normalmente, mas têm o gabarito trocado posteriormente, por um com as respostas corretas. (ODiário)

Hoje a deputada Manuela D’Ávila, do PC do B de Porto Alegre, onde lidera as pesquisas para prefeita, virá dar o apoio ao pré-candidato Ratinho Junior

Hoje, 18/06, a deputada federal Manuela D’Ávila, do PC do B gaúcho e pré candidata a Prefeitura de Porto Alegre, onde lidera as pesquisas, virá à capital paranaense para consolidar o apoio do seu partido ao pré-candidato à Prefeitura de Curitiba, deputado federal Ratinho Junior (PSC/PR). O ato político será às 17:30h, na Sala de Eventos do Hotel Elo, no centro de Curitiba. 


O ato nesta segunda-feira vai contar com a presença de lideranças políticas dos dois partidos. Após o ato ocorrerá uma reunião programática entre as lideranças partidárias.


Em data próxima Ratinho Junior retribuirá em Porto Alegre o apoio aqui recebido.

CPI de Tupã: Veja a denúncia apresentada ao MP sobre o pagamento a muito antecipado das obras ainda hoje não realizadas



A Denúncia apresentada ao Ministério Público

Abaixo, reproduzimos partes da Representação apresentada pelo vereador Luis Carlos Sanches ao Ministério Público de Tupã, onde constam as principais acusações contra o Prefeito de Tupã.



EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO DE MORAES GARCIA PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2º PROMOTORIA DA COMARCA DE TUPÃ/SP. 
REPRESENTAÇÃO
LUIS CARLOS SANCHESRG. 17527605-SP., brasileiro, solteiro, vereador e Presidente da Câmara Municipal de Tupã, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Tovo, nº 421, Jardim América da cidade de Tupã, Estado de São Paulo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público:-
“Recebi na quarta-feira (30/05/2012) denúncias através de documentos. Documentos esses recebidos da mão do jornalista Jota Neves, dando conta de que vários serviços não foram realizados no prédio do Espaço das Artes, porém, nos documentos constam que estes serviços foram medidos e pagos pela Prefeitura Municipal de Tupã á empresa vencedora da licitação das obras.

(...)
d) Em relação ao documento de nº 10 acostado em anexo, grifado em amarelo, de acordo com a planilha já foram executadas as obras e “pagas” pela Prefeitura Municipal a empresa Bardelin, porém as fotos acostadas mostram o contrário, as quais foram por mim tiradas no último dia 01/06/2012, oportunidade em que fiquei aprisionado no local por cerca de uma hora e cinco minutos.
De acordo com esta “Planilha” de fls. 10 em anexo, “ já foram pagos na sua totalidade e de forma integral, na 4ª Medição, os seguintes itens:-
-Porta interna de madeira, colocação e acabamento, de uma folha com batente, guarnição e ferragem 0,82 x 2,10m(P4)- quantidade 32,00-total geral R$8.193,92;
- Porta interna de madeira, colocação e acabamento, de uma folha com batente, guarnição e ferragem 0,72 x 2,10m(P5) e (P8)- quantidade 13,00-total geral R$3.337,88;
- Porta externa de madeira, externa/intern – cadeirante, colocação e acabamento, de uma folha com batente, guarnição e ferragem 1,24 x 2,10m(P6)- quantidade 1,00-total geral R$416,06;
- Porta interna de madeira, de correr, colocação e acabamento, de uma folha com batente metálico, guarnição e ferragem 1,44 x 2,10m(P10) – quantidade 1,00 – total geral R$453,65;
- Porta interna de madeira, de correr, colocação e acabamento, de uma folha com batente metálico, guarnição e ferragem 0,92 x 2,10m(P11) – quantidade 2,00 – total geral R$668,82.
Conforme fotos acostadas Vossa Excelência pode perceber não há portas assentadas na referida obra. Com exceção das que já existiam.
e) Em relação ao documento de nº 11 acostado em anexo, os grifado em amarelo, também, foram pagos, alguns itens restam pagamentos, porém os serviços até o último dia 01/06/2012 não foram executados, ou sejam:-
-Alvenaria em blocos de vidro translucido, espessura 6cm—quantidade 32,50 - total geral R$11.036,36;
-Janela em vidro temperado cinza, 10mm, conforme projeto, de J3 a J22 – quantidade 102,80- total geral R$21.328,94;
-Suporte duplo para janelas em vidro tempero, 10mm, conforme projeto de J3 a J22- quantidade 38,00 – total geral R$1.647,68.
Cabe salientar que nesta mesma planilha – documento acostado de nº 11, acobertura, a cumieira, os rufos e pingadeiras, foram totalmente pagos. As calhas foram pagas 70%, porém, a olho nu e olhando da rua(avenida Tamoios) percebe-se até esta data que a referida construção não possui nenhuma cobertura, a saber:-
- cobertura em telha galvanizada, (em peça inteira)com perfil trapezoidal, pré pintada, onda de 25mm, espessura de 0,50mm inclusive cumieiras-quantidade 667,00 – total geral R$21,130,56;
- cumieira em chapa de aço pré pintada, espessura 0,50mm – quantidade 34,80m2 – total geral R$1.172,76;
- calha de chapa galvanizada nº 24 desenvolvimento 50cm – quantidade 94,30m – total geral   R$4.193,53;
-rufo e pingadeiras de chapa de aço galvanizado nº 24 desenvolvimento 33 cm.-quantidade 187,40m –total geral R$5.983,69;
-reparos e reforços em cobertura existentes – estrutura em madeira, com substituição de peças em peroba rosa, tais como terças, caibros, vigotas e tesouras-quantidade 1.180,83m2 –total geral R$12.682,12.
Também, cabe salientar que nesta mesma planilha –documento acostado de nº 11, está para futuro pagamento os reparos e reforços em cobertura existentes – estrutura de madeira, com substituição de peças em PEROBA ROSA, tais como terças, caibros, vigotas e tesouras. Sabe-se que as madeiras existentes são de perobas colocadas no local há muito pouco tempo pela Associação dos Artistas e Artesão de Tupã, quando administravam aquele local.
Importante dizer também que os referidos reparos segundo esta planilha, deverá ocorrer em 1.180 m2, e, olhando a olho nu, percebi que ali não existiria 1.180m2 de madeira a ser reparada. Que conforme fotos acostadas, Vossa Excelência pode perceber que são madeiras novas, extremamente resistentes e muito bem conservadas.
E segundo informações de quem entende de madeira, a Peroba é um tipo de madeira que no mínimo, dura 20 anos.
 f- Em relação ao documento de nº 12 acostado em anexo, para uma melhor apuração necessita de uma perícia técnica, pois consta diversos itens que já foram totalmente pagos, mas para verificação desses serviços executados necessários se faz uma perícia técnica.
g- os documentos de nº 13 acostados em anexo, em diversos itens, também necessita de uma perícia técnica, porém há alguns itens que a olho nu se pode verificar, tais como:-
- Látex PVA – parede internas com duas de mãos, sob massa corrida, inclusive em paredes existentes, numa quantidade de 2.963m2 , onde já foi pago na sua integralidade, nesta sexta medição o valor de R$28.918,88. Onde pude verificar nas paredes internas que, até o último dia 01/06/2012 não foram usadas essas quantidades de metragem, até porque, mais de 70% do prédio estava ainda sem reboco, portanto não pode se pintado, e automaticamente, não poderia ter sido pago esse valor na sua integralidade.
-Soalho em tábuas de madeira aparelhada, nobre, seca, quantidade de 123,82m2, onde já foram pagos 70%, no valor de R$11.241,62, a serem assentadas o referido soalho no palco do teatro municipal do Espaço das Artes. Porém, o referido palco ainda está, até a presente data, sem o telhado, sem o contra piso, na terra batida. Portanto como não foi assentado o soalho, a medição que foi pago para o palco está irregular e os pagamentos são indevidos.
- Látex acrílico em parede externa com duas de mãos, sem massa corrida, inclusive em paredes existentes, que também, foram pagas 40%, sexta medição, porém a referida pintura não fora realizada nas paredes externas que estão sem reboco, e, a pintura existente no prédio antigo de cor branca, já desgastada pelo tempo foram feitas pela Associação dos Artistas de Tupã, antigos administradores. Portanto, como não foi realizada a pintura não poderia te sido paga na 6ª mediação.
h- Os documentos acostados de fls. 14; 15 e 16, onde vários pagamentos também foram feitos, por tratar-se de instalações elétricas e instalações hidráulicas, necessita-se de uma perícia técnica e alguns indícios de irregularidades são visíveis , também, pois já foram feitos pagamentos para a instalações de luminárias, interruptores, captores, porém, salvo melhor juízo, se não existe o telhado, dificilmente é possível se instalar luminárias.


http://cpidetupa.blogspot.com.br/

Vídeo com Isabel Allende: Poderão as mulheres cuidar melhor da Terra?

Dá para levar a sério a Rio + 20?

Acompanhando de longe o debate da Cimeira da Terra (Rio + 20) fico intranquilo com o circo de horror que nos ofertam, e nele está sendo apresentado  a peça sobre "o progresso -para poucos- a qualquer custo".

Na Rio +20 os principais países no ranking da destruição ambiental mais uma vez não querem assumir os compromissos estratégicos para a preservação do que resta e pela reconstrução da qualidade de vida no planeta, que passa pela adoção do desenvolvimento sustentável. 

As propostas estratégicas, portanto as mais efetivas não serão aprovadas e os placebos aprovados só em parte serão cumpridos. Do que foi tratado na Eco 92 (Cúpula ou Cimeira da Terra), ocorrida no Rio, até os dias de hoje, ou pensando um pouco mais longe no tempo e lembrando do primeiro evento com o mesmo caráter ocorrido em 72 em Estocolmo temos a certeza de que de fato a vontade política é nenhuma e assim  de 72 para cá tudo é discutido, pouco é aprovado e muito pouco é cumprido.

 O sistema produtivo, veloz, só pensa o momento, e do ponto de vista do futuro o capitalismo só arquiteta no aumento da competitividade para ampliação dos lucros, pouco priorizando a amortização do impacto ambiental que estes causam. 

Pouco importa se estes empresários são ingleses, chineses, alemães, norte americanos, indianos, russos ou "brazileiros", já que a ação extrativista predatória, somada com a indústria poluente, leva todos para a beira do colapso ambiental. A nave é a mesma!

Mais uma vez um grande cenário, composto por mais de 100 chefes de estado, reunidos para não se chegar a lugar algum além do espetáculo midiático. Não temos mais tempo para ficarmos nos enganando com pequenos paliativos:




CIENTISTAS ALERTAM PARA POSSÍVEL COLAPSO DA TERRA POR CONTA DA AÇÃO HUMANA

14 de junho de 2012


Um grupo internacional de cientistas de diferentes áreas publicou na última edição da revista Nature um artigo que vem agitando a comunidade internacional. Trata-se de um alerta sobre um possível colapso do planeta em um futuro próximo por conta da forma como a sociedade humana vem se desenvolvendo.


O crescimento demográfico, a destruição de ecossistemas e o aquecimento global são as principais ameaças que podem provocar um cenário mundial irreversível: falta de alimentos e água potável, grandes secas e migrações em massa, que, por sua vez, podem trazer de volta doenças infecciosas que estariam supostamente controladas.


No entanto, embora esse péssimo diagnóstico tenha sido traçado, o artigo destaca que ainda há tempo para uma mudança radical, que pode evitar esse desastre. Entre as medidas mais urgentes, está o controle do crescimento populacional, a redução do uso de energia e o emprego racional e sustentável dos recursos. Definitivamente, os cientistas assumem que é legítimo temer pelo futuro do nosso planeta, mas, ao mesmo tempo, eles propõem a necessidade de uma verdadeira mudança, enquanto ainda há chance para isso.
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Nature

 
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