sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Frei Betto questiona o fato da Comissão Nacional da Verdade não ter poder de julgar


A Câmara dos Deputados aprovou a instalação da Comissão da Verdade. Deveria ser da Verdade e Justiça! Crimes da ditadura permanecem impunes.

No twitter frei Betto questiona o Judiciário

Curioso o Judiciário brasileiro! Julga a todos e não quer ser julgado por ninguém. Nem pelos seus pares! Abaixo a impunidade e a imunidade.

Ou todos são iguais perante a lei, ou se instaura a bandidagem generalizada.

Meu pai era juiz. E se indignava ao ver colegas se dobrando a mordomias, aceitando viagens e presentes, inocentando criminosos ricos...

Antes de ser autoridade, dizia meu pai, juiz é servidor público e escravo da lei. Doa a quem doer...

Caixa desiste de 95% dos processos que mantinha no Supremo

A Caixa Econômica Federal (CEF) desistiu de mais de 95% dos processos em que é parte no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do banco, Jorge Hereda, se reuniu hoje (30) com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para prestar contas do acordo firmado entre os órgãos em junho, com o objetivo de reduzir o número de ações no STF. Os principais critérios para desistência foram o pequeno valor das causas e a não insistência em casos com jurisprudência já pacificada na Corte.

Quando o acordo foi firmado, a Caixa havia sido apontada como o segundo maior litigante da Justiça brasileira, figurando em 8,5% de todos os processos que tramitam no país. O levantamento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o maior litigante.

De acordo com Hereda, dos 512 processos que a CEF tinha no STF, restaram apenas 29. Eles tratam de temas importantes para a CEF, como fixação de juros de cadernetas de poupança e alienação fiduciária da execução extrajudicial.

O banco estatal também vai buscar acordos para reduzir a quantidade de processos que tramitam em outros tribunais. O próximo deve ser o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Temos uma gama grande de processos que vai sofrer tratamento diferenciado antes de chegar aqui no STF”, assinalou o presidente da Caixa ao deixar o encontro.

O direitor jurídico da Caixa, Jailton Zanon, explicou que o banco inverteu a forma de tratar os litígios no Supremo. “Não adianta desistir do passado e colocar coisas novas aqui. Implantamos um regime que, para recorrer ao STF, o advogado precisa de autorização da Diretoria Jurídica. Antes, ele precisava de autorização para não recorrer”, disse Zanon, lembrando que, desde junho, apenas um recurso da Caixa chegou ao STF. (AB)

Diretores do Senado dão aulas em cursinho para concurso da própria Casa

Dois diretores da alta cúpula do Senado Federal estão levantando dinheiro extra dando aulas em um cursinho preparatório para um concurso da própria Casa. A secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, e o consultor-geral, Paulo Mohn, têm salários acima de R$ 20 mil e ocupam dois dos principais cargos na hierarquia do Senado.

Cláudia e Mohn estão atuando como professores para o Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas (Igepp) dentro de uma linha de cursos vendida como “Projeto Senado”.

A disciplina ministrada pela secretária-geral tem aulas aos sábados de manhã ou segunda-feira à noite. O nome é “Tópicos Avançados de Processo Legislativo e Regimentos com Discursiva Comentada”. Uma turma teve início em agosto e outra está marcada para este mês. Para poder assistir a sete aulas com Cláudia o aluno tem de desembolsar R$ 480.

Para ter o auxílio do consultor-geral do Senado os concurseiros também pagam caro. Mohn leciona a disciplina “Processo Legislativo e Regimentos” e o aluno tem de pagar de R$ 880 por 16 aulas nos domingos de manhã ou segunda-feira à noite. Se desejar realizar apenas fazer o módulo de exercícios, com seis aulas, o custo é de R$ 360.

Cláudia diz não haver problema em sua atividade extra porque ela não participa da elaboração do concurso. “Não tem nenhum problema porque eu não estou vinculada com isso. O concurso diz respeito à área administrativa, a secretaria-geral da Mesa e a consultoria-geral são da área legislativa”, argumentou. O Estado tentou contato com Paulo Mohn e aguarda retorno.

A Secretaria Especial de Comunicação do Senado informou ao Estado que a Casa não foi consultada pelos servidores sobre esta atividade extra, mas que “não há impedimento legal”. A Casa está consolidando os dados sobre a necessidade de funcionários nas diversas áreas do Senado para lançar o edital. Segundo a Secretaria, os dois diretores professores têm como “única participação” no processo de realização do concurso a indicação de qual é o número de funcionários que são necessários em suas áreas. (AE)

Justiça concede liminar e paralisa obras de Belo Monte no Rio Xingu

A Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) obteve ontem uma vitória, ainda que parcial, na Justiça Federal de Belém, conseguindo por meio de liminar a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

A decisão do juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9.ª Vara Federal, proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, onde os associados da entidade que ingressou com a ação praticam a pesca de peixes ornamentais. É uma atividade que gera renda para centenas de famílias que sobrevivem da exportação de peixes ornamentais para a Europa, Estados Unidos e Ásia.

A alteração no leito do rio, segundo o juiz, inclui não construir porto, fazer barragens, efetuar explosões ou escavar canais, obras que poderiam interferir no curso natural do Xingu, prejudicando a fauna ictiológica. As obras de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e na atividade pesqueira, destaca Martins, não serão atingidas pela decisão e poderão continuar. Ele fixou multa diária de R$ 200 mil, caso a liminar não seja cumprida.

Embora considere que, em princípio, as licenças de operação concedidas aos associados da Acepoat e a licença da hidrelétrica não sejam incompatíveis, o juiz admite que a escavação de canais e a construção de barragens "poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais".

Martins destaca também que a fase de implantação do sistema provisório de transposição de embarcações, que poderia permitir que os pescadores transitassem com suas embarcações, só tem previsão de ocorrer no período de outubro a dezembro deste ano, prazo que, para ele, "provavelmente não será cumprido, assim como os demais".

O juiz entende que os pescadores serão diretamente prejudicados pelo início das obras da usina e somente poderão retomar a suas atividades em 2020, prazo da última fase de um projeto de aquicultura na região.

A entidade dos pescadores argumenta que atua mediante licença de operação regulamente concedida pelo Ibama. Para ela, a hidrelétrica vai "inviabilizar totalmente" a atividade pesqueira na região, já que o acesso ao Xingu estará impedido, tanto aos pescadores quanto aos peixes.

Os movimentos ambientais e sociais da região comemoraram com fogos a decisão. A empresa Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, informou ontem que ainda não foi notificada sobre a liminar e por isso não se pronunciará sobre o assunto. (AE)

Bovespa recua 7,38% em setembro, maior queda desde outubro de 2008


A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fecha o mês de setembro com uma queda acumulada de 7,38%, o pior desempenho mensal do ano até agora e o maior recuo desde o auge da crise financeira. Em outubro de 2008, o Ibovespa caiu 24,8%. Em 2011, as perdas já somam 24,50%. Nesta sexta-feira, o índice da bolsa paulista teve mais um dia de recuo e encerrou em baixa de 1,99%, no patamar dos 52 mil pontos.

No mercado de câmbio, o dólar teve alta de 1,51%, cotado a R$ 1,88. Em setembro, a moeda acumula alta de 17,94%, a maior variação mensal desde setembro de 2002. Em 2011, a valorização é de 12,98%.

“É um cenário de pura aversão ao risco e incerteza total. Os investidores estão muito preocupados com a Grécia e com a possibilidade de um calote. Um default grego acentuaria a possibilidade de uma recessão mundial”, diz Pedro Galdi, analista-chefe da corretora SLW.

Em Nova York, os principais índices acionários fecharam o dia com quedas superiores a 2%. Dow Jones caiu 2,17%, S&P 500 recuou 2,50% e Nasdaq, termômetro da tecnologia, cedeu 2,63%. Em setembro, os três índices acumularam queda, liderados pelo S&P 500, que recuou 7,17%, seguido pelo Nasdaq (-6,36%) e pelo Dow Jones (-6,03%).

Apesar do forte recuo do Ibovespa em setembro, Galdi diz que não há garantias de uma recuperação em outubro. “Se a Europa conseguir fechar um acordo para a Grécia, pode ser que os mercados se recuperem, mas outubro é um mês marcado por crashs, então há esse lado meio simbólico.”

Mais cedo, o principal índice das ações europeias fechou em queda, terminando o trimestre com a pior performance desde final de 2008, devido ao aumento das preocupações de que o crescimento global esteja paralisando. Dados manufatureiros fracos vindos da China foram a mais recente evidência a sugerir uma desaceleração.

As principais praças financeiras da região também encerraram no terreno negativo nesta sexta. Londres fechou em baixa de 1,32%, Frankfurt caiu 2,44% e Paris perdeu 1,51%. Já Milão teve desvalorização de 1,39% e Madri retrocedeu 0,53%. Lisboa, por sua vez, encerrou em queda de 1,25%.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, pediu hoje à Grécia que implemente com rapidez as reformas necessárias para colocar as finanças públicas em ordem e disse que pretende visitar a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, na próxima semana para discutir novas formas de abordar a crise das dívidas soberanas da zona do euro. (Reuters)

Prefeitura de Curitiba prevê orçamento de R$ 5,1 bilhões para 2012

A prefeitura de Curitiba entregou nesta sexta-feira (30) para a Câmara Municipal a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) com uma previsão de orçamento de R$ 5,1 bilhões para 2012. O valor é 9,7% maior que o orçamento de 2011, de R$ 4,66 bilhões.

O aumento de cerca de 5% acima da previsão de crescimento econômico ocorre em função dos empréstimos feitos pela prefeitura, segundo o secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon. “Esse aumento é decorrente de operações de crédito que estão para entrar”, explica o secretário. Do PAC da Copa, por exemplo, estão previstos R$ 158 milhões para o ano que vem. Dos 76 milhões de euros (cerca de RS 189,5 milhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), aproximadamente 29,2 milhões de euros (R$ 72,8 milhões) devem ser usados em 2012.

Além dos empréstimos, Marcon afirma que o orçamento mostra que os investimentos estão sendo bem gerenciados. Ele ainda ressaltou que há uma melhora na fiscalização e gestão interna. “Estamos dando uma maior capacidade para a máquina”, diz.

A LOA 2012 prevê investimentos de R$ 984,3 milhões em saúde, R$ 829,6 milhões em educação e R$ 479,5 milhões em obras públicas. Segundo a prefeitura, 57% das fontes de receita são municipais, 17% estaduais e 16% federais.

Sobre os servidores municipais, Marcon avisa que a previsão é de um reajuste salarial de 6,5%, referente à reposição da inflação. A despesa com pessoal para o próximo ano esta estimada em R$ 1,739 bilhão. (GP)

MAIS UMA HERANÇA DO DESGOVERNO REQUIÃO: Ciência perde R$ 330 mi nos últimos oito anos no Paraná

O governo do Paraná deixou de destinar pelo menos R$ 331,3 milhões em um fundo voltado para o setor de ciência e tecnologia entre 2003 e 2010. Quase a totalidade do previsto para o setor neste ano: R$ 356 milhões. A Constituição Estadual prevê que 2% da carga tributária seja investida em ciência e tecnologia. Destes, 1% deve ir para o Fundo Paraná, que financia projetos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e da Fundação Araucária, entre outros. Parte da verba, porém, foi aplicada em outros setores nos últimos oito anos – um desfalque médio de R$ 41 milhões anuais. De certa forma, a maquiagem aplicada na Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Seti) durante a gestão Roberto Re­qui­­ão lembra a usada na saúde, graças à Lei 12.020/98. Para atingir o porcentual mínimo de 12%, a administração pública incluía gastos que não eram considerados da área, caso do saneamento básico. Na ciência, o órgão mais afetado foi o Tecpar. Com base na lei, a entidade deveria receber até 30% da verba prevista para o fundo. No entanto, houve anos em que o repasse não chegou a 20%, como em 2003 e em 2009.

O secretário de estado da Ciência e Tecnologia, Alípio Leal, admite o problema e afirma que, a partir de 2011, o governo vai cumprir as obrigações constitucionais. “Na administração pública, existe planejamento e orçamento. Não será possível mudar essa realidade da noite para o dia”, afirma. O plano de governo de Beto Richa diz que o estado precisa rever a Lei 12.020. No entanto, o secretário não vê necessidade de uma mu­­dança de legislação. “É só cumprir a lei”, diz. A diferença de repasse já ge­­rou uma contestação do Tri­bunal de Contas do Estado (TCE).

Por meio do acórdão 2.305/10, o órgão determina que o governo crie uma conta específica para a aplicação do 1% do Fundo Paraná. Além disso, a administração pública deveria instituir métodos de acompanhamento e avaliação dos projetos selecionados. Mudanças na gestão da Seti devem ocorrer a partir de setembro, pois os membros do Con­­selho de Ciência e Tecnologia tomaram posse e definiram as diretrizes que o setor vai adotar no estado. “A cada ano, as áreas podem ser modificadas ou redefinidas”, afirma Leal.

Consequências

A principal dificuldade para quem necessita do dinheiro para pesquisa científica é a descontinuidade. “Os repasses são previstos, mas não repassados sistematicamente”, critica o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Gra­­duação da Universidade Esta­­dual de Londrina (UEL), Mário Sérgio Mantovani. “Esse tipo de ocorrência dificulta a execução do projeto. Quando a verba não é repassada, o pesquisador precisa encontrar meios de continuar com a pesquisa”, afirma.

Mantovani lembra que o fato de o estado se estruturar em universidades estaduais acaba tornando o financiamento da pesquisa científica mais difícil. “É uma situação peculiar, que não ocorre em outros estados. Por isso, a estrutura de investimento não está consolidada”, afirma. Para diminuir o déficit, o objetivo dos profissionais é procurar apoio do governo federal. “Estamos conversando com o Ministério da Educação. Para cada R$ 1 investido pelo estado, R$ 2 serão colocados pela União. A expectativa é conseguir R$ 1 para R$ 3 em 2012”, diz Leal.

Universidades aplicam toda verba disponível

O recurso para ciência e tecnologia destinado às instituições estaduais de ensino superior é usado em sua totalidade. As Universidades de Londrina (UEL), Ponta Grossa (UEPG) e Maringá (UEM) empenharam todos os recursos que receberam no ano passado – ao contrário do que ocorre em vários setores do governo.

A UEL pegou os R$ 26,7 mi­­lhões a que tinha direito; a UEPG se aproveitou dos R$ 8 milhões; e, por fim, a UEM usou os R$ 21,3 milhões para a área – todos os recursos também foram usados em 2009. “As universidades estão sempre estruturadas para gastar as verbas disponíveis. Quando ela chega, nós nos desdobramos para executá-la rapidamente. Geralmente, tudo está pronto, só aguardando a chegada do di­­nheiro”, revela Mário Sérgio Man­­tovani, pró-reitor de Pes­quisa e Pós-Graduação da UEL. O mesmo, contudo, não se aplica ao Fundo Paraná.

Dos R$ 97 milhões disponíveis para financiamentos, apenas R$ 33 milhões foram usados – o equivalente a 35%. Pior: é justamente essa diferença de aproximadamente R$ 64 mi­­lhões (mais do que os recursos das três universidades) que, na maior parte das vezes, deixa de ser aplicado no setor. (GP)

Bancários pretendem ampliar greve na próxima semana

Os bancários de Curitiba e região metropolitana (RMC) pretendem intensificar a greve nos bairros e com isso aumentar o número de agências fechadas na próxima semana. Essa foi uma das deliberações da assembleia da categoria que ocorreu na tarde de quinta-feira (29).

As federações que representam os bancos não apresentaram nova proposta e a assembleia serviu para que os bancários avaliassem a mobilização. A categoria entrou em greve na terça-feira (27) e a paralisação é por tempo indeterminado.

De acordo com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região Metropolitana, a entidade tentará mobilizar outros bancários para aderirem à greve, para que os bancos se sintam "forçados" a negociar.

O número de agências fechadas em Curitiba e RMC subiu para 285 nesta sexta-feira (30) – que representa 60,9% das 468 agências da região. A capital paranaense computava 231 unidades que não estavam funcionando e na RMC eram 54. Aproximadamente 15,7 mil (87,2%) bancários estavam em greve nesta sexta.

Quatro agências do Banco do Brasil atendem servidores públicos

O Banco do Brasil e o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região fizeram acordo na quinta-feira (29) para que algumas agências realizem o atendimento de servidores públicos que não possuem cartão magnético e recebem salários por ordem de pagamento. Quatro agências de Curitiba vão atender exclusivamente esses clientes apenas para o recebimento dos salários entre sexta-feira (30) e segunda-feira (3).

Os funcionários poderão se dirigir às agências do BB do bairro Novo Mundo, Bairro Alto,Comendador Araújo, no Centro da cidade, e a agência Universidade, que fica próxima a reitoria da Universidade Federal do Paraná. O horário de atendimento será normal, a partir das 10h e termina às 16h, nas quatro agências (confira ao lado o endereço de cada agência).

Reivindicações

Os bancários pedem reajuste salarial de R$ 12,8% e a Fenaban ofereceu 8%. A categoria reivindica ainda que o vale-alimentação e o vale-refeição sejam reajustados para R$ 545 cada um. Os valores atuais são de R$ 311 e R$ 363, respectivamente.

Outro pedido é para que o salário inicial seja de R$ 2.297,51 para todos os bancários. Atualmente varia de acordo com a função: caixa (R$ 1.451,80), escriturário (R$ 1.140,13) e portaria (R$ 794,98).

De acordo com o sindicato, os bancários querem receber também Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no valor de R$ 4,5 mil e mais três salários. A pauta da Campanha Nacional de 2011 inclui auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências e combate às terceirizações e à rotatividade. (GP)

Halo envolve o Sol em Brasília em fenômeno explicado como o reflexo dos raios no gelo das nuvens

Os brasilienses foram surpreendidos com um lindo efeito solar ao olharem para o céu do Planalto Central hoje (30). O fenômeno chamado de halo solar pôde ser visto pelos moradores da capital federal por volta das 11h.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o efeito foi provocado pela refração dos raios solares sobre os cristais de gelo que formaram as nuvens no céu de Brasília. O Inmet também disse que o evento meteorológico pode ocorrer em qualquer lugar do mundo, desde que a atmosfera esteja em condições propensas à realização desse efeito solar.

Segundo a meteorologista Maria das Dores, do Inmet, o fenômeno, que durou algumas horas, é comum durante o mês de setembro. “Para que isso aconteça, é necessário que a nuvem esteja de 10 a 11 quilômetros de altura”, disse ela. O evento meteorológico também foi visto em Goiás.

De acordo com o Inmet, a temperatura mínima nesta sexta-feira ficou em 21 graus Celsius (°C) e a máxima, 31°C. A umidade relativa do ar ficou em 40% durante a manhã e caiu para 23% no início da tarde. Amanhã (1º), a previsão é céu claro a parcialmente nublado com névoa seca. A umidade deve variar entre 50% e 15%. A temperatura vai oscilar entre 20 °C e 32 °C.

No domingo (2), há possibilidade de pancadas de chuvas no final do dia, com máxima em torno de 32 °C. A chuva deve voltar apenas na segunda-feira (3) a Brasília. O dia deverá ser nublado com pancadas de chuva rápidas e os termômetros poderão marcar 30°C nas horas mais quentes do dia. (AB)

Atriz Hermila Guedes, integrante do júri do 44º Festival de Brasília,disse que os filmes refletem o

Uma das integrantes do júri do 44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, a atriz pernambucana Hermila Guedes disse que os filmes que assistiu até o momento refletem o crescente profissionalismo do cinema brasileiro. Surpresa com a qualidade das produções, ela entende que a busca pela estética não deve reduzir os esforços pela conquista o público.

Surpresa com a qualidade das produções, ela entende que a busca pela estética não deve reduzir os esforços pela conquista o público.

"Há uma discussão sobre os caminhos que o cinema brasileiro está tomando. No entanto, a abertura do festival aos filmes mais comerciais é um ponto positivo. A gente não pode esquecer que cinema é entretenimento”, disse Hermila à Agência Brasil. “Temos que encarar isso como mercado de trabalho, como indústria mesmo.”

O Festival de Cinema de Brasília sempre foi reconhecido como um dos principais fóruns de discussão sobre o cinema no Brasil. Nos últimos anos, entretanto, havia perdido um pouco de sua importância no cenário nacional por causa crescimento de festivais como o do Rio de Janeiro e de Paulínia (SP), além do já frequentado Festival de Gramado (RS).

Este ano, a organização mudou algumas regras para dar mais fôlego ao Festival de Brasília. Os organizadores acabaram, por exemplo, com a exigência do ineditismo para filmes da mostra competitiva, aumentaram o valor da premiação e anteciparam a data do festival, além de outras alterações.

Céu de Suely

Hermila estrelou o premiado O Céu de Suely, uma coprodução brasileira, francesa e alemã, dirigida por Karim Aïnouz, que a projetou no circuito nacional de cinema. "A preocupação deve ser com o público e um festival é também um formador de público.”

"O cinema brasileiro tem atingido tal ponto de efervescência que hoje posso morar no meu estado e continuar fazendo cinema. Isso é muito bom. Não precisar mudar para Rio ou São Paulo para continuar trabalhando”, comentou a atriz.

Entre os longas-metragens que ela atuou está Uma Vez Verônica, dirigido por Marcelo Gomes. Agora, Hermila está participando da segunda versão de Uma Vez Verônica, que deverá ser lançada no primeiro semestre do próximo ano. (AB)

A GREVE DOS CORREIOS CONTINUA: Justiça do Trabalho nega liminar para suspender greve dos Correios

A ministra Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou o pedido de liminar feito pelos Correios para suspender imediatamente a greve dos funcionários da estatal. Ontem (29), a empresa entrou com dissídio coletivo no TST para tentar resolver o conflito por via judicial, uma vez que a greve se estende desde o dia 13.

A ministra também marcou para a próxima terça-feira (4), às 13h, audiência de conciliação entre os Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), entidade que representa os funcionários em greve. A audiência de conciliação é etapa obrigatória do dissídio coletivo quando as partes, mediadas pelo TST, tentam chegar a um acordo.

Para a direção dos Correios, a paralisação é abusiva, um “movimento atentatório à ordem pública”. A estatal pede que as entidades sindicais à frente do movimento sejam multadas diariamente em R$ 100 mil caso a paralisação não acabe. Se a Justiça não acatar o pedido, os Correios querem que, pelo menos, seja determinado que 70% dos empregados voltem ao trabalho em cada uma das unidades operacionais da empresa.

Para a direção dos Correios, a greve tem “nítido conteúdo político-ideológico” e causa prejuízo a serviços de natureza social, como pagamento de aposentadorias e entrega de remédios por via postal. A empresa alega que foi surpreendida pelo movimento grevista quando o processo de negociação para o acordo coletivo da categoria, relativo a 2011/2012, estava “em pleno andamento”. Também argumenta que, após o início da greve, apresentou propostas que foram rejeitadas pelas entidades sindicais. (AB)

MAIS PRIVATIZAÇÕES: Governo publica minuta de editais para leilão de aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos

O governo anunciou hoje (30) a minuta dos editais de concessão dos aeroportos internacionais de Brasília, de Viracopos, em Campinas, e de Guarulhos, em São Paulo. Os documentos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União e seguirão para consulta pública por 30 dias.

O prazo de cada concessão e o preço mínimo para o leilão dos três aeroportos só serão divulgados na segunda semana de outubro, de acordo com o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. “Vai ser alguma coisa entre 20 e 30 anos”, adiantou o ministro.

A data do leilão, que estava marcada para 22 de dezembro, pode mudar. “Nossa ideia é publicar o edital final em novembro. Depois da publicação, temos um prazo de 45 dias para o leilão”, disse o ministro.

Vencerá o leilão quem oferecer o maior valor pelos dos terminais, ou seja, quem pagar o maior lance acima do valor mínimo a ser estabelecido pelo governo. As empresas poderão concorrer nos três processos, mas cada consórcio só poderá levar uma concessão. "Os aeroportos não poderão ser do mesmo dono. Queremos garantir a concorrência. Os interessados poderão concorrer a todos os aeroportos, mas só poderão levar um", explicou o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranis.

Grupos estrangeiros poderão participar dos certames, desde que associados a empresas brasileiras. Companhias aéreas não poderão participar da composição dos consórcios concorrentes. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação de até 49% nos consórcios que vão operar os terminais. As empresas vencedoras vão assumir a operação dos aeroportos até maio de 2012.

A privatização dos aeroportos não vai trazer aumento de tarifas para os usuários, segundo o ministro. Os empregados da Infraero, que atualmente administra os terminais, também não serão prejudicados, de acordo com o governo.

O dinheiro do leilão dos aeroportos vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil e será investido em aeroportos regionais. “Vai servir para o fortalecimento de uma politica pública importante, que é o fortalecimento dos aeroportos regionais, fundamentais para a integração e para o aumento da competitividade de outras regiões”, disse o ministro.

Juntos, os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos operam 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Em agosto, o governo realizou a primeira concessão de um aeroporto, o de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. O consórcio Inframérica ganhou o leilão com a proposta de R$ 170 milhões, ágio de 228,82% em relação ao preço mínimo. (AB)

Professores em greve entram em confronto com a polícia no Ceará

Parados há 56 dias, os professores invadiram a Assembleia Legislativa e alguns acabaram agredidos.

A Polícia Militar do Ceará impediu, hoje, que professores em greve entrassem no plenário da Assembleia Legislativa. Houve tumulto e violência.

Os professores do Ceará, em greve há 56 dias, invadiram na última quarta-feira (28) os corredores da assembleia. Eles protestavam contra um projeto do governo que fixa o piso salarial dos profissionais de nível médio.

Os professores grevistas queriam acompanhar de perto a votação do projeto, mas foram contidos por policiais do batalhão de choque, que formaram uma barreira na entrada do plenário. Quando os manifestantes tentaram furar o cerco da polícia, houve conflito.

Os que insistiram em passar pela guarda acabaram agredidos. Durante o confronto, vários objetos do prédio foram danificados. Um professor ficou ferido.

“Não precisava polícia, estava todo mundo na paz aqui. O que aconteceu foi que todos os acessos ao plenário foram fechados, os professores não tiveram acesso ao local em que iriam decidir suas vidas”, conta o professor Ales Lopes.

Três professores foram detidos, o que provocou mais revolta entre os manifestantes. O presidente da Assembleia explicou a presença dos policiais.

“Para conter a invasão que estava sendo iniciada ao plenário da casa para uma suposta inviabilização da sessão, foi preciso a força policial para conter essa invasão”, disse o deputado Roberto Cláudio, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará.

O projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 1.187 para 270 professores de nível médio foi aprovado. Dos 40 deputados presentes, apenas 4 votaram contra.

“É uma mensagem que aponta que o governador está pensando numa carreira que não valoriza a formação, o tempo de serviço, a qualificação e, principalmente, a oportunidade do professor querer ser professor”, afirmou Anísio Melo, presidente do Sindicato dos Professores.

Os professores decidiram continuar acampados na Assembleia Legistiva, que também mantém a segurança reforçada.

Os professores do Ceará querem o piso nacional para toda a categoria. O governo do estado não quis comentar o assunto.

Corregedora Eliana Calmon aceita convite para depor no Senado

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, aceitou o convite para prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta restringir o poder do CNJ de investigar e punir magistrados. A informação é do Blog do Noblat. A Comissão convidou ainda presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso. No entanto, de acordo com o colunista, é pouco provável que Peluso aceite o convite para depor na CCJ.

Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", pelo menos 35 desembargadores podem ser beneficiados caso o Supremo decida acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a resolução 135 do CNJ. A resolução estipulou e padronizou as regras das investigações contra juízes. A AMB defende que o CNJ não pode investigar magistrados antes das corregedorias dos tribunais onde os suspeitos são lotados. Na quarta-feira, o STF adiou o julgamento da Adin.

No Senado, a proposta de emenda à Constituição, proposta pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reforçando os poderes do CNJ, havia até a noite de quarta-feira cerca de 50 assinaturas de apoio.A reportagem informa ainda que, se for considerado os juízes de 1ª instância, o número de beneficiados com a decisão pode subir para 115. Os casos envolvem suspeitas de vendas de sentença, favorecimento de partes de processo, desvio de recursos entre outros.

O presidente da AMB, Henrique Calandra, se ofereceu para depor na CCJ do Senado junto com a corregedora nacional e o presidente do conselho. no entanto, foi descartado pela Comissão.

Na terça-feira, Peluso abriu a sessão do conselho com a leitura de nota de repúdio às declarações de Eliana Calmon que o esvaziamento das atribuições do CNJ seria "o primeiro caminho para a impunidade da magistratura", que, segundo ela, está infiltrada de "bandidos escondidos atrás da toga". (G1)

O advogado Valdenir Dielle Dias renunciou a presidência da FEMOCLAM


O advogado Valdenir Dielle Dias, que estava licenciado do cargo, renunciou a presidência da Federação das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), cuja gestão iniciada em 2009 terminaria somente em 2013.

Valdenir alegou motivos de saúde para deixar a presidência da entidade.

O vice Nilson Pereira, que interinamente já exercia o cargo, assumiu a presidência da Federação.

São Paulo: Promotor agride advogado de defesa

Comissão da Câmara, protegendo os ex-torturadores, rejeita mudança da Lei da Anistia

O deputado federal Hugo Napoleão (DEM) protege os torturadores e tenta acobertar os crimes hediondos praticado por eles

A tentativa de parlamentares defensores da punição de torturadores de rever a Lei da Anistiasofreu um revés na Câmara dos Deputados. A Comissão de Relações Exteriores da Casa rejeitou na quarta-feira (28) dois projetos que tratam do tema. A proposta segue tramitando e irá ainda àComissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao plenário, mas o parecer contrário torna mais difícil transformar a ideia em lei.

As propostas foram apresentadas ao Congresso neste ano pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Eles desejam editar uma norma legal determinando que crimes cometidos por agentes públicos contra pessoas que combateram a ditadura militar não se incluem no conceito de "crimes conexos" dispostos na Lei da Anistia.

O tema foi debatido no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o resultado foi que os crimes praticados por agentes públicos estão anistiados pela lei. Para Erundina, porém, o julgamento não encerra o debate e o Congresso teria o poder para mudar a legislação. Ela destaca que o país já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter punido torturadores.

O relator, Hugo Napoleão (DEM-PI), porém, argumentou em seu voto ter havido um pacto entre as forças políticas na época em favor de uma "anistia ampla, geral e irrestrita". Ele ressaltou ainda não ser possível produzir uma lei nova para punir crimes do passado.

A votação dos projetos aconteceu de forma simbólica e depois de o governo evitar o debate em reuniões anteriores para que não existisse contaminação na votação da Comissão da Verdade, aprovada pela Câmara semana passada. Os governistas, que evitaram a possibilidade de votação nominal, foram fundamentais para a rejeição do projeto.

Para o deputado Chico Alencar, o resultado retrata a dificuldade para mudar a legislação sobre o tema. "Acho que significou que do ponto de vista do Legislativo a interpretação do Supremo que os torturadores são inimputáveis foi referendada. Foi um sinal que as condições de aprovação deste projeto na Câmara são precárias", afirmou o deputado, descrente com as perspectivas do próprio projeto. (AE)

 
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