sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Frei Betto questiona o fato da Comissão Nacional da Verdade não ter poder de julgar

freibettoA Câmara dos Deputados aprovou a instalação da Comissão da Verdade. Deveria ser da Verdade e Justiça! Crimes da ditadura permanecem impune...

No twitter frei Betto questiona o Judiciário

freibetto Curioso o Judiciário brasileiro! Julga a todos e não quer ser julgado por ninguém. Nem pelos seus pares! Abaixo a impunidade e a imunidade.freibetto Ou todos são iguais perante a lei, ou se instaura a bandidagem generalizada.freibetto Meu pai era juiz. E se indignava ao ver colegas se dobrando a mordomias, aceitando viagens e presentes, inocentando criminosos ricos...freibetto Antes de ser autoridade, dizia meu pai, juiz é servidor público e escravo da lei. Doa a quem doer....

Caixa desiste de 95% dos processos que mantinha no Supremo

A Caixa Econômica Federal (CEF) desistiu de mais de 95% dos processos em que é parte no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do banco, Jorge Hereda, se reuniu hoje (30) com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para prestar contas do acordo firmado entre os órgãos em junho, com o objetivo de reduzir o número de ações no STF. Os principais critérios para desistência foram o pequeno valor das causas e a não insistência em casos com jurisprudência já pacificada na Corte.Quando o acordo foi firmado, a Caixa havia sido apontada como o segundo maior litigante da Justiça brasileira, figurando em 8,5% de todos os processos que tramitam no país. O levantamento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou o Instituto Nacional do...

Diretores do Senado dão aulas em cursinho para concurso da própria Casa

Dois diretores da alta cúpula do Senado Federal estão levantando dinheiro extra dando aulas em um cursinho preparatório para um concurso da própria Casa. A secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, e o consultor-geral, Paulo Mohn, têm salários acima de R$ 20 mil e ocupam dois dos principais cargos na hierarquia do Senado.Cláudia e Mohn estão atuando como professores para o Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas (Igepp) dentro de uma linha de cursos vendida como “Projeto Senado”.A disciplina ministrada pela secretária-geral tem aulas aos sábados de manhã ou segunda-feira à noite. O nome é “Tópicos Avançados de Processo Legislativo e Regimentos com Discursiva Comentada”. Uma turma teve início em agosto e outra está marcada para este...

Justiça concede liminar e paralisa obras de Belo Monte no Rio Xingu

A Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) obteve ontem uma vitória, ainda que parcial, na Justiça Federal de Belém, conseguindo por meio de liminar a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte.A decisão do juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9.ª Vara Federal, proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, onde os associados da entidade que ingressou com a ação praticam a pesca de peixes ornamentais. É uma atividade que gera renda para centenas de famílias que sobrevivem da exportação de peixes ornamentais para a Europa, Estados Unidos e Ásia.A alteração no leito do rio, segundo o juiz, inclui...

Bovespa recua 7,38% em setembro, maior queda desde outubro de 2008

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fecha o mês de setembro com uma queda acumulada de 7,38%, o pior desempenho mensal do ano até agora e o maior recuo desde o auge da crise financeira. Em outubro de 2008, o Ibovespa caiu 24,8%. Em 2011, as perdas já somam 24,50%. Nesta sexta-feira, o índice da bolsa paulista teve mais um dia de recuo e encerrou em baixa de 1,99%, no patamar dos 52 mil pontos.No mercado de câmbio, o dólar teve alta de 1,51%, cotado a R$ 1,88. Em setembro, a moeda acumula alta de 17,94%, a maior variação mensal desde setembro de 2002. Em 2011, a valorização é de 12,98%.“É um cenário de pura aversão ao risco e incerteza total. Os investidores estão muito preocupados com a Grécia e com a possibilidade de um calote. Um...

Prefeitura de Curitiba prevê orçamento de R$ 5,1 bilhões para 2012

A prefeitura de Curitiba entregou nesta sexta-feira (30) para a Câmara Municipal a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) com uma previsão de orçamento de R$ 5,1 bilhões para 2012. O valor é 9,7% maior que o orçamento de 2011, de R$ 4,66 bilhões.O aumento de cerca de 5% acima da previsão de crescimento econômico ocorre em função dos empréstimos feitos pela prefeitura, segundo o secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon. “Esse aumento é decorrente de operações de crédito que estão para entrar”, explica o secretário. Do PAC da Copa, por exemplo, estão previstos R$ 158 milhões para o ano que vem. Dos 76 milhões de euros (cerca de RS 189,5 milhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), aproximadamente 29,2 milhões de euros (R$...

MAIS UMA HERANÇA DO DESGOVERNO REQUIÃO: Ciência perde R$ 330 mi nos últimos oito anos no Paraná

O governo do Paraná deixou de destinar pelo menos R$ 331,3 milhões em um fundo voltado para o setor de ciência e tecnologia entre 2003 e 2010. Quase a totalidade do previsto para o setor neste ano: R$ 356 milhões. A Constituição Estadual prevê que 2% da carga tributária seja investida em ciência e tecnologia. Destes, 1% deve ir para o Fundo Paraná, que financia projetos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e da Fundação Araucária, entre outros. Parte da verba, porém, foi aplicada em outros setores nos últimos oito anos – um desfalque médio de R$ 41 milhões anuais. De certa forma, a maquiagem aplicada na Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Seti) durante a gestão Roberto Re­qui­­ão lembra a usada na saúde, graças à Lei 12.020/98....

Bancários pretendem ampliar greve na próxima semana

Os bancários de Curitiba e região metropolitana (RMC) pretendem intensificar a greve nos bairros e com isso aumentar o número de agências fechadas na próxima semana. Essa foi uma das deliberações da assembleia da categoria que ocorreu na tarde de quinta-feira (29).As federações que representam os bancos não apresentaram nova proposta e a assembleia serviu para que os bancários avaliassem a mobilização. A categoria entrou em greve na terça-feira (27) e a paralisação é por tempo indeterminado.De acordo com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região Metropolitana, a entidade tentará mobilizar outros bancários para aderirem à greve, para que os bancos se sintam "forçados" a negociar.O número de agências fechadas em Curitiba e RMC subiu para...

Halo envolve o Sol em Brasília em fenômeno explicado como o reflexo dos raios no gelo das nuvens

Os brasilienses foram surpreendidos com um lindo efeito solar ao olharem para o céu do Planalto Central hoje (30). O fenômeno chamado de halo solar pôde ser visto pelos moradores da capital federal por volta das 11h.De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o efeito foi provocado pela refração dos raios solares sobre os cristais de gelo que formaram as nuvens no céu de Brasília. O Inmet também disse que o evento meteorológico pode ocorrer em qualquer lugar do mundo, desde que a atmosfera esteja em condições propensas à realização desse efeito solar.Segundo a meteorologista Maria das Dores, do Inmet, o fenômeno, que durou algumas horas, é comum durante o mês de setembro. “Para que isso aconteça, é necessário que a nuvem esteja...

Atriz Hermila Guedes, integrante do júri do 44º Festival de Brasília,disse que os filmes refletem o

Uma das integrantes do júri do 44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, a atriz pernambucana Hermila Guedes disse que os filmes que assistiu até o momento refletem o crescente profissionalismo do cinema brasileiro. Surpresa com a qualidade das produções, ela entende que a busca pela estética não deve reduzir os esforços pela conquista o público.Surpresa com a qualidade das produções, ela entende que a busca pela estética não deve reduzir os esforços pela conquista o público."Há uma discussão sobre os caminhos que o cinema brasileiro está tomando. No entanto, a abertura do festival aos filmes mais comerciais é um ponto positivo. A gente não pode esquecer que cinema é entretenimento”, disse Hermila à Agência Brasil. “Temos que encarar...

A GREVE DOS CORREIOS CONTINUA: Justiça do Trabalho nega liminar para suspender greve dos Correios

A ministra Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou o pedido de liminar feito pelos Correios para suspender imediatamente a greve dos funcionários da estatal. Ontem (29), a empresa entrou com dissídio coletivo no TST para tentar resolver o conflito por via judicial, uma vez que a greve se estende desde o dia 13.A ministra também marcou para a próxima terça-feira (4), às 13h, audiência de conciliação entre os Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), entidade que representa os funcionários em greve. A audiência de conciliação é etapa obrigatória do dissídio coletivo quando as partes, mediadas pelo TST, tentam chegar a um acordo.Para a direção dos Correios, a paralisação...

MAIS PRIVATIZAÇÕES: Governo publica minuta de editais para leilão de aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos

O governo anunciou hoje (30) a minuta dos editais de concessão dos aeroportos internacionais de Brasília, de Viracopos, em Campinas, e de Guarulhos, em São Paulo. Os documentos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União e seguirão para consulta pública por 30 dias.O prazo de cada concessão e o preço mínimo para o leilão dos três aeroportos só serão divulgados na segunda semana de outubro, de acordo com o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. “Vai ser alguma coisa entre 20 e 30 anos”, adiantou o ministro.A data do leilão, que estava marcada para 22 de dezembro, pode mudar. “Nossa ideia é publicar o edital final em novembro. Depois da publicação, temos um prazo de 45 dias para o leilão”, disse...

Professores em greve entram em confronto com a polícia no Ceará

Parados há 56 dias, os professores invadiram a Assembleia Legislativa e alguns acabaram agredidos. A Polícia Militar do Ceará impediu, hoje, que professores em greve entrassem no plenário da Assembleia Legislativa. Houve tumulto e violência. Os professores do Ceará, em greve há 56 dias, invadiram na última quarta-feira (28) os corredores da assembleia. Eles protestavam contra um projeto do governo que fixa o piso salarial dos profissionais de nível médio. Os professores grevistas queriam acompanhar de perto a votação do projeto, mas foram contidos por policiais do batalhão de choque, que formaram uma barreira na entrada do plenário. Quando os manifestantes tentaram furar o cerco da polícia, houve conflito. Os que insistiram em passar pela...

Corregedora Eliana Calmon aceita convite para depor no Senado

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, aceitou o convite para prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta restringir o poder do CNJ de investigar e punir magistrados. A informação é do Blog do Noblat. A Comissão convidou ainda presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso. No entanto, de acordo com o colunista, é pouco provável que Peluso aceite o convite para depor na CCJ.Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", pelo menos 35 desembargadores podem ser beneficiados caso o Supremo decida acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a resolução 135 do CNJ. A resolução...

O advogado Valdenir Dielle Dias renunciou a presidência da FEMOCLAM

O advogado Valdenir Dielle Dias, que estava licenciado do cargo, renunciou a presidência da Federação das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), cuja gestão iniciada em 2009 terminaria somente em 2013.Valdenir alegou motivos de saúde para deixar a presidência da entidade.O vice Nilson Pereira, que interinamente já exercia o cargo, assumiu a presidência da Federação....

São Paulo: Promotor agride advogado de defesa

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Comissão da Câmara, protegendo os ex-torturadores, rejeita mudança da Lei da Anistia

O deputado federal Hugo Napoleão (DEM) protege os torturadores e tenta acobertar os crimes hediondos praticado por elesA tentativa de parlamentares defensores da punição de torturadores de rever a Lei da Anistiasofreu um revés na Câmara dos Deputados. A Comissão de Relações Exteriores da Casa rejeitou na quarta-feira (28) dois projetos que tratam do tema. A proposta segue tramitando e irá ainda àComissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao plenário, mas o parecer contrário torna mais difícil transformar a ideia em lei.As propostas foram apresentadas ao Congresso neste ano pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Eles desejam editar uma norma legal determinando que crimes cometidos por agentes públicos contra pessoas...

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