Defendido por ecologistas, o pagamento dos chamados “serviços ambientais” prestados por proprietĂ¡rios rurais que preservam a natureza deve virar realidade no ParanĂ¡ a partir de 2012. A promessa Ă© do governador Beto Richa (PSDB). Em entrevista exclusiva Ă Gazeta do Povo, Richa fez um balanço do primeiro ano de gestĂ£o e adiantou algumas propostas e metas que pretende atingir atĂ© o fim do mandato, em 2014.
O programa ambiental, batizado de Bioclima, deve ser oficialmente lançado em março de 2012, em uma reuniĂ£o com dirigentes de todo o mundo para discutir a ConvenĂ§Ă£o da Diversidade BiolĂ³gica das Nações Unidas. O projeto prevĂª incentivos financeiros para a conservaĂ§Ă£o de florestas e tambĂ©m para a recomposiĂ§Ă£o delas, nos moldes das Reservas do PatrimĂ´nio Natural Municipal (RPPNs), criadas quando Richa foi prefeito de Curitiba – os proprietĂ¡rios de bosques bem conservados da cidade podem vender, no mercado imobiliĂ¡rio, tĂtulos do potencial construtivo nĂ£o utilizado do terreno.
O governo vĂª neste programa a possibilidade de incrementar o desenvolvimento do interior. Richa confirmou que hĂ¡ muita dificuldade em atrair indĂºstrias para cidades menores. Mas disse que isso pode ser contornado com o apoio ao agronegĂ³cio e ao setor tĂªxtil, alĂ©m da definiĂ§Ă£o de vocações regionais.
Na entrevista, Richa tambĂ©m falou das negociações do pedĂ¡gio, de segurança pĂºblica e de polĂtica. Disse que irĂ¡ fazer campanha para aliados nas eleições municipais. E confirmou que seu braço direito no governo, o secretĂ¡rio da Casa Civil, Durval Amaral, deve se candidatar a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TC) em 2012. Durval deve assumir a vaga do conselheiro Heinz Herwig, que completarĂ¡ 70 anos e se aposentarĂ¡ compulsoriamente. Neste ano, Richa jĂ¡ conseguiu emplacar o nome de Ivan Bonilha para o TC.
Qual o balanço deste primeiro ano de gestĂ£o?
Extremamente positivo, apesar de estarmos executando o orçamento que herdamos [da gestĂ£o RequiĂ£o/Pessuti] e pela situaĂ§Ă£o que o estado foi entregue a nĂ³s. Cortamos em 19,6% os gastos de custeio – uma economia de R$ 76 milhões. TambĂ©m tivemos uma boa negociaĂ§Ă£o com o Banco do Brasil, para manutenĂ§Ă£o da folha de pagamento do funcionalismo. SerĂ£o R$ 500 milhões. AlĂ©m disso, a receita estĂ¡ aumentando. Tivemos um acrĂ©scimo nominal de 15% da arrecadaĂ§Ă£o e chegamos a R$ 26 bilhões [de orçamento]. Estamos muito otimistas.
HĂ¡ uma previsĂ£o de quanto dinheiro prĂ³prio o governo deve investir nos prĂ³ximos anos? E quanto viria por meio das parcerias pĂºblico-privadas (PPPs)?
NĂ£o hĂ¡ estimativa ainda. E, caso seja necessĂ¡ria alguma parceria com a iniciativa privada, estaremos prontos para isso, pela lei aprovada na Assembleia. NĂ£o hĂ¡ nada previsto ainda, mas [o programa de PPPs] serĂ¡ para obras de infraestrutura.
Quais serĂ£o as linhas mestras de sua gestĂ£o?
SaĂºde, educaĂ§Ă£o e segurança. Na Ă¡rea de segurança, pegamos o estado com os piores indicadores do Brasil, o menor nĂºmero de PMs per capita dos 27 estados. A taxa de homicĂdio era de 32 por 100 mil habitantes e baixamos para 27. Em SĂ£o Paulo Ă© 9,7. A meta Ă© chegar a 21,5; a mĂ©dia nacional Ă© de 26. Outro dado, que Ă© vergonhoso: de 52 mil detidos em delegacias no paĂs, 16 mil estĂ£o no ParanĂ¡. O governo federal vai contribuir com R$ 135 milhões para a ampliaĂ§Ă£o de vagas em penitenciĂ¡rias. NĂ³s daremos uma contrapartida de 20%. Somado a isso, anunciamos a contrataĂ§Ă£o de 2 mil policiais militares e 695 civis. Queremos construir 95 delegacias e retomar 400 mĂ³dulos mĂ³veis, equipados com um trailer, uma viatura e duas motocicletas. Hoje nossas viaturas nĂ£o tĂªm GPS. PassarĂ£o a ter.
Como serĂ¡ o combate das drogas?
SerĂ¡ em trĂªs frentes: a conscientizaĂ§Ă£o e prevenĂ§Ă£o, a repressĂ£o e o tratamento. E isso passa por ações fortes na nossa fronteira, por onde entra a droga. JĂ¡ implantamos, com o governo federal, o primeiro gabinete de gestĂ£o integrada de fronteira do paĂs. Ainda vamos ter o BatalhĂ£o de Fronteira, com 500 PMs. Nas ações de prevenĂ§Ă£o, focaremos nas crianças e nos jovens, mostrando o mal das drogas e incentivando as prĂ¡ticas esportivas e culturais no contraturno das escolas. E celebraremos convĂªnios com comunidades terapĂªuticas para o tratamento.
O que o sr. acha do internamento compulsĂ³rio de dependentes do crack?
Acho vĂ¡lido. As drogas estĂ£o cada vez mais potentes e baratas, e os drogados nĂ£o tĂªm discernimento.
Os servidores reclamam que o governo repassa dinheiro para entidades filantrĂ³picas da saĂºde em vez de investir mais em hospitais regionais...
Uma coisa nĂ£o anula a outra. Investimos nos hospitais regionais. Eles foram inaugurados e nĂ£o funcionavam adequadamente. Mas o estado precisa apoiar os filantrĂ³picos para que prestem bom atendimento. E, na saĂºde, tambĂ©m vamos cumprir a Emenda 29 [lei que obriga os estados a gastarem 12% das receitas com saĂºde]. Com essa atitude vamos colocar R$ 340 milhões a mais no orçamento de saĂºde no ano que vem.
O estado tem gargalos de todo o tipo na infraestrutura. Qual Ă© o caminho daqui pra frente?
No porto, a estimativa Ă© aplicar R$ 3,5 bilhões nos prĂ³ximos anos. Em relaĂ§Ă£o aos aeroportos, jĂ¡ foram liberados recursos para Cascavel, MaringĂ¡ e Londrina. Vamos batalhar tambĂ©m pela construĂ§Ă£o de uma ferrovia ligando o Mato Grosso do Sul e o ParanĂ¡. Estamos investindo ainda em vĂ¡rias rodovias, como as patrulhas rurais, para manutenĂ§Ă£o de estradas. Para ano que vem serĂ£o 30; e a meta sĂ£o 60. Em relaĂ§Ă£o Ă s concessionĂ¡rias, eu disse que ia retomar o diĂ¡logo. E fizemos isso. JĂ¡ começaram as obras para a duplicaĂ§Ă£o da BR-277 no Oeste, entre MatelĂ¢ndia e Medianeira. Para isso, reduzimos a taxa de retorno das empresas, de 16,4% para 12%. E a obra serĂ¡ feita pela tabela de custos do DER [Departamento de Estradas e Rodagem], e nĂ£o da concessionĂ¡ria.
O que o estado ofereceu em troca Ă s concessionĂ¡rias para retomar investimentos previstos nos contratos?
ConcluĂda a obra, as concessionĂ¡rias cobrarĂ£o [o investimento] na tarifa. Mas sĂ³ atĂ© a amortizaĂ§Ă£o do investimento, e nĂ£o de forma definitiva.
Numa eventual negociaĂ§Ă£o para a reduĂ§Ă£o da tarifa, o governo pensa em alongar o prazo de concessĂ£o?
No momento nĂ£o, atĂ© porque nĂ£o temos essa possibilidade. Dependemos de uma delegaĂ§Ă£o do governo federal para agir dessa forma e nĂ£o temos.
Mas a tarifa de pedĂ¡gio Ă© um peso para o agronegĂ³cio. HĂ¡ possibilidade de reduĂ§Ă£o?
Em SĂ£o Paulo serĂ¡ implantado o pagamento pelo trecho percorrido [todos os usuĂ¡rios pagariam por quilĂ´metro rodado e nĂ£o sĂ³ quando passar em uma praça de pedĂ¡gio, o que deve significar uma tarifa menor para quem percorre pequenas distĂ¢ncias]. Parece justo. Vamos ver se na prĂ¡tica ela se viabiliza. Outra demanda Ă© a reduĂ§Ă£o da tarifa para produtos in natura, que tĂªm menor valor agregado. É um pouco difĂcil [conseguir isso]. Mas com diĂ¡logo estamos avançando.
Qual Ă© o plano para levar indĂºstrias para o interior?
Os investidores querem saber de infraestrutura, de mĂ£o de obra qualificada, de estrutura urbana e de um porto para exportar e importar. O programa ParanĂ¡ Competitivo prevĂª incentivos maiores para empresas que se instalarem em regiões menos desenvolvidas. Mas o interior tambĂ©m tem vocaĂ§Ă£o para outras realidades. Temos cooperativas fortes que empregam mais de 1 milhĂ£o de pessoas. Fortalecer a agroindĂºstria Ă© uma saĂda, assim como a Ă¡rea tĂªxtil.
E a finalizaĂ§Ă£o do Zoneamento EcolĂ³gico-EconĂ´mico do estado, nĂ£o facilitaria a identificaĂ§Ă£o das vocações regionais?
Estamos cuidando disso. Em março vamos lançar um grande programa, o Bioclima. Estamos prevendo compensações para quem preserva o maciço florestal. É mais ou menos o que fizemos em Curitiba, com o Programa de Unidades de ConservaĂ§Ă£o e de Reservas Particulares do PatrimĂ´nio Natural (RPPNS). É bem complexo, mas ainda nĂ£o vamos falar dele...
Outra coisa importante [para desenvolver o interior] sĂ£o os programas de capacitaĂ§Ă£o de mĂ£o de obra. Aqui no ParanĂ¡ todos serĂ£o feitos pelo sistema S [Sesi, Senai, Sebrae, etc.], e nĂ£o por ONGs. HĂ¡ muitas organizações sĂ©rias, Ă© claro. Mas hĂ¡ algumas que foram criadas para desvio de recursos.
As organizações sociais (OSs), que sĂ£o uma forma de ONG, prestarĂ£o serviços para o estado, conforme previsto em projeto do governo aprovado na Assembleia. Esse, aliĂ¡s, foi o maior embate polĂtico do governo neste ano, com a invasĂ£o do plenĂ¡rio da Assembleia. Como serĂ¡ a fiscalizaĂ§Ă£o das OSs?
Estou extremamente tranquilo. Eu estou disposto a sofrer desgaste polĂtico, se for para ajudar meu estado. O que aconteceu na Assembleia foi um atentado Ă democracia, um evento flagrantemente patrocinado por membros do PT. O objetivo foi me desgastar pessoalmente e antecipar a campanha eleitoral ao governo. Invadiram uma instituiĂ§Ă£o democrĂ¡tica. Eles nĂ£o tinham argumento. E por isso partiram para a truculĂªncia.
Mas hĂ¡ pontos criticados no projeto, como a falta de previsĂ£o de licitaĂ§Ă£o para escolha das OSs...
Precisamos das OSs na gestĂ£o do Museu Oscar Niemeyer, na gestĂ£o da Orquestra SinfĂ´nica, pois nĂ£o dĂ¡ para contratar mĂºsico por concurso pĂºblico. E precisamos da OS especificamente no Hospital de ReabilitaĂ§Ă£o [de Curitiba], que nĂ£o funciona. Em princĂpio, sĂ£o os Ăºnicos casos. Mas nĂ£o quero ser cobrado se lĂ¡ para frente a gestĂ£o das OSs for tĂ£o boa e surgir a possibilidade para que seja ampliada para um ou outro hospital que nĂ£o esteja atendendo bem.
Criticou-se a falta de uma audiĂªncia pĂºblica para debater o projeto amplamente...
Sempre fui afeito ao debate. Mas, se fizermos audiĂªncia para tudo, ficaremos imobilizados.
Como o sr. pretende atuar na campanha de reeleiĂ§Ă£o do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci? E o sr. irĂ¡ para outros municĂpios fazer campanha?
Minha prioridade Ă© governar o estado. Mas, como polĂtico, vou participar do cenĂ¡rio eleitoral. Onde for possĂvel gravar um depoimento, tirar uma fotografia ao lado de um candidato, estarei Ă disposiĂ§Ă£o.
Tem alguma mĂ¡goa do ex-deputado federal Gustavo Fruet, por trocar o PSDB pelo PDT?
Nenhuma. Mas atĂ© hoje nĂ£o entendo por que ele tomou essa atitude.
EstĂ¡ havendo uma grande investigaĂ§Ă£o contra JoĂ£o ClĂ¡udio Derosso (PSDB), presidente licenciado da CĂ¢mara de Curitiba. Ele foi um grande aliado do sr. Como vĂª a situaĂ§Ă£o?
Se forem confirmadas as denĂºncias apresentadas, ele terĂ¡ de pagar. Acho que todo responsĂ¡vel tem que ser punido, de forma exemplar. Chega de desvio de conduta, de trair a confiança do povo e de tanta corrupĂ§Ă£o como vemos por aĂ. Praticamente ninguĂ©m foi punido atĂ© hoje por corrupĂ§Ă£o. Veja o caso do mensalĂ£o.
Vai haver reforma do secretariado no inĂcio de 2012?
NĂ£o... a nĂ£o ser que alguĂ©m queira sair para ser candidato. AtĂ© agora ninguĂ©m me anunciou nada. Mas o Durval Amaral [Casa Civil] deve sair. Ele Ă© forte candidato a uma vaga no Tribunal de Contas. Se ele quiser, Ă© meu candidato sim. E parece que quer. Os deputados todos falaram que queriam que fosse o prĂ³ximo conselheiro do TC [cuja eleiĂ§Ă£o serĂ¡ em 2012]. (GP)