segunda-feira, 24 de maio de 2010

PP declara apoio ao Beto Richa


O deputado Ricardo Barros, presidente do Partido Progressista/PR, anunciou a aliança com o PSDB e o lançamento da sua candidatura ao Senado na chapa de Beto Richa. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (24), em Curitiba, na reunião da executiva do PP. O documento com as propostas e exigências:


Senhor Presidente

Deputado Estadual Valdir Rossoni

O diretório do PARTIDO PROGRESSISTA do Paraná Vem propor ao diretório do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA do Paraná uma aliança política para o pleito de 2010 nos seguintes termos:

1.O candidato a governador pelo PSDB Sr. Beto Richa assume o compromisso de acrescentar em seu plano de governo o seguinte:

1.SEGURANÇA PÚBLICA

Aumento do efetivo policial;

Ampliar o número de municípios com Delegados-assistentes;

Implementar novos batalhões e companhias da policia militar;

Ampliar vagas na carceragem;

Liberar policiais do serviço administrativo;

2.AGRICULTURA

Instalar novos CEASAS nas microrregiões;

Melhorar a conservação de estradas rurais;

Implementar programa de calcário;

3.SAÚDE

Ampliar para todas as regiões o funcionamento das regionais de saúde;

Implementar hospitais regionais, pelo menos dois por regional de saúde, com credenciamento de média complexidade, hemodiálise, oncologia, tomografia, cirurgias eletivas e consultas especializadas, no padrão de hospital-escola;

Incentivar o programa saúde da família, PSF assumindo 25% dos custos da equipe;

Dotar as regionais de saúde de equipes para apoio técnico aos municípios;

Incentivar a instalação de centros de recuperação de drogados;

Regionalizar o atendimento da Cemepar;

Vacinar as crianças de 6 meses a sete anos contra a influenza;

Ampliar os hospitais universitários;

VÔ – Centro de atendimento integral a pessoas idosas.

4.EDUCAÇÃO

Incentivar as escolas de ensino integral;

Centros Universitários estaduais do arenito, do norte pioneiro, do centro do Paraná, do centro sul e do vale da ribeira, com extensões;

Ensinar cidadania, princípios e valores aos alunos;

Valorização dos professores;

Universalizar o segundo grau profissionalizante;

5.INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Construir barracões industriais para incentivar a geração de empregos;

Desenvolver arranjos produtivos locais para consolidar novos pólos de desenvolvimento;

6.HABITAÇÃO

O governo participara efetivamente com recursos próprios para a solução da questão habitacional, seja nas cidades, seja no campo;

7.TURISMO

Consolidar turismo religioso – rota do rosário no norte pioneiro, redução jesuítica em Santo Inácio, santuário de santa Rita de cássia em Lunardelli, nossa senhora das brotas em Pirai do Sul, entre outros;

Centros de eventos;

Rodovia costa do sol;

Apoiar terminal para navio de passageiros no porto de Paranaguá;

8.INFRA ESTRUTURA

Incentivar, em parceria com a Municípios e União :

Aeroporto regional do oeste;

Aeroporto de cargas do litoral;

Ampliação dos aeroportos de Maringá, Londrina e Curitiba;

Aeroporto do sudoeste;

Adequação das estradas estaduais ao volume de tráfego com duplicações ou terceira pista;

Asfaltamento das várias ligações entre municípios;

Ampliação do porto de Paranaguá;

Ligação ferroviária de cascavel e Umuarama até Guaíra;

Adequação do trânsito nas rodovias ao perímetro urbano das cidades, com a construção passarelas, viadutos e contornos;

Por exemplo:

Construção do Arco Norte em Londrina;

Construção do contorno leste em Francisco Beltrão;

Construção da ligação asfáltica até o município de Coronel Domingos Soares;

Programa de controle e combate de erosão na região noroeste – PRONOROESTE II;

Implantação de TECNOPARQUE em Maringá;

2.O Partido Progressista indicará na chapa majoritária como candidato ao cargo de Senador da República o Deputado Federal Ricardo Barros;

3.Na eleição proporcional, para deputados federais e estaduais, haverá coligação entre estes e demais partidos que componham da aliança;

4.O Partido Progressista coloca seus quadros à disposição do candidato ao governo e da coligação para participar nas diversas áreas de coordenação de campanha;

Certos de que esta aliança contribuirá para o desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida dos paranaenses subscrevemos.

Atenciosamente

RICARDO BARROS

Presidente do Diretório do Partido Progressista no Estado do Paraná

344 espécies estão ameaçadas de extinção no Paraná

Gralha azul no cativeiro

Gralha azul, onça-pintada, macaco muriqui, gato-maracajá e jacutinga são algumas das principais espécies animais ameaçadas de extinção no Paraná. Ao todo, 344 espécies da fauna paranaense correm o risco de desaparecer do território, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

A pesquisadora da Embrapa Florestas, Sandra Bos Mikich, uma das editoras técnicas do Livro Vermelho da Fauna Ameaçada no Estado do Paraná, fala que a descoberta de mamíferos e aves, hoje em dia, pode ser considerada surpreendente.

A descoberta de invertebrados é corriqueira. Todos os dias se encontram espécies novas. A possibilidade de encontrar mamíferos e pássaros é muito grande em áreas nunca tocadas. Isso não poderia acontecer no Paraná, afirma.

Uma das últimas identificações de novas espécies no Estado aconteceu em 1996. Foi encontrado, no litoral, a ave bicudinho-do-brejo, que vive em áreas alagadas. Mal descoberto, foi incluido na lista dos animais em risco de extinção. Isto aconteceu porque o habitat do pássaro está sofrendo uma intensa ocupação humana.

Muitos animais já sumiram ou ainda vão sumir sem que o homem tenha tido qualquer conhecimento da suas espécies. Isso acontece principalmente com os invertebrados ou animais de uma área muito específica, explica Sandra. Para ela, é natural o comportamento do homem em querer conhecer o máximo que pode, ainda mais sobre o que está para ser descoberto.

A lista de mamíferos com grande risco de extinção no Paraná aumentou em 12 espécies nos últimos cinco anos. Entre elas estão dois tipos de morcego, dois de veados (campeiro e vermelho) e a baleia-franca. Hoje, são 44 espécies de mamíferos em grande ameaça no estado, junto a outras 138 em nível moderado.

Os números fazem parte da nova Lista Vermelha de Animais Ameaçados de Extinção no Paraná, revisada por especialistas em 2009 e divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente na semana passada. De acordo com o biólogo do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Mauro Britto, o número de espécies ameaçadas aumentou não só porque a quantidade de animais catalogados também subiu. “A análise e a metologia foram aperfeiçoadas. Houve um esforço maior na pesquisa de campo”, explica.

A atualização aumentou em 37% o número de mamíferos ameaçados em relação à avaliação feita há cinco anos, quando o total de espécies catalogadas era 176 e 32 sofriam algum risco. Os animais em grande vulnerabilidade foram divididos em quatro categorias. A preguiça-comum é o único mamífero extinto regionalmente, ou seja, desde 2004 a espécie não existe mais no território paranaense.

Oito espécies estão “criticamente em perigo” – ariranha, cervo-do-pantanal, mono-carvoeiro, onça-pintada, queixada, rato-do-mato, tamanduá-bandeira e veado-campeiro. Já a anta, a baleia-franca, o mico-leão-da-cara-preta, a paca, a toninha e duas espécies de morcego encontram-se em “perigo”. Outras 28 espécies estão em situação “vulnerável”.

Sobe e desce

Em relação aos dados de 2004, 12 espécies sofreram down grade. Significa que atualmente se encontram em situação de menor risco. Em oposição, seis espécies sofreram up grade, ou seja, estão em situação de risco maior do que na lista anterior. O cachorro-vinagre, por exemplo, subiu de vulnerável para espécie criticamente em perigo.

Entre os outros 138 animais da lista, cinco estão “quase-ameaçadas” e 74 em “risco menor”. Outras 59 espécies estão numa categoria intermediária por não apresentarem dados suficientes.

Para o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, o índice de diversidade biológica funciona como um bioindicador da qualidade de vida da população. “Se a variedade de espécies consegue sobreviver no meio ambiente em que está inserida, esse meio também é saudável para o ser humano”, comenta. Para ele existem ainda alguns passos a serem vencidos.

Diversidade

O Brasil é considerado o país com a maior diversidade biológica do planeta, sendo responsável por 15% a 20% de toda a biodiversidade mundial. O Paraná está entre os estados com maior diversidade do país. Segundo a diretora de Bio­­diversidade do IAP, Márcia de Guadalupe Pires, a atualização da Lista Vermelha contribuiu para a definição de prioridades e otimização de recursos. Para Britto, o Paraná ainda precisa constituir um histórico sobre as espécies catalogadas e ameaçadas para poder avaliar o resultado das ações de proteção motivadas pelas informações obtidas com a listagem. Até o final do ano, os pesquisadores continuam levantando dados sobre as demais espécies para a composição da listagem de aves, répteis, peixes e anfíbios.

Somando os mamíferos, ao todo 344 espécies da fauna paranaense correm o risco de desaparecer do território, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Gastos com publicidade disparam em ano eleitoral

Como em todo negócio, publicidade é a alma de uma campanha política. O problema é quando candidatos passam a utilizar recursos públicos a que têm acesso pelos cargos que ocupam para financiar a maratona de inaugurações, festejos e eventos de origem quase fictícia, e assim impulsionar suas campanhas.

Dilma também cruzou o País com dinheiro dos eleitores. Segundo levantamento feito por ISTOÉ, desde fevereiro a ministra participou de 32 eventos públicos, entre os quais 19 inaugurações. Percorreu 18 trechos de avião. Visitou 8 Estados a bordo do Aerolula e aviões da FAB. Apesar das evidências gritantes ela sempre negou que estivesse fazendo campanha:

“Não acho que estou usando a máquina administrativa. Aliás, acho que é importantíssimo inaugurar obras. Ainda mais depois de tanto trabalho. Não é fácil tirar o País de uma situação de não investimento, que não tinha projeto nem obra”

Pela legislação eleitoral em vigor (Lei 9504/97), os candidatos só poderiam realizar comícios e eventos públicos com fins eleitorais a partir do dia 6 de junho. Oficialmente, é claro, os eventos são destinados à inauguração de obras e visitas a festas públicas. Na prática, no entanto, cada vez que Dilma subiu em um palanque bancado pelo governo estava, ainda que indiretamente, pedindo votos.

Nos quatro primeiros meses do ano, o governo federal gastou R$ 240,7 milhões com publicidade, 63,2% a mais do que no mesmo período de 2009.A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, mas as regras para o primeiro semestre do ano eleitoral abrem espaço para gastos maiores.Os números foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela ONG Contas Abertas.

Não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais.O valor executado até abril com recursos do Orçamento da União de 2010 corresponde a 34,4% do total disponível para o ano. O total disponível para gastos com publicidade em 2010 chega a R$ 700,4 milhões.

A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional - que promove a imagem e as ações do governo - nos três meses que antecedem a eleição, mas as regras para o primeiro semestre do ano eleitoral são mais frouxas, abrindo espaço para gastos maiores neste período.

Os números da execução orçamentária foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela ONG Contas Abertas. Não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais. Em 2006, por exemplo, essas empresas gastaram R$ 941 milhões, contra 825,2 milhões no ano anterior. Os gastos totais com propaganda também cresceram: foram R$ 1,267 bilhão em 2006, contra R$ 1,153 bilhão em 2005 - valores corrigidos pela inflação até 2009.

O total disponível para gastos com publicidade em 2010 chega a R$ 700,4 milhões, 29,2% além da dotação de 2009. No ano passado, o governo dispunha no Orçamento de R$ 542,029 milhões e, nos primeiros quatro meses de 2009, gastou R$ 147,5 milhões, o que representou 27,2% do total.

Nos três meses anteriores ao pleito, só a publicidade de utilidade pública está liberada. O texto é dúbio em relação aos limites globais abrindo espaço para uma interpretação que favorece o governo e vem sendo aceita pelos órgãos de controle. A lei diz que os gastos não podem superar a média dos três anos anteriores ao pleito. Mas, como esse cálculo é feito em cima dos gastos totais do ano, permite uma despesa maior no primeiro semestre.

POLÊMICA ENERGÉTICA: 'Belo Monte tem tudo para ser um desastre'

Arsenio Oswaldo Sevá Filho

Professor da Unicamp não poupa críticas ao projeto e afirma que a usina não vai contribuir para o desenvolvimento do País Paula Costa Bonini Reportagem Local

De um lado, o governo federal encara o projeto como prioridade sob alegação de que vai suprir a demanda por energia nos próximos anos, abastecendo 26 milhões de brasileiros. Do outro, ambientalistas e representantes de movimentos sociais argumentam que o projeto vai causar impacto ambiental e social irreparável. O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser contruída no Pará, mais especificamente na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, está na berlinda.

E o tiroteio verbal entre defensores e críticos do projeto foi parar nos tribunais. A Justiça Federal do Pará concedeu três liminares para impedir a realização do leilão, que acabou acontecendo no mês passado. O grupo responsável pela construção será o consórcio de empresas Norte Energia. E o governo acredita que Belo Monte vai começar a gerar energia em 2015.

''Será um desastre inédito, desestruturador e duradouro'', critica Arsênio Oswaldo Sevá Filho, professor do Departamento de Energia da Universidade de Campinas (Unicamp). Nesta entrevista, ele discute por que o projeto é motivo de tanta polêmica e afirma que o dinheiro deveria ser utilizado em outras iniciativas mais benéficas ao povo brasileiro, inclusive no campo da eletricidade.

Por que o projeto de construção da Usina de Belo Monte é alvo de tantas críticas por parte de ambientalistas?

É um grande conflito, que vem se desenrolando desde 1988, quando pela primeira vez foi anunciada a construção de cinco grandes hidrelétricas no trecho paraense do Rio Xingu e uma no seu maior afluente, o Rio Iriri, também no Pará. Desde então, diversos grupos se posicionaram contrariamente ao projeto e essa reação foi se ampliando. Depois que foi apresentado ao Ibama um estudo de impacto ambiental, em maio de 2009, foi feito um contraestudo por um painel de especialistas independentes. É um conflito criado por um projeto autoritário, do tempo dos generais ditadores e que o governo Lula ressuscitou, e insiste em implantar sem considerar as razões dos que são contra.

E por que a usina não é uma boa alternativa para produção de energia?

O País não enfrenta nenhum problema energético grave no momento. As represas estão cheias há vários anos. Há folga operacional nas usinas que estão funcionando, há máquinas de reserva que podem ser acionadas, há novas usinas de pequeno e médio portes entrando em funcionamento. O sistema de transmissão permite uma boa gestão do conjunto, embora possa ainda ser bastante aperfeiçoado.

O projeto Belo Monte é estratégico para a indústria mundial da mineração e da metalurgia. Dizer que é estratégico para o desenvolvimento do País é uma manobra propagandística dos grupos que empurram esse projeto há mais de 20 anos. Se gastarmos com a (usina de) Belo Monte os R$ 30 bilhões, ou mais, que ela custaria, estaríamos deixando de aplicar tais somas em várias outras atividades, muito mais benéficas para o povo brasileiro, inclusive no campo da eletricidade.

Esse valor poderia ser investido em fontes alternativas, considerando que causariam impacto menor no meio ambiente? Quais as fontes mais indicadas para o País?

Montantes dessa ordem, bilhões de reais, deveriam ser gastos para recuperar muitas de nossas represas, que estão ficando entupidas e estão perdendo a capacidade de armazenamento de água. Nas usinas mais antigas, que necessitam de modernização, deveria haver troca de equipamentos para tentar recuperar a possibilidade de planejamento do uso da água. Parte destes fundos deveria ser utilizada para reativar tantas pequenas e médias usinas que foram abandonadas, derrotadas na guerra econômica implacável do mercado de eletricidade. Os recursos deviam ser gastos para reformar e aperfeiçoar os sistemas de transmissão de eletricidade, para instalar em grande escala os aquecedores solares de água, que economizariam eletricidade, principalmente nas horas de pico. Para aperfeiçoar processos industriais do tipo eletrointensivos, que consomem quantidades imensas de eletricidade, para financiar a instalação, onde fosse adequado e em escalas não muito grandes, de usinas termelétricas com caldeiras movidas a bagaço de cana e outros resíduos agrícolas. Também é recomendável investimento em geradores eólicos e em placas fotovoltaicas.

O governo alega que Belo Monte vai trazer benefícios, como a geração de 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos e a produção de energia para 26 milhões de brasileiros. Estas vantagens são maiores que os potenciais prejuízos resultantes da construção da usina?

Isso é pura propaganda oficial. O objetivo de megausinas hidrelétricas não é criar empregos. Se fosse para isso, com R$ 30 bilhões seria possível assentar 1 milhão de famílias de agricultores, por via da reforma agrária. Quanto à produção de energia para 26 milhões de pessoas, simplesmente não existe tanta gente assim sem energia elétrica no País, que já está praticamente todo atendido pelo sistema interligado nacional.

Quais os maiores impactos para as comunidades que vivem na região?

Seria um desastre inédito, desestruturador e duradouro. O Xingu é um rio que deveria ser preservado de degradações, poluições e barragens, para ser mostrado aos brasileiros e ao mundo no futuro. A Volta Grande do Xingu, trecho encachoeirado de arquipélagos, praias e matas, ficaria com 150 quilômetros praticamente seco, morto. Cerca de 25 mil pessoas serão atingidas e obrigadas e se mudar, mais uns 3 mil moradores de áreas rurais também seriam atingidos pelas várias represas que compõem o projeto. E haverá também atingidos de forma dramática: os que moram no trecho da Volta Grande do Xingu em que o rio ficará praticamente seco.

Críticos apontam que o custo da energia de Belo Monte seria muito alto devido às dificuldades logísticas. Como o senhor avalia esse posicionamento?

Muita gente que estudou o projeto estima que o seu custo real ficaria entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. O fato é que os padrinhos do projeto e todas as instâncias estatais mentiram durante os últimos anos, primeiro dizendo que custaria menos de R$ 10 bilhões, depois, que custaria R$ 19 bilhões. Mentiram dizendo que era um bom projeto de engenharia. É uma obra que não se compara a nenhuma outra hidrelétrica construída no país.

A dificuldade logística é considerável: todos os materiais importados do Sudeste e do exterior devem chegar por via fluvial, entrando por Belém até chegar a Vitória do Xingu. Esta cidade, que seria o pivô das obras, não tem ligação rodoviária asfaltada com o restante do País. O problema maior, em termos de custo e de imprevisibilidade, é o risco geotécnico. Por essas e outras Belo Monte tem tudo para ser um desastre.


Arsenio Oswaldo Sevá Filho:

Obteve em 1982 o Doctorat ès-Lettres et Sciences Humaines na Universidade de Paris-I Panthéon-Sorbonne, com pesquisa sobre os aspectos políticos e geográficos dos investimentos internacionais em eletricidade, mineração e metalurgia, feita no Laboratoire de Géographie Humaine et Organisation du Territoire. Em 1988, obteve por concurso o titulo de Livre-Docente na área de Mudança Tecnológica e Transformações Sociais , do Instituto de Geociências da Unicamp. Recentemente foi credenciado como docente participante nos cursos de pós-graduação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, (2007) na Antropologia Social na área de concentração Processos Sociais e Territorialidades e em Ciências Sociais (2008) - na área Processos Sociais, Identidades e Representações no Mundo Rural . Permanece ainda como professor associado MS-5 no Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, onde , de 1991 a 2007, integrou o corpo docente pleno na área de pós-graduação em Planejamento Energético, tendo criado a disciplina Energia, Sociedade e Meio Ambiente e a linha de pesquisa correspondente, na qual orientou várias teses de Doutorado e dissertações de Mestrado. Nas últimas décadas tem feito extensão universitária colaborando com entidades ambientalistas, indígenas, de populações atingidas por barragens e por outras instalações energéticas, com sindicatos de trabalhadores e com o Ministério Público. Formou-se na graduação em 1971 na Engenharia Mecânica da Politécnica da USP, e obteve o Mestrado na mesma especialidade na COPPE/UFRJ em 1974, tendo sido inicialmente professor de Engenharia na UFRJ e na UFPB em João Pessoa. Em 1975 e parte de 1976, trabalhou comissionado no Ministério de Educação e Cultura, no então Departamento de Assuntos Universitários.

Indústria mutilante


Adoecimentos ocupacionais que mancham o Brasil

Por Luiz Salvador

Ainda há esperanças. Um outro mundo melhor e de inclusão social é possível. A construção coletiva desse ideário pela dignidade humana e planetária está em expansão, anunciando novos patamares civilizatórios à humanidade. Enquanto isso, a busca da efetividade dos direitos legislados equilibradores das relações capital-trabalho é motivo de preocupação e concretização pelos diversos atores sociais, em especial por parte dos operadores do direito, advogados, procuradores, magistrados, professores.

Assunto que tem despertado a atenção no mundo do trabalho é a questão relacionada aos acidentes do trabalho e dos adoecimentos ocupacionais que mancha a trajetória do Brasil, dentre os países civilizados, passando, em razão do reiterado descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho a ser considerado como “Campeão Mundial em Acidentes do Trabalho”.

Todos sabemos que nossa legislação infortunística é uma das melhores do mundo. Pena que é em seu quotidiano, descumprida, quer por conivência dos órgãos públicos encarregados da fiscalização, quer pela prevalência do interesse patrimonialístico ao arrepio da legislação social vigente no país que obriga o empregador a assegurar meio ambiente laboral sem riscos de acidentes e ou de desenvolvimento de adoecimento ocupacional.

Sabedora a magistrada do trabalho de Joaçaba-SC do quadro de tragédia que a empresa vem ocasionando por seu método de trabalho e produção, gerando uma “legião de lesionados, tudo com comprovação nos autos através das relações de benefícios previdenciários” e visando a concretização da entrega jurisdicional pela efetividade da lei de proteção à Saúde do Trabalhador, de se destacar as conclusões e princípios fundantes aplicados na sentença inédita já proferida pela juíza do Trabalho, Dra. Lisiane Vieira, da Vara do Trabalho de Joaçaba-SC.

Acolhendo o pedido, a sentença dá procedência à ACP intentada e após instruído e provado os fatos alegados, determina à Brasil Foods (BRF ( empresa formada a partir da união entre Perdigão e Sadia) que regularize a situação trabalhista e o ambiente de sua fábrica de Capinzal (SC), que emprega cerca de 7.000 pessoas, observando rigorosamente a as normas de saúde e segurança do trabalho e emita a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho de todos os casos de acidentes de trabalho e ou de adoecimentos ocupacionais que se verificar na fábrica, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00, por caso não identificado.

O exemplo dessa escorreita Ação Civil Pública intentada em Santa Catarina pelo Ministério Público do Trabalho e subscrita pelo renomado Procurador do Trabalho de Santa Catarina, Sandro Sarda, ACP 1327.2009.012.12.00.0, bem demonstra o relevantíssimo papel social que vem desenvolvendo a instituição no sentido de que a lei foi feita para ser cumprida e observada, cobrando-se do capital sua responsabilidade social por assegurar ao trabalhador trabalho digno e de qualidade em meio ambiente laboral, livre de riscos de acidentes e ou de desenvolvimento de adoecimento ocupacional.

A indústria alimentícia da carne, em especial a do frango/suíno, apesar da altíssima produtividade e lucratividade decorrente de sua atuação quer no mercado interno de consumo, quer no internacional, tem sido reconhecida como uma indústria mutilante que ceifa a vida digna de grande parte de seus empregados, porque implanta maquinários à produção e industrialização que atendem tão somente ao objetivo do lucro a qualquer custo, à alta produtividade, mas não atendendo, na outra ponta, à “ADEQUAÇÃO DA MÁQUINA/DA PRODUÇÃO AO HOMEM – adequação domobiliário ao homem que trabalha; adequação do ritmo da produção ao homem que trabalha; adequação do tempo de trabalho ao homem que trabalha; implementação de pausas durante o trabalho de acordo com o tipo de trabalho e com as necessidades do homem que trabalha”, como reconhece a sentença.

Instrumentalizando o processo e procedência do pedido, relevante ainda observar as conclusões acertadas do Procurador do Trabalho Guilherme Kirtsching da Procuradoria do Trabalho em Joaçaba que esclarece:

“as atuais condições de trabalho são absolutamente incompatíveis com a saúde física e psíquica dos trabalhadores. Cerca de 20% dos trabalhadores da empresa ré vem sendo acometidos de doenças ocupacionais, em razão da inadequação do meio ambiente de trabalho. Há um enorme contingente de jovens empregados acometidos de doenças ocupacionais, com agravos à saúde incompatíveis com esta faixa etária. Existem casos de jovens com 19 anos já acometidos de doenças ocupacionais. Estamos, portanto, a consumir produtos fruto de sofrimento humano, em grave e direta afronta aos princípios constitucionais que asseguram à dignidade humana, à saúde e a vida. A adoção de pausas de recuperação de fadiga, nos termos da NR 17, a redução do tempo de exposição e a adequação do ritmo de trabalho também são medidas indispensáveis e que também são objeto da ação civil pública”.

De se destacar, ainda, o relevantíssimo papel de agente da transformação social que vem sendo desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho e pelos Procuradores do Ministério do Trabalho e Emprego, que, preocupados com as já conhecidas condições desajustadas de trabalho dos empregados em frigoríficos, têm atuado em conjunto e ou mesmo individualmente, no sentido da concretização e efetividade da legislação infortunística, exigindo-se do empregador que cumpra com sua obrigação e responsabilidade social, investindo em prevenção, eliminando os riscos do seu meio de produção, deixando de praticar as repudiadas subnotificações acidentárias, bem como as exigências de jornadas exaustivas, repetitivas, estressantes, causa principal dos adoecimentos ocupacionais e preocupantes que envolve o setor.

No mesmo sentido, conclui o Procurador do Trabalho de Santa Catarina Gean Carlo serem as Ler-Dorts (Lesões por esforço repetivivos), bem como as doenças da coluna, as principais causas de tantas mutilações que ocorrem com os trabalhadores nos frigoríficos: “As lesões por esforço repetitivo e doenças da coluna estão entre as principais doenças ocupacionais que acometem os empregados desse setor. “Há vários casos reconhecidos pelo INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social] de doenças do trabalho, principalmente nos pulsos, mãos, ombros, que estão diretamente relacionados ao esforço repetitivo e ao frio. A baixa temperatura diminui o aporte de sangue às extremidades do corpo. Se o trabalho exige esforço das mãos, por exemplo, a tendência é ele sofrer rapidamente lesões nessa parte do corpo”.

Igualmente, Siderlei Oliveira, Presidente da Contac, Confederação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Agroindústrias, Cooperativas de Cereais e Assalariados Rurais, conhecedor profundo do setor e de seus problemas relativos à saúde do trabalhador, reafirma os motivos que levam a tantas mutilações de trabalhadores e infortúnios laborais pelo trabalho estressante, repetivivo e sem pausas na vida do trabalhador em frigoríficos:

“As empresas elevaram suas metas de produção sem ampliar o número de trabalhadores. “Os trabalhadores estão num ritmo insuportável. A máquina dita o ritmo de trabalho no setor agrícola. O trabalhador faz esforço físico repetitivo, durante 8 horas e em ambiente de baixa temperatura. A combinação disso é uma serie de lesões graves, nos tendões, nos ombros, nos membros superiores.”

CONCLUSÃO

Louvamos esse importantíssimo trabalho de cunho social em busca da efetividade da legislação infortunística em nosso país que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho de modo geral e em especial o que vem sendo executado em Santa Catarina, bem como cumprimentamos o Poder Judiciário Trabalhista pela entrega da justa e equilibrada prestação jurisdicional de mérito, dando procedência à Ação Civil Pública.

Processo número 1327-2009-012-12-00-0

 
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