Gastos com publicidade disparam em ano eleitoral

Como em todo negócio, publicidade é a alma de uma campanha política. O problema é quando candidatos passam a utilizar recursos públicos a que têm acesso pelos cargos que ocupam para financiar a maratona de inaugurações, festejos e eventos de origem quase fictícia, e assim impulsionar suas campanhas.

Dilma também cruzou o País com dinheiro dos eleitores. Segundo levantamento feito por ISTOÉ, desde fevereiro a ministra participou de 32 eventos públicos, entre os quais 19 inaugurações. Percorreu 18 trechos de avião. Visitou 8 Estados a bordo do Aerolula e aviões da FAB. Apesar das evidências gritantes ela sempre negou que estivesse fazendo campanha:

“Não acho que estou usando a máquina administrativa. Aliás, acho que é importantíssimo inaugurar obras. Ainda mais depois de tanto trabalho. Não é fácil tirar o País de uma situação de não investimento, que não tinha projeto nem obra”

Pela legislação eleitoral em vigor (Lei 9504/97), os candidatos só poderiam realizar comícios e eventos públicos com fins eleitorais a partir do dia 6 de junho. Oficialmente, é claro, os eventos são destinados à inauguração de obras e visitas a festas públicas. Na prática, no entanto, cada vez que Dilma subiu em um palanque bancado pelo governo estava, ainda que indiretamente, pedindo votos.

Nos quatro primeiros meses do ano, o governo federal gastou R$ 240,7 milhões com publicidade, 63,2% a mais do que no mesmo período de 2009.A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, mas as regras para o primeiro semestre do ano eleitoral abrem espaço para gastos maiores.Os números foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela ONG Contas Abertas.

Não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais.O valor executado até abril com recursos do Orçamento da União de 2010 corresponde a 34,4% do total disponível para o ano. O total disponível para gastos com publicidade em 2010 chega a R$ 700,4 milhões.

A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional - que promove a imagem e as ações do governo - nos três meses que antecedem a eleição, mas as regras para o primeiro semestre do ano eleitoral são mais frouxas, abrindo espaço para gastos maiores neste período.

Os números da execução orçamentária foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela ONG Contas Abertas. Não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais. Em 2006, por exemplo, essas empresas gastaram R$ 941 milhões, contra 825,2 milhões no ano anterior. Os gastos totais com propaganda também cresceram: foram R$ 1,267 bilhão em 2006, contra R$ 1,153 bilhão em 2005 - valores corrigidos pela inflação até 2009.

O total disponível para gastos com publicidade em 2010 chega a R$ 700,4 milhões, 29,2% além da dotação de 2009. No ano passado, o governo dispunha no Orçamento de R$ 542,029 milhões e, nos primeiros quatro meses de 2009, gastou R$ 147,5 milhões, o que representou 27,2% do total.

Nos três meses anteriores ao pleito, só a publicidade de utilidade pública está liberada. O texto é dúbio em relação aos limites globais abrindo espaço para uma interpretação que favorece o governo e vem sendo aceita pelos órgãos de controle. A lei diz que os gastos não podem superar a média dos três anos anteriores ao pleito. Mas, como esse cálculo é feito em cima dos gastos totais do ano, permite uma despesa maior no primeiro semestre.