quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Senado institui a Comissão para elaborar o projeto da Reforma


Foram indicados os membros que irão fazer parte da Comissão de Reforma Política instituída pelo senado.
Fazem ainda parte da Comissão os seguintes senadores: Itamar Franco (PPS-MG), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Fernando Collor (PTB-AL), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM).
A Comissão terá 45 dias para apresentar a proposta do projeto de reforma,e este será submetido ao plenário do Senado para discussão e posteriormente para votação.

A GRANDE INDAGAÇÃO É:

DE UM SENADO COMANDADO PELO SARNEY E DE UMA COMISSÃO ONDE ATÉ O COLLOR ESTÁ PRESENTE QUE TIPO DE REFORMA POLÍTICA SAIRÁ?

REQUIÃO SE REUNE COM RAUPP PARA TRATAR DA FILIAÇÃO DE OSMAR, FAZER A CRÍTICA AS POLÍTICAS DO D.E. E DA RELAÇÃO DOS DEPUTADOS COM O GOVERNO B. RICHA

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), por sugestão do senador Roberto Requião, que se acha o dono do PMDB aqui no estado,ligou ontem para Osmar Dias (PDT) e convidou o ex-colega de Senado para ingressar no partido. O dirigente peemedebista, que a pedido de Requiã também está de olho nas políticas adotadas pelo diretório estadual do PMDB em relação a ALEP e ao governo estadual. Raupp deve se manifestar nos próximos dias sobre a adesão de peemedebistas paranaenses ao governo Beto Richa. O senador deverá cobrar destes isonomia em relação à aliança nacional com o governo Dilma.

Usando o poder de pressão do governo federal, que teme(R) a sua língua ferina, ele já está vetando nomes apresentados para compor a equipe da Dilma, agora acabar com o poder de decisão e a democracia interna do partido aqui no estado é diferente, já que aqui ninguém teme os seu brados de opereta.


O PMDB-PR é um partido ou é a extensão do patrimônio do oligarca Requião?

Juíza italiana ordena julgamento imediato de Berlusconi

Uma juíza de Milão ordenou hoje que o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, seja julgado imediatamente pelas acusações de pagar para uma garota menor de idade por sexo e abusar de seus poderes na tentativa de encobrir essa relação, afirmou a agência de notícias italiana Ansa.

A juíza Cristina Di Censo marcou a primeira audiência do julgamento para o dia 6 de abril. O premiê da Itália nega qualquer ilegalidade, afirmando que é perseguido por promotores com motivações políticas, supostamente interessados em retirar o líder conservador do poder.

Um julgamento poderia desestabilizar ainda mais o já dividido governo de centro-direita de Berlusconi. No domingo, milhares de italianas foram às ruas do país em um protesto contra os escândalos sexuais envolvendo Berlusconi. O premiê qualificou os protestos como "subversivos" e "vergonhosos", dizendo que a oposição pressiona para retirá-lo do poder, apesar de não conseguir derrotá-lo nas urnas.

Fonte: Dow Jones

REZA MINISTRO!!!! Aliados querem a demissão de Lupi se o PDT votar contra o governo na questão do valor do salário mínimo

Deputados da base aliada afirmaram nesta terça-feira que o apoio maciço da bancada do PDT ao salário de R$ 560 pode deflagrar a primeira grande crise do governo Dilma Rousseff. "Vamos pedir a demissão do ministro Carlos Lupi", afirmou uma liderança da base governista sobre o pedetista, que comanda o Ministério do Trabalho. "Nós vamos para o sacrifício e eles ficam bem com o eleitor?", reclamou um aliado, que votará a favor do mínimo de R$ 545, conforme defendido pelo governo. Presidente da Força Sindical e um dos líderes do movimento que defende o mínimo de R$ 560, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirma que 25 dos 27 deputados do PDT votarão contra o governo. O líder do PDT, deputado Giovani Queiroz (PA), afirma que a bancada ainda não se posicionou formalmente sobre o assunto, mas reconhece que a maioria defende os R$ 560. O próprio Queiroz votará pelos R$ 560. A tendência é liberar a bancada na votação desta quarta-feira, adiantou. Ele acrescentou que não recebeu nenhuma ameaça do governo caso a bancada se posicione contra a proposta de R$ 545. "Aliado não é subordinado, tem opinião própria. Se houver ameaça, piora", afirmou. Em resposta aos demais aliados que ameaçam pedir a demissão de Lupi, Queiroz reagiu: "Eles não podem nos punir pela coragem de assumir nossa posição partidária. Eles que votem pelos R$ 560", provocou.

Fonte: AE

Defesa Civil e Provopar entregam donativos para desabrigados em Almirante Tamandaré

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em parceria com o Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar), encaminhou nesta terça-feira (15) um caminhão com mais de oito toneladas de donativos aos desabrigados das chuvas no município de Almirante Tamandaré.

Foram doadas 4 toneladas de cestas básicas, 1.500 litros de água potável, 100 galões de água sanitária, 900 peças de roupas, 100 cobertores e 10 colchões. A entrega foi feita na sede do Corpo de Bombeiros Militar do município.

O chefe da divisão de Defesa Civil, Antonio Hiller Lino, afirma que o município de Almirante Tamandaré foi o local mais atingido pelas chuvas. Ele destacou que as doações serão estendidas as cidades de Araucária, Campo Largo e Campo Magro.

“São mais de 180 desalojados em Almirante Tamandaré. Estamos num momento delicado, é importante o Estado prestar esse auxílio ao povo paranaense”, disse Hiller.

O secretário de Administração e Previdência de Tamandaré, Gerson Colodel, calcula que mais de 500 residências na cidade foram danificadas com as fortes chuvas. Ele destaca a parceria com o Estado e aponta a necessidade do trabalho coletivo.

“É muito importante saber que podemos contar com o trabalho e cuidado do Governo do Paraná. Todos estamos unidos para que estes donativos cheguem o quanto antes a população necessitada de Tamandaré”, disse Colodel.

Dados preliminares da Defesa Civil de Tamandaré apontam que mais de 1.500 pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas e 230 moradores estão desabrigados e desalojados.

Governo do Paraná determina aumento de 15% para o Fundo Rotativo das escolas

A primeira parcela de cotas de distribuição do Programa Fundo Rotativo estará disponível para todas as escolas públicas da rede estadual de ensino nesta quarta-feira (16). Por determinação do governador Beto Richa, os valores foram reajustados em 15% este ano. Além disso, o repasse da primeira parcela foi antecipado. Os recursos do Fundo Rotativo destinam-se a atender necessidades emergenciais dos estabelecimentos de ensino no início do ano letivo, como pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente e limpeza.

"Agora estamos trabalhando no sentido de que os diretores tenham mais autonomia para utilizar os recursos conforme a realidade da escola e em acordo com a comunidade escolar", ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns.

A primeira parcela do Fundo Rotativo é composta por duas cotas: uma para consumo e outra para serviços. Cada uma tem o valor aproximado de R$ 3,6 milhões, que serão distribuídos entre as 2,1 mil escolas da rede pública estadual. Estão programadas mais nove parcelas da cota de consumo e mais três cotas de serviço. Até o final do ano os recursos enviados às escolas pelo programa ultrapassarão R$ 50 milhões.

O Fundo Rotativo destina-se a atender as necessidades emergenciais dos estabelecimentos de ensino no início do ano letivo. Os valores são geridos de forma descentralizada, pelas direções das escolas, após aprovação do plano de aplicação pela comunidade. Os recursos da cota de consumo servem para aquisição de materiais de expediente e limpeza, por exemplo. Os de serviço são utilizados para a manutenção ou execução de pequenos reparos. Também podem ser aplicados no desenvolvimento de ações pedagógicas.

Conheça os principais personagens envolvidos na crise da Polícia Civil do Rio

A Operação Guilhotina, deflagrada na última sexta-feira, abriu uma crise na Polícia Civil ao desvendar um dos maiores esquemas de corrupção policial no Rio desde a prisão do chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, em 2008. Depois de mais de um ano de investigação, 38 pessoas foram presas, incluindo 30 policiais suspeitos de vários crimes, entre eles desviar armas apreendidas e vendê-las a traficantes. Entre os acusados está o ex-subchefe operacional da Polícia Civil, Carlos Oliveira, que até agosto era o braço direito do Chefe da Polícia Civil, delegado Allan Turnowski. Após a denúncia contra o ex-subordinado, o próprio Turnowski passou a ter o cargo ameaçado, e quatro dias após a operação,ele entregou o cargo após conversa com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. ( Conheça os principais personagens envolvidos na crise da Polícia Civil)

Há pelo menos três meses, uma disputa interna teria sido iniciada na cúpula da Polícia Civil por causa da mudança de comando na corporação. A dança das cadeiras começou depois que o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, foi informado pela Polícia Federal dos crimes praticados pelos policiais que estavam sob o comando de Carlos Oliveira. Na ocasião, os nomes de dois delegados - Claudio Ferraz e Rivaldo Barbosa, então subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança - foram cogitados como possíveis sucessores de Turnowski.

Confira abaixo os principais personagens da crise da polícia:

- Ex- chefe de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski:

No dia em que a Operação Guilhotina foi deflagrada, na última sexta-feira, ele foi chamado a depor na Polícia Federal sobre o envolvimento de seu ex-subchefe operacional, Carlos Antônio Luiz Oliveira, com uma quadrilha ligada ao desvio e venda de armas a traficantes. Perguntado pelo delegado federal Paulo César Barcelos sobre o "suposto recebimento da quantia de R$ 200 mil" pela Chefia de Polícia Civil - propina que seria recebida por cada delegacia -, Turnowski alegou que, sendo 180 delegacias no estado, o total chegaria a um valor estratosférico, o que, por si só, desqualificaria a denúncia. Ele disse ainda que, se houvesse alguma prova de sua participação no esquema, ele teria sido preso, mas sequer foi indiciado. No entanto, quatro dias depois da operação ele entregou o cargo.

Enquanto ainda estava no cargo, dois dias depois de prestar seu depoimento, Turnowski determinou uma devassa na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), onde, sob o comando do delegado Claudio Ferraz, começou parte da investigação que resultou na Operação Guilhotina. A delegacia teve as portas lacradas. A iniciativa de investigar a Draco, segundo o então chefe da Polícia Civil, foi tomada a partir de denúncias sobre o suposto envolvimento da equipe do delegado Claudio Ferraz em extorsões contra empresários e prefeituras.

Turnowski ingressou na Polícia Civil em 1996, depois de passar no concurso para delegado de polícia. Desde então, ele atuou na 16ª DP (Barra da Tijuca), na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFA), sendo promovido a diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde ficou por seis anos. Neste último cargo, ele foi nomeado pelo ex-chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins - que chegou a ser preso por formação de quadrilha e ainda responde a processo por lavagem de dinheiro - e mantido pelo sucessor dele, Gilberto Ribeiro. Ele assumiu o cargo de chefe de Polícia em março do ano passado.

- Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame:

Em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Segurança Pública, sob o comando de José Mariano Beltrame, deflagrou a Operação Guilhotina. No início da tarde da última sexta-feira, o secretário deu uma coletiva fazendo um balanço da ação. Na ocasião, ele disse que não poderia fazer julgamento precipitado e que o chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, ainda gozava de sua confiança. Beltrame ressaltou que se ele tivesse conhecimento efetivo de ações ilícitas cometidas por Turnowski, providências já teriam sido tomadas. Um dia após a operação, no entanto, o secretário afirmou em entrevista ao RJ-TV, da Rede Globo, que ninguém estava garantido no cargo e que nenhum subordinado tinha carta branca, referindo-se ao chefe da Polícia Civil.

Na quinta-feira, um dia antes do início da Operação Guilhotina, Beltrame nomeou o delegado Cláudio Ferraz subsecretário da Contra Inteligência. Na mesma ocasião, o secretário determinou que a Draco, delegacia que Ferraz chefia, voltasse a ficar sob o comando direto da Secretaria de Segurança, saindo assim da estrutura hierárquica da Polícia Civil.

No domingo, após decidir fazer uma devassa na Draco, Turnowski disse que a decisão foi comunicada a Beltrame. O secretário iria a Brasília, mas mudou a agenda para acompanhar o desfecho do episódio. De acordo com a assessoria, ele preferiu não responder se a iniciativa de Turnowski seria uma represália à equipe da Draco.

Gaúcho de Santa Maria, José Mariano Beltrame, veio para o Rio em 2003 para integrar a Missão Suporte, da Polícia Federal. Ela tinha como objetivo ajudar o Estado a combater o crime organizado. A missão era para durar dois meses, mas acabou se estendendo por três anos. No fim de 2006, Beltrame foi convidado pelo então governador eleito Sérgio Cabral para a ser secretário de Segurança. Ele assumiu o cargo em janeiro de 2007, com a promessa de Cabral de que não haveria ingerência política na segurança pública.

Sob o comando de Beltrame, o governo começou a implantar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em comunidades dominadas pelo tráfico e pela milícia.

Prestigiado pelo governador Sérgio Cabral neste início de segundo mandato, principalmente pelo sucesso das UPPs e pela bem-sucedida ocupação do Complexo do Alemão pelas forças de segurança, Beltrame pretende repetir, nas polícias Civil e Militar, a receita que usou ao assumir a pasta. Quando sentou no gabinete da Praça Cristiano Ottoni, em janeiro de 2007, levou delegados de sua confiança, ambos da Polícia Federal, para as duas principais subsecretarias: Roberto Sá, na de Integração Operacional, e Edval Novaes, na de Inteligência.

- Delegado Carlos Antônio Luiz de Oliveira:

Acusado de chefiar uma quadrilha ligada ao desvio e venda de armas e munições a traficantes, e de explorar como milícia a favela Roquete Pinto, em Ramos, o delegado Carlos Oliveira se entregou, na sexta-feira, à Polícia Federal e foi levado para o presídio Bangu 8. Braço direito de Allan Turnowski quando ocupou o cargo de subchefe da Polícia Civil, o delegado ocupava atualmente o cargo de subsecretário de Operações da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop). Após as denúncias, a prefeitura anunciou a sua exoneração.

O delegado é suspeito de ter vazado para o tráfico a operação que a Polícia Federal faria, em setembro de 2009, na Rocinha. Essa suspeita desencadeou as investigações, que resultaram na Operação Guilhotina. Oliveira seria ainda responsável por apropriação e desvio de uma submetralhadora, um fuzil AR-15 e três pistolas, supostamente apreendidos pela polícia no Morro do Urubu, em Pilares.

Ainda segundo o inquérito, o delegado teria desviado também quatro fuzis, 15 pistolas e grande quantidade de munição (cerca de 40 mil projéteis) e drogas, apreendidos numa operação da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae) nos morros da Mineira (Catumbi) e de São Carlos (Estácio).

Carlos Oliveira adquiriu, recentemente, um apartamento avaliado em R$ 1,3 milhão no Residence Saint Martin, no Condomínio Península, na Barra da Tijuca. Além do imóvel de quatro quartos no Saint Martin, o delegado teria ainda um Audi A4 e imóveis em Campo Grande, na Zona Oeste.

- Delegado Claudio Ferraz, titular da Draco:

Ele está à frente da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), de onde começou parte da investigação que resultou na Operação Guilhotina. Desde domingo, no entanto, a unidade tem sido alvo de uma devassa após uma denúncia recebida por Allan Turnowski do suposto envolvimento da equipe de Ferraz em extorsões contra empresários e prefeituras. Os policiais teriam arquivado inquéritos que investigam fraudes em licitações de prefeituras, entre elas a de Rio das Ostras.

Ferraz, de 48 anos, colocou atrás das grades 676 milicianos, metade deles agentes da lei - policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários. A experiência adquirida em meio às investigações relacionadas a policiais transformou o delegado em um dos coautores do livro "Elite da Tropa 2".

Antes de ser nomeado titular da Draco, Claudio Ferraz passou por diversas delegacias, entre elas a Divisão Anti-Sequestro (DAS). Na Draco, Ferraz coordenou investigações que resultaram, por exemplo, nas prisões do ex-deputado estadual Natalino Guimarães e seu irmão, o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho. Ambos ex-integrantes da Polícia Civil, que chefiavam uma milícia que atuava em Campo Grande, na Zona Oeste. Ferraz também levou à prisão o traficante Miltinho do Dendê, um dos bandidos mais procurados do Rio, na década de 90.

- Leonardo da Silva Torres, o Trovão:

O grupo, segundo a PF, negociava armas arrecadadas em operações policiais com os traficantes Nem da Rocinha e Roupinol. Os bandidos ainda pagavam mensalmente, cada um, R$ 50 mil aos policiais para receber informações sobre ações policiais em sua comunidades.

O bando chefiado pelo inspetor Torres costumava revender para Roupinol armas e drogas apreendidas em favelas dominadas pela facção rival. Foi o que aconteceu em 2009, após o grupo realizar uma operação no Morro da Mangueira. Na ocasião, uma metralhadora .30 apreendida na ação foi desviada e vendida para Roupinol. A investigação cita várias outras negociações conduzidas por Torres, que estava lotado na 17a. DP (São Cristóvão.

Um dos trechos da interceptação telefônica feita pela PF mostra que até as mulheres dos policiais sabiam do envolvimento deles na venda de armas. O grupo também aparece negociando pistolas Glock e dois fuzis AR-15, que não acabaram não sendo entregues ao bando de Roupinol, que já havia pago antecipadamente.

O bando do inspetor Torres também participou da "garimpagem" no Complexo do Alemão. De acordo com o relatório da PF, o inspetor teria encontrado R$ 2 milhões no alto do Alemão. O dinheiro, segundo escutas, foi retirado da favela à noite.

Em junho de 2007, Trovão foi um dos principais integrantes da patrulha avançada, que precedeu os policiais na batalha travada no Complexo do Alemão. "Tenho vocação para ser guerreiro e meu sonho é ir para o Iraque", disse ele na época, quando integrava os quadros da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (DRAE). Torres tem cursos na Swat americana e no Centro de Inteligência da Marinha.

Desempregados pela mecanização, ex-cortadores de cana ingressam em luta pela terra


A perda de empregos causados pela mecanização da colheita da cana-de-açúcar tem levado uma parcela significativa de ex-cortadores paulistas a integrarem movimentos de luta pela terra. Desde 2007 foram fechados no estado cerca de 40 mil postos de trabalho no corte da cana, segundo o professor do departamento de Economia Rural da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), José Giacomo Baccarin.

Sem formação escolar ou dinheiro para empreender, esses trabalhadores encontram dificuldades para desenvolver novas atividades. “A população sobrante desse processo tem baixo nível de escolaridade e está completamente descapitalizada”, explicou em entrevista à Agência Brasil o coordenador do Núcleo de Estudos de Reforma Agrária (Nera) da Unesp, Bernardo Mançano.

Nesse contexto, pressionar as autoridades para se tornar um beneficiário da reforma agrária é uma opção para muito dos desempregados pela mecanização, como constatam os sindicatos que representam a classe. Segundo o primeiro secretário da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de São Paulo, Sílvio Palviqueres, já é expressivo o número de ex-cortadores participando de ocupações de terra.

“Geralmente, quando há invasão nas fazendas quase 50% são trabalhadores rurais que perderam o emprego”, afirma Palviqueres que também preside o Sindicato de Empregados Rurais de Ribeirão Preto, umas das maiores regiões produtoras de cana do estado.

José Rainha Júnior, um dos líderes sem-terra mais atuantes da região do Pontal do Paranapanema, confirma que os ex-cortadores têm fortalecido os movimentos sociais. Ele estima que entre os 6 mil militantes que participaram das 42 ocupações de janeiro deste ano, pelo menos um terço era composto de egressos do setor sucroenergético. “A tecnologia chegou, as máquinas desempregaram muita gente no corte de cana”, conta Rainha.

Para Bernardo Mançano, a luta dessas pessoas por um lote de terra onde possam viver e produzir é também uma batalha para se reinserir na sociedade. “Como o corte da cana vem intensamente mecanizado, essa população vai procurar emprego na cidade. E não encontrando trabalho na cidade elas vão viver ou de ajuda do governo, ou procurar na luta pela terra uma perspectiva de ressocialização.”

Existem ainda os trabalhadores que têm tentado conseguir um lote de terra por meio do crédito rural. O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Regente Feijó, Marcelino Sotocorno, disse que apesar dos problemas burocráticos, essa tem sido a opção dos que estão desiludidos com os rumos da reforma agrária. “É uma forma de o pessoal ter, pelo menos, o lugarzinho para trabalhar”, explica. Ele lembra que ter um lote de terra, mesmo que pequeno, é uma garantia de sobrevivência. “Se ele souber plantar um pé de mandioca ou de milho, fome ele não passa”.

STF reconhece direito à revisão de aposentados em 98 e 2003


O INSS deve definir nos próximos dias as regras para o pagamento da correção dos benefícios de 154 mil aposentados prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003. Nessa terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão reconhecendo o direito à revisão e ao pagamento de atrasados de cinco anos. Esse era o último obstáculo para segurados enquadrados, que aguardam ansiosos pela correção dos benefícios.

As emendas mudaram o teto do INSS, prejudicando aqueles que, à época, contribuíam acima da cota máxima da Previdência e se aposentaram. Além de sofrerem corte nos benefícios, os segurados não tiveram direito à revisão dos ganhos.

O que o acórdão ainda não antecipa é a partir de qual ano será a extensão à revisão. A Advocacia Geral da União defende benefícios com início de 1991 a 2003, enquanto advogados acreditam que devam ser de 1988 a 2003. "Só a análise voto por voto dos ministros vai dizer a extensão", explica Flávio Brito, advogado previdenciário.

Carta de concessão

Após a definição das regras do pagamento, o INSS deve convocar cada um dos beneficiários para acertar as contas. Tem direito à revisão os titulares de todos os tipos de aposentadoria, auxílio-doença previdenciário ou acidentário, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para saber se vai receber a dívida, o segurado deve observar se a Carta de Concessão traz a inscrição "limitado ao teto". Quem não tiver o documento precisa pedir a emissão de segunda via.

Pedido poderá ser feito nas agências da Previdência

Em setembro do ano passado, quando a decisão do Supremo foi anunciada, o então ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assegurou que o pagamento dos atrasados e da correção seria feito assim que o STF publicasse o acórdão. O débito seria liquidado de forma administrativa, por meio de pedido nas agências, sem a necessidade de os segurados entrarem com ação na Justiça.

Na ocasião, o ministro disse que a dívida era de R$ 1,5 bilhão, beneficiando 154 mil aposentados e pensionistas. Cada segurado receberia, em média, R$ 10 mil. Muitos que entraram na Justiça continuaram a receber os valores normalmente, porque o INSS deixou de recorrer.

Fonte: Terra

Salário mínimo sofreu diversas variações desde 1940 e perdeu poder de compra

O salário mínimo brasileiro foi instituído na Era Vargas. A Constituição de 1934 adotou, no Artigo 121, o princípio do “salário mínimo, capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, às necessidades normais do trabalhador”. Porém, a quantia só foi estabelecida em 1º de maio de 1940, e passou a vigorar dois meses depois, com o valor de R$ 1.202,29, corrigida a preços de janeiro de 2011.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), inicialmente eram 14 níveis salariais e por regiões definidas pelo governo federal. Só em 1984, seu valor foi unificado.

Até os dias atuais, a política do salário mínimo passou por quatro fases, segundo o Dieese. A primeira, entre 1940 e 1951, que consolidou o mínimo. Nesse período, porém, houve um congelamento entre 1943 e 1951, embora a lei determinasse correção de três em três anos.

A segunda fase correspondeu ao período de 1952 a 1964, quando melhorou o poder de compra do mínimo. Em 1957, segundo o Dieese, o salário mínimo atingiu o maior valor da história, quando chegou a R$ 1.732,28 – feita a correção a preços de janeiro de 2011 – e permaneceu praticamente estável de 1960 a 1964.

A terceira fase, marcada pela restrição do salário mínimo, iniciou-se em 1965, durante os governos militares, e se prolongou até meados da década de 90. Entre 1965 e 1974, o salário mínimo mantinha, na média anual, apenas 69% do poder aquisitivo de 1940.

Ainda de acordo com o Dieese, a mudança da política salarial, a partir de 1974, e a introdução dos reajustes semestrais, em 1979, chegaram a sinalizar uma recuperação do valor real do salário mínimo até o ano de 1982 (21,2%). Mas, ao longo dos dez anos seguintes, conhecidos como a “década perdida”, o salário mínimo retomou a trajetória de perda crescente do poder de compra, pelos cálculos do Dieese.

Entre 1983 e 1991, o poder aquisitivo do salário mínimo caiu acentuadamente, em média, e passou a valer 43% do que valia em 1940. Em 1994, chegou a 24% do valor de 1940, chegando a registrar, em abril de 1992, o menor valor histórico, com R$ 204,03.

Só em maio de 1995, o salário mínimo iniciou um movimento de recuperação, que levou o seu valor a atingir, oito anos depois, 31% do que era no ano de criação.

No entanto, apesar dessa reação, a queda acentuada levou as centrais sindicais a lançar uma campanha de valorização, com três marchas em Brasília. As manifestações tinham por objetivo cobrar das autoridades a valorização do salário mínimo.

Como resultado da mobilização dos trabalhadores, em 2005, o salário mínimo passou de R$ 260 para R$ 300. Em abril de 2006, subiu para R$ 350 e, um ano depois, para R$ 380. Em março de 2008, o salário mínimo foi a R$ 415; em fevereiro de 2009, para R$ 465; e, em 2010, chegou a R$ 510.

Agora, as discussões em torno do reajuste para 2011 levaram a diversas propostas, seja por parte do governo, das centrais e da oposição, entre elas R$ 540, R$ 545, R$ 580 e R$ 600.

Foi, aliás, de negociações anteriores com as centrais sindicais, que foi feito um acordo para que se adotasse uma política do salário mínimo até 2023. Assim, de acordo com proposta do governo enviada à Câmara dos Deputados, para janeiro de 2011, o reajuste deverá ser feito pela inflação do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para o Dieese, o salário mínimo ideal deveria ser o que estipula a Constituição Federal no Capítulo 2, Dos Direitos Sociais, Artigo 7º, Inciso 4. Seria o "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim".

De acordo com o Dieese, o cálculo deveria levar em consideração o custo da cesta básica de valor mais alto no país dividido pela ponderação de 35,71%, que representa o gasto das famílias, multiplicado por três (representada por três adultos ou dois adultos e duas crianças).

Fonte:AB

Simon recua manda cancelar sua superaposentadoria. Com a palavra Requião, Alvaro, Pessuti, ....

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) escalou a tribuna nesta terça (15) para informar que desistiu da superaposentadoria de ex-governador.

Disse ter enviado ao governo gaúcho ofício no qual pede o cancelamento da pensão vitalícia que havia requerido há três meses. Coisa de R$ 24,1 mil.

Governador do Rio Grande do Sul entre 1987 e 1990, Simon rejeitara a prebenda por 20 anos. Súbito, apalpou-a.

Fonte:Folha/UOL
Quando a notícia ganhou as manchetes, o senador alegou “absoluta necessidade”. Já “não conseguia manter a casa”, disse ele.

A meia-volta chegou em data propícia. Vai a julgamento no STF, nesta quarta (16), ação da OAB contra pensões pagas a ex-governadores do Pará.

Embora o processo se refira a um Estado específico, a decisão do Supremo emitirá uma sinalização para todos os outros casos.

Em decisão de 2007, o tribunal tachara de “inconstitucional” pensão vitalícia beliscada por Zeca do PT, ex-governador do Mato Grosso do Sul.

Não são negligenciáveis as chances de o Supremo repetir a qualificação no caso do Pará e nos que estão por vir.

Reconciliando-se com o bom senso horas antes do julgamento, Simon não chega a apagar da biografia a nódoa da contradição.

Mas livrou-se a tempo do convívio com imoralidade na bica de ser declarada anti-constitucional.

Fonte: Folha/uol

A Enchente em Almirante Tamandaré e o ato de heroísmo de dois jovens salvando uma menina

Entrevista:


A coragem dos primos Tiago Ramos Padilha, 15 anos, e Bruno Padilha de Matos, 14 anos, evitou que a tragédia que vitimou a estudante Sandra da Luz dos Santos, 11 anos, em Almirante Tamandaré, fosse ainda maior. Sandra e a amiga Suele Cristina Pedrosa Contador, 9 anos, foram arrastadas pela enxurrada de um córrego no bairro Jardim Roma. Eles conseguiram salvar Suele, mas Sandra morreu afogada. Ontem, no lugar onde ocorreu o salvamento, eles contaram à reportagem como tudo aconteceu.

O que os levou a irem em socorro das meninas?

Bruno – Estava sentado, olhando pela janela (a casa é no alto e tem uma visão geral do bairro).

Quando vi que a água do córrego começou a subir com violência.

Um “piazinho” passou. As meninas, não.

Tiago – Na hora, pensei na minha família. Meus pais não gostariam que isso aconte­cesse comigo. Vi uma delas caindo e pedindo socorro. Saí correndo.

Como foi o salvamento?

Bruno – Entramos na água, nem sabia nadar direito, mas entramos. Estava gelada. Como a menina se debatia muito, tentei colocá-la nas minhas costas. Não deu. Ela chora­va e perguntava todo tempo da amiga. Coloquei ela nas costas do Tiago (o menor em tamanho dos dois) e saí para buscar a corda. Tiago – Fiquei meia hora na água, mais ou menos. Estava fria e começou a me dar cãibra. Mas eu só pensava: tenho que sair daqui de qualquer maneira. Senão, eu e ela vamos morrer. Ao colocá-la no chão, fomos tentar encontrar a outra. Uma senhora nos ajudou com uma toalha, estava muito frio. Entre o salvamento e a busca foram sete horas.

Qual o sentimento que ficou?

Tiago – Estou orgulhoso, mas a minha família ficou com medo porque nós podíamos ter mor­rido. Foi um trabalho de equipe. Na nossa família sempre apren­­demos que é importante ajudar.

Fonte GP

Sistema integrado de informações sobre presos é implantado no Paraná

Um banco de dados com as informações sobre todos os presos do Paraná está em fase de implantação na Secretaria de Justiça e Cidadania. O Sistema Integrado de Informações da População Carcerária e da População Sujeita a Penas e Medidas Alternativas busca um acompanhamento permanente dos dados dos detentos do estado. A expectativa é que problemas como a superlotação de cadeias públicas seja amenizado com a nova ferramenta de dados.

De acordo com a Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de comunicação do governo do estado, o Paraná tem cerca de 14.500 presos na esfera da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Seju) e outros 15 mil em estruturas da Secretaria da Segurança Pública (Sesp). A intenção é corrigir a falha de comunicação que existia entre os dois sistemas que não eram integrados.

Em entrevista para a AEN, a secretária da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes disse que “é imprescindível que haja integração dos dados, possibilitando consultas aos sistemas tanto da Seju como da Sesp, e também do Tribunal de Justiça”. Ela acredita que dessa forma será possível obter relatórios diários para controle da situação processual dos presos, inclusive sobre penas e medidas alternativas.

A integração dos dados vai possibilitar também o levantamento da real situação de 205 estrangeiros que cumprem pena no Paraná e a adoção de medidas para eventuais transferências a seus países de origem. Será possível ainda acompanhar a situação das mulheres presas, idosos acima de 60 anos e dos que têm doenças graves, para as providências que se fizerem necessárias. Para implementar o sistema, a Seju assinará termos de cooperação técnica com a Sesp, com os órgãos responsáveis pela execução penal e também com instituições de pesquisa e ensino superior.

Fonte: GP

Mesmo com vitória, votação do mínimo vai desgastar Dilma


A presidente Dilma Rousseff (PT), ao que tudo indica, vencerá hoje a primeira prova de fogo de seu governo: aprovar na Câmara dos Deputados o salário mínimo deR$ 545 e impedir um reajuste maior, que poderia comprometer o esforço de ajuste fiscal para conter a inflação. Para conseguir a aprovação, ela acionou o “rolo compressor” ao ameaçar aliados com o corte de emendas parlamentares e com a recusa de aceitar indicações para cargos do 2.º e 3.º escalões.

Apesar disso, a votação do novo mínimo, seja qual for o resultado, já representa um forte desgaste para a presidente menos de dois meses após a posse. Dilma pode ser obrigada a demitir o primeiro ministro, o pedetista Carlos Lupi (Trabalho) – perdendo assim um partido na base aliada do Congresso, o PDT, legenda que promete votar por um aumento de R$ 560. Além disso, as centrais sindicais, que costumavam caminhar ao lado de Lula durante os oito anos do mandato do ex-presidente, migraram para a oposição nesse caso. E Dilma deu a primeira oportunidade para os oposicionistas lançarem um líder já de olho na eleição presidencial de 2014: o senador mineiro Aécio Neves (PSDB).

Aécio promoveu ontem uma primeira reunião entre as centrais sindicais e representantes da oposição. Os tucanos defendem o reajuste do mínimo para R$ 600 – promessa de campanha do ex-candidato à Presidência José Serra (PSDB). Mas Aécio admitiu que o partido aceitaria encampar a atual proposta das centrais, de R$ 560.

A estratégia de Aécio de reunir o PSDB e os sindicatos não deve ficar restrita apenas ao caso do mínimo – que acabou sendo o motivo para uma aproximação da qual ele já pretendia fazer. O senador mineiro quer tentar viabilizar uma parceria duradoura, já de olho em 2014, quando ele quer disputar a Presidência. “O PSDB tem de buscar, sempre que possível, o entendimento com movimentos da sociedade e sindicais”, disse Aécio. “Tudo isso deve fazer parte da reorganização do partido. Independentemente do resultado objetivo da votação do salário mínimo, esse encontro reabre a nossa interlocução com as centrais sindicais.”

Dentre os vários políticos e sindicalistas que participaram da reunião promovida por Aécio, chamava a atenção a presença do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. Embora integrante de um partido da base governista, Paulinho tem sido um dos maiores críticos da proposta de R$ 545.

Ontem, por exemplo, Paulinho da Força organizou a manifestação das centrais que levou dirigentes e militantes ao Congresso para pressionar os deputados a votarem por um aumento maior do mínimo, durante uma audiência pública para debater o assunto.

O pedetista chegou a provocar constrangimento em governistas e no ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou das discussões. O deputado foi aplaudido quando mostrou uma moeda de R$ 0,50 para ilustrar que esse seria o impacto dos R$ 15 que poderiam ser dados para elevar o mínimo dos R$ 545 para R$ 560. “Estamos convencidos de que precisamos reajustar o salário mínimo acima da inflação. Estamos aqui para fazer acordo por um aumento para R$ 560. E estão fazendo um cavalo de batalha pelos R$ 545. São mais R$ 15 e, por dia, isso dá uma moeda de R$ 0,50, Mantega. Uma miséria de R$ 0,50 por dia!”, disse Paulinho, aos brados.

O deputado e sindicalista teve de ser contido pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) – que pediu ainda aos manifestantes, que ocuparam a sala onde o debate ocorria, para não aplaudirem nem vaiarem ninguém.

Ofensiva antidissidentes

Já o governo ontem intensificou a ofensiva para garantir a aprovação do mínimo de R$ 545. Foram “mapeados” os nomes dos dissidentes na base – cujas indicações políticas para cargos no segundo e terceiro escalões e nas estatais federais serão barradas caso eles votem por um piso maior. Além disso, como o governo ainda não anunciou todas as emendas parlamentares que serão cortadas no orçamento, os deputados temem que quem votar contra o governo ficará nenhum centavo para levar para suas bases (a União irá cortar R$ 18 bilhões dos R$ 21 bilhões de emendas deste ano). Com essas medidas, os líderes aliados estão confiantes na vitória dos R$ 545 com cerca de 300 votos dos 513 deputados. A expectativa é de uma dissidência de apenas 76 votos na base aliada.

Um pressão mais forte foi feita sobre o PDT, partido do deputado Paulinho da Força, que estaria fechado para votar pelos R$ 560. A legenda tem 27 deputados. Emissários de Dilma fizeram chegar ao ministro do Trabalho, o pedetista Carlos Lupi, que ele pode perder o cargo se seu partido votar contra os R$ 545. “Se o PDT votar pelos R$ 560, o Lupi vai voltar a vender jornal”, brincou o deputado Sílvio Costa (PTB-PE). Antes de entrar na política, Lupi era dono de banca de jornal no Rio de Janeiro.

A “rebeldia” do PDT também pode tirar o ex-senador paranaense Osmar Dias do governo Dilma. Ele é cotado para um cargo numa estatal de energia (Itaipu ou Eletrosul) ou em alguma diretoria do Banco do Brasil. Mas perderia a indicação devido ao comportamento do partido.

Fonte: GP/Agências

Maioria da bancada paranaense votará pelo salário de R$ 545

No que depender da bancada paranaense, o governo Dilma Rousseff (PT) não terá problemas na votação do reajuste do salário mínimo na Câmara dos Deputados. Dentre os 30 parlamentares do estado, 17 declaram que vão apoiar a proposta do aumento para R$ 545 defendida pela presidente. Dez dizem que vão tentar aprovar um valor maior e três ainda não se definiram – esperam por decisões finais de seus partidos.

Todos os representantes do Paraná foram ouvidos pela Gazeta do Povo entre segunda-feira e ontem. Apenas Edmar Arruda, do governista PSC, afirmou que se decidiu sem seguir o posicionamento da legenda. Ele informou que vai votar pelo aumento de R$ 560 proposto pelo DEM.

“Vou votar com o governo naquilo com o que eu me identifico. Nesse caso, o voto é individual. Aliás, o próprio governo sempre defendeu um salário mínimo com ganho real para o trabalhador”, justificou Arruda, que acaba de assumir o primeiro mandato.

Mesmo integrando a base aliada, o PSC não havia fechado questão sobre a votação até ontem à noite. A tendência natural era de que a sigla apoiasse a proposta de R$ 545. Entre os outros três paranaenses da legenda, Hidekazu Takayama e Nelson Padovani disseram que estão com o governo, enquanto Ratinho Júnior ainda não se definiu – os outros dois indecisos do estado são Fernando Giacobo (PR) e Leopoldo Meyer (PSB).

Principal foco de tensão para o governo no plano nacional, o PMDB não promete surpresas no Paraná. O partido tem seis deputados no estado e todos declararam estar comprometidos com a decisão da cúpula nacional, com aval do vice-presidente Michel Temer, de apoiar os R$ 545. “O problema de um aumento maior é o comprometimento das contas da Previdência. Temos que ser responsáveis”, disse o peemedebista João Arruda.

Já Hermes Parcianello e Moacir Micheletto disseram que ficariam do lado da bancada independentemente do valor estipulado. “Se for costurado algo acima dos R$ 545 eu apoio também. Mas vou votar com o que o partido decidir”, afirmou Parcianello.

Não há surpresa também entre os paranaenses da oposição. Os três deputados do PSDB (Alfredo Kaefer, Fernando Fran­­cischini e Luiz Nishimori) e os dois do PPS (Rubens Bueno e Sandro Alex) defendem a proposta de R$ 600, bandeira da candidatura a presidente do tucano José Serra. “Estamos falando desse valor desde a campanha, não faz sentido mudar. E se o Serra tivesse sido eleito, quanto seria o mínimo pedido pelo PT: R$ 700, R$ 800?”, avaliou Francischini.

Já a proposta intermediária defendida pelo DEM, de R$ 560, conta com o apoio dos três deputados do partido (Abelardo Lupion, Eduardo Sciarra e Luiz Carlos Setim) e de Rosane Ferreira (PV) – além de Edmar Arruda. “Tenho a impressão de que o governo já armou o terreno para passar um rolo-compressor, com ameaças e tudo mais contra os partidos dissidentes da base. Mas nós vamos fazer a nossa parte de defender uma alternativa de R$ 560, que por sinal é bastante viável”, declarou Sciarra.

Fonte: GP

Salário mínimo deve ser votado hoje na Câmara

A Câmara dos Deputados deve votar hoje (16) à tarde, em sessão extraordinária, o projeto de lei que estabelece o novo valor do salário mínimo.

O governo propõe o novo salário de R$ 545 e estabelece uma política de valorização até 2014, com base nos mesmos critérios previstos atualmente: a variação da inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. As centrais sindicais querem um valor maior.

Na mesma sessão, os deputados devem analisar duas emendas: uma do PSDB e outra do DEM. A primeira defende o mínimo de R$ 600 e a segunda um aumento para R$ 560. O novo mínimo terá vigência a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da publicação da lei.

Trabalhadores e sindicalistas fazem manifestação hoje, a partir das 9h, em frente ao Congresso Nacional, em defesa de um reajuste maior para o salário mínimo.

Também nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, servidores federais de todo o país participam do lançamento nacional da campanha salarial da categoria em 2011. Um dos principais eixos da campanha é a mudança da data-base para 1º de maio.

Centrais sindicais defendem salário mínimo de R$ 560

Dirigentes das centrais sindicais defenderam ontem (15), durante comissão geral da Câmara dos Deputados, um salário mínimo de R$ 560. O governo quer reajustar para R$ 545, valor defendido hoje na comissão geral pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. As centrais vinham defendo um aumento para R$ 580, mas passaram a apoiar R$ 560 na tentativa de um acordo com o governo.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que recuou da proposta de R$ 580 para apoiar R$ 560 num gesto de acordo. “Eu sinto até vergonha de dizer ao trabalhador que estamos brigando só por R$ 15 a mais, ou R$ 0,50 por dia, o que não dá para comprar dois pãezinhos”.

Representando a União Geral dos Trabalhadores, Francisco Canindé, também defendeu a aprovação de R$ 560. Segundo ele, o reajuste acima do previsto pelo acordo é “uma excepcionalidade importante para diminuir o fosso da desigualdade salarial no país”.

Canindé disse que as centrais sindicais são contrárias ao fim do acordo com o governo, que prevê o reajuste do salário mínimo pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior.

Também o presidente da Central Geral dos Trabalhadores, Antonio Neto, pediu a aprovação de um salário mínimo de R$ 560 e a manutenção do acordo das centrais com o governo para reajuste do mínimo nos próximos anos. Ele justificou o aumento maior com o argumento de que o salário mínimo é um dos principais indutores do crescimento econômico e de distribuição de renda no país.

Para o presidente da Central de Trabalhadores do Brasil, Wagner Gomes, é importante antecipar 3% do crescimento e reajuste do mínimo para R$ 560. Segundo ele, o problema do reajuste não é falta de dinheiro, “pois o ministro (Guido Mantega) falou o tempo todo só do acordo”.

Os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto, defenderam na comissão geral a política de valorização do salário mínimo com aumento maior do que o proposto pelo governo. Calixto argumentou que a economia cresceu, que a renda cresceu e que “agora queremos uma compensação”.

Ele também lembrou que quando da luta para elevar o salário mínimo para US$ 100 se argumentava que a Previdência Social quebraria e que as prefeituras não suportariam e que hoje o mínimo é de quase US$ 300 e ninguém quebrou.

Para o presidente da CUT, o argumento de que a inflação poderia aumentar com a colocação de mais dinheiro no mercado não faz sentido. Segundo ele, a inflação não é de demanda, “ela vem da mensalidade escolar, do transporte público”. Para ele, o que está em jogo são as políticas e os programas de distribuição de renda. “Aumentar o salário mínimo é essencial, porque injeta recursos na veia da economia”.

Fonte: Agência Brasil

Unesco vai atuar com parceiros internacionais para resgatar peças roubadas de museu no Egito

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apelou ontem (15) para que o mundo preserve a herança cultural da humanidade presente no Egito. A reação é uma resposta aos roubos de pelo menos 18 peças do Museu Egípcio do Cairo, registrados durante a onda de protestos contra o governo. A Unesco informou que será feita uma força-tarefa com parceiros internacionais na tentativa de resgatar as peças roubadas.

A Unesco pretende atuar em conjunto com a Organização Internacional de Polícia Criminal (a Interpol), a Organização Mundial das Alfândegas, o Centro Internacional para Estudo e Restauração de Propriedade Cultural e o Conselho Internacional de Museus.

“[Apelamos para que] autoridades, comerciantes de arte e colecionadores de todo o mundo estejam atentos às relíquias desaparecidas”, diz o comunicado.

Na relação de peças roubadas do museu estão uma estatueta de madeira coberta de ouro do faraó Tutankhamon transportado por uma deusa, os braços e o dorso de uma estátua do rei Akneton, a cabeça de uma estátua de Aremisca, entre outras obras. As autoridades acreditam que o roubo ocorreu na noite do último dia 11.

“É particularmente importante verificar a origem da propriedade cultural que pode ser importada, exportada ou oferecida para venda, sobretudo na internet”, afirmou a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova,

“Essa herança é parte da história da humanidade e da identidade do Egito. Não podemos permitir que desapareça em mãos sem escrúpulos ou corra o risco de ser danificada ou mesmo destruída”, acrescentou.

Segundo a diretora, é fundamental que colecionadores e comerciantes colaborem no esforço de resgatar as peças. “Mas também chamo a atenção das forças de segurança, dos agentes aduaneiros, dos comerciantes de arte, dos colecionados e das populações locais para fazerem tudo para recuperar essas peças de valor inestimável”, afirmou Bokova.

Fonte: Agência Lusa

STF julga ação contra pagamento a ex-governadores


O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa hoje (16), em sessão plenária às 14h, pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios a ex-governadores do Pará. Esta é a primeira das cinco ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar as aposentadorias vitalícias pagas a ex-governadores.

No caso da ação que está na pauta desta semana, sob relatoria da ministra Carmen Lúcia, a OAB contesta artigo da Constituição do estado do Pará que, além de conceder o benefício, o equipara à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado. A OAB sustenta que a Constituição não prevê ou autoriza a criação de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público (eletivo ou efetivo), nem apresenta norma semelhante para os ex-presidentes da República.

BNDES pode ser indutor de matriz energética mais sustentável, mostra Ipea

Responsável por mais de 80% dos financiamentos de projetos do setor elétrico, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ser usado como indutor do desenvolvimento de uma matriz energética sustentável. A sugestão está entre as conclusões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no estudo Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.

“Praticamente todos os investimentos feitos pelo setor de energia ainda dependem de recursos públicos, e é natural que financiamentos estejam vinculados a comportamentos. Dessa forma, é interessante que o padrão de consumo e de produção de energia dialogue mais com o BNDES e que esse órgão tenha papel de indutor da sustentabilidade”, afirmou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Gesmar Rosa Santos.

Segundo ele, apesar de já haver algumas políticas combinadas de gestão e de oferta de energia sustentável, falta ainda “coordenação entre o BNDES e os ministérios ligados à oferta de energia para que isso venha com força maior”.

De acordo com os técnicos do Ipea, investimentos em geração e transmissão de energia sustentável podem ajudar o país em futuras relações comerciais com outros países.

“Há uma tendência de que os países ricos futuramente condicionem suas importações a produtos cujas etapas de fabricação causem menos impactos ambientais. É importante que a energia não fique em uma posição polarizada com o meio ambiente e com a questão da sustentabilidade, e ter essa visão representa oportunidade de alavancar o país”, disse o pesquisador Albino Alvarez, também do Ipea.

O estudo mostra ainda que o Brasil encontra-se numa posição muito atrasada, em relação a outros países, no que se refere à geração de energia eólica. “Até um tempo atrás, esse tipo de energia estava fora de pauta. Hoje é objeto de corrida internacional, e o Brasil está ainda bastante atrasado”, avaliou Alvarez.

Fonte: Agência Brasil

Fiesp pede dólar a R$ 2,2 para podermos voltar a exportar produtos industriais, mas o governo ainda quer que continuemos desindustrializando

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defende a elevação da taxa de câmbio para um patamar entre R$ 2 e R$ 2,20. Segundo a Fiesp, este é o patamar "de equilíbrio", pois não teria impacto forte sobre a inflação, não favoreceria as exportações, nem prejudicaria as importações. Ao mesmo tempo, o país ganharia em empregabilidade.

Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o dólar a R$ 2,20 agradaria a todos, enquanto a faixa de R$ 2 interessa apenas a uma minoria entre os exportadores. Ele, no entanto, não acredita que desvalorizar o real interessa ao governo.

"Lamentavelmente, não consigo enxergar o câmbio nesse patamar. Acho que o governo não tem qualquer interesse", critica.

Castro lembra que o dólar fraco e os juros altos mantém a inflação sob controle, o que interessa politicamente ao governo e financeiramente aos especuladores.

"O dólar mais caro seria um combustível para a inflação, mas há também outros aspectos políticos. Se, por exemplo, o dólar chegar a R$ 2,20, irão dizer que salário mínimo caiu. Outra queda se daria no PIB em dólar", disse, acrescentando que o governo só vai se preocupar com a valorização cambial se houver forte recrudescimento da crise, o que jogaria para baixo o preços das commodities.

Fonte: Monitor Mercantil

Real forte garante crescimento... chinês

Com o câmbio valorizado, pouco mais de R$ 1 de cada R$ 5 da produção industrial do país gera empregos lá fora. Em 2010, o Coeficiente de Importação (CI) da indústria brasileira atingiu o índice 21,8%, o maior patamar desde 2003, quando o indicador começou a ser calculado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O valor representa o total de importações em relação ao consumo aparente da indústria nacional. Já o Coeficiente de Exportação (CE) da indústria brasileira, que corresponde ao total de exportações em relação à produção nacional, ficou 18,9% no ano passado.

Em 2009, o Coeficiente de Importação ficou em 18,3% e o Coeficiente de Exportação, em 18,0%.

A informação coincidiu com a notícia de que a China passou oficialmente o Japão, ocupando o posto de segunda maior economia do mundo em 2010. Para isso, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês chegou a US$ 5,879 trilhões, contra US$ 5,474 trilhões do Japão. Para isso, muito contribuíram as importações brasileiras de produtos de maior valor agregado.

Segundo o diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, embora o país tenha tido forte crescimento de demanda em 2010 quase metade dessa expansão ocorreu a partir de importados (46,8%).

Ele atribuiu isso, principalmente à valorização cambial, agravada pelos elevados juros internos. O câmbio, segundo a Fiesp, estava em R$ 2,39 em janeiro de 2009 e recuou para R$ 1,67 em janeiro deste ano.

Ano passado, as exportações de produtos manufaturados atingiram US$ 79,6 bilhões e as importações, US$ 150,7 bilhões, gerando déficit de US$ 71 bilhões.

Para este ano, Giannetti da Fonseca prevê que as exportações cresçam entre zero e 5% e as importações, 15%.

DE CADA R$ 5 DA INDÚSTRIA, R$ 1 VEM DE FORA. CHINA JÁ É O 2º MAIOR PIB.

Fonte: Monitor Mercantil

 
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