terça-feira, 13 de novembro de 2012

AudiĂªncia pĂºblica da ComissĂ£o Nacional da Verdade ouve testemunhas da ditadura

Ex-presos polĂ­ticos e sobreviventes dos anos da ditadura militar no ParanĂ¡ foram ouvidos nesta segunda-feira (12) em audiĂªncia pĂºblica realizada na Universidade Federal do ParanĂ¡ (UFPR). Foi o primeiro encontro da ComissĂ£o Nacional da Verdade realizado em Curitiba. O evento teve o apoio do FĂ³rum Paranaense de Resgate da Verdade, MemĂ³ria e Justiça, composto por diversas entidades, entre as quais o MinistĂ©rio PĂºblico do ParanĂ¡, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de ProteĂ§Ă£o aos Direitos Humanos (CAOPDH).

Durante os depoimentos, foram lembrados perĂ­odos marcantes da Ă©poda de repressĂ£o no estado, como as operações Marumbi, Porecatu, ChĂ¡cara do AlemĂ£o e o Massacre de Medianeira, ligado Ă  OperaĂ§Ă£o Condor. A ComissĂ£o Nacional da Verdade, vinculada Ă  PresidĂªncia da RepĂºblica, foi criada pela Lei 12528/2011 e instituĂ­da em maio de 2012, com a finalidade de apurar graves violações aos direitos humanos praticadas por agentes pĂºblicos, entre setembro de 1946 e outubro de 1988.

Durante a cerimĂ´nia de abertura, pela manhĂ£, os participantes falaram do projeto de lei nº 497/12, de autoria do Poder Executivo, que institui a ComissĂ£o Estadual da Verdade no ParanĂ¡, por iniciativa da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e que estava em votaĂ§Ă£o na Assembleia Legislativa do ParanĂ¡ (Alep) (leia abaixo).

TambĂ©m estiveram presentes representantes da UFPR, da APP Sindicato, da CUT ParanĂ¡, do Grupo Tortura Nunca Mais do ParanĂ¡, da ComissĂ£o de Direitos Humanos da CĂ¢mara Municipal de Curitiba, da ComissĂ£o de Direitos Humanos da Alep, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Poder Executivo, entre outros parceiros.

ParticipaĂ§Ă£o do MP-PR -
 “A atuaĂ§Ă£o da ComissĂ£o da Verdade e o resgate da memĂ³ria dos tempos da ditadura militar servirĂ£o nĂ£o sĂ³ para a devida responsabilizaĂ§Ă£o dos violadores das regras elementares de direitos humanos, como tambĂ©m para o reconhecimento daqueles que, em nome da democracia, resistiram aos anos do arbĂ­trio. AlĂ©m do mais, conhecer a verdadeira histĂ³ria importarĂ¡ impedi-la de repetiĂ§Ă£o”, disse o procurador de Justiça Olympio de SĂ¡ Sotto Maior Neto, coordenador do CAOPDH, que integra o FĂ³rum Paranaense de Resgate da Verdade, MemĂ³ria e Justiça.

O procurador-geral de Justiça do MP-PR, Gilberto Giacoia, presente na cerimĂ´nia, ressaltou a importĂ¢ncia do resgate da verdade e da histĂ³ria do ParanĂ¡. “Um povo sem memĂ³ria histĂ³rica Ă© um povo sem capacidade de construir a dimensĂ£o de dignidade, de que pode resultar sua prĂ³pria felicidade. E o que estamos aqui fazendo, todos juntos, Ă© exatamente a prĂ¡tica da capacidade de indignaĂ§Ă£o, para que nĂ£o deixemos jamais retornarem aqueles apĂ³statas que fazem do regime de exceĂ§Ă£o o batismo de Estado de Direito, criando adjetivos para a Democracia e apelidos para a RepĂºblica. Estamos desenvolvendo, em um ambiente de paz, o resgate da verdade, corrigindo as distorções, reparando a dor e o sofrimento de um segmento expressivo da sociedade brasileira”, afirmou o procurador-geral.

Para o reitor da UFPR, professor Zaki Akel Sobrinho, a criaĂ§Ă£o de uma comissĂ£o estadual e a realizaĂ§Ă£o da audiĂªncia pĂºblica representam um momento de resgate histĂ³rico. “É um momento da nossa histĂ³ria que nĂ£o foi bem conhecido por toda a populaĂ§Ă£o. É importante trabalhar com a verdade, e por isso o nome, e com a memĂ³ria, para que se perenize qualquer repĂºdio ao processo de ditadura, para que possamos promover a Justiça”, disse o reitor, que falou tambĂ©m sobre a parceria com o MinistĂ©rio PĂºblico: “O Olympio foi um apoiador no primeiro momento, e isso deu um impulso para que tambĂ©m fĂ´ssemos mobilizando outras entidades. A gĂªnese deste fĂ³rum, lĂ¡ atrĂ¡s, passou por ele, como procurador-geral, e depois foi tambĂ©m abraçada por Gilberto Giacoia. O MP, como sempre, responde prontamente a esse chamado da sociedade para criar um ambiente de Justiça”, ressaltou Zaki Akel Sobrinho.

ComissĂ£o Estadual -
 O projeto de lei nº 497/12, que cria a ComissĂ£o Estadual da Verdade no ParanĂ¡ foi aprovado em segunda votaĂ§Ă£o no inĂ­cio da tarde desta segunda-feira (12) durante sessĂ£o ordinĂ¡ria da Assembleia Legislativa do ParanĂ¡. A comissĂ£o estadual Ă© uma “divisĂ£o de trabalhos” da ComissĂ£o Nacional da Verdade, que tem entre suas finalidades efetivar o direito Ă  memĂ³ria e Ă  verdade histĂ³rica e promover a reconciliaĂ§Ă£o nacional.

 
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