sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

China pode aceitar limite compulsório de CO2

A China impulsionou as negociações da conferência climática da ONU nesta sexta-feira ao confirmar sua disposição de aderir a um tratado que imponha a obrigatoriedade de uma redução nas suas emissões de gases do efeito estufa. O anúncio pode ser decisivo para salvar as negociações em torno do futuro do Protocolo de Kyoto, segundo observadores.

Delegados de mais de 190 países estão reunidos em Durban, no leste da África do Sul, para tentar resolver um impasse que já dura quatro anos na busca por um novo tratado climático, já que a primeira fase de Kyoto expira no fim de 2012.

"Não descartamos a possibilidade de (um tratado) juridicamente vinculante. É possível para nós, mas depende das negociações", disse a jornalistas, em inglês, o negociador chinês Su Wei.

Os três maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa - China, Índia e Estados Unidos - não assumiram compromissos de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto, e ao menos por enquanto se recusam a aceitar metas obrigatórias para o futuro.

Na atual situação, existe a possibilidade de que, a partir de 2013, nenhum país tenha obrigação de controlar suas emissões dos poluentes ligados ao aquecimento global.

A União Europeia, que em 1997 aceitou as metas de redução de emissões previstas no Protocolo de Kyoto, disse que só participará de uma segunda etapa se todos os grandes países emissores também se comprometerem com cortes obrigatórios a partir de 2020.

"Como a UE é o único grupo que está preparado para considerar um segundo período de compromissos (sob o Protocolo de Kyoto), estamos prontos e dispostos a nos envolvermos construtivamente com a UE", disse Su.

Li Yan, ativista do Greenpeace da China, disse que seu país "está tentando chegar a um meio-termo, especialmente com a Europa, que precisaria se reconciliar com as prioridades da China para a conferência, que são um segundo período de compromisso sob o Protocolo de Kyoto e a operacionalização do Fundo Climático Verde".

A China deseja negociações para criar rapidamente um fundo com a intenção de arrecadar até 100 bilhões de dólares por ano por volta de 2020. Esse dinheiro deve ser usado para a adaptação e mitigação da mudança climática em países pobres.

O prazo está se esgotando para um acordo que leve a cortes significativos nas emissões de gases do efeito estufa, e cientistas alertam para graves consequências caso a temperatura mundial continue subindo.

Também na sexta-feira, o negociador europeu Tomasz Chruszczow disse que o plano da UE de negociar o acordo até 2015, para que ele entre em vigor até 2020, está "ganhando tração".

Anteriormente, a China defendia metas compulsórias de redução das emissões apenas para países ricos, e não para si mesma. (Reuters)

Afegã presa por ter sido estuprada, o que foi uma punição absurda contra a vítima, obtém perdão judicial

O Afeganistão concedeu perdão judicial a uma mulher que foi presa por adultério depois de ser estuprada por um familiar, disse nota da presidência afegão, num caso que ilustra a precária situação dos direitos femininos no país.

Não ficou claro se a moça, de 21 anos, conhecida como Gulnaz, continua tendo a intenção de se casar com o estuprador, que é marido de uma prima dela. O casamento havia anteriormente sido apresentado como alternativa à pena de prisão, e ela inicialmente aceitou.

Mas a advogada de Gulnaz disse que o perdão não depende mais de ela aceitar o casamento com o estuprador, que está cumprindo pena de sete anos de prisão pelo crime.

O perdão presidencial, divulgado na noite de quinta-feira, é raro nesse país muçulmano fortemente conservador. O caso de Gulnaz atraiu a atenção internacional porque ela participou de um documentário encomendado pela União Europeia, mas que permaneceu inédito a pedido de diplomatas europeus em Cabul, temerosos de que as mulheres retratadas sofressem represálias.

Kimberley Motley, advogada norte-americana que defende Gulnaz, espera que sua cliente seja libertada em breve e vá para um abrigo feminino. A advogada disse que está tentando descobrir se o estuprador também será solto caso o casamento se realize.

Gulnaz solicitou nesta semana o perdão do presidente Hamid Karzai, e a nota do palácio disse que uma comissão de juristas foi favorável.

A moça foi inicialmente sentenciada a dois anos de prisão por "adultério à força." Em segunda instância, a pena subiu para 12 anos. Num terceiro recurso, caiu para três anos, e a exigência de que ela se casasse com o estuprador foi retirada.

Gulnaz engravidou em decorrência do ataque, e sua filha nasceu há quase um ano na penitenciária feminina da Badam Bagh. (Reuters)

Dilma reduz verba de reforma agrária, dizem PT e MST

O núcleo agrário da bancada do PT no Congresso está preocupado com os rumos da reforma agrária no governo Dilma Rousseff. A preocupação está ligada sobretudo à proposta orçamentária para o Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2012. Em termos reais, segundo análise técnica do núcleo, a proposta ignora os avanços ocorridos nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e retorna ao patamar de 2002, último ano do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Trata-se de um retrocesso, segundo o núcleo. Os 24 deputados que integram o grupo - a maioria vinculada a movimentos de sem-terra e de defesa da agricultura familiar - manifestaram seu descontentamento durante um encontro em Brasília, no mês passado.

Mais tarde, um dos principais assessores técnicos da bancada para a área de política agrária,Uelton Fernandes, distribuiu uma nota, a título de oferecer subsídios para o debate. O texto começa da seguinte maneira: “Os deputados que compõem o núcleo agrário da bancada do PT manifestaram preocupação com o orçamento da reforma agrária e dos programas e políticas públicas para a agricultura familiar”.

O texto, na linha do fogo amigo, foi logo apropriado e divulgado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que acusa Dilma de não dar atenção adequada à reforma agrária. Em nota distribuída ontem, com novas críticas à presidente petista, a coordenação do movimento enfatiza, como se fosse um desmerecimento: “Levantamento feito pela assessoria técnica da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara aponta que o orçamento para o setor retrocederá em 2012, chegando aos patamares do governo Fernando Henrique Cardoso”.

De acordo com a nota da assessoria do PT, os recursos para o Ministério em 2012 apresentam redução de 6,8% em relação ao que foi autorizado em 2010 e de 1,7% na comparação com 2011. No caso específico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), verificou-se incremento de 5% em relação a 2011. Se a comparação for feita com os valores de 2010, a redução é de 11%. (AE)

Novas fotos indicam grande quantidade de água em Marte

Cordilheira Phlegra Montes:água depositada abaixo da superfície de Marte poderia abastecer missões tripuladas ao planeta vermelho

A Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) informou nesta sexta-feira (2) que imagens feitas nesta semana por sua sonda Mars da cordilheira Phlegra Montes apontam para a existência de grandes quantidades de água sob a superfície de Marte, que poderiam abastecer as futuras missões tripuladas a esse planeta.

De acordo com a ESA, as imagens permitem observar de perto a cadeia montanhosa e constatar que praticamente todas as suas montanhas estão rodeadas por "leques de detritos em formas de lobo", que morfologicamente são muito similares aos acúmulos de detritos que cobrem as geleiras na Terra.

"Este fato sugere que talvez existam geleiras enterradas sob a superfície de Marte nesta região", apontou a agência em seu site.

Leia mais:
Lua de Júpiter pode esconder grandes lagos sob o gelo
Linhas na superfície de Marte durante o verão podem ser água
Cientista elabora guia turístico de Marte
Robô Curiosity é lançado para Marte
Indícios de água geram otimismo por vida em outros planetas

A ESA insistiu que as observações por radar provam que a presença de tais leques de detritos - estruturas arredondadas que aparecem com frequência em torno de planaltos e montanhas da região - está quase sempre relacionada com a existência de água em estado sólido sob a superfície, "às vezes a apenas 20 metros de profundidade".

Segundo a organização, "as crateras de impacto nos arredores de Phlegra apresentam marcas que indicam uma recente atividade glacial na região". As teorias apontam que as cristas desse sistema montanhoso se formaram quando as crateras mais antigas se encheram de neve e, com o passar do tempo, foram se solidificando.

Além disso, a ESA explicou que estas geleiras se originaram em épocas distintas ao longo das últimas centenas de milhões de anos, quando o eixo polar de Marte era muito diferente do atual e, consequentemente, também o eram as condições meteorológicas na região.

"Todos estes indícios sugerem que poderia haver grandes quantidades de água oculta sob a superfície de Marte na região de Phlegra" e, "se assim for, essas grandes reservas poderiam abastecer os futuros astronautas que explorem o planeta vermelho", concluiu. (Efe)


Novo bloco latino-americano é criado e aprova punição para golpes de Estado

Presidentes e representantes dos 33 países da América Latina se reúnem em Caracas para formalizar criação da Celac

Presidentes e representantes dos 33 países da América Latina se reúnem nesta sexta-feira, em Caracas, para formalizar a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). Será a primeira vez que os países do continente se articulam em uma mesma plataforma política - com a tarefa de tentar aprofundar a integração regional - sem a presença dos EUA e do Canadá.

Segundo analistas, a Celac nasce com o desafio de criar uma organização capaz de alcançar consenso entre os países e cuja institucionalidade seja capaz de implementar políticas de integração autônomas em relação aos Estados Unidos.

Entre as contradições a serem enfrentadas pelo bloco está a de construir políticas comuns em uma região ainda marcada por diferentes níveis de desenvolvimento econômico, pobreza, crime organizado e, em especial, antagonismos no campo político-ideológico.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, conhecido pelas críticas a Washington e pelo discurso anti-imperialista em encontros regionais, adotou um tom moderado ao falar sobre a nova organização regional e reconheceu que ela deverá respeitar a heterogeneidade dos países e de seus projetos, estejam eles à esquerda ou à direita do campo político.

"Temos de ter muita paciência, muita sabedoria. Não podemos deixar-nos levar pelas ideologias governantes em um país ou outro", disse Chávez na quinta-feira, minutos antes de receber a presidente Dilma Rousseff no palácio de governo.

Os países-membros da Comunidade de Estados Americanos e Caribenhos (Celac) ratificam nesta sexta-feira a incorporação de uma cláusula que pune o país em que o governo for derrubado por um golpe de Estado. No documento, ao qual a BBC Brasil teve acesso, os países preveem a expulsão imediata do país que sofrer qualquer ruptura em sua institucionalidade democrática, até que a normalidade constitucional seja novamente restabelecida.

"A cláusula mostra o compromisso de todos com a democracia", afirmou o subsecretário para a América Latina Antonio Simões, em entrevista a jornalistas brasileiros.

Aos moldes da carta democrática da Organização de Estados Americanos (OEA), a cláusula é menos robusta que a declaração democrática da Unasul, que prevê sanções econômicas ou bloqueio comercial aos países cujos governos sejam provenientes de golpes de Estado.

Os 33 países do Celac, reunidos em Caracas, na Venezuela, também se comprometem no documento a manter o respeito "irrestrito" ao Estado de Direito, à "soberania" e "integridade territorial", à defesa da democracia e à "vontade soberana dos povos" e das "liberdades fundamentais".

O compromisso com a democracia começou a ser reforçado nas organizações multilaterais latino-americanas depois que o fantasma do golpe de Estado passou a rondar a região, após a deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, em 2009, e a tentativa frustrada de tomar o poder através da força no Equador em setembro de 2010.

Com a criação da Celac, Cuba – signatária da cláusula democrática - volta à esfera de integração política hemisférica, de onde esteve isolada desde 1961, quando a ilha foi expulsa da OEA após declarar o caráter socialista da revolução cubana.

Os Estados Unidos, que pressionaram para promover a expulsão e isolamento da ilha, qualificam ao governo cubano como uma ditadura.

Consenso e direito a veto

Até agora, o ponto mais polêmico na elaboração da carta de procedimento da Celac foi sobre como tomar decisões entre os países do bloco.

A maioria dos países, entre eles Brasil e Venezuela, defende que as decisões sejam tomadas por consenso. Nesse caso, um voto contrário pode se converter, na prática, em um direito ao veto de qualquer moção.

O governo brasileiro considera que é preciso deixar que a organização funcione por um período, para logo definir procedimentos mais rígidos. "O Brasil prefere sempre o consenso. O consenso é a busca do equilíbrio. Tem um sentido agregador", defendeu o subsecretário Antonio Simões. "É preciso construir um acordo político em que todos estejam representados", acrescentou.

Simões reconhece que o país que for capaz de construir maioria leva vantagem, mas defende o consenso como "um direito de veto do mais fraco, não do mais forte".

O Equador, que lidera a contraproposta, defende um tipo de votação em que uma moção possa ser aprovada por maioria qualificada, caso não haja consenso. A chancelaria equatoriana diz que a opção deverá evitar "frear os avanços da organização em consequência da vontade de um membro".

O receio do Equador é que, com o direito à veto, alguns países da Celac sejam instrumentalizados pelo governo dos Estados Unidos para frear acordos comerciais e políticos que não interessem a Washington. Caberá aos presidentes a decisão final sobre a polêmica.

O Brasil, visto por especialistas internacionais como um "líder natural" da nova instituição, tenta minimizar os riscos de rivalidade entre a Celac e a OEA. "Nossa preocupação não é trabalhar contra nenhum organismo e sim a favor da região", afirmou Simões.

As críticas à OEA e à sua capacidade de lidar com conflitos da região, como no caso do golpe de Estado em Honduras e da crise boliviana em 2008, centralizam o argumento dos países que acreditam que a organização já cumpriu com seu dever histórico. "A OEA representa o velho, o caduco", disse o presidente venezuelano Hugo Chávez, afirmando que a Celac irá substituir gradativamente a OEA.

No campo econômico, os países-membros se comprometem a estudar um plano de redução das tarifas alfandegárias para aumentar o intercâmbio comercial, como medida para enfrentar a crise financeira internacional.

Na "Declaração de Caracas" que deverá ser ratificada pelos presidentes no sábado, os países também se comprometem a ter como princípio a solução pacífica das controvérsias e fica proibido "o uso ou ameaça de uso da força".

Comissão de Ética da Presidência recomenda que Dilma demita Lupi


A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu hoje (30) recomendar à presidenta Dilma Rousseff a exoneração de Carlos Lupi do cargo de Ministro do Trabalho e Emprego. De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações apresentadas pelo ministro sobre as denúncias de irregularidades no ministério não foram convincentes.

A decisão de fazer a recomendação e de aplicar uma advertência ao ministro, mais alta punição que cabe à comissão aplicar, foi tomada, de acordo com Pertence, de forma unânime pelos seis conselheiros que participaram da última reunião do ano. "A decisão já foi encaminhada à presidenta Dilma Rousseff, e ela foi unânime", disse.

De acordo com Sepúlveda Pertence, não houve um fato específico que motivou a decisão da comissão. "A história dos convênio irregulares firmados com pessoas de seu partido e a própria resposta apresentada pelo ministro ao juízo da comissão motivaram a decisão", disse.

Planalto voltou a discutir crise em torno de Carlos Lupi

Depois da notícia de que a Comissão de Ética Pública da Presidência recomendou a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a crise que cerca o Ministério do Trabalho volta a pautar nesta as conversas no Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff aguardava o oficio do órgão. A expectativa que circulava no Planalto era a de que Dilma vai aguardar que o próprio Lupi tome a iniciativa de sair do governo.

Lupi é o único ministro que por duas vezes teve sua demissão recomendada pela Comissão de Ética Pública da Presidência. Na primeira ocasião, em 2007, a Comissão entendeu ser incompatível que ele fosse ao mesmo tempo chefe da pasta do Trabalho e presidente do PDT. Para permanecer no cargo, ele se licenciou do comando do partido.

'Não sou propriamente romântica', diz Dilma sobre Lupi

Em visita a Caracas, na Venezuela, a presidenta Dilma Rousseff ironizou a declaração de amor feita há cerca de 20 dias pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante uma audiência no Congresso Nacional. Questionada se a fala estava influenciando sua dificuldade em decidir o destino do ministro, a presidenta respondeu: "Eu tenho 63 anos de idade, uma filha com 34 anos, um neto de 1 ano e 2 meses. Eu não sou propriamente uma adolescente e diria, também, uma romântica. Eu acho que a vida ensina a gente e eu acho que a gente tem que respeitar as pessoas, mas eu faço análises muito objetivas".

Dilma disse que tomará decisões sobre o destino do ministro do Trabalho somente a partir da segunda-feira, quando já estiver de volta ao Brasil. Ao ser perguntada sobre a condição do ministro, a presidenta respondeu que esse e qualquer assunto referente ao Brasil será discutido somente a partir de segunda-feira.

"Qualquer situação referente ao Brasil vocês podem ter certeza que eu resolvo a partir de segunda-feira", afirmou. Dilma está em Caracas para participar da III Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe (CALC) e I Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).

Marcos Valério, o mesmo do escândalo do mensalão, é preso por suspeita de grilagem na Bahia

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do esquema do mensalão, foi preso na madrugada desta sexta-feira em Belo Horizonte, em uma operação da Polícia Civil da Bahia. Batizada de Operação Terra da Nunca, a ação desmantelou um esquema de grilagem de terras no Estado. Foram emitidos 23 mandados de prisão, busca e apreensão, nos municípios de Barreiras, Santa Maria da Vitória e São Desidério. Segundo a polícia, 15 pessoas foram presas nesta sexta-feira, em Minas, São Paulo e Bahia.

Valério foi preso na capital mineira junto com outras três pessoas, todas elas sócias da DNA Propaganda, uma das agências do publicitário envolvidas no esquema que deu origem à crise política de 2005, a maior vivida pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os presos, estão Ramon Hollerbach, Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas. O mandado de prisão é assinado pelo juiz de Direito da comarca de São Desidério (BA). Entre os presos, estão ainda empresários, advogados e oficiais de cartórios de registro de imóveis.

Até o fim da manhã, os advogados de Valério ainda levantavam detalhes da operação. "Ainda temos poucas informações sobre o caso e vamos pedir acesso à cópia do inquérito e aos detalhes da operação", disse ao iG o advogado Marcelo Leonardo, que atende o publicitário, acrescentando que um integrante da equipe jurídica foi deslocado para a Bahia para ter acesso aos autos da investigação.

“A única coisa que vimos foi o mandado de prisão”, completou. Segundo ele, apenas pelo teor do documento é possível dizer que a prisão é ilegal, pois o mandado não especifica os crimes em apuração. Ele confirmou ainda que todos os presos seriam levados ainda hoje para a Bahia em avião. Investigação

A investigação que resultou na prisão de Valério e dos demais envolvidos durou 17 meses, segundo a polícia baiana. Em 2005, quando vieram à tona operações da DNA em suposta compra de fazendas fantasmas na região, soube-se que as terras haviam sido penhoradas pelo INSS como garantia de pagamento de uma dívida cobrada pelo órgão à agência e que à época superava R$ 8 milhões. Entre os crimes em apuração, segundo o Ministério Público da Bahia, estão corrupção ativa, falsificação de documentos e falsidade ideológica. As práticas irregulares envolviam falsificação de documentação de imóveis inexistentes e de áreas reais da União, para que servissem de garantia em dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Entre o final de 2008 e o começo de 2009, Valério passou 97 dias preso em processo em que é acusado de forjar um inquérito policial para prejudicar dois fiscais da Receita que haviam multado a cervejaria Petrópolis. O caso não tem relação com o escândalo do mensalão, esquema de compra de votos e financiamento irregular de campanhas eleitorais supostamente levado a cabo pelo PT no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo do caso está em fase final de tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). (iG)

PF prende suspeitos de participar de ataque a acampamento indígena

A Força Nacional protege os índios desde o ataque

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (1º) três suspeitos de atacar o acampamento indígena Tekoha Guaiviry, localizado entre as cidades de Amambai e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Além de participação no ataque ao acampamento dos Guarani-Kaiowá, os três homens detidos nesta manhã são suspeitos de envolvimento no desaparecimento do cacique Nísio Gomes.

Os três suspeitos prestaram depoimento na delegacia da PF em Ponta Porã, mas seus nomes e nacionalidades não foram divulgados. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), há suspeitas de que paraguaios tenham participado do ataque ao acampamento, no último dia 18. O acampamento fica próximo à fronteira com o Paraguai.

Apesar das prisões, o cacique ainda não foi localizado. De acordo com índios que se encontravam no acampamento no momento do ataque, pistoleiros encapuzados atiraram em Gomes e levaram seu corpo ensanguentado, além de três jovens. A PF diz que não encontrou no local munição de armas letais, mas apenas cartuchos de armas de borracha. Para a PF, Nísio está desaparecido.

Quanto aos três jovens supostamente raptados, não foram encontrados, até o momento, indícios deles, nem foi registrada queixa. Ainda assim, a denúncia não foi descartada.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os Guarani-Kaiowá são, atualmente, o mais numeroso povo indígena do país, com mais de 45 mil pessoas. A maioria delas vive em situação de miséria, ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milhões de metros quadrados, ou 42 mil campos de futebol). Segundo o relatório sobre a violência contra os povos indígenas produzido pelo Cimi, 250 indígenas foram mortos em Mato Grosso do Sul nos últimos oito anos.

Segundo líderes indígenas da região, mesmo diante da repercussão do desaparecimento do cacique, pistoleiros continuam ameaçando os índios, pressionando-os para que deixem os acampamentos. Na última segunda-feira (28), índios do Acampamento Pyelito Kue, próximo ao município de Iguatemi, denunciaram que dois homens em uma moto invadiram o local atirando e prometeram voltar.

Os Guarani-Kaiowá cobram rigor nas investigações a cargo da PF e querem a prisão dos responsáveis e dos envolvidos no ataque ao acampamento. Ontem (30), eles realizaram a Marcha contra o Genocídio e pela Paz, ato que, segundo os organizadores, reuniu 500 indígenas e simpatizantes da causa. O grupo caminhou cerca de sete quilômetros pela rodovia MS-86, que liga Ponta Porã a Amambai. O ato foi encerrado no acampamento Tekoha Guaiviry.

No último fim de semana, os índios que participaram da Aty Guasu (espécie de assembleia com caráter de movimento político do povo Guarani) divulgaram um manifesto em que pedem intervenção federal no estado. No documento, eles afirmam que o governo sul-mato-grossense é incapaz de garantir a segurança dos indígenas.

Segundo o coordenador regional do Cimi no estado, Flávio Vicente Machado, o grupo teme que, com o passar dos dias, o assunto caia no esquecimento e as buscas aos desaparecidos sejam encerradas. “O clima continua muito tenso na região. Os índios continuam sendo intimidados e temiam que, mesmo com toda a repercussão, o caso simplesmente fosse deixado de lado em função dos interesses econômicos e da correlação de forças políticas no estado”, disse Flávio.


 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles