sexta-feira, 15 de outubro de 2010

PREFEITOS CORREM AO PALÁCIO PARA TENTAR RASPAR O QUE RESTA DE RECURSOS







Funcionários do Palácio das Araucárias afirmam que nunca viram tantos prefeitos e lideranças políticas na busca de tirar o máximo de recursos do governo do estado no final de mandato. Correm atrás de secretários e do governador querendo tirar tudo o que podem antes que assuma o próximo governo. "Isso aqui esta uma loucura", disse um funcionário graduado.

Gastos suspeitos de viagens na Educação não incluem transporte


O esquema de desvio do dinheiro de diárias de viagens de servidores da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), a antiga Fundepar, órgão da Secretaria da Educação do Paraná, pode estar em funcionamento desde 2003.

A Gazeta do Povo apurou que os funcionários da Sude que dizem ter tido seus nomes indevidamente usados no esquema, cujo escândalo estourou em junho deste ano, gastaram com seus cartões corporativos R$ 1,108 milhão com viagens entre 2003 e 2010. Desse total, 98% (R$ 1,085 milhão) foram gastos apenas com alimentação e hospedagem – e não com transporte (passagens de avião ou ônibus, combustível, pedágio, etc). As despesas com comida e hospedagem, por decreto estadual, não precisam ser comprovadas com a apresentação de nota fiscal ou recibo, ao contrário dos gastos com transportes.

Servidoras negam envolvimento no esquema

A Gazeta do Povo procurou todos os servidores da Sude “campeões” de gastos com viagens entre 2003 e 2010 ou envolvidos nas investigações. Nem todos foram localizados ou atenderam à reportagem. Mas a maioria que conversou com a reportagem disse estar surpresa com os valores que aparecem como seus gastos de viagens ou afirmou ter sido enganada.

Linha do tempo

Entenda o caso das diárias de viagens da Educação:

20 de abril – O chefe da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), Luciano Mewes, é demitido.

24 de maio – Assume o novo superintendente da Sude, Carlos Alberto Rodrigues Alves. Neste mês, servidores da Sude protocolam denúncia na secretaria que seus nomes estão sendo usados indevidamente para concessão de diárias de viagem.

10 de junho – Comissão de sindicância é instaurada pela secretaria. No mesmo período, iniciam as investigações do MP.

21 de junho – A Diretora de Administração Escolar (DAE) da Sude, Ana Lúcia Schulhan, é exonerada.

30 de julho – Abertura da comissão de processo administrativo disciplinar interno da secretaria contra quatro servidoras.

Corregedoria divulga hoje resultado da investigação

As denúncias do esquema de fraude com diárias de viagens na Secretaria de Estado da Educação (Seed) estão sendo investigadas desde junho. Atualmente, três instâncias diferentes do poder público estão debruçados na apuração do caso: a assessoria jurídica da Seed, o Ministério Público Estadual (MP) e a Secretaria Especial de Ouvidoria e Corregedoria do Estado. Hoje pela manhã, a Corregedoria divulgará o resultado de sua auditoria, feita nas diárias de viagens da Seed desde 2007.


O fato de haver mais despesas com refeições e hotel não é em si uma irregularidade – por exemplo, mais de um servidor pode viajar em um mesmo carro oficial e os gastos com combustível costumam ser debitados na prestação de contas de apenas um deles.

Mas chama a atenção a constatação de que quase a totalidade dos gastos não teve comprovação do uso de algum meio de transporte. Segundo investigações do Ministério Público Estadual (MP), esse seria o artifício usado para desviar os recursos públicos: simulava-se uma viagem, depositava-se o dinheiro das diárias nos cartões corporativos e o valor era desviado dos cofres do estado. A falta de exigência de comprovação de gastos com transporte permitiria, desse modo, a ocorrência da fraude.

Proporção menor

Viagens de servidores da Sude são relativamente comuns. O órgão é responsável, por exemplo, pelo acompanhamento de obras em escolas estaduais – além de realizar licitações para esses serviços e gerir os programas da merenda escolar e de distribuição de leite para estudantes.

Mas a proporção de gastos de viagem sem comprovação de transporte na Sude é muito maior do que no restante da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Entre 2003 e 2007, as despesas com viagens da secretaria somaram R$ 15,547 milhões. Desse total, 70,5% (R$ 10,972 milhões) foram gastos com as diárias de hospedagem e alimentação.

A proporção dos gastos com comida e hotel dos servidores da Sude é bem diferente inclusive das despesas com viagens da atual secretária da Educação, Yvelise Arco-Verde. Os gastos com refeições e hospedagem são apenas 28% de um total R$ 153,6 mil, no período entre 2003 e 2010.

Os dados de despesas da Sude e da Seed foram levantados pela Gazeta do Povo a partir de relatórios de gastos divulgados no site da transparência do governo estadual.

Campeões de gastos

De acordo com depoimentos colhidos pelo MP e pela comissão que elaborou o relatório de sindicância interna da secretaria que apura o caso, alguns funcionários dizem que entregaram seus cartões corporativos e suas respectivas senhas a outras pessoas porque seus chefes pediram. Os cartões e as senhas foram repassados para as assessoras de gabinete da Sude e da Diretoria de Administração Escolar (DAE) Rosemari Maciel Guidette, Emília Larocca ou Sabrina de Albuquerque Schulhan.

A campeã de gastos, segundo levantamento da Gazeta, é a servidora Joseli Nascimento de Albuquerque, que atuava na DAE. No período de sete anos, foi registrado no nome de Joseli gastos de R$ 68,6 mil com viagens. Deste total, apenas 5% foram de despesas relacionados a transporte – o restante foi retirado em diárias. Joseli é irmã de Ana Lúcia Schulham, que chefiava o departamento.

No ranking dos que mais registraram diárias segue o servidor Kleber Augusto de Alencar, com R$ 65,3 mil, sendo apenas 2% de gastos com transporte. E, depois, Leandro Niimoto, com R$ 64,7 mil – e só 8% deste valor destinado a despesa com transporte. Os dois são servidores da Sude.

Servidores explicam

Uma funcionária que consta da lista e prefere não se identificar conta que quando foi contratada para atuar na Sude, em 2009, recebeu o cartão e o entregou para a servidora Emília Larocca, que era a pessoa responsável para cuidar das viagens. “Era uma prática fazer isso. E eu estava entrando no setor administrativo, vinha de colégio, nem desconfiei que poderia haver algum problema”, diz.

A funcionária conta ainda que, quando viajava, recebia por bolsa – uma modalidade para remunerar os servidores da secretaria que saem da cidade para fazer capacitação. “Eu tirava dinheiro do meu bolso e demorava para ser ressarcida depois.” O valor da bolsa, segundo ela, era de R$ 90. Mas a diária vale R$ 120 para viagens ao interior do estado. “O pior de tudo é que eu saí do departamento e continuaram usando meu nome.”

Outro servidor, que já não trabalha mais para o governo estadual, pois possuía cargo comissionado, explica que o cartão dele ficava com Rosemari Maciel Guidette, assessora direta do então superintendente da Sude, Luciano Mewes. “Ninguém imaginava que isso pudesse estar acontecendo. Só fui tomar conhecimento quando estava instaurada a sindicância.”

Outra funcionária, que também prefere não se identificar, conta que trabalha no departamento desde fevereiro de 2009 e fez apenas duas viagens, mas com cartão emprestado de outro servidor. “Não sabia que tinha cartão corporativo no meu nome. Só fiquei sabendo em junho de 2009 e peguei o meu cartão com a Emília Larocca”, diz.

Mesmo após recuperar seu cartão, a servidora conta que Rosemari Maciel Guidette pedia para ela “tirar” diárias de seu cartão para servidores do gabinete da Sude. Ela conta que algumas diárias foram usadas para servidores do gabinete realizarem viagens particulares ao Paraguai. “Estamos sofrendo ameaças de gente daqui de dentro para não contarmos toda a verdade. Outros servidores estão envolvidos no esquema e não aparecem na lista de sindicância interna.”

A técnica pedagógica Etienne Catarina Bastos, que teve um total de R$ 20,3 mil de despesas de viagens registradas em seu nome, conta que começou a trabalhar na Sude em fevereiro de 2009, data em que seu cartão corporativo já havia sido solicitado e ficou de posse de Emília Larocca. “Só recuperei meu cartão em junho deste ano. Diziam que era prática da secretaria repassar o cartão para aqueles que não tinham.”

Encurralada por um lado pelos fundamentalistas religiosos e pelo outro pelas feministas e pelo público GLBT a Dilma resiste a assinar manifesto


Encurralada por um lado pelos fundamentalistas religiosos e pelo outro pelas feministas e pelo público GLBT a Dilma resiste a assinar manifesto anti-aborto e contra a união gay, pois isto de qualquer forma lhe tirará votos.

Enquanto a Dilma Rousseff, sem rumo, resiste a assinar uma carta assumindo o compromisso de não enviar ao Congresso projetos de lei que permitam a legalização total do aborto e o casamento entre homossexuais, os aliados da candidata petista, da Igreja Universal do Edir Macedo e de outras seitas fundamentalistas, se encontraram com ela e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cobraram a promessa por escrito.

O comando da campanha petista avaliou ontem que caso a Dilma assine tal documento a candidatura pode perder mais votos do que ganhar caso se posicione, por exemplo, contra a união civil gay.

Na Carta ao Povo de Deus, distribuída em templos e igrejas no primeiro turno, Dilma tentou se aproximar dos cristãos fundamentalistas. Tentando pular fora deste debate ela jogar o problema para longe da campanha escreveu o documento: "Cabe ao Congresso a função básica de encontrar o ponto de equilíbrio nas posições que envolvam valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto, formação familiar, uniões estáveis (...)". Além disso ela já se comprometeu verbalmente a não mudar a lei que prevê o aborto em caso de estupro e risco de morte para a mãe, mas os evangélicos conservadores não se dão por satisfeitos e querem mais.

A reunião de quarta-feira entre Lula, Dilma e evangélicos de 51 denominações dividiu, o PT, o governo e o comando da campanha, pois a muito o PT defende a união civil gay e o aborto, assuntos que a própria Dilma defendia até a pouco tempo atrás.

O presidente Lula avalia que o comando petista não está conseguindo superar a agenda negativa do aborto e do casamento entre homossexuais. "Precisamos sair dessa pauta, ir para a rua", esbravejou o presidente, segundo relato de um de seus auxiliares.

A preocupação com o impacto desses temas na campanha de Dilma é cada vez maior. Um alto dirigente do PT lembrou que a candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo, em 2008, despencou de vez no segundo turno depois que os homossexuais sentiram-se ofendidos com um programa eleitoral da petista. Nele, um locutor perguntava se o prefeito Gilberto Kassab (DEM) era casado e tinha filhos. O marqueteiro de Marta também era João Santana, que agora assina a propaganda de Dilma.

Enquanto a hipócrita campanha da Dilma se perde neste desgastante cipoal de contraditórios eleitoreiros o Serra firme em suas convicções pessoais por razões humanistas diz claramente que é contra a legalização do aborto, a não ser nos casos já previstos em Lei e que é favorável a união civil gay. No que ele está certo, pois é desumano e um absurdo por razões religiosas tirar o direito destas pessoas que possuem uma outra opção sexual regularizarem a sua situação de união civil. No Brasil, embora muitos religiosos fundamentalistas não aceitem, vivemos em um estado laico.

Os dados da pesquisa Mosaico Brasil, que identifica o número de gays, lésbicas e bissexuais em dez capitais brasileiras. De acordo com a pesquisa, O Rio de Janeiro é a cidade com maior índice de gays e bissexuais masculinos com 19,3%. Manaus tem o maior índice de lésbicas e mulheres bissexuais com 10,2%.

A pesquisa Mosaico Brasil foi realizada pelo Projeto Sexualidade (Prosex), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Foram entrevistadas 8.200 pessoas de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Pela ordem, as cidades mais gays são: Rio de Janeiro (19,3%), Brasília (10,8%), Fortaleza (10,6%), Salvador (9,8%), São Paulo (9,4%), Belo Horizonte (9,2%), Cuiabá (8,7%), Curitiba (7,4%), Porto Alegre (7,1%) e Manaus (6,5%). As cidades com mais lésbicas são: Manaus (10,2%), Rio de Janeiro (9,3%), Fortaleza (8,1%), São Paulo (7,0%), Salvador (6,5%), Curitiba (5,7%), Brasília (5,1%), Porto Alegre (4,8%), Belo Horizonte (4,5%) e Cuiabá (2,6%). Levando em conta a média geral entre bi, gays e lésbicas nas dez cidades, 10,4% são gays e 6,3% são lésbicas.

Embora alguns entrevistados tenham respondido ser bissexuais, a pesquisa os totaliza entre lésbicas e homossexuais para ter uma noção melhor de pessoas que fazem sexo com iguais. No entanto este número pode ser maior, pois muitos gays e lésbicas pela forte pressão social gerada pelos preconceitos podem ter se declarado heterossexuais.

O dilema eleitoreiro da candidata e da sua coordenação passa pelo fato de que o número de fundamentalistas religiosos evangélicos pentecostais, neopentecostais e católicos integristas são maiores do que os que possuem uma opção sexual diferenciada. Se correr o bicho pega e se ficar o bicho come é a situação, que pela falta de coragem política se encontra a candidatura do PT.

Setores do PMDB desembarcam da candidatura Dilma


Christiane Samarco/AE

Setores do PMDB lulista deram a partida na operação de desembarque da candidatura de Dilma Rousseff. Em meio à queda da petista nas pesquisas de intenção de voto, o diretório do PMDB do Rio Grande do Sul decidiu ontem, por maioria, depois de quatro horas de reunião, recomendar o voto no tucano José Serra.

Ao mesmo tempo em que algumas regionais do partido dão passos concretos em direção à Serra, líderes nacionais do PMDB que foram colocados de escanteio pela cúpula do PT na campanha de Dilma, ou atropelados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições estaduais, cruzam os braços no segundo turno.

Até o candidato a vice na chapa petista e presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), tem revelado desânimo nos bastidores. A vários interlocutores, ele se queixou de que foi marginalizado pelo PT na campanha. "Me esconderam, e agora estão tentando reparar", disse a um correligionário, destacando que os petistas só pediram sua ajuda depois que "levaram um susto". O PT estava certo de que levaria a eleição no primeiro turno. Com Lula à frente, não precisavam de mais ninguém.

Ao mesmo tempo, a presença do presidente nacional do partido no posto de vice inibe a movimentação de peemedebistas descontentes e o sentimento de revanche dos que se sentiram traídos pelo PT nestas eleições.

Um deles foi o deputado Geddel Vieira Lima, que disputou o governo da Bahia. Ele disse ter perdido a eleição para Lula, e não para o governador reeleito Jaques Wagner (PT). Geddel já avisou que o rompimento entre PT e PMDB na Bahia não tem retorno. Seus interlocutores, contudo, não têm dúvidas de que ele vai cumprir o acordo nacional pró-Dilma. Mas avisam que o apoio será "formal" e que Geddel não perderá "um minuto de seu tempo" pedindo votos para a petista.

No Pará, o senador eleito Jader Barbalho (PMDB) é outro que deve reafirmar apenas apoio formal a Dilma. O PMDB disputou o governo local com candidato próprio e Jader deve anunciar, nos próximos dias, que o partido está liberado para votar em quem quiser no segundo turno, em que a briga é entre a governadora Ana Júlia Carepa (PT) e o ex-governador tucano Simão Jatene.

Na avaliação de um correligionário de Jader, liberar o voto significa, na prática, abrir caminho para a adesão à candidatura de Jatene. Como o tucano toca a campanha em conjunto com Serra, com o discurso de que "Dilma é a Ana Júlia do Brasil", a aposta geral é que a regional do PMDB também está prestes a desembarcar da candidatura de Dilma.

Um importante dirigente nacional do PMDB adverte que a situação de Dilma é grave porque a onda que afetou a popularidade da petista não é um problema de partidos nem de lideranças políticas, e sim de opinião pública. Segundo ele, a cúpula peemedebista identifica uma onda a favor de Serra, que "nem mesmo Lula" tem poderes para conter,

PMDB gaúcho. Cerca de 500 peemedebistas, entre vereadores, prefeitos, delegados e representantes do diretório e da executiva estadual do PMDB do Rio Grande do Sul participaram da reunião que decidiu ontem pelo apoio da regional ao candidato a presidente do PSDB, José Serra. Depois de quatro horas de muito bate-boca, o plenário aprovou moção do diretório estadual recomendando o voto ao tucano.

A votação foi simbólica, por maioria esmagadora na proporção de quatro votos ao tucano, para cada um destinado à petista Dilma Rousseff. Apesar de o vice de Dilma ser o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), a decisão não surpreendeu. Já é tradição o PMDB gaúcho apoiar candidatos tucanos ao Palácio do Planalto. Foi assim nas duas eleições de Fernando Henrique Cardoso e nas candidaturas de José Serra, em 2002, e Geraldo Alckmin, em 2006.

Um peemedebista experiente que participou do debate avalia que a regional gaúcha abriu caminho para o "efeito manada", do PMDB rumo à candidatura tucana. Segundo ele, a queda da petista nas pesquisas de intenção de voto é determinante na definição dos rumos do partido.


 
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