segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Paulo Bernardo é chamado a depor na Câmara

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara confirmou a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em audiência pública para tratar denúncias de suposto superfaturamento no pregão eletrônico 02/2010/TB da Telebrás. Reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" mostra que haveria irregularidades na licitação para a aquisição de equipamentos e sistemas de fibra ótica de contratos do Plano Nacional de Banda Larga.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento de R$ 43 milhões na compra e determinou a renegociação dos preços. O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, deu explicações na Câmara, no fim de setembro, e afirmou à época que a empresa estava cumprindo as determinações do tribunal e faltava, somente, acordo com os fornecedores da região Norte do país.

Os deputados da comissão também querem ouvir Paulo Bernardo por conta de sua gestão à frente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os temas a serem discutidos, estão as execuções financeiras de obras rodoviárias e ferroviárias.

O ex-diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, teria informado a parlamentares que o Ministério do Planejamento, então comandado por Bernardo, participava de decisões de investimento do Ministério dos Transportes para supostamente beneficiar aliados e empreiteiras e até mesmo a campanha ao Senado de sua mulher, a atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. As informações atribuídas a Pagot foram reiteradamente negadas por ele.

Os dois requerimentos são de autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

DILMA MANDA ORLANDO SILVA TIRAR APADRINHADOS

A presidente determinou ao ministro o desmonte da máquina eleitoral que o PcdoB mantém no Esporte. O partido abriga no comando da pasta ao menos 20 integrantes da cúpula. A maioria não é concursada.

Presidente Dilma determina mudanças em cargos e diretorias ocupadas por integrantes do PCdoB

A presidente Dilma Rousseff condicionou a permanência do ministro Orlando Silva à frente do Esporte ao desmonte da máquina eleitoral que o PCdoB mantém na pasta. Dilma exigiu, ainda, a substituição de nomes que estariam fazendo "negócios" na estrutura do ministério por gestores especializados. Para sanar os problemas do ministério sem afetar os compromissos do Brasil com a organização da Copa do Mundo de 2014, Orlando recebeu da presidente a missão de "trocar o pneu com o carro andando", contaram aliados de Dilma ao Correio.

Na conversa com o ministro, a presidente disse que não daria peso às acusações feitas pelo policial João Dias Ferreira, pois entendeu que o representante da ONG Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak) estaria "perseguindo" Orlando. Dilma, no entanto, foi dura em relação à administração da pasta. Disse que existe no ministério um "descontrole" em relação aos convênios e mandou apertar a fiscalização e fechar a torneira da exploração política dos programas que rendem dividendos eleitorais para o PCdoB. A presidente quer evitar o mal-estar com o partido, mas avisou que está desconfiada da entourage selecionada por Orlando para postos-chaves no ministério.

Radiografia da tropa nomeada para compor o ministério, feita pelo Correio, reforça a preocupação da presidente com o loteamento partidário que tomou conta do Esporte. Além do ministro, o partido conseguiu abrigar pelo menos outros 20 integrantes da cúpula comunista na estrutura de comando do ministério. Esses funcionários ocupam postos nos 192 cargos de direção e assessoramento do ministério e também acumulam funções nos diretórios estaduais do partido. Formam, segundo o soldado João Dias — que acusou Orlando de receber propina na garagem do ministério — a "comissão de arrecadação".

Apenas14 servidores de carreira da pasta estão em postos de chefia, sendo nenhum DAS 5 ou DAS 6. O domínio de indicados políticos no Esporte contraria decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, determinando que 75% dos DAS 1, 2 e 3 têm que ser ocupados por servidores de carreira e 50% dos cargos de nível 4 por funcionários efetivos. Como a regra se refere a toda a Esplanada dos Ministérios, algumas pastam que têm mais funcionários de carreira equilibram o perfil político-partidário de outras.

Eleições
De olho nas eleições de 2012, os comunistas desdobram-se, ainda, entre funções ministeriais e partidárias. O secretário Nacional de Esporte Educacional, Wadson Nathaniel Ribeiro, é cotado para disputar a prefeitura de Juiz de Fora (MG) pelo PCdoB. Formado em medicina, Wadson é também ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Somente este ano, o secretário já gastou R$ 15,2 mil em diárias. Das 10 viagens que o secretário fez internamente, seis passaram por Minas. Todas as despesas saíram dos cofres do Segundo Tempo, alvo de denúncias de irregularidades. O PCdoB de Minas também abriga na pasta a neta de Luiz Carlos Prestes. Ana Maria Prestes Rabelo é assessora internacional do ministro.

O critério político-partidário pesou na escolha de alguns dos principais cargos do ministério. O secretário executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza, é do PCdoB do Rio de Janeiro. Do Rio, veio também Ricardo Garcia Campelli, que é diretor do Departamento de Incentivo ao Fomento do Esporte. Ele já foi secretário de Desenvolvimento em Nova Iguaçu e ex-presidente da UNE. Até o fechamento desta edição, o ministério do Esporte não havia respondido os questionamentos do Correio. (CB)

entre amigos

192
número de cargos comissionados no Ministério do Esporte

14
são ocupados por servidores de carreira da pasta

Policial bandido e milionário diz que pelo menos 20 ONGs aceitam delatar esquema

Orlando Silva, Ricardo Teixeira e Agnelo Queiroz: unido$ pelo e$porte

Em novo depoimento de mais de quatro horas à Polícia Federal (PF), na tarde desta segunda-feira (24), o policial militar João Dias informou que pelo menos vinte Organizações Não Governamentais aceitaram delatar o esquema de arrecadação de propina que o PCdoB teria montado no Ministério do Esporte com entidades conveniadas ao programa Segundo Tempo e outras ações da Pasta. As entidades, segundo ele, vão depor nos próximos dias.

Dias disse que o esquema incluía o pagamento, pelas ONGs, de um "pedágio" de 10 a 20% para um escritório de consultoria e a contratação dos serviços de um cartel de seis empresas indicadas pela cúpula do Ministério do Esporte, ligadas ao PCdoB. Pelo menos 20% de todo o dinheiro dos convênios firmados com 300 ONGs conforme o policial, eram desviados e parte ia para financiar a estruturação do partido e campanhas de candidatos. "Fui vítima de chantagem e retaliações porque não aceitei as condições absurdas que me exigiam", afirmou.

Além dessas ONGs, o policial deu à PF os nomes de outras dez entidades que, segundo garante, aceitaram condições irregulares para obter recursos do programa. Segundo ele, as ONGs, para receber os recursos do programa Segundo Tempo e não serem molestadas na prestação de contas, tinham de comprar produtos e serviços de um "pool" de seis empresas: Infinita Comércio, Linha Direta, JG, Transnutre, HS e Capte Comércio.

Para a imprensa, na saída do depoimento, ele deu os nomes de cinco ONGs de Brasília - Liga de Futebol Society; Associação Nossa Senhora Imaculada; Instituto Novo Horizonte; Fundação Toni Matos; e a Associação Gomes de Matos, além de uma do Rio, a Fundação Viva Rio, e uma de Santa Catarina, o Instituto Contato. Sua lista inclui três entidades da Bahia, mas ele não revelou os nomes.

O policial garantiu que o ministro Orlando Silva sabia de todo o esquema, que seria operado pelos seus principais auxiliares na Pasta, entre os quais o chefe de gabinete, o secretário executivo, o secretário nacional de Esportes Educacionais e os chefes de áreas técnicas e jurídica.

Ele disse ter entregue à PF documentos novos, 13 áudios e outras mídias, como CDs, que comprovariam os desvios de recursos públicos. Entre as mídias, ele disse que estão dois áudios, publicados pela revista Veja nesse fim de semana, nos quais dirigentes do Ministério instruem o policial a fraudar documentos de prestação de contas de dois convênios firmados com a Pasta por meio de duas ONGs que ele dirige.

Ele disse ainda que nenhum dos áudios e mídias contém imagem ou voz do ministro, mas observou que seria impossível que ele não soubesse do esquema. "Se ele não sabia, como alega, não devia se considerar ministro porque as exigências eram feitas por assessores diretos e em nome dele", afirmou. "O próprio secretário executivo dele me atendeu para dar instruções em nome do ministro", garantiu. A PF não divulgou o teor do depoimento e informou, pela assessoria, que ainda não fechou o calendário de intimações. O depoimento não teve a presença dos advogados do policial. (AE)

Ministério Esporte vai investigar atuação de altos dirigentes após denúncia

O Ministério do Esporte vai instaurar na terça-feira uma comissão de sindicância interna para apurar a denúncia de que os servidores Fábio Hansen e Charles Rocha fraudaram documentos para beneficiar o policial militar João Dias Ferreira e evitar a cobrança de aproximadamente 3 milhões de reais por ele não ter cumprido com convênio firmado com a pasta.

A denúncia foi publicada na revista Veja desse final de semana, baseada numa gravação feita por Ferreira em abril de 2008 durante uma reunião entre ele e os dois servidores.

À época, Hansen era chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, que era responsável pelos convênios do programa Segundo Tempo, e Rocha, que já deixou a pasta, era chefe de gabinete da secretaria-executiva do Ministério.

No diálogo divulgado pela publicação, os dois orientam o PM a pedir a revisão de uma decisão que o condenava a devolver 3 milhões de reais de convênios que ele não teria prestado contas ao governo federal.

A comissão irá investigar se os dois servidores cometeram erros e pode abrir um processo administrativo disciplinar contra eles, resultando até numa possível exoneração no caso de Hansen, que hoje é diretor do departamento de gestão de programas de esporte, educação, lazer e inclusão social do Ministério do Esporte.

Uma fonte do Palácio do Planalto, que pediu para não ter seu nome revelado, disse à Reuters nesta segunda-feira que a exoneração de Hansen está sendo cogitada pelo governo e colaboraria para esvaziar politicamente o depoimento do policial militar na Câmara dos Deputados, marcado para a próxima quinta-feira.

Ferreira também acusa o ministro Orlando Silva de ter recebido dinheiro de um suposto esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo que beneficiaria o PCdoB, seu partido.

Apesar das denúncias contra a pasta, Silva conversou com a presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira e foi mantido no cargo, pelo menos enquanto não surgirem denúncias que comprovem seu envolvimento em algum ilícito.

Uma fonte do governo disse na sexta que a presidente aguardaria a repercussão política da sua decisão e depois tomaria uma decisão definitiva sobre o futuro de Silva no governo.

Um assessor do Palácio, que falou sob condição de anonimato, avaliou nesta segunda-feira que o noticiário contra o ministro diminuiu, mas ainda há riscos para sua manutenção no cargo. Um deles será o depoimento de Ferreira no Congresso.

Essa fonte indicou que a base aliada na Câmara será mobilizada para constranger o acusador de Silva durante seu depoimento na quinta, tentando diminuir a pressão sobre o governo. (Reuters)

Policial delator entrega à PF áudios que comprometeriam assessores de Orlando Silva

João Dias promete entregar à Polícia Federal documentos que comprovariam a participação de assessores no esquema de desvio de verbas do Ministério do Esporte

O policial militar João Dias Ferreira chegou no início da tarde desta segunda-feira (24) à Polícia Federal. Ele disse que vai entregar aos investigadores 13 arquivos de áudio e uma relação de nomes de empresas beneficiadas pelo suposto esquema de desvio de verbas do Ministério do Esporte. Segundo o policial, as gravações não atingem diretamente o ministro do Esporte, Orlando Silva, mas incriminam assessores do alto escalão da pasta e muito próximos a ele.

"Acredito que durante toda a semana vão aparecer coisas novas porque estamos recuperando as provas. A minha briga é para provar que existem vários pagamentos de diversas empresas e entidades. Como nós rejeitamos esse protocolo, aconteceu a Operação Shaolin", disse Dias.

Prisão

João Dias foi preso no ano passado, durante a operação Shaolin, sob a acusação de desviar R$ 3,2 milhões do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Ele é ex-militante do PCdoB e delator de um suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte. Ele acusa o ministro Orlando Silva de desviar recursos do programa Segundo Tempo por meio de ONGs de fachada. Segundo o PM, funcionava uma central de propina no ministério, com o fim de arrecadar recursos para o PCdoB. Orlando nega as acusações e desafiou o policial a apresentar provas.

Reportagem da revista Veja desta semana traz a reprodução de um desses áudios, gravado pelo próprio João Dias em abril de 2008. Na conversa, Fábio Hansen, então chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional - responsável pelo programa Segundo Tempo -, e Charles Rocha, na época chefe de gabinete da Secretaria Executiva do ministério, dão orientações a João Dias sobre como escapar das investigações sobre desvio de verbas públicas repassadas pela pasta. As ONGs do policial são acusadas de desviar R$ 3,2 milhões do ministério.

Sobre o áudio da reportagem da revista, o policial contou que foi "convidado para uma reunião na calada da noite", com o objetivo de parar com a produção de documentos falsificados que originaram a Operação Shaolin. "A reunião é feita no 7.º andar da Secretaria Executiva, com a cúpula do ministério. Então é de interesse do ministério", disse Dias. (AE)

Seminários sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná promove no dia 27 de outubro, a partir das 14 horas, dois seminários sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Os seminários serão realizados em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMA) e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fundação Brasile
ira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA).


Dia 27 de outubro de 2011 as 14h

Seminário: "Política Nacional de Resíduos Sólidos - Desafios e Oportunidades"

Seminário: "A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Indústria da Construção"

Local: Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Praça Nossa Senhora de Salete S/N

Inscrições gratuitas com

Informações e inscrições gratuitas:

Ceres Avellar - (41) 3350-4056
ceresavellar@msn.com

Rejane Pieratti - (61) 8138-3000
rejane.pieratti@gmail.com

Você é nosso convidado! Participe!

Sem dinheiro, WikiLeaks suspende atividades

A organização WikiLeaks, que alcançou fama mundial ao publicar milhares de documentos comprometedores sobre governos de todo o mundo, anunciou nesta segunda-feira (24) a suspensão de suas atividades e o possível encerramento completo do grupo por falta de financiamento. O anúncio foi realizado em entrevista coletiva em Londres pelo fundador do WikiLeaks, Julian Assange.

O WikiLeaks destacou que suspende a divulgação de documentos secretos oficiais perante "o bloqueio arbitrário e ilegal" realizado por empresas americanas como Bank of America, Visa, MasterCard, PayPal e Western Union, que dificultaram o acesso a fontes de financiamento. O site se concentrará agora em arrecadar fundos, após denunciar que o bloqueio destruiu 95% de sua receita e custou entre 40 milhões euros e 50 milhões de euros pela perda de arrecadação durante um período de 11 meses. Segundo o levantamento de Assange, em 2010 o WikiLeaks recebia doações de cerca de 100 mil euros por mês, mas depois do bloqueio esse valor caiu para algo entre 6 mil euros e 7 mil euros. "Nossos poucos recursos devem se concentrar agora na luta contra o bloqueio bancário ilegal", afirmou Assange.

"Se não enfrentarmos este ataque financeiro, então haverá um precedente perigoso, opressivo e não democrático, com consequências que vão além do WikiLeaks e seu trabalho", acrescentou. Segundo Assange, se o problema de financiamento do Wikileaks não for resolvido até fim deste ano, a organização será obrigada a encerrar suas atividades integralmente. Assange também advertiu que outras organizações que denunciam as atividades de grupos poderosos podem correr o mesmo risco que o WikiLeaks.

O bloqueio financeiro contra o WikiLeaks foi liderado pelo governo dos Estados Unidos, que pressionou diversas empresas a cortar a cooperação que mantinham com o site de Assange. Isto ocorreu no fim de 2010, depois que o Wikileaks divulgou uma série de cabos diplomáticos dos Estados Unidos vazados por um ex-funcionário do governo – eram relatórios escritos por embaixadores e outros diplomatas americanos em todo o mundo para pautar as decisões do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A divulgação, feita em parceria com jornais como The New York Times, El País, The Guardian e Le Monde e a revista Der Spiegel, provocou indignação nos Estados Unidos e revolta em outros países afetados pelo vazamento dos documentos.

Assange, preso em Londres no último mês de dezembro, permanece em prisão domiciliar em uma mansão do leste da Inglaterra, mas pode pedir permissão para participar de eventos como a entrevista coletiva desta segunda. Ele está retido no Reino Unido à espera da conclusão de um julgamento de extradição para a Suécia sob a acusação de supostos abusos sexuais. Assange negou as acusações das autoridades suecas, que querem interrogá-lo por supostos crimes sexuais cometidos em agosto. (Efe)

A organização Human Rights Watch denuncia execução de 53 pessoas pró-Kadafi em Sirte


A organização Human Rights Watch (HRW) afirmou nesta segunda-feira que 53 pessoas, a princípio partidários de Muammar Kadafi, foram provavelmente executadas sumariamente em um hotel de Sirte, último reduto fiel ao ex-presidente derrubado na Líbia.

HRW exigiu que o Conselho Nacional de Transição (CNT) "realize imediatamente uma investigação transparente sobre o caso, uma execução em massa, e leve os responsáveis à justiça".

Domingo, "encontramos 53 corpos em decomposição, provavelmente partidários de Kadafi, em um hotel abandonado de Sirte. Alguns tinham as mãos amarradas atrás das costas quando foram assassinados", declarou Peter Bouckaert, líder do HRW, que investiga as mortes. Combatentes anti-Kadafi originários de Misrata ocuparam esta área no início de outubro, segundo testemunhas interrogadas pela ONG.

O estado dos corpos sugere que as vítimas foram mortas entre os dias 14 e 19 de outubro, "os corpos estavam agrupados no gramado do jardim do hotel, onde aparentemente foram mortos", afirmou a HRW. "Este último massacre parece fazer parte de uma série de assassinados, pilhagens e outros abusos cometidos por combatentes do pró-CNT armados e que se consideram acima da lei", afirmou Bouckaert.

"Se o CNT não investigar os crimes, criará o precedente para que os combatentes façam o que quiser, sem medo de perseguição", ressaltou. Um jornalista que esteve no sábado no hotel Mahari viu mais de 60 corpos estirados no gramado, alguns amarrados, muitos com um tiro na cabeça.

"O hotel servia de prisão para os homens de Kadafi, que nos prenderam. Nós o encontramos no dia em que Kadafi foi morto (quinta-feira)", explicou um combatente pró-CNT, Charif Ahmad Charif. "Os homens de Kadafi executaram os prisioneiros antes de fugirem", acrescentou.

Fontes da Human Rights Watch afirmaram ter visto, em uma outra área de Sirte, 10 corpos em decomposição de pessoas executadas. Os corpos foram jogados em um reservatório de água, mas a autoria dos assassinatos não pôde ser confirmada. (Efe)

Entrevista - 'Vitória Grabois: o PCdoB desapareceu nas selvas do Araguaia'

Diante das denúncias de corrupção vinculadas ao PCdoB, Victória Grabois constata que as convicções políticas defendidas por sua família acabaram esquecidas. Na Guerrilha do Araguaia, ela perdeu o pai, Maurício Grabois, o irmão, André Grabois, e o marido, Gilberto Olímpio, ex-combatentes que ainda hoje são considerados desaparecidos.

A senhora assistiu ao programa do PCdoB?

Assisti e fiquei indignada. Não posso admitir que usem a imagem do meu pai, um grande comunista, que deu a vida a esse partido por suas convicções políticas e ideológicas. Ele foi perseguido, cassado, e desapareceu com seus companheiros. Os fatos que hoje atingem o partido são lamentáveis e não podem estar vinculados a esses valorosos dirigentes. Se meu pai estivesse vivo, ficaria envergonhado com o que virou o PCdoB.

A senhora se refere ao noticiário envolvendo o Ministério do Esporte?

Sim. São estarrecedoras as notícias divulgadas pela imprensa sobre o envolvimento do PCdoB em escândalos de corrupção. Sinto-me mal com isso tudo. Antigamente não era assim. Afirmo sem medo de errar: o PCdoB desapareceu nas selvas do Araguaia.

Além de citar Maurício Grabois, o partido usou também imagens de outros comunistas ilustres, como Prestes, Olga Benário, Jorge Amado, Oscar Niemeyer...

O partido está usando a história das pessoas, que atuaram de forma digna, para responder a acusações de corrupção. Nessa hora, lembram desses nomes. Mas só posso falar pelo meu pai.

Como vivia um dirigente do PCdoB naquela época?

Minha família tinha uma vida espartana. Morava num apartamento de quarto e sala em Niterói. Tudo o que meu pai ganhava, inclusive como deputado constituinte (em 1945), era destinado ao partido. Não ficávamos com um tostão.

A senhora já foi filiada ao PCdoB?

Fui, até cinco anos depois que voltei da clandestinidade, em 1980. Depois saí, não aguentei mais. Li que o partido tem mais de cem mil filiados. Hoje aceitam qualquer um. No passado, a pessoa precisava ter vínculo ideológico para conseguir a filiação. (G1)


Jamais comprarão o povo

Vitória Grabois


Vitória Grabois, filha do comandante-chefe da Guerrilha do Araguaia

Eu falei para o Nilmário que queria os arquivos abertos no meio da rua, na Praça da Sé, no Aterro do Flamengo, na Praça da Liberdade, na Rua da Praia, em Porto Alegre. Eu não quero a informação só para mim, eu não vou guardar segredo. Disseram que vão mandar alguma coisa para o Arquivo Nacional e vão chamar os familiares. O Genuíno — me admira ele — toda hora só fala das famílias:

As famílias têm direito — é o máximo que ele diz!

Sou filha do comandante-chefe da Guerrilha do Araguaia e passei 16 anos na clandestinidade. Guardei segredos demais e vou falar sim, após a abertura dos arquivos, que já foi um compromisso firmado publicamente por mim. Na clandestinidade eu era funcionária pública do Estado de São Paulo, eu dava aula e me chamava Teresa. Eles são uns cínicos, o José Viegas esteve aqui e disse que os arquivos estavam queimados. Como é que agora aparecem arquivos? O comandante da Aeronáutica diz que não tem arquivos que foi tudo queimado no incêndio do aeroporto Santos Dumont. Alguém vai guardar arquivos num aeroporto daquele tamanhinho; tendo ali do lado o III Conar. Será que ali não tinha espaço para guardar? E, no dia seguinte, pilhas de arquivos queimados na base aérea de Salvador! Só pode ser brincadeira! Acham que o povo brasileiro é idiota.

Se a gente continuar fazendo pressão, outros podem abrir e colocar fogo. Acredito, também, que eles colocam fogo em documentos que já possuem cópia. O DOPS de Porto Alegre, por exemplo, queimou em praça pública vários documentos que estavam todos microfilmados. Eles não são bobos, aquilo foi uma encenação para mostrar que os documentos estão sendo queimados. Vão denunciar soldados e cabos, mas o comandante, que mandou queimar, vai ser inocentado. Não é de agora que exigimos que sejam punidos estes comandantes.

A resistência em abrir os arquivos do período da gerência militar é o maior indício de que o aparelho repressivo militar não foi desmontado.

Toda violência que vemos hoje é mantida por este aparato que veio da ditadura militar. Agora a questão do Araguaia é judicial, foi isso que eu falei para o Nilmário:

— Se o governo Lula não cumprir com que o desembargador do Tribunal Superior de Justiça decretou, então vamos queimar a Constituição. E o próprio desembargador afirmou que o governo não deveria ter recorrido da sentença da juíza e deveria ter aberto, ainda ano passado. Esta declaração foi publicado no O Globo. Então, isto é o mínimo para a questão do Araguaia que é singular e tem uma ação judicial.

Eles têm que abrir os arquivos para responder aos 22 autores daquela ação judicial. E mais, chamar para depor os militares de alta patente, pois o único general vivo é o Passarinho. Por que esta comissão especial (Comissão Especial da Lei 9140/95 do Ministério da Justiça), que também foi feita para ouvir, nunca mandou chamar ninguém para depor? E nós mandamos listas e listas de militares para irem à Comissão, depor. Mas sabe o que eles comunicavam para a gente? Que a comissão não tinha poder de justiça e nem de polícia.

Eles achavam que, dando uma reparação, os familiares iriam ficar quietos. Muito pelo contrário, esses familiares não tinham dinheiro, eram de classe média e este dinheiro de muitos que eram militantes políticos está servindo para se mobilizarem mais, viajarem para fazer as denúncias e cobrarem. Antes, tínhamos que nos humilhar em Brasília, na Assembléia Legislativa pedindo passagem a deputado e agora estamos utilizando o nosso dinheiro para financiar a nossa luta. Não há dinheiro que pague uma vida, mas eu peguei para isso. Minha mãe não quis receber porque dizia que não iria receber aquele arroz amargo. É direito de cada um.

No Brasil tem muito de oportunismo. O governo, pela "governabilidade", deve ter feito acordo com os militares. Ele fez acordo com a burguesia e com o capital financeiro para se manter no cargo. Agora, o que me admira são companheiros que estiveram do nosso lado, que foram presos, torturados, que foram exilados, participaram da luta armada, seja na cidade ou no campo, compactuarem com isso. E nos tratar como tratavam os ministros do Sarney, do Itamar Franco, do Fernando Henrique. Primeiro foi uma postura de empurra e, depois, de distanciamento, porque quando a juíza deu a sentença nós fomos a Brasília para pedir para o governo não recorrer. Nós fomos ao Nilmário e ele dizia que era com o Ministro da Justiça. Íamos no ministro da Justiça e ele dizia que não era com ele; era com o advogado geral da União. Este último também dizia que não era com ele, mas com o "núcleo forte do governo". E nós perguntamos quem era esse núcleo forte. Ele nos disse que era o José Dirceu. Enfim, fomos até o José Dirceu e ele nos repetiu que não era com ele, era com o Lula. Foi aí que pedimos a ele uma entrevista com o Lula e veio uma resposta que o Lula não podia nos receber porque a agenda dele estava muito apertada e no dia seguinte ele ia para o Peru.

Que postura eles assumiram? O Pinaud não aceitou. Ele teve caráter.

Eu acho que eles não agem pela governabilidade, por medo de um golpe, acho também que não tem clima na América Latina, e nem no mundo, de um golpe no Brasil. Posso até estar enganada, mas acho que não há clima. "E também é bom estar no poder..."

Nas forças armadas os acordos são feitos à portas fechadas. O que seriam esses acordos secretos? Eu acho o seguinte: as classes dominantes brasileiras, que você inclui ai também os militares, são muito atrasadas. O Brasil é um país escravocrata, vivemos mais de 300 anos na escravidão. Na República, quantas ditaduras nós já tivemos neste meio tempo? Todo mundo esquece de Getúlio, todo mundo fala das atrocidades do regime militar, mas o governo Vargas também torturou e matou, só que o governo Vargas torturou e matou os comunistas e a ditadura, além de ter torturado e matado os comunistas, extrapolou também com os democratas. Aí a coisa foi mais ampla e a maioria que morreu no período de Getúlio eram operários, era gente da classe operária.

Dessa vez, atingiu também a classe média, que é "fazedora de opinião": teve filho de almirante, de coronel, de general, que morreu; foram assassinados e que são desaparecidos políticos, até hoje. Já o Lula nunca foi comunista, ele foi sindicalista, e nunca foi um oponente. (A Nova Democracia)


Delator chega à PF com áudios de suposto esquema no Esporte

Após ter prometido um "nocaute" com novas provas que denunciariam um esquema de corrupção no Ministério do Esporte, o policial militar e principal delator do caso, João Dias Ferreira, chegou na manhã desta segunda-feira à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, com 13 arquivos de áudio que comprovariam as acusações. Entre eles estaria a gravação de um reunião da qual teria participado quatro secretários da pasta. "As provas estão se materializando", disse ele ao chegar ao prédio.

Além dos áudios, Ferreira afirma ter levado cópias de documentos que teriam sido forjados na época da operação Shaolin, na qual ele mesmo responde inquérito. No entanto, nenhuma das provas apontaria para uma possível participação direta do ministro Orlando Silva no suposto esquema, questão que foi rebatida pelo acusador. "Se a reunião é feita no 7º andar (do prédio do ministério), na secretaria-executiva, se a reunião é feita sobre o assunto Segundo Tempo, se a reunião é feita com a cúpula, não tem para onde correr, é diretamente interesse do ministério", disse ele, sugerindo a participação do ministro.

Um dos áudios levados por Ferreira seria o de uma conversa de abril de 2008 entre ele, o chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, Fábio Hansen, e o chefe de gabinete da secretaria executiva do Ministério do Esporte, Charles Rocha. De acordo com a revista Veja, o arquivo mostra que foi feita uma fraude para evitar que o policial fosse acusado de desvio de dinheiro de um convênio da Organização Não Governamental (ONG) que presidia com o programa esportivo federal Segundo Tempo.

Ferreira disse ter uma relação de 300 entidades que teriam se beneficiado do esquema, as quais ele chama de "caixas-pretas". O PM também confirmou que prestará esclarecimentos a deputados na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Ele foi convidado a falar nesta quarta-feira, em um cochilo da base aliada do governo.

O delator ainda prometeu divulgar, até quarta-feira, oito vídeos que mostrariam o ex-funcionário do Instituto Novo Horizonte Michael Vieira negociando delação premiada com autoridades locais do Distrito Federal em troca de acusações supostamente falsas contra o policial.

Não é a primeira vez que Vieira aparece em denúncias sobre o programa Segundo Tempo. No ano passado, durante campanha eleitoral da candidata Weslian Roriz (que assumiu a corrida eleitoral após seu marido, Joaquim Roriz, ser barrado pela lei da Ficha Limpa), Michael Vieira havia apontado o PCdoB como operador de um esquema de corrupção no programa esportivo, na época, comandado pelo então ministro Agnelo Queiroz. Weslian era a principal candidata de Agnelo na disputa pelo governo do DF.

As acusações contra Orlando Silva


Reportagem da revista Veja de outubro afirmou que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), lideraria um esquema de corrupção na pasta que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Segundo o delator, o policial militar e militante do partido João Dias Ferreira, organizações não-governamentais (ONGs) recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.

João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.

O ministro nega as acusações e afirmou não haver provas contra ele, atribuindo as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução do dinheiro repassado aos convênios firmados com Ferreira. Ainda conforme Orlando, os convênios vigentes vão expirar em 2012 e não serão renovados. (Terra)

Comissão Nacional da Verdade

FOTOGRAFIAS SECRETAS DA NASA

CQC: DEPUTADOS ASSINAM SEM LER PEC FALSA PARA INCLUIR CACHAÇA NA CESTA BÁSICA

Estudantes Chilenos denunciam tortura à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Segundo a Ansa, a Confederação de Estudantes do Chile(Confech) resolveu recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar "abusos e torturas" por parte dos carabineiros (policiais militares) contra os manifestantes que têm protestado por uma educação melhor no país.

Os dirigentes universitários se reuniram na Universidade de Los Lagos, em Osorno, a 900 km ao sul de Santiago, e discutiram a "violência indiscriminada" que a polícia adotou com relação aos estudantes, com ocorrências que, segundo eles, podem ser classificadas como "tortura".

O presidente da Federação de Estudantes da Universidade Católica do Chile (Feuc), Giorgio Jackson, afirmou à rádio Cooperativa que "os diferentes casos vão ser apresentados em 28 de outubro nos Estados Unidos, em Washington".

O estudante Gonzalo Aléxis Espinoza enviou à rádio Bío Bío imagens de queimaduras sofridas por ele quando efetivos de forças especiais dos Carabineiros lançaram um jato de água quente em seu rosto durante a desocupação da Universidade de Valparaíso.

No dia da ação policial, Espinoza foi detido, levado à delegacia e liberado apenas no dia seguinte. Ele ficou com queimaduras de segundo grau na face e no peito, segundo diagnóstico do departamento de Urgência do Hospital Carlos Van Buren, de Valparaíso. Este e outros casos serão relatados à CIDH, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O objetivo da reunião dos dirigentes estudantis também foi analisar o giro pela Europa que alguns fizeram recentemente, que incluiu um encontro com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Eles também devem pensar nos próximos passos para o movimento estudantil chileno.


A Anita Prestes, filha de Prestes e Olga, denuncia o PC do B: 'Por respeito à memória de Prestes e de Olga'


Anita Leocadia Prestes

Dirijo-me à direção do PC do B (Partido Comunista do Brasil) para externar minha estranheza e minha indignação com a utilização indébita da imagem dos meus pais, Luiz Carlos Prestes e Olga Benario Prestes, em Programa Eleitoral desse partido, transmitido pela TV na noite de quinta-feira, dia 20 de outubro de 2011.

Não posso aceitar que se pretenda comprometer a trajetória revolucionária dos meus pais com a política atual do PC do B, que, certamente, seria energicamente por eles repudiada.

Cabe lembrar que, após a anistia de 1979 e o regresso de Luiz Carlos Prestes ao Brasil, durante os últimos dez anos de sua vida, ele denunciou repetidamente o oportunismo tanto do PC do B quanto do PCB, caracterizando a política adotada por esses partidos como reformista e de traição da classe operária. Bastando consultar a imprensa dos anos 1980 para comprovar esta afirmação.

Por respeito à memória de Prestes e de Olga, o PC do B deveria deixar de utilizar-se do inegável prestígio desses dois revolucionários comunistas junto a amplos setores do nosso povo, numa tentativa deplorável de impedir o desgaste, junto a opinião pública, de dirigentes desse partido acusados de possível envolvimento em atos de corrupção.

Hamilton Serighelli, secretário especial de governo, em reunião com caciques Guaranis

Um dos motivos da reunião de Hamilton Serighelli com os caciques Guaranis, ocorrida em Diamante do Oeste/Pr, nos dias 22 e 23 de outubro de 2011, foi sobre como resolver o problema populacional das reservas, que estão se tornando pequenas devido ao crescimento demográfico da etnia. Outro ponto abordado na reunião foi sobre as novas escolas que estão sendo construídas pelo governo Beto Richa nos aldeamentos.

Uma escola das que estão sendo construídas:

INDICAÇÕES: A lista secreta de Dilma



PADRINHOS E APADRINHADOS

A relação das indicações (abaixo) revela que nomes como o ex-ministro José Dirceu ou o deputado Valdemar Costa Neto ainda têm influência no governo:

Desde meados dos anos 1990, fala-se em Brasília de uma lista elaborada pelo Palácio do Planalto na qual seriam compiladas as indicações políticas para cargos públicos. Os rumores atravessaram os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva sem que a existência desse documento tivesse sido comprovada ou mesmo admitida oficialmente. A reprodução exibida na página ao lado encerra a questão. A cópia da listagem é recente. Ao obtê-la, a reportagem de ÉPOCA se comprometeu a não revelar a data em que ela foi impressa, o que poderia ajudar a identificar a fonte da informação.

A relação é restrita a não mais que uma dezena de funcionários da Presidência da República. Elaborada na Secretaria das Relações Institucionais, da ministra Ideli Salvati, ela só é conhecida pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por um número muito seleto de seus assessores. A autenticidade do documento foi comprovada por integrantes do alto escalão do Planalto. Procurada por ÉPOCA, a secretaria afirmou desconhecer a existência da lista. Informou apenas que “recebe, sim, pleitos de aliados, indicações e sugestões”. “É natural que a base aliada, alicerce de sustentação do governo, pleiteie de forma legítima a divisão de espaços de comando na esfera federal”, afirmou em comunicado por escrito.

A lista é guardada como um segredo de Estado por revelar um retrato acabado da fisiologia brasileira. Nela, está expresso o apetite por cargos de cada partido, grupo e cacique da coalizão governista. Mais: o documento mostra a quem e como o Planalto deu postos. O documento enumera 229 candidatos a 318 cargos na administração federal. A discrepância de números se deve a duas razões: há casos em que um pretendente almeja mais de uma vaga e há postos reservados a um grupo político que ainda não apontou seu preferido. A listagem abrange uma pequena, mas representativa, amostra dos 24 mil cargos federais disputados com sofreguidão por políticos. Juntos, os postos da listagem movimentam mais de R$ 500 bilhões.

Nas 29 páginas da listagem, desfilam indicados anônimos e políticos famosos, como o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT, postulante a uma diretoria da hidrelétrica de Itaipu, ou o da Paraíba José Maranhão, mencionado para a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal. Ambos ficaram desempregados depois da última eleição. Os nomes de Zeca, Maranhão e de cada um dos outros apaniguados foram inscritos na lista ao lado dos respectivos padrinhos. Por isso, o relatório serve também como um mapa do poder no governo Dilma Rousseff. Por meio dele, é possível ter uma ideia precisa de quem são os políticos mais influentes na atual gestão. Pode-se medir seu poder pela quantidade de pessoas que eles conseguiram incluir na lista ou, sobretudo, pelo número de seus afilhados efetivamente nomeados. Nos dois critérios, brilha a estrela do PT.

O partido de Dilma lidera o ranking de pedidos de emprego, 57% do total, e de postos obtidos, 48%. O PMDB do vice-presidente Michel Temer vem em um segundo lugar distante, com apenas 14% das indicações e 14% de nomeações. Em ambos os critérios, PR, PTB, PSB e PP não ultrapassam 10% do total. PRB, PCdoB e PDT ficam com, no máximo, 2% cada um. A hegemonia petista é tamanha que os organizadores da lista não consideram o partido como uma única entidade. Ao contrário, cada uma de suas facções é tratada como se fosse uma legenda à parte na coalizão governista. Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior corrente petista, indicou sozinha 52 pessoas, oito a mais que o PMDB inteiro. O PT Nacional tentou nomear outros 23 filiados, número superior ao do PR, o terceiro colocado, com 19 nomes. Petistas envolvidos em escândalos também foram contemplados na relação.

Por ela, descobre-se que o negócio de José Dirceu, acusado de chefiar o mensalão, agora é trem. Ele patrocina a indicação de Afonso Carneiro Filho para as diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Valec. O currículo de Carneiro Filho, petista e funcionário do Ministério dos Transportes, foi encaminhado ao Planalto por José Augusto Valente, que se identifica como consultor privado. “Dirceu me consulta quando a questão é transportes”, diz Valente.

O documento também mostra como o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci batalha para promover seu irmão Adhemar a presidente da Eletronorte ou, no mínimo, mantê-lo como diretor dessa estatal. Conseguiu, inclusive, que o CNB reforçasse seu pleito. De acordo com a listagem, Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação Social, e Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência e ex-presidente do PT, tentam enfiar no Ministério da Cultura o economista Murilo Francisco Barella. Berzoini nega ter participado da indicação, mas reconhece ter tentado nomear outra pessoa: Aristóteles dos Santos, para o Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Santos já foi ouvidor da Anatel e, em 2006, chegou a aparecer em programas eleitorais do então presidente, Lula, candidato à reeleição.

Nenhum nome se destaca tanto na relação quanto o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele é de longe o campeão de indicações. Em sua conta são debitados 60% dos 44 pleitos apresentados por seu partido. “Isso acontece porque atribuíram a mim todas as indicações da bancada da Câmara do partido e ainda muitas que foram feitas pela do Senado. A verdade é que isso já demorou tanto que desistimos de lutar pela maioria desses nomes”, disse Alves, ao examinar as informações do Planalto.

A lista da Secretaria de Relações Institucionais revela aspectos prosaicos das relações em Brasília, como a insistência dos políticos em encontrar sinecuras e arranjar benesses para seus amigos. Chega a ser anedótico o caso do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento com seu ex-motorista Ronaldo Rodrigues Barbosa. Nascimento se empenhou primeiro em promovê-lo a assistente técnico do gabinete quando ministro. Agora no cargo de senador, luta para mantê-lo no posto. Uma curiosidade: a indicação de Nascimento é classificada na lista como “técnica”. “Foi um reconhecimento ao desempenho de Barbosa”, diz Nascimento.

A lista revela outras situações nada curiosas. Correligionário de Nascimento, o deputado Valdemar Costa Neto (PR), que renunciou ao mandato para não ser processado no escândalo do mensalão, aparece entre os atendidos pelo Planalto. O deputado João Pizzolati (PP-SC), considerado ficha suja, consta da relação. O ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a ser preso, também está lá. A presença delas descortina um retrato pouco alentador da política e da gestão pública brasileiras. Ao lado dos nomes dos indicados não há qualquer referência a suas qualificações profissionais. Não há menção a currículo ou experiência anterior que os habilitem a exercer a função que pretendem. “São raríssimos os casos de indicados politicamente que poderiam ser aprovados em concurso público”, diz o cientista político Alberto Carlos Almeida. Os currículos até existem. Há uma pilha de mais de 40 centímetros deles numa sala do Planalto, mas eles têm pouco valor, porque são relegados a segundo plano já no momento de formação da lista.

Os nomes são entregues à Secretaria de Relações Institucionais, em geral, por líderes partidários. Ministros e funcionários de alto escalão também conseguem fazer indicações diretas. A lista obtida por ÉPOCA mostra que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutra de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, demitido em julho, indicou sete pessoas para posições de confiança nessa instituição. Poucos políticos, como o senador Blairo Maggi (PR-MT), conseguem por si só colocar o nome de seus protegidos na pilha. Uma vez recebidos pela Secretaria de Relações Institucionais, todos os nomes são submetidos a um pente-fino do Gabinete de Segurança Institucional. Os currículos são encaminhados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que verifica se o candidato tem ficha policial, se já foi condenado pela Justiça em segunda instância, se tem débitos na Receita Federal, dívida trabalhista e se é sócio diretor de empresa, entre outras coisas. Esse levantamento é revisado e aprofundado se houver chance de o indicado ser nomeado. O processo é lento, porque é realizado por apenas cinco funcionários, e alvo frequente de queixas dos políticos.

Uma vez prontas, as indicações se tornam o principal objeto de pressão sobre o governo federal. Relutar em atender aos políticos resulta em um jogo de reclamações e ameaças, que facilmente se converte em traições em votações no Congresso Nacional ou mesmo em denúncias nos jornais. Mas serve também como instrumento de controle e pressão sobre a base de sustentação do governo. “Essas indicações e as nomeações são usadas para pressionar o Congresso”, diz um expoente do Planalto que já integrou o Legislativo federal e analisou a lista exposta nesta reportagem. Ele diz que a presidente Dilma imprimiu uma dinâmica nova – e muito mais lenta – ao processo de nomeações. A demora é tal que os líderes deixaram de insistir. “Só dá desgaste”, diz o peemedebista Henrique Eduardo Alves. Até mesmo o PT, o maior participante nas indicações, está frustrado. O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin passou meses em Brasília esperando uma nomeação. Desistiu. A ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa é outra que espera até hoje. Dilma deu sinais inequívocos de que, pelo menos por enquanto, pretende manter nomeações no conta-gotas.

As indicações políticas para cargos públicos são um fato da democracia com o qual os governos são obrigados a conviver. Em regimes democráticos, nomeações políticas são normais e salutares. É preciso que os partidos que ganhem as eleições dividam entre si os cargos de confiança no governo para implementar as políticas que lhes deram a vitória nas urnas. “É natural que um partido político aponte gente de sua confiança para ocupar cargos de sua própria representação”, diz o sociólogo Antonio Lavareda. A questão no Brasil é outra. A lista da Secretaria de Relações Institucionais mostra que mesmo cargos eminentemente técnicos, como as diretorias de bancos estatais, foram incluídos pelo governo petista nas negociações partidárias. Postos de menor expressão na administração pública também. A regra não são os programas eleitorais, mas o loteamento e aparelhamento da máquina pública. “No Brasil, esses vícios foram agravados pelas características do sistema partidário e da base governista, extremamente fragmentados. Como eles são muitos, a demanda por cargos de confiança é maior”, afirma Lavareda.

Os vícios do sistema nacional ficam ainda mais evidentes quando comparados com as regras de democracias mais consolidadas. Nos Estados Unidos, que possuem uma das maiores administrações públicas do mundo, apenas 4.500 cargos podem ser preenchidos por indicação política – um sexto do que ocorre no Brasil. O Senado americano publica a lista dos escolhidos pelo presidente desde 1952. O Plum Book (Livro Ameixa), como é conhecido, é uma tradição. Para chegar ao cargo, o candidato deve ter conhecimento técnico na área em que deseja trabalhar – exigência que não existe por aqui. A França, um dos países que mais valorizam o funcionalismo público, reserva apenas 500 vagas para indicações políticas. A maioria dos funcionários da máquina estatal é de servidores de carreira. O Reino Unido permite apenas 300 indicações de caráter político – e, mesmo assim, os escolhidos têm de comprovar capacidade técnica. O país mais restrito é a Alemanha, onde o Estado tem apenas 170 cargos para indicações políticas. No Brasil, isso não seria o suficiente para satisfazer nem um partido médio, quanto mais a ampla e sedenta base de apoio do governo federal. (Época)

A lista:

http://epoca.globo.com/edic/701/701_indicacoes.pdf

O que revela a lista de indicações do Planalto (Foto: revista ÉPOCA/Reprodução)


 
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